UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO, REQUISITOS AMBIENTAIS PARA ATIVIDADE MINERADORA. Seminário Sobre: Novo Código Florestal Brasileiro. Graduandos de Gemologia: A. Duarte, E Serafim, H. Dias ,L. Duarte , T.Nascimento e T Emílio

1. UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS
DEPARTAMENTO DE GEMOLOGIA
REQUISITOS AMBIENTAIS PARA ATIVIDADE MINERADORA
Anny Karoline Silva Duarte
Euzane Serafim
Hewillim
Luciane Duarte da Vitória
Thaís Nogueira do Nascimento
Túlio Emílio

2. A.E. H.L.TN.TE
GEMOLOGO´S
GEMOLOGO S
Preservação
X
Desenvolvimento

3. A.E. H.L.TN.TE
GEMOLOGO´S
“No Brasil há uma visão geral de que as
leis ambientais vigentes são modernas e
abrangentes, e que apesar dos seus 45
anos, o código florestal mantêm-se
atualizado.”
“Por outro lado existem aqueles que
afirmam que a atual legislação peca pelo
excesso, e é restritiva às atividades
produtivas.”

4. “Fato é que conceitos básicos da ciência H.L.TN.
A.E. H.L.TN. TE
GEMOLOGO´S
GEMOLOGO S
como a importância da conservação dos solos,
da fauna e suas relações com os ciclos
biogeoquímicos consagram o velho código
florestal.”
“No entanto é importante salientar que a
aplicação das leis, não observando uma
adequação temporal, pode levar a
inviabilização de diversas atividades
produtivas, tendo como destaque os setores
agrícola e industrial.”

5. “Produzir alimentos é uma necessidadeA.E. H.L.TN. TE
GEMOLOGO´S
GEMOLOGO S
mundial e no entanto aumentar a produção à
custa do comprometimento e diminuição de
reservas legais e das áreas de preservação
permanente, compromete a vegetação que
protege as nascentes e os cursos d'água.
“Ameaçando todo um ecossistema e,
obviamente, toda sua biodiversidade
presente.”

6. A.E. H.L.TN. TE
GEMOLOGO´S
GEMOLOGO S
“A conservação da biodiversidade
de um país, bem como sua exploração
sustentável é de grande importância
tanto no campo ambiental quanto
comercial.”

7. H. L.TN.
A.E. H. L.TN. TE
GEMOLOGO´S
GEMOLOGO S
Vamos nos
questionar!!!

8. Quais as razões para a presidente Dilma
vetar o código?
A.E. H.L.TN. TE
GEMOLOGO´S
GEMOLOGO S

9. Os desmatamentos continuarão? A.E. H.L.TN. TE
GEMOLOGO´S
GEMOLOGO S

10. O novo código será para a legalização da agropecuária
ou um retrocesso ambiental?
A.E. H.L.TN. TE
GEMOLOGO´S
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11. O que realmente acontece com as pessoas
que devastam as florestas no Brasil, hoje?
A.E. H.L.TN. TE
GEMOLOGO´S
GEMOLOGO S

12. O que é e para que serve uma reserva
Legal?
A.E. H.L.TN. TE
GEMOLOGO´S
GEMOLOGO S

13. Porque preservar uma APP?
A.E. H.L.TN. TE
GEMOLOGO´S
GEMOLOGO S

14. Quem se beneficiará caso o novo código
entre em vigor?
A.E. H.L.TN. TE
GEMOLOGO´S
GEMOLOGO S

15. O que diz o Código ainda em vigor?
A.E. H.L.TN. TE
GEMOLOGO´S
GEMOLOGO S

16. O que prevê o novo código?
A.E. H.L.TN. TE
GEMOLOGO´S
GEMOLOGO S

17. Sendo a legislação ambiental
brasileira a mais rigorosa do
planeta o que advém dessa
rigorosidade?
A.E. H.L.TN. TE
GEMOLOGO´S
GEMOLOGO S

18. Quando todo esse aparato não
funciona? O que realmente
acontece?
A.E. H.L.TN. TE
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19. Quando o Código Florestal em vigor
foi criado?
Em setembro de 1965, mas já passou
por várias alterações.
A.E. H.L.TN. TE
GEMOLOGO´S
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20. Com relação à reserva legal, o que diz o texto
aprovado pela Câmara dos Deputados em 24 de
maio de 2011 e o texto atual do Código Florestal?
O texto votado diz que pequenos produtores rurais,
cujas propriedades sejam de até quatro módulos fiscais
(medida variável que vai até 400 hectares) não
precisam recompor as reservas legais.
O texto em vigor determina que a manutenção de
florestas e outras formas de vegetação nativa devem
ser de 80% em propriedades em área de floresta na
Amazônia Legal, 35% nas propriedades em áreas de
cerrado na Amazônia Legal e 20% nas demais regiões.
Se a área da reserva for menor que o previsto em lei, o
proprietário deve promover a recomposição.
A.E. H.L.TN. TE
GEMOLOGO´S
GEMOLOGO S

21. Com relação à margem de rios o que diz o
texto atual e o que diz o texto aprovado
pela Câmara dos Deputados?
A lei atual prevê a proteção da vegetação até
30m de distância das margens dos rios mais
estreitos, com menos de 10 m de largura.
O texto aprovado pela Câmara dos
Deputados diz que no caso de áreas já
desmatadas, a recomposição deverá ser de
15 m de distância da margem. Permanece a
exigência de 30 m para as áreas que se
mantiverem preservadas. A.E. H.L.TN. TE
GEMOLOGO´S
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22. Com relação aos topos de morro o que diz o
texto atual e o que diz o texto aprovado pela
Câmara dos Deputados?
A lei atual proíbe a utilização do solo em topos de
morros, montes, montanhas e serras, encosta com
declives acima de 45° graus, restingas fixadoras de
dunas ou estabilizadores de mangues, borda de
chapadas, áreas com mais de 1,8 mil metros de
altitude.
O texto votado admite manutenção de atividades
florestais, pastoreio extensivo, culturas lenhosas
perenes, como café, maçã, uva, ou de ciclo longo,
como a cana de açúcar, que não estavam previstas
no texto apresentado pelo relator. A.E. H.L.TN. TE
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23. Com relação às áreas consolidadas o que diz o
texto atual e o aprovado pela Câmara dos
Deputados?
Na lei atual a classificação de área rural
consolidada inexiste no Código em vigor.
No texto votado as atividades em áreas rurais
consolidadas – anteriores a 22 de julho de 2008 –
localizadas em áreas de preservação permanente
poderão ser mantidas se o proprietário aderir ao
programa de regularização ambiental. A
autorização será concedida em caso de utilidade
pública, de interesse social ou de baixo impacto.
A.E. H.L.TN. TE
GEMOLOGO´S
GEMOLOGO S

24. A.E. H.L.TN. TE
GEMOLOGO´S
GEMOLOGO S
“Existem surpresas que a floresta pode reservar ao homem quando ele desmata.“
André Burigo

25. A.E. H.L.TN. TE
“O resultado revela que a cultura do cuidado GEMOLOGO´S
GEMOLOGO S
ambiental, de tudo isso que o planeta vem nos
alertando, com o aquecimento global, os extremos
climáticos, os processos de desertificação, ainda
não é hegemônica na própria sociedade brasileira.
Se houvesse um plebiscito nacional sobre o
Código Florestal, eu tenho a impressão de que a
manutenção do atual Código venceria”.
Deputado federal Chico Alencar (Psol/RJ), quando da
aprovação do novo código por 410 deputados na Câmara,
contra apenas 63 que se opuseram às alterações.

26. Outras conseqüências do novo Código: A.E. H.L.TN. TE
GEMOLOGO´S
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Além das questões ambientais, uma das conseqüências
destas mudanças é a expulsão de trabalhadores rurais do
campo.
“As terras dos agricultores familiares são, em sua imensa
maioria, as terras mais baratas. E o latifundiário não vai pagar
uma fortuna em um hectare de uma terra plana, ele vai
comprar justamente as terras das comunidades quilombolas,
tradicionais, que têm baixo valor de mercado. Em uma
mesma região, há terras planas, normalmente onde estão os
latifúndios, que custam R$ 20 mil o hectare e terras dos
agricultores familiares que custam R$ 2 mil, R$ 3 mil, e que
geralmente já estão mais ou menos preservadas. Então,
haverá um aliciamento muito grande dos latifúndios em tornos
dos agricultores familiares”, alerta Luiz Zareff, engenheiro
florestal.

27. Segundo o deputado Chico Alencar, outro aspecto
grave no novo texto é a atribuição dada aos
Estados de emitir licenças ambientais.
“O poder local é muito mais vulnerável às
pressões. Os latifundiários, os grandes produtores,
o agronegócio tem muita força política e financia
muitas campanhas”.
A.E. H.L.TN. TE
GEMOLOGO´S
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28. O texto em discussão no Congresso prevê
ainda que as multas decorrentes do
desmatamento ilegal aplicadas até julho de
2008 sejam anistiadas.
A data se refere ao período no qual foi
publicado o segundo decreto, 6.514/08
(substituindo e revogando o decreto 3.179/99),
que regulamentou as infrações contra o meio
ambiente com base na lei 9.605/98, que dispõe
sobre as sanções penais e administrativas
derivadas de condutas e atividades lesivas ao
meio ambiente, e dá outras providências.
A.E. H.L.TN. TE
GEMOLOGO´S
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29. De acordo com o Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama), até essa data há cerca de 13 mil multas,
com valor total de R$ 2,4 bilhões ainda não pagos.
“Muitos parlamentares que votaram o Código são
diretamente interessados nisso. Eles se livraram
de muitas multas”, afirma Chico Alencar.
A.E. H.L.TN. TE
GEMOLOGO´S
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30. Quais são os impactos das mudanças na saúde e qualidade
de vida da população brasileira de um modo geral, inclusive
das cidades?
“O impacto mais grave é nos recursos hídricos. Vamos ter muito
provavelmente uma crise de recursos hídricos. O que está sendo feito
nas áreas de preservação permanente e reservas legais tem impacto
em toda a bacia hidrográfica do Brasil. Os principais rios são
alimentados por rios pequenos que são muito vulneráveis a essas
modificações, já que muitos nascem nas reservas e passam pelas
propriedades que deixaram de manter as matas ciliares”, explica Zarref.
A.E. H.L.TN. TE
GEMOLOGO´S
GEMOLOGO S

31. A.E. H.L.TN. TE
“Haverá um impacto também no regime de chuvas. Além GEMOLOGO´S
GEMOLOGO S
da própria poluição que poderá aumentar porque
diminuirá o número de florestas”.

32. A.E. H.L.TN. TE
GEMOLOGO´S
GEMOLOGO S
Poderá haver também a contaminação dos rios por
agrotóxicos. “Sem a mata ciliar, os produtos químicos
utilizados na agricultura e na pastagem também ficam nos
cursos d’água, que migram em direção às cidades, já que as
cidades no Brasil ficam muito próximas dos rios”, afirma
André Burigo, professor-pesquisador da Escola Politécnica
de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz).

33. A.E. H.L.TN. TE
GEMOLOGO´S
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Um grave problema que pode ocorrer a curto prazo
é o aumento das inundações. “Com a reserva
legal, é possível segurar a chuva. Sem reserva,
fica mais difícil.

34. A.E. H.L.TN. TE
GEMOLOGO´S
GEMOLOGO S
Usina de Belo Monte irá inundar o vale do Xingu

35. A.E. H.L.TN. TE
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GEMOLOGO S

36. A.E. H.L.TN. TE
GEMOLOGO´S
GEMOLOGO S

37. Dilma irá cumprir o que prometeu
em sua campanha?
A.E. H.L.TN. TE
GEMOLOGO´S
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38. A campanha de Dilma Rouseff foi
patrocinada pelos mesmos
investidores da Usina de Belo A
pergunta que advém daí é: Dilma
conseguirá dizer não a eles?
A.E. H.L.TN. TE
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39. Dias antes que antecederam a
aprovação do texto, quatro
ambientalistas foram
assassinados. Coincidência ou
destino?
A.E. H.L.TN. TE
GEMOLOGO´S
GEMOLOGO S

40. Quais medidas mitigadoras deverão
ser adotadas para reverter um
desastre ambiental como a região
que será totalmente alagada?
A.E. H.L.TN. TE
GEMOLOGO´S
GEMOLOGO S

41. Houve realmente um Estudo de
Impacto Ambiental bem
elaborado?
A.E. H.L.TN. TE
GEMOLOGO´S
GEMOLOGO S

42. O que está em jogo?
A.E. H.L.TN. TE
GEMOLOGO´S
GEMOLOGO S

43. Referências Bibliográficas
• http://www.epsjv.fiocruz.br/ (Site da Escola Politécnica de Saúde
Joaquim Venâncio do RJ)
• http://www.conjur.com.br/2009-fev-02/decreto-651408-
ultrapassou-limites-lei-crimes-ambientais
• http://www.universitario.com.br/noticias/noticias_noticia.php?i
d_noticia=2817
• http://sosriosdobrasil.blogspot.com/2011/05/protegendo-e-
recuperando-as-matas.html
A.E. H.L.TN. TE
GEMOLOGO´S
GEMOLOGO S

44. A. E. H. L. TN.
E. H. TN.
TE
GEMOLOGO´S
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