O documento discute o conceito de cidadania e seus direitos e deveres. Também apresenta exemplos de programas municipais de inclusão social e educação fiscal em diferentes cidades brasileiras que foram premiadas pelo Prêmio Selo Cidade Cidadã por promoverem políticas públicas de cidadania.

2.  Cidadania é o exercício
dos direitos e deveres
civis, políticos e sociais
estabelecidos na Cons-
tituição de um país.
 Também pode ser defi-
nida como a condição do
cidadão, indivíduo que
vive de acordo com um
conjunto de estatutos
pertencentes a uma
comunidade politi-
camente e socialmente
articulada.

3.  programa desen-
volvido pela prefei-
tura para levar servi-
ços de cidadania,
saúde, lazer e cultura
à população.

4. O prêmio divide as
cidades em categorias de
acordo com o número de
habitantes.
 Na primeira categoria,
concorrem cidades com
menos de 60 mil habi-
tantes.
 Na segunda, de 60 mil até
menos de 500 mil
habitantes.
 Na terceira categoria,
estão as cidades maio-
res.

5. O presidente da Co-
missão de Desenvol-
vimento Urbano, depu-
tado Domingos Neto
(PSB-CE), explica que
o objetivo do concurso
é incentivar projetos
que buscam
alternativas inteligentes
para a mobilidade.

6. O prêmio é concedido
anualmente, a muni-
cípios e estados que se
destacam na implan-
tação de políticas pú-
blicas prescritas no
Estatuto da Cidade (Lei
10257/01).

7.  BELO HORIZONTE-MG

8. Implantado em 2002, o pro-
grama de inclusão social BH
Cidadania busca garantir o
acesso da população em
situação de vulnerabilidade
social aos bens e serviços
públicos sociais. Sua imple-
mentação tem como base um
modelo de gestão descen-
tralizado, participativo e com
integração intersetorial. O
projeto envolve diversos
setores da Prefeitura e tem a
família como núcleo de
referência.

9.  AMAZONAS

10.  O projeto “Pequeno Cidadão, Educação
Fiscal na Educação Infantil:
Aprendendo a Reconhecer a Função
Social dos Tributos” é da Escola CMEI
Professor Wilson Mota dos Reis, da
rede municipal de ensino. A premiação
será na noite do dia 24 deste mês na
Embaixada de Portugal, em Brasília.
 O Programa aborda temas como os
impostos brasileiros, a função
socioeconômica do tributo, controle
social, direitos e deveres, voto
consciente, os males da pirataria,
contrabando, descaminho, sonegação,
corrupção, vandalismo e depredação
do patrimônio público e particular,
dentre outros.

11.  NOVA OLINDA-CE

12.  A Fundação Casa Grande - Memorial do
Homem Kariri é uma organização não-
governamental, cultural e filantrópica criada
em 1992, com sede em Nova Olinda, Ceará,
Brasil.Sua criação se deu a partir da
restauração da primeira Casa da Fazenda
Tapera, hoje cidade de Nova Olinda, ponto de
passagem da estrada das boiadas que ligava
o Cariri ao sertão dos Inhamuns, no período da
civilização do couro, final do século XVII.
 A Fundação Casa Grande - Memorial do
Homem Kariri tem como missão a formação
educacional de crianças e jovens
protagonistas em gestão cultural por meio de
seus programas: Memória, Comunicação,
Artes e Turismo.
 é uma escola de referência em educação e
tem a visão de levar "o mundo ao sertão". Mas
não qualquer mundo, e sim um mundo que
proporcione as crianças e jovens o
empoderamento da cultura e da cidadania.

13.  SÃO PAULO

14. projeto Linha de Saúde,
no qual vans trans-
portam pacientes entre
postos de saúde e
hospitais.

15.  PONTO DE DESTINO 1:
POLICLÍNICA MUNICIPAL
 PONTO DE DESTINO 2: A
CASA DA MULHER
 PONTO DE DESTINO 3:
PRONTO SOCORRO (SANTA
CASA)
 PONTO DE DESTINO 4:
CENTRO DE SAÚDE II (CSII)
 PONTO DE DESTINO 5: CAIC
 PONTO DE DESTINO 6: CMI
 PONTO DE DESTINO 7:
AMBULATÓRIO DA MELHOR
 IDADE

16.  http://www.santos.sp.gov.br/?q=noticia/56956/cidade-cidad-atende-mais-de-7-mil-pessoas
 http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/radio/materias/ULTIMAS-NOTICIAS/422882-INSCRICOES-PARA-
PREMIO-SELO-CIDADE-CIDADA-VAO-ATE-31-DE-AGOSTO.html
 http://portaldotransito.com.br/noticias/desenvolvimento-urbano-promove-nova-edicao-do-premio-selo-cidade-cidada/
 http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/96460.html
 https://www.google.com.br/search?q=programa+de+inclus%C3%A3o+social+BH+Cidadania&source=lnms&tbm=isch
&sa=X&ved=0ahUKEwjki4PV-qzTAhXFkJAKHXW1A6oQ_AUIBigB&biw=1024&bih=639
 https://www.ecrau.com/amazonas-e-finalista-do-premio-nacional-de-educacao-fiscal-2015/
 http://www.fundacaocasagrande.org.br/principal.php
 https://www.google.com.br/maps/dir/Policl%C3%ADnica+Municipal,+Av.+Joaquim+Lopes+Aguila,+760+-
+Centro,+Leme+-+SP,
 https://www.google.com.br/maps/dir/Casa+Da+Mulher+Brasileira
 http://www.mobilize.org.br/agenda/175/premio-selo-cidade-cidada.html
 http://blogs.diariodonordeste.com.br/robertomoreira/tag/domingos-neto/