4. Contrato
CONTRATOS
1. Os contratos, tanto em ICX como OGX devem ser redigidos em língua portuguesa e
atenderem às exigências descritas pela legislação brasileira.
a. Deverá conter a qualificação completa das partes, constando nome e endereço
completo, CPF no caso de pessoa física e CNPJ no caso de pessoa jurídica, e RG do
representante de cada parte.
b. Assinatura ao final das partes contratantes e de no mínimo 2 (duas) testemunhas. (art.
585 do Código de Processo Civil)
c. As testemunhas devem ser qualificadas através de nome legível, RG e CPF indicados
junto à assinatura. É ideal que estejam indicados ambos, no entanto, caso apenas um esteja
indicado, o documento não será negado.
d. Todas as páginas, com exceção da última, devem conter a rubrica das partes contratantes
e das testemunhas.
e. Todo contrato deverá estar datado.
5. Contrato• Qualificação completa
– Nome
– Endereço
– CPF
– RG
• Data
• Rúbrica em todas as páginas
• Assinatura de ambas as partes
• Assinatura das testemunhas (x2)
• Qualificação das testemunhas (Nome
completo, RG,CPF)
• Comprovante:
• Qualquer documento expedido pelo
governo no qual conste a assinatura e o
nome impresso
• RG
Passaporte
CNH
Reservista
8. Contrato
• Data
• Assinatura de ambas as partes
• Assinatura das testemunhas (x2)
• Qualificação das testemunhas (Nome completo, RG,CPF)
9. Contrato
Contrato sem TN Taker
• Mandar email para MC e NST tracker com :
1. Link da oportunidade
2. Explicação do pq não tem TN Taker
3. Datas
4. Vagas
• MC/NST te responde com um OK
• DONE
b. Para os projetos universitários, em que o Comitê Local organiza palestras junto à comunidade local,
poderá ser apresentado, conjuntamente:
i. Cópia em formato PDF da Oportunity Form gerada na plataforma EXPA, onde fique visível o nome do
Projeto Nacional ou Local, Job Description e TN ID.
ii. Cópia em formato PDF do e-mail de aprovação do projeto por parte de um membro do MC.
10. Seguro - Saúde
• Dados do trainee
• Período de vigência
• Cobertura
Internacional/Brasil
• Assistência médica
SEGURO-SAÚDE
1. O documento apresentado deve demonstrar o nome do intercambista, data de emissão (que deve ser de
até 48h antes à data de realização) e período de validade (que deve compreender todo o período de
realização do intercâmbio).
É aceito, para fins de comprovação do seguro-saúde documento que comprove a participação em plano de
saúde com cobertura internacional, desde que esta abranja o país de destino do intercâmbio.
11. RNE
Visto
• Nome completo
• Tipo do visto
• Vigência
a. Se a duração do intercâmbio for inferior a 90 (noventa) dias, poderá ser apresentada cópia das passagens ou
do passaporte constando a identificação quanto a página com os carimbos de entrada e saída comprovando que a
permanência no país também é inferior a 90 dias.
12. RNEPassaporte
Passagens
• Nome do trainee
• Data de entrada e saída
da cidade
b. A cópia das passagens deverá estar redigida em
lingua portuguesa, inglesa, espanhol ou em
idioma facilmente identificável, e deve trazer
claramente o nome do trainee.
d. Em todo caso em que haja dispensa de visto, a cópia do
passaporte deverá ser apresentada para demonstrar a
nacionalidade do estrangeiro.
14. Follow up
VIRTUAL
• E-mail do trainee
• Data de envio:
1st week
Entre o 4º e o 10º dia, a contar da Realização
3st week
Entre o 18º e o 24º dia, a contar da realização
• Comprovação do acompanhamento
Funcionalidade “Imprimir em pdf” disponível como
recurso dentro do próprio e-mail. Deve apresentar
nome do EP, data (no email e não no computador) e
endereço de e-mail completo;
FÍSICO
• Dados da oportunidade
• Dados do EP
• Data de assinatura:
1st week
Entre o 4º e o 10º dia, a contar da Realização
3st week
Entre o 18º e o 24º dia, a contar da realização
• Comprovante de assinatura
17. Não se esqueça !
• Usem as súmulas! (elas não mordem)
https://docs.google.com/document/d/1ic7Db1CRcF0A727_cWsb0wD6s_ZuXpFAhpBo6IyybeY/edit#heading=h.7lvyutbh
h7uh
• Usem seus coaches
• Se familiarize com a planilha: leia a legenda, confira o status de suas TNs, confiram as
datas de Open, MA, RE e Completed
• Tenha noção da timeline