Seminário 3 pnhr

PROGRAMA
NACIONAL DE
HABITAÇÃO
RURAL – PNHR

PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL – PNHR

O QUE É?
O PNHR – Programa Nacional de Habitação Rural foi criado
pelo Governo Federal no âmbito do Programa Minha Casa
Minha Vida, através da Lei 11.977/2009 e com a finalidade de
possibilitar ao agricultor familiar, trabalhador rural e
comunidades tradicionais o acesso à moradia digna no campo,
seja construindo uma nova casa ou
reformando/ampliando/concluindo uma existente.

PARTICIPANTES:
 MINISTÉRIO DAS CIDADES – Gestor de Aplicação;
 MINISTÉRIO DA FAZENDA – Repasse dos Recursos
 CAIXA ECONÔMICA – Agente Financeiro;
 ENTIDADE ORGANIZADORA – Cooperativas,
Associações, Sindicatos ou Poder Público.

FINALIDADE:
 Concessão de subsídios, com recursos do OGU, aos
agricultores familiares, organizados sob a forma coletiva,
por meio de uma Entidade Organizadora.
PÚBLICO ALVO:
 Pessoas físicas, agricultores familiares, com renda bruta
anual de até R$ 10.000,00, que comprovem enquadramento
no Pronaf (Grupos B e C) mediante apresentação da
Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAP.

ENQUADRAM-SE, TAMBÉM, COMO
AGRICULTORES:
 Pescadores artesanais;
 Extrativistas;
 Silvícolas;
 Agricultores, maricultores, piscicultores;
 Comunidades quilombolas;
 Povos indígenas.
MODALIDADE:
 Aquisição de material de construção.

PROPOSTA/PROJETO DE INTERVENÇÃO:
 Apresentada pela Entidade Organizadora;
 Aprovação prévia da engenharia da CAIXA;
 Valor de investimento máximo de R$ 20.600,00;
 Limite de 50 unidades habitacionais por intervenção;
 Abrangência nacional, independente do número de habitantes
do município;
 Mesmo regime de construção.
REGIMES DE CONSTRUÇÃO:
 Mutirão assistido;
 Autoconstrução assistida;
 Administração direta;
 Empreitada global.

SUBSÍDIO CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO:
 Até R$ 10.600,00, sendo:
 Até R$ 10.000,00 destinados à edificação da UH –
aquisição de material de construção e mão-de-obra; e
 R$ 600,00 destinados à Entidade Organizadora para
pagamento dos custos de ATEC e TTS, sendo:
• R$ 400,00 – assistência técnica – ATEC;
• R$ 200,00 – trabalho técnico social – TTS.

CONTRAPARTIDA DO BENEFICIÁRIO:
 Correspondente a 4% do valor do subsídio concedido para
edificação da UH (até R$ 10.000,00)
 O pagamento é efetuado em 4 parcelas anuais, sem juros e
sem atualização monetária, após um ano da assinatura do
contrato.

ANÁLISE DO BENEFICIÁRIO:
 Deve ser indicado pela Entidade Organizadora;
 Documentos pessoais, capacidade civil, brasileiro nato ou
naturalizado, se estrangeiro com visto permanente no País;
 Regularidade do CPF perante a Receita Federal;
 Comprovação de renda familiar por meio da Declaração de
Aptidão ao Pronaf – DAP;
 Pesquisa no CADMUT, CADIN, SIACI, débitos na Receita
Federal.
IDADE:
 Não é observado limite máximo de idade.

RESTRIÇÕES EM RELAÇÃO AO BENEFICIÁRIO:
 Registro no CADIN;
 Detentor de financiamento imobiliário ativo no país;
 Dispor, a qualquer título, de área superior a 4 módulos
fiscais;
 Ser proprietário, cessionário ou promitente comprador de
outro imóvel residencial urbano ou rural situado no atual
local de domicílio e nem onde pretenda fixá-lo;
 Ter recebido a qualquer época recursos orçamentários da
União ou de Fundos (FGTS, FDS, FAR) com finalidade
análoga ao deste Programa;
 Ser beneficiário de programa de regularização
fundiária/assentamentos;
 Enquadramento no PRONAF diferente dos grupos B ou C –
extrato da DAP.

O DÉFICIT HABITACIONAL:
O termo déficit habitacional é utilizado para se referir ao
número de famílias que vivem em condições de moradia
precárias. Esse déficit está associado às moradias que estão
em risco, e que se necessita de uma nova construção, o que é
diferente de moradias inadequadas, que estão associadas a
qualidade de vida da pessoa no local, como a falta de água
potável, recolhimento de esgoto, acesso à energia elétrica,
telefonia fixa, recolhimento de lixo, entre outros fatores que
interferem na qualidade de vida da população.

DÉFICIT HABITACIONAL NO BRASIL 2014
89,0% do déficit habitacional brasileiro, ou 5,514 milhões de
famílias, referia-se à área urbana em 2014. As regiões Sudeste
e Centro-Oeste apresentaram a maior concentração do déficit
habitacional na área urbana, 98,0% e 96,3%, respectivamente.
No Estado de São Paulo, 98,7% do déficit habitacional estava
na área urbana. Na região Nordeste, 24,5% das famílias
pertencentes ao déficit habitacional moravam na área rural. O
destaque é o Maranhão, em que 55,0% das famílias que
compõem o déficit habitacional residiam na área rural.

DÉFICIT HABITACIONAL, POR ÁREA, 2014

EVOLUÇÃO DO DÉFICIT ENTRE 2010 E 2014
Na comparação entre o déficit habitacional de 2014 e o de
2010, observa-se uma redução de 742,4 mil famílias. O déficit
passou de 6,941 milhões de famílias em 2010 para 6,198
milhões de famílias em 2014, o que significou uma queda de
2,8% ao ano. Houve retração do déficit habitacional em todas
as regiões do país, com destaque para a região Norte, na qual
a queda foi de 6,4% ao ano, com redução absoluta de 192 mil
famílias. O Nordeste do país também apresentou uma redução
expressiva do déficit habitacional (3,0% ao ano), com
destaque para a Bahia, onde 115,6 mil famílias deixaram o
déficit habitacional, o que equivale a uma queda de 6,1% ao
ano entre 2010 e 2014.

Por outro lado, a região Sudeste não apresentou números tão
expressivos. A taxa média de queda foi de 1,4% ao ano,
passando de 2,674 milhões de famílias no déficit habitacional
em 2010 para 2,562 milhões de famílias, em 2014. No Rio de
Janeiro, a taxa média de queda foi maior, de 2,9% ao ano.
Auricchio, do Deconcic, credita o pior resultado do Sudeste
ao redirecionamento de recursos do Minha Casa Minha Vida
para o Norte e o Nordeste. Ele lembra também que alguns
fatores em São Paulo contribuem esse desempenho, como os
terrenos mais caros. “Nós enxergamos que de fato esta região
carece de um impulso maior.”

DÉFICIT HABITACIONAL, COMPARAÇÃO ENTRE
2010 E 2014

A taxa de queda do déficit habitacional na área rural foi de
10,3% ao ano, passando de 1,055 milhão de famílias em 2010
para 685 mil em 2014. Essa taxa é maior que a verificada para
a área urbana, de 1,6% ao ano, cujo déficit passou de 5,886
milhões de famílias em 2010 para 5,514 milhões em 2014.
O componente coabitação familiar caiu de 2,991 milhões de
famílias em 2010 para 1,762 milhão de famílias em 2014, o
que equivale a uma taxa de queda de 12,4% ao ano. As
famílias que moram em habitações precárias (domicílios
rústicos mais domicílios improvisados) passaram de 1,343
milhão de famílias em 2010 para 816 mil famílias em 2014, o
que equivale a uma queda de 11,7% ao ano.

DÉFICIT HABITACIONAL EM JUAZEIRO DO
NORTE – 2012
 Apresenta um déficit de 9.213 domicílios.
 Déficit de 17,3%, um índice uma vez e meia maior que a
média nacional que é de 11,3%.
 O déficit urbano é de 8.288 unidades habitacionais e o
déficit rural de 925 unidades, para uma população total de
249.939 habitantes.
 85% dos domicílios localizados na área urbana do
município deixam de ser atendidas por algum tipo de
serviço urbano, como: pavimentação, calçada, esgoto,
banheiro, iluminação pública.

REFERÊNCIAS
http://www.camaravc.ba.gov.br/v2/camara-debate-
programa-nacional-habitacao-rural-em-sessao-especial/
http://www.caixa.gov.br/poder-publico/programas-
uniao/habitacao/programa-nacional-habitacao-
rural/Paginas/default.aspx
https://drive.google.com/file/d/0BxZA27OiAcwONndsSEh
uUzVlb2M/view
http://www.fiesp.com.br/noticias/levantamento-inedito-
mostra-deficit-de-62-milhoes-de-moradias-no-brasil/
https://docs.google.com/file/d/0B9y-
dpDcbMNjcWZwNmQ4TWF2a28/edit

OBRIGADO!
José Mário da Silva Almeida
Francisca Jayne Marcolino Gomes
Francisco Jefferson Carneiro Maia

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