Sindicato dos servidores públicos municipais de sumidouro
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Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sumidouro, convoca para assembleia dia 20/03/2015 às 19 horas no salão nobre da câmara municipal de Sumidouro.
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Projeto de Lei nº 1.518/17, de autoria do vereador Ricardo Chiabai (PPS), que dispensa as gestantes e as pessoas obesas do uso das catracas dos ônibus de transportes coletivos.
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Boletim 40 - Sindimoto SP
O SindimotoSP, sindicato dos motociclistas de São Paulo, está organizando uma concentração pacífica no dia 23 de agosto para exigir melhores condições de segurança no trânsito e políticas públicas para os motofrete e motociclistas. Eles alegam que nada foi feito pela gestão Haddad nos últimos 4 anos para proteger os usuários de motocicleta e querem mudanças como a construção de motofaixas, campanhas de educação e mais vagas de estacionamento.
Revista A Voz do Motofrete
Este documento fornece informações sobre os serviços oferecidos pelo Sindicato dos Motofretistas de São Paulo (SindimotoSP). O documento apresenta os departamentos do SindimotoSP, horários de atendimento e benefícios oferecidos aos associados, como plantão de diretoria, avaliação médica, colônias de férias e assistência odontológica. Além disso, o documento promove a primeira edição da "Revista A Voz do Motofretista", que tem como objetivo ser porta-voz da categ
Jornal A voz do Motoboy - Edição 74
O documento resume notícias sobre direitos trabalhistas de motofretistas e motoboys, incluindo: 1) SindimotoSP e Sedersp fecharam nova Convenção Coletiva com reajuste salarial de 4,05%; 2) Protestos de motofretistas contra propostas de reforma da previdência e trabalhista que afetariam seus direitos; 3) Discussões sobre a classificação das empresas de aplicativo e seus impactos nos direitos trabalhistas.
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Este documento descreve os serviços de registro de imóveis prestados por uma empresa, incluindo o registro de escrituras, partilhas, hipotecas e outros documentos, em cartórios localizados em São Paulo e cidades vizinhas. A empresa oferece parcerias com profissionais para aumentar o volume de clientes por meio da indicação mútua e solução completa de necessidades relacionadas a registros imobiliários.
Como Formar Servidores para o Governo do Século XXI
O documento discute os desafios dos governos do século XXI e o papel das escolas de governo em capacitar servidores públicos. Apresenta como as sociedades passaram por três eras econômicas e agora enfrentam mudanças disruptivas. Cita que os governos precisam lidar com uma nova agenda, mas se encontram envelhecidos. Finaliza discutindo como as escolas podem ajudar os governos por meio de capacitação, redes de conhecimento e laboratórios de inovação.
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Registro eletrônico flauzilino
1) O documento discute a importância da implantação do Registro Eletrônico de Imóveis no Brasil e os desafios para sua implementação dentro do prazo estabelecido de 360 dias.
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3) Caso o prazo não seja cumprido, pode haver consequências como a perda do monopólio dos Cartórios sobre os serviços de registro imob
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Tributação Imobiliária Municipal
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mentação de Cadastros Territoriais Multifinalitários no Brasil. O autor apresenta as características
de um Cadastro Territorial Multifinalitário e como a informação atualizada sobre a situação jurídica
dos imóveis, proveniente do registro, é essencial para que esses cadastros atendam às necessidades
dos usuários. Além disso, o registro também se beneficia do acesso a uma descrição precisa dos
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1. O documento fornece orientações sobre como prefeituras podem utilizar softwares públicos disponíveis no Portal do Software Público Brasileiro para melhorar a gestão pública municipal.
2. O texto explica que o portal oferece mais de 50 aplicações que podem ser baixadas gratuitamente para auxiliar em áreas como educação, saúde e finanças públicas.
3. Além disso, são apresentados casos de sucesso de municípios que utilizaram os softwares e conseguiram economizar recursos e modernizar processos administrativos.
Cadastro técnico imobiliário multifinalitário
Conhecimento da filosofia do Cadastro Técnico Imobiliário como instrumento de planejamento e, como instrumento de arrecadação de IPTU, ITBI e outros. Conhecimento da situação atual do sistema cadastral de arrecadação. Apresentação de solução para os problemas. Negociação de soluções.
S iptu ufg14112012
O documento apresenta um resumo sobre tributação de propriedade imobiliária no Brasil, abordando: 1) competência constitucional para instituir impostos sobre propriedade; 2) características do IPTU e ITBI; 3) jurisprudência dos tribunais superiores sobre diversos aspectos desses impostos.
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A publicação descreve as principais formas que assume a fraude municipal, indica instâncias públicas de denúncia e apresenta casos práticos de participação cidadã. Também é contada a história do movimento que se iniciou em Ribeirão Bonito para combater a corrupção municipal e se disseminou pelo Brasil. Sua última edição conta ainda com informações sobre as recentes conquistas nacionais da sociedade civil, como a Lei da Ficha Limpa e a Lei de Acesso à Informação.
Retirada do site:
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O documento discute a legitimidade e apuração do IPTU, ITBI e ITCMD. Apresenta oito critérios para análise da legitimidade desses tributos e explica que a apuração é feita pela análise da RMIT. Também fornece detalhes sobre quem pode criar o IPTU e como ele deve ser criado de acordo com a Constituição e o Código Tributário Nacional.
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Comentários à Lei estadual 14.939/2003, que dispõe sobre custas devidas ao Estado no âmbito da Justiça Estadual.
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Decreto nº 7.778 Estatuto da Funai
O documento descreve a estrutura organizacional e as competências da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), de acordo com o Decreto no 7.778/2012. A FUNAI é uma fundação pública vinculada ao Ministério da Justiça com sede no Distrito Federal. Suas principais unidades organizacionais incluem a Diretoria de Administração e Gestão, a Procuradoria Federal Especializada, a Auditoria Interna, a Corregedoria e a Ouvidoria.
Lei pe nº 6.245 estatuto pcpe esquematizado
Este documento descreve a Lei no 6.425/72, que estabelece o Estatuto dos Policiais Civis de Pernambuco. O documento define os deveres e vantagens dos policiais civis, incluindo gratificações, licenças e formas de provimento de cargos. Também descreve transgressões disciplinares e como devem ser tratados os policiais civis em comparação com outros servidores públicos.
Lei nº 5.371 esquematizada
O documento descreve a criação da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) pela Lei no 5.371/67. Resume que a lei criou a FUNAI para proteger e promover os direitos indígenas, substituindo outras instituições como o Serviço de Proteção aos Índios. Detalha também as finalidades, patrimônio e poderes jurídicos da FUNAI em relação aos povos indígenas.
Questões sobre a Lei 150
O documento discute questões sobre a Lei Complementar no 150/2015, que regulamenta o trabalho doméstico no Brasil. As questões abordam temas como férias, serviços prestados em viagens, contratos por prazo determinado e jornada de trabalho.
2012 pl autoriza a prefeitura municipal de cabo frio a informar no carnê do...
Este projeto de lei obriga a prefeitura de Cabo Frio a incluir o tipo de zoneamento urbano do imóvel no carnê do IPTU e informar o endereço e telefone da subprefeitura correspondente, para ajudar os moradores a entenderem as regras de zoneamento e terem um canal para tirar dúvidas.
Jornal Paraná Notícias
O documento resume as principais demandas apresentadas pela prefeita de Farol durante a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, incluindo o parcelamento da dívida previdenciária e recursos para habitação social. O presidente Temer assinou MP sobre o parcelamento da dívida previdenciária dos municípios. A marcha debate também reformas e repactuação federativa.
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1) O resultado do pedido de isenção da taxa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 está disponível para os estudantes conferirem.
2) A Fiperj reinaugurou sua unidade de aquicultura em Santo Antônio de Pádua para incentivar a piscicultura na região.
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1) A aprovação de um projeto de lei na Câmara Municipal de Aperibé para acabar com as filas na saúde por meio de agendamento de exames e consultas;
2) As comemorações da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santo Antônio de Pádua pelo Dia da Cultura, incluindo apresentações musicais;
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Serrano 271
A Prefeitura de Alcantaras gastou mais de R$ 5 milhões apenas com pagamento de pessoal até julho, valor superior ao de pelo menos seis outros municípios da região. Os gastos com pessoal representam 55% das despesas totais do município e, apesar de uma redução de R$ 96 mil nos últimos dois anos, continuam no topo dos gastos municipais. A prefeitura declarou estado de crise financeira há 15 dias, mas continua celebrando novos contratos.
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O documento resume:
1) Maricá participará da 11a Primavera dos Museus entre 18 e 24 de setembro com entrada franca.
2) Durante o evento acontecerá também o Festival Intercultural de Maricá com diversas atividades culturais.
3) A prefeitura participará do evento com diversas secretarias para falar sobre assistência social, meio ambiente, educação de trânsito e outras áreas.
Resol. 004 cmdca eleições ct buriti 2015 (1) (1)
Esta resolução estabelece parâmetros para a propaganda dos candidatos ao Conselho Tutelar de Buriti dos Lopes para o quadriênio 2016-2019. Ela define regras sobre propaganda impressa, faixas, cartazes, folhetos, adesivos e internet. Também trata da participação em reuniões, rádio e TV. Por fim, estabelece penalidades por desrespeito às regras e limita gastos de campanha a R$1.000,00 com comprovação.
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O documento orienta prefeituras sobre o processo de solicitação e implantação do Canal da Cidadania, canal de TV digital reservado em todas as cidades do Brasil. É detalhado quais documentos devem ser enviados ao Ministério das Comunicações, quem pode fazer o pedido, prazos para início das transmissões e
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O documento resume as principais mudanças na legislação sobre propaganda eleitoral na internet para as eleições de 2010 no Brasil, incluindo a permissão de propaganda após 5 de julho e a proibição de propaganda paga, bem como as diretrizes sobre doações online, debates e direito de resposta.
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O documento discute:
1) A obrigatoriedade do uso de simuladores de direção em autoescolas da região, que ainda não possuem o equipamento.
2) Comerciantes avaliam que maior fluxo de turistas em Arroio do Silva não representa aumento nas vendas.
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Prefeitura Municipal de Itapira abre 15 vagas no concurso público
1) O documento anuncia um concurso público para preenchimento de vagas na área da educação na Prefeitura Municipal de Itapira, com inscrições entre 21 de maio e 15 de junho de 2014.
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Sindicato dos servidores públicos municipais de sumidouro
- 1. SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SUMIDOURO DIA 20/03/2015, ÁS 19 HORAS Salão Nobre da Câmara Municipal de Vereadores de Sumidouro.
- 2. REVISÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. TODAS AS CATEGORIAS MERECEM SER VALORIZADAS ! Por telefone, email,bilhete, pessoalmente, enfim, use todos os meios de comunicação para que seu colega participe das reivindicações por melhores condições de trabalho e salários mais dignos.
- 3. ASSEMBLEIA DO SINDICATO: 20/03/2015 ÀS 19 HORAS NA CÂMARA SE NÃO TEM DINHEIRO PARA REAJUSTAR SALÁRIOS QUE SE ENCONTRAM COM PERDAS DE ATÉ 46 %, DESCUMPRINDO A LEI DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, IGUALANDO DIVERSAS CATEGORIAS , COMO CONTINUAM DISTRIBUINDO CARGOS DE CONFIANÇA E GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE 100 POR CENTO(100%) AOS APADRINHADOS? SÓ NÃO TEM DINHEIRO PARA FUNCIONÁRIOS? CHEGA DE ACEITAR O JOGO DESSA ADMINISTRAÇÃO AO VALORIZAR UMA DETERMINDA FUNÇÃO , DESVALORIZANDO OUTRAS, CRIANDO BENEFÍCIOS ESPECÍFICOS E FAVORECIMENTOS , PREJUDICANDO ASSIM OS DEMAIS FUNCIONÁRIOS E ENFRAQUECENDO TODA CATEGORIA. NÓS SOMOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, NÃO ESTAMOS DE PASSAGEM, NEM TRABALHAMOS PORQUE TEMOS Q I ( quem indica).
- 4. VENHA PARTICIPAR! CONTRIBUA COM OPINIÕES E TIRE SUAS CONCLUSÕES. SEM SINDICATO JÁ SABEMOS COMO É, VAMOS MUDAR E VALORIZAR A CLASSE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, JUNTANDO FORÇAS NUM SINDICATO NOSSO, QUE BUSQUE DIREITOS E IGUALDADE DE CONDIÇÕES PARA TODOS.
- 5. JUNTE-SE A NÓS ! VALORIZA SEU SINDICATO! VENHA PARA A ASSEMBLEIA!
Notas do Editor
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