Regime automotivo

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Regime automotivo

  1. 1. NOVO REGIME AUTOMOTIVOINOVAR-AUTONOVO REGIME AUTOMOTIVOINOVAR-AUTO
  2. 2. Atração de InvestimentosInovação TecnológicaIncorporação TecnológicaCompetitividade da Cadeia AutomotivaAdensamento da Cadeia AutomotivaAtração de InvestimentosInovação TecnológicaIncorporação TecnológicaCompetitividade da Cadeia AutomotivaAdensamento da Cadeia AutomotivaOBJETIVOSOBJETIVOSINOVAR-AUTO
  3. 3. Abrangência• Automóveis, Comerciais Leves, Caminhões, Chassis com Motore AutopeçasPotenciais Participantes• Empresas Produtoras• Empresas Produtoras com Projetos Novos (planta/novo modelo)• Novas Empresas com Projetos de Instalação no País• Empresas ImportadorasAbrangência• Automóveis, Comerciais Leves, Caminhões, Chassis com Motore AutopeçasPotenciais Participantes• Empresas Produtoras• Empresas Produtoras com Projetos Novos (planta/novo modelo)• Novas Empresas com Projetos de Instalação no País• Empresas ImportadorasINOVAR-AUTOREGIME – 2013 a 2017REGIME – 2013 a 2017
  4. 4. Obrigações fiscais em diaEficiência energéticaProcesso Produtivo BásicoObrigações fiscais em diaEficiência energéticaProcesso Produtivo BásicoInvestimento em P&D e InovaçãoInvest. em Engenharia e Capacitação de FornecedoresEtiquetagem – PBEVInvestimento em P&D e InovaçãoInvest. em Engenharia e Capacitação de FornecedoresEtiquetagem – PBEVOBS: Automóveis e Comerciais Leves: atender 2/3 dos requisitos elegíveisCaminhões e Chassis com Motor: atender P&D ou EngenhariaREQUISITOS COMPULSÓRIOSREQUISITOS COMPULSÓRIOSREQUISITOS ELEGÍVEISREQUISITOS ELEGÍVEISINOVAR-AUTO
  5. 5. 1. Todos os veículos terão o adicional de 30 p.p. IPI no período 2013-20172. Redução Automática – de 30 p.p.• Veículos Mercosul e México até a Cota• Veículos importados por qualquer classe de empresa habilitada –(média de importação 2009-2011) até o teto de 4.800 unidades/ano3. Crédito Presumido – redução até 30 p.p.• Gerado pelas aquisições de insumos e ferramentais regionais,aplicando um Fator Multiplicador• Poderá compensar até 30 p.p. do IPI adicional dos veículosproduzidos no Brasil• Eventual saldo de Crédito Presumido poderá compensar até 30 p.p.do IPI de até 4.800 veículos importados/ano1. Todos os veículos terão o adicional de 30 p.p. IPI no período 2013-20172. Redução Automática – de 30 p.p.• Veículos Mercosul e México até a Cota• Veículos importados por qualquer classe de empresa habilitada –(média de importação 2009-2011) até o teto de 4.800 unidades/ano3. Crédito Presumido – redução até 30 p.p.• Gerado pelas aquisições de insumos e ferramentais regionais,aplicando um Fator Multiplicador• Poderá compensar até 30 p.p. do IPI adicional dos veículosproduzidos no Brasil• Eventual saldo de Crédito Presumido poderá compensar até 30 p.p.do IPI de até 4.800 veículos importados/anoIPIIPIINOVAR-AUTO
  6. 6. Projeto de Instalação no País (nova empresa, nova planta, novoproduto)Geração de crédito presumido equivalente a 30 p.p. dos veículos importadossimilares ao do Projeto, limitado a 50% da Capacidade Produtiva Anual doProjetoUtilização:25% - Abatimento mensal durante a fase de investimento, limitado a 24 mesesSaldo do Crédito Presumido gerado – Abatimento após início da produção ecomercialização do veículo do ProjetoProjeto de Instalação no País (nova empresa, nova planta, novoproduto)Geração de crédito presumido equivalente a 30 p.p. dos veículos importadossimilares ao do Projeto, limitado a 50% da Capacidade Produtiva Anual doProjetoUtilização:25% - Abatimento mensal durante a fase de investimento, limitado a 24 mesesSaldo do Crédito Presumido gerado – Abatimento após início da produção ecomercialização do veículo do ProjetoINCENTIVOS IPI – Novos Projetos no BrasilINCENTIVOS IPI – Novos Projetos no BrasilINOVAR-AUTO
  7. 7. Crédito Presumido de IPI50% do Investimento em P&D e Inovação, atendida a habilitação,até 1 p.p.50% do Investimento em Engenharia e Capacitação deFornecedores, no que exceder a 0,75%, limitado a 1 p.p.Crédito Presumido de IPI50% do Investimento em P&D e Inovação, atendida a habilitação,até 1 p.p.50% do Investimento em Engenharia e Capacitação deFornecedores, no que exceder a 0,75%, limitado a 1 p.p.Estímulos à Tecnologia/InovaçãoEstímulos à Tecnologia/InovaçãoINOVAR-AUTO
  8. 8. Aumento dos investimentos na cadeia automotivaAumento da competição com a atração de novas montadorasDesenvolvimento em pesquisa e inovação tecnológicaDesenvolvimento da engenharia automotivaIncorporação de novas tecnologias automotivas nos veículosMelhoria da eficiência energéticaMelhor qualidade ambientalIncremento das exportaçõesAumento de compras locaisAumento dos investimentos na cadeia automotivaAumento da competição com a atração de novas montadorasDesenvolvimento em pesquisa e inovação tecnológicaDesenvolvimento da engenharia automotivaIncorporação de novas tecnologias automotivas nos veículosMelhoria da eficiência energéticaMelhor qualidade ambientalIncremento das exportaçõesAumento de compras locaisINOVAR-AUTODESAFIOS – Montadoras / AutopeçasDESAFIOS – Montadoras / Autopeças
  9. 9. INOVAR-AUTOEFEITOS ESPERADOSEFEITOS ESPERADOSNovo ciclo da Indústria Automobilística BrasileiraValorização da produção automotiva no PaísMais tecnologia e produtos de maior valor agregadoInserção do País como centro de desenvolvimento deprodutos/plataformas mundiaisConsolidação do País entre os produtores automotivos globaisEfeitos multiplicadores na economia e na sociedade brasileiraNovo ciclo da Indústria Automobilística BrasileiraValorização da produção automotiva no PaísMais tecnologia e produtos de maior valor agregadoInserção do País como centro de desenvolvimento deprodutos/plataformas mundiaisConsolidação do País entre os produtores automotivos globaisEfeitos multiplicadores na economia e na sociedade brasileira
  10. 10. Obrigado.Apresentação disponível emwww.anfavea.com.br/regime.pdf
  11. 11. Ano CalendárioAutomóveis eComerciais levesCaminhões Chassis com motor2013 6 /12 8 / 14 5 / 112014 7 /12 9 / 14 6 / 112015 7 / 12 9 / 14 6 / 112016 8 / 12 10 / 14 7 / 112017 8 / 12 10 / 14 7 / 11Número de Atividades Fabris Exigidas – em 80% da ProduçãoINOVAR-AUTO
  12. 12. 1. Estampagem2. Soldagem3. Tratamento anticorrosivo e pintura4. Injeção de plástico5. Fabricação de motor6. Fabricação de caixa de câmbio e transmissão7. Montagem de sistemas de direção e suspensão8. Montagem de sistema elétrico9. Montagem de sistema de freio e eixos10. Produção de monobloco ou montagem de chassis11. Montagem, revisão final e ensaios compatíveis12. Infraestrutura própria de laboratórios para desenvolvimento eteste de produtos1. Estampagem2. Soldagem3. Tratamento anticorrosivo e pintura4. Injeção de plástico5. Fabricação de motor6. Fabricação de caixa de câmbio e transmissão7. Montagem de sistemas de direção e suspensão8. Montagem de sistema elétrico9. Montagem de sistema de freio e eixos10. Produção de monobloco ou montagem de chassis11. Montagem, revisão final e ensaios compatíveis12. Infraestrutura própria de laboratórios para desenvolvimento eteste de produtosATIVIDADES FABRIS – AUTOMÓVEIS E COMERCIAIS LEVESATIVIDADES FABRIS – AUTOMÓVEIS E COMERCIAIS LEVESINOVAR-AUTO
  13. 13. 1. Estampagem2. Soldagem3. Tratamento anticorrosivo e pintura4. Injeção de plástico5. Fabricação de motor6. Fabricação de caixa de câmbio e transmissão7. Montagem de sistemas de direção e suspensão8. Montagem de sistema elétrico9. Montagem de sistema de freio e eixos10. Montagem, revisão final e ensaios compatíveis11. Infraestrutura própria de laboratórios para desenvolvimento e teste deprodutos12. Montagem de chassis e de carrocerias13. Montagem final de cabines ou carrocerias, com instalação de itens acústicos etérmicos de forração e acabamento14. Produção de carrocerias preponderantemente através de peças avulsasestampadas regionalmente1. Estampagem2. Soldagem3. Tratamento anticorrosivo e pintura4. Injeção de plástico5. Fabricação de motor6. Fabricação de caixa de câmbio e transmissão7. Montagem de sistemas de direção e suspensão8. Montagem de sistema elétrico9. Montagem de sistema de freio e eixos10. Montagem, revisão final e ensaios compatíveis11. Infraestrutura própria de laboratórios para desenvolvimento e teste deprodutos12. Montagem de chassis e de carrocerias13. Montagem final de cabines ou carrocerias, com instalação de itens acústicos etérmicos de forração e acabamento14. Produção de carrocerias preponderantemente através de peças avulsasestampadas regionalmenteATIVIDADES FABRIS – CAMINHÕESATIVIDADES FABRIS – CAMINHÕESINOVAR-AUTO
  14. 14. 1. Soldagem2. Tratamento anticorrosivo e pintura3. Injeção de plástico4. Fabricação de motor5. Fabricação de caixa de câmbio e transmissão6. Montagem de sistemas de direção e suspensão7. Montagem de sistema elétrico8. Montagem de sistema de freio e eixos9. Montagem, revisão final e ensaios compatíveis10. Infraestrutura própria de laboratórios para desenvolvimentoe teste de produtos11. Montagem de chassis1. Soldagem2. Tratamento anticorrosivo e pintura3. Injeção de plástico4. Fabricação de motor5. Fabricação de caixa de câmbio e transmissão6. Montagem de sistemas de direção e suspensão7. Montagem de sistema elétrico8. Montagem de sistema de freio e eixos9. Montagem, revisão final e ensaios compatíveis10. Infraestrutura própria de laboratórios para desenvolvimentoe teste de produtos11. Montagem de chassisATIVIDADES FABRIS – CHASSIS COM MOTORATIVIDADES FABRIS – CHASSIS COM MOTORINOVAR-AUTO
  15. 15. AnoCalendárioP&D e Inovação% da Receita Líquida2013 0,15 %2014 0,30 %2015 0,50 %2016 0,50 %2017 0,50 %Requisito para HabilitaçãoRequisito para HabilitaçãoINOVAR-AUTOObs.: Dispêndios em Pesquisa Básica, Pesquisa Aplicada, Segurança Veicular e aportes no FNDCT.
  16. 16. AnoCalendárioEngenharia – Capacitação Fornecedores% da Receita Líquida2013 0,50 %2014 0,75 %2015 1,00 %2016 1,00 %2017 1,00 %INOVAR-AUTORequisito para HabilitaçãoRequisito para HabilitaçãoObs.: Dispêndios em Engenharia, Tecnologia Industrial Básica, Laboratórios, aportes no FNDCT, etc.
  17. 17. AnoCalendárioPrograma de Etiquetagem Veicular% Mínimo de Produtos2013 36 %2014 49 %2015 64 %2016 81 %2017 100 %INOVAR-AUTORequisito para HabilitaçãoRequisito para HabilitaçãoObs.: Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular, do INMETRO.
  18. 18. Ano calendárioInício 2013Automóveis eComerciais LevesCaminhões e Chassis comMotor*2013 1,30 1,30** – 1,00***2014 1,25 1,25 – 0,952015 1,15 1,15 – 0,902016 1,10 1,10 – 0,852017 1,00 1,00 – 0,85INOVAR-AUTOFator MultiplicadorFator Multiplicador*Fator será ponderado com base na segmentação de cada empresa.** Caminhões Pesados, Semi-Pesados e Chassi com Motor; *** Caminhões Leves e Médios
  19. 19. Melhoria obrigatória mínima de 12,0% em eficiênciaenergética para 2017, na média dos produtos da empresaIsto significa redução no consumo de combustível de 13,6%Melhoria obrigatória mínima de 12,0% em eficiênciaenergética para 2017, na média dos produtos da empresaIsto significa redução no consumo de combustível de 13,6%DesafioINOVAR-AUTOAtingindo 15,4%, equivalente a 18,6% de redução no consumode combustível, redução de 1 p.p. do IPI (2017 – 2020)Atingindo 18,8%, equivalente a 23,6% de redução no consumode combustível, redução de 2 p.p. do IPI (2017 – 2020)Atingindo 15,4%, equivalente a 18,6% de redução no consumode combustível, redução de 1 p.p. do IPI (2017 – 2020)Atingindo 18,8%, equivalente a 23,6% de redução no consumode combustível, redução de 2 p.p. do IPI (2017 – 2020)EFICIÊNCIA ENERGÉTICAEFICIÊNCIA ENERGÉTICA

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