SEM FRONTEIRAS
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Brasileiros em Portugal
2012/2013
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  1. 1. SEM FRONTEIRAS Guia para Universitários Brasileiros em Portugal 2012/2013 Consulado-Geral do Brasil no Porto Setor de Cooperação Cientifica Superior Avenida de França nº 20 - 1º andar ast.porto@itamaraty.gov.br Tel: +351 226084080 Fax: +351 226084088
  2. 2. Guia de Apoio e Orientação para o estudante brasileiro em Portugal Setor de Cooperação Científica Superior – SCCS Consulado-Geral do Brasil no Porto Página 1 Índice Página Introdução..................................................................................................... 2 Considerações gerais...................... ……………………………………….. 3 Antes de sair do Brasil................................................................................... 4 Obtenção do visto……….............................................................................. 5 Seguro médico de viagem ............................................................................. 6 Procura de alojamento……………………………………….. ..................… 7 Estudar em Portugal – características específicas do ensino………… …. 10 A chegada em território português ………………………………………... 12 Abrir conta bancária....................................................................................... 13 Justificativa eleitoral....................................................................................... 14 Utilização de transportes públicos ………………………………………… 14 O custo de vida em Portugal - despesas mensais ........................................... 15 Alimentação ……………………………………………………………….. 16 Telefones …………………………………………………………………… 16 Associação de estudantes ………………………………………………….. 18 Correios ……………………………………………………………………. 18 Farmácias ………………………………………………………………….. 18 Consulados do Brasil em Portugal ………………………………………… 18 Conhecendo Portugal ……………………………………………………… 21 Dados geográficos …………………………………………………………. 21 O clima …………………………………………………………………….. 23 A população ……………………………………………………………….. 24 A imigração ………………………………………………………………… 24 A segurança da população …………………………………………………. 24 Divisões administrativas ...................………………………………………. 24 O sistema educativo ………………………………………………………… 25 Ciência e Tecnologia ……………………………………………………….. 27 Saúde ……………………………………………………………………….. 28 Gastronomia ………………………………………………………………… 28 Lisboa ………………………………………………………………………. 29 Porto………………………………………………………………………… 30 Coimbra …………………………………………………………………….. 30 Aveiro ………………………………………………………………………. 31 Braga ……………………………………………………………………….. 32 Viseu ……………………………………………………………………….. 32 Évora................................................................................................................ 33 Faro.................................................................................................................... 34 Funchal …………………………………………………………………….. 34 Ponta Delgada ………………………………………………………………. 35
  3. 3. Guia de Apoio e Orientação para o estudante brasileiro em Portugal Página 2 Setor de Cooperação Científica Superior – SCCS Consulado-Geral do Brasil no Porto INTRODUÇÃO Este guia é dirigido aos estudantes Brasileiros, bolsistas do CsF, que vem fazer seus estudos (ou parte deles) em Portugal, que espera receber até 2015, milhares de bolsistas do Programa Ciência sem Fronteiras. Para apoiar e orientar esses estudantes durante a sua estadia em Portugal, o Consulado-Geral do Brasil no Porto, nomeou o Engº Paulo Mandarino como Assistente Técnico do Setor de Cooperação Científica Superior – SCCS, que está a disposição dos estudantes no e-mail ast.porto@itamaraty.gov.br, e também no telefone 226084080.
  4. 4. Guia de Apoio e Orientação para o estudante brasileiro em Portugal Setor de Cooperação Científica Superior – SCCS Consulado-Geral do Brasil no Porto Página 3 CONSIDERAÇÕES GERAIS O Programa Ciência sem Fronteiras representa uma iniciativa ímpar no sentido de propiciar oportunidade, aos estudantes brasileiros, de capacitação e qualificação em universidades e centros de investigação de excelência no exterior, na perspectiva da consolidação, expansão e internacionalização da ciência e tecnologia, da inovação e da competitividade brasileira. Neste contexto, Portugal ocupa um espaço importante de opção para o intercâmbio, considerando que as universidades portuguesas apresentam alto nível de qualidade no ensino e pesquisa, com elevada avaliação dos comitês internacionais, tendo-se em conta, ainda, que Brasil e Portugal estão unidos nesse projeto por fatores como língua comum, a sinergia entre os dois países e pelos laços históricos entre as duas nações. É neste cenário, que foi construído esse Guia de Apoio e Orientação para os estudantes brasileiros em Portugal, que aborda os seguintes itens: • O estudante antes de sair do Brasil • O estudante em Portugal • Outras informações úteis • Dados sobre Portugal
  5. 5. Guia de Apoio e Orientação para o estudante brasileiro em Portugal Página 4 Setor de Cooperação Científica Superior – SCCS Consulado-Geral do Brasil no Porto Antes de sair do Brasil: Antes de viajar, alguns aspectos importantes e imprescindíveis para o preparo da sua viagem. devem ser considerados por alguém que se propõe estar um período de estudos fora do Brasil, de modo a permitir que a sua estadia seja a mais tranquila e proveitosa possível. Ao ser selecionado como bolsista do Programa Ciências sem Fronteiras, o primeiro passo consiste na reunião dos documentos necessários para a obtenção do visto. Documentação necessária: De acordo com as informações obtidas do Serviço de Estrangeiros e Fronteira (SEF) e contidas no site da Embaixada de Portugal no Brasil, os documentos necessários para a obtenção do visto são os seguintes:  Requerimento em modelo próprio (formulário fornecido pela Secção Consular no caso dos vistos nacionais);  Documento de viagem válido, pelo menos, 3 meses além da validade do visto pretendido;  2 fotografias iguais, tipo passe, a cores e fundo liso, atualizadas e com boas condições de identificação do requerente;  Título de transporte que assegure o seu regresso (exceto para vistos de residência que visem reagrupamento familiar e atividade de investigação, docente em estabelecimento de ensino superior ou altamente qualificada);  Atestado médico expedido por médico habilitado com CRM legível e assinatura reconhecida em cartório, que comprove que o estudante não padece de nenhuma enfermidade que possa ter repercussões na saúde pública portuguesa, em conformidade com o estabelecido no Regulamento Sanitário Internacional;  Seguro médico de viagem;  Requerimento para consulta do registo criminal português pelo SEF (para vistos de estada temporária e de residência) - formulário fornecido pelo Posto Consular quando da entrega da restante documentação);  Carteira de identidade ou R.G., com validade mínima de 180 dias após a finalização do visto;  Certificado de registo criminal do país de origem ou onde o requerente reside há mais de um ano (para vistos de residência e estada temporária);  Comprovativo das condições de alojamento;  Comprovativo da existência de meios de subsistência (comprovativo de bolsa ou Declaração de rendimentos dos pais ou responsáveis);  Comprovativo de matrícula ou Carta de aceitação definitiva da Universidade de destino em Portugal, com endereço, telefone, fax e e-mail + Programa de Estudos. A carta deve incluir o nome do estudante, denominação dos estudos a cursar, com datas de início e fim, e, se houver, o número da Universidade no Registro Ministerial correspondente;
  6. 6. Guia de Apoio e Orientação para o estudante brasileiro em Portugal Setor de Cooperação Científica Superior – SCCS Consulado-Geral do Brasil no Porto Página 5  Diploma acadêmico ou atestado de matrícula no Brasil, devidamente legalizados (via diplomática (Itamaraty);  Para menores ou incapazes, autorização de quem exerça o poder paternal ou tutela. IMPORTANTE 1. Todos os pedidos de vistos devem ser instruídos pessoalmente, junto ao Serviço Consular da Embaixada de Portugal ou em um consulado de Portugal mais próximo da área de residência do interessado, ocasião em que será marcada uma entrevista com o representante consular. Deve ser apresentada prova de residência, além dos documentos retro mencionados. 2. O tempo de espera dos vistos é, normalmente, de 45 dias, desde o início à finalização do processo. 3. Os pedidos de vistos acima mencionados, deverão ser apresentados pessoalmente no Consulado da área de residência do requerente. Obtenção do visto: Todos os vistos para estudantes brasileiros devem ser solicitados nas repartições consulares portuguesas no Brasil. Os endereços das repartições consulares portuguesas no Brasil, são listados abaixo: Embaixada de Portugal SES Av. Nações, LT 2 70402-000 Brasília - DF Tel:005561 3032-9600 Fax: 005561 3032-9642 e-mail: embaixadadeportugal@embaixadadeportugal.org.br site: www.embaixadadeportugal.org.br Consulado Geral de Portugal no Rio de Janeiro Av. Marechal Câmara, 160 Edifício Orly sala 1809 20020-080 Rio de Janeiro - RJ Tel: 0055213231-7250 Fax:005521 2544-3382 e-mail: mail@rio.dgaccp.pt site: www.consuladoportugalrj.org.br Consulado Geral de Portugal em São Paulo Rua Canadá, 324 – Jardim América 01436-000 São Paulo – SP Tel.: 00 55 11 3084-1800 e-mail: duvidas@spaulo.dgaccp.pt site: www.consuladoportugalsp.org.br/ Consulado Geral de Portugal em Salvador Av.Tancredo Neves, 1632 - Torre Norte, salas 109 a 113 Edf. Salvador Trade Center 41820-020 - Salvador - BA Telefone 005571 3341-0636/ 3341-1499 Fax 005571 3341-2796 e-mail: mail@cgsba.dgaccp.pt
  7. 7. Guia de Apoio e Orientação para o estudante brasileiro em Portugal Página 6 Setor de Cooperação Científica Superior – SCCS Consulado-Geral do Brasil no Porto Consulado de Portugal em Belo Horizonte Av Álvares Cabral 1366 9º andar 30170-001 Belo Horizonte - MG Tel: 05531 3291-8192 Fax: 05531 3291-8064 site: www.consuladoportugalmg.org.br Vice Consulado de Portugal em Belém Av. Generalíssimo Deodoro, 1683 salas 401 e 403 66040-140 Belém - PA Tel: 05591 241-9994 ou 05591 241-6666 fax: 05591 2411181 e-mail: geral@belem.org.br site: www.consportbelem.org.br Vice Consulado de Portugal em Curitiba Rua Visconde do Rio Branco, 1358 - 20º andar 80420-210 Curitiba - PR Tel: 05541 3233-4211 Fax: 05541 3222-1190 e-mail: mail@curitiba.dgaccp.pt Vice Consulado de Portugal em Porto Alegre Rua Prof. Annes Dias, 112 10º andar 90020-090 Porto Alegre - RS Tel: 055 51 3061-5767 fax: 05551 3228-0087 e-mail: consport@zaz.com.br Vice Consulado de Portugal no Recife Av. Domingos Ferreira, 4060 6º andar 51021-040 Recife - PE Tel: 05581 3327.2073/1514 Fax: 05581 3467-8487/1514 site: www.consuladoptrecife.com.br Seguro médico de viagem: Em qualquer viagem internacional há obrigatoriedade de um seguro médico de viagem, cujo comprovante poderá ser exigido no momento da sua entrada no país. Entretanto, no tocante ao seguro médico, cabe ressaltar que está contemplado nos benefícios concedidos aos bolsistas. Neste sentido, é importante que o estudante verifique junto à sua Universidade no Brasil e ao Programa Ciência sem Fronteiras, sobre a natureza desse seguro, qual a cobertura, validade e renovação e, ainda, quais as condições de utilização, de modo a saber como proceder quando chegar à Portugal. Adicionalmente, o Acordo de Segurança Social / Seguridade Social entre Brasil e Portugal proporciona, entre outros benefícios, proteção na área da saúde aos cidadãos brasileiros em Portugal, e aos cidadãos portugueses no Brasil e, para ter acesso a este acordo, e poder utilizar a assistência médico-hospitalar (regular ou em situação de emergência), incluindo a aquisição de medicamentos, o estudante deve solicitar, antes de viajar, o formulário Portugal-Brasil modelo 4 (PB-4) que é emitido pelo Ministério da Saúde do Brasil, junto às secretarias, ou delegacias de saúde de sua cidade.
  8. 8. Guia de Apoio e Orientação para o estudante brasileiro em Portugal Setor de Cooperação Científica Superior – SCCS Consulado-Geral do Brasil no Porto Página 7 Por outro lado, quando já estiver em Portugal, também existem mecanismos que oferecem suporte assistencial aos estudantes estrangeiros. Neste sentido, os alunos da Universidade do Porto têm direito ao atendimento médico gratuito, sendo necessário marcar antecipadamente e levar o cartão de estudante ou equivalente para a consulta. Os serviços médicos disponíveis são: Clínica Geral, Medicina Interna, Cardiologia, Gastrenterologia, Ginecologia/Obstetrícia, Traumatologia (Ortopedia e Fisioterapia) e Serviços de Enfermagem. A marcação deve ser efetuada através do Serviço de Cooperação com Países Lusófonos e Latino-Americanos (SCPLLA), havendo necessidade da apresentação do PB-4, bem como, inscrição no Centro de Saúde da área de residência do estudante. Neste contexto, em todas as consultas e exames realizados paga-se uma taxa moderadora, ressaltando que grávidas e doadores de sangue são isentos. Além disso, as receitas emitidas pelos médicos do Sistema Nacional de Saúde dão direito de até 100% de desconto, dependendo do medicamento. Em caso de emergência, dispõe-se de atendimento através do número gratuito, 112. Um aspecto importante a considerar é a exigência de atestado de vacinação contra o tétano e a hepatite B, para matrícula nas instituições de ensino em Portugal, sendo conveniente que o atestado seja, previamente, adquirido no Brasil. Procura de alojamento: Entre os vários benefícios conferidos pela maioria das bolsas do Programa Ciências sem Fronteiras, inclui-se o auxílio instalação. Dependendo do local onde vá estudar, o estudante pode pleitear alojamento nas chamadas residências universitárias que, estão disponíveis para candidatura em algumas universidades, nomeadamente, Universidades do Porto e de Coimbra. Na Universidade do Porto, o órgão responsável pelas residências universitárias é o Serviço de Ação Social - SASUP no Porto (www.sas.up.pt) e SASUC em Coimbra (www.uc.pt/sasuc) tel. 239855950 . É importante dizer que, para conseguir um lugar em uma das residências universitárias o estudante (mestrado ou doutorado) deve solicitar ao seu orientador ou coordenador do curso na faculdade à qual está vinculado que faça uma carta solicitando
  9. 9. Guia de Apoio e Orientação para o estudante brasileiro em Portugal Página 8 Setor de Cooperação Científica Superior – SCCS Consulado-Geral do Brasil no Porto uma vaga na residência, esclarecendo o curso (mestrado ou doutorado), faculdade, data de chegada e período pretendido. Normalmente o pedido é válido por 1 ano, podendo ser renovado com a confirmação de matrícula.
Em geral existem filas de espera, por isso é interessante solicitar alguns meses antes de vir para Portugal. No caso de ser aluno de graduação, o estudante deve contactar a pessoa responsável pela sua vinda para cá, que é quem deve fazer a solicitação. Normalmente, por ocasião do preenchimento da ficha de inscrição no programa de mobilidade, é perguntado se pretende conseguir alojamento, porém, como as vagas são limitadas e abrangem estudantes portugueses e estrangeiros, pode ser difícil de conseguir. O valor do aluguel nas Residências Universitárias é variável, porém, em média, os preços correspondem aos valores mensais: Quarto para mestrado e doutorado (solteiro, individual) fica por 155,00€ a 180,00€. Quarto para estudantes de graduação ronda os 130,00€. Os valores têm despesas (luz, água, internet) incluídos. Alguns dormitórios possuem banheiros privativos, em outros é compartilhado. Além disso, é feita limpeza semanal, com troca de roupas de cama e, ainda, algumas residências dispõem de sala de TV e cozinha. Na Universidade de Coimbra, o preço do alojamento equivale a cerca de 75,00 Euros e inclui roupa de cama; água, luz, gás e Internet. Além disso, existe, ainda, a Sociedade Promotora de Residências Universitárias (SPRU) que promove em Portugal um conceito inovador de alojamento universitário com prestação integrada de serviços que se distingue em muito da oferta congénere existente no mercado, incluindo os quartos alugados em casas particulares, cujos preços mensais variam entre 380€ (quarto individual com WC compartilhado), 490€ (quarto individual com WC privativo) e 650€ (apartamento para 2 pessoas). Na SPRU, o prazo para candidaturas foi no período de 15 de Maio a 31 de Julho de 2012. Após este prazo, as candidaturas são ainda aceitas ficando em princípio em lista de espera, exceto no caso de ainda existirem vagas. O processo de candidatura consta dos seguintes passos: a. Preenchimento e entrega do Formulário de Candidatura. O formulário encontra-se disponível na residência ou pode ser descarregado através do site na Internet. b. Entrevista com a Direção da Residência. Até 10 dias úteis após a recepção do formulário e caso o candidato cumpra os requisitos mínimos, é marcada uma
  10. 10. Guia de Apoio e Orientação para o estudante brasileiro em Portugal Setor de Cooperação Científica Superior – SCCS Consulado-Geral do Brasil no Porto Página 9 entrevista com a Direção da Residência e que servirá para complementar a informação do candidato sobre a residência e o seu modo de funcionamento. c. Comunicação da decisão. Até 5 dias úteis após a realização da entrevista, a Diretora da Residência comunica ao candidato, por qualquer meio, a decisão sobre a sua admissão, ou seja: se foi aceito, incluído na lista de espera ou não aceito. Contatos da SPRU: Rua dos Sapateiros nº 12, 1100-579 Lisboa Tel. (351) 213 216 400 Fax. (351) 213 216 401 E-mail: sapateiros@spru.pt Interface de Campanhã Rua do Monte da Estação - Porta B 4300-342 Porto Telefone: (351) 225 198 700; Fax: (351) 225 104 504 E-mail: porto@spru.pt Em Lisboa existem algumas opções, entre elas, a Residência Universitária e Centro Cultural Montes Claros, cujo site é www.montesclaros.pt/ e a candidatura é feita on-line através do e-mail mc@montesclaros.pt , ou ainda nos telefones Tel. + 351 21 722 1000 Fax. +351 21 722 1007. Outra opção é a Fundação Cidade de Lisboa que pode ser contactada através do site www.fundacaocidadedelisboa.pt/. Para aqueles que não conseguem vaga nas Residências Universitárias, resta procurar um apartamento ou alojamento de estudantes (são mobiliados). O valor do aluguel de um apartamento depende muito da tipologia (T0, T1, etc), da localização, do estado de conservação e da qualidade da mobília e eletrodomésticos. O preço médio de um T0 (cozinha + sala conjugados) ronda os 300,00€. Um T1 (apartamento de 1 dormitório) fica entre os 350,00€ a 400,00€. Um T2, de 400,00€ a 600,00€, e um T3, entre os 600,00€ a 800,00€. Os valores aqui citados dizem respeito somente ao aluguel. Ainda há de se pensar nas contas de água, gás, luz e internet. O gasto mensal de água equivalente a uma pessoa gira em torno dos 10€. A luz fica em torno de 20,00€, mas pode ser mais elevada no inverno, dependendo do uso do aquecedor. A botija de gás custa cerca de 13,50€, e a internet 20,00€.
  11. 11. Guia de Apoio e Orientação para o estudante brasileiro em Portugal Página 10 Setor de Cooperação Científica Superior – SCCS Consulado-Geral do Brasil no Porto Uma outra opção interessante é alugar um quarto dentro de um apartamento ou de uma casa. Pode ser um quarto individual ou não, com ou sem banheiro privativo. O mais comum é você encontrar outros estudantes, portugueses ou de outras nacionalidades, morando nos outros dormitórios da casa. Também é comum encontrar quartos em casas de pessoas idosas. Cabe dizer, ainda, que existem inúmeros anúncios nas dependências e nas proximidades das Universidades sobre aluguel de alojamentos para estudantes. Além disso, estão listados abaixo, alguns endereços de imobiliárias. www.remax.pt Lisboa: BELOURA OFFICE PARK Edíficio 3, Piso 1 - Escritório 5 Quinta Beloura 2710 - 693 Sintra Telefone: 00351 210 041 141 Fax: 00351 210 041 149 E-mail:info@remax.pt Porto: Edifício Tower Plaza 5º C e D, Via Engº Edgar Cardoso 23 4400-676 Vila Nova de Gaia - Porto Telefone: 00351 223 743 604 Fax: 00351 223 740 436 E-mail: info@remax.pt www.bigcasa.pt BIGCASA Rua Dr. Acúrcio Lopes, 2 3250-117 Alvaiázere +351914397849 http://casa.sapo.pt/ www.era.pt www.arrenda.com Estudar em Portugal – “características especificas do ensino”: É importante explicitar para o estudante brasileiro a existência de especificidades do ensino português, dentre as quais ressaltam-se: • As notas das disciplinas são de 0 – 20 valores, sendo que o mínimo para obter aprovação corresponde a 10 valores. • O ano letivo inicia depois do verão europeu, no mês de setembro e termina em julho do ano seguinte. O primeiro semestre vai de setembro a fevereiro e o segundo, de março a julho.
  12. 12. Guia de Apoio e Orientação para o estudante brasileiro em Portugal Setor de Cooperação Científica Superior – SCCS Consulado-Geral do Brasil no Porto Página 11 • Existem três períodos de férias: duas semanas entre o Natal (24/12) e o dia de Santo Reis (06/01), durante a Semana Santa e as férias de verão, geralmente de 15 de julho a 31 de agosto. • Os exames finais geralmente são feitos no último ou penúltimo mês de aula do semestre, no qual o mês seguinte é disponibilizado para os chamados “recursos”, possibilidade de melhoria de nota. As médias obtidas no final da graduação, que no Brasil são de 0 a 10 pts, serão convertidas para o modelo português (0 a 20 valores), a fim de calcular o ingresso. É importante realçar para os estudantes de pós-graduação em Portugal, que todos os documentos acadêmicos (histórico escolar, certificados, diplomas, etc) devem ser autenticados em um consulado português no Brasil. Portugal está em plena fase de adaptação e consolidação no Espaço Europeu de Educação Superior, conhecido como “Processo de Bolonha”, cujo objetivo é a convergência de títulos e dos conteúdos de matérias dos cursos universitários. Abaixo encontram-se listados os links das universidades portuguesas. Universidades portuguesas Universidade Aberta http://www.univ-ab.pt Universidade Autónoma de Lisboa http://www.universidade-autonoma.pt Universidade Católica Portuguesa http://www.ucp.pt Universidade da Beira Interior http://www.ubi.pt Universidade da Madeira http://www.uma.pt Universidade de Aveiro http://www.ua.pt Universidade de Coimbra http://www.uc.pt Universidade de Évora http://www.uevora.pt Universidade de Lisboa http://www.ul.pt Universidade do Algarve http://www.ualg.pt Universidade do Minho http://www.uminho.pt Universidade do Porto http://www.up.pt Universidade dos Açores http://www.uac.pt Universidade Fernando Pessoa http://www.ufp.pt Universidade Internacional Lisboa http://www.uinternacional.pt Universidade Lusíada http://www.ulusiada.pt Universidade Lusofona http://www.ulosofona.pt Universidade Moderna http://umoderna.pt Universidade Nova de Lisboa http://www.unl.pt Universidade Portucalense http://www.uportu.pt Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro – UTAD http://www.utad.pt Universidade Técnica de Lisboa http://www.utl.pt
  13. 13. Guia de Apoio e Orientação para o estudante brasileiro em Portugal Página 12 Setor de Cooperação Científica Superior – SCCS Consulado-Geral do Brasil no Porto A chegada em território português: Portugal dispõe de dois aeroportos para os vôos Brasil-Portugal-Brasil são os aeroportos de Lisboa e do Porto. Ambos são servidos por ônibus, táxis e metrô, sem maiores dificuldades para a circulação até a área de residência. Quando da entrada em Portugal, torna-se necessária a apresentação às autoridades fronteiriças portuguesas de passaporte com visto válido. Os estudantes com visto de 90 dias têm que, obrigatoriamente, ir ao SEF para trocar o visto por autorização de residência. Assim, se for necessário renovar o período de permanência, o estudante deverá fazer um agendamento prévio, que poderá ser on line www.sef.pt , antes de dirigir-se ao SEF. É importante ter a devida atenção com a renovação do visto que deve ser tratada com, pelo menos, um mês antes do seu término. Se não fizer isto, ficará em situação ilegal, e estará sujeito ao pagamento de multa (coima). Para requerer a concessão de Autorização de Residência, o estudante deve apresentar, entr outros, os seguintes documentos:  comprovativo de alojamento;  documento comprovativo da inscrição em instituição de ensino superior em Portugal  documento comprovativo da existência da bolsa de estudos. Os estudantes brasileiros que optarem por entrar em Portugal através de uma fronteira não controlada (de carro, por exemplo), têm que, obrigatoriamente, no prazo de três dias, se dirigir as autoridades para declarar a sua entrada no país, cuja declaração, acompanhada dos documentos acima mencionados, deve ser entregue ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) nos termos estipulados pela lei, ressaltando- se que, caso não cumpra estas determinações, fica sujeito ao pagamento de multa. Para além disso, ao chegar em Portugal, e mais precisamente em suas cidades e Universidades, os estudantes devem, o mais cedo possível, dirigir-se aos serviços administrativos e logísticos da sua Universidade, para tomar conhecimento de alguns procedimentos importantes, tais como: • Como registrar a sua residência junto ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. • Como ter acesso ao alojamento, às cantinas universitárias e outros serviços disponibilizados pelas Universidades.
  14. 14. Guia de Apoio e Orientação para o estudante brasileiro em Portugal Setor de Cooperação Científica Superior – SCCS Consulado-Geral do Brasil no Porto Página 13 • Como se orientar nos vários campi universitários, e encontrar o seu coordenador acadêmico. • Como fazer o registro nos serviços de informação existentes. Outro ponto importante é que o estudante deve obter, junto à Universidade em Portugal, a carta de aceitação,e a declaração do período de estudos, que deverá enviar à sua Universidade no Brasil, o mais rápido possível. Uma vez em território português, o estudante vai, inevitavelmente, necessitar de alguns procedimentos, que impõem a necessidade de aquisição do N.I.F (Número de Identificação Fiscal ou Número de Contribuinte) que corresponde ao CPF no Brasil. O N.I.F. é adquirido em qualquer Repartição de Finanças, independentemente da área de residência. O pedido é gratuito, sendo que, para essa solicitação, faz-se necessário estar munido de uma identificação (Bilhete de Identidade português ou passaporte brasileiro). Abrir conta bancária: Após a aquisição do N.I.F. outro procedimento importante é a abertura de conta bancária e para abrir uma conta bancária em Portugal, é importante buscar informações sobre quais agências bancárias estão localizadas perto do campus ou da residência. Uma opção, que pode ser considerada é a abertura da conta no Banco do Brasil. www.bb.com.br/portugal. O estudante antes de abrir conta, deve consultar a Universidade para ser orientado sobre as melhores condiçoes. A moeda portuguesa, que é o Euro, circula em quase todos os países da União Europeia. Para abrir uma conta bancária, o estudante precisa: • N.I.F. • Documento de identidade (passaporte); • Comprovante de residência; • Atestado escolar; • Comprovante de renda durante a sua estadia (bolsa)
  15. 15. Guia de Apoio e Orientação para o estudante brasileiro em Portugal Página 14 Setor de Cooperação Científica Superior – SCCS Consulado-Geral do Brasil no Porto Com a abertura da conta, você terá direito a um cartão de débito que permitirá a movimentação da conta em agências (em Portugal denomina-se balcão) ou caixas eletrónicas e, ainda, efetuar pagamentos e compras. Outra informação útil diz respeito à loja do cidadão existente em Portugal, que trata-se de uma repartição pública portuguesa que concentra o máximo de serviços públicos e privados possível (inclusive o SEF), de modo a agilizar os processos burocráticos e os tempos perdidos no acesso a esses serviços. Justificativa eleitoral Brasileiros com domicílio eleitoral no exterior Esses brasileiros, cadastrados na 1ª zona eleitoral do exterior têm a obrigação do voto ou da justificativa limitada a eleições presidenciais. Nesse sentido, não votam, nem devem justificar a ausência ao pleito deste ano. Brasileiros com domicílio eleitoral no Brasil Esses eleitores estão obrigados a votar em eleições municipais ou, diante da impossibilidade de comparecer as urnas, a justificar a sua ausência. Para tanto, o cidadão deverá preencher e assinar o “Requerimento de Justificativa Eleitoral” (disponível no sítio eletrônico http://www.tse.jus.br/eleitor/eleitor-no-exterior/serviços- eleitorais-no-exterior) e entregá-lo ou enviá-lo pelo correio, diretamente ao cartório da zona Eleitoral em que estiver inscrito no Brasil, cujo endereço pode ser obtido no link (http://www.tse.jus.br/institucional/tribunais-regionais). A justificativa pode ser feita até 60 (sessenta) dias a contar da realização de cada turno do pleito, ou ainda de até 30 (trinta) dias, do retorno do eleitor ao Brasil. Utilização de transportes públicos: A oferta de transporte público nas várias cidades portuguesas traduz-se pela disponibilidade de ônibus, metrô e trem, de modo similar à maioria das capitais europeias. O estudante sediado no Porto dispõe do ANDANTE – um bilhete que, quando pago mensalmente, permite andar em todos os ônibus, metrô, bondes elétricos e funicular dentro da zona paga.
  16. 16. Guia de Apoio e Orientação para o estudante brasileiro em Portugal Setor de Cooperação Científica Superior – SCCS Consulado-Geral do Brasil no Porto Página 15 Os universitários menores de 23 anos (inclusive) podem fazer o Andante Sub- 23. O estudante deve obter um formulário no site www.imtt.pt que deverá ser preenchido em sua Universidade, o qual junto com o passaporte deve ser apresentado em uma loja Andante, (existem várias lojas, uma das maiores fica na estação Casa da Música). Com a apresentação deste documento, é possível a obtenção de um desconto de até 60% do valor do Andante. Portugal possui uma excelente malha ferroviária, e você pode viajar de trem (aqui chama-se comboio), por quase todo o país, que funciona com excepcional pontualidade. Os horários, as linhas, e os preços podem ser consultados em www.cp.pt Os ônibus em Portugal são denominados de autocarros, se forem urbanos e de empresa pública, e camionetas se forem interurbanos ou de empresas particulares. Tal como os trens (comboios) também têm a virtude de serem muito pontuais. As principais cidades portuguesas estão muito bem servidas com as linhas de metrô, que como os trens e os ônibus têm uma denominação diferente, se bem que é apenas a deslocação da sílaba tônica e diz-se metro, e não metrô. Atenção que também cumprem os horários à risca. Listamos abaixo alguns links relativos aos transportes em Portugal: Trens: http://www.cp.pt CARRIS Lisboa) Telefone: 21 361 30 00 Fax: 21 361 30 69 E-mail: provedor.cliente@carris.pt STCP (Porto) Telefone 225 071 000 E-mail geral@stcp.pt http://www.stcp.pt O custo de vida em Portugal – despesas mensais: As despesas mensais para um estudante em Portugal, podem variar entre 600 € e 1000€, consoante o estilo de vida.
  17. 17. Guia de Apoio e Orientação para o estudante brasileiro em Portugal Página 16 Setor de Cooperação Científica Superior – SCCS Consulado-Geral do Brasil no Porto No sentido de facilitar o planejamento do estudante, apresentamos alguns exemplos: - o aluguel de um quarto está na faixa de 250€ a 350€; - as refeições nos restaurantes universitários custam entre 150€ e 250€ mensais: - os passes de transportes públicos para estudantes custam cerca de 30€ mensais. Alimentação: Numa pesquisa sobre alimentação, obtivemos os seguintes resultados: • O mais barato é sempre comer nas cantinas das faculdades. Na Universidade do Porto, o preço para estudante é 2,50€ (pão + sopa + prato do dia + suco + sobremesa) e os pratos do dia se apresentam em quatro opções: carne, vegetariano, dieta e peixe. • Os preços para “comer fora” em geral variam conforme a tabela de valores abaixo: Lanches: entre 2,00€ e 4,00€ Prato do dia: entre 3,5€ e 5,00€ Pratos mais requintados: entre 8,00€ e 15,00€
(é claro que pode-se encontrar restaurantes com preços mais altos!) Lanches em McDonald’s: 3,00€ a 4,50€ Café em um bar: entre 0,50€ e 1,00 € Pão na padaria: entre 0,10€ e 0,15€ Telefones: Para telefonar de Portugal para o Brasil, é preciso discar 00 (código internacional) + 55 (código do Brasil) + código da cidade + número de telefone. As chamadas podem ser efetuadas através de cartão telefônico (compra-se em bancas de jornais, ou ainda, após compra de um telefone celular, adquirir uma tarifa especial para as ligações telefônicas para o Brasil. Existem três operadoras de telefonia móvel em Portugal, cada um com as suas vantagens e desvantagens – Vodafone, TMN e Optimus. O aparelho chama-se telemóvel, e pode ser adquirido nos sistemas pré, ou pós-pago. É importante estudar bem as tabelas de preço, para ver o que é mais vantajoso.
  18. 18. Guia de Apoio e Orientação para o estudante brasileiro em Portugal Setor de Cooperação Científica Superior – SCCS Consulado-Geral do Brasil no Porto Página 17 A Embratel oferece o serviço Brasil Direto para fazer ligações desde o exterior para o Brasil. Esse serviço possui um número diferente para cada país do qual a ligação é feita. Em Portugal pode-se discar o número 800 800 550. As chamadas a cobrar para o Brasil, com atendimento em português, podem ser feitas de qualquer telefone: público, fixo ou celular (desde que esteja devidamente habilitado para uso fora do país). Abaixo listamos os números telefônicos de utilidade, em Portugal: Número Nacional de Emergência: 112 PSP- Policia de Segurança Pública: www.psp.pt GNR- Guarda Nacional Republicana: www.gnr.pt PSP de Coimbra/ Comando: 239 851 300 GNR Coimbra: 239 794 300 GNR / BT - Brigada de Trânsito: 239 794 400 PSP Faro: 289 822 022 PSP Lagos: 282 762 930 GNR Albufeira: 289 590 790 GNR Faro: 289 887 605 / 289 887 603 GNR Vilamoura: 289 388 989 / 289 381 780 GNR / Trânsito: 289 598 730 PSP / Comando: 291208 400 GNR Funchal: 291 214 460 P.S.P / Comando Metropolitano de Lisboa: 21 765 42 42 GNR de Sintra: 21 924 49 25 GNR / Comando Geral: 21 321 70 00 PSP / Comando Metropolitano do Porto: Tel: 22 209 20 00 PSP / Comando Aveiro: 234 302 510 PSP / Comando Beja: 284 313 150 PSP / Comando Braga: 253 200 420 PSP / Comando Bragança: 273 303 400 PSP / Comando Castelo Branco: 272 340 622 PSP / Comando Faro: 289 899 899 PSP / Comando Guarda: 271 222 022 PSP / Comando Leiria: 244 859 859 PSP / Comando Portalegre: 245 300 620 PSP / Comando Santarém: 243 322 022 PSP / Comando Setúbal: 265 522 022 PSP / Comando Vila Real: 259 330 240 Cartões de Crédito American Express: 707 50 40 50 / 21 427 82 05 02 Mastercard: 800 811 272 Visa: 800 811 107 PT – Portugal Telecom: 118 (Serviço Informativo Nacional) Optimus: 16103 TMN: 1696 Vodafone: 16912 Informações sobre Transportes: www.transpor.pt ACP-Automóvel Clube de Portugal:707 509 510 / Web: www.acp.pt Brisa-Auto-Estradas de Portugal:808 508 508 / Web: www.brisa.pt CP-Comboios de Portugal:808 208 208 / Web: www.cp.pt
  19. 19. Guia de Apoio e Orientação para o estudante brasileiro em Portugal Página 18 Setor de Cooperação Científica Superior – SCCS Consulado-Geral do Brasil no Porto Sata: 707 227 282 / Web: www.sata.pt Tap-Portugal: 707 205 700 / Web: www.tap.pt Rede-Expressos: 707 223 344 / Web: www.rede-expressos.pt Táxis em Faro: 289 895 790 (RádioTáxis) Cruz Vermelha Portuguesa: 21 391 39 33 21 940 49 90 (Urgência) 21 771 40 00 (Hospital) CTT-Correios: 707 26 26 26 Centro de Busca e Salvamento Marítimo: 214.401.919 SEF-Serviço de Estrangeiros e Fronteira: 808 202 653 (rede fixa) 808.962.690 (rede móvel) www.sef.pt Associação de estudantes: As associações de estudantes, existentes nas várias universidades, são de grande valia para os novos estudantes, pois orientam, informam e ajudam os recém chegados naquilo que eles necessitam. Como exemplo, temos a APEB (Associação de Estudantes Brasileiros em Coimbra), a BRASUP (Associação de Estudantes Brasileiros da Universidade do Porto) e em Lisboa temos a Federação Académica da Universidade Nova de Lisboa. Correios: Para saber a localização mais próxima de uma estação de correios, busque ajuda na internet. Vá à www.ctt.pt/, pesquisa de estações, distrito (corresponde ao Estado no Brasil), Concelho (Cidade), Freguesia (bairro), e faz-se pesquisar, e se obtém a lista completa das estações de correios, com o endereço completo, existentes no seu bairro. Farmácias: Se precisar adquirir algum medicamento, ou algum outro produto vendido em farmácia, para saber o endereço vá a www.farmácia.sapo.pt, e localize as farmácias nas proximidades, ou ainda, nos fins-de-semana ou feriados, as farmácias de plantão. Consulados do Brasil em Portugal: Os Consulados-Gerais do Brasil em Portugal são repartições públicas do Governo brasileiro, vinculadas ao Ministério das Relações Exteriores, cuja finalidade consiste em prestar informações, orientação e auxílio aos cidadãos brasileiros, nos limites estabelecidos pela legislação brasileira, pela legislação portuguesa e pelos tratados internacionais assinados pelo Brasil. Entre as competências dos Consulados-Gerais do Brasil, estão:
  20. 20. Guia de Apoio e Orientação para o estudante brasileiro em Portugal Setor de Cooperação Científica Superior – SCCS Consulado-Geral do Brasil no Porto Página 19 • Proteger os interesses dos cidadãos brasileiros, desde que estejam de acordo com a legislação brasileira e com as leis locais; • Prestar auxílio e aconselhamento jurídico para cidadãos desvalidos, sem no entanto poder agir como parte legalmente constituída perante Órgãos locais; • Exercer as funções de Notário Público e de oficial de Registro Civil, e, como tal, emitir certidões de nascimento, casamento, óbito, procurações, declarações, etc.; • Expedir documentos de viagem (passaportes, etc.); • Atuar como órgão alistador militar. • Proceder ao alistamento eleitoral em época de eleições presidenciais e conduzir os processos eleitorais em sua jurisdição; • Prestar informações relativas ao imposto de renda; • Prestar informações relativas à legislação aduaneira e afins; • Emitir cédula de identificação consular; • Autenticar documentos para que produzam efeitos no Brasil; • Expedir certificados e atestados previstos na legislação brasileira; • Conceder, de acordo com a legislação brasileira, vistos de entrada para que cidadãos estrangeiros possam ingressar em território nacional. Recomendações importantes. A autoridade consular trabalha com o propósito básico de não permitir que os cidadãos brasileiros em trânsito, residentes ou domiciliados sofram qualquer tipo de discriminação. Todo problema relativo à detenção, prisão ou falecimento de cidadão brasileiro deverá ser imediatamente levado ao conhecimento da autoridade consular brasileira. Os Consulados, entretanto, não podem responsabilizar-se por dívidas e despesas incorridas por brasileiros, nem por sua repatriação (a não ser em casos excepcionais, devidamente autorizados pelo Ministério das Relações Exteriores), e tampouco pela contratação de advogados para eventual defesa de cidadão brasileiro junto a órgãos
  21. 21. Guia de Apoio e Orientação para o estudante brasileiro em Portugal Página 20 Setor de Cooperação Científica Superior – SCCS Consulado-Geral do Brasil no Porto judiciários, a menos que sejam comprovadamente desvalidos, e a critério exclusivo da autoridade consular. Documentos emitidos pelos Consulados A assistência consular prestada pelos Consulados é inteiramente gratuita. A legalização e a emissão de documentos, no entanto, envolvem um custo operacional e administrativo. O valor de cada legalização ou documento varia, estando a tabela dos emolumentos consulares disponível nas páginas webs dos Consulados-Gerais abaixo: EMBAIXADA DO BRASIL Quinta de Mil Flores, Estrada das Laranjeiras, nº 144 – 1649-021 Lisboa. Telefone: 21 7248510 Fax: 21 7267623 E-mail: cultural@embaixadadobrasil.pt ou porfirio.lopes@embaixadadobrasil.pt CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM LISBOA Praça Luís de Camões, nº 22- 1º andar, Código Postal: 1200-243 Lisboa. Fax: 21-347-3926 E-mail: consbras.lisboa@netcabo.pt CONSULADO-GERAL DO BRASIL NO PORTO Avenida de França, nº 20 – 1º andar, 4050-275 Porto. Telefone: 22 6084070 Fax: 22 6084089 E-mail: cgporto@mail.telepac.pt CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM FARO Largo Dom Marcelino Franco, nº2 8000-169-Faro-Algarve Fax 289829710 Cg.faro@itamaraty.gov.br
  22. 22. Guia de Apoio e Orientação para o estudante brasileiro em Portugal Setor de Cooperação Científica Superior – SCCS Consulado-Geral do Brasil no Porto Página 21 Dados geográficos: Portugal, oficialmente República Portuguesa, é um país soberano unitário, localizado no Sudoeste da Europa, cujo território se situa na zona ocidental da Península Ibérica e em arquipélagos no Atlântico Norte. O território português tem uma área total de 92 090 km², sendo delimitado a norte e leste por Espanha e a sul e oeste pelo oceano Atlântico, compreendendo uma parte continental e duas regiões autónomas: os arquipélagos dos Açores e da Madeira. Portugal é a nação mais a ocidente do continente europeu. O nome do país provém da sua segunda maior cidade, Porto, cujo nome latino era Portus Cale.
  23. 23. Guia de Apoio e Orientação para o estudante brasileiro em Portugal Página 22 Setor de Cooperação Científica Superior – SCCS Consulado-Geral do Brasil no Porto Situado no extremo sudoeste da Europa, Portugal Continental faz fronteira apenas com um outro país, Espanha. O território é dividido no continente pelo rio principal, o Tejo. A norte, a paisagem é montanhosa nas zonas do interior com planaltos, intercalados por áreas que permitem o desenvolvimento da agricultura. A sul, até ao Algarve, o relevo é caracterizado por planícies, sendo as serras esporádicas. Outros rios principais são o Douro, o Minho e o Guadiana, que tal como o Tejo nascem em Espanha. Entre os rios que têm todo o seu percurso no território Português temos o Vouga, o Sado e o maior, o Mondego (que nasce na Serra da Estrela, a montanha mais alta de Portugal Continental — 1 993 m de altitude máxima, e a 2.ª mais alta de Portugal — apenas atrás da Montanha do Pico, nos Açores). Montanha do Pico, Açores, o ponto mais alto do país. As ilhas dos Açores estão localizadas no rifte médio do oceano Atlântico; algumas das ilhas tiveram atividade vulcânica recente: São Miguel em 1563, e Capelinhos em 1957, que aumentou a área ocidental da Ilha do Faial. O Banco D. João de Castro é um grande vulcão submarino que se situa entre as ilhas Terceira e São Miguel e está 14 m abaixo da superfície do mar. Entrou em erupção em 1720 e formou uma ilha, que permaneceu acima da tona de água durante vários anos. Uma nova ilha poderá surgir num futuro não muito distante. O ponto mais alto de Portugal é a Montanha do Pico na Ilha do Pico, um vulcão que atinge 2 351 m de altitude. As ilhas da Madeira, ao contrário dos Açores que se situam na área do rifte médio do oceano Atlântico, estão situadas no interior da placa africana e a sua formação deve-se à atividade de um ponto quente não relacionado com a circulação tectónica. Esta situação de estabilidade e localização no interior da placa tectónica leva a que este seja o território do país menos sujeito a sismos. A última erupção vulcânica de que há evidência ocorreu há cerca de 6 000 anos, na ilha da Madeira, manifestando-se atualmente o vulcanismo de forma indireta, através da libertação de gases vulcânicos profundos e águas quentes e gaseificadas descobertas aquando da abertura de túneis rodoviários e galerias de captação de água no interior da ilha principal. O ponto mais alto do território é o Pico Ruivo com 1 862 m de altitude, que é também o terceiro mais alto do país. A costa portuguesa é extensa: tem 1 230 km em Portugal continental, 667 km nos Açores, 250 km na Madeira onde se incluem também as Ilhas Desertas, as Ilhas Selvagens e a ilha do Porto Santo. A costa formou belas praias, com variedade entre falésias e areais. Na ilha do Porto Santo uma formação de dunas de origem orgânica (ao
  24. 24. Guia de Apoio e Orientação para o estudante brasileiro em Portugal Setor de Cooperação Científica Superior – SCCS Consulado-Geral do Brasil no Porto Página 23 contrário da origem mineral da costa portuguesa continental) com cerca de 9 km é um ponto turístico muito apreciado internacionalmente. Uma característica importante na costa portuguesa é a ria de Aveiro, estuário do rio Vouga, perto da cidade de Aveiro, com 45 km de comprimento e um máximo de 11 km de largura, rica em peixe e aves marinhas. Existem quatro canais, entre estas várias ilhas e ilhotas, e é onde quatro rios encontram o oceano. Com a formação de cordões litorais definiu-se uma laguna, vista como um dos elementos hidrográficos mais marcantes da costa portuguesa. Portugal possui uma das maiores zonas económicas exclusivas (ZEE) da Europa, cobrindo cerca de 1 683 000 km². O clima: Portugal tem um clima mediterrânico, sendo um dos países europeus mais amenos: a temperatura média anual em Portugal continental varia dos 13 °C no interior norte montanhoso até 18 °C no sul, na bacia do Guadiana. Os verões são amenos nas terras altas do norte do país e na região litoral do extremo norte e do centro. O Outono e o Inverno são tipicamente ventosos, chuvosos e frescos, sendo mais frios nos distritos do norte e centro do país, nos quais ocorrem temperaturas negativas durante os meses mais frios. No entanto, nas cidades mais ao sul de Portugal, as temperaturas só muito ocasionalmente descem abaixo dos 0 °C, ficando- se pelos 5 °C na maioria dos casos. Normalmente, os meses de Primavera e Verão são ensolarados e as temperaturas são altas durante os meses secos de Julho e Agosto, podendo ocasionalmente passar dos 40 °C em boa parte do país, em dias extremos, e com maior frequência no interior do Alentejo. No Verão as temperaturas podem mesmo subir até aos 50 °C como está documentado num estudo climatológico realizado recentemente, por exemplo no Parque Arqueológico do Vale do Côa, no vale do Douro. Em algumas regiões, como nas bacias do Tejo e do Douro, as temperaturas médias anuais podem chegar a atingir os 20 °C. O maior valor da temperatura máxima do ar (50,5 °C) foi registrado em Riodades, São João da Pesqueira. A precipitação total anual média varia de pouco mais de 3 000 mm nas montanhas do norte a menos de 600 mm em zonas do sul do Alentejo. O país tem à volta de 2500 – 3200 horas de sol por ano, e uma média de 4 – 6 horas no Inverno e 10–12 horas no Verão, com valores superiores no sudeste e inferiores no noroeste. A neve ocorre regularmente em quatro distritos no norte do país (Guarda, Bragança, Vila Real e Viseu) e diminui a sua ocorrência em direção ao sul, até se tornar inexistente na maior parte do Algarve. No Inverno, temperaturas inferiores a −10 °C e nevões ocorrem com alguma frequência em pontos restritos, tais como a Serra da Estrela, a Serra do Gerês e a Serra de Montesinho, podendo nevar de Outubro a Maio nestes locais.
  25. 25. Guia de Apoio e Orientação para o estudante brasileiro em Portugal Página 24 Setor de Cooperação Científica Superior – SCCS Consulado-Geral do Brasil no Porto A população: A população portuguesa é composta por 16,4 % com idade compreendida entre os 0 e os 14 anos, 66,2 % entre os 15 e os 64 anos e 17,4 % com mais de 65 anos. A esperança média de vida é de 78,04 anos. O crescimento populacional situa-se nos 0,305 %, nascendo 10,45 por cada mil habitantes e falecendo 10,62 por cada mil habitantes, o que faz com que a população não esteja a ser renovada, contribuindo para este fato a taxa de fertilidade que se situa nos 1,32 em 2010. Portugal é um dos países com mais baixa taxa de mortalidade infantil abaixo dos 5 anos (3,7 por mil em 2010) no mundo. Apesar de Portugal ser um país desenvolvido, ainda existe população sem acesso a água canalizada e eletricidade, embora em número bastante reduzido. O saneamento básico ainda não abrange todo o território, sendo a região do Alentejo e de Lisboa e Vale do Tejo onde existe um maior número de população com acesso. Atualmente, ainda existe um grande número de habitações com fossa séptica, apesar de algumas não terem qualquer saneamento. O acesso à saúde é garantido a toda a população, sendo o acesso aos medicamentos garantido a 95 – 100 % da população. A imigração: Vivem em Portugal cerca de 451 mil imigrantes (dados de 2009), o que representa aproximadamente 5 % da população portuguesa, sendo a maioria oriunda do Brasil (115 882), da Ucrânia (52 253), de Cabo Verde (48 417), entre outros, tais como Moldávia, Roménia, Guiné-Bissau, Angola, Timor-Leste, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Rússia. A segurança da população: A segurança da população está a cargo da Guarda Nacional Republicana (GNR) e da Polícia de Segurança Pública (PSP). Para além destas, Portugal possui a Polícia Judiciária (PJ), que é o principal órgão policial de investigação criminal do país, vocacionado para o combate à grande criminalidade, nomeadamente ao crime organizado, terrorismo, tráfico de estupefacientes, corrupção e criminalidade económica e financeira. A Polícia Judiciária está integrada no Ministério da Justiça, atuando sob orientação do Ministério Público. Divisões Administrativas: As principais divisões administrativas de Portugal são os 18 distritos no continente e as duas Regiões Autónomas dos Açores e Madeira, que se subdividem em 308 concelhos e 4 260 freguesias. Os distritos permanecem como a mais relevante subdivisão do país, servindo de base para uma série de utilizações administrativas, como por exemplo, os círculos eleitorais.
  26. 26. Guia de Apoio e Orientação para o estudante brasileiro em Portugal Setor de Cooperação Científica Superior – SCCS Consulado-Geral do Brasil no Porto Página 25 Antes de 1976, os dois arquipélagos atlânticos estavam também integrados na estrutura geral dos distritos portugueses embora com uma estrutura administrativa diferenciada, contida no Estatuto dos Distritos Autónomos das Ilhas Adjacentes, que se traduzia na existência de Juntas Gerais com competências próprias. Havia três distritos autónomos nos Açores e um na Madeira: • Açores — o Distrito de Angra do Heroísmo, o Distrito da Horta e o Distrito de Ponta Delgada. • Madeira — o Distrito do Funchal. Após 1976, os Açores e a Madeira passaram a ter o estatuto de Região Autónoma, deixando de se dividirem em distritos, passando a ter um estatuto político- administrativo e órgãos de governo próprios. Atualmente, a divisão administrativa traduz-se na tabela seguinte. Distritos Distrito Área População Distrito Área População 1 Lisboa 2761 km² 2 124 426 10 Guarda 5518 km² 173 831 2 Leiria 3517 km² 477 967 11 Coimbra 3947 km² 436 056 3 Santarém 6747 km² 445 599 12 Aveiro 2808 km² 752 867 4 Setúbal 5064 km² 815 858 13 Viseu 5007 km² 394 844 5 Beja 10 225 km² 154 325 14 Bragança 6608 km² 148 808 6 Faro 4960 km² 421 528 15 Vila Real 4328 km² 218 935 7 Évora 7393 km² 170 535 16 Porto 2395 km² 1 867 986 8 Portalegre6065 km² 119 543 17 Braga 2673 km² 879 918 9 Castelo Branco 6675 km² 208 069 18 Viana do Castelo 2255 km² 252 011 Regiões Autónomas Região Autónoma Área População Gentílico Açores 2 333 km² 243 101 Açoriano Madeira 801 km² 244 098 Madeirense O Sistema Educativo: O Sistema Educativo em Portugal é regulado pelo estado através do Ministro da Educação, e do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Os sistemas de
  27. 27. Guia de Apoio e Orientação para o estudante brasileiro em Portugal Página 26 Setor de Cooperação Científica Superior – SCCS Consulado-Geral do Brasil no Porto educação pública são os mais usados e mais bem implementados, existindo também escolas privadas em todos os níveis de educação. Em Portugal a educação é iniciada obrigatoriamente para todos os alunos aos 6 anos de idade. A escolaridade obrigatória é de 12 anos. O primeiro nível de ensino, o Ensino Básico, está dividido em ciclos: 1.º ciclo (1.º ao 4.º ano); 2.º ciclo (5.º ao 6.º ano); e 3.º ciclo (7.º ao 9.º ano). No final de cada ciclo, os alunos realizam provas de aferição (1.º e 2.º ciclos) e exames nacionais (3.º ciclo), às disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática. As provas avaliam os alunos sobre a matéria lecionada durante o ciclo correspondente. O nível seguinte é designado por Ensino Secundário, abrangendo o 10.º, 11.º e 12.º anos. Tem um sistema de organização próprio, diferente dos restantes ciclos. A mudança de ciclo pode, em vários casos, ser marcada pela mudança de escola, sendo, por exemplo, as escolas que abrangem o 1.º ciclo menores que as restantes, tendo em média cerca de 200 alunos, média cerca de 200 alunos, enquanto as do 2.º e 3.º ciclos e as secundárias podem facilmente atingir os 2 000 alunos. Existe ainda a possibilidade de qualquer estudante poder frequentar Cursos de Formação e de Educação, que dão equivalência ao 9.º ano, e Cursos Profissionais, que dão equivalência ao 12.º, ao abrigo da Iniciativa Novas Oportunidades. Para além das habilitações literárias, o estudante recebe ainda certificação profissional. Assim, todos os estudantes podem concluir o Ensino Secundário, em regime diurno ou noturno. Estes cursos estão disponíveis em escolas profissionais ou mesmo em escolas comuns. As universidades portuguesas existem desde 1290, sendo a primeira a Universidade de Coimbra, no entanto, estabeleceu-se primeiramente em Lisboa antes de se fixar definitivamente em Coimbra. As universidades são geralmente organizadas em faculdades. Institutos e escolas também são comuns às denominações das subdivisões das instituições autónomas do ensino superior, e são sempre utilizadas no sistema politécnico. O seu ingresso é feito através da média final que o aluno obteve no Ensino Secundário, e após a realização dos exames necessários. A Declaração de Bolonha foi adotada desde 2006 pelas universidades e institutos politécnicos portugueses. Atualmente a Universidade do Porto é a maior do país, com cerca de 31 000 estudantes, sendo a sua Faculdade de Engenharia a maior da Europa. Está também em construção, nesta Universidade, aquele que será o maior polo de Ciências da Vida da Península Ibérica, que reunirá o Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar com a Faculdade de Farmácia.
  28. 28. Guia de Apoio e Orientação para o estudante brasileiro em Portugal Setor de Cooperação Científica Superior – SCCS Consulado-Geral do Brasil no Porto Página 27 Para obter a lista de instituições de ensino superior (universidades, institutos politécnicos, pode ser utilizado o seguinte endereço eletrônico: repositorio.ul.pt/bitstream/.../4/19055_ulfl0681152_tm_tabela_1.pdf Em termos estatísticos, as matrículas para a escola primária estão próximas dos 100 %. Apenas 20 % da população portuguesa em idade de frequentar um curso de ensino superior, frequenta as instituições de ensino superior do país. Para além de ser um dos principais destinos para os estudantes internacionais, Portugal está também entre os principais locais de origem de estudantes internacionais. Todos os estudantes do ensino superior, tanto a estudar no país como no estrangeiro, totalizaram cerca de 380 mil alunos em 2005. Ciência e Tecnologia: As atividades de investigação científica e tecnológica em Portugal são sobretudo conduzidas no âmbito de uma rede de unidades de I&D pertencentes a universidades públicas e estatais de gestão autónoma de investigação, em instituições como o INEGI — Instituto de Engenharia Mecânica e Gestão Industrial, INESC — Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores ou INETI — Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação. O financiamento deste sistema de investigação é conduzido principalmente sob a autoridade do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. As maiores unidades de I&D das universidades públicas, em número significativo de publicações, que alcançou o reconhecimento internacional, incluem instituições de investigação de biociências como o Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar, o Instituto de Medicina Molecular, o IPATIMUP, e o Instituto de Biologia Molecular e Celular. Dentre as universidades privadas, centros de investigação notáveis incluem o Laboratório de Expressão Facial da Emoção da Universidade Fernando Pessoa. Dos centros de investigação notáveis apoiados pelo Estado, está o Laboratório Internacional Ibérico de Nanotecnologia, um esforço de investigação conjunta entre Portugal e Espanha. Entre as maiores instituições não estatais está o Instituto Gulbenkian de Ciência e a Fundação Champalimaud, que atribui anualmente um dos mais elevados prémios monetários do mundo relacionado com a ciência. Uma série de empresas nacionais e multinacionais de alta tecnologia, são também responsáveis por projetos de investigação e desenvolvimento. Uma das mais antigas academias de Portugal é a Academia das Ciências de Lisboa. Portugal fez acordos com várias organizações científicas europeias com vista à plena adesão. Estas incluem a Agência Espacial Europeia (ESA), o Laboratório Europeu de Física de Partículas (CERN), o ITER, e o Observatório Europeu do Sul (ESO). Portugal tem entrado em acordos de cooperação com o MIT (EUA) e outras instituições norte-americanas, a fim de desenvolver e aumentar a eficácia do ensino superior e de investigação em Portugal.
  29. 29. Guia de Apoio e Orientação para o estudante brasileiro em Portugal Página 28 Setor de Cooperação Científica Superior – SCCS Consulado-Geral do Brasil no Porto Saúde: O sistema de saúde português é caracterizado por três sistemas coexistentes: o Serviço Nacional de Saúde (SNS), os regimes de seguro social de saúde especiais para determinadas profissões (subsistemas de saúde) e seguros de saúde de voluntariado privados. O SNS oferece uma cobertura universal. Além disso, cerca de 25 % da população é coberto por subsistemas de saúde, 10 % em seguros privados e outros 7 % em fundos mútuos. O Ministério da Saúde é responsável pelo desenvolvimento da política da saúde, bem como de gerir o SNS. Cinco administrações regionais de saúde são responsáveis pela execução dos objetivos da política nacional de saúde, desenvolvimento de orientações e protocolos e supervisionar a prestação de cuidados de saúde. Os esforços para a descentralização têm se destinado a transferir a responsabilidade financeira e de gestão a nível regional. Na prática, porém, a autonomia das administrações regionais de saúde sobre definição de orçamento e das despesas foi limitada aos cuidados primários. O SNS é predominantemente financiado através de uma tributação geral. As contribuições dos empregadores (incluindo o Estado) e dos empregados representam as principais fontes de financiamento dos subsistemas de saúde. Além disso, os pagamentos diretos pelo paciente e os prémios de seguros voluntários de saúde representam uma grande percentagem de financiamento. Semelhante aos outros países da Europa, em Portugal a maioria da população morre com doenças não-transmissíveis A mortalidade devido a doenças cardiovasculares (DCV) é maior do que na Zona Euro, mas as suas duas principais componentes, a doença cardíaca e a doença cerebrovascular, mostram as tendências em relação inversa com a Europa, com a doença cerebrovascular sendo a maior causa de morte em Portugal (17 %). Doze por cento da população morre de cancro com menos frequência do que na Europa, mas não diminui a taxa de mortalidade tão rapidamente como na Europa. O cancro é mais frequente entre as crianças, bem como entre as mulheres mais jovens, com idade inferior a 44 anos. Embora o cancro do pulmão (lentamente aumentando entre as mulheres) e o cancro da mama (diminuindo rapidamente) não afetem tanto, o cancro do colo do útero e da próstata são mais frequentes. Portugal tem a mais alta taxa de mortalidade por diabetes na Europa, com um aumento acentuado desde os finais da década de 1980. Gastronomia:
  30. 30. Guia de Apoio e Orientação para o estudante brasileiro em Portugal Setor de Cooperação Científica Superior – SCCS Consulado-Geral do Brasil no Porto Página 29 A gastronomia é muito rica em variedade e do agrado de nacionais e estrangeiros em geral. Cada zona do país tem os seus pratos típicos, incluindo os mais diversificados alimentos, passando pelas carnes de gado, carneiro, porco e aves, pelos variados enchidos, pelas diversas espécies de peixe fresco e marisco (grande variedade de pratos de bacalhau). Entre os queijos sobressaem os da Serra da Estrela, de Azeitão e de São Jorge, entre muitos outros. Portugal é um país fortemente vinícola, sendo célebres os vinhos do Douro, do Alentejo e do Dão, os vinhos verdes do Minho, e os licorosos do Porto e da Madeira. Em doçaria, e por entre uma enorme variedade de receitas tradicionais, são muito famosos os chamados Pastéis de nata (ou pastéis de Belém, assim denominados na região de Lisboa apenas, mantendo-se o segredo da sua confecção bem guardado), assim como os ovos moles de Aveiro, o pastel de Tentúgal, a sericaia ou o pão-de-ló de Ovar, a par de muitos outros Dentre os pratos típicos, são de destacar o cozido à portuguesa, o bacalhau à Brás, à Gomes de Sá ou em pastéis, as espetadas da Madeira, o cozido vulcânico dos Açores (São Miguel), o leitão assado à moda da Bairrada os rojões de Aveiro e do Minho, a chanfana da Beira, a carne de porco à alentejana, os peixes grelhados (em todo o país), as tripas (da região do Porto), as pataniscas (da região de Lisboa) ou o gaspacho (do Alentejo e Algarve). A cozinha portuguesa influenciou também outras gastronomias, tais como a japonesa, com a introdução da tempura. Principais cidades: Lisboa Lisboa é a capital com cerca de dois milhões e meio de habitantes, incluindo as áreas periféricas da cidade. A formação de Lisboa conta com mais de vinte séculos de história. A par da modernidade e do cosmopolitismo, a cidade oferece ainda a vida típica dos antigos bairros lisboetas integrada na característica arquitetura medieval com ruas estreitas, onde as velhas casas coabitam ao lado de antigos palácios e grandiosas igrejas.
  31. 31. Guia de Apoio e Orientação para o estudante brasileiro em Portugal Página 30 Setor de Cooperação Científica Superior – SCCS Consulado-Geral do Brasil no Porto Lisboa tem sido palco de vários eventos internacionais, desde espetáculos culturais a organizações desportivas. Em 1998 acolheu a última Exposição Mundial do Século XX, a EXPO’98, subordinada ao tema “Os Oceanos: Uma Herança para o Futuro”. Porto A segunda cidade do país é o Porto, importante burgo desde a Idade Média e que deu juntamente com o nome a Portugal – Portucalle. Situado na foz do rio Douro, com o seu centro histórico classificado como Património da Humanidade pela UNESCO, a cidade deve, em muito, a sua fama ao vinho que leva o seu nome. Com características típicas muito acentuadas, o Porto é conhecido pelo dinamismo da sua vida empresarial e cultural.O Porto é uma cidade portuguesa situada no noroeste da Península Ibérica, sede do município homónimo com 41,66 km² de área, tendo uma população de 237.584 habitantes (2011). A cidade é considerada uma cidade global gama[2] , sendo a capital do Distrito de Porto, da Área Metropolitana do Porto e da região estatística do Norte,sub-região do Grande Porto. A cidade metrópole, constituída pelos municípios adjacentes que formam entre si um único aglomerado urbano, conta com cerca de 1.286.276 habitantes[1] , o que a torna a maior do noroeste peninsular e a segunda maior de Portugal, após a Grande Lisboa. A cidade do Porto é conhecida como a Cidade Invicta. É a cidade que deu o nome a Portugal – desde muito cedo (c. 200 a.C.), quando se designava de Portus Cale, vindo mais tarde a tornar-se a capital do Condado Portucalense. Coimbra Coimbra é uma das mais antigas cidades universitárias da Europa. Tem mantido as tradições seculares académicas, como as
  32. 32. Guia de Apoio e Orientação para o estudante brasileiro em Portugal Setor de Cooperação Científica Superior – SCCS Consulado-Geral do Brasil no Porto Página 31 capas negras dos estudantes, o som envolvente do fado característico de Coimbra e a célebre cerimónia da “Queima das Fitas”. A universidade está localizada na parte mais alta da cidade, com a sua torre famosa e uma biblioteca sumptuosa do estilo barroco que contem uma preciosa coleção de livros e manuscritos antigos contando também com um importante Centro Tecnológico. Aveiro Aveiro, conhecida como a "Veneza de Portugal" e durante algum tempo chamada de "Nova Bragança" é uma cidade portuguesa, capital do Distrito de Aveiro, na Região Centro e pertencente à sub-região do Baixo Vouga, com cerca de 55 291 habitantes. Fica situada a cerca de 55 km a noroeste de Coimbra e a cerca de 70 km a sul do Porto, sendo a principal cidade da sub-região do Baixo Vouga com 390 840 habitantes (2011), a sub-região mais populosa da região Centro e a segunda cidade mais populosa no Centro de Portugal, depois de Coimbra. É um importante centro urbano, portuário, ferroviário, universitário e turístico.
  33. 33. Guia de Apoio e Orientação para o estudante brasileiro em Portugal Página 32 Setor de Cooperação Científica Superior – SCCS Consulado-Geral do Brasil no Porto Braga Braga foi fundada pelos Celtas por volta de 300 AC e tornou- se um importante centro administrativo no período da invasão romana e posteriormente um baluarte do Cristianismo durante a ocupação moura do século IX. A cidade é um importante pólo industrial, particularmente na área têxtil (uma das principais fontes de exportação nacional). Braga é um dos mais relevantes centros religiosos do país e onde se encontra a mais antiga catedral portuguesa. Viseu Viseu - As origens de Viseu remontam à época castreja e, com a Romanização, ganhou grande importância devido ao entroncamento de estradas romanas. Viseu está associada à figura de Viriato, já que se pensa que este herói lusitano tenha talvez nascido nesta região. Depois da ocupação romana na península, seguiu-se a elevação da cidade a sede de diocese, já em domínio visigótico, no século VI. No século VIII, foi ocupada pelos muçulmanos, como a maioria das povoações ibéricas e, durante a Reconquista da península, foi alvo de ataques e contra-ataques alternados entre cristãos e muçulmanos.
  34. 34. Guia de Apoio e Orientação para o estudante brasileiro em Portugal Setor de Cooperação Científica Superior – SCCS Consulado-Geral do Brasil no Porto Página 33 No século XV, Viseu é doada ao Infante D. Henrique, na sequência da concessão do título de Duque de Viseu. No século XVI, em 1513, D. Manuel I renova o foral de Viseu, e assiste-se à sua expansão em pouco tempo. É neste século que vive Vasco Fernandes, um importante pintor português cuja obra se encontra espalhada por várias igrejas da região e no Museu Grão Vasco, perto da Sé. Évora Évora - A cidade teve o nome de Ebora Cerealis durante o império romano, tomando o nome de Liberalitas Julia no tempo do imperador Júlio César, sendo então já uma cidade importante, como o demonstram as ruínas de um templo clássico e os vestígios de muralhas romanas. Conquistada aos Mouros em 1165 por Geraldo Sem Pavor, data em que se restaurou a sua diocese. Foi residência régia durante largos períodos, essencialmente nos reinados de João II, Manuel I e João III. O seu prestígio foi particularmente notável no século XVI, quando foi elevada a metrópole eclesiástica e foi fundada a Universidade de Évora (afeta à Companhia de Jesus), pelo Cardeal Infante Henrique, primeiro Arcebispo da cidade. Esta foi extinta em 1759 (e só seria restaurada cerca de dois séculos depois), na sequência da expulsão dos Jesuítas do país, por ordem do Marquês de Pombal. Évora é testemunho de diversos estilos e estéticas, sendo ao longo do tempo dotada de obras de arte a ponto de ser classificada pela UNESCO, em 1986, como Património Comum da Humanidade.
  35. 35. Guia de Apoio e Orientação para o estudante brasileiro em Portugal Página 34 Setor de Cooperação Científica Superior – SCCS Consulado-Geral do Brasil no Porto Faro Faro é a capital da região mais a sul do país, o Algarve, famosa pelas suas praias. A cidade tem uma muralha medieval, vários monumentos e museus, e é a porta para um cenário rico em casas caiadas de branco e chaminés coloridas e trabalhadas. Funchal Funchal - O povoamento iniciou-se em 1424, quando a ilha da Madeira foi dividida em duas capitanias. A capitania do Funchal coube a João Gonçalves Zarco que aqui se fixa com os seus familiares. Com a sua posição geográfica, a existência de um bom porto marítimo e a produtividade dos seus solos, constituiu-se cedo um importante núcleo de desenvolvimento da ilha. A designação de Funchal deve-se à existência da planta aromática designado por funcho que abundava no burgo primitivo e se alargava até à beira-mar. Recebeu o primeiro foral entre 1452 e 1454, que o elevou a vila e a sede de concelho, em 1508 é elevada a cidade. A nível de património arquitetónico, destacam-se alguns edifícios: Igreja e Mosteiro de Santa Clara, construídos entre 1489 e 1496, em estilo hispano-árabe, o Fortaleza-Palácio São Lourenço da primeira metade do século XVI, a Sé Catedral, projetada por Pêro Anes a mando do rei D. Manuel I e que tem um dos mais belos tetos de Portugal feitos com a madeira da Ilha, contém uma mistura de estilos arquitetónicos:
  36. 36. Guia de Apoio e Orientação para o estudante brasileiro em Portugal Setor de Cooperação Científica Superior – SCCS Consulado-Geral do Brasil no Porto Página 35 o flamengo, com linhas góticas e características do estilo Manuelino foi terminado em 1514 ano em que é também elevada a bispado. Edifícios também importantes são: o paço episcopal, o palácio do governo regional, a Câmara Municipal do Funchal, o teatro Baltasar Dias, os museus das Cruzes, Municipal e de Arte Sacra. O Forte do Ilhéu e a Fortaleza do Pico são monumentos históricos que marcaram a necessidade de um bom sistema defensivo contra os frequentes ataques de piratas e corsários. Ponta Delgada Ponta Delgada - Capital administrativa do Arquipélago dos Açores foi elevada a cidade por carta régia de 2 de Abril de 1546, no reinado de D. João III, sendo a segunda cidade a ser criada em todo o arquipélago dos Açores. Localizada na ilha de São Miguel. Ponta Delgada foi crescendo, tornou-se vila e posteriormente cidade. Com mais de 5 séculos de existência, Ponta Delgada é hoje uma referência singular no panorama regional, tendo uma população de aproximadamente 65.356 habitantes. Sendo o maior concelho que reúne a maior diversidade de equipamentos, a sua linha de costa será novamente ampliada com a construção do projeto “Portas do Mar”, composto por inúmeros parques subterrâneos, casinos, novos centros comerciais, anfiteatros, cinemas e variados locais para diversão noturna.
  37. 37. Guia de Apoio e Orientação para o estudante brasileiro em Portugal Página 36 Setor de Cooperação Científica Superior – SCCS Consulado-Geral do Brasil no Porto O Setor de Cooperação Científica Superior do Consulado-Geral do Brasil no Porto aguarda você. Seja bemvindo!!!!

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