1. O documento descreve perfis profissionais para professores, diretores e supervisores de ensino.
2. Para o professor PEB-I do ensino fundamental anos iniciais, são descritas competências gerais, fundamentação pedagógica e habilidades específicas para língua portuguesa, matemática e conhecimentos gerais.
3. Também são apresentados perfis para outros professores, diretores, supervisores e educação especial e indígena, com competências e habilidades necessárias para cada função.