1. O documento discute como desenvolver uma cultura para a sustentabilidade nos municípios brasileiros.
2. Isso envolve implementar políticas culturais que valorizem a diversidade e o patrimônio local, criar centros culturais para promover o acesso à cultura, e realizar campanhas de educação para engajar os cidadãos.
3. Exemplos de iniciativas bem-sucedidas em diferentes cidades brasileiras são apresentados, como programas educativos sobre recursos hídricos e orquestras para crian
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Cultura para a
Sustentabilidade
I. O QUE ENTENDEMOS POR CULTURA PARA A SUSTENTABILIDADE
A cultura para a sustentabilidade é um fator Nesse sentido, o Plano Nacional de Cultura,
necessário à integração entre os diversos setores lançado em 2010 pelo Ministério da Cultura,
da administração municipal, pois também leva estabelece que políticas culturais devem
à valorização da identidade local, da gestão reconhecer e valorizar o capital simbólico,
participativa e contribui para fomentar a por meio do estímulo às suas múltiplas
produção local. manifestações, o que cria laços de identidade
entre os brasileiros. A cultura também deve ser
O desenvolvimento sustentável requer a vista e aproveitada como oportunidade para
promoção de uma prática cultural que geração de trabalho e renda.
respeite e valorize a diversidade, o pluralismo,
o patrimônio natural, a preservação das Dessa maneira, o planejamento municipal
!
heranças naturais e artísticas e abra espaço precisa considerar a dimensão cultural como um
à participação dos cidadãos; dessa forma as dos pilares para o desenvolvimento sustentável.
dinâmicas culturais surgem como possibilidade Essa variável tem relação com as raízes de uma
de ampliação do espaço público, ao oferecer determinada população, agregando valor para
novos instrumentos de sociabilização e apoio à compreensão do passado e visualização do
formação do cidadão. futuro.
O acesso aos bens culturais deve ser universal, As comunidades crescem e se aprimoram a
com o fornecimento de equipamentos partir da preservação de suas manifestações
adequados pelo Poder Público, e ampla culturais, que em particular reforçam um senso
participação da sociedade nas diferentes formas de identidade local, motivo pelo qual a gestão
de expressão cultural. municipal deve adotar políticas públicas para a
promoção e inclusão cultural.
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II. CONDIÇÕES PARA DESENVOLVER UMA CULTURA PARA A
SUSTENTABILIDADE
Políticas culturais Criação de Centros Culturais
Como vimos, os municípios devem implementar A criação de centros culturais, casas de cultura,
políticas públicas que valorizem a diversidade bibliotecas, bem como a modernização dos
cultural, protejam o patrimônio natural, preservem equipamentos públicos, é fundamental para
as heranças culturais e artísticas e abram espaço que todos os cidadãos tenham acesso à
para a participação dos cidadãos. O objetivo é cultura. O Plano Nacional de Cultura prevê, por
criar uma cultura de relação dos moradores com a exemplo, que 100% dos municípios brasileiros
cidade e seus próprios bairros. tenham ao menos uma biblioteca pública
em funcionamento e atinjam uma média de
Campanhas de Educação quatro livros lidos ao ano por pessoa, fora do
aprendizado formal.
Outro elemento importante para a cultura da (Ver: <http://pnc.culturadigital.br/>).
sustentabilidade é o incentivo a campanhas
de educação para a cidadania, pois essa Adesão a Campanhas Mundiais
compreensão é peça chave ao engajamento
dos indivíduos na construção de uma cidade A projeção de uma campanha mundial
sustentável. Isso pode ser feito por meio tem força para mobilizar cidadãos locais
da destinação de recursos a campanhas de numa lógica de conscientização e apoio
comunicação que visem, por exemplo, a aos movimentos mundiais, o que impacta o
orientar o comportamento dos cidadãos no município. O estímulo local do Poder Público a
cuidado com o patrimônio público. A ideia esses eventos pode fortalecer a cultura coletiva
é estabelecer uma co-responsabilidade na da sustentabilidade nas cidades.
preservação do local onde vivem.
III. OBJETIVOS E INDICADORES PROPOSTOS PARA O EIXO CULTURA PARA A
SUSTENTABILIDADE
Objetivo Geral e transculturais estejam ancorados em práticas
! Desenvolver políticas culturais que respeitem e
dialógicas, participativas e sustentáveis.
valorizem a diversidade cultural, o pluralismo A valorização da cultura local permite ao
e a defesa do patrimônio natural, construído e cidadão o reconhecimento de sua herança
imaterial, ao mesmo tempo em que promovam histórica e, ao município, a geração riquezas.
a preservação da memória e a transmissão Dessa forma, o apoio da gestão pública pode
das heranças naturais, culturais e artísticas, transformar habilidades locais em fator de
assim como incentivem uma visão aberta de inclusão e de destaque para o município,
cultura, em que valores solidários, simbólicos produzindo atividades econômicas relacionadas
(Ver:<http://www.cidadessustentaveis.org.br/
eixos/vereixo/6>).
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Objetivos Específicos • Fomentar a criação e a produção cultural nas
comunidades, observando sempre o valor das
• Trabalhar para a formulação de parâmetros tradições culturais populares.
culturais (referências conceituais e
metodológicas para as políticas públicas • Estabelecer acesso gratuito ou a preços
de cada ação ou equipamento); construir simbólicos, nos equipamentos e espaços
amplo diálogo social para desenvolver culturais públicos.
conceitos e práticas que religuem o ser
humano à natureza, buscando incrementar a • Promover a cultura da sustentabilidade como
cultura do humanismo com os preceitos da área de integração entre os diversos setores
sustentabilidade. da administração municipal.
• Promover a gestão participativa envolvendo A construção de uma identidade local,
!
comunidade, profissionais da área cultural e que compreenda a diversidade de
gestores públicos. manifestações culturais, é parte importante no
desenvolvimento de uma cidade sustentável.
• Garantir o amplo acesso aos espaços Dessa maneira, o fomento às expressões
culturais existentes, promovendo múltiplos culturais torna-se uma política pública
usos junto à população local, assim como necessária para o avanço do município e a
disseminá-los para regiões que ainda não os participação dos moradores.
possuam.
Indicadores do Programa Cidades Sustentáveis Referentes ao Eixo Cultura para a Sustentabilidade
(Indicadores detalhados: Consultar anexo no final deste Guia)
SUSTENTABILIDADE
Campanha de educação cidadã
CULTURA PARA A
Acervo de livros infanto-juvenis
Acervo de livros para adultos
Centros culturais, casas e espaços de cultura
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Os Benefícios que os Indicadores nos Trazem 2. Políticas culturais para a sustentabilidade:
desenvolvimento de políticas culturais que
Os indicadores deste eixo focam no contato valorizem o patrimônio natural da cidade
da população com as diferentes manifestações e promovam a participação popular na
culturais. Têm início com a conscientização preservação e construção de uma cidade
sobre o tema (campanhas de educação cidadã), sustentável.
passam pela oferta de livros (com bibliotecas
em diferentes pontos do município) e chegam 3. Rede pública cultural: criação de centros
a espaços onde as formas de cultura se culturais, casas de cultura, bibliotecas, assim
desenvolvam e interajam com a população. Por como a modernização dos equipamentos
isso, o trabalho com esses indicadores permitirá públicos existentes, de forma a conseguir
acompanhar o desenvolvimento da Cultura. uma boa capilaridade em todo o território
municipal.
Dicas de Gestão
4. Projeto “História da cidade”: adoção de um
1. Campanhas culturais: implantação projeto que vise a contar a história da cidade
de campanhas que incentivem os nas escolas públicas e nos centros culturais,
chamados“4Rs”(Reduzir, Reutilizar, Reciclar, de forma a recuperar aspectos culturais
Reeducar), bem como a utilização de do município. A formação de cidadãos
compostagens domésticas, de forma a conhecedores de suas raízes desperta o
diminuir o descarte de materiais oriundos das interesse sobre o local onde vivem, tornando
residências. Além disso, deve-se incentivar o cada um corresponsável pelo bem-estar da
processo de coleta seletiva. localidade.
5. Cultura na comunidade: fomento à produção
cultural nas comunidades, com incentivos
socioeconômicos, considerando-se o valor
das tradições culturais populares.
IV. COMO FAZER?
Para sintetizar os conceitos apresentados sobre cultura para a sustentabilidade, seguem abaixo
exemplos práticos bem-sucedidos que podem servir como modelo ou inspiração para o seu município:
Paraty, RJ
Um Centro Mundial da Literatura e Uma cordel e de ilustração. A FLIP integra um projeto
rede de Gastronomia Sustentável maior, que envolve ações nos espaços públicos
com o objetivo de preservar e revitalizar o
A Festa Literária Internacional de Paraty (FLIP) patrimônio histórico da cidade. É um evento
foi inspirada em grandes festivais da Europa que transforma, por alguns dias, a cidade
voltados para a literatura. Também são brasileira situada no litoral do Estado do Rio em
realizadas oficinas de poesia, de máscaras, de capital mundial da literatura. Além disso, Paraty
possui uma rede de gastronomia sustentável,
pela qual os restaurantes compram das famílias
que produzem localmente.
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Indaiatuba, SP
Programa VIDA - Valorização da Água O programa foi lançado em 22 de março
de 2011, no Dia Mundial da Água, com
O Programa VIDA (Valorização Indaiatubana apresentação de uma peça teatral infantil.
da Água) promove uma série de apresentações Durante as encenações, reuniões e palestras,
teatrais nas escolas do município e reuniões os alunos do Ensino Infantil e Fundamental
com a comunidade para debater a situação dos I recebem uma cartilha, em linguagem de
recursos hídricos do município. É uma parceria história em quadrinhos, com o mesmo
entre a Prefeitura Municipal, por meio do SAAE conteúdo da peça; cartelas de adesivos com
(Serviço Autônomo de Água e Esgotos) e da ilustrações dos personagens e imãs de geladeira
Secretaria Municipal de Educação, e o governo com mensagens informativas sobre o uso da
do Estado de São Paulo. água.
Programa VIDA (Ver: <www.ambiental.
indaiatuba.sp.gov.br>)
Recife, PE
Orquestra Criança Cidadã dos Meninos do inclusão digital; promover o acompanhamento
Coque psicológico, pedagógico, com assistência
médica e odontológica dos alunos, entre outros.
A Associação Beneficente Criança Cidadã,
focada no trabalho social com jovens e crianças Entre os benefícios do projeto, foram
do grupo de risco da violência urbana, criou, em observados um significativo aumento da
2006, uma Escola de Música na comunidade massa corpórea e altura dos alunos, maior
do Coque, área de extrema pobreza, com cerca integração com a família, alfabetização dos
de 40 mil habitantes de Recife. Os objetivos alunos, redução na evasão escolar, entre
eram de evitar a marginalização dos alunos; outros. O programa foi viabilizado por meio
exercitar a cidadania, com ênfase na formação de parcerias,que incluíram o Exército Brasileiro,
do cidadão; profissionalizar 130 jovens da responsável por abrigar as instalações da
comunidade pela música, com aprendizado de orquestra em sua unidade localizada no Coque.
instrumentos de corda e percussão; realizar a
Sites relacionados
Araçuaí, MG - Araçuaí Sustentável Nova Olinda, CE - Fundação Casa Grande -
http://www.cidadessustentaveis.org.br/boas_ Memorial do Homem Kariri
praticas/exibir/51 http://www.cidadessustentaveis.org.br/boas_
praticas/exibir/53
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Kamikatsu, Japão - Academia de Resíduos França - Festa da Música
Zero http://www.cidadessustentaveis.org.br/boas_
http://www.cidadessustentaveis.org.br/boas_ praticas/exibir/47
praticas/exibir/113
Adelaide, Austrália - Bairro Sustentável
Criado por Moradores Locais
http://www.cidadessustentaveis.org.br/boas_
praticas/exibir/46
V. REFERÊNCIAS
Cartilha Institutos
As metas do Plano Nacional de Cultura Instituto Anima
http://www.cultura.gov.br/site/2012/06/27/ www.institutoanima.org
plano-nacional-de-cultura-38/
Instituto Mais
Legislação www.institutomais.com.br
Plano Nacional de Cultura Fontes bibliográficas
Lei n° 12.343/2010
ÁVILA, V. F. de. Cultura, Desenvolvimento
Websites Local, Solidariedade e Educação. Campo
Grande: I Colóquio Internacional de
Ministério da Cultura Desenvolvimento Local, 2003.
www.cultura.gov.br
KASHIMOTO, E. M. et al. Cultura,
Sistema Brasileiro de Museus Identidade e Desenvolvimento Local:
http://www.museus.gov.br/sbm/main.htm conceitos e perspectivas para regiões em
desenvolvimento. Campo Grande: Revista
Centro Cultural Banco do Brasil Internacional de Desenvolvimento Local, Vol. 3.
http://www.bb.com.br/portalbb/ N. 4, p. 35-42, mar. 2002.
home21,128,128,0,1,1,1.bb
SANTOS, J. L. O que é Cultura. São Paulo: Ed.
Fundação Nacional das Artes (Funarte) Brasiliense, 2009.
http://www.funarte.gov.br/
Lixo também pode virar arte
http://www.ecoviver.com.br/
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