2. Margens – 3 x 3 x 2 x 2
Título – arial 14, caixa alta, centralizado
Subtítulo – arial 14, caixa baixa, negrito, itálico,
centralizadopag
Texto – Arial 12, espaçamento 1,5
Citação longa (4+) – Arial 10, recuo de 4 cm, sem aspas, sem
itálico
Referência – autor-data
Mín. 15 pág. – máx. 25 pág.
Veja mais em:
https://escoladecontas.tce.mg.gov.br/arquivos_diversos/Man
ual%20Elabora%C3%A7%C3%A3o%20de%20Trabalhos%20
Acad%C3%AAmicos.pdf
3. Linhas de
pesquisa
(Port.07/2021Esc.Contas)
I – finanças públicas no Estado contemporâneo;
II– controle externo, controle interno e controle social;
III– funções, competências e procedimentos dosTribunais de Contas;
IV– planejamento e execução orçamentária e financeira;
V– parcerias e contratações públicas;
VI– contabilidade aplicada ao setor público;
VII– economia do setor público;
VIII– federalismo e relações fiscais;
IX– tecnologia e comunicação no âmbito do controle externo;
X– nova lei de licitações e contratos administrativos: avanços e desafios
para o controle externo.
Disponível em: https://escoladecontas.tce.mg.gov.br/wp-
content/uploads/2022/04/Linhas-de-pesquisa-Programa-de-Pos-
Graduacao.pdf
4. Fontes de
pesquisa
A citação de manuais jurídicos e de leis não é
suficiente.
Procurar livros e artigos científicos que abordem
diretamente o problema.
Pesquisar nas bibliotecas virtuais das Instituições de
Ensino.
NÃO CITAR sites como Wikipedia, JusNavigandi,
blogs e outros que não tenham controle de
conteúdo.
Analisar com cuidado notícias de jornais e revistas.
Sempre pesquisar súmulas (TCE, TCU, STJ, STF),
súmulas vinculantes
7. Citação de
norma e
jurisprudência
5.11.9.3 Normas
• Autor-data
O Código Civil, em seu art. 70, informa que “É também domicílio da pessoa natural,
quanto às relações concernentes à profissão, o lugar onde esta é exercida”. (BRASIL,
2005, p. 635).
• Nota de rodapé
BRASIL. Código Civil (2005). Código Civil. 56. ed. São Paulo: Saraiva, 2005. 1.350
p.
5.11.9.4 Jurisprudência
• Autor-data
De acordo com a Apelação Cível n. 1.0514.08.035309-7/003, do Tribunal de Justiça
de Minas Gerais, é de responsabilidade do apelante [...].
• Nota de rodapé
MINAS GERAIS. Tribunal de Justiça. Apelação Cível n. 1.0514.08.035309-7/003.
Apelante: Instituto de Previdência Municipal de Conceição Pará. Apelado: Enoch
Leonardo Santos. Relator: Des. Moreira Diniz. Belo Horizonte, 8 ago. 2013.
Disponível em: http://www.tjmg. jus.br/portal/jurisprudencia/consulta-de-
jurisprudencia/>. Acesso em: 15 set. 2015.
8. Citações
Favor citar referências normativas em um dos dois
formatos:
Art. 57, II, da Lei Federal n. 8.666/93
ou
inciso II do art. 57 da Lei Federal n. 8.666/93
Não ficar transcrevendo normas no corpo do texto
sem analisar o conteúdo. O trabalho de interpretar
o que está previsto na lei é importante.
Preferir colocar o artigo em nota de rodapé, a
menos que a discussão seja central e o artigo
precise ser transcrito no corpo do artigo.
Não fazer citações diretas seguidas. Tem que ter
necessariamente um parágrafo entre elas (se for
possível, evite citações longas).
9. Estudo deCaso
Descrever com bastante riqueza de detalhe o caso
escolhido (se for um município, apresentar o
panorama geral de localização, atividades
econômicas, habitantes etc).
Quem for trabalhar com amostra, necessário
justificar tecnicamente seu tamanho
(estatisticamente representativa, escolha intencional
por relevância...)
Em trabalhos qualitativos têm como escolher a
amostra, a depender da técnica adotada
Correlação não é causalidade
10. ErrosComuns
Através x por meio de/ mediante
Esta x essa x aquela
Resta claro
Inversão de frases desnecessárias e que perdem o sentido
Frases muito longas ou muito curtas
12. Divisão dos capítulos
1 Introdução – introdução metodológica e contextualização do tema
2 Parte teórico-conceitual do tema
3 Adesão da parte teórica ao estudo
4 Análise dos dados, resultados da pesquisa de campo, análise do caso
5 Conclusão
13. Divisão dos
capítulos
Desenvolvimento
Regional
1 Introdução – Qual método (método histórico
bibliográfico, análise da jurisprudência); a evolução do
tema pequena e microempresa no Brasil
2 O que é microempresa, qual o fundamento legal, o
que é desenvolvimento regional, vantagens previstas
na legislação
3 No início era visto com resistência, vedação a
restrição em razão da sede, contudo em razão da
necessidade de diminuir as desigualdades regionais,
tem sido amplamente utilizada
4 Estima-se que os valores transacionados somente
com MPE seja de R$___, as MPEs são as que mais
empregam, dinamização da economia local/regional
5 Conclusão