Apresentação do novo sistema de Consultas Eletrônicas do TCEMG, fruto dos estudos do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 124/Pres/12, para aprimoramento do fluxo de tramitação de processos do Tribunal de Contas, e dos esforços conjuntos da
4. FORMULÁRIO DE ENTRADA
Concessão de
Benefícios
Previdenciários
Autoexplicativo: consulente
posiciona o cursor sobre a
interrogação e obtém a
explicação do que inserir no
campo.
11. INFORMAÇÕES AO
CONSULENTE
Concessão de
Benefícios
Previdenciários
• Informação de nº do processo.AUTUAÇÃO
• Informação quanto à análise de
admissibilidade (art. 210-B do RITCEMG).
ADMISSÃO
• Informação da data da sessão.PAUTA
• Informação do parecer emitido.
DELIBERAÇÃO E
RESULTADO
12. RESULTADOS ESPERADOS
• Sustentabilidade - economia de papel
• Transparência na tramitação dos processos
• Celeridade – adequação aos prazos Atricon
• Controle pelas unidades quanto à divisão interna do
trabalho (mesa de trabalho do SGAP)
• Organização temática das perguntas
• Facilidade de identificação das teses reiteradas
• Maior controle das teses reformadas
13. PERÍODO DE TRANSIÇÃO
PROPOSTA INICIAL DE TRANSIÇÃO ENTRE PROCESSO
ELETRÔNICO E FÍSICO
Recebimento
exclusivamente
eletrônico
Recebimento das Consultas por meio eletrônico
(e-Consulta) e físico (protocolo).
01/0827/04
Início de
funcionamento do
sistema e-Consulta
14. DIVULGAÇÃO
• Treinamento interno dias 23 e 29/04
• Matéria no Portal e na intranet do TCEMG no dia
27/04 – data de início de funcionamento do sistema
e-Consulta
• Divulgação na III Conferência de Controle Externo
• Folder impresso e via CRJ
• Cartilha virtual disponibilizada no Portal
• Disponibilização de mapa interativo do processo para
os servidores do Tribunal na intranet (passo a passo)
15. Av. Raja Gabaglia, 1.315 - Luxemburgo | CEP 30.380-435 - Belo Horizonte – MG
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
Muito Obrigado!
Túlio M. Martins
tmartins@tce.mg.gov.br