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O admirável mundo novo dos meios
digitais. Prospectando o terreno e
tateando para o futuro.
Adriana Jacoto Unger
Nataly Cruz
Sumário
1. Mudanças tecnológicas: a tecnologia e o tempo
2. Tecnologias aplicadas aos registros públicos no
passado recente
3. O estado da arte da tecnologia a serviço do
registro eletrônico
4. A visão de futuro do registro
5. e-Registro: conhecendo o desafio
1. Mudanças tecnológicas: a tecnologia e o
tempo
• Definição ampla de tecnologia X Tecnologia da
Informação (TI)
• Inovação tecnológica: incremental X ruptura
• Mudanças tecnológicas de ruptura causam
profundo impacto na pessoas, nos processos e
nos modelos de negócio, porém resgatam a
essência da atividade que suportam.
1. Mudanças tecnológicas: a tecnologia e o
tempo
• Novas tecnologias tendem a herdar características da tecnologia
anterior
• Exemplo: telefonia
1. Mudanças tecnológicas: a tecnologia e o
tempo
• Regulação pode limitar ou retardar mudanças tecnológicas
• Exemplo: Automóvel
1. Mudanças tecnológicas: a tecnologia e o
tempo
• Mudanças tecnológicas de ruptura afetam profundamente os
modelos de negócio
• Exemplo: Fotografia
1. Mudanças tecnológicas: a tecnologia e o
tempo
• A “melhor” tecnologia depende do contexto e de suas
vantagens/desvantagens (custo inclusive)
• Exemplo: música/imagem analógica X digital
1. Mudanças tecnológicas: a tecnologia e o
tempo
• Livros/documentos eletrônicos X papel
• Vantagens: busca, cópia, espaço físico
• Desvantagens: “conforto”, bateria
1. Mudanças tecnológicas: a tecnologia e o
tempo
• Bases de dados/informações eletrônicas
• “Não se pode ter 100% de segurança e 100% de
privacidade.”
1. Mudanças tecnológicas: a tecnologia e o
tempo
• Aplicações equivocadas de novas tecnologias
2. Tecnologias aplicadas aos registros
públicos no passado recente
• Livros de transcrição/inscrição
• dados estruturados
• traslados
2. Tecnologias aplicadas aos registros
públicos no passado recente
• Matrícula
• Indicadores (índices parciais para
busca/contraditório)
2. Tecnologias aplicadas aos registros
públicos no passado recente
• Informatização dos cartórios
• Sistemas informatizados especializados
• Matrícula e indicadores criados à imagem e
semelhança do papel
2. Tecnologias aplicadas aos registros
públicos no passado recente
• Sistemas de gestão não apoiam o processo de negócio
• Novas funcionalidades (roadmap) estão sempre aquém
das necessidades dos clientes e regulatórias
• “Nós moldamos os sistemas e os sistemas nos moldam.”
Excel Resolve o Problema
• Os documentos dos cartórios como informação
3. O estado da arte da tecnologia a serviço
do registro eletrônico
• Os documentos dos cartórios como informação
3. O estado da arte da tecnologia a serviço
do registro eletrônico
3. O estado da arte da tecnologia a serviço
do registro eletrônico
Livros Títulos
Documentos
anexos aos
títulos -
probatórios
Documentos
administrativos
Documentos
fiscais
Documentos
funcionais
3. O estado da arte da tecnologia a serviço
do registro eletrônico
Papel Microfilme Digitalização
Repositório
eletrônico
HD externo
Servidores
fora da
serventia
3. O estado da arte da tecnologia a serviço
do registro eletrônico
• Política e Gestão arquivística de documentos dos cartórios
• Conjunto de procedimentos e operações técnicas referentes à
produção, tramitação, uso, avaliação e arquivamento de documentos
arquivísticos em fase corrente e intermediária, visando a sua eliminação
ou recolhimento para guarda permanente.
3. O estado da arte da tecnologia a serviço
do registro eletrônico
Acesso
Segurança
Guarda
Preservação
Qualidade
Ciclo de Vida
dos documentos
3. O estado da arte da tecnologia a serviço
do registro eletrônico
1
• Refletir corretamente o que foi comunicado,
decidido ou a ação implementada;
2
• Conter os metadados necessários para
documentar a ação
3
• Ser capaz de apoiar as atividades
4
• Prestar contas das atividades realizadas.
Os documentos arquivísticos (digitais ou em papel) devem:
3. O estado da arte da tecnologia a serviço
do registro eletrônico
• Gestão arquivística de documentos nos cartórios
3. O estado da arte da tecnologia a serviço
do registro eletrônico
3. O estado da arte da tecnologia a serviço
do registro eletrônico
3. O estado da arte da tecnologia a serviço
do registro eletrônico
• Gestão arquivística de documentos nos cartórios
3. O estado da arte da tecnologia a serviço
do registro eletrônico
3. O estado da arte da tecnologia a serviço
do registro eletrônico
CORRENTE
• VALOR PRIMÁRIO
• Documentos que não tenham
essencialmente valor
administrativo, legal ou fiscal
podem ser eliminados
• Frequência de uso
• Exemplo: Planilhas de
controle de distribuição de
títulos
INTERMEDIÁRIA
• Menor frequência de consulta
• Valor administrativo, legal,
fiscal
• Aguardam o prazo para
eliminação / guarda
permanente
• Exemplo: Livro de Controle
de Depósito Prévio.
3. O estado da arte da tecnologia a serviço
do registro eletrônico
VALOR PRIMÁRIO -
ELIMINAÇÃO
• Destinação dos documentos
VALOR SECUNDÁRIO –
GUARDA PERMANTENTE
Recursos tecnológicos aplicados aos documentos dos cartórios
3. O estado da arte da tecnologia a serviço
do registro eletrônico
• Diferencial
• Documentos arquivísticos permanentes dos
cartórios ainda são vivos!
Matr. 0001_ FICHA 1frente
Matr. 0001_ FICHA 1verso
Matr. 0001_
FICHA 2frente
Matrícula eletrônica arquivo
nato digital – PDF/A - ficha
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3. O estado da arte da tecnologia a serviço
do registro eletrônico
Central
ARISP
Documento
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Dados
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Digitalização
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Acervo físico
Backup em
servidor externoRepositório serventia
3. O estado da arte da tecnologia a serviço
do registro eletrônico
SIGAD – Sistema Informatizado de Gestão
Arquivística de Documentos
▫ Conjunto de procedimentos e operações
técnicas, característicos do sistema de gestão
arquivística de documentos, processado por
computador.
▫ Diferente de GED
3. O estado da arte da tecnologia a serviço
do registro eletrônico
Metadados
obrigatórios
• Prenotação
• N. identificador atribuído pelo
sistema
• Data de produção
• Data e hora de transmissão e
recebimento
• Classificação de acordo com o
plano ou código de classificação
• Prazo de guarda
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3. O estado da arte da tecnologia a serviço
do registro eletrônico
Recursos tecnológicos aplicados aos documentos dos cartórios
3. O estado da arte da tecnologia a serviço
do registro eletrônico
3. O estado da arte da tecnologia a serviço
do registro eletrônico
• ECM (Enterprise Content Management) / GED
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3. O estado da arte da tecnologia a serviço
do registro eletrônico
• ECM integrado com os processos (workflow)
3. O estado da arte da tecnologia a serviço
do registro eletrônico
• BPM (Business Process Management)
• Gerenciamento de Processos de Negócio ou BPM (Business
Process Management) é uma disciplina gerencial que integra
estratégias e objetivos de uma organização com expectativas e
necessidades de clientes, por meio do foco em processos ponta a
ponta
• Todas as atividades executadas em uma empresa podem ser
modeladas como processos de negócio, e BPM é um processo de
transformação desses processos, para a construção de novas
formas de geração de valor para os clientes e para a sociedade
• BPM é transformação organizacional
3. O estado da arte da tecnologia a serviço
do registro eletrônico
• BPM (Business Process Management)
• Gestão por processos interfuncionais considerando o foco do
cliente
• Modelagem de processos de negócio com BPMN
• Compreensão do estado atual (AS-IS) e concepção do modelo
futuro de processos de negócio (TO-BE)
3. O estado da arte da tecnologia a serviço
do registro eletrônico
• Modelagem de Processos em Cartório de
Registro de Imóveis
▫ Escritório de Processos
▫ Modelos dos processos primários:
 Efetuar Registro/Averbação
 Dar publicidade (emitir certidão/fornecer
informação)
▫ Mais de 50 diagramas e procedimentos
▫ Mais de 70 oportunidades de melhoria
▫ Indicadores de qualidade e produtividade
3. O estado da arte da tecnologia a serviço
do registro eletrônico
• BPMS (Business Process Management Suite) : fornece um novo tipo
de ambiente que integra negócio e TI, em que aplicações podem ser
geradas por meio da automação de processos.
3. O estado da arte da tecnologia a serviço
do registro eletrônico
atendimento
presencial
atendimento
remoto
atendimento
eletrônico
digitalização
pré-
qualificação
qualificação
examinador
distribuição
ECM
conferência
finalização
• indicadores de qualidade
e produtividade
• alertas (SLA)
3. O estado da arte da tecnologia a serviço
do registro eletrônico
• Big Data
• BI (Business Intelligence)
3. O estado da arte da tecnologia a serviço
do registro eletrônico
• Projeto SREI – Sistema de Registro Eletrônico
Imobiliário
▫ Especificação de requisitos técnicos e operacionais
▫ Otimização dos processos registrais
▫ Novas formas de interação com a sociedade
▫ Agilidade nos processos internos ao cartório
▫ Longevidade e integridade dos dados
▫ http://folivm.wordpress.com/documentos/
3. O estado da arte da tecnologia a serviço
do registro eletrônico
• Projeto SREI – Sistema de Registro Eletrônico
Imobiliário
• Novos conceitos:
• Matrícula eletrônica
• Certidão eletrônica
• Título eletrônico
• Atendimento eletrônico
• Etapa de transição
3. O estado da arte da tecnologia a serviço
do registro eletrônico
• Projeto SREI – Sistema de Registro Eletrônico
Imobiliário
• Matrícula eletrônica
• Escrituração eletrônica
• Identificador único nacional
• Situação jurídica consolidada
• Fonte primária do registro
3. O estado da arte da tecnologia a serviço
do registro eletrônico
• Projeto SREI – Sistema de Registro Eletrônico
Imobiliário
• Certidão eletrônica
• Documento natodigital de conteúdo
estruturado
• Situação jurídica consolidada
3. O estado da arte da tecnologia a serviço
do registro eletrônico
• Projeto SREI – Sistema de Registro Eletrônico
Imobiliário
• Título eletrônico
• Documento natodigital de conteúdo estruturado
3. O estado da arte da tecnologia a serviço
do registro eletrônico
• Projeto SREI – Sistema de Registro Eletrônico
Imobiliário
• Atendimento eletrônico
• Atendimento não presencial
• Solicitante atendido remotamente
3. O estado da arte da tecnologia a serviço
do registro eletrônico
• Projeto SREI – Sistema de Registro Eletrônico
Imobiliário
• Protocolo eletrônico
• Nota de exigências
• Exame e cálculo
• Georreferenciamento
• Versionamento da “pessoa”
3. O estado da arte da tecnologia a serviço
do registro eletrônico
• Projeto SREI – Sistema de Registro Eletrônico
Imobiliário
• A etapa de transição
• Migração sob demanda
• Processo de primeira qualificação eletrônica para
abertura da matrícula eletrônica e encerramento da
matrícula em papel
• Gestão da precedência e contraditório entre títulos em
papel, títulos digitais não estruturados, títulos digitais
estruturados, recebidos presencial ou remotamente
3. O estado da arte da tecnologia a serviço
do registro eletrônico
• Projeto SREI – Sistema de Registro Eletrônico
Imobiliário
• Matrícula eletrônica: conteúdo em bytes
< 100 KB > 25.000 KB
300 dpi colorida
3. O estado da arte da tecnologia a serviço
do registro eletrônico
• Projeto SREI – Sistema de Registro Eletrônico
Imobiliário
• Relacionamento entre matrículas eletrônicas:
• Desmembramento/unificação
• Edifícios/apartamentos
• Anexos/vagas de garagem
• Confrontantes
Quantos homens solteiros
possuem apartamento
com menos de 50 m² no
10º andar?
3. O estado da arte da tecnologia a serviço
do registro eletrônico
• Ecossistema de software do Registro Eletrônico
Imobiliário
Núcleo do
registro
Bases de
livros
eletrônicos
•Escrituração eletrônica
•Abertura/encerramento de matrícula
eletrônica
•Registro de ato/averbação
•Protocolo eletrônico
•Gestão da prenotação
•Consulta de informação
•Emissão de certidão
Sistema de
gestão registral
•Atendimento (recepção de títulos,
entrega de resultados/certidões)
•Gestão do contraditório
•Gestão dos indicadores (legado)
•Gestão financeira
•Exame e elaboração do resultado
(efetivação do registro, nota de
exigências, nota de exame e cálculo)
•Gestão dos ofícios, processos,
comunicações
ECM•Gestão Eletrônica de
Documentos
BPMS•Gestão da operação
interna
website•Atendimento
eletrônico
3. O estado da arte da tecnologia a serviço
do registro eletrônico
• Ecossistema de software do Registro Eletrônico
Imobiliário
Central de
serviços
compartilhados
•Central de atendimento eletrônico
(recepção de títulos eletrônicos, entrega de
certidões eletrônicas
•Gestão de pagamentos
•Gestão das circunscrições
•Integração com demais serviços (penhora
online, central de indisponibilidade)
localmente
no RI
ECM
BPMS
backup
SAAS (Software
As A Service)
localmente
no RI
em nuvem
privada
4. A visão de futuro do registro
• “à margem do Rubicão”
Perspectiva externa
do registro eletrônico
• título eletrônico
• protocolo
eletrônico
• central de serviços
• penhora online
• ofício eletrônico
• central de
indisponibilidade
Perspectiva interna
do registro eletrônico
• escrituração
eletrônica
4. A visão de futuro do registro
• "no longo prazo estaremos todos mortos"
circunscrição
contraditório
prenotação
balcão de atendimento
livros
fichas
exame
4. A visão de futuro do registro
• A essência da atividade de registro e o novo
papel do registrador
▫ Guarda das informações (confiabilidade,
segurança e sigilo)
▫ Qualificação da titularidade da propriedade
▫ O papel do extra-judicial
▫ A atribuição da função pública ao particular no
extra-judicial: tutela pública dos interesses
privados
5. e-Registro: conhecendo o desafio
• Registro eletrônico: um desafio e uma oportunidade
• Desafios técnicos:
▫ Desenvolvimento de software do núcleo do registro
eletrônico
▫ Gestão da etapa de transição
• Outros desafios:
▫ Redefinição do modelo de negócios e de investimentos
compartilhados (consorcio registral)
▫ Adaptação da regulação, interpretação da lei à luz do
propósíto e no contexto na nova tecnologia
5. e-Registro: conhecendo o desafio
• O grande desafio: atomização x molecularização
▫ Solucao coletiva/“clusterizacao”
▫ “Cada um pertence a todos”
• O risco da inércia
▫ Oportunidade para os registradores
agirem como protagonistas no
processo de estruturação do registro
eletrônico
▫ “A mudança é um fato inexorável.
Ou mudamos ou algo acontece e nos
faz mudar.”
Muito obrigada!
Adriana Jacoto Unger Nataly Cruz
adriana.unger@terra.com.br nataly.cruz22@gmail.com
http://br.linkedin.com/in/adrianaunger/ http://br.linkedin.com/pub/nataly-cruz/33/a06/542/
“A poesia é a taquigrafia da alma, a Justiça é o computador das aspirações
que comandam o destino do homem.”
Des. Márcio Martins Ferreira

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O admirável mundo novo dos meios digitais final 05-nataly e adriana (3)

  • 1. O admirável mundo novo dos meios digitais. Prospectando o terreno e tateando para o futuro. Adriana Jacoto Unger Nataly Cruz
  • 2. Sumário 1. Mudanças tecnológicas: a tecnologia e o tempo 2. Tecnologias aplicadas aos registros públicos no passado recente 3. O estado da arte da tecnologia a serviço do registro eletrônico 4. A visão de futuro do registro 5. e-Registro: conhecendo o desafio
  • 3. 1. Mudanças tecnológicas: a tecnologia e o tempo • Definição ampla de tecnologia X Tecnologia da Informação (TI) • Inovação tecnológica: incremental X ruptura • Mudanças tecnológicas de ruptura causam profundo impacto na pessoas, nos processos e nos modelos de negócio, porém resgatam a essência da atividade que suportam.
  • 4. 1. Mudanças tecnológicas: a tecnologia e o tempo • Novas tecnologias tendem a herdar características da tecnologia anterior • Exemplo: telefonia
  • 5. 1. Mudanças tecnológicas: a tecnologia e o tempo • Regulação pode limitar ou retardar mudanças tecnológicas • Exemplo: Automóvel
  • 6. 1. Mudanças tecnológicas: a tecnologia e o tempo • Mudanças tecnológicas de ruptura afetam profundamente os modelos de negócio • Exemplo: Fotografia
  • 7. 1. Mudanças tecnológicas: a tecnologia e o tempo • A “melhor” tecnologia depende do contexto e de suas vantagens/desvantagens (custo inclusive) • Exemplo: música/imagem analógica X digital
  • 8. 1. Mudanças tecnológicas: a tecnologia e o tempo • Livros/documentos eletrônicos X papel • Vantagens: busca, cópia, espaço físico • Desvantagens: “conforto”, bateria
  • 9. 1. Mudanças tecnológicas: a tecnologia e o tempo • Bases de dados/informações eletrônicas • “Não se pode ter 100% de segurança e 100% de privacidade.”
  • 10. 1. Mudanças tecnológicas: a tecnologia e o tempo • Aplicações equivocadas de novas tecnologias
  • 11. 2. Tecnologias aplicadas aos registros públicos no passado recente • Livros de transcrição/inscrição • dados estruturados • traslados
  • 12. 2. Tecnologias aplicadas aos registros públicos no passado recente • Matrícula • Indicadores (índices parciais para busca/contraditório)
  • 13. 2. Tecnologias aplicadas aos registros públicos no passado recente • Informatização dos cartórios • Sistemas informatizados especializados • Matrícula e indicadores criados à imagem e semelhança do papel
  • 14. 2. Tecnologias aplicadas aos registros públicos no passado recente • Sistemas de gestão não apoiam o processo de negócio • Novas funcionalidades (roadmap) estão sempre aquém das necessidades dos clientes e regulatórias • “Nós moldamos os sistemas e os sistemas nos moldam.” Excel Resolve o Problema
  • 15. • Os documentos dos cartórios como informação 3. O estado da arte da tecnologia a serviço do registro eletrônico
  • 16. • Os documentos dos cartórios como informação 3. O estado da arte da tecnologia a serviço do registro eletrônico
  • 17. 3. O estado da arte da tecnologia a serviço do registro eletrônico Livros Títulos Documentos anexos aos títulos - probatórios Documentos administrativos Documentos fiscais Documentos funcionais
  • 18. 3. O estado da arte da tecnologia a serviço do registro eletrônico Papel Microfilme Digitalização Repositório eletrônico HD externo Servidores fora da serventia
  • 19. 3. O estado da arte da tecnologia a serviço do registro eletrônico • Política e Gestão arquivística de documentos dos cartórios • Conjunto de procedimentos e operações técnicas referentes à produção, tramitação, uso, avaliação e arquivamento de documentos arquivísticos em fase corrente e intermediária, visando a sua eliminação ou recolhimento para guarda permanente.
  • 20. 3. O estado da arte da tecnologia a serviço do registro eletrônico Acesso Segurança Guarda Preservação Qualidade Ciclo de Vida dos documentos
  • 21. 3. O estado da arte da tecnologia a serviço do registro eletrônico 1 • Refletir corretamente o que foi comunicado, decidido ou a ação implementada; 2 • Conter os metadados necessários para documentar a ação 3 • Ser capaz de apoiar as atividades 4 • Prestar contas das atividades realizadas. Os documentos arquivísticos (digitais ou em papel) devem:
  • 22. 3. O estado da arte da tecnologia a serviço do registro eletrônico • Gestão arquivística de documentos nos cartórios
  • 23. 3. O estado da arte da tecnologia a serviço do registro eletrônico
  • 24. 3. O estado da arte da tecnologia a serviço do registro eletrônico
  • 25. 3. O estado da arte da tecnologia a serviço do registro eletrônico • Gestão arquivística de documentos nos cartórios
  • 26. 3. O estado da arte da tecnologia a serviço do registro eletrônico
  • 27. 3. O estado da arte da tecnologia a serviço do registro eletrônico CORRENTE • VALOR PRIMÁRIO • Documentos que não tenham essencialmente valor administrativo, legal ou fiscal podem ser eliminados • Frequência de uso • Exemplo: Planilhas de controle de distribuição de títulos INTERMEDIÁRIA • Menor frequência de consulta • Valor administrativo, legal, fiscal • Aguardam o prazo para eliminação / guarda permanente • Exemplo: Livro de Controle de Depósito Prévio.
  • 28. 3. O estado da arte da tecnologia a serviço do registro eletrônico VALOR PRIMÁRIO - ELIMINAÇÃO • Destinação dos documentos VALOR SECUNDÁRIO – GUARDA PERMANTENTE
  • 29. Recursos tecnológicos aplicados aos documentos dos cartórios 3. O estado da arte da tecnologia a serviço do registro eletrônico • Diferencial • Documentos arquivísticos permanentes dos cartórios ainda são vivos! Matr. 0001_ FICHA 1frente Matr. 0001_ FICHA 1verso Matr. 0001_ FICHA 2frente Matrícula eletrônica arquivo nato digital – PDF/A - ficha ato Av. 5
  • 30. 3. O estado da arte da tecnologia a serviço do registro eletrônico Central ARISP Documento Nato-digital Dados Indicadores Digitalização Microfilmagem Acervo físico Backup em servidor externoRepositório serventia
  • 31. 3. O estado da arte da tecnologia a serviço do registro eletrônico SIGAD – Sistema Informatizado de Gestão Arquivística de Documentos ▫ Conjunto de procedimentos e operações técnicas, característicos do sistema de gestão arquivística de documentos, processado por computador. ▫ Diferente de GED
  • 32. 3. O estado da arte da tecnologia a serviço do registro eletrônico Metadados obrigatórios • Prenotação • N. identificador atribuído pelo sistema • Data de produção • Data e hora de transmissão e recebimento • Classificação de acordo com o plano ou código de classificação • Prazo de guarda • Restrição de acesso • Indicação de versão • Indicação de anexos • Autor / Originador / Destinatário, etc.
  • 33. 3. O estado da arte da tecnologia a serviço do registro eletrônico Recursos tecnológicos aplicados aos documentos dos cartórios
  • 34. 3. O estado da arte da tecnologia a serviço do registro eletrônico
  • 35. 3. O estado da arte da tecnologia a serviço do registro eletrônico • ECM (Enterprise Content Management) / GED (Gerenciamento eletrônico de documentos) • Capturar • Gerenciar • Armazenar • Preservar • Fornecer conteúdo e documentos
  • 36. 3. O estado da arte da tecnologia a serviço do registro eletrônico • ECM integrado com os processos (workflow)
  • 37. 3. O estado da arte da tecnologia a serviço do registro eletrônico • BPM (Business Process Management) • Gerenciamento de Processos de Negócio ou BPM (Business Process Management) é uma disciplina gerencial que integra estratégias e objetivos de uma organização com expectativas e necessidades de clientes, por meio do foco em processos ponta a ponta • Todas as atividades executadas em uma empresa podem ser modeladas como processos de negócio, e BPM é um processo de transformação desses processos, para a construção de novas formas de geração de valor para os clientes e para a sociedade • BPM é transformação organizacional
  • 38. 3. O estado da arte da tecnologia a serviço do registro eletrônico • BPM (Business Process Management) • Gestão por processos interfuncionais considerando o foco do cliente • Modelagem de processos de negócio com BPMN • Compreensão do estado atual (AS-IS) e concepção do modelo futuro de processos de negócio (TO-BE)
  • 39. 3. O estado da arte da tecnologia a serviço do registro eletrônico • Modelagem de Processos em Cartório de Registro de Imóveis ▫ Escritório de Processos ▫ Modelos dos processos primários:  Efetuar Registro/Averbação  Dar publicidade (emitir certidão/fornecer informação) ▫ Mais de 50 diagramas e procedimentos ▫ Mais de 70 oportunidades de melhoria ▫ Indicadores de qualidade e produtividade
  • 40. 3. O estado da arte da tecnologia a serviço do registro eletrônico • BPMS (Business Process Management Suite) : fornece um novo tipo de ambiente que integra negócio e TI, em que aplicações podem ser geradas por meio da automação de processos.
  • 41. 3. O estado da arte da tecnologia a serviço do registro eletrônico atendimento presencial atendimento remoto atendimento eletrônico digitalização pré- qualificação qualificação examinador distribuição ECM conferência finalização • indicadores de qualidade e produtividade • alertas (SLA)
  • 42. 3. O estado da arte da tecnologia a serviço do registro eletrônico • Big Data • BI (Business Intelligence)
  • 43. 3. O estado da arte da tecnologia a serviço do registro eletrônico • Projeto SREI – Sistema de Registro Eletrônico Imobiliário ▫ Especificação de requisitos técnicos e operacionais ▫ Otimização dos processos registrais ▫ Novas formas de interação com a sociedade ▫ Agilidade nos processos internos ao cartório ▫ Longevidade e integridade dos dados ▫ http://folivm.wordpress.com/documentos/
  • 44. 3. O estado da arte da tecnologia a serviço do registro eletrônico • Projeto SREI – Sistema de Registro Eletrônico Imobiliário • Novos conceitos: • Matrícula eletrônica • Certidão eletrônica • Título eletrônico • Atendimento eletrônico • Etapa de transição
  • 45. 3. O estado da arte da tecnologia a serviço do registro eletrônico • Projeto SREI – Sistema de Registro Eletrônico Imobiliário • Matrícula eletrônica • Escrituração eletrônica • Identificador único nacional • Situação jurídica consolidada • Fonte primária do registro
  • 46. 3. O estado da arte da tecnologia a serviço do registro eletrônico • Projeto SREI – Sistema de Registro Eletrônico Imobiliário • Certidão eletrônica • Documento natodigital de conteúdo estruturado • Situação jurídica consolidada
  • 47. 3. O estado da arte da tecnologia a serviço do registro eletrônico • Projeto SREI – Sistema de Registro Eletrônico Imobiliário • Título eletrônico • Documento natodigital de conteúdo estruturado
  • 48. 3. O estado da arte da tecnologia a serviço do registro eletrônico • Projeto SREI – Sistema de Registro Eletrônico Imobiliário • Atendimento eletrônico • Atendimento não presencial • Solicitante atendido remotamente
  • 49. 3. O estado da arte da tecnologia a serviço do registro eletrônico • Projeto SREI – Sistema de Registro Eletrônico Imobiliário • Protocolo eletrônico • Nota de exigências • Exame e cálculo • Georreferenciamento • Versionamento da “pessoa”
  • 50. 3. O estado da arte da tecnologia a serviço do registro eletrônico • Projeto SREI – Sistema de Registro Eletrônico Imobiliário • A etapa de transição • Migração sob demanda • Processo de primeira qualificação eletrônica para abertura da matrícula eletrônica e encerramento da matrícula em papel • Gestão da precedência e contraditório entre títulos em papel, títulos digitais não estruturados, títulos digitais estruturados, recebidos presencial ou remotamente
  • 51. 3. O estado da arte da tecnologia a serviço do registro eletrônico • Projeto SREI – Sistema de Registro Eletrônico Imobiliário • Matrícula eletrônica: conteúdo em bytes < 100 KB > 25.000 KB 300 dpi colorida
  • 52. 3. O estado da arte da tecnologia a serviço do registro eletrônico • Projeto SREI – Sistema de Registro Eletrônico Imobiliário • Relacionamento entre matrículas eletrônicas: • Desmembramento/unificação • Edifícios/apartamentos • Anexos/vagas de garagem • Confrontantes Quantos homens solteiros possuem apartamento com menos de 50 m² no 10º andar?
  • 53. 3. O estado da arte da tecnologia a serviço do registro eletrônico • Ecossistema de software do Registro Eletrônico Imobiliário Núcleo do registro Bases de livros eletrônicos •Escrituração eletrônica •Abertura/encerramento de matrícula eletrônica •Registro de ato/averbação •Protocolo eletrônico •Gestão da prenotação •Consulta de informação •Emissão de certidão Sistema de gestão registral •Atendimento (recepção de títulos, entrega de resultados/certidões) •Gestão do contraditório •Gestão dos indicadores (legado) •Gestão financeira •Exame e elaboração do resultado (efetivação do registro, nota de exigências, nota de exame e cálculo) •Gestão dos ofícios, processos, comunicações ECM•Gestão Eletrônica de Documentos BPMS•Gestão da operação interna website•Atendimento eletrônico
  • 54. 3. O estado da arte da tecnologia a serviço do registro eletrônico • Ecossistema de software do Registro Eletrônico Imobiliário Central de serviços compartilhados •Central de atendimento eletrônico (recepção de títulos eletrônicos, entrega de certidões eletrônicas •Gestão de pagamentos •Gestão das circunscrições •Integração com demais serviços (penhora online, central de indisponibilidade) localmente no RI ECM BPMS backup SAAS (Software As A Service) localmente no RI em nuvem privada
  • 55. 4. A visão de futuro do registro • “à margem do Rubicão” Perspectiva externa do registro eletrônico • título eletrônico • protocolo eletrônico • central de serviços • penhora online • ofício eletrônico • central de indisponibilidade Perspectiva interna do registro eletrônico • escrituração eletrônica
  • 56. 4. A visão de futuro do registro • "no longo prazo estaremos todos mortos" circunscrição contraditório prenotação balcão de atendimento livros fichas exame
  • 57. 4. A visão de futuro do registro • A essência da atividade de registro e o novo papel do registrador ▫ Guarda das informações (confiabilidade, segurança e sigilo) ▫ Qualificação da titularidade da propriedade ▫ O papel do extra-judicial ▫ A atribuição da função pública ao particular no extra-judicial: tutela pública dos interesses privados
  • 58. 5. e-Registro: conhecendo o desafio • Registro eletrônico: um desafio e uma oportunidade • Desafios técnicos: ▫ Desenvolvimento de software do núcleo do registro eletrônico ▫ Gestão da etapa de transição • Outros desafios: ▫ Redefinição do modelo de negócios e de investimentos compartilhados (consorcio registral) ▫ Adaptação da regulação, interpretação da lei à luz do propósíto e no contexto na nova tecnologia
  • 59. 5. e-Registro: conhecendo o desafio • O grande desafio: atomização x molecularização ▫ Solucao coletiva/“clusterizacao” ▫ “Cada um pertence a todos” • O risco da inércia ▫ Oportunidade para os registradores agirem como protagonistas no processo de estruturação do registro eletrônico ▫ “A mudança é um fato inexorável. Ou mudamos ou algo acontece e nos faz mudar.”
  • 60. Muito obrigada! Adriana Jacoto Unger Nataly Cruz adriana.unger@terra.com.br nataly.cruz22@gmail.com http://br.linkedin.com/in/adrianaunger/ http://br.linkedin.com/pub/nataly-cruz/33/a06/542/ “A poesia é a taquigrafia da alma, a Justiça é o computador das aspirações que comandam o destino do homem.” Des. Márcio Martins Ferreira

Notas do Editor

  1. Cumprimentos e agradecimentos: bom dia a todos os presentes e participantes via internet, agradecer a cada um (escola paulista da magistratura pelo convite,dr.marcelo berthe,dr.alves braga,dr.sergio jacomino). Nao sou da area do direito entao procurarei dar minha contribuicao com visao "de fora“ (ou “outside-in” no jargao da gestao). Tive o privilegio de participar do projeto srei-sistema de registro eletronico imobiliario para o cnj e fui contagiada pelo tema apaixonante do registro eletronico. Nao conheco as demais especialidades portanto vou me ater ao registro imobiliario. Depois que saí do lsitec, tenho o prazer de realizar um projeto no quinto cartorio com a dra.nataly cruz. Faremos a apresentacao em conjunto. Passar a palavra para Nataly se apresentar. Bom dia a todos os participantes. Gostaria de agradecer ao Dr. Marcelo Martins Berthe, Dr. Antonio Carlos Alves Braga Junior, Dr. Gustavo Martins Bretas Marzagão e ao Dr Sérgio Jacomino pelo convite e abertura de espaço para expor o tema proposto. Eu e a Adriana vamos proferir juntas essa apresentação e o intuito diante do temos que nos foi proposto será elencar alguns recursos tecnológicos que possam servir como auxilio nessas recentes mudanças, mais ligadas aos procedimentos praticos da área do registro de imóveis. Portanto, vou passar a palavra à Dra Adriana que iniciará a exposição.
  2. Prospectando o terreno e tateando para o futuro. Objetivo é provocar reflexao e debate sobre o futuro do registro fazendo uma viagem no tempo, com os pés na realidade histórica. Explicar o roteiro da apresentação. Tateando ou vislumbrando o futuro.
  3. Vou começar a “viagem” falando sobre o admiravel mundo novo dos meios digitais. Sobre tecnologia, mudanças tecnológicas e seus aspectos. Definicao de tecnologia: Tecnologia (do grego τεχνη — "técnica, arte, ofício" e λογια — "estudo") é um termo que envolve o conhecimento técnico e científico e a aplicação deste conhecimento através de sua transformação no uso de ferramentas, processos e materiais criados e/ou utilizados a partir de tal conhecimento. Engenharia é a disciplina que se dedica ao desenvolvimento e aplicacao das tecnologias. Exemplos definicao ampla: papel, pergaminho, carimbo (não somente ti) Inovação é palavra de ordem na indústria da tecnologia, “inovar ou morrer”. Existe um extenso campo de pesquisa dedicado ao desenvolvimento de inovacao nas empresas. Inovacao incremental introduz melhorias, produtos com características melhoradas. Inovacao disruptiva é aquela que cria um novo mercado e rede de valor, eventualmente rompendo/destruindo o mercado/tecnologia vigente. No contexto dos registros públicos e notas eletrônicos, o registro eletronico representa uma típica mudança tecnologica de ruptura. Vou exemplificar caracteristicas dessas mudancas tecnologicas de ruptura com exemplos de outros setores da atividade humana que sofreram mudancas tecnologicas recentes, fazendo uma analogia com momento atual do registro eletronico e provocando uma reflexao sobre a aplicacao das novas tecnologias nesse contexto.
  4. Breve historia tecnologica da telefonia: Disco, pulso/tom, telefonia fixa/movel, voz sobre IP empresas de telefonia (4G) se tornaram empresas de telecomunicações, voip tornou aparelho desnecessario, por outro lado internet transformou o telefone em portal de serviços de comunicacao movel Transformacao mudou os habitos e comportamento das pessoas. Essencia mantida: pessoas querem se comunicar a distancia. Assim como no disque pizza, limitacoes do registro foram herdadas apos mudancas. Herancas: sinal de ocupado, cobranca por pulso (modelo de negocios), extrato de ligacoes (regulacao) Heranca nos processos: funcionário de estrada-de-ferro, na chegada de cada composição ferroviária, pegava um martelo e ia batendo nas rodas de ferro do trem. Perguntado por que fazia isso, ele não soube responder; apenas explicou que havia sido contratado para fazer essa, para ele, misteriosa e inócua operação. (O objetivo seria verificar se alguma martelada produzia um som cavo, indicativo de possível rachadura na roda).
  5. Espelhos retrovisores: antigamente obrigatorios apenas 2 espelhos, limitacao tecnologia optica, 3 espelhos mesmo assim pontos cegos, tecnologia atual permitiria um unico espelho interno com visao total (imagine vantagem manobras/motociclistas em sp), porem deve herdar limitacoes da tecnologia anterior (imagem espelhada, posicao do "espelho", uma crianca poderá perguntar sobre o nome/posição) resolucao do contran - equipamentos obrigatorios: espelhos retrovisores interno e externo. automoveis sem espelhos nao podem ser homologados, normas deverao ser modificadas para permitir evolucao tecnologica Quando temos inovacao disruptiva é muito imporante avaliar a motivacao da regulacao. Pq a norma foi criada? Para que o motorista tenha visibilidade completa do veiculo de trás. (analogia com registro, normas de servico sobre mecanismos de seguranca para escrituracao da matricula em papel) Direção: direcao mecanica do ford-t, depois da direcao hidraulica: direcao eletrica (steer-by-wire), volante se tornou desnecessario, toda interface com o usuario do carro poderia ser reconcebida. hy-wire (carro conceito da gm em 2002!) Essencia: o automovel nao morreu, pessoas querem se locomover rapidamente
  6. George Eastman (fundador da Kodak e inventor do filme fotográfico), e Thomas Edison, inventor da câmera. Profa. Gina O´Connor, diretora de programa de pesquisa em inovacao radical nos eua, visitou a escola politecnica recentemente, se dedica a pesquisar o desenvovimento de inovacoes de ruptura em grandes empresas americanas, modelo de gestao para inovacao. Steven Sasson inventor da camera fotografica digital era funcionario da Kodak. tecnologia foi desenvolvida para o uso desnecessário de filmes virgens e processos químicos, justamente a maior parte da renda da kodak. Kodak pediu falencia em 2012. vantagens x desvantagens: esperar revelacao do filme, conservacao das fotos digitais Essencia: pessoas querem guardar um momento
  7. Não existe tecnologia melhor, existe a melhor tecnologia para uma dada aplicacao, para o problema que desejamos resolver Digitalizacao de um sinal é uma aproximacao discretizada. Imagem digital: discretizacao e dpi (dots per inch). Puristas da musica e imagem preferem a tecnologia analogica. Vantagens digital: favorece a copia sem degradacao, desvantagens discretizacao, rebobinar Principais impactos: revolucionou a industria da musica (modelo de negocios) e levantou o debate sobre os direitos Heranca musica: lado a,lado b,venda individual de musicas Microfilme: tecnologia analogica barata e eficiente Analógico ou digital? Quando o assunto é som, esta ainda é uma discussão quente não só entre técnicos e engenheiros de som, mas também entre grandes artistas e amantes da música em geral. a questao dos dpis (pixels) e o microfilme. digital nao é melhor que analogico, ultima tecnologia pode nao ser mais apropriada para uma dada aplicacao.
  8. Sobre a busca: exemplo dos leitores de ebooks. Heranca: Livros digitais não precisariam ter páginas! Indices: papel tem mecanismos bastante limitados de indexação e busca
  9. Frase de barack obama. Mundo digital+copia+busca+compartilhamento na internet: Polemica do armazenamento em nuvem A qualquer tempo, em qualquer lugar
  10. É importante entender a historia da tecnologia e analisar os 4 aspectos: compreender os motivos das herancas, das regulacoes, vantagens e desvantagens, modelo de negocios. Foco na essencia da atividade É importante desenvolver a impressora, e não o robô calígrafo. Utilizar as novas tecnologias disruptivas na plenitude do seu potencial.
  11. Não vou falar sobre origem dos registros, tema já apresentado pelo dr.sergio jacomino. Vou destacar algumas mudancas tecnologicas significativas no passado recente no contexto dos cartorios.
  12. Matricula por imovel, para controle de sequencia de continuidade dos atos Discurso narrativo com informacoes desestruturadas Ficharios de indicadores
  13. Na decada de 70. Computador como máquina de escrever melhorada Mecanizacao do registro para aumentar o volume, restrito pelo manuscrito. Microfichas com base nos processos tradicionais Informatizacao promovida pelos softwares especializados para cartorios Sistemas informatizados herdaram restricoes do suporte papel Informatizacao dos indicadores pessoal e real: indicadores criados à imagem e semelhança dos fichários Bancos dados limitados pelas restricoes da tecnologia anterior Documentos eletronicos porem não estruturados Impressao e digitalizacao, informatizacao em muitos setores aumentou a qtde de papel programas de tv em que se via o radialista, "vc esta fazendo isso errado" Nessa época o desafio da informatica (nem era chamada de TI) eram as limitacoes de hardware, tamanhos de memoria, taxas de processamento, hoje essas restricoes não existem para o contexto dos cartorios controle de tramitação de títulos que instrumentam direitos reais contraditórios
  14. Sobre a escravidao processual do sistema de gestao... e as planilhas de apoio,caderninhos papel limitante dos atuais sistemas de gestão para a melhoria dos processos de trabalho Contexto é geral dos sistemas de gestão, não especifico dos cartorios Explicar contexto do ERP (enterprise resource system, sistema de gestao da producao de produtos e servicos) em outros setores Planilhas de apoio ao ERP Sistemas devem suportar os processos, mas aprisionam. Qd não atrapalham, tb não ajudam. moldamos os sistemas e os sistemas nos moldam (churchil/mcluhan) Empresas de informatica com roadmap defasado e listas de solicitacoes interminaveis. Clientes insatisfeitos processo desenv.sw nao é capaz de responder dinamicamente as demandas dos processos (organizacao interna) e da regulacao.
  15. ADRIANA - Avançando em nossa “viagem no tempo”, saímos do passado recente e chegamos ao presente com tecnologias no estado da arte com grande potencial para aplicação nos registros publicos. Passarei a palavra para a Dra. Nataly que vai falar sobre gestão documental. NATALY Fazendo essa ponte dos avanços tecnológicos e analisando a realidade prática e atual dos cartórios, percebemos necessidade de uma maior adequação dos recursos tecnológicos às realidades enfrentadas pelos cartórios. A falta de uniformização dos sistemas leva a problemas diferenciados nas serventia por exemplo impressão em papel de títulos eletronicos para prenotação e trâmite nas serventias. Essencialmente a maioria das serventia necessitam hoje de documentação em papel para garantir as praticas exame e qualificação sejam efetivamente cumpridas. Os cartórios recebem, enviam e arquivam diariamente inúmeros documentos (digitais ou convencionais) cujas informações, em sua maioria, não estão estruturadas. As mudanças que estão surgindo com o registro eletrônico impactam no acervo documental do cartórios sejam eles em papel ou digitais.
  16. As mudanças tecnológicas impactam com grande relevância as rotinas dos cartórios de registros de imóveis. Recebidos diariamente títulos em papel, títulos eletrônicos, provas, certidões em formato eletrônico, anexas aos títulos em papel. Todos eles passam pelos mesmos procedimentos recebem uma prenotação, é realizada a qualificação objetiva e subjetiva, passam pelo criterioso exame e qualificação e recebem como resultado seu registro ou averbação nos livros de registro.
  17. Além dos livros de registros, os títulos e seus documentos anexos essencialmente de caráter probatório, no fluxo de documentação dos cartórios tramitam os documentos administrativos, os quais gerenciam as atividades, documentos fiscais obrigatórios para controle e prova da receita e despesa e documentos funcionais e trabalhistas. Todos esses documentos Também são gerados durante o processo documentos administrativos que gerenciam as atividades, também documentos fiscais Os mesmos são diariamente recebidos ou mantidos em vários suportes: são arquivados em papel, microfilme, documento digitalizado e nato digital Uma preocupação recente está delineada pela manutencção destes suportes da informação.
  18. Todos os documentos produzidos ou recebidos, são armazenados em diversos formatos e mídias. Uma preocupação recente está delineada pela manutenção destes suportes da informação.
  19. Por essas questões eu entendo que devemos implementar, em conjunto com o registro eletrônico, um projeto de política e gestão arquivística de documentos Segundo a camara tecnica de documentos eletronicos do conselho nacional de arquivos, considera-se gestão de documentos
  20. Segundo o e-arq brasil, a gestão de documentos visa essencialmente contemplar o ciclo de vida dos documentos; • garantir a acessibilidade dos documentos; • manter os documentos em ambiente seguro; • reter os documentos somente pelo período estabelecido na tabela de temporalidade e destinação; • implementar estratégias de preservação dos documentos desde sua produção e pelo tempo que for necessário; •garantir a qualidade do documento arquivístico
  21. Como o Dr Thiago vieira já explanou muito bem na sua apresentação o significado de documentos arquivsiticos , só vou mencionar essas 4 finalidades dos documentos arquivisticos Refletir corretamente o que foi comunicado, decidido ou a ação implementada; conter os metadados necessários para documentar a ação; ser capaz de apoiar as atividades; prestar contas das atividades realizadas.
  22. Alguns critérios básicos para a implementação de um programa de gestão Para a implantação de uma gestão e política arquivística de documentos é muito importante que se faça levantamento do fluxo de documentos produzidos e recebidos nos cartórios
  23. Também segundo o CONARQ Também é importante que se faça um levantamento da estrutura organizacional das atividades desempenhadas nos cartórios. Utilizando recursos tecnológicos de BPM e como projeto piloto, Eu, a Dra Adriana e a Dr Priscila Sanches, realizamos a identificação e modelagem dos processos do registro de imóveis. Identificamos os processos pelos processos primários: Efetuar registro/averbação Fornecer certidão / informação
  24. E também cada atividade e função desempenhadas. A exemplo essa tela apresenta uma parte do diagrama do processo de recepcionar título, desempenhado por um analista de atendimento Cada caixa representa uma atividade que é executada para o cumprimento do procedimento
  25. Também elaboramos alguns procedimentos padrões que devem ser cumpridos para o correta execução de cada atividade. De uma forma mais ampla, e um projeto de gestão de documentos também é imprescindível a definição de programas de capacitação de pessoal e meios de divulgação; Elaboração e/ou revisão de manuais e instruções normativas também para as boas praticas de acesso dos documentos
  26. É preciso diferenciar documentos documentos arquivísticos dos não arquivísticos; ´como documentos administrativos planilhas de check list, documentos probatórios, Também definir ou aperfeiçoar a forma dos documentos,
  27.   A PASSAGEM DOS DOCUMENTOS DE UMA FASE PARA OUTRA LEVA EM CONSIDERAÇÃO:   FREQUENCIA DE USO IDENTIFICAÇÃO DO VALOR PRIMARIO  Valor atribuído a documento em função do interesse que possa ter para a entidade produtora, levando-se em conta a sua utilidade para fins administrativos, legais e fiscais. Administrativos e Fiscais   NSCGJSP – Cap XIII, Item 69 - Recibo de depósito provisório   Item 66 - Cota -Recibo - comprovantes dos pagamentos das custas, despesas e emolumentos   Item 70 Recibo – Declaração do recebimento e o montante total e discriminado dos valores pagos.   Item 66.2 - Aposta nos documentos por carimbo   Prazo 10 anos em repositórios tradicionais ou eletrônicos cópia dos recibos  
  28. ELIMINAÇÃO NSCGJSP - Cap XX, item 384. É vedada a incineração dos documentos em papel, que deverão ser destinados à reciclagem, mediante coleta seletiva ou doação para associações de catadores de papel ou entidades sem fins lucrativos. arquivo permanente   Documentos que devem ser permanentemente preservados em razão de seu valor históricos, probatório ou informativo VALOR SECUNDÁRIO – SECUNDÁRIO VALOR ATRIBUIDO AOS DOCUMENTOS EM FUNÇÃO DE SUA UTILIDADE PARA FINS DIFERENTES DAQUELES PARA OS QUAIS FORAM ORIGINALMENTE PRODUZIDOS NEM TODOS OS DOCUMENTOS TÊM OU ADQUIREM UM VALOR SECUNDÁRIO – DOCUMENTOS QUE CUMPRIRAM O VALOR PRIMARIO, MAS NÃO APRESENTARA VALOR SECUNDARIO SERÃO ELIMIADOS JÁ OS DOCUMENTOS QUE NÃO SÃO MAIS NECESSÁRIOS AS ATIVIDADES ROTINEIRAS MAS TÊM VALOR SECUNDÁRIOS SERÃO ENCAMINHADOS PARA GUARDA PERMANENTE Livros de Registros Autuações: Condomínios especificações / incorporações, Loteamentos, Desmembramentos, documentos objeto de pedidos de certidão – cópia de documentos   Lei 6.015/73 art. 24 e 26 Art. 25. Os papéis referentes ao serviço do registro serão arquivados em cartório mediante a utilização de processos racionais que facilitem as buscas, facultada a utilização de microfilmagem e de outros meios de reprodução autorizados em lei. Art. 24. Os oficiais devem manter em segurança, permanentemente, os livros e documentos e respondem pela sua ordem e conservação Art. 26. Os livros e papéis pertencentes ao arquivo do cartório ali permanecerão indefinidamente.  
  29. Além do microfilme, também utilizamos o armazenamento de cópias de segurança em servidor, se optado pelo recurso da digitalização, necessitam de arquivos em alta resolução para garantir a pericia do documento. Backup incremental As MATRÍCULAS SALVAS EM ARQUIVOS EM FORMATO TIFF SINGLE PAGE Estabelecer o formato TIFF single page novo sistema de arquivamento por ato e não por ficha E o documento natodigital impresso serve como back up 2 Com o registro eletronico as
  30. Definição das equipes de trabalho de arquivo e de tecnologia de informação; Levantamento, caso existam, dos sistemas utilizados, internamente, para tratamento de documentos e informações; Definição ou aperfeiçoamento dos procedimentos para acesso, uso e transmissão dos documentos; Definição e/ou aperfeiçoamento do ambiente tecnológico (os sistemas hardware e software, formatos, padrões e protocolos que darão sustentação aos procedimentos de gestão e preservação de documentos, integrando, quando possível, os sistemas legados; Da infraestrutura para armazenamento dos documentos convencionais e digitais que compreende espaço físico, mobiliário e acessórios; Aperfeiçoamento contínuo
  31. EM SE TRATANDO DE GESTÃO TECNOLOGICA O SISTEMA DE GESTÃO ARQUIVISTICA DEVE PEMRITIR A IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO ARQUIVSITCA DE DOCUMENTOS QUE É ... A concepção de um sigad é muito mais ampla do que gerenciador eletrônico de documentos Parte de um concepção orgânica – os documentos (digitais e convencionais) que possuem inter-relação que reflete atividades da instituição que os criou. COMO A GESTÃO DE DOCUMENTOS DETERMINA POR EXEMPLO QUAIS SÃO OS DOCUMENTO ARQUIVISTICOS DOS NÃO ARQUIVISTICOS O SIGAD TEMA AFUNÇÃO DE CONTROLAR O TEMPO D GUARDA DO DOCUMENTO PARA ELIMINAÇÃO Pode compreender um software particular ou determinado numero de softwares integrados, adquiridos ou desenvolvidos por encomenda ou uma combinação destes.
  32. Na gestão arquivistica de documentos é imprescindivel definir quais os metadados a serem criados no momento da produção do documento e ao longo do seu ciclo de vida nos cartórios e o sigad integrado com o sistema de gerenciamento das atividades dos cartórios pode gerenciar os documentos, integrando metadado Definição dos metadados; Prenotação N. identificador atribuído pelo sistema Data de produção Data e hora de transmissão e recebimento Classificação de acordo com o plano ou código de classificação Prazo de guarda Restrição de acesso Indicação de versão Indicação de anexos Autor / Originador / Destinatário, etc.
  33. Alguns recursos tecnologicos podem ser aplicados por meio de um sigad, nos documentos digitalizados por exemplo a combinação feita pesquisas textuais por meio do reconhecimento optico de caracteres o ocr
  34. Por fim e eu gostaria de colocar como um dos requisitos e resultados da gestao arquivistica de documentos, a necessidade de implementação de um código de classificação e uma tabela de temporalidade para o acervo dos cartórios. Para a implementação da gestão de documento é necessária a participação de vários profissionais, seja da área de ti, de arquivologia bem o como os oficiais de registros que trabalhamrotinas de trabalho. a tela podemos ver em um levantamento preliminar, vários documentos que as NSCGJSP determinam a temporalidade de documentos que tramitam nas fases corrente e intermediária. Por exemplo, o item 70.1. do cap XX que determina o arquivamento, por dez anos, em repositórios tradicionais ou eletrônicos, cópia dos recibos e, por 5 anos, a dos contrarecibos, em meio físico ou eletrônico, comprobatórios de entrega do recibo de pagamento dos atos praticados ao interessado. Além dos livros de registros que essencialmente são de guarda permanente, art.s 24 e 26 da lei 6015/73
  35. Nataly passa a palavra para Adriana falar sobre outras tecnologias no estado da arte. Potencial do ECM no cartorio: gestao documental dos artefatos: Matriz digital Derivada de acesso Representante digital (digitalizado) Captura/Tratamento de imagem Compactacao O ultimo provimento (copia de seguranca desde 1980) Exemplos de investimentos em ged e setores da iniciativa privada, Magic Quadrant for Enterprise Content Management Published: 23 September 2013 ECM continues to demonstrate value and growth, as the market grew 7.2% in 2012 to a worldwide market size of $4.7 billion. Relatorio M-files 2013 (fornecedora de solucoes de ECM, fontes institutos de pesquisa corporativa -projecao de 9,3 bilhoes gastos em solucoes de ecm em 2014 -retorno de investimento de 6 x 1, 42% de retorno em menos de 12 meses -custos da “caça ao papel”, ineficiencia, impacto da perda de documentos Enfatizar o custo-beneficio, não somente o custo. Dar exemplo de outros segmentos. Mt se fala sobre os custos, mas e o custo-beneficio? Qt se paga pelos atuais sistemas informatizados e qual a qualidade das informacoes? qual o valor da gestao documental do acervo dos cartorios para a sociedade? importancia para a historia das cidades!! Confiabilidade e seguranca juridica Registro imobiliario guardiao da historia imobiliaria da cidade de s.paulo Ultimo provimento: o papel do ecm, crescimento exponencial da quantidade de documentos Custo pode ser inviavel para um único cartorio, mas com retorno se considerarmos o mercado inteiro
  36. Tecnologia de gestao documental é melhor aproveitada com a integração com os processos de negocio/workflow, ou fluxo do trabalho, ou seja, as atividades responsaveis por cada etapa do ciclo de vida dos documentos Enfatizar o papel dos sistemas de gestão documental do tipo GED/ECM e requisitos específicos para o suporte às atividades de registro.
  37. definicao de bpm segundo o bpm-cbok (common book of knowledge) da abpmp (associacao internacional de profissionais de bpm) Todas as atividades executadas em uma empresa podem ser modeladas como processos de negócio, e BPM é um processo de transformação desses processos, para a construção de novas formas de geração de valor para os clientes e para a sociedade. BPM é também uma disciplina para integrar pessoas com habilidades e motivação ao uso correto de tecnologias para entregar melhores produtos e serviços para os clientes. um processo adquire vida quando métodos, pessoas e tecnologias operam em conjunto Bpm é uma perspectiva de gestão, diz respeito a gestao da operacao do cartorio, gestão integrada da perspectiva externa e interna do registro eletronico Bpm é transformacao, “Sindrome de Gabriela”Eu nasci assim, eu cresci assim, Eu sou mesmo assim. Vou ser sempre assim”
  38. Principios de bpm segundo o bpm-cbok
  39. Explicar resultados do projeto no quinto, falar sobre oportunidades de melhoria Importancia dos indicadores para gestao de operacoes Nesse momento é importante abrir para um comentario da Dra. Nataly
  40. Explicar conceito da cadeia de valor do processo primario “efetuar registro/averbação” Conceito de hierarquia/detalhamento de subprocessos, abstracao durante modelagem Desafios cartorio: taxa erro zero (qualidade), conferencia pair review e nao retrabalho, forte normatizacao e exigencias crescentes de produtividade (atendimento aos prazos) ponte necessaria entre o conhecimento sobre cartorio e para desenvolvimento de sistemas
  41. Explicar diagramas detalhados e destacar a pouca participacao do sistema informatizado nas atividades de operacao do cartorio.
  42. Bpms: tecnologia de automação (do cbok) as tecnologias apoiam os processos, tecnologia fornece uma infraestrutura que habilita ou limita o suporte automatizado
  43. Bpms: Mostrar fluig com ecm e workflow de tarefas digitalizacao na entrada/recepcao eletronica Desafios já encontrados com a recepcao remota de titulos (sedex), cobranca, pre-cota, comunicacao, devolucao/entrega Ecm faz gestao do protocolo anexando a este todos os documentos (titulo, documentos de apoio ao registro, resultados extrato/nota devolutiva, oficios) Integra os três tipos de atendimento Possibilita o exame eletronico com apoio do papel Não imprime mais o titulo eletronico Sla = service level agreement (prazos para exame do título)
  44. Big data: gigantescas bases de dados Business inteligence: set of techniques and tools for the transformation of raw data into meaningful and useful information for business analysis purposes
  45. Participei como lider da equipe de modelagem de processos de negocio Modelagem de processos de negocio (BPM) permitiu: 1-identificar as restricoes tecnologicas atuais e remove-las (desconstruir o processo de registro) 2-extrair os conceitos/fundamentos/propositos (essencia da atividade) 3-arquitetar os fundamentos (alicerces) do novo sistema (projeto do modelo TO-BE)
  46. Novos conceitos/resultados do projeto
  47. O advento da matrícula eletrônica e da certidão eletrônica, em que a narrativa e sequência histórica dos atos dá lugar à situação jurídica atualizada do imóvel. Escrituração/livros eletrônicos Os mecanismos de seguranca da escrituracao eletronica, controles de integridade/encadeamento dos atos Prefixo único de matricula eletronica (codigo de serventias estabelecido pelo CNJ + codigo matricula) Matricula eletronica consolidada, Situacao juridica do imovel consolidada matrícula eletrônica: descricao do imovel, proprietarios e direitos/onus (situacao consolidada) Georreferenciamento Não existem mais indicadores, ou melhor, existem centenas de indicadores automaticos exemplo de registro eletronico numa matricula eletronica e papel como backup, pode ser materializado e receber assinatura manuscrita
  48. Certidao eletronica com situacao juridica Certidao eletronica (modelo com certidao materializada) Matricula eletronica contem os atos (historico completo+situacao consolidada), porem a certidao eletronica contem apenas a situacao juridica Assim como hoje pode ser emitida certidao vintenaria, poderemos emitir certidao completa com todo o historico, porem em casos especificos. certidao estruturada podera ser lida e interpretada por sistemas de outros orgaos
  49. O formato do documento eletronico, uso da assinatura eletronica Dados que serao registrados nos atos já são pré-definidos no título eletronico, novo exame eletronico Permite a identificação precisa e a extração automática dos dados por sistemas computacionais Necessário normalizar os dados: sintaxe (codificação), semântica (significado) e relacionamento entre os dados. Conjuncao do pdf-a/xml (+documento legivel)
  50. A tendência irreversível de crescimento do atendimento eletrônico em relação ao presencial e os impactos sobre a operação do registro, que deve se preparar tecnologicamente para responder às demandas da sociedade. Atendimento não presencial (fim do apresentante/portador) Solicitante presencial e remoto Servico de atendimento eletronico compartilhado Recepcao eletronica do titulo eletronico, exame eletronico, entrega eletronica Recepção de título eletrônica
  51. Nota de exame e calculo, Exame e calculo = orçamento de serviço nota de exigencia, fim da “devolucao” pois não recebe papel Devolucao é uma etapa intermediaria e não o fim do processo, processo admite regularizacao/complementacao de documentacao/pagamento até o registro nova matricula/versionamento do imovel
  52. Um dos maiores desafios tecnicos do registro eletronico é a etapa de transicao O desafio do periodo de migracao, convivencia do contraditorio com os titulos nato-digitais estruturados,não estrurados,em papel Processo de 1ª qualificacao eletronica, sobre o periodo de transicao 1º ato de abertura: processo de primeira qualificacao eletronica Gestão do contraditório eletrônico
  53. Estimativa: equivalente a uma pagina de matricula eletronica x em papel digitalizada citar algoritmos de compressao sem perdas aplicados a imagens Encerramento livros manuscritos + registro eletronico: a solucao definitiva da digitalizacao
  54. network de matriculas atraves dos atos de unfiicacao, desmembramento, matriculas mae e filha, matriculas anexas, e ainda inter-relacoes derivadas do georreferenciamento exemplo de mapa, figura de um predio/condominio com metadados - descritivo do imovel e seus direitos reais/restricoes Exemplo de query: falar sobre novos indicadores: inumeras possibilidades? Se alguem falar em indicadores do registro eletronico, esta passando corretivo na tela do computador, nossos netos terao que nos perguntar o que é indicador
  55. Nucleo do registro eletronico: repositorio de matriculas eletronicas (documentos nato-digitais estruturados) Nucleo do registro: software base, igual para todos os cartorios, com codigo fonte protegido, coração do registro, distribuido e atualizado por um comite central Sistema de gestao registral: pode ser desenvolvido um sw livre com funcionalidades muito simples, de modo a atender as serventias com menor poder aquisitivo, e definir uma arquitetura aberta para que os softwares da iniciativa privada possam se adequar enfatizar a integracao de sistemas COTS, não reinventar a roda!!! Projeto de implementacao da escrituracao eletronica: modelagem detalhada de dados, estrutura de um imovel, da pessoa
  56. Nucleo do registro em cada cartório, se comunicando com central Varias arquiteturas possiveis, dependendo da infraestrutura propria ou de acesso a internet Central de servicos compartilhados tem toda uma nova gama de servicos que podem ser oferecidos
  57. 'César atravessa o Rubicão' - gravura anonima Analogia: estamos fortemente armados a margem do rubicao ja temos um arsenal eletronico à margem do rubicao (titulo eletronico, protocolo eletronico, incluive pedido eletronico de registro, muito já se avancou na perspectiva externa) marco teorico do registro eletronico,pedra fundamental,definicao de registro eletronico,o que nao eh registro eletronico, matriz eh eletronico papel eh backup,assento eletronico Escrituracao eletronica é que permitira o ganho em agilidade da operacao, Agilidade do cartorio diz respeito à perspectiva interna do registro eletronico escrituracao eletronica ou nucleo do registro é o desafio a ser superado, a despeito de outras iniciativas na perspectiva externa do registro eletronico Somente atravessaremos o rubicao com nucleo do registro/escrituracao eletronica/livros eletronicos de escrituracao Somente assim trocaremos o desafio da “digitalizacao” pela “materializacao” Marco do registro eletrônico (Rubicão): escrituração digital (perspectivas internas e externas do registro eletrônico) matriz eh eletronico papel eh backup,assento eletronico Respondendo a pergunta do dr.alves braga: sim, devemos aprender com copia de seguranca e, sim, devemos atravessar o rubicao enfrentando o desafio da escrituracao eletronica. Se não por limitacao de recursos, esses desafios não são excludentes.
  58. cemiterio pos-guerra o registrador não esta enterrado cemiterio,viagem ao futuro nao era as maravilhas do espaco? citacao "no longo prazo estaremos todos mortos" grande economista John Keynes, ao ser questionado a respeito de uma previsao economica Cemiterio é uma provocacao: pensar o registro para as futuras geracoes
  59. registrador estará vivo! Exemplos de atividades trazidas para o extra-judicial (divorcio e partilha de bens consensual) Quebra de paradigma da inovação de ruptura é oportunidade para recuperar o propósito/essência do registrador Como resolver a crise existencial? PROPOSITO/essencia, Recuperar missao e razao de existencia do registro, nao permitir que seja pervertido esse principio registrador faz qualificacao de titulacao de propriedade, atribuicao de definir direitos Proposito/essencia: guarda (protecao/sigilo) dos dados, decisao sobre titularidade da propriedade (conflito) Novo papel do registrador (essencia): titularidade dos direitos, guarda das informacoes (seguranca e sigilo) Participacao do cartorio na desjudicializacao: divorcio e inventario em cartorio (slas e “franquia”/privatizacao de servicos do judiciario) atribuição de uma função pública ao particular,gestao privada delegada (vide palestra sinter) Dr.sergio “somos singulares no modelo de atribuição de uma função pública ao particular, consagrando-se a gestão privada de um sem-número de documentos que, a rigor, são públicos. Esse binômio tensivo – função pública X gestão privada – singularizou a nossa atividade e nos legou solução muito original na tutela pública dos interesses privados” Sobre o sigilo: A tecnologia da informação potencializa a possibilidade de buscas dos registros de imóveis, sendo possível obter relatórios que os registros em papel não permitiam. Isso desperta a necessidade de sigilo. de um binômio tensivo: privacidade X publicidade registral formação de um ambiente interativo, envolvendo o emissor (notário, escrivão, agente do crédito imobiliário ou da administração pública etc.) e o receptor (registrador imobiliário). Tenho a intuição de que quanto mais nos afastamos do contato direto com os usuários – com seus problemas reais e concretos, lidando com seus conflitos e interesses – tanto mais nossa atividade tende à automatização. a nova qualificacao registral, mutações de titularidade dos créditos e da propriedade . Registros de Direitos X Registro de Documentos reformatar principio da publicidade registral, citar artigo da lei, qual o proposito (terceiro com interesse),
  60. Desenvolvimento do sw de nucleo do registro: Edificio tecnologico: núcleo do registro é a fundação! Solucao para grandes desafios: estrutura e modelo evolucionario, Desafio tecnico diz respeito a construcao dos alicerces e da escada (modelo evolutivo) Somente assim trocaremos o desafio da “digitalizacao” pela “materializacao” Desafio da etapa de transicao: gestao do contraditorio/prioridade/continuidade com titulos em papel e eletronicos! Regulacao: sistema constitucional de notas e registros publicos interpretar a lei a luz do proposito e no contexto da nova tecnologia reformatar principio da publicidade registral, citar artigo da lei, qual o proposito (terceiro com interesse) No caso dos processos eletronicos nas varas, foi criado mecanismo para restringir a consulta remota, evitar a bisbilhotice digital Necessario comite gestor do registro eletronico!
  61. Nesse Admiravel mundo novo, ao contrario daquele de Aldous Huxley, "Cada um pertence a todos“, não existe uma sociedade de castas, e sim uma sociedade de clusters! Não posso deixar de comparar o movimento de molecularização dos cartórios com o fenômeno de “clusterização” de empresas, já bem conhecido na disciplina de gestão e conceituado pelos teóricos Porter e Stern, entre outros. O fenômeno em questão trata da agregação de empresas visando um aumento de competitividade e ganho de escala, mas é particularmente presente nos setores em que existe um alto grau de inovação, como o aeronáutico por exemplo, em que pequenas e médias empresas se unem em consórcios para se fortalecer e compartilhar conhecimentos e investimento em pesquisa e desenvolvimento. É interessante notar que isso também está acontecendo com os serviços de registro sob pressão do compartilhamento de informações e da evolução tecnológica, mesmo sem haver concorrência entre os atores. O risco da inércia Não se trata de escolher entre mudar ou não, a mudanca vira, e a oportunidade é de interferir ativamente nesse processo de mudanca. Não se trata apenas de titubear perante o rubicao, se não atravessarmos outros exercitos o farao! existe experiencia cadastro absorveu o registro, risco pois nao temos a central nacional imobiliaria O risco da inércia é alto e os impactos, extensos, indo desde a aplicacao equivocada da tecnologia até a arquitetura de sistemas servindo aos propósitos de alguns atores privilegiados e não do registro público. chamada aos registradores para agirem como protagonistas no processo de estruturação digital do registro Titubear perante o Rubicão é um risco (exemplos SINTER e Kodak)  
  62. No final, minha frase sobre a escada para grandes desafios a imaginacao não tem limites, mas a realidade sim. Muito obrigada a todos!