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CISÃO TOTAL
                                        Aspectos Contábeis

Sumário

   •   1. Considerações Iniciais
   •   2. Lançamentos Contábeis

1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS

Na Cisão Total, a patrimônio da sociedade cindida é integralmente vertido para as sociedades
recipientes, resultando, por conseqüência, na extinção daquela.

Assim sendo, conclui-se que o pressuposto básico da cisão total é a versão de todo o
patrimônio da sociedade cindida a duas ou mais sociedades, sendo irrelevante se estas já
existiam ou se foram constituídas para essa finalidade.

Alerte-se que a existência de apenas uma sociedade recipiente corresponderia à figura da
incorporação, definida no artigo 229 da Lei das Sociedades por Ações como sendo a "operação
pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os
direitos e obrigações".

2. LANÇAMENTOS CONTÁBEIS

Considerando-se a hipótese da existência de três sociedades (uma cindida e duas recipientes)
apresentaremos, a seguir, um esquema prático correspondente à divisão de patrimônio na
operação de cisão total:

                                       Empresa "A" (Cindida)

                                              ATIVO

                      Caixa                                      R$ 10.000,00
                      Bancos c/ Movimento                        R$ 50.000,00
                      Duplicatas a Receber                      R$ 100.000,00
                      Estoques                                  R$ 120.000,00
                      Móveis e Utensílios                        R$ 60.000,00
                      SOMA                                      R$ 340.000,00


                                             PASSIVO

                      Fornecedores                               R$ 40.000,00
                      Financiamentos                             R$ 60.000,00
                      Capital                                   R$ 140.000,00
                      Reserva de Lucros                          R$ 50.000,00
                      Lucros Acumulados                          R$ 50.000,00
                      SOMA                                      R$ 340.000,00


Considerando-se que o percentual da cisão foi fixado em 60% (sessenta por cento) para a
empresa "B" e 40% (quarenta por cento) para a empresa "C".

Assim, a empresa "B" absorverá 60% (sessenta por cento) do patrimônio da empresa "A"
(cindida), numericamente representado da seguinte forma:

                                     Empresa "B" (Recipiente)
ATIVO

                      Caixa                                       R$ 6.000,00
                      Bancos c/ Movimento                        R$ 30.000,00
                      Duplicatas a Receber                       R$ 60.000,00
                      Estoques                                   R$ 72.000,00
                      Móveis e Utensílios                        R$ 36.000,00
                      SOMA                                      R$ 204.000,00


                                             PASSIVO

                      Fornecedores                               R$ 24.000,00
                      Financiamentos                             R$ 36.000,00
                      Capital                                    R$ 84.000,00
                      Reserva de Lucros                          R$ 30.000,00
                      Lucros Acumulados                          R$ 30.000,00
                      SOMA                                      R$ 204.000,00


Por sua vez, em relação a empresa "C", a situação se apresentará da seguinte maneira:

                                     Empresa "C" (Recipiente)

                                              ATIVO

                      Caixa                                       R$ 4.000,00
                      Bancos c/ Movimento                        R$ 20.000,00
                      Duplicatas a Receber                       R$ 40.000,00
                      Estoques                                   R$ 48.000,00
                      Móveis e Utensílios                        R$ 24.000,00
                      SOMA                                      R$ 136.000,00


                                             PASSIVO

                      Fornecedores                               R$ 16.000,00
                      Financiamentos                             R$ 24.000,00
                      Capital                                    R$ 56.000,00
                      Reserva de Lucros                          R$ 20.000,00
                      Lucros Acumulados                          R$ 20.000,00
                      SOMA                                      R$ 136.000,00


Observe-se que o patrimônio da sociedade cindida (empresa "A") foi totalmente vertido às
sociedades recipientes (empresa "B" e "C"), provocando o desaparecimento daquele e, em
conseqüência, a sua extinção.

A transferência dos itens patrimoniais da sociedade cindida para as sociedades recipientes
será efetuada da seguinte forma:

        I - na empresa "A" (cindida):

        a) Pela transferência dos valores ativos para a empresa "B":

        D - EMPRESA "B" - CONTA CISÃO R$ 204.000,00
        C - CAIXA (Ativo Circulante) R$ 6.000,00
        C - BANCOS C/ MOVIMENTO
        (Ativo Circulante) R$ 30.000,00
        C - DUPLICATAS A RECEBER
        (Ativo Circulante) R$ 60.000,00
C - ESTOQUES (Ativo Circulante) R$ 72.000,00
C - MÓVEIS E UTENSÍLIOS
(Ativo Circulante) R$ 36.000,00

b) Pela transferência dos valores passivos para a empresa "B":

D - FORNECEDORES
(Passivo Circulante) R$ 24.000,00
D - FINANCIAMENTOS
(Passivo Circulante) R$ 36.000,00
D - CAPITAL (Patrimônio Líquido) R$ 84.000,00
D - RESERVA DE LUCROS
(Patrimônio Líquido) R$ 30.000,00
D - LUCROS ACUMULADOS
(Patrimônio Líquido) R$ 30.000,00
C - EMPRESA "B" -
CONTA CISÃO R$ 204.000,00

c) Pela transferência dos valores ativos para a empresa "C":

D - EMPRESA "C" -
CONTA CISÃO R$ 136.000,00
C - CAIXA (Ativo Circulante) R$ 4.000,00
C - BANCOS CONTA MOVIMENTO
(Ativo Circulante) R$ 20.000,00
C - DUPLICATAS A RECEBER
(Ativo Circulante) R$ 40.000,00
C - ESTOQUES (Ativo Circulante) R$ 48.000,00
C - MÓVEIS E UTENSÍLIOS
(Ativo Circulante) R$ 24.000,00

d) Pela transferência dos valores passivos para a empresa "C":

D - FORNECEDORES
(Passivo Circulante) R$ 16.000,00
D - FINANCIAMENTOS
(Passivo Circulante) R$ 24.000,00
D - CAPITAL (Patrimônio Líquido) R$ 56.000,00
D - RESERVA DE LUCROS
(Patrimônio Líquido) R$ 20.000,00
D - LUCROS ACUMULADOS
(Patrimônio Líquido) R$ 20.000,00
C - EMPRESA "C" -
CONTA CISÃO R$ 136.000,00

II - na empresa "B" (recipiente):

a) Pelo valor do capital social:

D - CAPITAL A INTEGRALIZAR (Patrimônio Líquido)
D - CAPITAL SOCIAL
(Patrimônio Líquido) R$ 144.000,00

b) Pelo registro dos bens, direitos recebidos da empresa "A" (cindida):

D - CAIXA (Ativo Circulante) R$ 6.000,00
D - BANCOS CONTA MOVIMENTO
(Ativo Circulante) R$ 30.000,00
D - DUPLICATAS A RECEBER
(Ativo Circulante) R$ 60.000,00
D - ESTOQUES (Ativo Circulante) R$ 72.000,00
D - MÓVEIS E UTENSÍLIOS
(Ativo Circulante) R$ 36.000,00
C - EMPRESA "A" -
CONTA CISÃO R$ 204.000,00

c) Pelo registro das obrigações transferidas da empresa "A":

D - EMPRESA "A" -
CONTA CISÃO R$ 60.000,00
C - FORNECEDORES
(Passivo Circulante) R$ 24.000,00
C - FINANCIAMENTOS
(Passivo Circulante) R$ 36.000,00

A conta "Empresa "A" - c/Cisão" apresenta um saldo credor de R$ 144.000,00,
representada pela diferença entre o ativo transferido e o passivo assumido pela
empresa "B". Neste caso, a diferença representa o líquido efetivamente
integralizado pelos sócios na empresa "B". O lançamento contábil será
efetuado do seguinte modo:

D - EMPRESA "A" - CONTA CISÃO
C - CAPITAL A INTEGRALIZAR
(Patrimônio Líquido) R$ 144.000,00

III - na empresa "C" (recipiente):

a) Pelo valor do capital social:

D - CAPITAL A INTEGRALIZAR (Patrimônio Líquido)
C - CAPITAL SOCIAL
(Patrimônio Líquido) R$ 96.000,00

b) Pelo registro dos bens e direitos recebidos da empresa "A" (cindida):

D - CAIXA (Ativo Circulante) R$ 4.000,00
D - BANCOS CONTA MOVIMENTO
(Ativo Circulante) R$ 20.000,00
D - DUPLICATAS A RECEBER
(Ativo Circulante) R$ 40.000,00
D - ESTOQUES (Ativo Circulante) R$ 48.000,00
D - MÓVEIS E UTENSÍLIOS
(Ativo Circulante) R$ 24.000,00
C - EMPRESA "A" -
CONTA CISÃO R$ 136.000,00

c) Pelo registro das obrigações transferidas da empresa "A" (cindida):

D - EMPRESA "A" - CONTA CISÃO R$ 40.000,00
C - FORNECEDORES
(Passivo Circulante) R$ 16.000,00
C - FINANCIAMENTOS
(Passivo Circulante) R$ 24.000,00

A diferença entre os bens e direitos transferidos e as obrigações assumidas é
de R$ 96.000,00. A empresa "C" efetuará o registro contábil da seguinte forma:
D - EMPRESA "A" - CONTA CISÃO
C - CAPITAL A INTEGRALIZAR
(Patrimônio Líquido) R$ 96.000,00

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Cisão Total: Aspectos Contábeis da Divisão de Patrimônio

  • 1. CISÃO TOTAL Aspectos Contábeis Sumário • 1. Considerações Iniciais • 2. Lançamentos Contábeis 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS Na Cisão Total, a patrimônio da sociedade cindida é integralmente vertido para as sociedades recipientes, resultando, por conseqüência, na extinção daquela. Assim sendo, conclui-se que o pressuposto básico da cisão total é a versão de todo o patrimônio da sociedade cindida a duas ou mais sociedades, sendo irrelevante se estas já existiam ou se foram constituídas para essa finalidade. Alerte-se que a existência de apenas uma sociedade recipiente corresponderia à figura da incorporação, definida no artigo 229 da Lei das Sociedades por Ações como sendo a "operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações". 2. LANÇAMENTOS CONTÁBEIS Considerando-se a hipótese da existência de três sociedades (uma cindida e duas recipientes) apresentaremos, a seguir, um esquema prático correspondente à divisão de patrimônio na operação de cisão total: Empresa "A" (Cindida) ATIVO Caixa R$ 10.000,00 Bancos c/ Movimento R$ 50.000,00 Duplicatas a Receber R$ 100.000,00 Estoques R$ 120.000,00 Móveis e Utensílios R$ 60.000,00 SOMA R$ 340.000,00 PASSIVO Fornecedores R$ 40.000,00 Financiamentos R$ 60.000,00 Capital R$ 140.000,00 Reserva de Lucros R$ 50.000,00 Lucros Acumulados R$ 50.000,00 SOMA R$ 340.000,00 Considerando-se que o percentual da cisão foi fixado em 60% (sessenta por cento) para a empresa "B" e 40% (quarenta por cento) para a empresa "C". Assim, a empresa "B" absorverá 60% (sessenta por cento) do patrimônio da empresa "A" (cindida), numericamente representado da seguinte forma: Empresa "B" (Recipiente)
  • 2. ATIVO Caixa R$ 6.000,00 Bancos c/ Movimento R$ 30.000,00 Duplicatas a Receber R$ 60.000,00 Estoques R$ 72.000,00 Móveis e Utensílios R$ 36.000,00 SOMA R$ 204.000,00 PASSIVO Fornecedores R$ 24.000,00 Financiamentos R$ 36.000,00 Capital R$ 84.000,00 Reserva de Lucros R$ 30.000,00 Lucros Acumulados R$ 30.000,00 SOMA R$ 204.000,00 Por sua vez, em relação a empresa "C", a situação se apresentará da seguinte maneira: Empresa "C" (Recipiente) ATIVO Caixa R$ 4.000,00 Bancos c/ Movimento R$ 20.000,00 Duplicatas a Receber R$ 40.000,00 Estoques R$ 48.000,00 Móveis e Utensílios R$ 24.000,00 SOMA R$ 136.000,00 PASSIVO Fornecedores R$ 16.000,00 Financiamentos R$ 24.000,00 Capital R$ 56.000,00 Reserva de Lucros R$ 20.000,00 Lucros Acumulados R$ 20.000,00 SOMA R$ 136.000,00 Observe-se que o patrimônio da sociedade cindida (empresa "A") foi totalmente vertido às sociedades recipientes (empresa "B" e "C"), provocando o desaparecimento daquele e, em conseqüência, a sua extinção. A transferência dos itens patrimoniais da sociedade cindida para as sociedades recipientes será efetuada da seguinte forma: I - na empresa "A" (cindida): a) Pela transferência dos valores ativos para a empresa "B": D - EMPRESA "B" - CONTA CISÃO R$ 204.000,00 C - CAIXA (Ativo Circulante) R$ 6.000,00 C - BANCOS C/ MOVIMENTO (Ativo Circulante) R$ 30.000,00 C - DUPLICATAS A RECEBER (Ativo Circulante) R$ 60.000,00
  • 3. C - ESTOQUES (Ativo Circulante) R$ 72.000,00 C - MÓVEIS E UTENSÍLIOS (Ativo Circulante) R$ 36.000,00 b) Pela transferência dos valores passivos para a empresa "B": D - FORNECEDORES (Passivo Circulante) R$ 24.000,00 D - FINANCIAMENTOS (Passivo Circulante) R$ 36.000,00 D - CAPITAL (Patrimônio Líquido) R$ 84.000,00 D - RESERVA DE LUCROS (Patrimônio Líquido) R$ 30.000,00 D - LUCROS ACUMULADOS (Patrimônio Líquido) R$ 30.000,00 C - EMPRESA "B" - CONTA CISÃO R$ 204.000,00 c) Pela transferência dos valores ativos para a empresa "C": D - EMPRESA "C" - CONTA CISÃO R$ 136.000,00 C - CAIXA (Ativo Circulante) R$ 4.000,00 C - BANCOS CONTA MOVIMENTO (Ativo Circulante) R$ 20.000,00 C - DUPLICATAS A RECEBER (Ativo Circulante) R$ 40.000,00 C - ESTOQUES (Ativo Circulante) R$ 48.000,00 C - MÓVEIS E UTENSÍLIOS (Ativo Circulante) R$ 24.000,00 d) Pela transferência dos valores passivos para a empresa "C": D - FORNECEDORES (Passivo Circulante) R$ 16.000,00 D - FINANCIAMENTOS (Passivo Circulante) R$ 24.000,00 D - CAPITAL (Patrimônio Líquido) R$ 56.000,00 D - RESERVA DE LUCROS (Patrimônio Líquido) R$ 20.000,00 D - LUCROS ACUMULADOS (Patrimônio Líquido) R$ 20.000,00 C - EMPRESA "C" - CONTA CISÃO R$ 136.000,00 II - na empresa "B" (recipiente): a) Pelo valor do capital social: D - CAPITAL A INTEGRALIZAR (Patrimônio Líquido) D - CAPITAL SOCIAL (Patrimônio Líquido) R$ 144.000,00 b) Pelo registro dos bens, direitos recebidos da empresa "A" (cindida): D - CAIXA (Ativo Circulante) R$ 6.000,00 D - BANCOS CONTA MOVIMENTO (Ativo Circulante) R$ 30.000,00
  • 4. D - DUPLICATAS A RECEBER (Ativo Circulante) R$ 60.000,00 D - ESTOQUES (Ativo Circulante) R$ 72.000,00 D - MÓVEIS E UTENSÍLIOS (Ativo Circulante) R$ 36.000,00 C - EMPRESA "A" - CONTA CISÃO R$ 204.000,00 c) Pelo registro das obrigações transferidas da empresa "A": D - EMPRESA "A" - CONTA CISÃO R$ 60.000,00 C - FORNECEDORES (Passivo Circulante) R$ 24.000,00 C - FINANCIAMENTOS (Passivo Circulante) R$ 36.000,00 A conta "Empresa "A" - c/Cisão" apresenta um saldo credor de R$ 144.000,00, representada pela diferença entre o ativo transferido e o passivo assumido pela empresa "B". Neste caso, a diferença representa o líquido efetivamente integralizado pelos sócios na empresa "B". O lançamento contábil será efetuado do seguinte modo: D - EMPRESA "A" - CONTA CISÃO C - CAPITAL A INTEGRALIZAR (Patrimônio Líquido) R$ 144.000,00 III - na empresa "C" (recipiente): a) Pelo valor do capital social: D - CAPITAL A INTEGRALIZAR (Patrimônio Líquido) C - CAPITAL SOCIAL (Patrimônio Líquido) R$ 96.000,00 b) Pelo registro dos bens e direitos recebidos da empresa "A" (cindida): D - CAIXA (Ativo Circulante) R$ 4.000,00 D - BANCOS CONTA MOVIMENTO (Ativo Circulante) R$ 20.000,00 D - DUPLICATAS A RECEBER (Ativo Circulante) R$ 40.000,00 D - ESTOQUES (Ativo Circulante) R$ 48.000,00 D - MÓVEIS E UTENSÍLIOS (Ativo Circulante) R$ 24.000,00 C - EMPRESA "A" - CONTA CISÃO R$ 136.000,00 c) Pelo registro das obrigações transferidas da empresa "A" (cindida): D - EMPRESA "A" - CONTA CISÃO R$ 40.000,00 C - FORNECEDORES (Passivo Circulante) R$ 16.000,00 C - FINANCIAMENTOS (Passivo Circulante) R$ 24.000,00 A diferença entre os bens e direitos transferidos e as obrigações assumidas é de R$ 96.000,00. A empresa "C" efetuará o registro contábil da seguinte forma:
  • 5. D - EMPRESA "A" - CONTA CISÃO C - CAPITAL A INTEGRALIZAR (Patrimônio Líquido) R$ 96.000,00