Programa +Cultura reconhece cultura como direito básico
1. TT Catalão
Em 4 de outubro de 2007 foi lançado o +Cultura, programa que marca o
reconhecimento da cultura como necessidade básica, direito de todos os
brasileiros, tanto quanto a alimentação, a saúde, a moradia, a educação e o voto.
A partir desse Programa, o Governo Federal incorpora a cultura como vetor
importante para o desenvolvimento do país, incluindo-a na Agenda Social – política
estratégica de estado para reduzir a pobreza e a desigualdade social.
A marca
Essa é, portanto, uma das mais importantes conquistas da área cultural e de
todos os brasileiros – um programa pautado na integração e inclusão de todos os
de uma
A MArcA do ProgrAMA
segmentos sociais, na valorização da diversidade e do diálogo com os múltiplos
O gesto do artista mostra a beleza e o impacto único do humano.
contextos da sociedade brasileira.
Política
Ao incluir, exatamente no meio da palavra cultura, uma pincelada de cor, que pode ser lida
de Estado
Na perspectiva de cooperação, articulação e integração, o Ministério da Cultura tanto como uma letra t quanto como um sinal de +, utilizamos a aparente ambigüidade
estabelece parceria com ministérios, bancos públicos, organismos internacionais para refletir a energia e mostrar a intenção de inclusão e de ruptura com o que está organizado.
e instituições da sociedade civil, e assina acordos com governos estaduais e
Tratar com liberdade e criatividade a palavra escrita em serifa foi a forma de transgredir
municipais para a implementação das ações do +Cultura.
e de demonstrar a mudança que o programa traz em si.
O Programa +Cultura se estrutura em três dimensões articuladas entre si:
Nasce uma nova forma de escrever Cultura... de fazer Cultura.
culturA Um movimento simples ... apenas uma pincelada pode fazer a diferença.
E cidAdAniA
TT Catalão
coordenação Executiva do Programa +cultura
Secretaria de Articulação Institucional
Ministério da Cultura
coordmaiscultura@cultura.gov.br
culturA (61) 3316-2151 / 2152
www.cultura.gov.br
culturA
E cidAdEs
E EconoMiA
2. Todas as ações do +Cultura buscam a ampla participação CULTURA E CIDADES CULTURA E ECoNomIA
Benefício dimensões tradicionais, populares,
Cada agente de leitura receberá
da sociedade civil e dos poderes públicos. com as diversidades regionais e as
um kit co n te n d o l i v ro s , linguagens contemporâneas. Melhorar o ambiente econômico para
Qualificar o ambiente social das
m o c h i l a , u n i fo r m e , b i c i c le ta Implantar bibliotecas públicas investimentos no setor cultural, a fim
cidades e do campo, por meio da
Chico Gadelha
Quem pode fortalecer o +Cultura e concorrer aos editais públicos? e bolsa mensal de R$ 350,00. em municípios que não têm este de gerar oportunidades de negócio,
construção, reforma, modernização
Os agentes de leitura estarão equipamento – a meta é zerar os emprego e renda para trabalhadores,
e adaptação de espaços culturais.
Podem participar municípios, estados, pessoas físicas ou pessoas jurídicas de direito público ou privado, integrados às bibliotecas públicas municípios sem biblioteca pública no profissionais liberais, micro, pequenas
municipais e escolares, bem como
sem fins lucrativos, que sejam de natureza cultural, como associações, sindicatos, cooperativas, fundações, Brasil – e modernizar as já existentes. e médias empresas do mercado
Democratizar o acesso a espaços
Pontos de Leitura aos Pontos de Leitura e ao projeto
escolas caracterizadas como comunitárias e suas associações de pais e mestres, cultural brasileiro, por meio das
culturais, museus, eventos e atrair,
+ Cultura Arca das Letras, do Ministério do Benefício
ou organizações tituladas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) seguintes ações:
principalmente, as populações
Desenvolvimento Agrário. Cada biblioteca implantada
e Organizações Sociais (OS), com atuação comprovada na área cultural há pelo menos dois anos. de áreas menos favorecidas para receberá um kit com dois mil livros,
Reconhecem iniciativas e projetos de
Microprojetos +Cultura
as programações culturais dos
Livros + Cultura mobiliário, acervo e equipamentos.
incentivo à leitura em diversos locais,
centros urbanos. A biblioteca modernizada receberá
CULTURA E CIDADANIA como bibliotecas comunitárias, Pon-
Descentralizar a política de
Conteúdos mil livros, mobiliário dinâmico,
PROMOART -
tos de Cultura, hospitais, sindicatos, Popularizar o livro por meio de
fomento da produção sociocultural
para TV Pública um telecentro digital conectado
presídios, associações comunitárias, edição e distribuição periódica de
Promoção do Artesanato
e artística, possibilitando que
Na construção da cidadania, a cultura em rede e em banda larga na
entre outros. publicações de qualidade. pequenos produtores recebam
desempenha o importante papel de internet, bem como dez agentes de
Produção de conteúdos audiovisuais até 30 salários mínimos para Prom ove r o a rte s a n a to de
fortalecer a auto-estima e o sentimento leitura para dinamizar seu acervo e
Benefício Benefício
para difusão nas emissoras públicas a realização de seus projetos comunidades tradicionais, com ações
de pertencimento do indivíduo em seu programação cultural.
Doação de kit com 500 livros – 50% Estimula o hábito da leitura, uma
de TV, articulada com artistas e culturais. de valorização e preservação do modo
grupo, sua comunidade, sua cidade. ficção e 50% não-ficção, computador vez que possibilita o acesso de
produtores independentes, com tradicional de fazer, com estratégias
completo, impressora, no break, populações urbanas e rurais de
foco na inclusão social. Realização Benefício de distribuição e inserção diferenciada
estante, mesa, cadeira, almofadas,
Nessa dimensão, o +Cultura visa baixa renda a livros e publicações
de pesquisas qualitativas e Aumentar o dinamismo econômico no mercado, além da criação de um
tapetes e puffs coloridos. com conteúdos de qualidade.
quantitativas sobre perfil e
promover melhoria da qualidade de de comunidades e municípios, selo de origem controlada a fim de
expectativas dos segmentos-alvo;
vida à medida que protege e promove a por meio de artistas, grupos agregar valor ao produto feito por
Vale Cultura
realização de seminários para independentes e pequenos
Espaço +Cultura
diversidade cultural e amplia o acesso essas comunidades.
qualificação dos agentes envolvidos; produtores culturais.
a bens e serviços culturais.
seleção de projetos da produção Viabilizar o acesso de trabalhadores Benefício
C o n s t r u ç ã o , re c u p e ra ç ã o o u
independente: teledramaturgia Microcrédito Cultural/
– com carteira assinada – e suas Va l o r i z a ç ã o d o a r t e s a n a t o
ampliação de espaços já existentes
Várias ações se integram para seriada (FICTV), programa de linha famílias a bens e serviços culturais,
Linhas de Crédito tradicional como elemento de
– tanto nas periferias quanto nos
construir os objetivos de promoção da Pontos de Memória
educativa (Tô Sabendo) e revistas sem que isso represente uma cultura, geração e difusão do
centros urbanos – para a prática
cidadania pelo caminho da Cultura:
+Cultura
eletrônicas (+Cultura na TV). despesa a mais no orçamento conhecimento.
de atividades culturais, de criação, Estimular empreendedores do setor
Benefícios
familiar. de lazer ou de simples convívio cultural, oferecendo condições
Chico Gadelha
A ação repassa a cada Ponto Benefício Fortalecimento de ações de Com a integração de todas essas
social, que estimulem o diálogo e a financeiras para seus projetos.
R$ 180 mil em três anos. Contribuir para a construção Benefício reconstrução da memória social e ações, o +Cultura vem consolidar
interação das linguagens artísticas
de espaços na televisão pública Acesso a espetáculos teatrais, coletiva de comunidades, a partir Benefício e potencializar as demais
em um mesmo ambiente.
Cine +Cultura brasileira, voltados à produção de música, dança, cinema, circo, do cidadão, de suas origens, suas Financiamentos por meio de bancos atuações do Ministério, assegurar
Os espaços são vocacionados a
Agentes de Leitura
de informação e de conteúdos museus e apoio para aquisição de histórias e seus valores. públicos, como o Banco do Nordeste, mais acesso ao mundo simbólico
motivar a freqüência de jovens,
Espaços para exibição de filmes educativos e disponibilização de
+ Cultura livros, CDs e DVDs. o Banco da Amazônia, a Caixa e ao rico patrimônio cultural de
famílias e promover a integração de
em localidades rurais e urbanas conteúdos artísticos. Benefício Econômica e o Banco do Brasil. muitas gerações, e estender a
diferentes grupos sociais, sendo um
que não têm salas de cinema.
Viabilização de novos negócios e
Resgate e fortalecimento da milhares de brasileiros excluídos
território de encontro, de respeito,
Formação de agentes de leitura
TT Catalão
Os cineclubistas recebem, de
Pontinhos de Cultura/ geração de novas fontes de renda.
memória e da cultura local. o que de fato já lhes pertence.
de paz e de gestão compartilhada.
com ensino médio completo e idade
uma equipe do Ministério da
Espaço de Brincar entre 18 e 29 anos, para atuarem na
Cultura, treinamento para operar
TT Catalão
Benefício
democratização do acesso ao livro
+Cultura
Pontos de Cultura equipamentos de audiovisual e
o BrAsil tEM foME dE quê?
Aumento da oferta de programação,
e formação leitora, por meio de
promover discussões sobre os
escoamento da produção local,
visitas domiciliares, empréstimos
filmes exibidos com o público.
Potencializam iniciativas e projetos Espaços de promoção do direito de
> Apenas 13% dos brasileiros vão ao cinema alguma vez por ano;
formação e intercâmbio cultural.
de livros, rodas de leitura, contação
culturais já desenvolvidos por brincar, que fortalecem iniciativas
de histórias, criação de clubes de
Benefício
comunidades, grupos e redes culturais voltadas à infância e > 92% dos brasileiros nunca foram a um museu;
leitura e saraus literários abertos
Cada Cine +Cultura recebe um kit
de colaboração, através de adolescência, por meio de atividades
Bibliotecas +Cultura -
para as comunidades. Serão
com câmera digital, aparelho de DVD,
convênios estabelecidos com entes lúdicas. > 93,4% dos brasileiros jamais estiveram em uma exposição de arte;
capacitados no ano de 2009 mais
projetor, telão, rack, e centenas Implantação e Modernização
federativos. Fomentam a atividade
de 5.000 jovens agentes, para o
de filmes brasileiros (curtas,
cultural, aumentam a visibilidade Benefício > 78% dos brasileiros nunca assistiram a um espetáculo de dança;
atendimento a mais de 200 mil
médias e longas metragens, além
das mais diversas iniciativas Prêmio de R$ 18 mil a cada Transformar estes espaços em
famílias, grande parte oriunda do > Mais de 90% dos municípios não possuem sala de cinema, teatro,
de documentários e animações)
culturais e promovem o intercâmbio iniciativa selecionada por meio de centros culturais dinâmicos
Programa Bolsa Família. museu e outros espaços culturais;
selecionados pela Programadora
entre diferentes segmentos da edital público. e interativos, que articulem
Brasil, para exibições semanais.
sociedade. adequadamente a dimensão > A média brasileira de despesa mensal com cultura por família é de 4,4%
escrita da cultura com as outras do total de rendimentos, acima da educação (3,5%), não variando em razão
da classe social, ocupando a 6ª posição dos gastos mensais da família brasileira.