O documento resume os principais tópicos abordados na aula de logística internacional, incluindo os impactos da COVID-19 na logística internacional, quem pode exportar no Brasil, o fluxo básico da exportação, permissões de acesso ao sistema aduaneiro, simulação de tratamento administrativo e canais de liberação de mercadorias.

1. LOGÍSTICA
INTERNACIONAL
Professor: GUILHERME
SABADIN PIVA

2. TRABALHO PRÓXIMA AULA
Quais os impactos da COVID para Logística Internacional?
Pesquisa;
Debate no inicio da próxima aula.

3. QUEM PODE EXPORTAR?
Pessoas jurídicas, desde que estejam habilitadas pela Receita Federal do
Brasil - RFB para operar no comércio exterior.

4. QUEM PODE
EXPORTAR?
CERTIFICADO DE ORIGEM:
O documento comprova a origem brasileira da
mercadoria, permitindo isenção ou até mesmo
redução de impostos dos acordos internacionais;
Receita Federal;
http://receita.economia.gov.br/orientacao/aduan
eira/manuais/subportais-aduana-e-comercio-
exterior/exportacao

5. FLUXO
BÁSICO DA
EXPORTAÇÃ
O
A DU-E (Declaração Única de Exportação)
correspondente a uma ou mais notas fiscais é
registrada;
A recepção da carga correspondente à DU-E é
registrada pelo depositário no CCT (Controle de
Carga e Trânsito), com base na nota fiscal que
amparou seu transporte até o local de despacho;
Quando toda a carga estiver recepcionada,
automaticamente ela é apresentada para
despacho e o canal de conferência é
determinado.

6. FLUXO BÁSICO DA EXPORTAÇÃO
Após o desembaraço da carga, o depositário registra no CCT (Controle de
Carga e Trânsito) sua entrega ao transportador internacional, com base em
contêiner ou, secarga solta, com base:
1. No número da DU-E e na quantidade de volumes por tipo de
embalagem;
2. Se for o caso, a quantidade de veículos ou de granel (por tipo);

7. FLUXO BÁSICO DA EXPORTAÇÃO
O transportador internacional registra a manifestação dos dados de
embarque;
Quando todos os contêineres OU volumes, por tipo de embalagem, forem
manifestados, a carga estará completamente exportada e, não havendo
qualquer pendência na DU-E, ela será averbada (segurar a mercadoria para que a
transportadora tenha direito ao ressarcimento caso algum prejuízo aconteça durante a
viagem).

8. HABILITAÇÃO
A Secretaria da Receita Federal do Brasil habilita pessoas jurídicas e
pessoas físicas, em diversas modalidades;
A Secretaria de Comércio Exterior habilita instituições financeiras, órgãos
anuentes e Secretarias de Fazenda estaduais.

9. PERMISSÃO DE
ACESSO AO SISTEMA?
Exportador e despachante:
Elabora, consulta, retifica e cancela DU-E;
Inclui pedido, anexa documentos, consulta e cancela LPCO (Licenças,
Permissões, Certificados e Outros); simula o Tratamento Administrativo (TA);
Atua em algumas funcionalidades do Módulo Controle de Carga e Trânsito
(CCT);
Consulta e anexa documentos usando o Módulo Anexação; acessa o Visão
Integrada.

10. PERMISSÃO DE
ACESSO AO SISTEMA?
Ajudante de despachante: consulta a DU-E; consulta e anexa
documentos usando o Módulo Anexação.
Depositário: consulta DU-E (resumo e histórico); recepciona,
consulta e cancela recepção de carga; consulta estoques; entrega
carga.
Operador portuário: consulta DU-E (resumo e histórico); recepciona,
consulta e cancela recepção de carga; consulta estoques; entrega
carga.

11. PERMISSÃO DE
ACESSO AO SISTEMA?
Transportador/Agente da Carga: consulta DU-E (resumo e
histórico); manifesta, consulta e retifica dados de embarque;
Transportador Estrangeiro: consulta DU-E (resumo e
histórico); manifesta, consulta e retifica dados de embarque.

12. PERMISSÃO DE
ACESSO AO SISTEMA?
Manifestação de Embarque na Exportação?
É prestada por um transportador ou exportador. Nessa
informação ele deve então declarar as cargas que serão
transportadas pelo território aduaneiro ou para o exterior.

13. PERMISSÃO
DE ACESSO
AO
SISTEMA?
Instituições financeiras autorizadas a operar
em comércio exterior, com câmbio,
financiamento às exportações sem recursos
públicos (exemplo: ACE e ACC).
ACC - Adiantamento sobre Contrato de
Câmbio;
ACE - Adiantamento sobre Cambiais Entregues
https://www.gov.br/siscomex/pt-
br/servicos/aprendendo-a-exportarr/planejando-
a-exportacao-1/acc-e
ace#:~:text=O%20ACE%20%E2%80%93%20Ad
iantamento%20sobre%20cambiais,de%20c%C3
%A2mbio%20para%20liquida%C3%A7%C3%A
3o%20futura.

14. PERMISSÃO
DE ACESSO
AO SISTEMA?
ACC - Adiantamento sobre Contrato
de Câmbio;
ACE - Adiantamento sobre Cambiais
Entregues;
O primeiro é feito antes do produto ser
despachado para o país de destino;
O segundo, após o embarque das
mercadorias.

15. SIMULAÇÃO DE
TRATAMENTO
ADMINISTRATIVO
https://portalunico.siscomex.gov.br/talpco/#/simular-ta?perfil=publico
https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/aduana-e-comercio-
exterior/manuais/exportacao-portal-unico/situacoes-especiais-de-despacho
https://portalunico.siscomex.gov.br/classif/#/sumario?perfil=publico

16. O QUE É BALANÇA COMERCIAL?

17. CANAIS DE
LIBERAÇÃO DE
MERCADORIAS
VERDE
Pelo qual o sistema registra o desembaraço
automático da mercadoria, dispensado o exame
documental e a verificação física da mercadoria.

18. CANAIS DE
LIBERAÇÃO DE
MERCADORIAS
AMARELO
Pelo qual deve ser realizado o
exame documental e, não sendo
identificada irregularidade.
efetuado o desembaraço
aduaneiro, dispensada a
verificação física da mercadoria.

19. CANAIS DE
LIBERAÇÃO DE
MERCADORIAS
VERMELHO
Pelo qual a mercadoria somente é desembaraçada
após a realização do exame documental e da
verificação física da mercadoria.

20. CANAIS DE
LIBERAÇÃO DE
MERCADORIAS
CINZA
Pelo qual deve ser realizado o
exame documental, a verificação
física da mercadoria e a aplicação
de procedimento especial de
controle aduaneiro, para verificar
indícios de:
Fraude, inclusive no que se
refere ao preço declarado da
mercadoria

21. PROCESSO BÁSICO DE IMPORTAÇÃO
www.investexportbrasil.gov.br/sites/default/files/visio-processo_de_importacao_v6_0.pdf

22. PESQUISA
O que é Desembaraço Aduaneiro?
Quais os principais portos do Brasil?
Quais os principais produtos Exportados pelo Brasil?
Quais os principais produtos Importados pelo Brasil?
O que é Transit Time?
O que são os Incoterms e qual o significado de cada um deles?