O documento trata de uma solicitação de Jeosafa Oliveira à SUSEP para que seja aplicada a jurisprudência do CNSP em infrações de seguradoras por descumprimento de normas federais. A SUSEP informou que o processo foi convertido em sigiloso. O Gabinete do Ministro da Economia encaminhou o caso à SUSEP para as providências necessárias.

1. 05/11/2021 Email – Margareth Ferreira Ramos Stivall – Outlook
https://outlook.office.com/mail/none/id/AAMkADdkNzA3YTliLTA2MzItNDI2Zi05MWFlLTkyMDYwNTBhYWM4OQBGAAAAAAAvcPIP3eHWS4CKd… 1/2
Enc: PROCESSO DE INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR SUMARIA -15414.614994/2021-94
Márcia Antunes Caputo <marcia.caputo@economia.gov.br>
Sex, 05/11/2021 09:52
Para: DIDOC GMF <didoc.df.gmf@economia.gov.br>
1 anexos (427 KB)
peticao ao IPS.pdf;
Prezados,
Solicito dar entrada e encaminhar para a Superintendência de Seguros Privados- SUSEP.
Atenciosamente,
Marcia Antunes Caputo
Assessora do Gabinete do Ministério da Economia
De: GABINETE MINISTRO <gabinete.ministro@economia.gov.br>
Enviado: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 18:32:02
Para: Márcia Antunes Caputo <marcia.caputo@economia.gov.br>
Assunto: PROCESSO DE INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR SUMARIA -15414.614994/2021-94
De: jeosafa.oliveira@uol.com.br <jeosafa.oliveira@uol.com.br>
Enviada em: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 17:57
Para: ouvidoria.rj@susep.gov.br
Cc: GABINETE MINISTRO <gabinete.ministro@economia.gov.br>
Assunto: ´PROCESSO DE INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR SUMARIA -15414.614994/2021-94
Á
Susep
At. Sr. Ouvidor
Ref.: Processo IPS -15414.614994/2021-94
Em respeito a legislação que seja aplicada a jurisprudência do CNSP em infrações de seguradoras por de
normas federais em vigor.
Atenciosamente
Jeosafa Sampaio de Oliveira
De: "Gabinete-RJ-SUSEP" <gabinete.rj@susep.gov.br>
Enviada: 2021/08/26 16:00:57
Para: jeosafa.oliveira@uol.com.br
E-mail (19994482) SEI 12100.105152/2021-91 / pg. 1

2. 05/11/2021 Email – Margareth Ferreira Ramos Stivall – Outlook
https://outlook.office.com/mail/none/id/AAMkADdkNzA3YTliLTA2MzItNDI2Zi05MWFlLTkyMDYwNTBhYWM4OQBGAAAAAAAvcPIP3eHWS4CKd… 2/2
Assunto: RES: Pedido de Providencias
Prezado Sr. Jeosafa,
Informo que o referido processo não foi deletado, e sim conver do em sigiloso tendo em vista o seu conteúdo
apuratório.
A .,
Raquel C. de Carvalho e Silva
Chefe de Gabinete
Gabinete | Superintendência de Seguros Privados - SUSEP
Av. Presidente Vargas, 730 - 13° andar | Centro | Rio de Janeiro/RJ | CEP 20071-900
gabinete.rj@susep.gov.br | Tel: 55 21 3233-4103 | www.susep.gov.br
De: jeosafa.oliveira@uol.com.br [mailto:jeosafa.oliveira@uol.com.br]
Enviada em: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 16:39
Para: Gabinete-RJ-SUSEP <gabinete.rj@susep.gov.br>
Assunto: ENC: Pedido de Providencias
reenviando
De: jeosafa.oliveira@uol.com.br
Enviada: 2021/08/19 16:35:59
Para: gabinete.rj@susep.gov.br
Cc: gabinete.ministro@economia.gov.br
Assunto: Pedido de Providencias
Á
Susep
At. Sra. Chefe de Gabinete
Segue pedido de providencias tendo em vista que a autarquia informou ao corregedor geral da união que
estava respondendo a denuncia quando deletou o processo ins tucional 15414.614994/2021 violando a lei da
transparencia, segue a prova em anexo
Atenciosamente
Jeosafa Sampaio de Oliveira
E-mail (19994482) SEI 12100.105152/2021-91 / pg. 2

3. Carta (19994611) SEI 12100.105152/2021-91 / pg. 3

4. MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Gabinete do Ministro
Assessoria de Documentação
OFÍCIO SEI Nº 293232/2021/ME
Brasília, 5 de novembro de 2021.
Ao Chefe de Gabinete da Presidente
Superintendência de Seguros Privados - SUSEP
Av. Presidente Vargas, 730
20071-900 - Rio de Janeiro-RJ
gabinete.rj@susep.gov.br
Assunto: Processo SUSEP n. 15414.614994/2021-94.
Referência: Ao responder este Ofício, favor indicar expressamente o Processo nº 12100.105152/2021-91.
Senhor Chefe de Gabinete,
Encaminho e-mail do senhor Jeosafa Sampaio Oliveira, por meio do qual solicita que seja
aplicada a jurisprudência do CNSP em infrações de seguradoras por descumprimento de normas federais,
conforme específica, para as providências que julgar necessárias, com sugestão de que eventuais esclarecimentos
sejam encaminhados diretamente ao interessado.
Anexos: E-mail (19994482 e 19994611).
Atenciosamente,
ISABELLA DE MENDONÇA RIBEIRO PEREIRA
Chefe da Assessoria de Documentação do Gabinete do Ministro
Documento assinado eletronicamente por Isabella de Mendonça Ribeiro
Pereira, Chefe de Assessoria, em 05/11/2021, às 14:35, conforme horário
oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de
13 de novembro de 2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
https://sei.economia.gov.br/sei/controlador_externo.php?
acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código
verificador 19995381 e o código CRC 523840E7.
Ofício 293232 (19995381) SEI 12100.105152/2021-91 / pg. 4

5. Esplanada dos Ministérios Bloco P, 5º andar - Bairro Asa Norte
CEP 70048-900 - Brasília/DF
(61) 3412-2558 - e-mail asdoc@economia.gov.br - www.economia.gov.br
Processo nº 12100.105152/2021-91. SEI nº 19995381
Ofício 293232 (19995381) SEI 12100.105152/2021-91 / pg. 5

6. E-mail - 19997474
Data de Envio:
05/11/2021 14:47:14
De:
ME/GME-EXPED <didoc.df.gmf@fazenda.gov.br>
Para:
gabinete.rj@susep.gov.br
Assunto:
OFÍCIO SEI Nº 293232/2021/ME - Processo SUSEP n. 15414.614994/2021-94.
Mensagem:
Senhor Chefe de Gabinete,
De ordem, encaminho anexo, OFÍCIO SEI Nº 293232/2021/ME, desta data, que trata da demanda do senhor Jeosafa
Sampaio Oliveira, por meio do qual solicita que seja aplicada a jurisprudência do CNSP em infrações de seguradoras
por descumprimento de normas federais, conforme específica, para as providências que julgar necessárias, com
sugestão de que eventuais esclarecimentos sejam encaminhados diretamente ao interessado.
Informo que, em razão do regime de trabalho remoto dos servidores do Gabinete do Ministro de Estado da Economia,
como medida para minimizar o contágio pela covid-19, não haverá remessa do ofício físico.
Solicito a gentileza de acusar o recebimento através do e-mail didoc.df.gmf@economia.gov.br.
Atenciosamente,
ANTONIA RODRIGUES PAULINA
Chefe de Divisão de Publicações e Atos
Assessoria de Documentação
Ministério da Economia Gabinete do Ministro
Anexos:
E_mail_19994482_SUSEP_email.pdf
Carta_19994611_Susep_carta.pdf
Oficio_19995381.pdf
E-mail GME-EXPED 19997474 SEI 12100.105152/2021-91 / pg. 6