O documento aborda o transporte rodoviário, incluindo definições de veículos e infra-estruturas, e destaca as normativas da União Europeia e nacionais relacionadas à segurança e regulamentação do setor. Também analisa a sinistralidade rodoviária em Portugal, evidenciando a gravidade dos acidentes e medidas de prevenção necessárias, além de discutir o transporte de matérias perigosas. A conclusão ressalta a necessidade urgente de melhorar a segurança nas estradas e a importância da implementação das diretrizes do livro branco para reduzir acidentes e mortes.

1. Transportes Rodoviários Tecnologias, Transportes e Comunicações

2. Transportes Rodoviários Transporte pode ser definido como o transporte de pessoas e mercadorias de um local para outro. São divididos em: Veículos Infra-estruturas

3. Infra-estruturas e Veículos De acordo com o Plano Rodoviário Nacional (PRN2000), as Infra-estruturas são: Itinerários Principais (IP's) Itinerários Complementares (IC's) Os Veículos podem ser: Automóveis, autocarros, camiões, motorizadas, bicicletas, entre outros.

4. Normativas Comunitárias Tratado de Roma (1958) Tratado de Mastricht (1992) Livro Branco dos Transportes (2001) Nacionais Plano Rodoviário Nacional (2000)

5. Livro Branco Harmonizar os tempos de condução com um máximo, em média, de 48 horas por semana (excepto para os motoristas independentes). Aproximar as regras nacionais incidentes na proibição de circulação de pesados ao fim-de-semana. Adoptar um certificado de motorista que permita verificar a regularidade da situação laboral do motorista. Desenvolver a formação profissional. Promover a uniformidade da legislação no domínio dos transportes rodoviários. (continua…)

6. Livro Branco Harmonizar as sanções e as condições de imobilização dos veículos. Aumentar o número de controlos. Incentivar os intercâmbios de informação. Reforçar a segurança rodoviária a fim de reduzir a metade o número de mortes até 2010. Assegurar uma fiscalidade harmonizada do combustível profissional para o transporte rodoviário, reduzindo as distorções da concorrência no mercado liberalizado do transporte rodoviário.

7. Segurança Rodoviária Na União Europeia: 1 300 000 acidentes com danos pessoais 40 000 mortos 1 700 000 feridos 160 mil milhões de euros(2% do PIB) 9ª causa de morte

8. Principais causas Excesso de velocidade Consumo de álcool Não utilização dos cintos de segurança Protecção insuficiente Existência de pontos negros Desrespeito dos tempos de condução e de repouso para os condutores profissionais Má visibilidade

9. Segurança Rodoviária em Portugal Em matéria de acidentes rodoviários a sua gravidade é superior em 50 % à média da EU Estima-se que morram aproximadamente 4 pessoas por dia 3 500 milhões de euros/ano

10. Estatísticas da sinistralidade

11. Estatísticas da sinistralidade

12. Estatísticas da sinistralidade

13. Estatísticas da sinistralidade

14. Medidas de prevenção Identificação de pontos negros Medidas de emprego resposta a esses pontos negros Reforço das medidas de prevenção e vigilância Assegurar um elevado nível de prontidão dos meios de socorro na área do pré-hospitalar Manter a população informada Estabelecer uma colaboração activa com as entidades oficiais

15. Transporte de Matérias Perigosas por Via Rodoviária Matérias Perigosas: “ Matérias que devido à sua inflamabilidade, eco toxicidade, corrosibilidade ou radioactividade, por meio de derrame, emissão, incêndio ou explosão podem provocar situações com efeitos negativos para o Homem e para o Ambiente. ”

16. Transporte de Matérias Perigosas Em Portugal 10% das mercadorias transportadas são matérias perigosas Destes 10%, 70% são combustíveis líquidos e gasosos Este cenário tende a vir a aumentar, pois existe a necessidade, cada vez maior, de transportar produtos de uns locais para outros

17. Requisitos de segurança Existe uma classificação especial, que estabelece disposições sistematizadas a nível da etiquetagem das embalagens, sinalização de veículos e fichas de segurança Os veículos apresentam dupla sinalização – painéis cor de laranja

18. Tipos de transporte Podem ser transportadas em: Camiões cisterna Camiões de carga geral (de lona) Contentores Camiões frigoríficos Estruturas especialmente concebidas para o transporte de botijas Camiões basculantes para transporte de material a granel

19. Centros de carga

20. Centros de carga

21. Acidentes com matérias Perigosas Em 1999 registaram-se 107 acidentes Em 2000 registaram-se 110 acidentes

22. Restrições à circulação Não podem circular dentro de localidades, excepto em caso de carga ou descarga e/ou não haver alternativa à circulação É interdita a sua circulação em determinados períodos de tempo e em estradas definidas pela Portaria n.º 331-B/98, entre as 18 e as 21 horas de sextas-feiras, de domingos, de feriados nacionais e de vésperas de feriados nacionais

23. Conclusão Existe um grave problema estrutural no que se refere á segurança rodoviária É perigoso circular nas nossas estradas Não cumprindo as normas de uma correcta condução estamos a agravar a situação que existe actualmente A implementação do Livro Branco já se fez sentir com a visível diminuição de o número de acidentes e mortes de 2005 para 2006, mas muito aquém das metas pretendidas até 2010