Sistema da Janela Única Electrónica das Alfândegas de Moçambique
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Este documento fornece um resumo do Sistema da Janela Única Electrónica das Alfândegas de Moçambique, incluindo: (1) Uma visão geral do projeto e resultados alcançados, como melhorias nos tempos de desembaraço; (2) Estatísticas sobre utilizadores formados e transações processadas; (3) Perspectivas para expansão da cobertura do sistema até o final de 2014.
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- 1. REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE Maputo, 01 de Julho de 2014 Sessão 7 – Partilha de Reformas na Área do Comércio International SISTEMA DA JANELA ÚNICA ELECTRÓNICA DAS ALFÂNDEGAS
- 2. 2 Conteúdos da apresentação I. Vista Geral do projecto JUE II. Resultados alcançados com a JUE III. Perspectivas ate Final de 2014
- 3. 3 Vista geral sobre a JUE O sistema esta Operacional desde Setembro de 2011; Equipa do projecto: 142 funcionários distribuídos por todo o pais (95% nacionais); Cobertura Nacional da JUE : 65 postos (Alfandegas; terminais, fronteiras entre outros); Disponibilidade dos sistemas: Desde o início ate a data: 99.9%
- 4. 4 Vista geral sobre a JUE Locais & infra- estruturas JUE 2012 : 47 sites 2013 : 18 sites Total : 65 sites 2014 : 7 sites Total : 72 sites Implementadas segundo padrões internacionais: Certificação ISO 90001 Certificação ISO 27001 Centro da dados de conformidade com TIER 3. 1 Centro de dados em Maputo 1 Centro de recuperação de Desatres fora de Maputo 11 Centros de Support 4 Centros de Training Centres 65 sites (incl. sub-sites) Centro de atendimento ao utilizador (telefone & email)
- 5. 5 Locais & Infra-Estruturas JUE Vista geral sobre a JUE
- 6. 6 Vista geral sobre a JUE Processamento do UCR Modulo de Controlo cambial Modulo de solicitação de licenças on-line (Modulo dos Ministérios e Outras Agências) Manifesto Marítimo Manifesto aéreo Manifesto rodoviário Manifesto ferroviário Regimes de Importação e ZFI’s Regime Exportação Regime trânsito Regime Armazéns Aduaneiros Gestão e inventários de armazém Pagamento electrónico de imposições aduaneiras e taxas Gestão de Garantias Gestão de Isenções Aduaneiras Interconectividade entre Alfandegas (SARS) RSA / Malawi Operador Economico Autorizado Gestão de perfis de risco Gestão de ofensas Gestão de tarifas aduaneiras Regime simplificado Auditoria pos desembaraço Gestão de combustíveis Gestão de mercadorias demoradas Regimes de Importação e exportação temporária Módulos e funcionalidades implementados
- 7. 7 Vista geral sobre a JUE Controle cambial -importação Ministérios e Agências de Controle Gestão de combustíveis Gestão de Isenções aduaneiras Evolução da obrigatoriedade de uso das funcionalidades 90% das funcionalidades em regime obrigatório 10% das funcionalidades pendentes para o uso obrigatório Exemplos: Numero de Declaracoes Receita Aduaneira (MT) Receita Aduaneira ($) xxxxx xxxxx xxxxx Transacções processadas na JUE de Setembro 2011 a 29 de Jun 2014
- 8. 8 Autoridade Tributaria de Moçambique Alfandegas Autoridade portuária Bancos comerciais Banco de Moçambique Terminais de carga Inspecção não intrusiva Agente de navegação Despachantes Aduaneiros 8 Ministério de saúde Ministério de Agricultura CPI Gazeda INATTER Gasolineiras Conectados Conecção em curso Comunidade de utilizadores da rede JUE Vista geral sobre a JUE
- 9. 9 Port operators & shipping lines Utilizadores da JUE Vista geral sobre a JUE
- 10. 10 Vista geral sobre a JUE Plataforma TradeNet Declaration - Phase I (IMP&EXP) Manifest Management - Sea Cargo Declaration - Phase II TIER Payment Module Transit Exchange Control (LOC) Manifest Management - Air Cargo Road Manifest Management JUE Induction UCR & LOC Petroleum Products BI Tool Warehouse Auction Third Country View Volume de utilizadores formados nos diversos módulos
- 11. 11 Vista geral do projecto JUE Plataforma CMS de Gestao Aduaneira Clearance - Phase I (IMP&EXP) Transit Road Manifest Management Warehouse Temporary Import and Export of Goods Post Clearance Audit Clearance of Vehicles Auction Risk Management Guaranty Management Todos Petroleum Products CMS CSO Exports Manifest Management - Sea Cargo Payment Module Special Training for Managers Tariff Module Volume de utilizadores formados nos diversos módulos
- 12. 12 Vista geral sobre a JUE Maputo 56% Sofala 15% Nacala 10% Tete 6% Manica 4% Zambezia 3% Pemba 3% Inhambane 1% Niassa 1% Gaza 1% Sessões de formçao por Provincia Volume de utilizadores formados por província
- 13. 13 Vista geral sobre a JUE 0 100 200 300 400 500 600 700 Agosto Setembro Octubro Novembro Dezembro Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Octubro Novembro Dezembro Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Octubro Novembro Dezembro Janeiro Fevereiro Março Abril 2011 2012 2013 2014 TradeNet CMS Evolução mensal de utilizadores formados
- 15. 15 Melhorias alcançadas com a JUE 0 5000 10000 15000 20000 25000 Jan2013 Fev2013 Mar2013 Abr2013 Mai2013 Jun2013 Jul2013 Ago2013 Set2013 Out2013 Nov2013 Dez2013 Jan2014 Fev2014 Mar2014 Abr2014 Númerodedeclarações desembaraçadas Acima de 72 Horas Em 72 Horas Dentro de 48 Horas Dentro de 24 Horas Tempos de desembaraço - Regime de Importação
- 16. 16 16 Melhorias alcançadas com a JUE Bancos conectados à JUE: - 500,000,000 1,000,000,000 1,500,000,000 2,000,000,000 2,500,000,000 3,000,000,000 Jan2013 Fev2013 Mar2013 Abr2013 Mai2013 Jun2013 Jul2013 Ago2013 Set2013 Out2013 Nov2013 Dez2013 Jan2014 Fev2014 Mar2014 Abr2014 Receita(Mt) Barclays Procredit ABC FNB Único Mozabanco Millennium Bim STB BCI Bancarização contínua da colecta da receita aduaneira
- 17. 17 - 200 400 600 800 1,000 1,200 1,400 1,600 Fevereiro Março Abril Maio TermodeCompromissoAprovados 2014 MCB STB Mozabanco Millennium Bim ICB FNB BCI Barclays Procredit Único Terra ABC Electronização do termo de compromisso e controle eficiente das exportações Melhorias alcançadas com a JUE
- 18. 18 - 5,000 10,000 15,000 20,000 25,000 30,000 - 500.00 1,000.00 1,500.00 2,000.00 2,500.00 3,000.00 Jan 2013 Fev 2013 Mar 2013 Abr 2013 Mai 2013 Jun 2013 Jul 2013 Ago 2013 Set 2013 Out 2013 Nov 2013 Dez 2013 Jan 2014 Fev 2014 Mar 2014 Abr 2014 NúmerodeDUspagos Receita(MilhõesdeMt) Receita (Milhões de Mt) DUs Pagos Monitoria e acesso da receita colectada em tempo real Melhorias alcançadas com a JUE
- 19. 19 Sincronizição MTN CMS MTN CMS Produção DB Relatório DB Servidor do BI BI Estatística - JUE Receita - DGA BM INE Estâncias Utlizador 1 Utilizador 2 Melhorias alcançadas com a JUE Acesso às estatísticas em tempo real Importador/Exportador
- 20. 20 Melhorias alcançadas com a JUE Disponibilização da ferramenta de pesquisa “Busque & Encontre ao operador de comércio externo para acompanhamento directo dos estágios de desembaraço aduaneiros no sistema sem recorrer ao despachante; Maior transparência nos processos
- 21. 21 Melhorias alcançadas com a JUE Melhoramento da Imagem institucional das Alfandegas Maior aproximação entre as Alfândegas e os usuários dos serviços A JUE como canal de envio de todo tipo de questões as Alfândegas A JUE como certeza de atendimento eficiente e proactivo
- 22. 22 Melhorias alcançadas com a JUE
- 23. 23 Perspectivas ate Final de 2014 Gestão electrónica das isenções (CPI e Gazeda); Registo electrónico de viaturas (INATTER); Troca de informação sobre a mercadoria em trânsito & Exportação com as Alfândegas da região (Ex: actualmente com o Malawi); Licenciamento de importação/exportação de mercadorias (Ministérios); Troca de informação de mercadoria com a (SARS)RSA; Desafio Ha muito ainda por fazer! Perspectiva de expansão da cobertura JUE e desafios
- 24. 24 O sistema de todos nós Obrigado !