1. Fernando Perrone
Gerente do Departamento de Projetos de Eficiência Energética
ELETROBRAS
Políticas Nacionais e Novas Tecnologias de Uso de
Energia e Eficiência Energética

2. Principais Políticas Públicas para a Eficiência Energética
PBE – Lançado em 1984
Aplicado a fabricantes e fornecedores
 PROCEL – Lançado em 1985
 CONPET – Lançado em 1991
 PEE da ANEEL – Lançado em 2000
Aplicado às distribuidoras de energia
 Lei 10.295 (Lei da Eficiência Energética) – Lançada em 2001

3. Principais Políticas Públicas para a Eficiência Energética
PNE – Plano Nacional de Energia, entre outras coisas impõe pela 1ª
vez meta de eficiência energética p/ 2030 (10% da demanda
projetada)
PNEf – Plano Nacional de Eficiência Energética (Port. 594
OUT/2011)
 IN 01 do MPOG (publicada em 2010) – Critérios de
sustentabilidade ambiental para aquisição de bens, contratação de
serviços e obras pela Administração Pública Federal, Autarquias e
Fundações.
 Decreto de Compras Públicas Sustentáveis (em
desenvolvimento) – Medidas para a Administração Pública Federal
adquirir equipamentos com Selo Procel ou com etiqueta nível “A” no
PBE.

4.  Programa do Governo Federal vinculado ao Ministério das
Minas e Energia, criado em 1985 e executado pela Eletrobras
 Missão:
Articular o Setor Elétrico e a Sociedade, visando fomentar a
eficiência energética e o uso racional da energia, em benefício da
própria sociedade
Desde 1986 a Eletrobras já investiu mais de R$1,26 bilhão no Procel
= 51,2 bi kWh economizado!

5.  Objetivos:
 Combater o desperdício de energia elétrica
 Estimular o uso eficiente e racional de energia elétrica
 Fomentar e apoiar a formulação de leis e regulamentos
voltados para as práticas de eficiência energética
 Aumentar a competitividade do país
 Reduzir os impactos ambientais
 Proporcionar benefícios à própria sociedade

6. Consumo de energia elétrica - 2011
Comercial Público
15% 8,1% Outros
3,9%
Residencial Industrial
23,8% 44,2%

7. RESULTADOS DO PROCEL 2012
ANO BASE 2011

8. Avaliação de Resultados
Resultados do Procel em 2011
Ao consumo 1,56% do
Equivalente
Equivalente
anual de 3,6 consumo total
milhões de do Brasil
residências durante o ano
de 2011
A
Emissão de investimentos
Equivalente
Equivalente
196 mil tCO2 postergados
evitada de cerca de
equivalente a R$ 4,67
67 mil bilhões.
veículos/ano

9. Resultados Procel 2011

10. EFICIÊNCIA ENERGÉTICA EM EDIFICAÇÕES

11. Potencial de redução de consumo energético
Edificações
• O setor de edificações está entre os maiores consumidores de
energia elétrica
– 426TWh em 2009 (BEN 2010)
• Edificações residenciais, comerciais e públicas: 178 TWh
• Após a crise energética de 2001, observou-se uma redução do
consumo de energia, porém desde 2005 esse consumo já é maior
que o crescimento do PIB.
– Em relação a 2007, o consumo de energia elétrica atual teve
um incremento de 4%
• Estima-se um potencial de redução de consumo de 30% em
edificações antigas e 50% em edificações novas, por meio de
medidas de eficiência energética.

12. Subprogramas do Procel - Objetivos
Procel EDIFICA – Disseminar e divulgar conceitos de Eficiência
Energética em Edificações - EEE entre os
profissionais envolvidos em projeto e construção
no Brasil; Investir em desenvolvimento
tecnológico e subsídios que suportem pesquisas
e criação de instrumentos legais para regular a
questão da EEE.
Procel EPP – Promover ações em projetos de eficiência
energética, tendo por objetivo a eliminação dos
desperdícios de energia elétrica em prédios públicos,
disseminar técnicas e metodologias para replicação
dos projetos nas áreas de iluminação, climatização
ou qualquer outra que promova inovação tecnológica
em instalações prediais públicas.

13. Principais atividades
• O Procel Edifica desenvolve atividades com vistas à divulgação e
ao estímulo à aplicação dos conceitos de eficiência energética em
edificações, apoio à viabilização da Lei de Eficiência Energética
(10.295/2001), no que concerne a edificações eficientes e contribu
com a expansão, de forma energeticamente eficiente, do setor
habitacional do país, reduzindo os custos operacionais na
construção e utilização dos imóveis.
• O Procel EPP apóia os agentes envolvidos na administração de
prédios públicos, promove projetos de demonstração, dá suporte à
normatização, implanta infraestrutura e apoia as concessionárias
de energia elétrica em projetos de eficiência energética.

14. Como estamos contribuindo?
Capacitação Tecnologias
Vertentes Regulatória
Marketing e Habitação de Disseminação
Apoio Interesse Social
 Encac
 Entac
 Fonai
 Eventos setoriais

15. Rede de Eficiência Energética em Edificações – R3E
UFPA
UFC
UFRN
PA CE RN
AL UFAL
UFBA
MT BA
DF UFV
UFMT UnB
MS MG UFMG
SP UFF
UFMS RJ
PR
UFRJ
UNICAMP SC PUCPR
RS
UFSC=2
UFPel
UFRGS

16. Programa de Etiquetagem de Edificações
Participa do Programa Brasileiro de Etiquetagem do Inmetro
Regulamenta a Lei nº 10.295/2001, que inclui as
edificações no Programa Brasileiro de Etiquetagem.
A etiqueta têm o objetivo de informar ao consumidor o nível
de eficiência energética do produto adquirido.

17. 2001 2003 2005 2006 2009 2010
Lei de Criação do Criação da Criação da Lançamento Lançamento
Eficiência Procel ST CT da Etiqueta da Etiqueta
Energética Edifica Edificações Edificações para edifícios para edifícios
do Inmetro Comerciais, d Residenciais
e Serviços e
Públicos
Lei nº10.295, de 17 de outubro de 2001
Dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso
Racional de Energia
Decreto nº 4.059, de 19 de dezembro de 2001

18. 1. INTRODUÇÃO
2. REQUISITOS TÉCNICOS DA QUALIDADE PARA O NÍVEL DE EFICIÊNCIA
ENERGÉTICA DE EDIFÍCIOS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS E PÚBLICAS (RTQ-C)
2. REGULAMENTO TÉCNICO DA QUALIDADE PARA O NÍVEL DE EFICIÊNCIA
ENERGÉTICA DE EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS (RTQ-R)
3. REQUISITOS DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE
PARA O NÍVEL DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DE EDIFÍCIOS
COMERCIAIS, DE SERVIÇOS E PÚBLICAS (RAC-C)
3. REQUISITOS DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE
PARA O NÍVEL DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DE
EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS (RAC-R)
4. MANUAL DE APLICAÇÃO

19. Processo de Etiquetagem
ORGANISMOS DE INSPEÇÃO
PROPRIETÁRIOS
EDIFÍCIOS
PROJETISTAS / CONSULTORES

20. MÉTODOS DE AVALIAÇÃO DO NÍVEL DE EEE
Por equações, tabelas e parâmetros
limites, é obtida uma pontuação que indica
o nível de eficiência parcial dos sistema e
total do edifício.
Por simulação, o desempenho do edifício
é comparado ao desempenho de edifícios
referenciais de acordo com o nível de
eficiência.

21. CONCESSÃO DA ENCE
 1ª etapa - Avaliação do
Projeto - etiquetagem
 2ª etapa – Avaliação do
Edifício - inspeção

22. A ENCE poderá ser outorgada para:
Novas Edificações
Edificações Existentes
Pré-requisitos para edifícios
comerciais, de serviços e públicos:
• área construída mínima de 500m2
• atendida por tensão igual ou superior
a 2,3 kV ou sistema subterrâneo

23. EDIFÍCIOS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS E PÚBLICOS
RTQ-C: Portaria 372/2010
complementada pela Portaria 17/2012
RAC-C: Portaria 395/2010

24. EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS
RTQ-R: Portaria 18/2012
RAC-R: Portaria 122/2011

25. 28 edifícios comerciais = 48 etiquetas
5 unifamiliares + 9 multifamiliares = 686 etiquetas

26. Objetivo
Apoia a administração de prédios públicos na gestão da energia e
desenvolvimento de projetos de eficiência energética.
Programa de
Marketing –
Projetos
Demonstração
Programa de
Transformação
de
Comportamento
Programa de
Melhoria das
Tecnologias
Existentes

27. Objetivo
Contribuir com a expansão do setor de edificações do país, por meio
do estímulo à aplicação dos conceitos de eficiência energética
Treinamentos e
Capacitação
Desenvolvimento e
implementação de
tecnologias eficientes
Marketing e
Disseminação
Habitação de
Interesse Social

28. 30% 30% 40%

29. UNIDADES HABITACIONAIS AUTÔNOMAS - UH
EDIFICAÇÕES MULTIFAMILIARES
ÁREAS DE USO COMUM
Potencial de redução de consumo:
•30% em edificações antigas
•50% em edificações novas
por meio de medidas de eficiência
energética.

30. Case Tecnisa - Guarulhos
Habitação popular – Minha casa minha vida
1a Avaliação Nível D
Pesquisa qualitativa com os compradores
2a Avaliação Nível B
 40% conheciam o Procel
62% se disseram influenciados A no PBE
Aquecimento a gás nível positivamente
Subcobertura de alumínio (diminuir mais pelo
 65% aceitariam pagar 5% a a transmitância)
Medição individualizada de água
apartamento caso tivessem economia em energia
elétrica, gás e água.
+ 1,3% do custo total da obra
Pay back em 3 anos e 1/2

31. Objetivo
Transformação do mercado: gastos públicos dos municípios com de vapor de sódio
Diminuição dos mais de 6 milhões de novas lâmpadas melhoria
das condições de vida noturna e segurança dos cidadãos
Crescimento obtido mesmo com
um aumento do parque de 70%
63
13 anos de
evolução
%
tecnológica
7%
Resultados do Programa Procel Reluz
Nº de Pontos Investimento Economia
•2.348.139 •R$ 509 milhões •827 GWh/ano

32. Objetivo
Redução do consumo de energia elétrica e água
nos sistemas de saneamento dos municípios.
Treinamentos para
profissionais do
setor de
saneamento
Implementação de
tecnologias
eficientes em
empresas de
saneamento
Pesquisa e
desenvolvimento
de novas
tecnologias

33. Educação, Disseminação da
informação e Tecnologias
eficientes
1
• Setor Industrial
2
• Educação fundamental, ensino
médio e superior
3
• Sites, guias, manuais e eventos

34. Objetivo
Promover ações de eficiência energética nos setores industrial,
comercial e das micro e pequenas empresas do país.
Redução de
Desperdícios e
Aumento da
Competitividade
Melhora dos Processos
Industriais – Promoção
de Equipamentos
Eficientes
Retarda Investimentos
no Setor Elétrico
Benefícios para o Meio
Ambiente

35. Categoria de Modelos
equipamentos
• 32 • 3.784

36. Consumo mensal de refrigerador
de 1 porta
40
Redução
de
36%
30
kWh/mês
20
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

37. INFORMAÇÕES SOBRE A ETIQUETAGEM
www.procelinfo.com.br/etiquetagem_edifícios

38. INFORMAÇÕES SOBRE A ETIQUETAGEM
www.inmetro.gov.br/consumidor/produtosPBE/EdificiosComerciais.asp

39. PLANO NACIONAL DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
PNEF

40. Linhas de ação propostas no PNEf
Capacitação
• Criar um programa de formação de especialistas em isolamento
térmico
• Inserir disciplinas relacionas à eficiência energética e cursos de
extensão nas Escolas de engenharia e arquitetura
• Incentivar empresas a promoverem cursos de capacitação de
curta duração para questões de EE
• Implementar cursos de atualização profissional sobre a
metodologia de etiquetagem através dos CREAs e IABs regionais

41. Linhas de ação propostas no PNEf
Tecnologia
• Normalizar e aperfeiçoar métodos e procedimentos de avaliação
do desempenho termoenergético de produtos, instalações de
climatização e sistemas construtivos
• Estabelecer metodologias de medição, verificação e análise das
atividades ligadas à EEE
• Desenvolver sistemas computacionais de simulação
termoenergética amigáveis
• Estabelecer critérios para avaliação periódica de EE das
instalações de aquecimento, ventilação e de ar-condicionado
• Estudar a tecnologia de bomba de calor como possível substituto
aos outros mecanismos de aquecimento de água

42. Linhas de ação propostas no PNEf
Disseminação e Divulgação
• Difundir a etiquetagem e conceitos de EEE através de parceiros
estratégicos
• Desenvolver campanhas de sensibilização, planos de comunicação
e mobilização
• Incentivar a participação de profissionais no Prêmio Procel-
categoria edificações
• Fomentar a EE dos prédios existentes
• Permitir a criação de massa crítica de retrofitting para dados sobre
consumo de energia

43. Linhas de ação propostas no PNEf
Regulamentação
• Implementar a R3e
• Fomentar a incorporação de temas de EEE nos estudos de
planejamento urbano e nos códigos de obra e cadernos de
encargo nos principais municípios brasileiros
• Regulamentar o uso de materiais com maior EE no isolamento
térmico de edifícios
• Tornar compulsória a etiquetagem de prédios públicos em um
horizonte máximo de 10 anos, edificações comerciais e de
serviços em 15 anos e residenciais em 20 anos

44.  Metas do PNEf – Etiquetagem Obrigatória
• Prédios Públicos – 2020
• Prédios Comerciais e de Serviços – 2025
• Prédios Residenciais – 2030
 Metas do PNE 2030
• Redução de 10% do consumo projetado para 2030
• 5% através de programas de indução

45. Linhas de ação propostas
Regulamentação
Outras linhas de ação em andamento e não constantes no
PNEf, relacionadas à Vertente de Regulamentação:
• Buscar apoio de instituições financeiras, para o estímulo da adesão
voluntária ao processo de etiquetagem, por exemplo por meio de
financiamentos com taxas e prazos diferenciados (como o
Programa BNDES ProCopa Turismo);
• Buscar estreitar relações com entidades responsáveis por
certificações de sustentabilidade, buscando que em seus processos
a Etiqueta Nacional de Conservação de Energia seja adotada na
parte relativa à eficiência Energética.

46. PROGRAMA BNDES PROCOPA TURISMO
APOIO DO BNDES AO SETOR HOTELEIRO
www.bndes.gov.br
ProCopa Turismo
Características ProCopa Turismo Hotel Eficiência
Energética
Cidades incluídas todas
Investimentos apoiáveis reformas e novos hotéis
Reformas até 8 anos até 10 anos
Prazo
Novos hotéis até 10 anos até 15 anos
Reformas
Taxas até ± 10,5% a.a. até ± 9,5% a.a.
Novos hotéis

47. Linhas de ação propostas no PNEf
Habitação
• Estimular a inserção de conceitos de EEE em projetos de interesse
social
• Promover a integração entre a política habitacional e a energética
para as edificações
• Estimular a instalação de sistemas de aquecimento solar e a gás
em habitações por meio de incentivos econômico-financeiros
• Inserir o tema EE nas ações educativas junto às comunidades
beneficiadas pelos programas habitacionais do governo federal

48. Eficiência energética em prédios públicos
Potencial de redução de consumo
• Unidades consumidoras do poder público: 483.282 (
ANEEL, 2009)
• Consumo de energia relativo aos prédios públicos: 12TWh (2,8%
do consumo total do país)
• Potencial de redução de consumo: 2,4TWh/ano
– 20% (referente a projetos implementados entre 2002 e 2007)
– 25 a 60% de economia conforme projetos elaborados pelas
ESCOs no âmbito do PEE

49. Eficiência energética em prédios públicos
Linhas de ação propostas no PNEf
• Implantar o Programa Eficiência e Sustentabilidade na Esplanada
dos Ministérios
• Inserção dos conceitos de EE nas edificações públicas, para as
novas já estabelecidas, através da instalação de sistemas mais
econômicos de ar condicionado e iluminação
• Restringir projetos que descumpram requisitos mínimos de EE
• Estabelecer formas de estímulo ao funcionamento das CICEs em
PP

50. Eficiência energética em prédios públicos
Linhas de ação propostas no PNEf
• Incentivar o Cadastro dos Administradores e dos PP
• Obrigatoriedade da aplicação dos RTQ-C nos projetos de reforma
das edificações
• Reestruturar o programa de PP e incluir o estabelecimento de
metas de consumo, respeitando suas especificidades

51. Eficiência Energética é
“o mais importante combustível
do futuro”
(Agência Internacional de
Energia)

52. OBRIGADO!
Mais Informações
www.procelinfo.com.br