O documento discute como promover melhor mobilidade e menos tráfego nas cidades. Ele explica que isso significa soluções para a expansão urbana e o crescimento da frota de veículos, que causam congestionamento e poluição. Também apresenta princípios e condições para melhorar a mobilidade, como transporte público integrado e investimentos em modais alternativos. Por fim, define objetivos e indicadores para medir o progresso nessa área.

1. hor Mobilidade, Menos Tráfego • Melhor Mobilidade, Menos Tráfego • Melhor Mobilidade, Menos Tráfego • Melhor Mobilidade, Menos Tráfego • M
Melhor Mobilidade,
Menos tráfego
I. O QUE ENTENDEMOS POR MELHOR MOBILIDADE, MENOS TRÁFEGO
O conceito de melhor mobilidade e menos No Brasil, o Plano Nacional de Mobilidade
tráfego significa a busca de soluções para o Urbana define dez princípios para o
fenômeno contemporâneo da expansão urbana planejamento da mobilidade:
e o crescimento acelerado da frota de veículos,
que provocou por um lado a saturação dos 1. Diminuir a necessidade de viagens
serviços de transporte de massa, e por outro motorizadas.
lado os congestionamentos com aumento
no tempo de deslocamento das pessoas; e o 2. Repensar o desenho urbano, planejando o
aumento da poluição atmosférica com reflexos sistema viário como suporte da política de
no sistema de saúde pública. mobilidade.
A utilização dos automóveis particulares para 3. Repensar a circulação de veículos,
as pessoas se dirigirem ao trabalho, às compras priorizando os meios não motorizados e de
e ao lazer tornou-se um hábito generalizado transporte coletivo.
nos dias atuais, não só pela autonomia que
dá a seus condutores, mas, principalmente, 4. Desenvolver o uso desses veículos não
pela pouca oferta de transporte público de motorizados, integrando-os à malha de
qualidade, que trafegue com rapidez e seja transporte coletivo.
confortável.
5. Reconhecer a importância do deslocamento
No entanto, apesar da aparente sensação dos pedestres.
de que essa situação um tanto quanto
caótica devido a falta de infraestrutura seja 6. Reduzir os impactos ambientais do transporte
aparentemente insolúvel a curto prazo, diversas urbano que gere poluições sonora,
cidades do mundo desenvolveram técnicas e atmosférica e de resíduos.
realizaram investimentos que equacionaram
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esse desafio do transporte urbano. Entre
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as inovações adotadas está a integração
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intermodal, que reduz os custos urbanos e
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beneficia a população de maneira geral.
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7. Propiciar mobilidade às pessoas com Na esfera federal, o governo aprovou, em !
deficiência e restrição de movimentos. janeiro de 2012, a Política Nacional de
Mobilidade Urbana, que estabelece para
8. Priorizar o transporte público coletivo. os municípios acima de 20 mil habitantes a
obrigatoriedade de elaborarem um plano de
9. Promover a integração da rede pública de mobilidade alinhado ao Plano Diretor local. Pelo
transporte, considerando a demanda e as cronograma, até janeiro de 2015 as cidades
características da cidade. deverão ter elaborado o plano de mobilidade
alinhado ao Plano diretor. O município que não
10.Estruturar a gestão local, com o se adequar ficará impedido de receber recursos
fortalecimento do papel regulador dos orçamentários federais destinados à mobilidade
órgãos gestores do trânsito. urbana até que atendam à exigência desta Lei.
II. CONDIÇÕES PARA PROMOVER A MELHOR MOBILIDADE, MENOS TRÁFEGO
A melhoria da mobilidade nas cidades pode ser gradativa da quantidade de ônibus nas ruas e
feita com a adoção de medidas criativas, tais tornará o sistema de locomoção carioca mais
como: inteligente, rápido e sustentável.
• Investimentos na revitalização de áreas Outras recomendações que podem ser
degradadas que já possuem infraestrutura consideradas para a melhoria das condições de
instalada, a exemplo das regiões centrais das Mobilidade Urbana são as seguintes:
grandes cidades ou zonas portuárias;
• Construção de calçadas com materiais
• Descentralização dos serviços públicos, o que adequados para circulação de pedestres;
pode evitar o deslocamento dos cidadãos em
longas distâncias para receberem atendimento; • Rebaixamento do passeio público, com
instalação de rampa acessível ou elevação
• Construção de escolas em bairros em que a das vias para travessia de pedestre em nível;
demanda por ensino público é maior que a
oferta; • Adaptação e revitalização das calçadas
existentes;
• Transporte público integrado, como o Veículo
Leve sobre Trilhos (VLT), como vem sendo • Colocação de piso tátil direcional e de alerta;
implantado na cidade do Rio de Janeiro.
O VLT vai interligar os diversos tipos de • Pistas e faixas para ciclistas;
transportes, como terminais rodoviários,
aeroportos, estação de barcas, metrôs e trens. • Estacionamentos para as bicicletas
A expectativa é que permitirá a redução (bicicletário);
• Integração das bicicletas aos meios de
transporte coletivo;
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• Normatização da frota de ônibus; • racionalização econômica, com redução dos
custos totais do sistema;
• Formação de condutores que inclua
atendimento diferenciado ao idoso; • priorização dos modais de maior capacidade
e menor custo operacional;
• Conservação de passeios e eliminação de
barreiras arquitetônicas; • prerrogativa do transporte coletivo sobre o
individual;
• Debate sobre o transporte de cargas nos
centros urbanos. • integração tarifária e física, com redução do
ônus e do tempo de deslocamento para o
Cartilhas “A Nova Mobilidade Urbana usuário;
para a Sua Cidade”
• acessibilidade universal, inclusive para
Três cartilhas com orientações aos municípios os usuários com necessidades especiais,
foram lançadas em 2012, pela Frente Nacional pedestres e ciclistas;
de Prefeitos (FNP), com objetivo de tratar
sobre as diretrizes da Política Nacional de • utilização de tecnologias adequadas para
Mobilidade Urbana e auxiliar a implantação a melhoria das condições de conforto e
das regulamentações definidas pela Lei nº segurança;
12.587, de janeiro de 2012. Os documentos
tiveram apoio do Fórum Nacional de Secretários • aprimoramento da gestão e da fiscalização
e Dirigentes Públicos de Transporte Urbano e do sistema, acompanhado de medidas para
Trânsito, da Associação Nacional de Transportes fortalecer a regulamentação e a redução da
Públicos (ANTP) e da Associação Nacional informalidade;
das Empresas de Transportes Urbanos (NTU)
(Ver <www.ntu.org.br/novosite/arquivos/ • diminuição dos níveis de poluição sonora
CartilhaFNP.pdf>). e do ar, do consumo energético e dos
congestionamentos;
Financiamento de projetos - BNDES
• revalorização urbana das áreas no entorno de
O Banco Nacional de Desenvolvimento onde os projetos são implantados.
Econômico e Social (BNDES) financia projetos
estruturadores de transporte urbano, a (<http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/bndes/
exemplo dos transportes públicos sobre trilhos bndes_pt/Institucional/Apoio_Financeiro/
e hidroviários. Os investimentos devem ter os Produtos/FINEM/estruturadores.html>)
seguintes objetivos:
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III. OBJETIVOS E INDICADORES PROPOSTOS PARA O EIXO MELHOR
MOBILIDADE, MENOS TRÁFEGO
Objetivo geral Objetivos específicos
! Promover a mobilidade sustentável, • Reduzir a necessidade de utilização do
reconhecendo a interdependência entre os transporte individual motorizado e promover
transportes, a saúde, o ambiente e o direito à meios de transportes coletivos acessíveis a
cidade. todos, a preços módicos.
Os fatores externos que afetam a saúde e • Aumentar a parcela de viagens realizadas em
provocam doenças possuem relação com a transportes públicos, a pé ou de bicicleta.
escassez de recursos dos indivíduos e ausência
de investimentos em infraestrutura, educação, • Desenvolver e manter uma boa infraestrutura
transporte, saneamento, habitação e serviços para locomoção de pedestres e pessoas
de saúde. Destinações financeiras essas que com deficiências, com calçadas e travessias
decorrem de decisões políticas. adequadas.
Com efeito, no que diz respeito ao transporte, • Acelerar a transição para veículos menos
o plano estratégico do município deve poluentes.
contemplar ações que melhorem as condições
de mobilidade urbana, para que se reflitam • Reduzir o impacto dos transportes sobre o
positivamente na saúde pública, na qualidade ambiente e a saúde pública.
do ar e no direito à locomoção.
• Desenvolver de forma participativa um
http://www.cidadessustentaveis.org.br/eixos/ plano de mobilidade urbana integrado e
vereixo/10 sustentável.
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Indicadores do Programa Cidades Sustentáveis Referentes ao Eixo Melhor Mobilidade,
Menos Tráfego
(Indicadores detalhados: Consultar anexo no final deste Guia)
Frota de ônibus com acessibilidade para pessoas com deficiência
Mortes no trânsito
Mortes com bicicletas
MELHOR MOBILIDADE, MENOS TRÁFEGO
Mortes por atropelamento
Mortes com motocicleta
Mortes com automóvel
Acidentes de transito
Atropelamentos
Corredores exclusivos de ônibus
Ciclovias exclusivas
Divisão modal
Orçamento do município destinado a transporte público.
Índice de congestionamentos
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Os benefícios que os indicadores nos nível, instalação de calçadas com materiais
trazem adequados para deslocamento de todos os
pedestres – cadeirantes, deficientes visuais -,
Os indicadores deste eixo procuram aumentar entre outros projetos do gênero.
a segurança no trânsito. Para isto além de
melhoria na infraestrutura e na logística 3. Sistema inteligente de semáforos:
do transporte urbano devem ser realizadas implantação de um sistema inteligente de
campanhas educativas e investimentos bem ajuste e sincronização de semáforos que
planejados – a exemplo de corredores de utilizem sensores de movimentos e outras
ônibus e ciclovias exclusivas - que beneficiem a tecnologias que permitam maior fluidez do
coletividade. trânsito nas diferentes regiões da cidade.
No entanto, em razão do contínuo crescimento 4. Sistema integrado de transporte: adoção de
!
urbano, do aumento da população e do fluxo terminais de integração que possibilitem o
de pessoas entre diferentes lugares, devem- transbordo de passageiros entre as diferentes
se conciliar políticas públicas para solução modalidades de transporte coletivo, no
dos problemas atuais, com um planejamento intuito de reduzir custos para os usuários
estratégico de médio e longo prazo. O objetivo e incentivar o uso das conduções públicas.
desse plano é prever a divisão modal da Dessa forma, o sistema deve unir as redes de
cidade nos anos seguintes e estruturar seu transporte, como as ciclovias a estações de
desenvolvimento metropolitano. metrô ou terminais de ônibus.
Dicas de Gestão 5. Sistema de bilhetagem eletrônica: a
implementação desse mecanismo propicia
1. Readequar a política de investimento: a interligação entre os meios de transporte
redirecionar investimentos de infraestrutura coletivo – ônibus, metrô, trens e barcos –,
do transporte individual para a construção ao mesmo tempo em que fornece dados e
e o desenvolvimento do transporte público relatórios à gestão municipal, possibilitando
de qualidade, bem como para o transporte melhor planejamento e controle de
individual não motorizado, como a criação processos.
de ciclovias.
6. Sistemas de informação dos itinerários de
2. Política municipal de acessibilidade: linhas de ônibus: Tornar disponíveis, no
qualificação da cidade para que seja portal da prefeitura, informações sobre
inclusiva e democrática na circulação de todas as linhas de transportes que circulam
pessoas, de forma que todos os cidadãos na cidade, os pontos de integração e de
tenham o direito de ir e vir. A execução parada, com fornecimento de listas e mapas
desse conceito passa por intervenções e que possam ser acessadas por meio de
urbanísticas concretas, como o rebaixamento aplicativos de celulares e sistema telefônico.
de calçadas com rampa acessível ou elevação Tais medidas facilitam o deslocamento das
das vias para travessia de pedestre em pessoas no território urbano e podem reduzir
congestionamentos.
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7. Programa de monitoramento da mobilidade: 8. Utilização de inovações tecnologias que
desenvolvimento de um sistema que faça permitam direcionar o deslocamento
acompanhamento estatístico de acidentes de veículos de forma eficiente e
de trânsito, das ocorrências e situação dos em tempo real, sistemas que fazem
transportes públicos, por meio de tecnologias parte do desenvolvimento de cidades
como geoprocessamento e cruzamento inteligentes (http://www.sebraemg.com.
de dados. A adoção desse mecanismo br/Geral/VisualizadorConteudo.aspx?cod_
permite que os órgãos de transporte conteudo=6163&cod_areasuperior=1).
urbano sistematizem o monitoramento da
mobilidade na cidade.
IV. COMO FAZER?
Para sintetizar os conceitos apresentados sobre melhor mobilidade, menos tráfego, seguem abaixo
exemplos práticos bem-sucedidos que podem servir como modelo ou inspiração para o seu município:
SEBRAE, MG
Projeto Smart City BH promover a qualidade de vida dos que aqui
residem e tornar a capital mais atrativa para o
O projeto Smart City BH tem como objetivos: turismo;
a) Identificar e apoiar o desenvolvimento de b) Criar uma dinâmica de mudança em
negócios relacionados a soluções inteligentes torno de uma Visão de Futuro, que gere
para a cidade de Belo Horizonte, reforçando a sinergias entre os atores envolvidos e validar
competitividade das empresas do APL (empresas as principais diretrizes estratégicas, definindo
de TIC, turismo, engenharia, automóveis, colaborativamente um plano estratégico para
energia, iluminação e design), de modo a alcance dessa Visão de Futuro no curto, médio
e longo prazo.
Rio de Janeiro, RJ
Corredor BRT (Bus Rapid Transit) totalizando 150 km de corredores exclusivos
para os ônibus de alta capacidade.
O primeiro corredor BRT do Rio de Janeiro – que
integra a Barra da Tijuca a Santa Cruz e Campo O BRT surgiu em Curitiba, em 1974, ainda hoje
Grande - já reduziu à metade o tempo médio a capital paranaense tem a maior malha de
de viagem de seus passageiros. Atualmente, corredores BRT do Brasil. São 81 km distribuídos
o chamado Transoeste registra cerca de 40 em seis eixos que interligam todas as áreas
km em operação, atendendo 65 mil pessoas da cidade. Mais 10 km estão em obras. (Ver:
diariamente. Mais três corredores BRT – o <http://www.brtbrasil.org.br/>).
Transcarioca, a Transolímpica e Transbrasil –
serão implantados no Rio de Janeiro até 2016,
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Nova Iorque, EUA
Luz Verde para a Cidade região de Midtown, Manhattan. Dentre essas
novidades, trechos de algumas avenidas foram
O projeto “Green Light for Midtown” (Luz bloqueados para os automóveis e ocupados por
verde para Midtown), promoveu uma série praças e locais de convívio.
de mudanças para melhorar a mobilidade
e a segurança da famosa Avenida de Times (Ver: <www.nyc.gov/html/dot/html/about/
Square, em 2009. As transformações deram broadway.shtml>).
vida a novas áreas dedicadas aos pedestres, na
Sites relacionados
Rio Branco, AC - Rio Branco é o exemplo Jacarta, Indonésia - Sistema de Corredores
brasileiro de priorização da bicicleta como de Ônibus em Jacarta
meio de transporte http://www.cidadessustentaveis.org.br/boas_
http://www.cidadessustentaveis.org.br/boas_ praticas/exibir/116
praticas/exibir/226
Sevilla, Espanha - Bicicletas em Sevilla
Uberlândia, MG –100% da frota com http://www.cidadessustentaveis.org.br/boas_
acessibilidade praticas/exibir/184
http://www.cidadessustentaveis.org.br/boas_
praticas/exibir/194
Calgary, Canadá - Programa EcoFootprint
(Pegada Ecológica)
http://www.cidadessustentaveis.org.br/boas_
praticas/exibir/19
V. REFERÊNCIAS
Cartilha GUIA PLANMOB – Construindo a Cidade
Sustentável. Ministério das Cidades, 2007.
Caderno de Referência para Elaboração de http://www.antp.org.br/_5dotSystem/download/
Plano de Mobilidade Urbana dcmDocument/2013/03/21/79121770-A746-
http://www.cidades.gov.br/images/ 45A0-BD32-850391F983B5.pdf
stories/ArquivosSEMOB/Biblioteca/
LivroPlanoMobilidade.pdf BNDES - Projetos de Desenvolvimento
Social e Urbano
(<http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/bndes/
bndes_pt/Areas_de_Atuacao/Desenvolvimento_
Social_e_Urbano/>)
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9. hor Mobilidade, Menos Tráfego • Melhor Mobilidade, Menos Tráfego • Melhor Mobilidade, Menos Tráfego • Melhor Mobilidade, Menos Tráfego • M
Legislação Institutos
Política Nacional de Mobilidade Urbana - Instituto Brasileiro de Mobilidade Urbana:
Lei n° 12.587/2012. www.ibmu.org.br
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-
2014/2012/lei/l12587.htm Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
(IPEA):
Websites www.ipea.gov.br
((o))eco Institute for Transportation & Development
www.oeco.com.br Policy:
www.itdp.org
Siemens
www.siemens.com.br Fontes bibliográficas
Mobilize: Mobilidade Urbana Sustentável GUIA PLANMOB – Construindo a Cidade
www.mobilize.org.br Sustentável. Ministério das Cidades, 2007.
http://www.antp.org.br/_5dotSystem/download/
O Caso de Nova Iorque dcmDocument/2013/03/21/79121770-A746-
www.nyc.gov/html/dot/html/about/broadway. 45A0-BD32-850391F983B5.pdf
shtml
DUARTE, Fábio. Introdução à mobilidade
SPTrans urbana. Curitiba: Juruá, 2007.
www.sptrans.com.br
EUROPÉIA, União. Livro Verde: Por uma nova
cultura de mobilidade urbana. Bruxelas:
versão português, 2007.
PREFEITOS, Frente Nacional de. A nova
mobilidade urbana para a sua cidade.
Brasília, 2012.
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