REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Maputo, 01 de Julho de 2014
Sessão 7 – Partilha de Reformas na Área do
Comércio International
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Conteúdos da apresentação
I. Vista Geral do projecto JUE
II. Resultados alcançados com a JUE
III. Perspectivas até Final...
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q O sistema esta Operacional desde
Setembro de 2011;
q Equipa do projecto:
v 142 funcionários di...
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q Locais & infra- estruturas JUE
2012 : 47 sites
2013 : 18 sites
Total : 65 sites
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Vista geral sobre a JUE
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v Processamento do UCR
v Módulo de Controlo cambial
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q Gestão de combustíveis
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ü Banco de Moçambique
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Disponibilização da ferramenta de pesquisa “Busque
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Melhorias alcançadas com a JUE
q Melhoramento da Imagem institucional das Alfandegas
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Melhorias alcançadas com a JUE
Antes da JUE
Agora com a JUE
Incremento do dialógo com os utilizadores
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q Gestão electrónica das isenções (CPI e Gazeda);
q Registo electrónico de viaturas (INA...
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O sistema de todos nós!
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Sessão 1 at mozambique (partilha de reformas na área de comércio internacional) - 01 07

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Sessão 1 at mozambique (partilha de reformas na área de comércio internacional) - 01 07

  1. 1. REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE Maputo, 01 de Julho de 2014 Sessão 7 – Partilha de Reformas na Área do Comércio International SISTEMA DA JANELA ÚNICA ELECTRÓNICA DAS ALFÂNDEGAS
  2. 2. 2 Conteúdos da apresentação I. Vista Geral do projecto JUE II. Resultados alcançados com a JUE III. Perspectivas até Final de 2014
  3. 3. 3 Vista geral sobre a JUE q O sistema esta Operacional desde Setembro de 2011; q Equipa do projecto: v 142 funcionários distribuídos por todo o país (95% nacionais); q Cobertura Nacional da JUE : v 65 postos (Alfândegas; terminais, fronteiras entre outros); q Disponibilidade dos sistemas: v Desde o início até a data: 99.9%
  4. 4. 4 Vista geral sobre a JUE q Locais & infra- estruturas JUE 2012 : 47 sites 2013 : 18 sites Total : 65 sites 2014 : 7 sites Total : 72 sites q Implementadas segundo padrões internacionais: ü Certificação ISO 90001 ü Certificação ISO 27001 üCentro da dados de conformidade com TIER 3. q 1 Centro de dados em Maputo q 1 Centro de recuperação de Desatres fora de Maputo q 11 Centros de Support q 4 Centros de Training Centres q 65 sites (incl. sub-sites) q Centro de atendimento ao utilizador (telefone & email)
  5. 5. 5 q Locais & Infra-Estruturas JUE Vista geral sobre a JUE
  6. 6. 6 Vista geral sobre a JUE v Processamento do UCR v Módulo de Controlo cambial v Módulo de solicitação de licenças on- line (Modulo dos Ministérios e Outras Agências) v Manifesto Marítimo v Manifesto aéreo v Manifesto rodoviário v Manifesto ferroviário v Regimes de Importação e ZFI’s v Regime Exportação v Regime trânsito v Regime Armazéns Aduaneiros v Gestão e inventários de armazém v Pagamento electrónico de imposições aduaneiras e taxas v Gestão de Garantias v Gestão de Isenções Aduaneiras v Interconectividade entre Alfandegas (SARS) RSA / Malawi v Operador Económico Autorizado v Gestão de perfis de risco v Gestão de ofensas v Gestão de tarifas aduaneiras v Regime simplificado v Auditoria pós desembaraço v Gestão de combustíveis v Gestão de mercadorias demoradas v Regimes de Importação e exportação temporária q Módulos e funcionalidades implementados
  7. 7. 7 Vista geral sobre a JUE q Controle cambial -importação q Ministérios e Agências de Controle q Gestão de combustíveis q Gestão de Isenções aduaneiras q Evolução da obrigatoriedade de uso das funcionalidades q 90% das funcionalidades em regime obrigatório q 10% das funcionalidades pendentes para o uso obrigatório Exemplos: Numero de Declarações Receita Aduaneira (MT) Receita Aduaneira ($) 507.196 51.600.585.479.74 1.720.019.515,99 Transacções processadas na JUE de Setembro 2011 a 29 de Jun 2014
  8. 8. 8 ü Autoridade Tributária de Moçambique ü Alfândegas ü Autoridade portuária ü Bancos comerciais ü Banco de Moçambique ü Terminais de carga ü Inspecção não intrusiva ü Agente de navegação ü Despachantes Aduaneiros 8 q Ministério de Saúde q Ministério de Agricultura q CPI q Gazeda q INATTER q Gasolineiras v Conectados v Conecção em curso q Comunidade de utilizadores da rede JUE Vista geral sobre a JUE
  9. 9. 9 Port operators & shipping lines q Utilizadores da JUE Vista geral sobre a JUE
  10. 10. 10 Vista geral sobre a JUE Plataforma TradeNet Declaration - Phase I (IMP&EXP) Manifest Management - Sea Cargo Declaration - Phase II TIER Payment Module Transit Exchange Control (LOC) Manifest Management - Air Cargo Road Manifest Management JUE Induction UCR & LOC Petroleum Products BI Tool Warehouse Auction Third Country View q Volume de utilizadores formados nos diversos módulos
  11. 11. 11 Vista geral do projecto JUE Plataforma CMS de Gestão Aduaneira Clearance - Phase I (IMP&EXP) Transit Road Manifest Management Warehouse Temporary Import and Export of Goods Post Clearance Audit Clearance of Vehicles Auction Risk Management Guaranty Management Todos Petroleum Products CMS CSO Exports Manifest Management - Sea Cargo Payment Module Special Training for Managers Tariff Module q Volume de utilizadores formados nos diversos módulos p3
  12. 12. Slide 11 p3 pintok, 5/22/2014
  13. 13. 12 Vista geral sobre a JUE Maputo 56% Sofala 15% Nacala 10% Tete 6% Manica 4% Zambezia 3% Pemba 3% Inhambane 1% Niassa 1% Gaza 1% Sessões de formçao por Provincia q Volume de utilizadores formados por província
  14. 14. 13 Vista geral sobre a JUE 0 100 200 300 400 500 600 700 Agosto Setembro Octubro Novembro Dezembro Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Octubro Novembro Dezembro Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Octubro Novembro Dezembro Janeiro Fevereiro Março Abril 2011 2012 2013 2014 TradeNet CMS q Evolução mensal de utilizadores formados
  15. 15. 14 30 ExaminationdataenteredintoTIMS Filecheckedatgate 27 Filestampedforclearance 25 Examinationconducted 24Filetransferredtophysicalexamination23 Scannercheckout 22 Containerscanningperformed 21 Alldocumentsscannedbyscanneroperator 20 Declarationsubmittedtoscanneroperations 19 DocReviewobtainsinputfromIntelligenceSection 17 Brokerpaysscannerchargesandobtainsreceipt 12 Filetransferredtoscanneroperator 11 Cashierregisterspaymentinledgerandissuespaynumber 10 BrokerpaysdutiesandtaxesatCustomsCashier 98 PrintadvicegiventoBroker 6 DeclarationretypebyCustomsintoTIMS 7 Paymentadviceisprinted 4 CustomsstampDUwithOrderNumber 2 LocalPDUvalidationprint 5 Declarationtranferredtodataentrysection Docreviewsectionchecksfilesagainstcomputerinput 141 DeclarationentryintoPDU 3 DeclarationsubmissionatCustoms 13 Filetransferredtodocumentaryreview Filecheckatscannerexitpoint 26 31 PrintReleasefromTIMS Manualmanifeststrikeoff 18 28 Nextday,Filereturnedtomaincustomsoffice 29 Detachingofcopies 32 21dayslatercopyofDUsubmittedtocommercialbank Melhorias alcançadas com a JUE q Os tempos de desembaraço antes da JUE incluiam:
  16. 16. 15 Melhorias alcançadas com a JUE 0 5000 10000 15000 20000 25000 Jan2013 Fev2013 Mar2013 Abr2013 Mai2013 Jun2013 Jul2013 Ago2013 Set2013 Out2013 Nov2013 Dez2013 Jan2014 Fev2014 Mar2014 Abr2014 Númerodedeclarações desembaraçadas Acima de 72 Horas Em 72 Horas Dentro de 48 Horas Dentro de 24 Horas q Tempos de desembaraço - Regime de Importação
  17. 17. 16 16 Melhorias alcançadas com a JUE Bancos conectados à JUE: - 500,000,000 1,000,000,000 1,500,000,000 2,000,000,000 2,500,000,000 3,000,000,000 Jan2013 Fev2013 Mar2013 Abr2013 Mai2013 Jun2013 Jul2013 Ago2013 Set2013 Out2013 Nov2013 Dez2013 Jan2014 Fev2014 Mar2014 Abr2014 Receita(Mt) Barclays Procredit ABC FNB Único Mozabanco Millennium Bim STB BCI q Bancarização contínua da colecta da receita aduaneira
  18. 18. 17 - 200 400 600 800 1,000 1,200 1,400 1,600 Fevereiro Março Abril Maio TermodeCompromissoAprovados 2014 MCB STB Mozabanco Millennium Bim ICB FNB BCI Barclays Procredit Único Terra ABC q Electronização do termo de compromisso e controle eficiente das exportações Melhorias alcançadas com a JUE
  19. 19. 18 - 5,000 10,000 15,000 20,000 25,000 30,000 - 500.00 1,000.00 1,500.00 2,000.00 2,500.00 3,000.00 Jan 2013 Fev 2013 Mar 2013 Abr 2013 Mai 2013 Jun 2013 Jul 2013 Ago 2013 Set 2013 Out 2013 Nov 2013 Dez 2013 Jan 2014 Fev 2014 Mar 2014 Abr 2014 NúmerodeDUspagos Receita(MilhõesdeMt) Receita (Milhões de Mt) DUs Pagos q Monitoria e acesso da receita colectada em tempo real Melhorias alcançadas com a JUE
  20. 20. 19 Sincronizição MTN CMS MTN CMS Produção DB Relatório DB Servidor do BI BI Estatística - JUE Receita - DGA BM INE Estâncias Utlizador 1 Utilizador 2 Melhorias alcançadas com a JUE q Acesso às estatísticas em tempo real Importador/Exportador
  21. 21. 20 Melhorias alcançadas com a JUE Disponibilização da ferramenta de pesquisa “Busque & Encontre ao operador de comércio externo para acompanhamento directo dos estágios de desembaraço aduaneiros no sistema sem recorrer ao despachante; q Maior transparência nos processos
  22. 22. 21 Melhorias alcançadas com a JUE q Melhoramento da Imagem institucional das Alfandegas q Maior aproximação entre as Alfândegas e os usuários dos serviços q A JUE como canal de envio de todo tipo de questões as Alfândegas q A JUE como certeza de atendimento eficiente e proactivo CCA2
  23. 23. Slide 21 CCA2 Add call center pictures Ciro Cardoso, 5/22/2014
  24. 24. 22 Melhorias alcançadas com a JUE Antes da JUE Agora com a JUE Incremento do dialógo com os utilizadores
  25. 25. 23 Perspectivas ate Final de 2014 q Gestão electrónica das isenções (CPI e Gazeda); q Registo electrónico de viaturas (INATTER); q Troca de informação sobre a mercadoria em trânsito & Exportação com as Alfândegas da região (Ex: actualmente com o Malawi); q Licenciamento de importação/exportação de mercadorias (Ministérios); q Troca de informação de mercadoria com a (SARS)RSA; Desafio Ha muito ainda por fazer! q Perspectiva de expansão da cobertura JUE e desafios
  26. 26. 24 O sistema de todos nós! Obrigado !

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