Rumos e perspectivas para o setor de       insumos fitossanitáriosProdutos fitossanitários com uso aprovado para a        ...
Legislação Vigente Decreto 4.074, de 4 de janeiro de 2002    • Regulamenta a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989. Decre...
Disposições GeraisQue produto poderá solicitar registro com base no Decreto6.913?Produto fitossanitário com uso aprovado p...
Disposições GeraisOs produtos serão registrados como “ProdutosFitossanitários com uso aprovado para aagricultura orgânica”...
Disposições GeraisCriação do GT FITORG (Julho de 2009)(Comitê Técnico de Assessoramento de Agrotóxicos - CTA)    Ministéri...
GT FitorgTereza Cristina de O. Saminêz - Coagre/MAPA      Daniela Macedo Jorge – ANVISA        Izabela Matosinhos - IBAMA ...
Decreto 6.913 de 23/07/09    Processo de registro dos fitossanitários  1ª Etapa: Estabelecimento e publicação deespecifica...
Processo de Registro de Produtos Fitossanitários com uso aprovado                      para agricultura orgânica          ...
Produtos registrados como fitossanitários com       uso aprovado para a agricultura orgânicaMarca Comercial             Ti...
Produtos registrados como fitossanitários com   uso aprovado para a agricultura orgânica                                  ...
Logotipo: máximo de 2 centésimos da área útil do rótulo. PRECAUÇÕES DE USO E ADVERTÊNCIAS QUANTO AOS CUIDADOS             ...
RegistroNão é permitido o registro de produtos com o mesmo nome:ex. Cocapec – convencional e Bioisca – Dec. 6.913/2009.
DESAFIOS NO PROCESSO DE REGISTRO1. Ampliar recursos humanos no MAPA e ANVISAMEDIDA ADOTADA/ COAGRE - apoio dos FFA-UF (aná...
DESAFIOS NO PROCESSO DE REGISTRO3. Base legal para avaliação de “novos” produtosMEDIDA ADOTADA/ COAGRE - realização de eve...
DESAFIOS NO PROCESSO DE REGISTRO5. Custos de registro e de manuntenção de registroMEDIDA ADOTADA - IBAMA isentou a taxa de...
Outros DESAFIOS6. Qualidade dos produtos registradosPROPOSTA - Identificação dos principais problemas /medidas a serem imp...
Obrigada!           Tereza Cristina de Oliveira Saminêz               tereza.cristina@agricultura.gov.br                  ...
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Tereza fitossanitários. workshop agricultura sustentável. 05.06.2012

  1. 1. Rumos e perspectivas para o setor de insumos fitossanitáriosProdutos fitossanitários com uso aprovado para a agricultura orgânica Tereza Cristina de Oliveira Saminêz Serviço de Estudos Normativos da Produção Orgânica Coordenação de Agroecologia Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
  2. 2. Legislação Vigente Decreto 4.074, de 4 de janeiro de 2002 • Regulamenta a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989. Decreto 6.913, de 23 de julho de 2009 • Registro de produtos fitossanitários com uso aprovado para agricultura orgânica. Instrução Normativa Conjunta SDA/SDC/ANVISA/IBAMA nº1 de 24 de maiode 2011 (Detalhamento de processo de registro) Instrução Normativa Conjunta SDA/SDC nº 2, de 2 de junho de 2011 (Estabeleas primeiras especificações de referência na forma do Anexo I)Instrução Normativa Conjunta SDA/SDC, nº 2, de 4 de abril de 2012 (Acresce oAnexo II à Instrução Normativa Conjunta SDA/SDC nº2 de 2 de junho de 2011)Instrução Normativa Conjunta SDA/SDC, nº 3, de 11 de maio de 2012 (Acresceo Anexo III à Instrução Normativa Conjunta SDA/SDC nº2, de 2 de junho de 2011)
  3. 3. Disposições GeraisQue produto poderá solicitar registro com base no Decreto6.913?Produto fitossanitário com uso aprovado para a agriculturaorgânica (substâncias permitidas e regulamentadas – AnexoVII da IN 46, 06/10/2011).Os produtos precisam ser certificados para obtenção deregistro com base no Decreto 6.913?Não. Pois existem produtos não orgânicos com usoautorizado na agricultura orgânica.A certificação (ou SPG) é exigida para aqueles produtos quequeiram ser comercializados como orgânicos.
  4. 4. Disposições GeraisOs produtos serão registrados como “ProdutosFitossanitários com uso aprovado para aagricultura orgânica”;Produtos produzidos exclusivamente para usopróprio são isentos de registro;Cada produto comercial tem registro próprio;Os produtos ficam dispensados de RET e deregistro de componentes (exceto importação);O processo de registro tem tramitação própria eprioritária.
  5. 5. Disposições GeraisCriação do GT FITORG (Julho de 2009)(Comitê Técnico de Assessoramento de Agrotóxicos - CTA) Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA (Coordenação de Agroecologia e Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins) Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA (Gerência Geral de Toxicologia) Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA (Coordenação Geral de Avaliação e Controle de Substâncias Químicas)
  6. 6. GT FitorgTereza Cristina de O. Saminêz - Coagre/MAPA Daniela Macedo Jorge – ANVISA Izabela Matosinhos - IBAMA Letícia Altafin - CGAA/MAPA Vanessa Xavier - IBAMA
  7. 7. Decreto 6.913 de 23/07/09 Processo de registro dos fitossanitários 1ª Etapa: Estabelecimento e publicação deespecificações de referência de produtosespecificação de referência - especificações egarantias mínimas que os produtos fitossanitárioscom uso aprovado na agricultura orgânica precisamseguir para obtenção de registro. 2ª Etapa: Registro de produtos fitossanitários comuso aprovado para agricultura orgânica
  8. 8. Processo de Registro de Produtos Fitossanitários com uso aprovado para agricultura orgânica 1. Existe especificação de referência publicada para o produto? NÃO 2. Formulário de solicitação de especificação, informações do produto, contendo classe e indicação de uso (devem ser apresentados ao Coordenador da CPOrg-UF) Formulário 3. CPOrgs aprovam em reunião as solicitações de especificação de referência e encaminham documentação para COAGRE (218 solicitações de especificações de referência)SIM 4. COAGRE encaminha demandas de especificações para GT FITORG 5. GT FITORG define informações e testes necessários para o estabelecimento da especificação de referência 6. COAGRE coordena processo de obtenção das exigências (empresas interessadas podem providenciar os estudos de forma individual ou coletiva) (Contribuição da Coagre) 7. GT FITORG analisa testes e informações apresentados GT Fitorg pode apresentar proposta de produtos 8. Especificação de referência é publicada com características e composição (ERP; ER 4; ER 7 e ER 11)9. Empresa protocola requerimento de registro preenchido e assinado, acompanhado de documentação necessária ao pleito no MAPA, ANVISA e IBAMA (duas vias) 10. Informações atendem ao estabelecido na especificação de referência? SIM NÃO 11. Poderão ser solicitados estudos e informações adicionais 12. Produto é REGISTRADO.
  9. 9. Produtos registrados como fitossanitários com uso aprovado para a agricultura orgânicaMarca Comercial Titular de Registro N° Registro Ingrediente Ativo Categoria / Classe de uso Biotésia Biotech Controle Biológico LTDA 9211 Cotesia flavipes (Cameron,1891) Agente Biológico de Controle / Inseticida BiológicoCotesia Biocontrol Morsoletto Santos e Vicente Cano LTDA 14411 Cotesia flavipes (Cameron,1891) Agente Biológico de Controle / Inseticida Biológico Cooperativa de Cafeicultores e Flavonas saponínicas do tipo Bioisca 4712 Isca Vegetal a base de Tephrosia candida / Formicida Agropecuaristas (Cocapec) rotenóidesCotésia Biocana Braz e Costa Produtos Biológicos LTDA 13911 Cotesia flavipes (Cameron,1891) Agente Biológico de Controle / Inseticida BiológicoCotésia Flavipes Bioeffect Controle Biológico de Pragas 2212 Cotesia flavipes (Cameron,1891) Agente Biológico de Controle / Inseticida Biológico Bioffect LTDA Tricho-Strip G Biotech Controle Biológico LTDA Trichogramma galloi Agente Biológico de Controle / Inseticida BiológicoCotésia Flavipes MCP Controle Biológico Cotesia flavipes (Cameron,1891) Agente Biológico de Controle / Inseticida Biológico MCP
  10. 10. Produtos registrados como fitossanitários com uso aprovado para a agricultura orgânica Estabelecimento de Especificações de referência Registro Solicitações de estabelecimento Pleitos de Registros Produtos Grupos de Produtos Publicadas (em análise) Registros Em análise Não analisadas Atendidas 1ª fase 2ª faseMicrobiológicos 79 5 9 5Feromônios 22 8Agentes Biológicos de Controle 23 2 5 4 7 6Óleo de nim 10 9 1Pós-de-rocha 3Homeopáticos 3Bioisca 1 1 1Outros (extratos vegetais, biofertilizantes, rotenona) 39 137 18Subtotal 39 155 194 24Total de solicitações recebidas 218 11 7 7
  11. 11. Logotipo: máximo de 2 centésimos da área útil do rótulo. PRECAUÇÕES DE USO E ADVERTÊNCIAS QUANTO AOS CUIDADOS PRECAUÇÕES DE USO E RECOMENDAÇÕES RELATIVOS A DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE: SAÚDE HUMANA (De acordo com as recomendações aprovadas pelo órgão responsável pelo (De acordo com as recomendações aprovadas pelo órgão responsável Meio Ambiente - IBAMA/MMA) pela Saúde Humana - ANVISA/MS) COTÉSIA FLAVIPES BIOEFFECT Registrado no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA sob n.º COMPOSIÇÃO: Cotesia flavipes (Cameron, 1891) CONTEÚDO: 750, 1000 e 1500 vespas/copo CLASSE: Agente Biológico de Controle TIPO DE FORMULAÇÃO: Insetos vivos TITULAR DO REGISTRO, FORMULADOR E FABRICANTE: BIOEFFECT CONTROLE BIOLOGICO DE PRAGAS LTDA Rua Tiete, 3050 – Bairro Santa Elisa Votuporanga – SP - CEP: 15505-186 Telefone (17) 3423-2646 CNPJ: 09.396.328/0001-43 Registro na Secretaria da Agricultura e Abastecimento – CFICS/CDA/SP, nº 998 Nº do lote ou partida: Data de Fabricação: VIDE EMBALAGEM Data de Vencimento: ANTES DE USAR O PRODUTO LEIA O RÓTULO, A BULA E A RECEITA E CONSERVE-OS EM SEU PODER. É OBRIGATÓRIO O USO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. PROTEJA-SE É OBRIGATÓRIA A DEVOLUÇÃO DA EMBALAGEM VAZIA. ORGANISMOS VIVOS DE USO RESTRITO AO CONTROLE DE PRAGAS. Indicações e restrições de uso: Vide bula e receita. Restrições Estaduais, do Distrito Federal e Municipais: Vide bula. Indústria Brasileira CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA: NÃO DETERMINADA DEVIDO À NATUREZA DO PRODUTO (INIMIGO NATURAL) CLASSIFICAÇÃO DO POTENCIAL DE PERICULOSIDADE AMBIENTAL: CLASSE IV - POUCO PERIGOSOCOR DA FAIXA: BRANCA PICTOGRAMAS CONFORME PICTOGRAMAS CONFORME PICTOGRAMAS APROVADO PELO ÓRGÃO Produto Fitossanitário com Uso Aprovado pela APROVADO PELO ÓRGÃO CONFORME APROVADO PELO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA SAÚDE RESPONSÁVEL PELA SAÚDE RESPONSÁVEL PEO HUMANA – ANVISA/MS Agricultura Orgânica HUMANA – ANVISA/MS MEIO AMBIENTE – IBAMA/MMA
  12. 12. RegistroNão é permitido o registro de produtos com o mesmo nome:ex. Cocapec – convencional e Bioisca – Dec. 6.913/2009.
  13. 13. DESAFIOS NO PROCESSO DE REGISTRO1. Ampliar recursos humanos no MAPA e ANVISAMEDIDA ADOTADA/ COAGRE - apoio dos FFA-UF (análise de eficiência agronômica)PROPOSTA / COAGRE - contratar bolsistas para Coagre eANVISA2. Ampliar os recursos financeiros destinados aoestabelecimento de especificação de referência (Coagre)MEDIDA ADOTADA/ COAGRE - recursos internosDESENORG / PROBIO II / apoio da CGAA (recursosinternos)PROPOSTA / COAGRE - captação de recursos externos(Fundo Setorial) / (Parcerias)
  14. 14. DESAFIOS NO PROCESSO DE REGISTRO3. Base legal para avaliação de “novos” produtosMEDIDA ADOTADA/ COAGRE - realização de evento /discussão e consulta a especialistas “por tema”- Evento realizado em 2011: O uso no nim na agricultura - Discussão com especialistas sobre homeopatia/ pós-de-rocha PROPOSTA / COAGRE – Realizar evento em set./out./12: ouso da rotenona na agricultura4. Lista positiva dos outros ingredientes autorizados para usonas formulações dos produtos fitossanitários com usoaprovado para a agricultura orgânicaMEDIDA ADOTADA/ COAGRE – elaboração da lista positivaPROPOSTA / COAGRE – colocar em consulta pública emset./out.12
  15. 15. DESAFIOS NO PROCESSO DE REGISTRO5. Custos de registro e de manuntenção de registroMEDIDA ADOTADA - IBAMA isentou a taxa de solicitação deregistroPROPOSTA - Isenção da taxa de solicitação de registro, emanálise, na ANVISA
  16. 16. Outros DESAFIOS6. Qualidade dos produtos registradosPROPOSTA - Identificação dos principais problemas /medidas a serem implementadasEquipe SENOR/ COAGRE/ DEPROS/ SDC/ MAPATereza Cristina de Oliveira Saminêz, Eng. Agrônoma, Msc. SolosFabiana Melo Rodrigues, Química, Bolsista do CNPQGlauco Cintra de Oliveira, Eng. Agrônomo, Bolsista do CNPQJennifer Carine R. C. Molina Barbosa, EstagiáriaKarla Borges Nogueira Guimarães, Agente Administrativo
  17. 17. Obrigada! Tereza Cristina de Oliveira Saminêz tereza.cristina@agricultura.gov.br (61) 3218-2839 Atendimento por telefone: terças-feiras das 14 às 17hs.http://www.agricultura.gov.br/vegetal/agrotoxicos/produtos -fitossanitarios-aprovado-organica

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