1. 20 • Público • Domingo 12 Outubro 2008
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Leia o blogue de Paulo Frias sobre o Second Life blogs.publico.pt/discursosdooutromundo/
Videovigilância
nos táxis de
Lisboa é ilegal
Hácâmaras,nãoháhomologação
Vanda Proença
A Vinte e seis táxis de Lisboa estão
a captar ilegalmente imagens dos
passageiros através de câmaras de
videovigilância, exibindo nos vidros
autocolantes a informar que as grava-
ções estão a ser encaminhadas para
uma empresa, que nega qualquer en-
volvimento. Clara Guerra, do serviço
de informação da Comissão Nacio-
nal de Protecção de Dados (CNPD),
confirmou não existir qualquer pe-
dido de autorização ou notificação
de tratamentos de dados relativos à
videovigilância de táxis.
“A Esegur está a receber as grava-
ções das imagens destes táxis. Razão
pela qual os autocolantes [a informar
da gravação de imagens] têm o nome
e os contactos da empresa”, afirmou
Nuno Almeida, da Gestracking, a em-
presa que está a fornecer o equipa-
mento de videovigilância aos táxis.
A Esegur, empresa de segurança
privada, desmente. “Não é de certeza
na Esegur que estão a ser tratadas es-
sas filmagens”, afirmou o director de
operações da Esegur, Alexandre Cha-
musca. A videovigilância em táxis é
permitida em Portugal apenas há um
ano, com a entrada em vigor da lei
22/2007 que estabeleceu condições
para a realização e uso de filmagens,
entre as quais a necessidade de auto-
rização da CNPD e a homologação do
sistema pela PSP.
A associação de taxistas ANTRAL
é que promoveu a instalação das pri-
meiras 26 câmaras, em funcionamen-
to desde Agosto. “O comando-geral da
PSP já verificou que os equipamentos
cumprem os requisitos e homologou
o sistema”, contou o director da AN-
TRAL, Francisco Pereira, adiantando
que as imagens estão a ser enviadas
à Esegur. “Não solicitámos qualquer
autorização, porque nem sequer for-
malizámos nenhum acordo. Há ape-
nas a intenção de o fazer, o que tem
sido manifestado em conversações
com a Gestracking e a ANTRAL”, ex-
plica Alexandre Chamusca.
O porta-voz da direcção nacional
da PSP, Paulo Flor, esclareceu não
existir homologação das câmaras
de videovigilância da Gestracking,
mas que esta solicitou à polícia que
verificasse o sistema: “Vimos as parti-
cularidades do sistema e fizemos um
relatório, mas não demos nenhuma
homologação.” Lusa
Refer quer manter comboios dentro de Vila
Franca e já estuda terceira via de circulação
Jorge Talixa
a Apesar dos autarcas defenderem,
há quase uma década, o enterramen-
to da Linha do Norte entre Vila Fran-
ca de Xira e Alhandra, ou o seu desvio
para oeste, o estudo de moderniza-
ção deste troço, agora concluído pela
Refer, opta por uma terceira solução.
O presidente da empresa disse ao PÚ-
BLICO que as alternativas propostas
pelos municípios estão afastadas já
se considera que bastará acrescentar
uma via às duas ali existentes para
responder às futuras necessidades
de circulação.
Como explicou Luís Pardal, já se
iniciou a elaboração de um projec-
to que visa delimitar em definitivo a
faixa necessária para essas três vias,
podendo libertar alguns espaços re-
servados para a eventual quadriplica-
ção da linha nesta área, que, segundo
o estudo, nunca será necessária.
Após anos de discussão, de inde-
finição e de análise de alternativas,
a administração da Refer prometeu,
na Primavera, à Câmara de Vila Fran-
ca, que até final deste ano teria um
Presidente da empresa diz
que a segurança dos peões
será assegurada e que a
solução do enterramento
das linhas é complicada e
tem custos exagerados
estudo conclusivo sobre o problema
da travessia da cidade ribatejana. A
Linha do Norte já dispõe de quatro
vias de circulação entre Lisboa e Al-
verca e entre o Norte de Vila Franca
e Azambuja, mas o troço intermédio
ficou sempre com duas vias, porque
se percebeu que não haveria espaço
suficiente para a quadriplicação. A
indefinição arrasta-se pelo menos
desde 1994, constituindo este troço
de cerca de quatro quilómetros um
estrangulamento no funcionamento
da principal linha férrea portugue-
sa. Ao mesmo tempo, a travessia de
Alhandra e de Vila Franca ainda con-
vive com cinco passagens de nível,
onde ocorrem regularmente aciden-
tes. Também por isso, a Refer diz que
vai iniciar a construção de uma passa-
gem superior para peões, permitindo
eliminar duas das três passagens de
nível da cidade.
Encerrar ou enterrar
As principais forças políticas locais
já defenderam, repetidas vezes, so-
luções que tirem as circulações do
interior da cidade, preconizando o
enterramento da linha no mesmo
percurso ou o seu desvio para Oes-
te. A presidente da Câmara, Maria da
Luz Rosinha, prometeu mesmo mo-
bilizar a população se as propostas
finais do Governo e da Refer forem
lesivas dos interesses da cidade.
Luís Pardal disse ao PÚBLICO que
a Refer percebe as preocupações vi-
la-franquenses e que também é sen-
sível às questões da aproximação ao
rio, mas que qualquer outra solução
noutro corredor seria “delicada e di-
fícil”. O responsável da Refer acres-
centa ainda que a futura linha de alta
velocidade deverá absorver algumas
das circulações rápidas que hoje utili-
zam a Linha do Norte e que a empre-
sa também está a tomar medidas para
melhorar a segurança da travessia de
Vila Franca.
Mas na vizinha cidade de Santarém,
a Refer vai investir cerca de 220 mi-
lhões de euros na construção de uma
variante ferroviária a Oeste da capital
ribatejana, retirando a linha da Ribei-
ra de Santarém. Luís Pardal diz que
são situações diferentes, porque no
caso de Santarém a actual situação
oferece riscos, devido à instabilidade
das encostas.
Para Vila Franca, a ideia da Refer,
que ainda terá que ser discutida com
a câmara, é “definir um canal corres-
pondente às necessidades das três
vias e libertar tudo aquilo que exce-
da essa largura. O que está reserva-
do é para quatro e vai ser reduzido”,
acrescentou Luís Pardal, consideran-
do que soluções de enterramento
como a adoptada recentemente em
Espinho são “muito complicadas”,
porque se abre um precedente e cria-
se a expectativa de que se vai enterrar
as linhas ferroviárias noutros lugares,
o que tem “custos perfeitamente des-
proporcionados”.
A Câmara de Vila Franca
decidiu, quarta-feira, solicitar
esclarecimentos ao Governo
sobre esta matéria e uma
reunião com a participação
de membros do Governo e
da administração da Refer.
“Vamos tomar uma posição
no sentido de referir a nossa
surpresa pelas declarações do
presidente da Refer, porquanto
vêm ao arrepio dos interesses
do concelho”, sustentou a
presidente da câmara, Maria
da Luz Rosinha. A autarca
guardou para dia 22 a votação
na câmara de uma proposta
apresentada pela coligação
Mudar Vila Franca (PSD/CDS-
PP), que considera “inaceitável”
a opção pela terceira via e
defende a construção de um
túnel ferroviário na cidade vila-
franquense.
Questões ao Governo
Moradores de São Vicente de Fora formam “equipa”
de segurança com agentes da PSP de Santa Apolónia
Catarina Pinto
a As vozes contavam histórias dife-
rentes e vinham de ruas distintas. O
ponto de união deu-se num pequeno
recanto antigo da cidade de Lisboa, na
Junta de Freguesia de São Vicente de
Fora, onde alguns agentes da Polícia
de Segurança Pública pararam para
ouvir e falar da segurança aos popu-
lares da zona.
Na rua da Voz do Operário, os co-
merciantes queixam-se de um policia-
mento que não existe. Na Amendoei-
ra, há quem garanta que os assaltos
acontecem todas as noites. Na Cal-
çada de São Vicente, o comerciante
Manuel Almeida pede a colocação de
câmaras de vigilância para reduzir a
criminalidade. Nestes e em outros
pontos da freguesia, são muitos os
moradores que se queixam do baru-
lho, de corridas nocturnas com mo-
tas. Em todas estas ruas, é a cor azul
das fardas da PSP que os moradores
mais anseiam ver.
Na tarde de sexta-feira, foi essa cor
que se destacou numa sessão de es-
clarecimento aos populares sobre a
segurança de pessoas e bens. A ideia,
segundo o comissário José Manuel Gil
(que comanda a 15º esquadra, em San-
ta Apolónia, que cobre as freguesias
de São Miguel, Santo Estêvão, Santa
Engrácia e São Vicente), é “formar
uma equipa com a população”. Com
uma aposta em programas especiais
de policiamento, “não se pretende
que a polícia passe e ande, pretende-
se que pare”, garante.
O policiamento da zona é efectua-
do há cerca de dois anos através de
cinco programas, como o Escola Se-
gura, Violência Doméstica, Comércio
Seguro e Policiamento de Proximida-
de. Tendo em conta que cerca de 70
por cento da população desta parte
da cidade é idosa, diz José Gil que a
PSP aposta também no programa
Idosos em Segurança (vocacionado
para pessoas com mais de 65 anos) e
foi no âmbito do mesmo que surgiu a
sessão de esclarecimento, no sentido
de aconselhar comportamentos que
possam evitar assaltos ou burlas.
Segundo o comissário, esta vigi-
lância de proximidade colocará mais
agentes na rua, como poderá passar
pelo acompanhamento de idosos aos
multibanco de modo a levantarem a
reforma em segurança, e pelo patru-
lhamento junto dos idosos isolados.
No auditório da junta de fregue-
sia, onde se juntaram cerca de 45
moradores para assistir à sessão, a
PSP alertou para a importância das
participações de qualquer tipo de
crime. O caminho entre população e
esquadra pretende-se mais curto. No
entanto, alguns populares queixam-
se precisamente de uma barreira de
comunicação com a força policial e de
esta estar em pouco número nas suas
ruas. Perante as diversas queixas, o
comissário garantiu que vão tentar
um reforço nos locais mais críticos
e que os eléctricos que circulam na
zona mais antiga da cidade já contam
com a presença de polícias à civil para
travar os carteiristas.
Apesar das garantias destacadas
pelo comandante, alguns moradores
não ficam satisfeitos. “Gosto muito
dos slogans que aí têm escritos, mas
a serem possíveis milagres não é só
com a PSP, teria que estar mais gen-
te aí sentada”, disse um dos comer-
ciantes presentes, que à semelhança
de outros, entende que os diversos
problemas da freguesia necessitam
do acompanhamento de outras enti-
dades, como a Câmara de Lisboa.Plateiaatentaaosconselhosdosnovos“colegas”dasruasdeSãoVicente
PEDRO CUNHA