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INFRAESTRUTURA RS - AGENDA 2020
O documento descreve a Agenda 2020, um movimento da sociedade gaúcha com visão de longo prazo para transformar o Rio Grande do Sul no melhor estado para se viver e trabalhar até 2020. O movimento envolveu 350 voluntários de 165 instituições que desenvolveram 96 propostas e 37 projetos para melhorar áreas estratégicas como gestão pública, educação, infraestrutura e inovação.
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- 2. O Brasil viveum cenário de crescimento econômico e social. O momento exige visão de futuro, planejamento, ousadia e determinação. O Rio Grande do Sul precisa aproveitar as oportunidades. Para isso, precisa resolver gargalos históricos na infraestrutura, na produção e gestão dos serviços públicos, nas relações federativas e adotar uma atitude forte de empreendedorismo em todas as áreas.
- 3. O QUE ÉA AGENDA 2020? UM MOVIMENTO DA SOCIEDADE COM VISÃO DE LONGO PRAZO Mobiliza educadores, trabalhadores, sindicatos, poder público, empresários, universidades, ONGs, partidos políticos e os demais segmentos da sociedade civil organizada e objetiva transformar o Rio Grande do Sul no melhor Estado para se viver e trabalhar até o ano de 2020. 350 VOLUNTÁRIOS
- 4. INSTITUIÇÕES PARTICIPANTES 1 ABINEE - Associação Brasileira da Indústria de Energia Elétrica 2 ABCR - Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias 3 ABRH - Associação Brasileira de Recursos Humanos 4 ABTP - Associação Brasileira de Terminais Portuários 5 ACLAME - Associação da Classe Média do Rio Grande do Sul 6 ACPM FEDERAÇÃO - Federação da Associação Círculo de Pais e Mestres 7 ADESG - Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra 8 AES SUL - Concessionária de Energia Elétrica 9 AESUFOPE - Associação de Escolas Superiores de Formação Profissional do Ensino 10 AD LITORAL - Agência de Desenvolvimento de Tramandaí 11 AD RIO PARDO - Agência de Desenvolvimento de Rio Pardo 12 AD SÃO SEPÉ - Agência de Desenvolvimento de São Sepé 13 AD FUNDEST - Agência de Desenvolvimento de Torres 14 AD URUGUAIANA - Agência de Desenvolvimento de Uruguaiana 15 AD VISÃO - Agência de Desenvolvimento de Gramado 16 AGAS - Associação Gaúcha de Supermercados 17 AGIAPE - Associação de Grupos Interdisciplinares para Assistência a Professores e Estudantes 18 ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária 19 ASSESPRO - Associação das Empresas de Tecnologia da Informação, Software e Internet 20 BACKSTAGE - Empresa de Comunicação
- 5. INSTITUIÇÕES PARTICIPANTES 21 BANCODO BRASIL 22 BANRISUL - Banco do Estado do Rio Grande do Sul 23 BRASIL SEM GRADES - Organização da Sociedade Civil 24 BRDE - Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul 25 CACISM - Câmara de Comércio e Indústria de Santa Maria 26 CAIXA RS - Agência de Fomento 27 CASA DO MENINO JESUS DE PRAGA - Instituição Filantrópica 28 CEPAC - Centro de Estudos, Projetos e Ações Comunitárias 29 CICS - VALE DO PARANHANA - Câmara de Indústria, Comércio, Serviços e Agronegócio do Vale do Paranhana 30 CIE-E/RS - Centro de Integração Empresa-Escola 31 CIENTEC - Fundação de Ciência e Tecnologia 32 COOPATER - Cooperativa dos Profissionais da Assistência Técnica e Extensão Rural do RS 33 COESTER AUTOMAÇÃO 34 COMITÊ DAS ROTAS DE INTEGRAÇÃO DA AMÉRICA DO SUL 35 CONSULPLAN 36 COOPATER - Cooperativa dos Profissionais da Assistência Técnica e Extensão Rural do RS 37 COPELMI - Mineração Ltda. 38 COPESUL - Companhia Petroquímica do Sul 39 COREDE PRODUÇÃO - Conselho Regional de Desenvolvimento da Região da Produção 40 COREDE DELTA DO JACUÍ - Conselho Regional de Desenvolvimento da Região do Delta do Jacuí
- 6. INSTITUIÇÕES PARTICIPANTES 41 COREDESERRA - Conselho Regional de Desenvolvimento da Região da Serra 42 CRA - Conselho Regional de Administração do do Rio Grande do Sul 43 CRC - Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul 44 CREA - Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura 45 EMATER/RS - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Sul 46 EMBRAPA - Centro de Pesquisas em Clima Temperado 47 FACOS - Faculdade Cenecista de Osório 48 FAMURS - Federação das Associações de Muncípios do Rio Grande do Sul 49 FARSUL - Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul 50 FCDL RS - Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas 51 FEARROZ - Federação das Cooperativas de Arroz do Rio Grande do Sul 52 FECOMÉRCIO - Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grane do Sul 53 FEDERARROZ - Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul 54 FEDERASUL - Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul 55 FEE - Fundação de Economia e Estatística Siegfried Emanuel Heuser 56 FEEVALE - Federação de Estabelecimentos de Ensino Superior em Novo Hamburgo 57 FEHOSUL - Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Rio Grande do Sul 58 FEPAGRO - Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária 59 FIERGS - Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul 60 FORÇA SINDICAL/ Sindicato da Indústria da Construção Civil do Rio Grande do Sul
- 7. INSTITUIÇÕES PARTICIPANTES 61 FORÇASINDICAL/ Sindicato dos Vigilantes do Rio Grande do Sul 62 FÓRUM DEFESA DO CONSUMIDOR 63 FUNDAÇÃO DOS ADMINISTRADORES do Rio Grande do Sul 64 FUNDAÇÃO DOS BANCOS SOCIAIS 65 FUNDAÇÃO MAURICIO S. SOBRINHO 66 FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciência 67 GALPÃO CRIOULO 68 GLOBAL 21 - Portal de Comércio Exterior e Marketing Internacional 69 GOVERNO DO ESTADO/Secretaria de Justiça e Desenvolvimento Social 70 GOVERNO DO ESTADO/CEEE - Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica 71 GOVERNO DO ESTADO/CRM - Companhia Riograndense de Mineração 72 GOVERNO DO ESTADO/JUCERGS - Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul 73 GOVERNO DO ESTADO/SCT - Secretaria da Ciência e Tecnologia 74 GOVERNO DO ESTADO/SEAPA- Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio 75 GOVERNO DO ESTADO/SEDAI - Secretaria do Desenvolvimento e dos Assuntos Internacionais 76 GOVERNO DO ESTADO/SEDUC - Secretaria da Educação 77 GOVERNO DO ESTADO/SEHADUR - Secretaria de Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano 78 GOVERNO DO ESTADO/SEPLAG - Secretaria de Planejamento e Gestão 79 GOVERNO DO ESTADO/SPH - Superintendência de Portos e Hidrovias 80 GOVERNO DO ESTADO/SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura e Logística
- 8. INSTITUIÇÕES PARTICIPANTES 81 GOVERNODO ESTADO/SES - Secretaria da Saúde 82 GOVERNO FEDERAL/CEFET/PELOTAS - Centro Federal de Educação Tecnológica de Pelotas 83 GOVERNO FEDERAL/DNIT - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes 84 GOVERNO FEDERAL/INFRAERO - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária 85 HED - Hospital Ernesto Dornelles 86 HBD - Hospital Banco de Olhos 87 HMV - Hospital Moinhos de Vento 88 HMD - Hospital Mãe de Deus 89 IACHS - Instituto de Administralão Hospitalar e Ciências da Saúde 90 ICDE - Instituto de Combate a Fraude e Defesa da Concorrência 91 IEL/RS - Instituto Euvaldo Lodi 92 IGTF - Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore 93 INARF - Instituto Nacional de Repressão à Fraude 94 INSTITUTO GERDAU 95 INSTITUTO LIBERDADE 96 IRGA - Instituto Riograndense do Arroz 97 JUNIOR ACHIEVEMENT 98 LIONS CLUB 99 MAÇONARIA UNIDA DO BRASIL 100 MAPA - Ministério da Agricultura e Abastecimento
- 9. INSTITUIÇÕES PARTICIPANTES 101 MINISTÉRIOPÚBLICO do Rio Grande do Sul 102 MOVERGS/RS - Associação das Indústrias de Móveis do Rio Grande do Sul 103 MTG - Movimento Tradicionalista Gaúcho 104 NÚCLEO DE LOGÍSTICA do Rio Grande do Sul 105 OAB/RS - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Rio Grande do Sul 106 OCERGS - Organização das Cooperativas do Rio Grande do Sul 107 PARCEIROS VOLUNTÁRIOS 108 PETROBRÁS 109 PGQP - Programa Gaúcho da Qualidade e Produtividade 110 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL 111 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI DO SUL 112 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ 113 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO DE ALCÂNTARA 114 PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO PINHAL 115 PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBÉ 116 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATI 117 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMPITUBA 118 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAQUINÉ 119 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL 120 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
- 10. INSTITUIÇÕES PARTICIPANTES 121 PREFEITURAMUNICIPAL DE OSÓRIO 122 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES DO SUL 123 PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA 124 PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES 125 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES CACHOEIRAS 126 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES FORQUILHAS 127 PREFEITURA MUNICIPÁL DE TRAMANDAÍ 128 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE 129 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA 130 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL 131 PUCRS - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 132 REGINP - Rede Gaúcha de Incubadoras de Empresas e Parques Tecnológicos 133 RGE - Rio Grande Energia 134 ROTARY CLUB 135 SANTA CRUZ DO SUL NOVOS RUMOS - Agenda Estratégica do Município de Santa Cruz do Sul - 2008 - 2028 136 SEBRAE - Serviço brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas 137 SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Rural 138 SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial 139 SENAR - Serviço Nacional de Aprendizagem Rural 140 SENGE RS - Sindicato dos Engenheiros do Rio Grande do Sul
- 11. INSTITUIÇÕES PARTICIPANTES 141 SEPRORGS- Sindicato das Empresas de Informática do Rio Grande do Sul 142 SESC - Serviço Social do Comércio 143 SESI - Serviço Social da Indústria 144 SICADERGS - Sindicato da Indústria de Carnes e Derivados no Estado do Rio Grande do Sul 145 SICREDI - Sistema de Crédito Cooperativo 146 SINDARROZ-RS - Sindicato da Indústria do Arroz no Estado do Rio Grande do Sul 147 SINDICATO RURAL DE SÃO GABRIEL 148 SINDILOJAS - Sindicato dos Lojistas do Comércio de Porto Alegre 149 SINEPE RS - Sindicato dos Estabelecimentos do Ensino Privado no Estado do Rio Grande do Sul 150 SOFTSUL - Associação Sul-Riograndense de Apoio ao Desenvolvimento de Software 151 SULGÁS - Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul 152 TBG - Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. 153 TECNOPUC - Parque Científico Tecnológico da PUCRS 154 TRACTBEL Energia Comercializadora Ltda. 155 TSB - Transportadora Sulbrasileira de Gás S.A. 156 UCS - Universidade de Caxias do Sul 157 UFRGS - Universidade Federal do RS 158 UFRGS/NESPRO - Núcleo de Estudos em Sistemas de Produção de Bovinos de Corte e Cadeia Produtiva 159 UFSM - Universidade Federal de Santa Maria 160 UGES - União Gaúcha dos Estudantes Secundaristas
- 12. INSTITUIÇÕES PARTICIPANTES 161 ULBRA- Universidade Luterana do Brasil 162 UNDIME - União dos Dirigentes Municipais de Educação 163 UEB/RS - União dos Escoteiros do Brasil - Seção Rio Grande do Sul 164 UNISC - Universidade de Santa Cruz do Sul 165 UNISINOS - Universidade do Vale do Rio dos Sinos 165 INSTITUIÇÕES PARTICIPANTES
- 13. 2006: O INÍCIO Em 8 e 9 de março, 850 pessoas representando diversos segmentos da Sociedade reuniram–se para definir a visão de futuro para o Rio Grande do Sul. Essa foi a „largada‟ do movimento da Agenda 2020!
- 14. OS VOLUNTÁRIOS Trabalho dos Voluntários nos Fóruns Temáticos
- 15. TEMAS GESTÃO PÚBLICA EDUCAÇÃO INFRAESTRUTURA INOVAÇÃO E TECNOLOGIA AGRONEGÓCIO SAÚDE MEIO AMBIENTE DESENVOLVIMENTO REGIONAL SEGURANÇA CIDADANIA E RESPONSABILIDADE SOCIAL
- 16. O “TAMANHO” DAAGENDA 2020 Total de propostas: 96 Projetos: 37 Instituições Participantes:165 Reuniões: 450 Trabalho Voluntário (Horas): 16.800 horas* * Equivalente a R$ 1.680.000 caso fosse remunerar os voluntários (R$ 100,00/hora técnica).
- 17. O QUE FAZA AGENDA 2020? A partir de RADIOGRAFIAS de cada uma das áreas estratégicas da economia gaúcha, a Agenda propõe SOLUÇÕES FACTÍVEIS e capazes de encaminhar com segurança o Rio Grande para o futuro que todos queremos.
- 18. MAPA ESTRATÉGICO O RioGrande que queremos
- 19. A MAGNITUDE CUSTO DE NÃO FAZER R$ 20,7 bilhões 10% do PIB gaúcho (2009)
- 20. A MAGNITUDE Custo de Não Fazer (R$ bilhões) Tema Ação Recurso Gestão Pública Reforma da Previdência 2,7 Educação Desoneração do Orçamento 2,7 Agronegócio Estruturação da Cadeia da Carne 3,5 BR 116 Norte 0,7 Infraestrutura Aeroporto Salgado Filho 2,4 Segurança Gasto em Segurança Privada 3,5 Desenvolvimento Governança Regional 5,2 Regional TOTAL 20,7
- 21. TEMAS GESTÃO PÚBLICA • Previdência • Investimento EDUCAÇÃO • Educação Básica INFRAESTRUTURA • Logística e Saneamento INOVAÇÃO E TECNOLOGIA • Parques Tecnológicos
- 22.
- 23. O QUE QUEREMOS FAZER A REFORMA DA PREVIDÊNCIA PÚBLICA ESTADUAL PARA QUE SE TORNE MENOS ONEROSA A CURTO PRAZO E AUTO-SUSTENTÁVEL NO LONGO PRAZO
- 24. SITUAÇÃO ATUAL A INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS DO ESTADO É DE R$ 5,4 BILHÕES E CRESCE 5,2% AO ANO E O DÉFICIT DA PREVIDÊNCIA É DE R$ 4,0 BILHÕES E CRESCE A 6,3% A.A.
- 25. SITUAÇÃO ATUAL Insuficiência de Recursos e Déficit Previdenciário considerando a relação 2/1 Receitas e despesas - 2004 - 2009 5.372.988 6.000.000 5.145.678 5.003.227 4.589.924 5.000.000 4.476.669 4.166.624 4.003.518 3.643.036 3.834.378 4.000.000 3.277.732 3.315.862 2.879.758 3.000.000 2.000.000 1.000.000 - 2004 2005 2006 2007 2008 2009 INSUFICIÊNCIA DÉFICIT Fonte: 2004 a 2007 - Pareceres Prévios do TCE; 2008 e 2009- RREO/SEFA Valores atualizados pelo IPCA médio anual
- 26. SITUAÇÃO ATUAL Agenda daGestão Pública
- 27. SITUAÇÃO ATUAL Participação dos Gastos com Previdência Pública na Receita Corrente Líquida % 2007 -2009 35,0 32,3 29,5 30,8 30,0 25,0 22,8 20,9 21,8 18,9 20,0 14,2 13,5 12,8 13,6 13,6 15,0 10,0 5,0 - BR PR MG RS 2007 2008 2009 Fonte: SEFAZ/RREO
- 28. PROPOSTA REFORMA DA PREVIDÊNCIA 1. PARA OS NOVOS SERVIDORES • Aprovação do projeto de lei do fundo de previdência complementar para os novos funcionários. 2. PARA OS ATUAIS SERVIDORES • Defender, em nível federal, mudanças visando adotar a média salarial para o cálculo do salário benefício nas aposentadorias dos atuais servidores, sem exceção, e modificar a legislação estadual, no que couber, com o mesmo fim. 3. PARA OS SERVIDORES APOSENTADOS • Defender a não aprovação pelo Congresso da PEC 555/2006, que propõe a extinção da contribuição previdenciária dos aposentados do Setor Público.
- 29. O CUSTO DENÃO FAZER 5,4 bilhões Insuficiência de recursos para atender os compromissos previdenciários anuais que são sustentados pelos orçamentos das respectivas Secretarias e Órgãos.
- 30.
- 31. O QUE QUEREMOS AUMENTO DA TAXA DE INVESTIMENTO COM A MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO FISCAL
- 32.
- 33. SITUAÇÃO ATUAL Evolução relativa das despesas dos Poderes Estaduais – 1994 - 2009 RCLe Anos Executivo Legislativo Judiciário M. Público Defensoria Outros Poderes Adm. Direta 1994 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 1995 100,9 123,9 116,6 117,7 118,7 98,9 1996 109,9 138,4 115,4 111,1 121,0 98,2 1997 120,9 141,4 122,9 105,5 125,5 98,6 1998 156,3 144,6 136,4 153,7 141,0 108,2 1999 95,2 141,1 141,4 165,7 144,6 105,4 2000 104,7 129,8 139,7 163,6 140,3 114,3 2001 107,4 155,4 150,9 185,9 156,9 122,9 2002 106,0 167,0 175,9 224,0 180,1 130,3 2003 95,4 154,4 180,7 252,1 Variação da Receita 183,5 129,9 2004 98,0 148,8 183,8 277,5 187,3 132,5 2005 104,1 165,0 202,6 300,7 206,0 143,0 2006 106,5 174,4 216,8 314,1 100,0 224,1 149,3 2007 110,8 162,7 212,6 309,2 104,9 218,0 152,1 2008 128,5 163,1 233,6 299,7 127,2 230,4 172,4 2009 123,4 169,6 237,7 304,6 146,9 233,9 169,5 variação 23,4% 60,6% 137,7% 204,6% 46,9% 133,9% 69,5% Fonte dos dados brutos: Site da Secretaria da Fazenda – RS Elaboração: Darcy Francisco Carvalho dos Santos Valores originais atualizados pelo IPCA médio
- 34. SITUAÇÃO ATUAL Evolução do Estoque da Dívida – 1970 - 2009 Valores em R$ 1.000 constantes de 2009 Ano Estoque Relativo Variação 1970 1.326.789 100 - 1998 36.303.916 2.736 2.636,2% 2009 37.108.188 2.797 2,2% Fonte: Dados brutos Balanços do Estado –SEFAZ RS Elaboração: Darcy Francisco Carvalho dos Santos (*) Atualizados pelo IGP-DI.
- 35. Propostas RECUPERAR CAPACIDADE DE INVESTIMENTO DO ESTADO (TAXA DE INVESTIMENTO SOBRE RECEITA LÍQUIDA) - META 2014: 10% - META 2020: 15%
- 36. Foto e título“educação básica”
- 37. O QUE QUEREMOS EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E RECUPERAR A CONDIÇÃO DE REFERÊNCIA* NACIONAL * A Educação do Rio Grande do Sul foi referência de qualidade no país nos anos 50/60.
- 38. SITUAÇÃO ATUAL Posição da Educação Básica do Rio Grande do Sul no Contexto Nacional 2005, 2007 e 2009 2005 2007 2009 Séries Iniciais 6º lugar 6º lugar 6º lugar Séries Finais 3º lugar 6º lugar 7º lugar Ensino Médio 4º lugar 3º lugar 7º lugar Fonte: INEP/MEC
- 39. SITUAÇÃO ATUAL Posição do Rio Grande do Sul no IDEB na Região Sul 2007 - 2009 Séries Iniciais Séries Finais Ensino Médio Ano 2007 2009 2007 2009 2007 2009 Paraná 1º 1º 2º 2º 1º 1º Santa Catarina 2º 2º 1º 1º 2º 2º Rio Grande do Sul 3º 3º 3º 3º 3º 3º Fonte: INEP/MEC – EF / Prova Brasil e Censo Escolar e EM / SAEB e Censo Escolar
- 40. SITUAÇÃO ATUAL PRINCIPAIS ENTRAVES • INFLEXIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA DO GOVERNO • PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DESATUALIZADO • AUSÊNCIA DE PAUTA MÍNIMA DE NEGOCIAÇÃO ENTRE GOVERNO, MAGISTÉRIO E SOCIEDADE
- 41. PROPOSTA Projeto: Universalizaçãoda Educação Básica de Qualidade POLÍTICA PÚBLICA DE EDUCAÇÃO RESULTADO Melhoria do nível de educação da sociedade, melhoria na formação profissional, maior ESPERADO crescimento econômico e desenvolvimento sustentável para o Rio Grande do Sul PROPOSTA UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE GARANTIA AVALIAÇÃO VALORIZAÇÃO GESTÃO PILARES DE ACESSO E DA DO EFICIENTE DE PERMANÊNCIA APRENDIZAGEM MAGISTÉRIO RECURSOS FINALÍSTICOS MEIOS
- 42.
- 43. O QUE QUEREMOS REDUZIR O CUSTO LOGÍSTICO DO RIO GRANDE DO SUL
- 44. SITUAÇÃO ATUAL ATUALMENTE NO RS O CUSTO DE LOGÍSTICA REPRESENTA 17,9 % DO PIB
- 45. PROPOSTA MELHORAR A INFRAESTRUTURA EXISTENTE • AEROPORTO SALGADO FILHO • 39 TRECHOS PRIORITÁRIOS
- 46. Propostas 39 Trechos prioritários Rodovia Extensão Parâmetro KM Competência Priorização BR 116 - 2011 Eldorado do Sul / Pelotas 260 Federal SUL 2014 Principal Acesso ao Porto. 2011 BR 392/471 Pelotas / Rio Grande 105 Federal Corredor 2014 Mercosul Barros Cassal / Vera Cruz 2011 BR 471 90 Estadual 2014 Anel Rodoviário de Pelotas duplicação Em licitação 2015 2018 Viadutos sobre a ferrovia Obras de arte 2011 BR 392 Federal Pelotas-Rio Grande esp. 2014 Eldorado do Sul/ Pântano Adeq. 2011 BR 290 103 Federal Grande Capacidade 2014 Trecho BR 392 (Rio Adeq. 2015 RS 734 Grande) ate cidade de Rio 30 Estadual Capacidade 2018 Grande
- 47. Propostas 39 Trechosprioritários Rodovia Extensão Parâmetro KM Competência Priorização1 Pólo Petroquímico Triunfo / BR 116 2015 RS 124 70 Eldorado do Sul 2018 Terceira faixa nos dois sentidos e BR 116 2011 alargamento da ponte sobre o Rio Adeq. Capacidade Federal NORTE 2014 Gravataí nos dois sentidos Construção de viadutos Unisinos, BR 116 Sapucaia, Bairros Rincão e 2011 Construção Federal NORTE Roselândia (NH), reformulação do 2014 trevo da BR 116 /BR 386 Recuperação e 2011 RS 118 Trecho entre a BR 290 e a BR 116 20 Estadual duplicação 2014 2011 BR 448 Construção da BR 448 Construção 25 Federal 2014 Vias urbanas Intermunicipais 2015 Adeq. Capacidade conforme estudos Metroplan 2018 Construção da RS 010 entre a BR 2015 RS 010 Construção 40 Estadual 290 e a RS 118 2018
- 48. Propostas 39 Trechosprioritários Rodovia Extensão Parâmetro KM Competência Priorização1 Complementação/manuten ção deste trecho: Conclusão da duplicação; 2011 BR 386 Porto Alegre / Tabai 61 Federal Programa permanente de 2014 gerenciamento e operação (manutenção adequada); 2011 BR 386 Tabai / Estrela duplicação 37 Federal 2014 2015 RS 030 Trecho Gravataí - Glorinha duplicação 25 Estadual 2018 2015 RS 040 Trecho Viamão - RS 118 duplicação 01 Estadual 2018 2011 Intersecção RS 118/RS 040 Estadual 2014 2015 RS 118 Trecho Gravataí - Viamão duplicação 20 Estadual 2018 2011 RS 239 Trecho Taquara – Rolante Adeq. Capacidade 20 Estadual 2014 2011 RS 115 Trecho Taquara - Igrejinha duplicação 10 Estadual 2014
- 49. Propostas 39 Trechos prioritários Rodovia Extensão Parâmetro KM Competência Priorização1 Trecho entre BR 386 e Vila 2015 RST 287 duplicação 150 Estadual Paraiso 2018 Vila Paraiso entroncamento 2011 RST 287 Adeq. Capacidade 65 Estadual Silveira Martins 2018 2015 BR 386 Trecho Lageado – Soledade duplicação 105 Federal 2018 Trecho entre Bento Gonçalves e duplicação/adequação 2015 BR 470 30 Federal São Vendelino de capacidade 2018 Trecho Caxias do Sul - Antônio 2015 RS 122 Adeq. Capacidade 50 Estadual Prado 2018 Trecho Farroupilha - São 2011 RS 122 Adeq. Capacidade 25 Estadual Vendelino 2014 2015 RS 453 Farroupilha - RS 470 Adeq. Capacidade 15 Estadual 2018 2011 BR 116 Trecho Vacaria - Divisa SC Adeq. Capacidade 40 Federal 2014 Adeq. Capacidade e 2011 BR 116 Trecho Vacaria - RS 122 35 Federal geometria 2014
- 50. Propostas 39 Trechos prioritários Rodovia Extensão Parâmetro KM Competência Priorização1 2011 Trecho urbano Vacaria – vias laterais Estadual 2014 2011 BR 101 Trecho Osório – Divisa SC Duplicação 105 Federal 2014 Faixa adicional no trecho entre 2015 BR 392 Adeq. Capacidade 250 Federal Santa Maria e Pelotas 2018 2015 BR 285 Trecho Ijuí – Passo Fundo Adeq. Capacidade 165 Federal 2018 2015 BR 153 Trecho Passo Fundo – Tio Hugo Adeq. Capacidade 45 Federal 2018 2015 BR 386 Trecho Sarandi – Soledade Adeq. Capacidade 115 Federal 2018 2015 RS 135 Trecho Erechim – Passo Fundo Adeq. Capacidade 85 Estadual 2018 2011 BR 116 2ª Ponte do Guaíba Construção 2,5 Federal 2014
- 51.
- 52. O QUE QUEREMOS 75%* DA POPULAÇÃO GAÚCHA COM ACESSO A COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO * Percentual mínimo referenciado pelo PNUD
- 53.
- 54. PROPOSTA ELEVAR DOS ATUAIS 19% PARA 50% DA POPULAÇÃO COM ACESSO A COLETA E TRATAMENTO.
- 55. O CUSTO DENÃO FAZER
- 56.
- 57. O QUE QUEREMOS IMPLANTAR UMA POLÍTICA PÚBLICA EM CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO COMO INDUTORA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DE LONGO PRAZO PARA O RIO GRANDE DO SUL
- 58. SITUAÇÃO ATUAL EM 2009 O ESTADO SANCIONOU A LEI Nº 13.196 QUE ESTABELECE MEDIDAS DE INCENTIVO À INOVAÇÃO E À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NO RS, BEM COMO REGULAMENTOU OS SEGUINTES DECRETOS: − Decreto nº 46.780, de 4 de dezembro de 2009. Incentivos para empresas inovadoras. − Decreto nº 46.781, de 4 de dezembro de 2009. Institui o Programa Pró-Inovação/RS − Decreto nº 46.840, de 21 de dezembro de 2009. Institui o Programa Gaúcho de Parques Científicos e Tecnológicos (Pgtec)
- 59.
- 60.
- 61. PROPOSTA DESENVOLVER UM SISTEMA DE PARQUES CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS, ESTRATEGICAMENTE DISTRIBUÍDOS NO ESTADO
- 62. O CUSTO DENÃO FAZER A CADA R$ 1,00 DE AUMENTO DE DEMANDA FINAL DE PRODUTOS DE TI GERA UM AUMENTO DE: R$ 1,61 NO VALOR DE PRODUÇÃO DA ECONOMIA ESTADUAL E UM INCREMENTO NA RENDA FAMILIAR DE R$ 0,79 Fonte: FEE
- 63.