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ROTEIRO DA CONVERSA
01
04
03
02
POLÍTICAS DE RESPONSABILIZAÇÃO
ICMS- EDUCAÇÃO
METAS DO PLANO MUNICIPAL
INDICADORES DO PLANO MUNICIPAL
1ª
2ª
3ª
Três Gerações de
Avaliações
Acompanhar a evolução da qualidade da educação
Geração - SAEB
Responsabilização branda
Geração - Prova Brasil
Responsabilização forte
Geração – Avaliações Estaduais
Três gerações de
Avaliação
A primeira geração enfatiza a avaliação com caráter diagnóstico
da qualidade da educação ofertada no Brasil, sem atribuição de
consequências diretas para as escolas e para o currículo.
Primeira geração de políticas de avaliação em larga escala: o Saeb
De um modo geral, essas avaliações divulgam seus resultados na
Internet, para consulta pública, ou utilizam-se da mídia ou de outras
formas de disseminação, sem que os resultados da avaliação sejam
devolvidos para as escolas.
Segunda geração de avaliação da educação – responsabilização e currículo: a
Prova Brasil
Avaliações de segunda geração, por sua vez, contemplam, além
da divulgação pública, a devolução dos resultados para as escolas,
sem estabelecer consequências materiais. Nesse caso, as
consequências são simbólicas e decorrem da divulgação e da
apropriação das informações sobre os resultados da escola pelos
pais e pela sociedade.
Terceira geração de avaliação da educação – responsabilização e currículo: as
avaliações estaduais de São Paulo e Pernambuco
Avaliações de terceira geração são aquelas que referenciam
políticas de responsabilização forte ou high stakes,
contemplando sanções ou recompensas em decorrência dos
resultados de alunos e escolas. Nesse caso, incluem-se
experiências de responsabilização explicitadas em normas e
que envolvem mecanismos de remuneração em função de
metas estabelecidas (ZAPONI; VALENÇA, 2009).
ICMS-EDUCAÇÃO
Gestão
Induzir as redes a adotarem
melhores práticas no processo de
ensino e aprendizagem
PRIORIDADE
Colocar a qualidade do Ensino Fundamental
no topo das prioridades dos Prefeitos
COLABORAÇÃO
Fortalecer o regime de colaboração entre estado e municípios
ALFABETIZAÇÃO
Alfabetizar Estudantes na
idade certa
G
P
C
A
BRASIL
Emenda Constitucional Nº
108
O modelo de cota-parte municipal com base em resultado
educacionais
O modelo de cota-parte municipal com
base em resultados educacionais
A emenda constitucional Nº 108, alterou o artigo 158:
“...até 35% da cota-parte dos municípios pode ser distribuído como
dispuser lei estadual, observada, obrigatoriamente, a distribuição de,
no mínimo, 10 (dez) pontos percentuais com base em indicadores de
melhoria nos resultados de aprendizagem e de aumento da
equidade, considerado o nível socioeconômico dos educandos.”
DECRETO Nº 1.514 - IMQ
DESENHO DO INDICADOR
APRENDIZAGEM
Proficiência em Língua
Portuguesa e Matemática.
EQUIDADE
Distribuição dos Estudantes
nas Categorias de
Desempenho.
AVANÇO
Avanço da
Aprendizagem com
Equidade.
Nível Sociecômico
Reconhecer desigualdades
nas redes de ensino.
Índice Municipal de Qualidade da Educação
(IMQE)
Cálculo do Fator de
Ponderação
AVALIAÇÃO DE FLUÊNCIA
LEITORA
Escala de Fluência em Leitura
Perfis de Leitor
PRÉ-LEITOR
O estudante não leu OU conhece letras, mas não as associa à
pauta sonora da palavra.
Nível 2
Nível 1
O estudante reconhece letras/soletra.
Nível 3
O estudante leu silabando, eventualmente, cometeu
desvios na leitura silabada.
Nível 4 Estudante leu corretamente até 10 palavras e 5
pseudopalavras em um minuto.
LEITOR INICIANTE
Estudantes que leem palavras e pequenas sequências
textuais, porém o fazem de forma pausada, em um
padrão de leitura silabada.
LEITOR FLUENTE
Estudantes que já venceram os desafios relacionados à
decodificação das palavras e, por isso, leem de modo
mais automático.
https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiM2ZlOWNmZmMtMDU1OS00NmRjLTkw
NzEtMWZhZmE2NGRiMGYxIiwidCI6IjM1NjA5YTMyLTIwMGEtNDhlMy05MDFkLWU
3Y2I1ZTZmYTY5ZCJ9
Acesso ao painel dos resultados
AVALIAÇÃO SOMATIVA
01
PRÊMIO
EDUCA MT
ESCOLA PREMIADA
02
PRÊMIO EDUCA
MT
ESCOLA APOIADA
03
CÁLCULO DO
IDEMT
04
ICMS-EDUCAÇÃ
O
SEDUC - MT
AVALIAÇÃO
SOMATIVA
Município Proficiência _LP
ABAIXO DO BÁSICO
(%)
BÁSICO
(%)
PROFICIENTE
(%)
EQUIDADE_LP
ACORIZAL 591,06 0,00 7,32 48,78 0,93
AGUA BOA 549,56 3,79 25,95 44,02 0,86
ALTA FLORESTA 600,76 1,41 13,07 30,04 0,92
ALTO ARAGUAIA 573,46 4,35 21,74 35,40 0,87
ALTO BOA VISTA 587,58 5,26 9,21 42,11 0,90
ALTO GARCAS 576,15 3,66 14,63 41,46 0,89
ALTO PARAGUAI 593,68 1,45 10,14 44,93 0,92
ALTO TAQUARI 545,05 6,10 26,22 38,41 0,85
APIACAS 627,43 1,27 7,59 29,11 0,94
ARAGUAIANA 655,65 1,61 3,23 22,58 0,96
ARAGUAINHA 532,59 7,14 21,43 50,00 0,84
ARAPUTANGA 616,05 3,18 14,01 26,11 0,91
ARENAPOLIS 586,44 4,00 18,00 28,00 0,89
Resultados da Avaliação Somativa - 2ºAno E
Proficiência média de Língua Portuguesa no
2ºAno -EF
Município PR0FICIÊNCIA
NOVO HORIZONTE DO NORTE 630,96
PORTO DOS GAÚCHOS 624,98
CASTANHEIRA 588,60
ARIPUANÃ 570,57
COTRIGUAÇU 567,09
JUÍNA 558,21
JURUENA 557,58
BRASNORTE 541,82
COLNIZA 539,33
JUARA 531,36
PROFICIÊNCIA MÉDIA DE MATEMÁTICA NO 2º
Ano - EF
Proficiência média de Matemática a no 2ºAno
-EF
Município PR0FICIÊNCIA
CASTANHEIRA 532,57
NOVO HORIZONTE DO NORTE 502,19
PORTO DOS GAÚCHOS 495,62
JURUENA 487,92
BRASNORTE 472,74
JUÍNA 468,99
ARIPUANÃ 468,44
COLNIZA 467,61
COTRIGUAÇU 465,56
JUARA 456,80
• Painel de Resultados da Avaliação Somativa
• Plataforma Mato Grosso
Links:
IDEB para o Ensino Médio
Ano Aprendizado Fluxo Ideb
observado
2007 4,01 0,75 3,0
2009 4,06 0,72 2,9
2011 4,22 0,73 3,1
2013 4,04 0,68 2,7
2015 4,20 0,71 3,0
2017 4,16 0,77 3,2
2019 4,38 0,77 3,4
2021 4,29 0,84 3,6
fonte: QEdu.org.br. Dados do Ideb/Inep (2023).
Links:
https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiYzAxNzI3YjMtYmZiMS00MmQ0LWFkN2YtZDg0M2V
mOWMxNzY0IiwidCI6IjM1NjA5YTMyLTIwMGEtNDhlMy05MDFkLWU3Y2I1ZTZmYTY5ZCJ9
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  • 1.
  • 2. ROTEIRO DA CONVERSA 01 04 03 02 POLÍTICAS DE RESPONSABILIZAÇÃO ICMS- EDUCAÇÃO METAS DO PLANO MUNICIPAL INDICADORES DO PLANO MUNICIPAL
  • 3.
  • 4.
  • 5.
  • 6. 1ª 2ª 3ª Três Gerações de Avaliações Acompanhar a evolução da qualidade da educação Geração - SAEB Responsabilização branda Geração - Prova Brasil Responsabilização forte Geração – Avaliações Estaduais Três gerações de Avaliação
  • 7. A primeira geração enfatiza a avaliação com caráter diagnóstico da qualidade da educação ofertada no Brasil, sem atribuição de consequências diretas para as escolas e para o currículo. Primeira geração de políticas de avaliação em larga escala: o Saeb De um modo geral, essas avaliações divulgam seus resultados na Internet, para consulta pública, ou utilizam-se da mídia ou de outras formas de disseminação, sem que os resultados da avaliação sejam devolvidos para as escolas.
  • 8. Segunda geração de avaliação da educação – responsabilização e currículo: a Prova Brasil Avaliações de segunda geração, por sua vez, contemplam, além da divulgação pública, a devolução dos resultados para as escolas, sem estabelecer consequências materiais. Nesse caso, as consequências são simbólicas e decorrem da divulgação e da apropriação das informações sobre os resultados da escola pelos pais e pela sociedade.
  • 9. Terceira geração de avaliação da educação – responsabilização e currículo: as avaliações estaduais de São Paulo e Pernambuco Avaliações de terceira geração são aquelas que referenciam políticas de responsabilização forte ou high stakes, contemplando sanções ou recompensas em decorrência dos resultados de alunos e escolas. Nesse caso, incluem-se experiências de responsabilização explicitadas em normas e que envolvem mecanismos de remuneração em função de metas estabelecidas (ZAPONI; VALENÇA, 2009).
  • 10. ICMS-EDUCAÇÃO Gestão Induzir as redes a adotarem melhores práticas no processo de ensino e aprendizagem PRIORIDADE Colocar a qualidade do Ensino Fundamental no topo das prioridades dos Prefeitos COLABORAÇÃO Fortalecer o regime de colaboração entre estado e municípios ALFABETIZAÇÃO Alfabetizar Estudantes na idade certa G P C A
  • 11. BRASIL Emenda Constitucional Nº 108 O modelo de cota-parte municipal com base em resultado educacionais
  • 12. O modelo de cota-parte municipal com base em resultados educacionais A emenda constitucional Nº 108, alterou o artigo 158: “...até 35% da cota-parte dos municípios pode ser distribuído como dispuser lei estadual, observada, obrigatoriamente, a distribuição de, no mínimo, 10 (dez) pontos percentuais com base em indicadores de melhoria nos resultados de aprendizagem e de aumento da equidade, considerado o nível socioeconômico dos educandos.”
  • 13.
  • 15. DESENHO DO INDICADOR APRENDIZAGEM Proficiência em Língua Portuguesa e Matemática. EQUIDADE Distribuição dos Estudantes nas Categorias de Desempenho. AVANÇO Avanço da Aprendizagem com Equidade. Nível Sociecômico Reconhecer desigualdades nas redes de ensino.
  • 16. Índice Municipal de Qualidade da Educação (IMQE) Cálculo do Fator de Ponderação
  • 17.
  • 19. Escala de Fluência em Leitura Perfis de Leitor PRÉ-LEITOR O estudante não leu OU conhece letras, mas não as associa à pauta sonora da palavra. Nível 2 Nível 1 O estudante reconhece letras/soletra. Nível 3 O estudante leu silabando, eventualmente, cometeu desvios na leitura silabada. Nível 4 Estudante leu corretamente até 10 palavras e 5 pseudopalavras em um minuto. LEITOR INICIANTE Estudantes que leem palavras e pequenas sequências textuais, porém o fazem de forma pausada, em um padrão de leitura silabada. LEITOR FLUENTE Estudantes que já venceram os desafios relacionados à decodificação das palavras e, por isso, leem de modo mais automático.
  • 20.
  • 21.
  • 22.
  • 24.
  • 25.
  • 26. AVALIAÇÃO SOMATIVA 01 PRÊMIO EDUCA MT ESCOLA PREMIADA 02 PRÊMIO EDUCA MT ESCOLA APOIADA 03 CÁLCULO DO IDEMT 04 ICMS-EDUCAÇÃ O SEDUC - MT AVALIAÇÃO SOMATIVA
  • 27. Município Proficiência _LP ABAIXO DO BÁSICO (%) BÁSICO (%) PROFICIENTE (%) EQUIDADE_LP ACORIZAL 591,06 0,00 7,32 48,78 0,93 AGUA BOA 549,56 3,79 25,95 44,02 0,86 ALTA FLORESTA 600,76 1,41 13,07 30,04 0,92 ALTO ARAGUAIA 573,46 4,35 21,74 35,40 0,87 ALTO BOA VISTA 587,58 5,26 9,21 42,11 0,90 ALTO GARCAS 576,15 3,66 14,63 41,46 0,89 ALTO PARAGUAI 593,68 1,45 10,14 44,93 0,92 ALTO TAQUARI 545,05 6,10 26,22 38,41 0,85 APIACAS 627,43 1,27 7,59 29,11 0,94 ARAGUAIANA 655,65 1,61 3,23 22,58 0,96 ARAGUAINHA 532,59 7,14 21,43 50,00 0,84 ARAPUTANGA 616,05 3,18 14,01 26,11 0,91 ARENAPOLIS 586,44 4,00 18,00 28,00 0,89 Resultados da Avaliação Somativa - 2ºAno E
  • 28.
  • 29. Proficiência média de Língua Portuguesa no 2ºAno -EF Município PR0FICIÊNCIA NOVO HORIZONTE DO NORTE 630,96 PORTO DOS GAÚCHOS 624,98 CASTANHEIRA 588,60 ARIPUANÃ 570,57 COTRIGUAÇU 567,09 JUÍNA 558,21 JURUENA 557,58 BRASNORTE 541,82 COLNIZA 539,33 JUARA 531,36
  • 30. PROFICIÊNCIA MÉDIA DE MATEMÁTICA NO 2º Ano - EF
  • 31. Proficiência média de Matemática a no 2ºAno -EF Município PR0FICIÊNCIA CASTANHEIRA 532,57 NOVO HORIZONTE DO NORTE 502,19 PORTO DOS GAÚCHOS 495,62 JURUENA 487,92 BRASNORTE 472,74 JUÍNA 468,99 ARIPUANÃ 468,44 COLNIZA 467,61 COTRIGUAÇU 465,56 JUARA 456,80
  • 32. • Painel de Resultados da Avaliação Somativa • Plataforma Mato Grosso Links:
  • 33.
  • 34. IDEB para o Ensino Médio Ano Aprendizado Fluxo Ideb observado 2007 4,01 0,75 3,0 2009 4,06 0,72 2,9 2011 4,22 0,73 3,1 2013 4,04 0,68 2,7 2015 4,20 0,71 3,0 2017 4,16 0,77 3,2 2019 4,38 0,77 3,4 2021 4,29 0,84 3,6 fonte: QEdu.org.br. Dados do Ideb/Inep (2023).
  • 35.