O documento investiga as políticas públicas de alfabetização no Brasil na última década, analisando suas contradições e efetividade em relação ao Plano Nacional de Educação e à Base Nacional Comum Curricular. Utilizando uma abordagem qualitativa e análise documental, destaca-se a inconsistência entre as diretrizes do PNE e a BNCC, questionando a eficácia dessas políticas. Conclui que as ações governamentais refletem uma falta de preocupação com a efetividade real na alfabetização, resultando em programas descontinuados e insuficientes.

1. Perspectivas e contradições das
políticas de alfabetização no Brasil.
Acadêmico(a):
Orientador: Prof. Dr. Paulo Alves da Silva
Tutora: Jamille de Amorim Oliveira
Polo: Senador Canedo
Banca Examinadora:
Prof. Dr. Paulo Alves da Silva - IFG (Presidente)
Prof. Dr. André Luiz dos Santos - IFG (Membro interno)
Profa. Jeane Pereira Gomes da Silva Mendes- UFG (Membro externo)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO

2. INTRODUÇÃO
Tema: Políticas Públicas de Alfabetização
Linha de pesquisa do curso: Alfabetização e Letramento
Motivação para a pesquisa:
Curiosidade/necessidade de soluções
 Obter respostas para os questionamentos do objeto de pesquisa bem como
contribuir para a compreensão das perspectivas e contradições do tema de
estudo.
Necessidade de atualização
 Acompanhar as mudanças/novidades do cenário das políticas públicas de
Alfabetização no Brasil.
Obtenção do reconhecimento.
 Através da pesquisa alcançar reconhecimento na área de atuação como
especialista em alfabetização e letramento.

3. PROBLEMA DE PESQUISA
Quais são os paradoxos e qual é a efetividade
das políticas públicas de alfabetização na
última década no Brasil?
OBJETIVOS
Objetivo Geral: Investigar a efetividade das políticas públicas de
alfabetização no Brasil na última década, analisando os paradoxos e
contradições entre as diretrizes estabelecidas pelo Plano Nacional
de Educação 2014-2024, a Base Nacional Comum Curricular e os
programas governamentais de alfabetização brasileiros.
Objetivos Específicos: Analisar as diretrizes e metas de alfabetização
definidas pelas políticas públicas; examinar as estratégias
adotadas no contexto das metas de alfabetização; e discutir as
diferentes concepções de alfabetização e letramento em artigos,
livros e documentos normativos, considerando as implicações para a

4. METODOLOGIA
 A metodologia de pesquisa adotada foi uma
abordagem qualitativa, utilizando-se
principalmente de análise documental e
bibliográfica. Foram analisados documentos
normativos, como leis, diretrizes, planos
educacionais, além de artigos acadêmicos,
relatórios de avaliação de programas e
políticas públicas de alfabetização, e obras
teóricas sobre alfabetização e letramento.

5. QUADRO TEÓRICO
• Sergio Brasil Fernandes e Ronaldo
Bernadinho Colvero que tratam das
Políticas públicas educacionais
contraditórias e o viés da alfabetização.
• Emília Ferreiro que faz reflexões sobre
Alfabetização
• Ferreiro (2011) considera a alfabetização
não um estado, mas um processo a se
desenvolver ao longo da vida e mutante de
acordo com épocas e culturas.
• Rita de Cássia Prazeres Frangella que

6. • Magda Soares autora referência do artigo,
contribuiu com seus escritos em sua
obra Alfabetização e Letramento.
• Ela que compreende alfabetização como o
processo de aquisição do código escrito.
• Para o desenvolvimento paralelo a uma dimensão
de compreensão de significados.
• Ou seja, o letramento parte da imersão da
criança no reconhecimento dos usos da cultura
escrita.

7. • Jacomini; Santos, Barros. Alfabetização, PNE e BNCC. Educação é a Base?
Educadores discutem a BNCC.
• Criticam a redução da alfabetização e a não priorização do letramento.
• Artur Gomes de Moraes no seu texto Alfabetização e letramento na BNCC:
problemas conceituais, lacunas e inadequações no que é prescrito para os dois
anos iniciais do ensino fundamental.
• ´Refuta a BNCC e a perspectiva de acelerar o processo de alfabetização.

8. PRINCIPAIS RESULTADOS
• Destaca-se contraste no que se refere a meta 5 do PNE (BRASIL, 2014) em consonância ao que se estabelece
a BNCC (BRASIL, 2017a) acerca do ciclo em que se deve construir e consolidar o processo de alfabetização.
• Tal incompatibilidade nos faz questionar a qual propósito acelerar a alfabetização se tornaria benéfico?
• Compreende-se a partir das discussões encontradas que o MEC busca encurtar o prazo, e caso aqueles
estudantes que ainda não foram alfabetizados nesse período terá mais um ano para de fato consolidar
alfabetização tal como prevê no PNE e PNAIC. No entanto, esta é uma informação não explicita que será
ainda avaliada com relação a política proposta pela BNCC de solucionar ou não os anseios do ensino que irá
prevalecer bem como acerca do ciclo em que se deve construir e consolidar o processo de alfabetização

9. CONSIDERAÇÕES FINAIS
• As mudanças propostas pela BNCC bem como as divergências com outros
programas tais como: PNAIC e PNE refletem políticas públicas pouco
preocupadas com a real efetividade ao mesmo tempo que buscam promover
governos; melhorar sua imagem etc.
• Verifica-se implicações na prática pedagógica e a efetividade da
alfabetização no Brasil persistindo ainda problemas decenários.
• Portanto, diante desse contexto observa-se que os programas são
descontinuado ou substituição e a criação de programas com foco em
alfabetização apresentam insuficiência de critério; teste prévio, em meio a
contradições sobre a efetividade de alcançar as metas pela qual se projeta.

10. REFERÊNCIAS
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial [da] República
Federativa do Brasil, Brasília, v. 134, n. 248, p. 1-9, 23 dez. 1996. Seção 1.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria n. 867, de 4 de julho de 2012. Institui o Pacto pela Educação na Idade Certa e as ações do Pacto e
define suas diretrizes gerais. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, v. 149, n. 129, p. 22-23, 5 jul. 2012. Seção 1.
Brasília, DF, 2012.
BRASIL. Ministério da Educação. Política Nacional de Alfabetização. Brasília, DF: MEC, 2017b. Disponível em:
http://portal.mec.gov.br/docman/outubro-2017-pdf/75191-maisalfabetizacao-apresentacao-251017-pdf/file. Acesso em: 23 mar. 2024.
FERNANDES, Sergio Brasil; COLVERO, Ronaldo Bernardino. Políticas públicas educacionais contraditórias: a alfabetização em foco. Revista
online de Política e Gestão
FERREIRO, E. Reflexões sobre Alfabetização. São Paulo: Cortez, 1985.
FRANGELLA, Rita de Cássia Prazeres. Entre antíteses e paradoxos: o ciclo de alfabetização nas políticas educacionais. Teoria e Prática da
Educação, Maringá-PR, v. 19, n. 3, p. 33-45,
MORAIS, Artur Gomes de. Alfabetização e letramento na BNCC: problemas conceituais, lacunas e inadequações no que é prescrito para os dois
anos iniciais do ensino fundamental. Debates em Educação, Maceió, n. 12, p. 01-16, set. 2020. ISSN 2175-6600
SOARES, Magda Becker. Letramento e alfabetização: as muitas facetas. Revista Brasileira de Educação, São Paulo, n. 25, p. 5-17, jan./abr.
2004.

11. AGRADECIMENTOS
Gostaria de agradecer a todos que contribuíram direta e indiretamente com a minha jornada nesta especialização. Quando digo
todos me refiro desde o início do processo. Durante as etapas iniciais com a participação do administrativo no que diz respeito
à conferência da documentação e efetivação da matrícula, no desenvolvimento do curso relativo as contribuições de todos os
professores, os mestres e doutores. Dizer que as contribuições das aulas, as propostas de atividade, as dicas, etc.
enriqueceram-me enquanto pessoa e proporcionou a mim práticas pedagógicas mais solidificadas, portanto agregou
significativo conhecimento profissional. Aos colegas de turma, durante as intensas discussões nos fóruns e aulas online. A
tutora Jamile pela sua incansável tarefa de nos ajudar, chamar atenção quantos aos prazos das atividades e, ao mesmo tempo
essencial no que diz respeito à motivação e apoio pedagógico. Ao orientador Paulo, que sem sua maestria e olhar diferenciado
para o trabalho, tornaria o processo ainda mais árduo. A coordenação pela prontidão com as declarações e outras solicitações
por mim atendidas. Á minha esposa Jeane; à Luísa, minha filha, fonte de expiração, sendo o suplemento fundamental para a
conclusão deste artigo. Ao professor André e a Jeane por aceitarem o pedido de compor a banca pela qual faço esta defesa
bem como grato a ele(a) pela dedicação e estudo a fim de contribuir para qualidade do nosso artigo. Enfim....a Deus aos meus
amigos e familiares.
Obrigado!