O documento discute políticas públicas de saneamento básico nas grandes cidades brasileiras, analisando o gerenciamento de resíduos sólidos e efluentes. O projeto visa analisar os serviços de saneamento e os danos à saúde onde falta tratamento, propondo um plano de ação para melhorar a gestão de águas residuais.

1. Anteprojeto de pesquisa - Programa de Pós-Graduação em
Engenharia Ambiental (PPGEA) | Palmas/TO, 02 de março 2023
Políticas públicas de gestão
ambiental para o saneamento
básico:
Análise do gerenciamento de resíduos sólidos e
efluentes como mecanismo de promoção de
qualidade de vida nas grandes cidades brasileiras.
Thayson Walleryus D. de Sousa
Thaysondourado@gmail.com
Prof. Orientador: Joel Carlos Zukowski

2. INTRODUÇÃO/JUSTIFICATIVA
• A presente pesquisa com área de Concentração em
Saneamento Ambiental trás a temática políticas públicas
de gestão ambiental para o saneamento básico: Análise
do Gerenciamento de resíduos sólidos e efluentes como
mecanismo de promoção de qualidade de vida nas
grandes cidades.
• O projeto visa introduzir a um estudo que pretenderá
analisar, embasado numa revisão de literatura, a
qualidade dos serviços de saneamento básico nas
grandes cidades brasileiras e os danos em regiões que
não há tratamento dos resíduos.

3. INTRODUÇÃO/JUSTIFICATIVA
• Tanto na América Latina quanto no Brasil, faltam as
políticas públicas eficientes aplicados à gestão da saúde
ambiental, sendo que essas deficiências tornam-se mais
evidentes na distribuição dos serviços de saneamento
básico. (HELLER, 2015)
• Essa realidade tem impactos significativos na qualidade
de vida da população, especialmente nas grandes
cidades, onde a concentração de pessoas e atividades
pode agravar os problemas de saúde pública e de
degradação ambiental. (HELLER, 2015)

4. INTRODUÇÃO/JUSTIFICATIVA
• Para Pinho (2011), as áreas periféricas de grandes cidades
ou áreas urbanas marginais estão sujeitas à degradação
ambiental que aumenta nesses aglomerados e aos
perigos que isso causa;
• Conforme Pinho (2011), os riscos de contrair doenças e
maior mortalidade devido aos seus níveis de pobreza e à
influência negativa do ambiente onde residem.

5. OBJETIVO GERAL
Analisar o panorama do Saneamento Ambiental no
contexto das grandes cidades brasileiras e também as
deficiências existentes nas pequenas cidades, propondo
um plano de ação para ajudar a melhorar gestão de águas
residuais e corrigir eventuais deficiências, respeitando o
porte das cidades.

6. OBJETIVOS ESPECÍFICOS
• Analisar o papel da educação ambiental e o impacto dos
serviços de saneamento sob a ótica da saúde pública e do
meio ambiente;
• Determinar, com base em dados quantitativos, as principais
deficiências nos aspectos sanitários nas cidades brasileiras;
• Propor o desenho de programas de gestão integral de
resíduos sólidos, vetores, higiene e consumo de água que
constituam o programa de saneamento básico ambiental,
com base no Marco do Saneamento (Lei 14.026/2020).

7. REFERENCIAL TEÓRICO
• O saneamento básico é essencial para a promoção da saúde
pública e prevenção de doenças, especialmente em áreas
urbanas onde há maior concentração de pessoas (LEAL, 2008);
• A falta de tratamento adequado dos resíduos sólidos e efluentes
pode causar poluição do ar, do solo e da água, afetando a
qualidade de vida da população e gerando impactos
socioeconômicos (BARROS, 2017);
• A gestão dos serviços de saneamento básico é complexa e
envolve diversos atores e responsabilidades, desde as
prefeituras municipais até as empresas de tratamento de
resíduos (PAGANINI, 2009);

8. REFERENCIAL TÉORICO
• Esses riscos são especialmente preocupantes em áreas de
assentamentos precários e em condições de superlotação,
onde a falta de cobertura médica adequada pode agravar
os impactos na saúde da população (PAGANINI, 2009);
• A má gestão de resíduos e efluentes pode ter impactos
significativos na saúde pública, especialmente em áreas
urbanas com grande concentração de pessoas e atividades
(BARROS, 2017);
• Segundo Barros (2017), a falta de gestão de resíduos e
efluentes pode levar não só à transmissão de doenças, mas
também à contaminação dos alimentos e água;

9. REFERENCIAL TEÓRICO
• A conscientização da população sobre a importância da
gestão adequada dos resíduos sólidos e dos efluentes é
fundamental para o sucesso das políticas públicas de
saneamento ambiental (BARROS, 2017);
• Para enfrentar os desafios do saneamento ambiental nas
grandes cidades, é fundamental que haja investimentos em
infraestrutura e em tecnologias que permitam a gestão
responsável dos resíduos sólidos e dos efluentes (PINHO,
2008);
• É importante que haja uma integração entre as políticas de
saneamento ambiental, de planejamento urbano e de gestão
de recursos hídricos (HELLER, 2011).

10. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
Para alcançar os objetivos propostos, foram utilizados os
fundamentos de uma revisão bibliográfica integrativa com o
intuito de levantar pesquisas científicas sobre a temática do
saneamento ambiental nas cidades brasileiras, realizada a partir
da análise analítica de materiais já publicados na literatura e
artigos científicos divulgados no meio eletrônico através do
raciocínio, concepções e ideias de autores já consagrados pela
comunidade acadêmica que trouxeram para o mosaico as
discussões sobre o assunto em recorte.

11. RESULTADOS ESPERADOS
• Identificação dos principais desafios, a análise das políticas
públicas existentes, a identificação das boas práticas e a
proposição de melhorias;
• Espera-se que os resultados contribuam para a promoção da
qualidade de vida, por meio da gestão ambiental responsável
e efetiva do saneamento básico.
• A partir da identificação dos principais desafios e das boas
práticas em gestão ambiental para o saneamento básico,
propor melhorias nas políticas públicas existentes no Brasil,
isso inclui a identificação de lacunas nas políticas públicas e a
proposição de ações que possam melhorar a gestão de
resíduos sólidos e efluentes;

12. REFERÊNCIAS
BARROS, Lidiane Kely Viana et al. Os Desafios da política nacional de resíduos
sólidos: uma análise do plano de gestão integrada de resíduos sólidos do
município de Paço do Lumiar/ MA. Brasil. Revista Ceuma Perspectivas, Paço do
Lumiar, v. 30, n. 1, p.99-110, ago. 2017.
HELLER, Leo. Mudanças e saneamento básico: impactos, oportunidades e
desafios para o Brasil. In: Ministério do Meio Ambiente. Sustentabilidade
urbana: impactos do desenvolvimento econômico e suas consequências sobre
o processo de urbanização em países emergentes. Brasília: 2015. vol. 2, pp. 13-
44 OMS; UNICEF. Progress on Sanitation and Drinking Water 2013 update. 40 p.
LEAL, F. C. T. Juiz de Fora. Sistemas de saneamento ambiental. Faculdade de
Engenharia da UFJF. Departamento de Hidráulica e Saneamento. Curso de
Especialização em análise Ambiental. 4 ed. 2008.
PAGANINI, Wanderley da Silva. Aspectos conceituais da regulação dos serviços
de água e esgoto no Brasil. in Eng Sanit Ambient. v. 14, n. 1, jan.-mar. 2009.
PINHO, Paulo Maurício. Avaliação dos planos municipais de gestão integrada
de resíduos sólidos urbanos na Amazônia brasileira. 2011. 249 f. Tese
(Doutorado) - Curso de Ciência Ambiental, Universidade de São Paulo, São
Paulo, 2011.

13. OBRIGADO!