1) O documento analisa criticamente o governo do "Sultão de Guarujá" e seu modelo de crescimento econômico baseado em grandes projetos portuários e de infraestrutura. 2) Esses projetos trarão graves impactos ambientais, como a destruição de áreas de mangue e restinga, e sobrecarga no trânsito local, prejudicando os moradores pobres. 3) Há também problemas de falta de fiscalização no saneamento que poluem as praias, além de cooptação de opositores para o governo

1. O SULTANATO DE GUARUJÁ
UMA ANÁLISE ECOLÓGICO-ECONÔMICA
Pois é? A influência dos primos do médio Oriente continua em alta na Baixada
Santista. Após o califado monogâmico de Beto Mansur, agora temos o sultanato
poligâmico de Farid Madi. Pena que ambos não tenham se inspirado nos seus
companheiros do Hamas e do Hezbollah fieis resistentes na luta contra o opressor
israelita, e tenham aderido à política óbvia do crescimento econômico, na
contramão das demandas de sobrevivência do planeta. Vejamos como se
estabelece um novo coronel numa região politicamente periférica e carente de
massa cinzenta.
O sultão de Guarujá foi muito hábil em estabelecer sua hegemonia na ilha
ancorado num discurso neopopulista destinado à parcela da cidade (Vicente de
Carvalho) que, paradoxalmente, será a primeira a sofrer as conseqüências dessa
sua falta de percepção nos próximos anos. Apenas eleito, conseguiu criar no
Legislativo uma articulação de sustentação política, quase que absoluta. Até ai,
não há nenhuma novidade em sua estratégia. A inovação deve-se à capacidade
que o arrivista teve em inventar um governo populista com a participação de seu
rebanho em audiências públicas (instrumento que a lei o obriga a realizar) que não
pode influir nem na elaboração nem no controle do uso do orçamento municipal.
Mais do que isso, ele mostrou-se bastante hábil em cooptar os opositores mais
radicais dos governos anteriores atuantes fora da política partidária, atraindo-os
com cargos bem remunerados de assessor, diretor e até de secretário municipal.
A nova esquerda, quando assume o poder, torna-se pior do que a velha direita,
pois destrói qualquer oposição (vejam o governo Lula/Dirceu). Em outubro deste
ano choraremos o nascimento do pai de todos, os 80 anos do golpe de Estado
bolchevique na Rússia.
Mas vamos aos fatos que envolvem particularmente o planejamento econômico
municipal em relação ao meio ambiente. A política urbana do município ganhou
visibilidade com a criação de ciclovias, tarifas integradas de transporte municipal e
um discurso ecológico fútil capitaneado por um ex-ambientalista radical que
emprestou seu nome à propaganda estratégica de “preserve o verde” do sultanato
santamarense. Aquela política bandeira azul que acha que, plantando uma árvore
e tomando banhos de cinco minutos, resolverá o gravíssimo problema ambiental
mundial, a falta de saneamento urbano e a contaminação do pescado com
resíduos sólidos e metais pesados na Baixada Santista. Poluentes que são
lançados ao mar pela bomba-relógio portuária industrial (Dow, Tefer, p. ex.).
Quanto aos benefícios de transporte citados para a população mais pobre, a pauta
seguida foi uma sugestão nossa, deste CAVE, em carta entregue ao diretor de
trânsito, Paulo Clemente, durante as reuniões preparatórias para a Conferência
das Cidades. Ver a carta datada de 9/06/2005, em anexo. Essa maquiagem
urbana visa disfarçar os problemas macro-estruturais de trânsito que somente se
agravarão com as novas diretrizes previstas pelo Plano Diretor municipal.

2. Infelizmente para os cidadãos moradores de Vicente de Carvalho, base de
sustentação política do sultanato, o distrito receberá nos próximos cinco anos uma
sobrecarga de tráfego pesado incompatível com o sistema viário existente e que
deixará os pobres eleitores arrepiados com o tremor de terra em suas moradias. A
proposta de expansão portuária, retroportuária e, também, aeroportuária triplicará
o tráfego de caminhões pelo município. A expansão do sistema portuário se dará
em áreas de preservação permanente de restinga e de mangue chamadas no
plano diretor de setor de ocupação dirigida. Dirigida ao progresso das
corporações transnacionais exportadoras de commodities e fabricantes navais,
mas que poucos empregos e dinheiro reverterão para os munícipes.
Toda a mata de restinga existente na margem direita da Rodovia Domênico
Rangoni será destruída para a implantação de terminais de armazenamento de
containers. O mesmo destino econômico será dado a toda a área de mangue que
envolve os rios Icanhema e do Meio até a estrada de Santa Cruz dos Navegantes.
Os assentamentos da Prainha, Conceiçãozinha e Pouca Farinha, chamados de
subnormais (neologismo para favela) darão lugar a novos terminais portuários. A
antiga base aérea se transformará num aeroporto intermodal inacessível aos
mortais. Ou seja, será um aeroporto especializado em aviões cargueiros, portanto,
nas aeronaves mais ruidosas, que infernizarão a vida dos moradores do Itapema e
de jatinhos de executivos em viagens de negócios. A estimativa de que o tráfego
de veículos pesados pelo Itapema irá triplicar é bastante otimista, pois, a projeção
econômica futura para esse distrito é a de que ele cumpra com sua vocação
portuária (a cloaca máxima brasileira que os santistas já não querem mais).
Por ora ficaremos com esses gravíssimos problemas ambientais que o plano de
crescimento do município manifestado através de seu plano diretor trará aos
incautos moradores do Itapema que ainda aplaudem o jeito Farid de governar. Há,
ainda, a velha política de maquiagem da orla, que esconde o grave problema da
falta absoluta de vigilância e controle do saneamento urbano onde o lançamento
clandestino de esgoto nas galerias de águas pluviais feito por condomínios,
quiosques, hotéis e restaurantes ocorre sob vistas grossas da fiscalização
municipal. E assim, temos de conviver durante a alta temporada com as praias
fétidas de Astúrias, Pitangueiras e Enseada, para ficarmos nas mais freqüentadas.
Tudo isto que se fala aqui não seria novidade nenhuma em comparação às
gestões passadas se esta aqui, infelizmente, não contasse com a conivência ou
omissão do Secretário de Meio Ambiente do município, Sr. Élson Maceió, outrora
integrante deste Coletivo e que optou desde 2005 em se aliar aos defensores do
crescimento insustentável. De qualquer forma nos resta agradecer ao sultão pela
aula prática de cooptação política, que na teoria encontramos de forma bem mais
abrangente nos conselhos que Maquiavel teve de dar ao Príncipe Médici.
Uma aula que apenas uma pequena parcela da população que não se cala nem é
cooptada, compreende. E, portanto, a nós cabe o dever intransigente da denúncia.
Carlo Romani, professor de História da UFC e pesquisador do NUPAUB/USP.