Este documento fornece uma lista de verificação para o processo de depósito de patente, detalhando os requisitos e documentos necessários tanto para pessoas físicas quanto jurídicas, incluindo informações sobre o inventor, pagamento de taxas, contratos e procurações. Além disso, descreve os passos para realizar uma busca de patente e o processo de depósito no INPI.
1. Check List de PATENTE
• Encaminhar roteiro de informações de patente a serem preenchidas pelo cliente
Em caso de DEPOSITO DE PATENTE, solicitar as seguintes informações:
- Pessoa Física
Nome:
Nacionalidade:
Estado civil:
Profissão:
Rg e órgão expedidor:
CPF
Endereço completo:
- Pessoa Jurídica
Razão Social da Empresa:
Nacionalidade:
Endereço:
CNPJ:
Por quem é representada (Sócios) - Nome + Nacionalidade + Estado civil + Profissão+ Rg e
órgão expedidor + CPF + Endereço completo
Dados do inventor - Nome + Nacionalidade + Estado civil + Profissão+ Rg e órgão expedidor +
CPF + Endereço completo.
• Autorizar ao técnico de patentes (Prazo padrão: 30 dias relatório descritivo)
• Encaminhar a guia recolhimento – taxa INPI (Solicitar guia e comprovante de
pagamento, no caso de pagamento on-line, o comprovante pode ser enviado por email,
no caso de pagamento efetuado no banco, solicitar copia autenticada por correio)
• Encaminhar contrato (solicitar duas vias assinadas por correio), procuração (solicitar a
via original e copia autenticada por correio)
• Encaminhar boleto de honorarios
No caso de pessoa Jurídica:
• Encaminhar contrato de cessão entre a empresa e o inventor (Solicitar a via
original + copia autenticada por correio)
• Assim que receber o relatório, encaminhar ao cliente para a aprovação.
Em caso de BUSCA DE PATENTE
• Autorizar ao técnico de patentes (Prazo padrão: 10 dias busca de patente)
• Encaminhar boleto de honorarios (Couto e Tecnico)
• Aguardar resultado
Deposito de patente
2. A patente é depositada no INPI em duas vias
1ª Via:
• Formulário (site INPI)
• Guia e comprovante de pgto
• Procuração autenticada
• Relatório descritivo
• Reivindicação
• Desenho
• Resumo
• Documento de Cessão (Em caso de PJ)
2ª Via
• Formulário (site INPI)
• Relatório descritivo
• Reivindicação
• Desenho
• Resumo