O desafio da humanidade no século 21 é erradicar a pobreza e alcançar a prosperidade para todos na medida das possibilidades dos recursos naturais limitados do planeta. Nos preparativos para a Rio+20, este texto para discussão apresenta uma estrutura visual – cuja forma é de um “donut” – que reúne as fronteiras planetárias com as fronteiras sociais, criando um espaço seguro e justo entre essas duas fronteiras, no qual a humanidade pode desenvolver-se. A mudança para este espaço exige uma equidade muito maior – dentro e entre os países – no uso dos recursos naturais, e muito mais eficiência para transformar estes recursos para atender às necessidades humanas.
Textos para Discussão da Oxfam
Os Textos para Discussão da Oxfam são escritos para contribuir para o debate público e estimular um feedback sobre questões de políticas de desenvolvimento e humanitárias. Eles são documentos que estão “em constante mudança”, e não necessariamente constituem publicações finais ou refletem posições de política da
Oxfam. As visões e recomendações expressas são do autor e não necessariamente da Oxfam.
Hoje, 5 de junho, é celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente instituído desde 1972 durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, em Estocolmo. Apesar do grande avanço que representou a Conferência de Estocolmo, não se pode comemorar esta data devido à degradação do meio ambiente que se registra e a ameaça da mudança climática que pode colocar em risco a própria sobrevivência da humanidade.
Este artigo tem por objetivo mostrar os maiores problemas ambientais enfrentados pela humanidade na era contemporânea, demonstrar a necessidade de substituição do modelo de desenvolvimento atual pelo modelo de desenvolvimento sustentável e especificar as medidas necessárias para superação dos maiores problemas ambientais, entre as quais se inclui a educação para o desenvolvimento sustentável.
EM DEFESA DE UMA NOVA SOCIEDADE NO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTEFernando Alcoforado
Hoje, 5 de junho, é celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente instituído desde 1972 durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, em Estocolmo. Essa data, que foi escolhida para coincidir com a realização dessa conferência, tem como objetivo principal chamar a atenção de todas as esferas da população mundial para os problemas ambientais e para a importância da preservação dos recursos naturais, que até então eram considerados, por muitos, inesgotáveis. Nessa Conferência, que ficou conhecida como Conferência de Estocolmo, iniciou-se uma mudança no modo de ver e tratar as questões ambientais ao redor do mundo, além de serem estabelecidos princípios para orientar a política ambiental em todo o planeta. Apesar do grande avanço que representou a Conferência de Estocolmo, não se pode comemorar esta data devido à degradação do meio ambiente em todo o planeta que se registra e a ameaça da mudança climática que pode ocorrer até meados do século XXI e colocar em risco a própria sobrevivência da humanidade.
Hoje, 5 de junho, é celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente instituído desde 1972 durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, em Estocolmo. Apesar do grande avanço que representou a Conferência de Estocolmo, não se pode comemorar esta data devido à degradação do meio ambiente que se registra e a ameaça da mudança climática que pode colocar em risco a própria sobrevivência da humanidade.
Este artigo tem por objetivo mostrar os maiores problemas ambientais enfrentados pela humanidade na era contemporânea, demonstrar a necessidade de substituição do modelo de desenvolvimento atual pelo modelo de desenvolvimento sustentável e especificar as medidas necessárias para superação dos maiores problemas ambientais, entre as quais se inclui a educação para o desenvolvimento sustentável.
EM DEFESA DE UMA NOVA SOCIEDADE NO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTEFernando Alcoforado
Hoje, 5 de junho, é celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente instituído desde 1972 durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, em Estocolmo. Essa data, que foi escolhida para coincidir com a realização dessa conferência, tem como objetivo principal chamar a atenção de todas as esferas da população mundial para os problemas ambientais e para a importância da preservação dos recursos naturais, que até então eram considerados, por muitos, inesgotáveis. Nessa Conferência, que ficou conhecida como Conferência de Estocolmo, iniciou-se uma mudança no modo de ver e tratar as questões ambientais ao redor do mundo, além de serem estabelecidos princípios para orientar a política ambiental em todo o planeta. Apesar do grande avanço que representou a Conferência de Estocolmo, não se pode comemorar esta data devido à degradação do meio ambiente em todo o planeta que se registra e a ameaça da mudança climática que pode ocorrer até meados do século XXI e colocar em risco a própria sobrevivência da humanidade.
Organizada pela Abong, a publicação reúne contribuições de três seminários de âmbito nacional e internacional realizados pela Abong entre 2010 e 2012, que tiveram por objetivo analisar o atual contexto de aquecimento global, depredação da natureza, perda de biodiversidade. Dada a urgência de pensar em um modelo de desenvolvimento centrado nas necessidades humanas, que garanta a reprodução da natureza, evite o desperdício e não esgote os bens de que precisamos para bem viver, o campo das organizações da sociedade civil em defesa dos direitos e bens comuns se coloca como desafio pensar uma economia que não seja produtivista-consumista.
Asérie de relatórios Estado do Mundo, publicada anualmente há três décadas pelo respeitado WWI-Worldwatch Institute, é apontada internacionalmente como referência para a sustentabilidade, reunindo opiniões de grandes pensadores da atualidade sobre gestão sustentável, inclusiva e socialmente participativa. Artigos elaborados por pesquisadores internacionais, especialistas em estudos ambientais e estudiosos da economia verde
destacam a responsabilidade dos agentes políticos e econômicos e a importância da atuação dos cidadãos para realizar mudanças significativas no planeta.
Aula da disciplina de Desenvolvimento e Sustentabilidade, Universidade Federal do ABC (UFABC), São Bernardo do Campo - SP, agosto de 2019.
Gravação de aula disponível em: https://youtu.be/NrFDYIm6jvo
A C A R T A D A T E R R A
P R E Â M B U L O
Estamos diante de um momento crítico na história da Terra, numa época em que a humanidade deve escolher o seu futuro. À medida que o mundo torna-se cada vez mais interdependente e frágil, o futuro enfrenta, ao mesmo tempo, grandes perigos e grandes promessas.
Para seguir adiante, devemos reconhecer que, no meio da uma magnífica diversidade de culturas e formas de vida, somos uma família humana e uma comunidade terrestre com um destino comum.
Devemos somar forças para gerar uma sociedade sustentável global baseada no respeito pela natureza, nos direitos humanos universais, na justiça econômica e numa cultura da paz.
Para chegar a este propósito, é imperativo que nós, os povos da Terra, declaremos nossa responsabilidade uns para com os outros, com a grande comunidade da vida, e com as futuras gerações.
Exercícios sobre conferências ambientais, conceitos demográficos, globalização, geopolítica e comércio internacional. Gabarito na última página do arquivo.
Hoje, 22 de abril, é celebrado o Dia Internacional da Terra instituído desde 1970 nos Estados Unidos e reconhecido pela ONU em 2009. O planeta Terra enfrenta a maior taxa de extinção desde que perdemos os dinossauros há mais de 60 milhões de anos graças às ações predatórias promovidas pelo capitalismo desde a 1ª Revolução Industrial no século XVII até o presente momento. Mudanças climáticas, desmatamento, agricultura insustentável, poluição e uso de pesticidas são algumas das causas humanas da diminuição da biodiversidade.
Organizada pela Abong, a publicação reúne contribuições de três seminários de âmbito nacional e internacional realizados pela Abong entre 2010 e 2012, que tiveram por objetivo analisar o atual contexto de aquecimento global, depredação da natureza, perda de biodiversidade. Dada a urgência de pensar em um modelo de desenvolvimento centrado nas necessidades humanas, que garanta a reprodução da natureza, evite o desperdício e não esgote os bens de que precisamos para bem viver, o campo das organizações da sociedade civil em defesa dos direitos e bens comuns se coloca como desafio pensar uma economia que não seja produtivista-consumista.
Asérie de relatórios Estado do Mundo, publicada anualmente há três décadas pelo respeitado WWI-Worldwatch Institute, é apontada internacionalmente como referência para a sustentabilidade, reunindo opiniões de grandes pensadores da atualidade sobre gestão sustentável, inclusiva e socialmente participativa. Artigos elaborados por pesquisadores internacionais, especialistas em estudos ambientais e estudiosos da economia verde
destacam a responsabilidade dos agentes políticos e econômicos e a importância da atuação dos cidadãos para realizar mudanças significativas no planeta.
Aula da disciplina de Desenvolvimento e Sustentabilidade, Universidade Federal do ABC (UFABC), São Bernardo do Campo - SP, agosto de 2019.
Gravação de aula disponível em: https://youtu.be/NrFDYIm6jvo
A C A R T A D A T E R R A
P R E Â M B U L O
Estamos diante de um momento crítico na história da Terra, numa época em que a humanidade deve escolher o seu futuro. À medida que o mundo torna-se cada vez mais interdependente e frágil, o futuro enfrenta, ao mesmo tempo, grandes perigos e grandes promessas.
Para seguir adiante, devemos reconhecer que, no meio da uma magnífica diversidade de culturas e formas de vida, somos uma família humana e uma comunidade terrestre com um destino comum.
Devemos somar forças para gerar uma sociedade sustentável global baseada no respeito pela natureza, nos direitos humanos universais, na justiça econômica e numa cultura da paz.
Para chegar a este propósito, é imperativo que nós, os povos da Terra, declaremos nossa responsabilidade uns para com os outros, com a grande comunidade da vida, e com as futuras gerações.
Exercícios sobre conferências ambientais, conceitos demográficos, globalização, geopolítica e comércio internacional. Gabarito na última página do arquivo.
Hoje, 22 de abril, é celebrado o Dia Internacional da Terra instituído desde 1970 nos Estados Unidos e reconhecido pela ONU em 2009. O planeta Terra enfrenta a maior taxa de extinção desde que perdemos os dinossauros há mais de 60 milhões de anos graças às ações predatórias promovidas pelo capitalismo desde a 1ª Revolução Industrial no século XVII até o presente momento. Mudanças climáticas, desmatamento, agricultura insustentável, poluição e uso de pesticidas são algumas das causas humanas da diminuição da biodiversidade.
Rio + 20 trabalho para c.n. - iva leão, 8ºg, nº9.Iva Leão
Esta Conferência ( Rio + 20) suprirá algumas lacunas criadas com o crescimento desenfreado dos países afim de reafirmar o compromisso político dos Estados com a temática de desenvolvimento sustentável.
Nesta conferência serão debatidos a contribuição da “economia verde” para o desenvolvimento sustentável e a erradicação da pobreza, com foco na questão da estrutura de governança internacional nesse desenvolvimento, uma vez que sabemos que os recursos do planeta estão cada vez mais esgotados. Se nenhuma atitude for tomada a curto prazo e limites forem implantados a médio e longo prazo, poderá ocorrer um colapso natural.
Em tempos de extremos eventos climáticos, a Rio+20 tenta encontrar soluções para questões já conhecidas. Aliar o crescimento económico mundial com o meio ambiente, empregar práticas sustentáveis em países que enfrentam crises económicas e sociais, focando sempre no crescimento económico sustentável e justo.
Inequality matters: BRICS inequalities fact sheetOxfam Brasil
This fact sheet outlines key dimensions of socio-economic inequality in the BRICS countries, highlighting trends and themes that can inform debates around developing a common framework for public policies.
Questões da desigualde: Informativo sobre desigualdades nos países BRICSOxfam Brasil
Este informativo descreve as principais dimensões da desigualdade socioeconômica nos países BRICS, destacando tendências e temas que podem inspirar debates em torno de uma base comum para políticas públicas.
Por Trás das Marcas: Justiça alimentar e as "10 grandes" empresas de alimento...Oxfam Brasil
Ao longo do século passado, poderosas empresas de alimentos e bebidas desfrutaram de um sucesso comercial sem precedentes. Porém, ao mesmo tempo em que essas empresas se tornavam prósperas, milhões de pessoas que produziam as matérias primas necessárias para abastecê-las enfrentavam dificuldades cada vez maiores quanto ao acesso à terra, à água e às condições de trabalho. Hoje, um meio
ambiente em rápida transformação,comunidades afetadas e consumidores cada vez mais exigentes estão obrigando o setor a repensar suas práticas habituais. Neste relatório, a Oxfam analisa as políticas sociais e ambientais de dez grandes empresas de alimentos e bebidas do planeta e as incita a adotar medidas que considera necessárias para criar um sistema alimentar justo.
Le monde Diplomatique Brasil Encarte Especial CRESÇAOxfam Brasil
Estamos chegando a 9 bilhões de pessoas no planeta e, nos últimos anos, a fome no mundo aumentou em vez de diminuir. Não é uma questão de produtividade porque, apesar desta ter crescido muito, temos hoje quase 1 bilhão de pessoas que passam fome.
A Oxfam aborda a questão da alimentação a partir da ótica da justiça alimentar, da ótica de direitos, levando em conta que o mundo tem recursos limitados e que, portanto, não é só produzir mais, mas repartir melhor e considerar os fatores sociais e ambientais envolvidos na produção.
A campanha da Oxfam iniciada em junho de 2011 recebe o nome “CRESÇA” porque precisamos produzir mais alimentos, investir na agricultura familiar, garantir que os agricultores, indígenas, extrativistas e camponeses – homens e mulheres - estejam prontos para o desafio de alimentar 9 bilhões de pessoas nas próximas décadas. É um desafio que requer enfrentar a desigualdade no controle e no acesso aos alimentos e aos recursos naturais, crescer de uma forma distinta, diminuir as emissões de carbono e contribuir para o enfrentamento da mudança climática. Significa construir capacidades
para que os agricultores familiares enfrentem as incertezas climáticas e do mercado de alimentos e atendam as necessidades dos mais pobres. Para isto é preciso contar com um sistema de governança global para a questão alimentar, capaz de lidar com crises e volatilidade dos preços. Por fim, temos de aumentar o debate sobre esses temas e promover o engajamento da sociedade na construção de um futuro onde todos tenham e exerçam seu direito a alimentação.
O avanço conseguido na luta contra a fome ao longo das últimas décadas vem sendo dizimado. O vai-e-vem dos preços de alimentos, a exploração dos recursos naturais e as mudanças climáticas, têm aumentado o número de pessoas famintas no mundo e as projeções para o futuro próximo são ainda mais graves. O relatório “Crescendo para um futuro melhor”, referencia de nossa campanha, mostra que se essas questões não forem enfrentadas rapidamente, os preços internacionais dos principais alimentos irão mais do que dobrar até 2030. Precisamos com urgência de um novo compromisso por parte de governos e empresas, de uma nova forma de engajamento da sociedade para enfrentar a desigualdadegerada pela falência do atual sistema de controle da produção, distribuição e consumo de alimentos.
Even it up: Time to end extreme inequalityOxfam Brasil
From Ghana to Germany, South Africa to Spain, the gap between rich and poor is rapidly increasing, and economic inequality has reached extreme levels. In South Africa, inequality is greater today than at the end of Apartheid.
The consequences are corrosive for everyone. Extreme inequality corrupts politics, hinders economic growth and stifles social mobility. It fuels crime and even violent conflict. It squanders talent, thwarts potential and undermines the foundations of society.
Crucially, the rapid rise of extreme economic inequality is standing in the way of eliminating global poverty. Today, hundreds of millions of people are living without access to clean drinking water and without enough food to feed their families; many are working themselves into the ground just to get by. We can only improve life for the majority if we tackle the extreme concentration of wealth and power in the hands of elites.
Oxfam’s decades of experience in the world’s poorest communities have taught us that poverty and inequality are not inevitable or accidental, but the result of deliberate policy choices. Inequality can be reversed. The world needs concerted action to build a fairer economic and political system that values everyone. The rules and systems that have led to today’s inequality explosion must change. Urgent action is needed to level the playing field by implementing policies that redistribute money and power from wealthy elites to the majority.
Using new research and examples, this report shows the scale of the problem of extreme economic inequality, and reveals the multiple dangers it poses to people everywhere. It identifies the two powerful driving forces that have led to the rapid rise in inequality in so many countries: market fundamentalism and the capture of politics by elites. The report then highlights some of the concrete steps that can be taken to tackle this threat, and presents evidence that change can happen.
Extreme economic inequality has exploded across the world in the last 30 years, making it one of the biggest economic, social and political challenges of our time. Age-old inequalities on the basis of gender, caste, race and religion – injustices in themselves – are exacerbated by the growing gap between the haves and the have-nots.
As Oxfam launches the Even It Up campaign worldwide, we join a diverse groundswell of voices, including billionaires, faith leaders and the heads of institutions, such as the International Monetary Fund (IMF) and the World Bank, as well as trade unions, social movements, women’s organizations and millions of ordinary people across the globe. Together we are demanding that leaders around the world take action to tackle extreme inequality before it is too late.
A oxfam adverte a desigualdade econômica está fora de controleOxfam Brasil
O aumento da desigualdade pode levar a um retrocesso de décadas na luta contra a pobreza, alertou hoje a Oxfam durante a divulgação de um novo relatório mostrando que o número de bilionários no mundo mais que dobrou desde a última crise financeira global.
O relatório, “Equilibre o Jogo: é hora de acabar com a desigualdade extrema”, mostra em detalhes que as pessoas mais ricas do mundo têm mais dinheiro do que jamais poderão gastar durante toda a vida, enquanto centenas de milhões de outras vivem em abjeta pobreza sem acesso a serviços essenciais de saúde ou à educação básica.
Em países do mundo todo, a prosperidade não está chegando às pessoas comuns, mas está indo para os que estão no topo e cuja fortuna excepcional cresce cada vez mais rápido. As 85 pessoas mais ricas – as quais a Oxfam revelou em janeiro possuírem patrimônio igual ao da metade mais pobre da população mundial – viram sua fortuna coletiva crescer US$ 668 milhões ao dia entre 2013 e 2014. Isso é quase meio milhão de dólares por minuto.
Do FMI ao Papa, do presidente Obama ao Fórum Econômico Mundial há um consenso cada vez maior de que a desigualdade é um desafio crucial do nosso tempo, e que a falta de ação é prejudicial tanto em termos econômicos quanto sociais. Apesar das palavras, poucas foram as ações concretas.
O relatório da Oxfam, endossado por Graça Machel, Kofi Annan e Joseph Stiglitz, entre outros, representa a abertura de uma nova campanha da instituição, também chamada “Equilibre o Jogo !”, para pressionar líderes mundiais a transformar a retórica em prática e garantir condições mais justas às pessoas mais pobres. É preciso agir para acabar com a sonegação fiscal de corporações multinacionais e das pessoas mais ricas do mundo. As grandes corporações globais e as pessoas mais ricas precisam pagar sua justa parcela aos cofres públicos, para que os países possam combater a desigualdade e construir sociedades mais justas.
Justiça fiscal para reduzir a desigualdade na América Latina e no CaribeOxfam Brasil
Apesar do crescimento econômico e da redução da pobreza e da desigualdade verificados na última década, a América Latina e o Caribe (ALC) continuam a ser a região mais desigual do mundo.
As elites políticas e econômicas da ALC criaram sistemas fiscais que, de um modo geral, têm impacto muito limitado como agentes de correção de desigualdades e, na verdade, contribuem para o seu aprofundamento. Para superar a desigualdade e a exclusão social, faz-se necessária uma nova e urgente maneira de pensar as finanças públicas com vistas a abordar as várias dimensões dessa injustiça tributária.
A injustiça fiscal se caracteriza por:
• Arrecadação de impostos insuficiente e insustentável: em geral, a arrecadação é inferior ao potencial e há forte dependência de fontes de impostos públicos instáveis, pouco previsíveis e social e ambientalmente frágeis.
• Regressividade do sistema tributário e desequilíbrio nas contribuições das diferentes atividades e agentes econômicos: situação que se manifesta pela maior carga tributária efetiva sobre os salários e o consumo e menor tributação sobre a renda e a riqueza.
• Ineficiência para promover avanço econômico digno e sustentável e mobilização social ascendente da maioria da população.
• A política fiscal costuma reproduzir visões tradicionais do papel da mulher na sociedade, reforçando assim as disparidades de gênero existentes.
• Elevada tendência à evasão e à sonegação fiscais.
• Institucionalidade e representatividade fracas: presentes na corrupção persistente, fraca prestação de contas em todos os níveis, falta de transparência no planejamento e na execução das políticas fiscais e baixa cultura tributária.
Sistemas fiscais da América Latina e do Caribe outro reflexo da desigualdadeOxfam Brasil
Os governos da América Latina e do Caribe utilizam mal os sistemas fiscais para investir de forma eficaz em programas de proteção social e de desenvolvimento para os seus cidadãos. Entretanto, as regras do jogo tributário favorecem as elites políticas e econômicas, deteriorando a democracia e dificultando ainda mais a redução da desigualdade.
Atualmente, a arrecadação tributária na América Latina e no Caribe é baixa em relação ao seu potencial e não corresponde às imensas necessidades sociais, que poderiam ser cobertas pelo investimento público dos Estados. A permissividade aos altos índices de sonegação e a fraude fiscal de empresas e multinacionais sobrecarregam a população de baixa renda e a classe média, fazendo com que as finanças públicas reflitam um modelo social e econômico inquietante que perpetua a concentração do poder e as discriminações.
Nesse relatório, a Oxfam analisa os obstáculos atuais para a existência de sistemas fiscais mais justos na América Latina e no Caribe e apresenta 10 recomendações para os governos levarem adiante reformas corajosas, que interrompam a influência das elites e instaurem políticas fiscais que ajudem a reduzir a desigualdade da região.
As implicações do sistema tributário brasileiro nas desigualdades de rendaOxfam Brasil
De acordo com dados do Fundo Monetário Internacional (FMI), em 2012, o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil – por paridade de poder de compra em dólares – alcançou a oitava posição na economia mundial. Por conseguinte, a economia brasileira situa-se entre as maiores do mundo. Em que pese a levada potência de sua economia no cenário internacional, o país persiste com elevada concentração de renda.
Não obstante o Brasil ter alcançado, em 2011, sua menor desigualdade de renda em 30 anos, 40% da população mais pobre ganhava apenas 11% da riqueza nacional, como indicado pela Síntese dos Indicadores Sociais de 2012 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os últimos dados disponíveis do Banco Mundial – World Bank Gini índex – revelam que o Brasil ocupa a 13ª colocação em concentração de renda no mundo. Desde meados da década de 1990, a Carga Tributária Bruta no Brasil (CTB) – que corresponde à arrecadação de tributos (impostos, contribuições e taxas) da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios em relação ao PIB – tem se agravado significativamente. Com efeito, dados da Receita Federal apontam que a referida carga elevou‑se de 27% para 35,1% do PIB no período de 1995 a 2011.
Esse volume de recursos que o Estado extrai da sociedade é destinado para financiar as atividades que se encontram sob sua responsabilidade, sendo que uma parte considerável da arrecadação de tributos é reservada à esfera financeira da economia. Outra parte dos recursos públicos está comprometida com o pagamento das despesas sociais, principalmente aquelas relacionadas aos benefícios da seguridade social – previdência e assistência social – e aos serviços públicos nas áreas da saúde e da educação.
No período de 1995 a 2012, cerca de 1/3 do orçamento público foi alocado para o pagamento de juros e amortização da dívida pública. Paralelamente, no período de 1995 a 2010, os gastos sociais federais subiram de 11,24% para 15,24% do PIB, conforme estudo de 2012 realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
A análise do financiamento tributário do Estado está inserida no âmbito da política fiscal. Esta pode ser compreendida em dois segmentos: de um lado, a política de captação de recursos, em que se destaca a tributação; por outro lado, há a política de aplicação de recursos que se materializa no orçamento, que reflete os gastos e o dimensionamento das prioridades do governo.
Portanto, o destino dos gastos públicos é uma dimensão importante para a compreensão das desigualdades sociais a partir dos seus efeitos sobre os cidadãos mais vulneráveis, aqueles que são excluídos do desenvolvimento econômico. A política fiscal é relevante para a compreensão das desigualdades sociais e da injusta concentração de renda e riqueza em um país.
The impact of commercial farming on the Guarani tribe in Brazil
A report by Survival, an NGO dedicated to the protection of tribal peoples’ rights, has noted how the situation of the Guarani tribe of southern Brazil is one of the worst of all indigenous peoples in the Americas. The release of the report coincides with the International Day for the Elimination of Racial Discrimination on 21st March.
The Guarani suffer high rates of suicide, malnutrition, unfair imprisonment and
alcoholism, and are regularly targeted and killed by gunmen hired by the ranchers who
have taken over their land. The denial of the Indians’ land rights is singled out in the
report as the main cause of this explosive situation.
The Survival report warns that the growing demand for ethanol as an alternative to gasoline will take more land from the Guarani and further worsen the situation. Despite living in one of the wealthiest states in one of the world’s largest emerging economies, many Guarani live in dire poverty. Some live under tarpaulins on the side of busy highways, others in chronically overcrowded ‘reserves’ where they are reliant on government handouts.
Em terras alheias: A produção de soja e cana em áreas Guarani no Mato Grosso ...Oxfam Brasil
O Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis (CMA) da ONG Repórter Brasil retorna ao Mato Grosso do Sul para aprofundar os estudos dos intensos impactos socioambientais gerados por plantadores de soja e cana - duas das principais culturas agrícolas do Estado - nos territórios indígenas Guarani. Trata-se da continuidade de um trabalho iniciado há três anos com as pesquisas que resultaram no relatório “O Brasil dos Agrocombustíveis - Os Impactos das Lavouras sobre a Terra, o Meio e a Sociedade - Cana-de-açúcar - 2009”.
A decisão de voltar ao Mato Grosso do Sul explica-se por ser o Estado uma das principais fronteiras agrícolas do Brasil. Há naquela região uma crescente demanda por matéria-prima pelas usinas de açúcar, etanol e biodiesel, o que tem estimulado a expansão das áreas de soja e cana, inclusive dentro de terras indígenas em processo de reconhecimento pelo governo brasileiro. Se por um lado a morosidade desse processo serve de combustível para violentos conflitos, por outro também ajuda a atrair a atenção do público para a produção agrícola em terras indígenas.
Além da análise da expansão agrícola no Estado, este novo relatório apresenta estudos de caso de seis áreas indígenas em que há a presença de produtores de soja e cana.
Quatro delas - Guyraroka, Takuara, Jatayvary e Panambi-Loagoa Rica - estão em processo avançado de reconhecimento e demarcação, e duas - Laranjeira Nhanderu e Guayviry - são emblemáticas por seus históricos de conflito. Os dados apresentados se baseiam na leitura e sistematização de documentos oficiais e de depoimentos colhidos junto aos indígenas em visitas às seis aldeias.
É importante frisar que a questão da produção de commodities em áreas indígenas (ou terras por eles reivindicadas) vem sendo considerada irregular e de forte impacto socioambiental por um número crescente de instituições, tais como o Ministério Público Federal, a Funai e o Conselho Monetário Nacional, além de organizações internacionais indigenistas e ligadas à sustentabilidade do setor produtivo. Neste sentido, o presente relatório pode servir como insumo para negociações e ações de responsabilidade social dos vários atores e setores envolvidos na cadeia produtiva das duas culturas.
O CMA agradece o apoio logístico do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) ao trabalho de campo nas aldeias Guarani, e ao Ministério Público Federal pelo compartilhamento de informações. À Cordaid e ao Sigrid Rausing Trust pelo suporte financeiro que possibilitou a execução deste trabalho. E, em especial, a todos os Guarani que nos receberam em suas terras e dividiram conosco suas histórias.
BRICS and the challenges in fighting inequalitiesOxfam Brasil
Thirteen years after it was conceived by Jim O’Neill, the BRICS has gone through several phases to consolidate itself as a group of countries able to act jointly in the international arena. More than being a new North to global investors, Brazil, Russia, India, China, and South Africa are protagonists in the spread of hopes throughout the globe to reduce poverty and social inequality, as well as the construction of a new world order, marked by new centers and protagonists.
The existence of a group of countries like the BRICS demonstrates to the whole world that mobility is a real possibility in the international arena. What it does not make clear, however, is whether this mobility will result in profound systemic changes towards an equal and more democratic world. Thus, in order to understand if the BRICS can collaborate in the construction of an equal and more democratic world, it is necessary to understand the world that these five countries are creating for themselves.
Produced jointly by BRICS Policy Center and Oxfam, this document contains four analyses of key issues for the understanding of BRICS and its world, and the possibilities of changes brought to the fore by the joint action of these five countries. The objective of this document is to strengthen the debate between civil society organizations in the BRICS countries on key issues to combat inequality, promote sustainable development, and thus find ways for the BRICS to become a vector to a less unequal and more democratic world.
Rio+20: O Brasil e a estrutura institucional internacional para o desenvolvim...Oxfam Brasil
O Brasil sediou a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, em junho do ano 2012. Os principais assuntos debatidos serão a busca por um maior comprometimento político, os progressos e as lacunas existentes, bem como os desafios que emergem acerca da temática ambiental. Para isso, as discussões da Rio+20 serão baseadas em dois temas principais: a economia verde e a arquitetura institucional internacional para o desenvolvimento sustentável.
O objetivo deste texto é apresentar o posicionamento do Brasil com relação às discussões que foram realizadas na Rio+20 sobre o arcabouço institucional internacional para o desenvolvimento sustentável.
Em primeiro lugar, contextualiza-se o debate sobre meio ambiente no Brasil, apresentando-se a organização institucional, os principais atores envolvidos e as questões relevantes no país. Em seguida, expõem-se os pontos substantivos do Brasil com relação à governança internacional ambiental. Além disso, apresenta-se a posição do país sobre o desenho institucional internacional para o desenvolvimento sustentável, mostrando, dentre outros aspectos, o papel de instituições como o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), o Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (ECOSOC) e a Comissão de Desenvolvimento Sustentável (CDS) da ONU. Por fim, consideram-se as coordenações do Brasil com outras partes sobre a temática.
Os BRICS e seus desafios no combate à desigualdadeOxfam Brasil
Passados treze anos desde que foi idealizado por Jim O’Neill, o BRICS passou por diversas fases até se consolidar como um grupo de países capaz de estabelecer uma agenda internacional conjunta. Mais do que um novo norte para investidores globais, Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul protagonizam a construção de um grupamento que espalha,
por todo o globo, esperanças pela redução da pobreza e da desigualdade social, assim como pela construção de uma nova ordem mundial, marcada por novas centralidades e protagonismos.
A existência de um grupamento tão marcado por divergências e diferenças como o BRICS demonstra para todo o mundo que mobilidade é uma possibilidade real no cenário internacional. O que o BRICS não deixa claro, no entanto, é se essa mobilidade ocasionará em transformações sistêmicas profundas na direção de um mundo menos desigual e mais democrático. Assim, de modo a compreender como o BRICS pode, de fato, protagonizar a construção de um mundo menos desigual e mais democrático, faz-se necessário entender o mundo que os BRICS estão criando para si mesmo.
Produzido em parceria pelo BRICS Policy Center e pela Oxfam, esse documento traz quatro análises sobre questões fundamentais para a compreensão do mundo do BRICS e das possibilidades de transformações trazidas à tona pela atuação conjunta desses cinco países. Pretendemos, dessa forma, fortalecer o debate entre organizações da sociedade civil dos países BRICS em temas chaves para o combate a desigualdade e desenvolvimento sustentável e, assim, encontrar caminhos para que o BRICS seja, de fato, um vetor para um mundo menos desigual e mais democrático.
O Banco de Desenvolvimento dos BRICS: Por que o novo banco dos BRICS deve ado...Oxfam Brasil
Os líderes dos cinco países dos BRICS – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – vão se reunir em Fortaleza, Brasil, em julho de 2014, para realizar sua sétima rodada de discussões. Embora o interesse mundial pelas atividades do bloco esteja bem aquém dos níveis de entusiasmo do período entre 2009 e 2012, há muita expectativa com relação ao anúncio de sua primeira iniciativa institucional de grande vulto – um novo banco de desenvolvimento, até agora conhecido como Banco de Desenvolvimento dos BRICS.
Em 2013, na quinta reunião de cúpula realizada em Durban, África do Sul, os BRICS anunciaram a intenção de lançar o banco no ano seguinte – com pouca informação revelada à comunidade global a não ser a concordância em ter como foco a “mobilização de recursos para projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável nos países dos BRICS e em outras economias emergentes e países em desenvolvimento”, de modo a “complementar os esforços atuais de instituições financeiras multilaterais e regionais para o crescimento e o desenvolvimento globais”. A expectativa é de que o banco propicie nova fonte de financiamento para as economias em desenvolvimento e emergentes cujas necessidades de desenvolvimento não estão sendo atualmente supridas pelas instituições financeiras existentes. Espera-se que o Banco dos BRICS ajude a corrigir esse descompasso não apenas ao canalizar os recursos disponíveis nos países membros, mas também de outros países de renda média e de doadores em potencial, como as nações ricas em petróleo. Entre as mais nobres ambições do banco está o desenvolvimento de um mercado de divisas entre os membros do bloco com medidas adotadas para promover facilidade de conversão do real, do rublo, da rúpia, do renminbi e do rande, permitindo assim uma diversificação de reservas cambiais. A criação de uma moeda de reserva dos BRICS, capaz de desafiar a atual dependência do dólar como a única moeda de reserva e de galgar posição equiparada à dos Direitos Especiais de Saque (DES) do FMI, é um cenário previsto pelos entusiastas da possibilidade de os BRICS colocarem em cheque o sistema financeiro atual.
É essencial que os BRICS se comprometam a não limitar essa iniciativa que carrega sua marca às noções tradicionais de banco de desenvolvimento e trabalhem para definir e detalhar uma agenda inovadora para a nova instituição.
The BRICS development bank why the world’s newest global bank must adopt a pr...Oxfam Brasil
In July 2014, a new multilateral and Southern-led development bank is expected to be launched by the leaders of Brazil, Russia, India, China and South Africa – better known as the BRICS. The BRICS Development Bank will provide a fresh source of finance for developing and emerging economies to meet their development needs. Little has been made public regarding the proposed Bank’s core mandate or activities but while governments negotiate the technicalities of the Bank, it is critical that they also provide a solid vision of the principles, priorities and objectives on which the Bank’s activities and operations will be premised. This policy brief recommends that these include commitments to: ending extreme poverty and inequality, with a special focus on gender equity and women’s rights; aligning with environmental and social safeguards and establishing mechanisms for information sharing, accountability and redress; leadership on the sustainable development agenda; the creation of mechanisms for public consultation and debate; and the adoption a truly democratic governance structure.
Por que as empresas de alimentos e bebidas devem fazer mais para enfrentar as mudanças climáticas?
Para o setor de alimentos e bebidas, as mudanças climáticas representam uma grande ameaça. Para milhões de pessoas, significam mais condições climáticas extremas e mais fome. As 10 Grandes1 empresas contribuem significativamente para essa crise e não estão fazendo quase nada para ajudar a enfrentá-la.
Neste documento, a Oxfam convoca as 10 Grandes a enfrentar a escalada das emissões de gases de efeito estufa causada por suas cadeias de fornecimento, e a combater o desmatamento e as práticas não sustentáveis do uso da terra.
As 10 Grandes devem estabelecer novas metas para cortar as emissões de gases de efeito estufa em suas cadeias de fornecimento. Mas não podem enfrentar os riscos climáticos agindo isoladamente. Elas têm o dever de sair de sua posição cômoda e usar sua influência para exigir ações urgentes de seu setor e do governo no que diz respeito às questões climáticas.
Standing on the Sidelines: Why food and beverage companies must do more to ta...Oxfam Brasil
For the food and beverage industry, climate change is a major threat. For millions of people, it means more extreme weather and greater hunger. The Big 10 companies are significant contributors to this crisis, yet they are not doing nearly enough to help tackle it.
In this paper, Oxfam calls on the Big 10 to face up to the scale of greenhouse gas emissions produced through their supply chains, and address the deforestation and unsustainable land-use practices they allow to happen.
The Big 10 must set new targets to cut greenhouse gas emissions throughout their supply chains. But they cannot tackle climate risk by acting alone. They have a duty to step off the sidelines and use their influence to call for urgent climate action from other industries and governments.
Feminist economics and food sovereignty: Progress and challenges ahead.Oxfam Brasil
The “Grow” campaign has defined an important gender approach by stating that women are essential players in the agricultural process, especially in family farming. This important role, however, is invisible, scarcely recognized or valued, as demonstrated by the data presented by several studies, and this Oxfam publication confirms them.
In Brazil, women have a strategic role in food production in family farming, which supplies 70% of Brazilian food consumption. Here as well, little production information is broken down by gender –the daily work of women is called help, sometimes by women themselves. The money resulting from the sale of their products is not seen as essential or even included in family income. What they produce to feed the family, even though it is on the table every day, is not accounted for as income of the property, nor even as family income.
The Grow campaign in Brazil gives priority attention to women, highlighting their role in food production and consumption, both in rural and urban environments, seeking to empower them to change the context and power relationships that make their work invisible and prevent them from realizing themselves as women and as “individuals.”
This research was conducted aiming to achieve this objective, in partnership with Sempreviva Organização Feminista (SOF), which we hope will contribute to questioning, rethinking and, ultimately, changing the imbalances in power relationships that prevent women from realizing themselves as human beings, especially with regard to those relationships related to food production and access.
Feminist economics and food sovereignty: Progress and challenges ahead.
Um espaço seguro e justo para a humanidade
1. Textos para Discussão da Oxfam
Um espaço seguro e
justo para a
humanidade
PODEMOS VIVER DENTRO DE UM“DONUT”?
Kate Raworth
Oxfam
O desafio da humanidade no século 21 é erradicar a pobreza e alcançar a
prosperidade para todos na medida das possibilidades dos recursos
naturais limitados do planeta. Nos preparativos para a Rio+20, este texto
para discussão apresenta uma estrutura visual – cuja forma é de um
“donut” – que reúne as fronteiras planetárias com as fronteiras sociais,
criando um espaço seguro e justo entre essas duas fronteiras, no qual a
humanidade pode desenvolver-se. A mudança para este espaço exige
uma equidade muito maior – dentro e entre os países – no uso dos
recursos naturais, e muito mais eficiência para transformar estes recursos
para atender às necessidades humanas.
Textos para Discussão da Oxfam
Os Textos para Discussão da Oxfam são escritos para contribuir para o debate público e
estimular um feedback sobre questões de políticas de desenvolvimento e
humanitárias. Eles são documentos que estão “em constante mudança”, e não
necessariamente constituem publicações finais ou refletem posições de política da
Oxfam. As visões e recomendações expressas são do autor e não necessariamente
da Oxfam.
www.oxfam.org/grow
2. Um Espaço Seguro e Justo para a Humanidade
Texto para Discussão da Oxfam, Fevereiro de 2012
2
ÍNDICE
Nota da autora..................................................................................................... 3
Sumário executivo .............................................................................................. 4
1 Em busca de no século 21 .......................................................... 7
2 Um espaço seguro e justo para a humanidade............................................ 8
3 Uma base social: direitos humanos............................................................. 11
4 Um limite ambiental máximo: fronteiras planetárias.................................. 15
5 Entre as fronteiras ......................................................................................... 18
6 Dinâmica da distribuição............................................................................... 23
7 Em debate....................................................................................................... 26
Anexo 1: Preocupações sociais e ambientais nas submissões a Rio+20 .. 27
Notas .................................................................................................................. 28
3. Um Espaço Seguro e Justo para a Humanidade
Texto para Discussão da Oxfam, Fevereiro de 2012
3
Nota da Autora
A campanha “Cresça” da Oxfam está empenhada em promover um futuro melhor – e
como prioridade, isto significa garantir segurança alimentar para todos. Mas isto também
significa cultivar uma noção mais ampla de prosperidade em um mundo com recursos
limitados. A Oxfam acredita que, durante a próxima década, precisamos de uma
transição rápida para um novo modelo de prosperidade, que alcance o desenvolvimento
econômico, respeite as fronteiras planetárias e tenha a equidade como questão central.1
Nos preparativos para a Rio+20, este Texto para Discussão é uma primeira avaliação de
como deveria ser tal modelo de prosperidade. Ele se baseia em uma longa tradição de
pensamentos sobre desenvolvimento sustentável – desde a Comissão de Brundtland até
a Declaração da Rio-92 e Agenda 21 – e é inspirado na abordagem mais recente das
fronteiras planetárias apresentada pelo Centro de Resiliência de Estocolmo (Stockholm
Resilience Centre).
A estrutura apresentada neste texto não representa a política da Oxfam, mas sim uma
ideia apresentada pela Oxfam para estimular mais discussão e debate.
As ideias apresentadas aqui foram em grande parte enriquecidas por sugestões e
críticas de representantes de governo, cientistas, economistas e especialistas em
desenvolvimento. Mas a estrutura permanece em grande parte em constante mudança.
A Oxfam gostaria de receber feedback sobre seus pontos positivos e negativos, usos e
potencial, e espera que as ideias contribuam para um rico debate sobre desenvolvimento
sustentável.
Por favor envie seu feedback para kraworth@oxfam.org.uk ou adicione um comentário
no blog sobre este texto: http://oxf.am/oef. O blog permanecerá aberto para comentários
até o dia 30 de junho de 2012.
1
R. Bailey (2011) Growing a Better Future, Oxfam: Oxford. Disponível em:
http://www.oxfam.org/en/grow/reports (acessado pela última vez em novembro de 2011)
4. Um Espaço Seguro e Justo para a Humanidade
Texto para Discussão da Oxfam, Fevereiro de 2012
4
SUMÁRIO EXECUTIVO
Este Texto para Discussão apresenta uma estrutura visual para o desenvolvimento
sustentável – que tem a forma de um “donut” – ao combinar o conceito de fronteiras
planetárias com o conceito complementar de fronteiras sociais.
Alcançar o desenvolvimento sustentável significa garantir que todas as pessoas tenham
os recursos necessários – tais como alimento, água, serviço de saúde e energia – para
satisfazer seus direitos humanos. E isto significa garantir que o uso de recursos naturais
por parte da humanidade não pressione processos cruciais do sistema-Terra – ao
promover a mudança climática ou perda da biodiversidade, por exemplo – até o ponto
em que a Terra seja forçada a sair do estado estável, conhecido como Holoceno, que
tem sido tão benéfico para a humanidade nos últimos 10.000 anos.
Nos preparativos para a Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável em
junho de 2012 (conhecida como Rio+20) e para o Encontro de Cúpula de Alto Nível
sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio em 2013, há um debate cada vez
maior sobre como traçar objetivos globais de desenvolvimento renovados e ampliados,
que reúnam o duplo objetivo de erradicação da pobreza e sustentabilidade ambiental.
A figura I abaixo os apresenta em uma estrutura única. A base social forma um limite
interior, sendo que abaixo dele estão várias dimensões da privação humana. O limite
ambiental máximo forma um limite externo, além do qual estão muitas dimensões da
degradação ambiental. Entre os dois limites encontra-se uma área – cuja forma é de um
“donut” – que representa um espaço ambientalmente seguro e socialmente justo para a
humanidade desenvolver-se. É também o espaço no qual o desenvolvimento econômico
inclusivo e sustentável ocorre.
Figura 1. Um espaço seguro e justo para a humanidade desenvolver-se: uma
primeira ilustração
Fonte: Oxfam. As 11 dimensões da base social são ilustrativas e estão baseadas nas prioridades
dos governos para a Rio+20. As nove dimensões do limite ambiental máximo estão baseadas nas
fronteiras planetárias apresentadas por Rockström et al (2009b)
5. Um Espaço Seguro e Justo para a Humanidade
Texto para Discussão da Oxfam, Fevereiro de 2012
5
As primeiras tentativas de quantificar as fronteiras sociais e planetárias colocam a
estrutura em um de escala global e mostram que a humanidade está longe de
viver dentro do “donut”. Profundas desigualdades de renda, gênero e poder fazem com
que milhões de pessoas estejam vivendo abaixo de cada dimensão da base social.
Quase 900 milhões de pessoas enfrentam a fome; 1.4 bilhão vivem com menos de $1.25
por dia e 2.7 bilhões não têm acesso a instalações limpas para cozinhar. Ao mesmo
tempo, o limite ambiental máximo já foi cruzado por pelo menos três das nove
dimensões: mudança climática, uso do nitrogênio e perda de biodiversidade.
Dinâmicas no “donut”
O desafio da humanidade de mover-se para um espaço seguro e justo é complexo
porque as fronteiras sociais e planetárias são interdependentes. A pressão ambiental
pode agravar a pobreza, e vice-versa. Políticas destinadas ao retorno para o interior das
fronteiras planetárias podem, se mal-formuladas, pressionar as pessoas ainda mais para
baixo da base social, e vice-versa. Mas políticas bem-formuladas podem promover a
erradicação da pobreza e a sustentabilidade ambiental – trazendo a humanidade para
dentro do “donut” em ambos os lados.
A erradicação da pobreza colocaria as fronteiras planetárias sob pressão? Não. Dados
disponíveis sugerem que a base social poderia ser alcançada por toda pessoa viva hoje
em dia com incrivelmente poucos recursos adicionais:
Alimento: Fornecer as calorias adicionais necessárias a 13 por cento da população
mundial que enfrenta a fome exigiria apenas 1 por cento do atual abastecimento global
de alimentos.
Energia: Levar a eletricidade a 19 por cento da população mundial que atualmente não
tem acesso a ela poderia ser alcançado com menos de 1 por cento de aumento nas
emissões globais de CO2.
Renda: Acabar com a pobreza de renda de 21 por cento da população global que vive
com menos de US$1.25 por dia exigiria apenas 0.2 por cento da renda global.
De fato, a maior fonte de pressão da fronteira planetária atualmente é o consumo
excessivo de recursos por aproximadamente 10 por cento da população mundial mais
rica, e os modelos de produção das empresas que produzem os bens e serviços que
esta faixa da população consome:
Carbono: Cerca de 50 por cento das emissões globais de carbono são geradas por
apenas 11 por cento das pessoas;
Renda: 57 por cento da renda global encontram-se nas mãos de apenas 10 por cento
das pessoas;
Nitrogênio: 33 por cento do orçamento de nitrogênio sustentável do mundo são
utilizados para produzir carne para as pessoas da UE – que são apenas 7 por cento
da população mundial.
Além da pressão criada pelos consumidores mais ricos do mundo, existe uma “classe
média” cada vez maior, pretendendo copiar o estilo de vida de alta renda de hoje em dia.
Até 2030, a demanda global por água deve aumentar em 30 por cento e a demanda por
alimentos e energia em 50 por cento. Além disto, a ineficiência com a qual os recursos
naturais são atualmente utilizados para atender às necessidades humanas – como por
exemplo o desperdício de alimentos, irrigação com vazamento e veículos ineficientes em
termos de combustível – aumenta ainda mais a pressão.
A mudança da humanidade para o espaço seguro e justo significa erradicar a pobreza
para fazer com que todos fiquem acima da base social, e reduzir o uso de recursos
globais, para que ele retorne para o interior das fronteiras planetárias. A justiça social
exige que este duplo objetivo seja alcançado através de uma equidade global muito
maior no uso de recursos naturais, com as maiores reduções sendo provenientes dos
consumidores mais ricos do mundo. E isto exige uma eficiência muito maior na
transformação de recursos naturais para atender às necessidades humanas.
6. Um Espaço Seguro e Justo para a Humanidade
Texto para Discussão da Oxfam, Fevereiro de 2012
6
A estrutura apresenta uma nova perspectiva sobre desenvolvimento sustentável.
Defensores dos direitos humanos têm chamado a atenção há muito tempo sobre a
necessidade imperativa de se garantir o direito de todas as pessoas a bens essenciais
da vida, enquanto que economistas ecológicos têm enfatizado a necessidade de se
situar a economia dentro dos limites ambientais. A estrutura reúne estes dois pontos,
criando um sistema fechado que é delimitado pelos direitos humanos e pela
sustentabilidade ambiental. O espaço resultante – o “donut” – é onde o desenvolvimento
inclusivo e sustentável ocorre. Isto significa que não há limite ao bem-estar humano: de
fato, é no interior deste espaço que a humanidade tem a maior chance de desenvolver-
se.
7. Um Espaço Seguro e Justo para a Humanidade
Texto para Discussão da Oxfam, Fevereiro de 2012
7
1 EM BUSCA DE DIREÇÃO NO SÉCULO 21
A humanidade está atualmente vivendo muito além dos recursos do planeta, consumindo
recursos renováveis da Terra como se tivéssemos um planeta e meio para nos
satisfazer.1
Ao mesmo tempo, milhões de pessoas vivem em privação espantosa.
Existem três razões antigas para esta injustiça.
Primeiramente, e acima de tudo, muitos governos têm, há décadas, falhado na
priorização do combate à pobreza doméstica e internacional, ao mesmo tempo dando
muito pouca atenção para se compreender e respeitar os limites do uso de recursos
naturais sustentáveis. Em ambos os casos, eles têm permitido que os interesses de
elites poderosas e de grupos lobistas dominem os interesses de comunidades
marginalizadas e da humanidade como um todo.
Em segundo lugar, as políticas econômicas dominantes têm até agora falhado em obter
um crescimento econômico inclusivo e sustentável e os formuladores de políticas
continuam a basear-se em indicadores econômicos – como por exemplo o crescimento
do PIB – que não servem para medir o que é importante para a justiça social e
integridade ambiental. Como concluiu a Comissão de Stiglitz-Sen-Fitoussi de 2009 sobre
a Medida de Desempenho Econômico e Progresso Social,
Aqueles que estão tentando guiar a economia e as nossas
sociedades são como um piloto tentando dirigir sem um
confiável … Somos quase cegos quando a
medição na qual a ação está baseada é mal-formulada ou
quando ela não é bem-compreendida.2
Em terceiro lugar, o plano de ação para se alcançar o desenvolvimento sustentável
combinado há mais de duas décadas não tem sido colocado em prática. O relatório da
Comissão de Brundtland de 1987, Our Common Future,3
pavimentou o caminho para
compromissos internacionais muito mais abrangentes, fixados na Declaração da Rio-92
e na Agenda 21.4
Mas estes compromissos não têm sido seguidos e atualmente as
preocupações ambientais, sociais e econômicas são muito frequentemente tratadas em
paralelo por ministros de governo em separado, promovidas por ONGs em separado, e
debatidas por jornalistas em separado na mídia. Porém, os desafios globais crescentes
da mudança climática, crises financeiras, volatilidade do preço dos alimentos e aumentos
do preço das commodities podem finalmente estar forçando a comunidade internacional
a reconhecer que estas questões estão inevitavelmente interligadas e devem ser
tratadas conjuntamente.
A data-limite de 2015 para os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs) está se
aproximando rapidamente e vários governos e organizações da sociedade civil apoiam a
ideia de renovar, atualizar ou expandir os ODMs para as próximas décadas. Ao mesmo
tempo, os preparativos para a Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável
(conhecida como Rio+20) em junho de 2012 têm ajudado a difundir o diálogo
internacional sobre a proposta de criação de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
para ajudar a guiar a humanidade no futuro.
Qualquer visão sobre o desenvolvimento sustentável adequado para o século 21 deve
reconhecer que a erradicação da pobreza e a promoção da justiça social estão
intrinsecamente ligadas a garantir a estabilidade ecológica e renovação. Avanços em
direção a esta visão exigem objetivos claros e indicadores para servirem de
para a jornada à frente. Este Texto para Discussão visa apresentar uma estrutura e
explorar ideias que poderiam ajudar a fornecer tal .
8. Um Espaço Seguro e Justo para a Humanidade
Texto para Discussão da Oxfam, Fevereiro de 2012
8
2 UM ESPAÇO SEGURO E JUSTO PARA A
HUMANIDADE
Algo central para se buscar o desenvolvimento sustentável é a necessidade imperativa
de erradicação da pobreza, de modo que todas as pessoas vivam de maneira livre de
privações. Isto depende em grande parte de se garantir que o uso coletivo de recursos
naturais por parte da humanidade permaneça dentro de limites sustentáveis. A figura 1
(abaixo) oferece uma representação visual simples deste duplo objetivo.
O centro da imagem é um espaço das privações humanas críticas – tais como fome,
analfabetismo, pobreza e falta de voz ativa. A primeira prioridade deve ser a de garantir
que todas as pessoas sejam livres de tais privações e sejam empoderadas com direitos
e recursos necessários para proporcionar uma base social para viverem uma vida com
dignidade, oportunidade e realizações.
Ao mesmo tempo, o desenvolvimento sustentável requer que o uso de recursos naturais
por parte da humanidade permaneça dentro dos limites ambientais. Isto significa
reconhecer que vários sistemas-Terra têm limites naturais críticos ou riscos cada vez
maiores – tais como mudança climática, perda de biodiversidade e mudança do uso da
terra – que não devem ser ultrapassados para que a Terra permaneça em seu estado
atual estável, conhecido como Holoceno, que tem permitido que várias civilizações
cresçam, desenvolvam-se e prosperem.
5
Entre uma base social que protege contra privações humanas críticas e um limite
ambiental máximo que evita limites naturais críticos, há um espaço seguro e justo para a
humanidade – que tem a forma de um “donut” (ou, se você preferir, de um pneu, de uma
rosquinha ou de uma boia). Este é o espaço onde o bem-estar humano e bem-estar do
planeta são garantidos, e sua interdependência é respeitada.
Figura 1. Prevendo um espaço para o desenvolvimento sustentável
Fonte: Oxfam, inspirada por Rockström et al (2009b)
6
9. Um Espaço Seguro e Justo para a Humanidade
Texto para Discussão da Oxfam, Fevereiro de 2012
9
Esta estrutura adota uma perspectiva de escala global das privações humanas e da
degradação ambiental. Existem, logicamente, muitas desigualdades dentro deste quadro
global – em termos de pobreza, poder, uso de recursos naturais e pressão ambiental.
Abordar estas desigualdades é fundamental para se alcançar o desenvolvimento
sustentável.
Como as fronteiras sociais e planetárias se comparam?
Existem características importantes que estes dois conceitos têm em comum:
Os fundamentos do desenvolvimento sustentável: Garantir que a vida de todas
as pessoas sejam construídas sob uma base social é essencial para o
desenvolvimento sustentável, assim como também é essencial permanecer abaixo
do limite ambiental máximo: ultrapassar qualquer uma destas fronteiras pode dar
início a crises sociais e ecológicas. O desenvolvimento sustentável pode apenas ser
bem sucedido se a erradicação da pobreza e a sustentabilidade ambiental forem
buscadas em conjunto.
Fronteiras baseadas em normas: Tanto a base social quanto o limite ambiental
máximo são essencialmente fronteiras normativas. O que constitui privação humana
é determinado através de normas sociais combinadas. Da mesma forma, embora a
ciência concentre-se em oferecer uma descrição objetiva da realidade biofísica do
planeta, a questão de onde estabelecer as fronteiras do uso de recursos naturais é
no final uma questão normativa, baseada nas percepções de risco e do desejo de
permanecer dentro do Holoceno.
De global a local: Tanto a questão local quanto global são importantes para se
permanecer dentro das fronteiras planetárias e sociais. O desmatamento dentro de
um país, por exemplo pode ser um ponto de virada em direção a uma rápida
enchente localizada e degradação do solo, muito antes que isto afete a mudança do
uso da terra na escala do sistema-Terra. Da mesma forma, grupos sociais de
minorias dentro de um país podem vivenciar uma grave marginalização muito antes
que sua exclusão esteja evidente em dados nacional, muito menos globais, sobre
desigualdades sociais.
Há uma diferença significativa entre o limite ambiental máximo e a base social: seus
estágios iniciais de estresse. Processos do sistema-Terra estavam em um “espaço
seguro” antes da era industrial, quando a atividade humana começou a acrescentar uma
pressão significativa: o objetivo deve ser agora o de retornar para aquele “espaço
seguro”. Por sua vez, a população humana inteira nunca viveu acima da base social em
um “espaço justo”: o objetivo agora deve ser o da humanidade inteira alcançá-lo.
Quais perspectivas esta estrutura pode promover? Três ângulos.
1. Uma visão integrada: Tendo o desenvolvimento sustentável como preocupação
central, é claro que a vida de todos deve estar apoiada na base social dos direitos
humanos, ao mesmo tempo permanecendo abaixo do limite ambiental máximo, e estas
economias devem ser estruturadas e gerenciadas para tornar isto possível. Esta
estrutura destaca a interligação das dimensões sociais, ambientais e econômicas do
desenvolvimento sustentável.
2. Um novo foco das prioridades econômicas: Dentro desta estrutura, as pressões
sociais e ambientais não são mais retratadas como “externalidades” econômicas. Em
vez disto, as fronteiras planetárias e sociais são o ponto de partida para se avaliar como
a atividade econômica deve ocorrer. O grande objetivo da economia não é mais o
crescimento econômico em si mesmo, mas sim trazer a humanidade para dentro de um
espaço seguro e justo – dentro do “donut” – e promover lá um crescente bem-estar
humano.
3. Medidas além do PIB: O desenvolvimento econômico não pode ser avaliado em
termos monetários apenas. Se a atividade econômica está levando a uma aproximação
ou a um distanciamento das fronteiras planetárias e sociais, isto apenas determina o
10. Um Espaço Seguro e Justo para a Humanidade
Texto para Discussão da Oxfam, Fevereiro de 2012
10
quão inclusivo e sustentável o desenvolvimento econômico é. Formuladores de políticas
devem ser mais responsáveis pelo impacto da atividade econômica sobre as fronteiras
planetárias e sociais, definido tanto em medidas naturais (como por exemplo toneladas
de carbono emitido) quanto medidas sociais (tais como o número de pessoas que estão
passando fome).
Baseando-se neste ponto de partida conceitual, o Texto para Discussão preenche a
estrutura, estabelecendo dimensões possíveis para a base social (Seção 3) e para o
limite ambiental máximo (Seção 4) e visando quantificá-las. O texto também examina as
interações complexas entre as fronteiras planetárias e sociais (Seção 5) e destaca as
desigualdades extremas e ineficiências no uso de recursos dentro do “donut” (Seção 6).
Finalmente, ele propõe questões para levar adiante a estrutura (Seção 7).
11. Um Espaço Seguro e Justo para a Humanidade
Texto para Discussão da Oxfam, Fevereiro de 2012
11
3 UMA BASE SOCIAL: DIREITOS HUMANOS
Os direitos humanos oferecem a base social essencial para todas as pessoas viverem a
vida com dignidade e oportunidade. As normas internacionais de direitos humanos têm
há muito tempo declarado o direito moral fundamental que cada pessoa possui a bens
essenciais da vida – tais como alimento, água, serviço de saúde, educação, liberdade de
expressão, participação política e segurança pessoal – não importa o quão muito ou
pouco de dinheiro ou poder elas possuam. Como afirma a Declaração Universal de
Direitos Humanos da ONU (1948), “o reconhecimento da dignidade inerente e dos
direitos iguais e inalienáveis de todos os membros da família humana é a base da
liberdade, justiça e paz no mundo”.7
Logicamente, uma base social deste tipo apenas estabelece o mínimo de direitos de
cada ser humano. O desenvolvimento sustentável prevê pessoas e comunidades
prosperando muito além disto, vivendo uma vida de criatividade e realizações. Mas,
tendo em vista a extensão da privação e da extrema desigualdade no mundo, garantir
que esta base social de direitos humanos seja alcançada por todos deve ser o primeiro
enfoque.8
Desde 2000, os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs) têm promovido um
importante enfoque internacional para o desenvolvimento e têm atendido a várias
privações, cuja urgência não retrocedeu: erradicar a fome e a pobreza extrema; alcançar
a educação primária universal; promover a igualdade de gênero e o empoderamento das
mulheres; reduzir a mortalidade infantil; melhorar a saúde materna; combater o HIV e a
Aids, malária e outras doenças; e expandir o acesso a água e saneamento.
As prioridades estabelecidas pelos ODMs permanecem cruciais para se alcançar a base
social para todos, mas outras preocupações e desafios nos últimos anos estão
ampliando esta agenda. Choques e volatilidades – resultantes das altas no preço de
alimentos e energia, crises financeiras e os impactos da mudança climática – têm
chamado atenção para a importância das pessoas desenvolver sua resiliência de longo
prazo através da adaptação à mudança climática, redução do risco de desastres e
esquemas de proteção social bem-formulados. Há também uma crescente
conscientização da necessidade de se oferecer trabalho decente para uma força de
trabalho global que está crescendo rapidamente; fornecer eletricidade e instalações
limpas para cozinhar para bilhões de pessoas que ainda vivem sem elas; lidar com as
desigualdades extremas dentro e entre países; e garantir o empoderamento das pessoas
para influenciar os processos políticos e econômicos que influenciam suas vidas.
As desigualdades entre mulheres e homens estão profundamente presentes em todas
estas preocupações, refletindo disparidades duradouras no controle sobre recursos
naturais, no emprego e no pagamento, e na participação social e política. Discriminação
por motivo de gênero está incorporada nos mercados, políticas e instituições e podem
ser reforçadas por políticas econômicas e estratégias de desenvolvimento mal-
formuladas. Lidar com as fontes desta discriminação é algo crucial para se alcançar a
base social para todos, para o benefício das mulheres, suas famílias e sociedade.
O Encontro de Cúpula de Alto Nível sobre os ODMs em 2013, juntamente com o
interesse em criar Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na Rio+20, provavelmente
promoverão um processo de avaliação de como os objetivos globais de desenvolvimento
devem ser renovados, atualizados ou expandidos para refletir estas preocupações que
estão surgindo. Este processo é, efetivamente, uma oportunidade para se estabelecer
uma série de prioridades internacionalmente combinadas para a base social, a ser
alcançada durante as próximas décadas.
Antes do acordo internacional sobre quais deveriam ser estas prioridades da base social,
uma indicação atual das preocupações internacionais advém das prioridades sociais
declaradas por governos para a Rio+20, como apresentado em suas submissões
nacionais e regionais (veja o Anexo 1). Uma análise destas submissões revela 11
prioridades sociais, que podem ser agrupadas em três conjuntos, concentradas em
permitir que as pessoas:
12. Um Espaço Seguro e Justo para a Humanidade
Texto para Discussão da Oxfam, Fevereiro de 2012
12
Estejam bem: através da segurança alimentar, renda adequada, melhor
abastecimento de água e saneamento e serviço de saúde;
Sejam produtivas: através da educação, trabalho decente, serviços de energia
modernos e resiliência a choques;
Sejam empoderadas: através da igualdade de gênero, equidade social e tendo voz
política.
Este conjunto de 11 prioridades de governo para a Rio+20 baseia-se, como era de se
esperar, em questões sociais que exigem recursos naturais para serem realizadas. No
contexto do desenvolvimento sustentável, elas destacam o grande desafio de atender
aos direitos econômicos e sociais de todas as pessoas em um mundo altamente
desigual e limitado em termos de recursos. Mas o empoderamento das pessoas para
reivindicar seus direitos, através de voz ativa, informações e influência política, é
logicamente essencial para que isto seja alcançado.
Ninguém deve viver em privação em nenhuma destas 11 dimensões, mas indicadores
ilustrativos mostram que a humanidade está atualmente ficando aquém desta base
social em toda dimensão para a qual existem dados disponíveis (veja a Tabela 1 e
Figura 2).
Tabela 1. Quão longe da base social a humanidade está? Uma avaliação ilustrativa,
baseada nas prioridades sociais dos governos para a Rio+20
Base social Extenção da privação global (indicadores
ilustrativos)
Percentual Ano
Segurança
alimentar
População subnutrida 13% 2006–8
Renda População vivendo com menos de $1.25
(PPP) por dia
21% 2005
Água e saneamento População sem acesso a uma fonte de água
potável adequada
População sem acesso a saneamento
adequado
13%
39%
2008
2008
Serviço de saúde População estimada que não tem acesso
regular a medicamentos essenciais
30% 2004
Educação Crianças não matriculadas em escolas
primárias
Analfabetismo entre pessoas de 15–24 anos
de idade
10%
11%
2009
2009
Energia População sem acesso a eletricidade
População sem acesso a instalações limpas
para cozinhar
19%
39%
2009
2009
Igualdade de gênero Disparidade de emprego entre mulheres e
homens em trabalho remunerado (excluindo
a agricultura)
Disparidade de representação entre mulheres
e homens em parlamentos nacionais
34%
77%
2009
2011
Equidade social População vivendo com menos da renda
média em países com um coeficiente de Gini
superior a 0.35
33% 1995-
2009
13. Um Espaço Seguro e Justo para a Humanidade
Texto para Discussão da Oxfam, Fevereiro de 2012
13
Voz ativa Ex.: População vivendo em países vistos
como (em pesquisas) países que não
permitem a participação política ou liberdade
de expressão
A ser determinado
Empregos Ex.: Força de trabalho não empregada em
trabalho com condições adequadas
A ser determinado
Resiliência Ex.: População enfrentando múltiplas
dimensões da pobreza
A ser determinado
Fontes: FAO
9
, Banco Mundial
10
, UNStat
11
, OMS
12
, AIE
13
e Solt 2009
14
A figura 2 abaixo traça estes dados dentro da estrutura do “donut”. Focalizando a base
social, ela indica o quão longe a humanidade está desta base representando a
disparidade de privação para cada dimensão. No caso dos alimentos, por exemplo, a
fatia escura representa os 87 por cento da população mundial que possuem alimentos
suficientes. A distância entre esta fatia e a extremidade da base social representa os 13
por cento da população mundial (850 milhões de pessoas) que ainda estão subnutridas.
Figura 2. Ficando abaixo da base social: Uma avaliação ilustrativa baseada nas prioridades
da Rio+20
Fonte: Oxfam, com base nos dados da Tabela 1 acima. As dimensões sociais com dois
indicadores na Tabela 1 são representados por fatias cortadas, mostrando ambas as distâncias da
privação.
Escondidas nesta foto instantânea global da privação, estão as dinâmicas complexas,
tanto em termos de tendências no progresso quanto em termos de desigualdades entre
as pessoas. Na última década houve um significativo progresso na redução de algumas
dimensões da privação. Em países em desenvolvimento, as taxas de matrícula escolar
primária cresceram em 9 por cento entre 1999 e 2009, e a taxa de meninas em relação a
meninos matriculados cresceu de 0.92 para 0.96. No mundo inteiro, mortes decorrentes
14. Um Espaço Seguro e Justo para a Humanidade
Texto para Discussão da Oxfam, Fevereiro de 2012
14
da malária caíram em 20 por cento, entre 2000–2009, e o número de pessoas recebendo
tratamento com antiretrovirais para HIV ou AIDS aumentou 13 vezes entre 2004 e 2009.
Um número estimado de 1.1 bilhão de pessoas em áreas urbanas e 723 milhões em
áreas rurais ganharam acesso a fontes de água potável mais adequadas, entre 1990–
2008.15
Apesar destes ganhos, existem muitas desigualdades persistentes de privação, de
riqueza, gênero, etnia e local. Crianças de famílias mais pobres, aquelas que estão
vivendo em áreas rurais e aquelas que são do sexo feminino são ainda mais prováveis
de estarem fora da escola. Do total de 760 milhões de analfabetos adultos do mundo,
dois-terços são mulheres. E crianças vivendo em áreas rurais de regiões em
desenvolvimento têm probabilidade duas vezes maior de estar abaixo do peso do que
crianças da área urbana.16
A base social apenas será alcançada para todos se estas
desigualdades persistentes forem superadas.
Se a humanidade está aquém de toda dimensão da base social, como ficamos em
relação ao limite ambiental máximo? Isto será explorado na próxima seção.
15. Um Espaço Seguro e Justo para a Humanidade
Texto para Discussão da Oxfam, Fevereiro de 2012
15
4 UM LIMITE AMBIENTAL MÁXIMO: FRONTEIRAS
PLANETÁRIAS
O conceito de fronteiras planetárias oferece um ponto de partida sólido para a
compreensão dos recursos naturais e processos dos quais a humanidade depende para
obter um desenvolvimento sustentável. Em 2009, o Centro de Resiliência de Estocolmo
reuniu 29 cientistas proeminentes que estudam o sistema-Terra e eles propuseram um
grupo de nove processos cruciais do sistema-Terra com “pontos de virada” ou riscos
cada vez maiores. Cruzar tais limites poderia levar a uma mudança ambiental irreversível
e, em alguns casos, a uma mudança ambiental abrupta, tirando efetivamente a Terra do
estado estável dos últimos 10.000 anos – conhecido como Holoceno – que tem sido
muito benéfico para a humanidade. As consequências para a humanidade seriam
devastadoras, com os impactos recaindo primeiramente e de forma mais intensa sobre
as pessoas que estão vivendo na pobreza, muitas das quais dependendo diretamente de
recursos naturais para seus meios de subsistência.
Para manter em baixa o risco de cruzar estes limites, é necessário determinar uma
fronteira segura abaixo do limite ou uma zona de risco de cada processo do sistema-
Terra e permanecer dentro desta fronteira. Juntas, as nove fronteiras planetárias formam
o que o Centro de Resiliência de Estocolmo chama de “espaço de operação seguro para
a humanidade”. No final, a decisão de onde a comunidade internacional deve fixar as
fronteiras dependerá em grande parte das percepções de risco, do debate público e de
poderosos grupos de lobby e do poder político internacional. Mas os níveis nos quais
elas são fixadas devem estar baseados nas melhores ciências possíveis das realidades
biofísicas do planeta.
Tendo em vista que esta estrutura conceitual está concentrada em quantificar fronteiras
de pressão ambiental na escala planetária, existem logicamente importantes ressalvas
sobre o que ela não captura. Por trás deste quadro de escala global sobre o uso de
recursos encontram-se imensas desigualdades em termos de onde os recursos estão
sendo utilizados e por quem. Da mesma forma, a perspectiva global não revela limites
locais ou regionais críticos da pressão sobre recursos (tais como para o uso de água
potável e fósforo), mesmo que isto possa ter sérias consequências muito antes de
aparecer em escala planetária.
17
Muitos dos processos do sistema-Terra identificados
não possuem um “ponto de virada” único, mas sim uma variação de riscos cada vez
maiores e o local de muitas fronteiras depende, em grande parte, de como os recursos
são gerenciados, da distribuição espacial do uso de recursos e dos efeitos indiretos
causados por pressão sobre outras fronteiras.18
As variáveis propostas e seus níveis de
fronteira sugeridos são apenas estimativas preliminares devido a grandes lacunas de
conhecimento.19
Mesmo que forem exatas, elas não devem ser mal-interpretadas como
metas para formuladores de políticas, permitindo assim que governos atrasem suas
ações até que seja muito tarde.20
Estas ressalvas são apresentadas juntamente com a
estrutura por seus autores, e são importantes para se ter em mente quando ela está
sendo utilizada.
A adoção desta abordagem de fronteira planetária para se compreender a
sustentabilidade é importante. Ela oferece uma perspectiva global sobre o quão próxima
a humanidade está de pressionar excessivamente os sistemas-Terra, dos quais todas as
pessoas dependem para o seu bem-estar e desenvolvimento fundamental. Devido à
importância global destes processos e devido ao comércio global no uso de recursos,
ninguém pode ser governado em nível nacional apenas e, assim, uma perspectiva
planetária é essencial para influenciar sua governança. A abordagem das fronteiras
planetárias é uma chamada para despertar a comunidade internacional para que
formalmente reconheça que tais limites e riscos realmente existem, para promover
pesquisa científica sobre sua natureza e assumir responsabilidade coletiva – desde o
nível local até o global – por respeitá-las.
21
16. Um Espaço Seguro e Justo para a Humanidade
Texto para Discussão da Oxfam, Fevereiro de 2012
16
Estes nove processos do sistema-Terra sobrepõem-se significativamente a
preocupações ambientais levantadas por governos em suas submissões à Rio+20 (veja
Anexo 1). Uma primeira tentativa do Centro de Resiliência de Estocolmo de quantificar
as fronteiras indica que pelo menos três delas– mudança climática, perda de
biodiversidade e uso de nitrogênio – já foram cruzadas (veja a Tabela 3) e nas
tendências atuais, uso da água doce e mudança no uso da terra estão rapidamente
avançando em direção aos níveis de sua fronteira. Pesquisa mais recente sugere que a
fronteira do fósforo pode também já ter sido cruzada.22
Tabela 2. Quão próximo estamos do limite ambiental máximo? Uma primeira
avaliação baseada nas nove fronteiras planetárias
Processo do
sistema-Terra
Parâmetros Fronteira
proposta
Status atual
(de 2009)
Valor pré-
industrial
Mudança
climática
Concentração atmosférica de
dióxido de carbono (partes por
milhão em volume)
Mudança no forçamento radiativo
(watts por metro quadrado)
350
1
387
1.5
280
0
Taxa de perda
da
biodiversidade
Taxa de extinção (número de
espécies por milhão de espécies
por ano)
10 >100 0.1–1
Ciclo do
nitrogênio
Quantidade de nitrogênio removida
da atmosfera para uso humano
(milhões de toneladas por ano)
35 121 0
Ciclo do
fósforo
Quantidade de fósforo fluindo para
os oceanos (milhões de toneladas
por ano)
11 8.5-9.5 -1
Destruição da
camada
estratosférica
de ozônio
Concentração de ozônio (unidade
de Dobson)
276 283 290
Acidificação
dos oceanos
Estado de saturação global média
de aragonite na superfície da água
do mar
2.75 2.90 3.44
Uso global de
água doce
Consumo de água doce por
humanos (km
3
por ano)
4,000 2,600 415
Mudança no
uso da terra
Percentual de cobertura do solo
global convertida em terra para
produção agrícola
15 11.7 baixa
Concentração
de aerossol
atmosférico
Concentração de partículas em
geral na atmosfera, em uma base
regional
A ser determinada
Poluição
química
Ex.: quantidade emitida, ou
concentração de poluentes
orgânicos persistentes, plásticos,
desreguladores endócrinos, metais
pesados e lixo nuclear no meio
ambiente global, ou os efeitos
sobre o ecossistema e
funcionamento do sistema-Terra
A ser determinada
Fonte: Rockström et al (2009b). Áreas escuras mostram fronteiras que foram cruzadas.
17. Um Espaço Seguro e Justo para a Humanidade
Texto para Discussão da Oxfam, Fevereiro de 2012
17
A figura 3 abaixo mostra estes dados dentro da estrutura do “donut”, indicando quão
próximo cada processo do sistema-Terra está do limite ambiental máximo e mostrando
que pelo menos três das fronteiras – mudança climática, perda de biodiversidade e uso
de nitrogênio – já foram cruzadas.
Figura 3. Rompendo as fronteiras planetárias
Fonte: Rockström et al (2009b), baseado na Tabela 2 acima.
Um desafio importante para a viabilidade política de se respeitar as fronteiras planetárias
são as suas implicações para as formulações de políticas nacionais e negociações
internacionais. A mudança climática pode ser amplamente reconhecida como um desafio
global que demanda governança global em resposta, mas os processos do sistema-
Terra com limites locais e regionais críticos – tais como uso de água doce e mudança no
uso da terra – tornam mais complexo o alcance de um acordo internacional. A
diversidade do legado de recursos naturais entre os países (em termos de sua área total
de terra, florestas, biodiversidade, água doce, recursos marinhos e petróleo e minerais),
suas histórias muito diferentes de uso de recursos e seus níveis contrastantes de
desenvolvimento econômico, agregam outras dimensões de complexidade. Dado este
contexto, a questão de como definir em acordo divisões justas de esforços para
permanecermos dentro das fronteiras planetárias – ex.: através de “responsabilidades
comuns mas diferenciadas e respectivas capacidades”
23
– é claramente uma questão
crucial, mas complexa.
A complexidade política é muito real, mas também o são as realidades biofísicas do
planeta. Para que estes processos críticos do sistema-Terra sejam protegidos dos níveis
perigosos da degradação, definir em acordo como gerenciá-las em escalas regionais e
planetárias é uma das questões mais importantes da legislação internacional e
governança com a qual a comunidade internacional deve lidar neste século.
18. Um Espaço Seguro e Justo para a Humanidade
Texto para Discussão da Oxfam, Fevereiro de 2012
18
5 ENTRE AS FRONTEIRAS
Combinar a base social com o limite ambiental máximo cria uma área no formato de um
“donut” entre estas fronteiras sociais e planetárias. É uma representação ilustrativa de
um espaço seguro e justo para a humanidade (veja a Figura 4).
Figura 4. Um espaço seguro e justo para a humanidade desenvolver-se: uma
primeira ilustração
Fonte: Oxfam. As 11 dimensões da base social são ilustrativas e estão baseadas nas prioridades
dos governos para a Rio+20. As nove dimensões do limite ambiental máximo estão baseadas nas
fronteiras planetárias estabelecidas por Rockström et al (2009b)
Esta estrutura traz uma nova perspectiva sobre desenvolvimento sustentável.
Defensores dos direitos humanos têm chamado a atenção há muito tempo sobre a
necessidade imperativa de garantir o direito de todas as pessoas aos bens essenciais da
vida, enquanto que economistas ecológicos têm enfatizado a necessidade de se situar a
economia dentro dos limites ambientais. A estrutura reúne as duas abordagens de uma
maneira simples e visual, criando um sistema fechado que é delimitado pelos direitos
humanos no lado de dentro e pela sustentabilidade ambiental no lado de fora. O espaço
resultante – o “donut” – é onde o desenvolvimento econômico inclusivo e sustentável
ocorre.24
Isto significa que não há limite para se aumentar o bem-estar humano; de fato,
é no interior deste espaço seguro e justo que a humanidade tem a maior chance de
desenvolver-se.
19. Um Espaço Seguro e Justo para a Humanidade
Texto para Discussão da Oxfam, Fevereiro de 2012
19
Quantificar as fronteiras planetárias e sociais (Figuras 2 e 3 acima) transforma a
estrutura em um de escala global, oferecendo uma indicação do estado atual
do bem-estar humano e planetário em relação às fronteiras do desenvolvimento
sustentável.
A estrutura também pode ser utilizada para explorar as interações entre as fronteiras.
Estas interações são complexas e possuem várias camadas, como ilustrado abaixo.
1. Pressão ambiental pode agravar a pobreza
Cruzar as fronteiras planetárias ou seus limites regionais pode fazer com que pessoas
sejam pressionadas de volta para baixo da base social ou até impedir que elas alcancem
esta base social. Os impactos atuais e em potencial da mudança climática, por exemplo
– incluindo aumento de temperatura, mudança de estações, aumento do nível do mar e
aumento de secas e enchentes – prejudicam seriamente a capacidade das pessoas
pobres de garantir sua segurança alimentar, saúde e acesso a água potável e
saneamento adequado e agrava ainda mais as desigualdades de gênero.25
Realmente,
para todos os nove processos do sistema-Terra, as repercussões de se cruzar as
fronteiras planetárias ou seus limites regionais ameaçam prejudicar severamente o
desenvolvimento humano, sobretudo no caso de mulheres e homens que estejam
vivendo na pobreza (veja a Tabela 3).
2. A pobreza pode agravar a pressão ambiental
Pessoas vivendo abaixo da base social podem ser forçadas a utilizar recursos de uma
maneira insustentável para atender a suas necessidades mais essenciais. Globalmente,
2.7 bilhões de pessoas não têm acesso a instalações limpas para cozinhar (como por
exemplo fogão a gás) e assim dependem de biomassa tradicional (incluindo madeira,
esterco, carvão e resíduos de colheita) e carvão mineral para cozinhar. Mulheres e
crianças despendem horas toda semana coletando os combustíveis e depois inalando
sua fumaça que sai de fogueiras esfumaçadas – causando um número estimado de 1.5
milhão de mortes prematuras a cada ano devido a doença pulmonar. A queima de
biomassa também produz a suspensão de fuligem preta e emissões de CO2, e o uso de
madeira como combustível pode levar à destruição de florestas locais e perda de
biodiversidade, além de aprofundar a pobreza.26
3. Políticas que visam a sustentabilidade podem agravar a pobreza
Fazer com que o uso de recursos globais volte a ficar dentro das fronteiras planetárias é
crucial para a sustentabilidade, mas isto não deve ser feito de forma que pressione ainda
mais as pessoas para baixo da base social. Porém, devido a formulação e
implementação de políticas ruins e em face das desigualdades de poder e renda
extremas, isto está acontecendo, como mostram os dois exemplos a seguir:
Mercados de carbono: direcionando apropriações de terra e água.
Esquemas internacionais de compensação de emissão de carbono têm sido
criados para permitir que empresas com altas emissões e indivíduos comprem
créditos de carbono ao financiar investimentos, frequentemente em países em
desenvolvimento, o que reduz as emissões de CO2 líquidas. Plantações de
árvores podem receber estes créditos, mas empresas florestais por trás delas
frequentemente recebem licença para apropriar-se da terra que foi, durante
décadas, cultivadas por comunidades de baixa renda, particularmente por
mulheres produtoras. Estas comunidades marginalizadas são frequentemente
expulsas sem seu consentimento ou compensação – perdendo sua terra e
abastecimento de água, sua segurança alimentar, seus meios de subsistência e
suas casas e comunidades.27
Biocombustíveis: alimentando a crise do preço dos alimentos e
apropriações de terra. O rápido crescimento no uso de biocombustíveis,
especialmente nos EUA, Canadá e UE, tem sido promovido para reduzir o uso
de combustível fóssil no transporte para reduzir as emissões de carbono. Mas a
produção de biocombustível tem sido alcançada às custas de agravamento da
privação de milhões de pessoas que estão vivendo na pobreza. Durante a crise
do preço dos alimentos de 2007-09, a produção de biocombustível desviou as
20. Um Espaço Seguro e Justo para a Humanidade
Texto para Discussão da Oxfam, Fevereiro de 2012
20
produções de alimentos para serem utilizadas como combustível, aumentando
significativamente os preços dos alimentos.28
A plantação de alimentos para a
produção de biocombustível tem sido também uma grande propulsora de
aquisições de terra de grande escala nos países em desenvolvimento. Em
muitos casos, as empresas de biocombustível têm assumido o controle da terra
e água das quais as comunidades agrícolas marginalizadas, particularmente
mulheres produtoras, dependem para obter seus meios de subsistência.29
Os impactos de tais políticas que visam reduzir a pressão sobre fronteiras planetárias
destacam o risco de se fazer isto através de mecanismos de mercado
inadequadamente regulados que reúnem agentes internacionais poderosos com
comunidades locais cujos direitos a terra, a água e a participação política sejam
profundamente inseguros.
Tabela 3. Rompendo fronteiras planetárias: causas humanas e impactos
Fronteira
planetária
Causas humanas da pressão
sobre o sistema-Terra
Consequências esperadas ao se cruzar as
fronteiras planetárias
Mudança
climática
Liberação de gases de efeito estufa
através: da queima de carvão,
petróleo e gás; produção de
fertilizante e cimento;
desmatamento; criação de gado;
agricultura e produção de fuligem e
carbono negro.
Aumento da temperatura global; perda das
camadas polares de gelo e de abastecimento de
água limpa glacial; rápido aumento do nível do
mar; descoloração e mortalidade dos recifes de
corais; aumento de grandes inundações;
mudanças abruptas nos sistemas florestais e
agrícolas; risco em potencial para a viabilidade
das sociedades humanas contemporâneas.
Perda de
biodiversidade
Destruição de habitats; ampliação
do uso de terra urbana; agricultura
e aquacultura; introdução de
espécies invasivas; mineração,
construção de represas e rotas de
transporte.
Redução da resiliência de ecossistemas terrestres
e marinhos, especialmente em face da mudança
climática e aumento da acidez dos oceanos; perda
da biodiversidade em grande escala pode levar a
consequências inesperadas e irreversíveis para os
ecossistemas.
Uso do
nitrogênio
Produção de fertilizantes para
plantações e alimentação de
animais; gestão de esterco e
esgoto humano; queima de
combustíveis fósseis e biomassa; e
ampliação de plantações de
leguminosas.
Maior acidez dos solos e crescimento de algas em
sistemas costeiros e de água doce que destróem
os níveis de oxigênio, poluem cursos de água e
matam vidas aquáticas – ameaçando, assim, a
qualidade do ar, solo e água e destruindo a
resiliência de outros sistemas-Terra.
Uso do fósforo Inserção excessiva de fósforo no
meio ambiente através da produção
de fertilizantes, estrume,
detergentes e pesticidas.
Níveis de oxigênio destruídos em fontes de água
doce e águas costeiras, arriscando mudanças
abruptas nos ecossistemas de lagos e marinhos.
Uso da água
doce
Alteração do fluxo de rios e
extração de água para irrigação;
captura de água da chuva para uso
nas plantações; extração de água
de lençóis freáticos para uso na
agricultura, indústria e família.
Mudanças nos padrões de chuva regionais e no
clima (ex.: monções); reduzida produção de
biomassa e biodiversidade, queda na resiliência
dos ecossistemas terrestres e marinhos e
destruição de abastecimento de água humano,
segurança alimentar e saúde.
Mudança no
uso da terra
Transformação de florestas naturais
e outros ecossistemas em terra
agrícola, plantações e alojamentos
urbanos.
Séria ameaça à biodiversidade e à capacidade
regulatória do sistema-Terra ao afetar o sistema
climático e o ciclo de água doce.
21. Um Espaço Seguro e Justo para a Humanidade
Texto para Discussão da Oxfam, Fevereiro de 2012
21
Acidificação
dos oceanos
Produção de CO2 (que se dissolve
na água do mar) principalmente
através da queima de combustível
fóssil e da mudança no uso da terra.
Perda de organismos marinhos calcificados; sérios
impactos na produtividade de recifes de corais
com prováveis efeitos cascata na cadeia
alimentar.
Destruição da
camada
estratosférica
de ozônio
Produção de clorofluorcarboneto
para uso em refrigeradores, ares-
condicionados e latas de aerossol.
Radiação ultravioleta grave e irreversível com
efeitos prejudiciais especialmente sobre
ecossistemas marinhos e sobre a saúde de
humanos expostos a radiação.
Poluição
atmosférica de
aerossol
Liberação de partículas finas no ar,
principalmente através da queima
de combustíveis fósseis e
biomassa.
Variação nos padrões globais da chuva, inclusive
sistemas de monções; destruição de plantações e
florestas e morte de peixes pela chuva ácida;
impactos sobre a saúde humana e morte
prematura devido a doenças respiratórias.
Poluição
química
Liberação e disseminação de
compostos radioativos, compostos
orgânicos (como o DDT) e metais
pesados (como mercúrio e chumbo)
através da produção industrial e
eliminação de resíduos.
Redução da abundância de espécies, o que
provavelmente promoverá a bioacumulação de
efeitos nas cadeias alimentares, com impactos
sobre os sistemas imunológicos humanos e sobre
o neuro-desenvolvimento; é provável que aumente
a vulnerabilidade de organismos frente a pressões
como a mudança climática.
Fonte: Rockström et al (2009a and 2009b) e Sutton (2011)
4. Políticas destinadas a combater a pobreza podem agravar a
pressão sobre os recursos
Erradicar a pobreza é uma prioridade, mas políticas mal-formuladas para alcançar a sua
erradicação podem inadvertidamente levar à degradação ambiental ao mesmo tempo –
com consequências calamitosas para o bem-estar humano. Subsídios para o uso de
fertilizantes, por exemplo, visam aumentar a produção de alimentos e,
consequentemente, reduzir o preço dos alimentos para consumidores de baixa renda.
Mas se estes subsídios incentivarem quantidades excessivas de fertilizante a serem
aplicadas, isto pode não trazer melhorias nas plantações e ainda representar um custo
significativo para o meio ambiente. Pesquisadores na China, por exemplo, encontraram
produtores rurais utilizando até três vezes a quantidade requerida de fertilizante
nitrogenado, não alcançando aumento na produtividade de suas colheitas, mas fazendo
com que de 20 a 50 por cento do nitrogênio aplicado escapassem para o ar e poluíssem
as águas subterrâneas.
30
5. Políticas podem promover a erradicação da pobreza e a
sustentabilidade
Existem várias políticas possíveis que podem ajudar a alcançar a base social para todos
– em países ricos e pobres – ao mesmo tempo reduzindo a pressão sobre os limites
ambientais, como mostram os três exemplos a seguir:
Direitos reprodutivos: Garantir que todas as mulheres tenham o direito de ter
acesso a serviços de saúde sexual e reprodutiva faz com que elas sejam
empoderadas em sua família e na sociedade mas, apesar disto, 11 por cento
das mulheres adultas têm uma necessidade não atendida de serviços de
planejamento familiar. Atender a esta necessidade também dará poder às
mulheres de gerenciar o tamanho de suas próprias famílias, reduzindo o
crescimento populacional e os recursos requeridos para que toda pessoa
prospere acima da base social – potencialmente uma diferença crucial, tendo em
vista que as previsões da ONU para a população global até 2100 varia entre 6.2
e 15 bilhões de pessoas.31
22. Um Espaço Seguro e Justo para a Humanidade
Texto para Discussão da Oxfam, Fevereiro de 2012
22
Casas com isolamento térmico: Em vários países industrializados, as casas
são mal-isoladas termicamente, agravando a “pobreza de combustível” entre as
pessoas com baixa renda que têm de gastar mais de 10 por cento de sua renda
para aquecer suas casas. Pesquisa realizada no Reino Unido, por exemplo,
constatou que as pessoas que estão vivendo na pobreza de combustível
também tendem a viver nas casas menos eficientes em termos de isolamento
térmico. Fornecendo subsídios às famílias para isolar termicamente suas casas,
os governos podem ajudar a reduzir os gastos com combustível, reduzindo a
pobreza de combustível e melhorando a equidade social, enquanto
simultaneamente reduzem as emissões de carbono nacionais.32
Reduzindo as perdas de alimentos: Todo ano, por volta de um terço de todos
os alimentos produzidos – 1.3 bilhão de toneladas – é perdido na colheita ou
armazenagem, ou desperdiçado pelos consumidores. Iniciativas de políticas para
melhorar técnicas de colheita, instalações para armazenagem e processamento
nos países em desenvolvimento resultam em rendas mais altas para os
pequenos produtores rurais e em preços mais baixos e maior segurança
alimentar para consumidores pobres. A redução de tais perdas de alimentos
também reduz a pressão para aumentar a produção de alimentos,
economizando assim o uso de terra, água e fertilizante e reduzindo as emissões
de carbono.33
Estas diversas interações e exemplos destacam a importância de se compreender as
várias relações complexas entre as fronteiras sociais e planetárias, e de levá-las em
conta quando se está montando políticas de intervenção.
23. Um Espaço Seguro e Justo para a Humanidade
Texto para Discussão da Oxfam, Fevereiro de 2012
23
6 DINÂMICA DA DISTRIBUIÇÃO
A estrutura das fronteiras sociais e planetárias suscita a questão de onde localiza-se a
responsabilidade pela pressão no uso dos recursos naturais da humanidade para além
dos limites sustentáveis. Quatro ideias:
1. Acabando com a pobreza para todos atualmente: sem necessidade
de pressão sobre recursos
O primeiro imperativo do desenvolvimento sustentável é a erradicação da pobreza, e
alcançá-lo não necessita ser uma fonte de pressão sobre as fronteiras planetárias. Os
dados disponíveis para algumas dimensões críticas da privação indicam que elevar cada
pessoa atualmente acima da sua base social poderia ser alcançado com uma demanda
adicional de recursos extremamente pequena:
Alimentos: Garantir as calorias adicionais necessárias para os 13 por cento da
população mundial que sofrem com a forme (850 milhões de pessoas) exigiria
somente 1 por cento da atual oferta de alimentos global.34
Energia: Levar eletricidade aos 19% da população mundial (1,3 bilhão de
pessoas) que atualmente não têm acesso a ela poderia ser alcançado com
menos de 1 por cento de aumento nas emissões globais de CO2.35
Renda: Acabar com a pobreza de renda dos 21 por cento da população global
que vivem com menos de US$1,25 ao dia (1,4 bilhão de pessoas) requereria
apenas 0,2 por cento da renda global.36
Mais análises deste tipo são necessárias para compreendermos a relação entre todas as
dimensões da base social e as nove fronteiras planetárias, mas tais estatísticas já
indicam que o enfrentamento da pobreza não necessita ser uma causa de pressão sobre
as fronteiras planetárias.
2. O pequeno grupo dos ricos pressiona o planeta
A maior fonte de pressão sobre a fronteira planetária atualmente são os níveis de
consumo excessivo dos cerca de 10 por cento mais ricos do mundo e pelos padrões de
produção das companhias que produzem bens e serviços que esse grupo consome:
Emissões de carbono: Apenas 11 por cento da população global geram cerca
de 50% das emissões globais de carbono, enquanto 50% da população
produzem apenas 11 por cento.37
Rendas: Os 10% mais ricos do mundo detêm 57 por cento da renda global. Os
20% mais pobres controlam apenas 2 por cento.38
Poder de compra e energia elétrica: Países de alta renda – que somam 16%
da população mundial – respondem por 64 por cento da despesa mundial em
bens de consumo e utilizam 57 por cento da eletricidade do mundo.39
Nitrogênio: A humanidade está utilizando quatro vezes mais nitrogênio do que a
taxa globalmente sustentável. A União Europeia – que abrange somente 7% da
população mundial – utiliza até 33% do orçamento globalmente sustentável de
nitrogênio apenas para produzir e importar alimentos de animais, ao mesmo
tempo em que muitos europeus consomem muito mais carne e laticínios do que
é adequado para uma dieta saudável.40
Este uso excessivo de recursos por parte dos 10 por cento dos consumidores mais ricos
do mundo absorvem os recursos necessários para bilhões de outras pessoas que
buscam atingir necessidades de consumo bem mais modestas, dentro das fronteiras
planetárias.
24. Um Espaço Seguro e Justo para a Humanidade
Texto para Discussão da Oxfam, Fevereiro de 2012
24
3. As aspirações de muitos manterão a pressão crescendo
Além do uso excessivo de recursos por parte dos ricos, há as aspirações de um número
crescente de consumidores que buscam reproduzir os atuais estilos de vida de alta
renda. Nos próximos 20 anos, espera-se que a população global cresça em 1,3 bilhão de
pessoas, enquanto a “classe média” global deverá crescer de menos de 2 bilhões de
consumidores atualmente para cerca de 5 bilhões até 2030, particularmente na Índia e
China.41
Para pessoas que estão se deslocando para a faixa de renda inferior desse
grupo, o crescimento no consumo pode fazer com que elas sejam capazes de comprar
carne, eletricidade e ao transporte pela primeira vez – transformando suas vidas e
perspectivas futuras. Mas para aqueles que estão na faixa superior dos estratos médios,
isso pode significar a adoção de estilos de vida que são profundamente insustentáveis. A
previsão é que cresça a demanda por vários bens de consumo intensivos em termos de
recursos: a frota global de carros deverá dobrar, por exemplo, e o consumo per capita de
carne da China poderia aumentar em até 40 por cento (mesmo estando ainda bem
abaixo dos níveis dos EUA). Cidades novas e em expansão podem deslocar 30 milhões
de hectares de terra agrícola de alta qualidade até 2030, equivalentes a 2 por cento da
terra atualmente cultivada.42 A previsão é que a demanda global por água cresça em 30
por cento e a demanda por alimentos e energia em 50 por cento.43
Conforme a
competição internacional por esses recursos cresce, as mulheres e homens vivendo na
pobreza serão os mais afetados, particularmente por meio de preços de alimentos
elevados e voláteis e disputa por terra e água. Garantir seus direitos aos recursos dos
quais eles dependem é uma prioridade central.
4. O uso ineficiente de recursos naturais agrava a pressão planetária
Além dessas vastas desigualdades no uso de recursos, ocorrem significativas
ineficiências na forma como os recursos naturais são transformados, reciclados e
restaurados para atender às necessidades humanas – particularmente de alimentos,
transporte e energia. Os exemplos incluem:
Desperdício de alimentos: Todo ano, o consumidor médio na Europa e
América do Norte joga fora 95-115 kg de alimento orgânico. O volume de
alimentos desperdiçados em países industrializados a cada ano (222 milhões de
toneladas) é quase tão grande quanto a produção líquida de alimentos na África
Subsaariana (230 milhões de toneladas).44
Água para irrigação: A eficiência de irrigação de superfície (a proporção da
água de irrigação que realmente atinge a planta) é de cerca de 50-60 por cento
no Japão e em Taiwan, somente 40-50 por cento na Malásia e no Marrocos e tão
baixa quanto 25-40 por cento na Índia, no México, Paquistão, nas Filipinas e na
Tailândia.45
Transporte: Realizar mudanças incrementais nos motores e na aerodinâmica de
novos carros poderia resultar em uma melhoria de 50 por cento na economia
média de combustível de todos os carros no mundo inteiro até 2050.46
Sozinhas, as melhorias na eficiência não são suficientes (elas podem levar a preços
mais baixos, que podem aumentar o uso total de recursos – uma ironia conhecida como
“efeito ricochete”), de forma que frequentemente são necessárias medidas
complementares para reduzir o uso total de recursos. Um estudo identifica que as
melhorias na produtividade dos recursos disponíveis poderia atender a quase 30 por
cento do aumento na demanda por recursos em 2030 se elas fossem amplamente
disseminadas e aplicadas,47
Mas tais intervenções devem ser formuladas e
implementadas de forma que respeitem os direitos humanos e as fronteiras planetárias,
de modo que ao mesmo tempo em que aumente o uso eficiente de recursos, elas
também sirvam para tornar a atividade econômica mais inclusiva e sustentável.
25. Um Espaço Seguro e Justo para a Humanidade
Texto para Discussão da Oxfam, Fevereiro de 2012
25
Vivendo dentro de um “donut”
Estas quatro ideias acima mostram claramente que a transição para um espaço seguro e
justo para a humanidade exige muito maior equidade na distribuição das rendas e no uso
dos recursos, dentro dos países e entre eles, bem como uma eficiência muito maior em
como os recursos são utilizados.
O objetivo central do desenvolvimento econômico global deve ser o de permitir que a
humanidade se desenvolva em um espaço seguro e justo, acabando com a privação e
mantendo limites sustentáveis no uso de recursos naturais. As políticas tradicionais de
crescimento econômico têm fracassado amplamente em ambos aspectos: muito poucos
benefícios do crescimento econômico têm sido destinados às pessoas que estão vivendo
na pobreza e muito do crescimento do PIB tem ocorrido às custas da degradação dos
recursos naturais. A questão econômica central é se ou não o crescimento global do PIB
pode ser mobilizado como uma ferramenta para a transição para o “donut” – ou se é
necessária uma abordagem diferente para o desenvolvimento econômico.
As políticas necessitam agora fazer com que esta transição social e econômica inédita
cubra uma vasta agenda, além do alcance deste texto para discussão. Mas a estrutura
de fronteiras sociais e planetárias oferece um em escala global para chegar
lá.
26. Um Espaço Seguro e Justo para a Humanidade
Texto para Discussão da Oxfam, Fevereiro de 2012
26
7 EM DEBATE
Este texto para discussão apresentou uma estrutura conceitual visual de fronteiras
planetárias e sociais como uma nova perspectiva sobre o desenvolvimento sustentável.
Ele visou quantificar aquelas fronteiras, explorou algumas de suas interações e destacou
as vastas desigualdades e ineficiências de uso de recursos que estão fazendo com que
a humanidade viva bem fora do “donut”.
Para que esta estrutura seja útil para levar adiante debates sobre desenvolvimento
sustentável, o texto levanta uma série de questões:
1. Quem deve determinar as dimensões e fronteiras de uma base social estabelecida
internacionalmente em acordo e um limite ambiental máximo, e como?
2. Quais são as implicações desta estrutura para traçar novos objetivos de
desenvolvimento global para além de 2015, como parte dos processos do MDG e da
Rio+20?
3. Como a estrutura poderia ser adaptada regionalmente ou nacionalmente para refletir
a importância de limites regionais para várias fronteiras planetárias?
4. Como as desigualdades no uso de recursos globais poderiam ser representadas
graficamente dentro da estrutura?
5. Como esta estrutura poderia ser estendida para explorar as divisões justas dos
esforços necessários, entre e dentro dos países, para trazer a humanidade para
dentro de um espaço seguro e justo?
6. Quais são as principais mudanças de políticas requeridas para se alcançar o
desenvolvimento econômico que traz a humanidade para dentro das fronteiras
sociais e planetárias?
27. Um Espaço Seguro e Justo para a Humanidade
Texto para Discussão da Oxfam, Fevereiro de 2012
27
ANEXO 1
Preocupações sociais e ambientais levantadas nas submissões
de governos para a Rio+20 (de um total de 80 submissões)
Questão social No. de
menções de
submissões
Questão ambiental No. de
menções de
submissões
Acesso a energia 68 Mudança climática 72
Segurança alimentar 65 Biodiversidade 64
Pobreza de renda 64 Recursos hídricos 62
Água e saneamento 60 Gestão da terra e floresta 56
Empregos / trabalho
com condições
adequadas
56 Degradação do solo,
incluindo o uso de nitrogênio
e fósforo
47
Serviço de saúde
53 Recursos marinhos,
incluindo acidificação dos
oceanos
40
Educação 50 Poluição química 39
Resiliência 48 Gestão do lixo 35
Igualdade de gênero 43 Desertificação 32
Voz ativa e participação
43 Mineral e recursos de
petróleo
18
Desigualdade social 41 Poluição do ar (aerossois) 15
Acesso a transporte
30 Destruição da camada de
Ozônio
8
Cultura e direitos dos
indígenas
23
Moradia adequada 19
Proteção social 14
Fonte: Oxfam, baseada em http://www.uncsd2012.org/Rio+20/index.php?menu=115. As questões
sociais em cinza são aquelas mencionadas em pelo menos metade das submissões, formando
assim um conjunto de 11 prioridades sociais para a Rio+20.
28. NOTAS
1
Como medido pela pegada ecológica global da humanidade. Veja o website da Global Footprint Network:
http://www.footprintnetwork.org (acessado pela última vez em Novembro de 2011)
2
J. Stiglitz, A. Sen e J-P. Fitoussi (2009) “Report by the Commission on the Measurement of Economic
Performance and Social Progress”, p. 9. Disponível em: http://www.stiglitz-sen-fitoussi.fr/en/index.htm
(acessado pela última vez em novembro de 2011)
3
Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (1987) “Our Common Future”, Nova York: ONU.
Disponível em: http://www.un-documents.net/wced-ocf.htm (acessado pela última vez em janeiro de 2012)
4
ONU (1992) “Rio Declaration on Environment and Development”, Nova York: ONU. Disponível em:
http://www.un.org/documents/ga/conf151/aconf15126-1annex1.htm (acessado pela última vez em janeiro de
2012); e ONU (1992) “Agenda 21: the United Nations programme of action from Rio”, Nova York: ONU.
Disponível em: http://www.un.org/esa/dsd/agenda21/index.shtml (acessado pela última vez em Janeiro de
2012)
5
J. Rockström et al (2009a) “Planetary boundaries: exploring the safe operating space for humanity”, Ecology
and Society 14(2): 32. Disponível em: http://www.ecologyandsociety.org/vol14/iss2/art32/ (acessado pela última
vez em novembro de 2011)
6
J. Rockström et al (2009b) “A safe operating space for humanity”, Nature 461, 23 de setembro de 2009.
Disponível em: http://www.nature.com/nature/journal/v461/n7263/full/461472a.html (acessado pela última vez
em janeiro de 2012)
7
ONU (1948) “The Universal Declaration of Human Rights”, Genebra: ONU. Disponível em:
http://www.un.org/en/documents/udhr/ (acessado pela última vez em novembro de 2011)
8
Isto é reforçado pelo Princípio 5 da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, que afirma
que “Todos os estados e todas as pessoas devem cooperar na tarefa essencial de erradicar a pobreza como
um requisito indispensável para o desenvolvimento sustentável, para reduzir as disparidades nos padrões de
vida e melhor atender às necessidades da maioria das pessoas do mundo” (veja a Nota 4 para recurso).
9
A segurança alimentar está baseada na prevalência da subnutrição. Dados da FAO, disponíveis em
http://www.fao.org/economic/ess/ess-fs/fs-data/ess-fadata/en/ (acessado pela última vez em janeiro de 2012)
10
A pobreza de renda está baseada na população vivendo com menos de $1.25 (PPP) por dia. Dados de S.
Chen e M. Ravallion (2008) “The developing world is poorer than we thought but no less successful in the fight
against poverty”, Texto de Trabalho de Pesquisa sobre Políticas do Banco Mundial No. 4703. Disponível em:
http://econ.worldbank.org/external/default/main?pagePK=64165259&piPK=64165421&theSitePK=469382&men
uPK=64216926&entityID=000158349_20100121133109 (acessado pela última vez em janeiro de 2012). A
educação primária está baseada na taxa de matrícula primária líquida total. Dados do Banco de Dados
Mundial, Disponível em: http://databank.worldbank.org/ddp/home.do (acessado pela última vez em em janeiro
de 2012)
11
A privação da água está baseada na proporção da população que utiliza uma fonte de água mais adequada.
A privação de saneamento está baseada na proporção da população que utiliza instalações de saneamento
mais adequadas. A privação de educação adulta está baseada na taxa de alfabetização de jovens dse 15–24
anos de idade. A desigualdade de gênero está baseada na variação entre a participação de mulheres e
homens no emprego remunerado não-agrícola e na variação entre mulheres e homens com vagas em
parlamentos nacionais. Todos os dados são da UNStat (2011) “The Millenium Development Goals Report
2011”, Disponível em: http://unstats.un.org/unsd/mdg/Resources/Static/Data/2011%20Stat%20Annex.pdf
(acessado pela última vez em janeiro de 2012).
12
A privação de serviços de saúde está baseada na população estimada que não tem acesso regular a
medicamentos essenciais. Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) (2004) Equitable Access to
Essential Medicines: A Framework for Collective Action, Genebra: OMS. Disponível em:
http://whqlibdoc.who.int/hq/2004/WHO_EDM_2004.4.pdf (acessado pela última vez em novembro de 2011)
13
O acesso a energia está baseado na população que não tem acesso a eletricidade e na população que não
tem acesso a instalações para cozinhar limpas. Dados da AIE (2011) “Energy for All’ World Energy Outlook
2011”, Paris: AIE. Disponível em: http://www.iea.org/Papers/2011/weo2011_energy_for_all.pdf (acessado pela
última vez em em janeiro de 2012)
14
Inequidade social está baseada nos coeficientes de Gini nacionais. F. Solt (2009) “Standardising the World
Income Inequality Database”, Social Science Quarterly 90(2): 231-242. SWIID Versão 3.0, Julho de 2010.
Disponível em: http://hdl.handle.net/1902.1/11992 (acessado pela última vez em dezembro de 2011)
15
Todos os dados são da UNStat (2011) op. cit.
16
Ibid.
29. 17
M. Molina (2009) “Planetary boundaries: the devil is in the detail”, Nature Reports Climate Change, 23 de
setembro de 2009. Disponível em: http://www.nature.com/climate/2009/0910/full/climate.2009.97.html
(acessado pela última vez em janeiro de 2012)
18
S. Bass (2009) “Planetary boundaries: keep off the grass”, Nature Reports Climate Change, 23 de setembro
de 2009. Disponível em: http://www.nature.com/climate/2009/0910/full/climate.2009.94.html (acessado pela
última vez em janeiro de 2012)
19
C. Samper (2009) “Planetary boundaries: rethinking biodiversity”, Nature Reports Climate Change, 23 de
setembro de 2009. Disponível em: http://www.nature.com/climate/2009/0910/full/climate.2009.99.html
(acessado pela última vez em janeiro de 2012)
20
W. Schlesinger (2009) “Planetary boundaries: thresholds risk prolonged degradation”, Nature Reports Climate
Change, 23 de setembro de 2009. Disponível em:
http://www.nature.com/climate/2009/0910/full/climate.2009.93.html (acessado pela última vez em janeiro de
2012)
21
Para mais detalhes sobre as ideias jurídicas que estão por trás desta proposta, veja o website da Planetary
Boundaries Initiative: www.planetaryboundariesinitiative.org (acessado pela última vez em novembro de 2011)
22
S. Carpenter e E. Bennett (2011) “Reconsideration of the planetary boundary for phosphorus”, Environmental
Research Letters 6. Disponível em: http://iopscience.iop.org/1748-9326/6/1/014009/pdf/1748-
9326_6_1_014009.pdf (acessado pela última vez em janeiro de 2012)
23
Este princípio está consagrado na Convenção da Estrutura das Nações Unidas sobre Mudança Climática
(1992), disponível em: http://unfccc.int/resource/docs/convkp/conveng.pdf (acessado pela última vez em janeiro
de 2012)
24
Este conceito de combinar fronteiras planetárias e sociais ecoa o conceito de “espaço ambiental”,
desenvolvido pela Friends of the Earth em 1992, que define limites superiores e inferiores do uso de recursos
sustentáveis, com base na capacidade da natureza e necessidade social. Uma ilustração do conceito encontra-
se disponível em: http://www.foeeurope.org/sustainability/foeapproach/espace/t-content-espace.htm (acessado
pela última vez em janeiro de 2012)
25
A. Renton (2009) “Suffering the science: climate change, people and poverty”, Oxfam Briefing Paper 130,
Oxford: Oxfam International. Disponível em: http://www.oxfam.org/policy/bp130-suffering-the-science (acessado
pela última vez em janeiro de 2012)
26
OECD/IEA (2010) “Energy Poverty: How to make modern energy access universal?” Special Excerpt from the
World Energy Outlook 2010, Paris: OECD/IEA. Disponível em:
http://www.iea.org/weo/docs/weo2010/weo2010_poverty.pdf (acessado pela última vez em janeiro de 2012)
27
B. Zagema (2011) “Land and Power”, Oxford: Oxfam International. Disponível em:
http://www.oxfam.org/sites/www.oxfam.org/files/bp151-land-power-rights-acquisitions-220911-en.pdf (acessado
pela última vez em janeiro de 2012). A Oxfam tem destacado um caso específico em Uganda dos impactos das
plantações para crédito de carbono: veja M. Grainger e K. Geary (2011) “The New Forests Company and its
Uganda plantations: An Oxfam case study”, Oxford: Oxfam International. Disponível em:
http://www.oxfam.org/en/grow/policy/new-forests-company-and-its-uganda-plantations-oxfam-case-study
(acessado pela última vez em janeiro de 2012)
28
FAO (2011) “Price volatility in food and agricultural markets: Policy responses”, Roma: FAO. Relatório para o
G20 sobre volatilidade do preço dos alimentos. Disponível em:
http://www.fao.org/fileadmin/templates/est/Volatility/Interagency_Report_to_the_G20_on_Food_Price_Volatility.
pdf (acessado pela última vez em janeiro de 2012)
29
R. Bailey (2008), “Another inconvenient truth: How biofuel policies are deepening poverty and accelerating
climate change”, Oxfam Briefing Paper 114, Oxford: Oxfam International. Disponível em:
http://www.oxfam.org/en/campaigns/climatechange/highlights (acessado pela última vez em janeiro de 2012)
30
X. Ju et al (2009) “Reducing environmental risk by improving N management in intentive Chinese agricultural
systems”, Proceedings of the National Academy of Sciences of the United States of America, Vol 106 No. 9.
Disponível em: http://www.pnas.org/content/106/9/3041.full.pdf+html (acessado pela última vez em janeiro de
2012)
31
ONU Departamento de Assusntos Econômicos e Sociais (2011) “World Population Prospects: The 2010
Revision”. Nova York: Nações Unidas. Disponível em: http://esa.un.org/unpd/wpp/index.htm (acessado pela
última vez em novembro de 2011)
32
Departamento de Energia e Mudança Climática (2011) “Annual report on food poverty statistics 2011”,
Londres: National Statistics. Disponível em: http://www.decc.gov.uk/assets/decc/Statistics/fuelpoverty/2181-
annual-report-fuel-poverty-stats-2011.pdf (acessado pela última vez em janeiro de 2012)
33
FAO (2011) “Global food losses and food waste: Extent, causes and prevention”, Roma: FAO. Disponível em:
http://www.fao.org/fileadmin/user_upload/ags/publications/GFL_web.pdf (acessado pela última vez em janeiro
de 2012)
30. 34
Calculado para cada país multiplicando-se a média do déficit de alimentos da população subnutrida pelo total
da população subnutrida, dividindo então o total global pelo abastecimento global de alimentos (abastecimento
global de alimentos per capita x população global). Fontes (ambas acessadas pela última vez em janeiro de
2012):
Food deficit and undernourished population: http://www.fao.org/economic/ess/ess-fs/fs-data/ess-fadata/en
Per capita global food supply and global population: http://faostat.fao.org
35
OECD/IEA (2011) “Energy for All: Financing Access for the Poor”, Paris: OCDE/AIE. Disponível em:
http://iea.org/papers/2011/weo2011_energy_for_all.pdf (acessado pela última vez em novembro de 2011)
36
L. Chandy e G. Gertz (2011) “Poverty in numbers: The changing state of global poverty from 2005 to 2015”,
Washington DC: The Brookings Institution. Disponível em:
http://www.brookings.edu/~/media/Files/rc/papers/2011/01_global_poverty_chandy/01_global_poverty_chandy.
pdf (acessado pela última vez em janeiro de 2012). O valor requerido, baseado em dados de 2005, é estimado
em $96 bilhões. É a renda adicional líquida requerida para ser transferida para as pessoas que estão vivendo
na pobreza e exclui despesas gerais e custos de distribuição.
37
S. Chakravarty et al (2009) “Sharing global CO2 emission reductions among one billion high emitters”,
Proceedings of the National Academy of Sciences, Vol 106, No. 29. Julho de 2009. Disponível em:
http://www.pnas.org/content/106/29/11884 (acessado pela última vez em novembro de 2011), e S.Chakravarty,
R.Socolow e S. Pacala (2009) “A focus on individuals can drive nations towards a low carbon world”, Climate
Science and Policy, 13 de novembro de 2009. Disponível em:
http://www.climatescienceandpolicy.eu/2009/11/a-focus-on-individuals-can-guide-nations-towards-a-low-carbon-
world/. Os cálculos estão baseados em dados de 2003.
38
B. Milanovic (2009) “Global Inequality Recalculated: The Effect of New 2005 PPP Estimates on Global
Inequality”, World Bank Policy Research Working Paper No. 5061. Disponível em:
http://ideas.repec.org/p/wbk/wbrwps/5061.html (acessado pela última vez em novembro de 2011) Os cálculos
estão baseados nos dados de 2002 com rendas expressas em dólar (PPP) internacional.
39
World Databank (2011) Dados para 2008. Gastos de consumidores são relatados em dólares de paridade de
poder de compra. Veja “New data and tools on climate change”. Disponível em: http://data.worldbank.org
(acessado pela última vez em novembro de 2011)
40
M.A. Sutton et al (2011) “Too much of a good thing”, Nature 472 (14 April). Disponível em:
http://www.ecn.nl/fileadmin/ecn/units/bio/Overig/Nature_about_Nitrogen_.pdf (acessado pela última vez em
novembro de 2011)
41
H. Kharas (2010) “The emerging middle class in developing countries”, Working Paper No. 285. França:
Centro de Desenvolvimento da OCDE. Disponível em: http://www.oecd.org/dataoecd/12/52/44457738.pdf
(acessado pela última vez em janeiro de 2012)
42 R. Dobbs et al (2011) “Resource revolution: Meeting the world’s energy, materials, food and water needs”,
McKinsey Global Institute. Disponível em: http://www.mckinsey.com/Features/Resource_revolution (acessado
pela última vez em janeiro de 2012)
43
R. Dobbs et al (2011) “Resource revolution: Meeting the world’s energy, materials, food and water needs”,
McKinsey Global Institute. Disponível em: http://www.mckinsey.com/Features/Resource_revolution (acessado
pela última vez em janeiro de 2012)
44
J. Gustavsson et al (2011) “Global Food Losses and Food Waste: Extent, Causes and Prevention”. Roma:
FAO. Disponível em: http://www.fao.org/fileadmin/user_upload/ags/publications/GFL_web.pdf (acessado pela
última vez em novembro de 2011)
45
S. Postel e A. Vickers (2004) “Boosting Water Productivity”, em Worldwatch Institute (2004) State of the
World 2004, Nova York: W.W. Norton & Co.
46
FIA Foundation et al (2009), “50by50: Global fuel economy initiative”. Disponível em:
http://www.fiafoundation.org/50by50/documents/50BY50_report.pdf (acessado pela última vez em janeiro de
2012)
47
R. Dobbs et al (2011) op. cit.