1. Relatório do 2º Encontro daComunidade
de Desenvolvimento do CDSC:
O Governo e o Mercado da Construção
Sustentável
2012

2. Relatório do 2º Encontro daComunidade de
Desenvolvimento do CDSC:
O Governo e o Mercado da Construção Sustentável
São Paulo - 01/03/2012
No dia 01 de março de 2012 foi agentes do setor da construção e os
realizado o 2º encontro da governos locais.
Comunidade de Desenvolvimento do
CDSC: Governos e o Mercado da No 1º encontro, realizado em 2011,
Construção Sustentável. Esse houve uma discussão que objetivou
relatório tem como objetivo levantar os principais temas,
sumarizar o que foi apresentado e dificuldades e barreiras do mercado
discutido no evento, que contou com de construção sustentável.
a participação de dez representantes
de parceiros do CDSC, empresas,e Nesse contexto, asquestões de
entidades representativas do setor políticas públicas e participação do
da construção. governo foram apontadas como
essenciais, e ao mesmo tempo com
O CDSC visa a construção de muitas falhas, barreiras e
indicadores, ferramentas e necessidade de mudanças. Assim, o
abordagens que auxiliam as tema desse encontro teve como foco
organizações a entenderem e a atuação do governo no mercado de
aplicarem os pressupostos da construção sustentável.
sustentabilidade. A esse respeito, o
principal objetivo do encontro foi No evento, foi realizada uma escuta
discutir quais são os desafios para a com os participantes com o objetivo
promoção do diálogo entre os de promover o diálogo com
governos locais, visando levar os
2

3. resultados obtidos para o Congresso
Mundial do ICLEI 1, que ocorrerá em
Status do Diálogo entre o setor
junho, em Belo Horizonte. Na
próxima seção essa conversa é
da Construção e a Região
sumarizada.
Metropolitana de São Paulo.
Em um segundo momento, o debate
Questões gerais
Algumas questões iniciais foram
voltou-se para as principais questões
apontadas pelos participantes:
que envolvem o governo e a sua
atuação para o desenvolvimento do
mercado de construção sustentável,
“construção civil” é problemática,
apontadas por três fontes principais:
A abrangência do termo
pois envolve um gama de atores que
[1] os participantes do último
operam de maneiras distintas. Não é
encontro; [2] o Programa de
possível generalizar o setor como
Construção Sustentável elaborado
um só. Os diversos grupos
pela Câmara Brasileira da Indústria
envolvidos no setor devem ser
da Construção (CBIC); [3] e o manual
identificados, como o de
produzido pelo ICLEI sobre políticas
infraestrutura, setor imobiliário,
públicas para construções
construção pesada, etc. Se for
sustentáveis.
considerado o macro setor da
construção, este envolve o setor de
Apesar de o material apontar
incorporação privada e pública,
questões gerais, a discussão se
autoconstrução, infraestrutura,
voltou para o uso e ocupação do solo.
montagem industrial.
Segueabaixo o resumo da discussão.
Essa é uma questão metodológica
que influencia nos resultados da
discussão. Certo grau de
generalização é necessário para que
haja avanço nas conversas, mas ao
mesmo tempo é arriscado incluir
segmentos tão diversos em uma
mesma terminologia.
A informalidadedo setor faz com
que grande parte das atividades não
estejam incluídas na discussão da
sustentabilidade, e essa questão não
pode ser deixada de lado.Como é
possível obter dados significativos e
realistas se a grande parte da
1O ICLEI é Associação democrática construção é informal?
internacional de governos locais e
organizações governamentais de diferentes
esferas, que assumiram um compromisso A falta de transparência no
com o desenvolvimento sustentável. O relacionamento com o governo
Primeiro Congresso Mundial do ICLEI na afasta muitas empresas do setor de
América Latina ocorrerá dos dias 14 a 17 de infraestrutura urbana. A CBIC coloca
junho de 2012, em Belo Horizonte.
3

4. que esse é o principal desafio da produção de políticas públicas
construção sustentável. adequadas aos pressupostos da
sustentabilidade, refletindo os
diversos interesses da sociedade.
O sistema tributário deveria focar
os impactos causados por produtos e Por outro lado, também é preciso a
serviços no setor para estimular o mobilização da sociedade, mesmo
desenvolvimento de projetos mais que de forma induzida. A esfera
preocupados em minimizar seus política é vista como algo dissociado
impactos ambientais, sociais e da realidade por boa parte da
econômicos negativos. população, algo distante, imbuído
em uma conotação negativa que
As questões acima apontadas são afasta diversos setores da sociedade.
fáceis de serem observadas. Mas Tal situação é crítica, e afasta
como levar isso aos governos? Esse é inclusive profissionais qualificados
o desafio. que não enxergam na política um
ambiente laboral adequado.
Os participantes, ao refletirem sobre
o assunto, chegaram a conclusão de Por fim, foi apontado que existem
que deve existir uma visão diversos fóruns fora da esfera
governamental, que visam discutir o
papel do setor no planejamento e
sistêmica do funcionamento das
ordenamento territorial. Contudo, é
cidades.
É preciso refletir sobre o objetivo da preciso ter metodologias que
construção civil, apontado, de uma
maneira ampla, como sendo a
auxiliem o setor no processo de
garantia da qualidade de vida da
planejamento e execução.
população, com saúde, saneamento,
infraestruturaetc. Questões específicas
No contexto das cidades, é preciso
construir o plano de cidades que
Questões Ambientais – Água e
levando em
consideração os múltiplos interesses
Efluentes Líquidos
Sem que o tema fosse incentivado,
queremos,
e percepções da população. Além
disso, nesse diálogo com as diversas foram realizados alguns comentários
partes interessadas, é necessário sobre o saneamento básico. Foi
avaliar quais são os recursos apontado que ele deve entrar nas
disponíveis, e adequar os planos e as discussões acerca do papel do
ações conforme este fator limitante, governo para a sustentabilidade.
pensando ainda nas formas possíveis Nesse sentido, muitas vezes se fala
de otimização de utilização desses em eficiência econômica e não se
recursos. inclui fatores como o sistema de
saúde e o saneamento.
Nesse processo, o papel da
liderança consciente é essencial. É
preciso que surjam líderesque
tomem frente e coordenem a
4

5. degradas, visando a diferenciação
desses processos. É preciso agilizar
Moradia – Planejamento
os processos burocráticos para que
se reduza o tempo total do processo
Habitacional
Outro ponto importante colocado
de descontaminação.
espontaneamente pelos
participantes é questão do déficit
habitacional que o País enfrenta.
Possuímos uma carência de 4,6
Além do tema de contaminação
milhões de habitações, sem uma
existem outras áreas que
perspectiva de diminuição, mesmo
possuem algum tipo de carência?
com programas robustos do governo, O Licenciamento ambiental,
atividade na qual há uma demanda
como o Minha Casa Minha Vida.
grande, ao mesmo tempo em que
não há profissionais suficientes para
cobrir toda a demanda, situação
vista como um problema
Planejamento e Ordenamento
generalizado no mercado brasileiro.
Territorial – O Uso do Solo
Foi apontado pelos participantes
como tema central no O retrofit também é visto como um
desenvolvimento de cidades problema, especialmente em um
sustentáveis o planejamento urbano prédio com vários donos, o que exige
correto e participativo com foco no a aprovação de todos. Intervenções
longo prazo. Por esta razão este públicas em edificações antigas em
tema foi aprofundado no encontro. mal estado de conservação pode
Os principais comentários realizados estimular as requalificações.
estão sintetizados abaixo:
Faltam programas de manutenção
preventiva. É preciso analisar qual o
tempo de duração dos prédios
brasileiros, para avaliar qual deve
Como incentivar iniciativas para a
ser a periodicidade da manutenção.
recuperação de áreas
degradadas?
Para ser realizada pelo setor privado
a recuperação de áreas degradadas Os novos edifícios estão sendo
precisa gerar retorno financeiro projetados para durar 200 anos. A
para as empresas. Deste modo cidade deveria pensar nas
precisam haver incentivos públicos edificações antes que elas sejam
fiscais que viabilizem essa implementadas.
participação.
O IPTU progressivo é uma opção
interessante. As contas de água e de
luz progressivas também incentivam
e geram sentido ao retrofit.
Como definir critérios e
procedimentos para agilizar
Com relação à eficiência energética,
processos de recuperação de
foi colocado que deve haver uma
áreas degradadas?
O plano de ocupação deve existir,
além de uma separação concreta discussão em nível nacional sobre o
entre áreas contaminadas e nível de maturidade que possuímos.
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6. Essa questão também se relaciona
com o planejamento integrado de
Escassez de inventários de áreas
infraestruturas, edificações e
de risco e de áreas degradadas.
Os inventários existem, mas não se transporte.
sabe se são acessíveis. Deve haver o
mapeamento de áreas de potencial
de recuperação e estes estudos
devem ser disseminados entre os
Considerações Finais
atores do setor. Para que as questões discutidas
sejam solucionadas, é preciso uma
determinação legal, além de garantir
o compromisso de todos.
Como promover a ocupação da
A ação isolada não pode ocorrer, e o
cidade de maneira diversa e
setor deve se pronunciar. As leis são
integrada, combinando distintos
de responsabilidade de todos os
usos do espaço (habitação,
cidadãos, e não apenas dos
comércio, empresas...)?
Um problema relacionado a este
desafio é a falta de capacidade para legisladores.
concretizar planos diretores, além
da conscientização e participação da Além disso, é preciso mostrar os
população. benefícios econômicos e financeiros
de se atuar de maneira sustentável.
A discussão realizada multissetorial.
Por que são Paulo é uma cidade
Como promover uma cidade
caótica? Qual é o problema? A ação
compacta? (ou cidade
isolada fez com que se chegasse a
sustentável)
São Paulo já não é compacta e não é
possível ser. Se a densidade essa situação.
ocupacional for aumentada, a
infraestrutura será pressionada. O O próximo passo dessa discussão no
uso misto do espaço urbano de âmbito de São Paulo é realizar uma
forma adequada consegue atender à discussão com as principais
população de uma maneira muito instituições representativas do setor,
melhor. como Sinduscon, Secovi, Asbea,
MNSP etc, em uma discussão que
O planejamento urbano priorizando visa articular os diversos segmentos
o conforto do ambiente urbanizado é do setor da construção para o tema.
a base para o desenvolvimento
sustentável da cidade.
No próximo encontro da
Comunidade de Desenvolvimento, a
ser realizado em Belo Horizonte,
ocorrerá a continuação da discussão
Incentivar ou condicionar a
sobre o papel do governo na
construção de novos
promoção da sustentabilidade
empreendimentos aos locais com
urbana. Confira a agenda dos
maior disponibilidade de
próximos eventos de 2012:
transporte.
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7. 3º Encontro 4º Encontro
Data: 03 de Maio Data: 02 de Agosto
Tema: O setor da construção e a Tema: Programa de construção
cidade sustentável (2/2) sustentável da CBIC (1/2)
5º Encontro
Data: 04 de Outubro
Tema: Programa de construção
sustentável da CBIC (2/2)
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TÍTULO: “Relatório do 2º Encontro da Comunidade de Desenvolvimento–O
Ficha Técnica
Mercado de Construção Sustentável”
AUTORES: Lucas Amaral Lauriano; Rafael Tello
FDC – Núcleo Petrobras de Sustentabilidade
São Paulo –2012
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