Relatório - 2º encontro da comunidade de desenvolvimento 2012

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Relatório - 2º encontro da comunidade de desenvolvimento 2012

  1. 1. Relatório do 2º Encontro daComunidade de Desenvolvimento do CDSC: O Governo e o Mercado da Construção Sustentável 2012
  2. 2. Relatório do 2º Encontro daComunidade de Desenvolvimento do CDSC: O Governo e o Mercado da Construção Sustentável São Paulo - 01/03/2012No dia 01 de março de 2012 foi agentes do setor da construção e osrealizado o 2º encontro da governos locais.Comunidade de Desenvolvimento doCDSC: Governos e o Mercado da No 1º encontro, realizado em 2011,Construção Sustentável. Esse houve uma discussão que objetivourelatório tem como objetivo levantar os principais temas,sumarizar o que foi apresentado e dificuldades e barreiras do mercadodiscutido no evento, que contou com de construção sustentável.a participação de dez representantesde parceiros do CDSC, empresas,e Nesse contexto, asquestões deentidades representativas do setor políticas públicas e participação doda construção. governo foram apontadas como essenciais, e ao mesmo tempo comO CDSC visa a construção de muitas falhas, barreiras eindicadores, ferramentas e necessidade de mudanças. Assim, oabordagens que auxiliam as tema desse encontro teve como focoorganizações a entenderem e a atuação do governo no mercado deaplicarem os pressupostos da construção sustentável.sustentabilidade. A esse respeito, oprincipal objetivo do encontro foi No evento, foi realizada uma escutadiscutir quais são os desafios para a com os participantes com o objetivopromoção do diálogo entre os de promover o diálogo com governos locais, visando levar os 2
  3. 3. resultados obtidos para o CongressoMundial do ICLEI 1, que ocorrerá em Status do Diálogo entre o setorjunho, em Belo Horizonte. Napróxima seção essa conversa é da Construção e a Regiãosumarizada. Metropolitana de São Paulo.Em um segundo momento, o debate Questões gerais Algumas questões iniciais foramvoltou-se para as principais questões apontadas pelos participantes:que envolvem o governo e a suaatuação para o desenvolvimento domercado de construção sustentável, “construção civil” é problemática,apontadas por três fontes principais: A abrangência do termo pois envolve um gama de atores que[1] os participantes do último operam de maneiras distintas. Não éencontro; [2] o Programa de possível generalizar o setor comoConstrução Sustentável elaborado um só. Os diversos grupospela Câmara Brasileira da Indústria envolvidos no setor devem serda Construção (CBIC); [3] e o manual identificados, como o deproduzido pelo ICLEI sobre políticas infraestrutura, setor imobiliário,públicas para construções construção pesada, etc. Se forsustentáveis. considerado o macro setor da construção, este envolve o setor deApesar de o material apontar incorporação privada e pública,questões gerais, a discussão se autoconstrução, infraestrutura,voltou para o uso e ocupação do solo. montagem industrial.Segueabaixo o resumo da discussão. Essa é uma questão metodológica que influencia nos resultados da discussão. Certo grau de generalização é necessário para que haja avanço nas conversas, mas ao mesmo tempo é arriscado incluir segmentos tão diversos em uma mesma terminologia. A informalidadedo setor faz com que grande parte das atividades não estejam incluídas na discussão da sustentabilidade, e essa questão não pode ser deixada de lado.Como é possível obter dados significativos e realistas se a grande parte da1O ICLEI é Associação democrática construção é informal?internacional de governos locais eorganizações governamentais de diferentesesferas, que assumiram um compromisso A falta de transparência nocom o desenvolvimento sustentável. O relacionamento com o governoPrimeiro Congresso Mundial do ICLEI na afasta muitas empresas do setor deAmérica Latina ocorrerá dos dias 14 a 17 de infraestrutura urbana. A CBIC colocajunho de 2012, em Belo Horizonte. 3
  4. 4. que esse é o principal desafio da produção de políticas públicasconstrução sustentável. adequadas aos pressupostos da sustentabilidade, refletindo os diversos interesses da sociedade.O sistema tributário deveria focaros impactos causados por produtos e Por outro lado, também é preciso aserviços no setor para estimular o mobilização da sociedade, mesmodesenvolvimento de projetos mais que de forma induzida. A esferapreocupados em minimizar seus política é vista como algo dissociadoimpactos ambientais, sociais e da realidade por boa parte daeconômicos negativos. população, algo distante, imbuído em uma conotação negativa queAs questões acima apontadas são afasta diversos setores da sociedade.fáceis de serem observadas. Mas Tal situação é crítica, e afastacomo levar isso aos governos? Esse é inclusive profissionais qualificadoso desafio. que não enxergam na política um ambiente laboral adequado.Os participantes, ao refletirem sobreo assunto, chegaram a conclusão de Por fim, foi apontado que existemque deve existir uma visão diversos fóruns fora da esfera governamental, que visam discutir o papel do setor no planejamento esistêmica do funcionamento das ordenamento territorial. Contudo, écidades.É preciso refletir sobre o objetivo da preciso ter metodologias queconstrução civil, apontado, de umamaneira ampla, como sendo a auxiliem o setor no processo degarantia da qualidade de vida da planejamento e execução.população, com saúde, saneamento,infraestruturaetc. Questões específicasNo contexto das cidades, é precisoconstruir o plano de cidades que Questões Ambientais – Água e levando emconsideração os múltiplos interesses Efluentes Líquidos Sem que o tema fosse incentivado,queremos,e percepções da população. Alémdisso, nesse diálogo com as diversas foram realizados alguns comentáriospartes interessadas, é necessário sobre o saneamento básico. Foiavaliar quais são os recursos apontado que ele deve entrar nasdisponíveis, e adequar os planos e as discussões acerca do papel doações conforme este fator limitante, governo para a sustentabilidade.pensando ainda nas formas possíveis Nesse sentido, muitas vezes se falade otimização de utilização desses em eficiência econômica e não serecursos. inclui fatores como o sistema de saúde e o saneamento.Nesse processo, o papel daliderança consciente é essencial. Épreciso que surjam líderesquetomem frente e coordenem a 4
  5. 5. degradas, visando a diferenciação desses processos. É preciso agilizarMoradia – Planejamento os processos burocráticos para que se reduza o tempo total do processoHabitacionalOutro ponto importante colocado de descontaminação.espontaneamente pelosparticipantes é questão do déficithabitacional que o País enfrenta.Possuímos uma carência de 4,6 Além do tema de contaminaçãomilhões de habitações, sem uma existem outras áreas queperspectiva de diminuição, mesmo possuem algum tipo de carência?com programas robustos do governo, O Licenciamento ambiental, atividade na qual há uma demandacomo o Minha Casa Minha Vida. grande, ao mesmo tempo em que não há profissionais suficientes para cobrir toda a demanda, situação vista como um problemaPlanejamento e Ordenamento generalizado no mercado brasileiro.Territorial – O Uso do SoloFoi apontado pelos participantescomo tema central no O retrofit também é visto como umdesenvolvimento de cidades problema, especialmente em umsustentáveis o planejamento urbano prédio com vários donos, o que exigecorreto e participativo com foco no a aprovação de todos. Intervençõeslongo prazo. Por esta razão este públicas em edificações antigas emtema foi aprofundado no encontro. mal estado de conservação podeOs principais comentários realizados estimular as requalificações.estão sintetizados abaixo: Faltam programas de manutenção preventiva. É preciso analisar qual o tempo de duração dos prédios brasileiros, para avaliar qual deveComo incentivar iniciativas para a ser a periodicidade da manutenção.recuperação de áreasdegradadas?Para ser realizada pelo setor privadoa recuperação de áreas degradadas Os novos edifícios estão sendoprecisa gerar retorno financeiro projetados para durar 200 anos. Apara as empresas. Deste modo cidade deveria pensar nasprecisam haver incentivos públicos edificações antes que elas sejamfiscais que viabilizem essa implementadas.participação. O IPTU progressivo é uma opção interessante. As contas de água e de luz progressivas também incentivam e geram sentido ao retrofit.Como definir critérios eprocedimentos para agilizar Com relação à eficiência energética,processos de recuperação de foi colocado que deve haver umaáreas degradadas?O plano de ocupação deve existir,além de uma separação concreta discussão em nível nacional sobre oentre áreas contaminadas e nível de maturidade que possuímos. 5
  6. 6. Essa questão também se relaciona com o planejamento integrado deEscassez de inventários de áreas infraestruturas, edificações ede risco e de áreas degradadas.Os inventários existem, mas não se transporte.sabe se são acessíveis. Deve haver omapeamento de áreas de potencialde recuperação e estes estudosdevem ser disseminados entre os Considerações Finaisatores do setor. Para que as questões discutidas sejam solucionadas, é preciso uma determinação legal, além de garantir o compromisso de todos.Como promover a ocupação da A ação isolada não pode ocorrer, e ocidade de maneira diversa e setor deve se pronunciar. As leis sãointegrada, combinando distintos de responsabilidade de todos osusos do espaço (habitação, cidadãos, e não apenas doscomércio, empresas...)?Um problema relacionado a estedesafio é a falta de capacidade para legisladores.concretizar planos diretores, alémda conscientização e participação da Além disso, é preciso mostrar ospopulação. benefícios econômicos e financeiros de se atuar de maneira sustentável. A discussão realizada multissetorial. Por que são Paulo é uma cidadeComo promover uma cidade caótica? Qual é o problema? A açãocompacta? (ou cidade isolada fez com que se chegasse asustentável)São Paulo já não é compacta e não épossível ser. Se a densidade essa situação.ocupacional for aumentada, ainfraestrutura será pressionada. O O próximo passo dessa discussão nouso misto do espaço urbano de âmbito de São Paulo é realizar umaforma adequada consegue atender à discussão com as principaispopulação de uma maneira muito instituições representativas do setor,melhor. como Sinduscon, Secovi, Asbea, MNSP etc, em uma discussão queO planejamento urbano priorizando visa articular os diversos segmentoso conforto do ambiente urbanizado é do setor da construção para o tema.a base para o desenvolvimentosustentável da cidade. No próximo encontro da Comunidade de Desenvolvimento, a ser realizado em Belo Horizonte, ocorrerá a continuação da discussãoIncentivar ou condicionar a sobre o papel do governo naconstrução de novos promoção da sustentabilidadeempreendimentos aos locais com urbana. Confira a agenda dosmaior disponibilidade de próximos eventos de 2012:transporte. 6
  7. 7. 3º Encontro 4º Encontro Data: 03 de Maio Data: 02 de Agosto Tema: O setor da construção e a Tema: Programa de construção cidade sustentável (2/2) sustentável da CBIC (1/2) 5º Encontro Data: 04 de Outubro Tema: Programa de construção sustentável da CBIC (2/2) Conheça também os encontros da Comunidade de PráticaAcesse também nossa página no portal FDC: www.fdc.org.br/construcaoTÍTULO: “Relatório do 2º Encontro da Comunidade de Desenvolvimento–OFicha TécnicaMercado de Construção Sustentável”AUTORES: Lucas Amaral Lauriano; Rafael TelloFDC – Núcleo Petrobras de SustentabilidadeSão Paulo –20126 Páginas 7

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