O documento resume a política externa brasileira de 1930 a 1985, destacando três pontos: 1) a ênfase inicial no pragmático alinhamento com os EUA, especialmente nos governos Vargas e Dutra; 2) o período de maior autonomia e diversificação de parcerias sob Quadros, Jango e Geisel; 3) o retorno a uma diplomacia mais universalista e multilateral nos governos Figueiredo e Sarney.
1. RESUMÃO DE POLÍTICA INTERNACIONAL
ERA VARGAS (1930/45) – americanismo pragmático:
Contexto de abandono do big stick e de surgimento
da política da boa vizinhança (por temor de que a
América Latina se alinhasse a outras ideologias);
Barganha – equidistância pragmática entre Alemanha
e EUA:
1935 – Acordo comercial com a Alemanha / 1936
– Acordo comercial com EUA;
1939 – viagem do chanceler brasileiro Oswaldo
Aranha para os EUA; 1940 – discurso de Vargas
no encouraçado Minas Gerais elogiando o
totalitarismo europeu;
Desenvolvimentismo com auxílio da PEB;
Reaparelhamento das Forças Armadas;
Prestígio – BR como membro fundador da ONU;
GOVERNO DUTRA (1946/1951) – americanismo
ideológico;
Contexto de Guerra Fria;
1947 – Rompimento de relações com a URSS e com
os países do Leste Europeu;
Adesão ao TIAR/Pacto do Rio (Tratado
Interamericano de Assistência Recíproca) –
importante instrumento dos EUA para expandir sua
influência na América Latina;
1948 – BR apoia a criação da OEA (Organização dos
Estados Americanos) na Conferência de Bogotá;
1949 – BR vota contra a entrada da República
Popular da Coreia na ONU, após a Revolução
Maoísta – Reconhece a República Chinesa (Taiwan),
de Xian Kai Shek, com a verdadeira China;
Postura demandante do BR com relação a economia
e comércio:
1948 – Na criação da OEA, BR demanda “Plano
Marshall” para a América Latina;
1950 – O chanceler Raul Fernandes entrega o
Memorando da Frustração;
SEGUNDO GOVERNO VARGAS (1951/1954) –
continuação da PEB de Dutra;
1951 – Acordo de Cooperação Nuclear BR-EUA –
BR fornece exclusivamente urânio em troca de
tecnologia nuclear americana;
CNPQ – fomento à tecnologia nuclear;
1952 – Acordo Militar BR-EUA – pode parecer bom
para o BR, mas nacionalistas consideram perda de
autonomia;
1953 – Medidas nacionalistas:
Criação da Petrobras;
Protecionismo;
Leis de limitação da remessa de lucros das
empresas estrangeiras para o país de origem;
1955 – Conferência de Bandung – BR presente,
mas inconsistente, por abster-se quanto ao
colonialismo português;
GOVERNO JK (1956/1961) – mote
desenvolvimentista;
Integração nacional com rodovias;
Construção de Brasília;
Atrai investimentos estrangeiros;
Ótima relação, inicialmente, mas sem retorno;
1958 – Operação Pan-Americana (OPA) – BR muda a
estratégia, mostrando-se globalista pela primeira vez
– Afirma que é preciso investir no BR, porque
subdesenvolvimento geraria instabilidade, o que
significa pender para o comunismo, inclusive; é
recebida com frieza, a não ser pela criação do BID
(Banco Interamericano de Desenvolvimento) e do
Comitê dos 21 (responsável por analisar os
principais pontos de estrangulamento das economias
latinas e proporcionar maior cooperação econômica);
1959 – BR envia missão comercial ao Leste Europeu;
JK recebe Fidel em Brasília;
Rompimento com o FMI;
GOVERNO QUADROS (1961) – Política externa
independente com Afonso Arinos – autonomia,
diversificação de parcerias e desenvolvimentismo:
Insere África nas parcerias brasileiras:
Criação de divisão de África no Itamaraty;
Viagem de Afonso Arinos ao continente;
Souza Dantas, como primeiro embaixador negro
em Acra;
Abertura de embaixadas na África;
Apesar dos esforços, o africanismo esbarrou:
No BR não condenando o colonialismo
português;
Na postura leniente do BR quanto ao apartheid;
BR se queima com África e com Portugal...;
Insere o Leste Europeu no campo das relações:
Restabelece relações diplomáticas com os
países da região;
Missão João Dantas – visa a aprofundar o
diálogo diplomático;
Cuba:
Visita e condecoração de Che;
Condecoração de Gagárin;
BR critica a invasão à Baía dos Porcos por
Kennedy (ingerência indevida);
Argentina – Frondizi e Quadros assinam o Convênio
de Amizade e Consulta, no encontro de Uruguaiana;
China – Visita de Jango à RPC e estabelecimento de
relações comerciais com a República Popular da
China (não é reconhecimento tácito; é comércio),
ainda que de maneira tímida;
GOVERNO JANGO (1961/1964) – PEI é
aprofundada;
URSS – BR restabelece relações diplomáticas;
Leste Europeu – COLESTE – diversificação de
parcerias;
Cuba:
2. BR abstém-se sobre a retirada de Cuba da OEA,
com o argumento de que a alegação dos EUA
não tinha fundamento jurídico;
BR apoia quarentena sobre a ilha (bloqueio) e
solução pacífica de controvérsias para a crise
dos mísseis;
Discurso do 3D – Desenvolvimento,
desarmamento e descolonização de Araújo
Castro é um marco na PEB;
Estados Unidos – desencontros no plano bilateral,
devido:
Ao encampamento de empresas americanas
sem as devidas indenizações;
À tentativa de limitar a remessa de lucros para o
exterior;
Operação Brother Sam – Envio de uma força-
tarefa americana para o BR em apoio aos
golpistas;
GOVERNO CASTELLO BRANCO (1964/67) – Passo
fora da cadência, segundo Amado Cervo;
Chanceleres Vasco Leitão da Cunha e Juracy
Magalhães; afastamento da China, por exemplo;
Retomada do americanismo;
1964 – BR rompe relações diplomáticas com Cuba;
1965 – Participação de tropas brasileiras na
intervenção na República Dominicana contra Juan
Bosch; BR passa a ser visto como agente do sub-
imperialismo e na contramão do princípio autonomista
do BR;
Interrompe diálogo comercial com a RPC e com
Cuba;
Não rompe com URSS ou Leste Europeu;
Baixo engajamento em fóruns terceiro-mundistas –
segurança seria mais importante do que
desenvolvimento;
BR atua em consonância com os EUA em fóruns
multilaterais;
Diversificação de parcerias não é prioridade;
Relações complicadas no âmbito regional por
oposição dos vizinhos ao regime ditatorial do BR;
GOVERNO COSTA E SILVA (1967/69) – Diplomacia
da prosperidade – rivalidade emergente entre EUA e
BR (devido a disputas comerciais, rejeição ao TNP,
defesa do desenvolvimentismo terceiro-mundista e
nacionalismo econômico);
Retorno da economia com viés nacionalista (Delfim
Neto e Hélio Beltrão);
Retomada parcial dos princípios da PEI (autonomia,
diversificação de parcerias e desenvolvimentismo);
II UNCTAD (United Nations Conference for
Trade and Development) – BR no G-77 como
líder;
BR rejeita TNP (Tratado de Não-Proliferação),
por considera-lo assimétrico (rígido com os
países não possuidores de armas nucleares e
brando com os possuidores) e por criticar o
congelamento de poder mundial que ele
encetaria; ainda argumenta que já assinara
Tlatelolco, comprometendo a América Latina
com o desarmamento; aproximação com a Índia,
por isso;
CECLA (Comissão Especial de Coordenação
Latino-Americana) – BR tenta apagar sua
imagem de agente do subimperialismo;
Tratado da Bacia do rio da Prata – BR, AR,
UR, PA e BO;
Diversificação de parcerias – África e Ásia;
GOVERNO MÉDICI (1969/74) – Diplomacia do
Interesse Nacional de Mário Gibson Barboza –
Projeto BR potência:
América Latina em destaque:
Tratado de Itaipu (1973) – Produz energia e
otimiza relações;
Crise das hidrelétricas – AR alega que BR violou
o acordo de consulta prévia dos países afetados
pelo represamento do rio e prejudicaria seu
projeto hidrelétrico à jusante;
África – Visita histórica de Gibson Barboza a 9 países
do Golfo da Guiné, num momento de avanço das
ideais brasileiras sobre descolonização;
Ásia:
1970 – Acordo entre BR-Índia para fins
pacíficos da tecnologia nuclear é firmado, mas
acaba sendo denunciado 4 anos depois, quando
a Índia faz explosões nucleares; relação esfria;
1971 – BR vota contra o reconhecimento da
RPC, por considerar o Maoísmo um fator de
instabilidade para o país; foi voto vencido;
1972 – Missão comercial de Horácio Coimbra
– “não é política; é comércio”;
Oriente Médio – busca de ampliação das relações
após o choque do petróleo;
Preferência pelo bilateralismo em detrimento do
multilateralismo no diálogo com o Terceiro Mundo é
justificado pelo contexto de Brasil potência;
Relações satisfatórias com os EUA – há
convergências e divergências:
Apoio do BR aos golpes no Chile, na Bolívia e no
Uruguai é coerente com sua política doméstica
de repressão comunista;
EUA protestam sobre extensão do mar territorial
do BR para 200 milhas;
BR segue negando aderir ao TNP;
1968/1988 – BR fora do sistema rotativo do
CSNU, devido à negação do TNP;
GOVERNO GEISEL (1974/1979) – Pragmatismo
Responsável e Ecumênico de Azeredo da Silveira
(não vale tudo em nome do desenvolvimento nacional
+ orientação universalista da diplomacia do BR em
detrimento das diferenças com relação aos
parceiros);
América Latina:
Argentina – fim da cordialidade oficial – BR
pujante dá as costas à AR em crise, devido a sua
3. adoção do neoliberalismo e da sua instabilidade
política;
Tratado de Cooperação Amazônica (TCA) –
Busca relações com a América setentrional (BR,
BO, PE, EQ, CO, VE, GU, SU); caráter
soberanista dos países amazônicos sobre a
gestão de seus recursos naturais; primeiro
tratado plurilateral sem a AR;
África:
BR reconhece as independências das antigas
colônias portuguesas na África;
BR foi o primeiro a reconhecer a independência
de Angola, mesmo com a orientação marxista do
governo do MPLA, o que denota autonomia com
relação ao contexto de Guerra Fria;
BR vota a favor de resolução da AGNU que
tipifica sionismo e apartheid como formas de
racismo;
Ásia:
Reconhece a RPC e rompe com Taiwan, mas
mantém relações comerciais – dois sistemas,
uma só China; mas só restabelece relações
diplomáticas em 1979;
Japão – Visita e Geisel e investimentos
japoneses no país (PRODECER I e Projeto
Carajás – soja no cerrado e minério de ferro,
respectivamente);
Aprofunda relação com os países árabes –
importa petróleo; vende armas; apoia o voto
antissionista na ONU (contra o racismo); OLP
instala-se em Brasília;
Estados Unidos: para Mônica Hirst, foi o fim do
alinhamento;
Doutrina Nixon – Política externa low budget e
contexto de flexibilização do padrão dólar-ouro;
Desencontros sobre Direitos Humanos –
Governo Carter critica regime militar, a que o BR
responde com o rompimento do Acordo Militar de
1952;
1975 - Acordo nuclear BR-AL leva ao
afastamento dos EUA;
Reconhecimento do MPLA marxista também leva
à críticas dos EUA;
Apoio ao voto antissionista também gera críticas;
Elevado grau de pragmatismo na PEB:
Condena o apartheid, num contexto em que o
mundo acirra o debate contra o regime;
BR candidata-se à Comissão de Direitos
Humanos estrategicamente, para evitar que
fosse alvo de relatórios denunciando violação
de direitos humanos no país, em pleno regime
militar repressivo;
GOVERNO FIGUEIREDO (1979/1985) –
Universalismo:
Internamente:
Anistia;
Reforma partidária;
Greves no ABC Paulista;
Atentado no Riocentro;
Diretas Já!;
Externamente – Manutenção do processo de abertura
política e do Pragmatismo Ecumênico e Responsável
pelo chanceler Saraiva Guerreiro:
Ênfase no multilateralismo, no diálogo e na não
intervenção;
Distanciamento consciente com relação aos EUA;
Reagan não privilegia políticas voltadas para os
países emergentes;
Mantêm-se divergências quanto a direitos
humanos;
BR não apoia sanções contra a URSS em
decorrência da invasão do Afeganistão, em
1979;
Itamaraty critica intervencionismo dos EUA;
Neoliberalismo é considerado pelo BR como
uma nova forma de colonialismo;
Primeira visita presidencial à China – Figueiredo
vai atraído pelos altos índices de crescimento
chineses, mas não há resultados concretos de
aproximação;
“Faixa de convergência” entre BR e CH
começa a se formar – Apesar de diferentes,
ambos querem inserção internacional livre,
defendem estabilidade interna como requisito
para desenvolvimento e são contra a
ingerência externa em assuntos domésticos;
Reaproximação com a AR:
Visita de Figueiredo;
Acordos de cooperação nas áreas de
economia, comércio, militar e de energia;
Acordo Tripartite põe fim à crise das
hidrelétricas;
BR apoia o pleito da AR sobre as Malvinas;
África – cautela no apoio aos novos países:
Aumento no nível de comércio;
Aumento no número de embaixadas de 12 para
21;
Primeira viagem presidencial para o continente;
Apoio do BR ao MPLA na luta contra os grupos
revolucionários (UNITA + grupos da África do
Sul);
GOVERNO SARNEY (1985/1990) – Diplomacia para
resultados, de Olavo Setúbal:
Lógica de renovação de credenciais – cria
compromissos para afastar estigma do período
militar;
Posição mais cooperativa do BR quanto a regimes
internacionais;
BR assina acordos de direitos humanos, meio
ambiente, não proliferação e volta ao CSNU;
BR adota restrições constitucionais sobre os
seguintes temas: direitos humanos e finalidade
pacífica da tecnologia nuclear;
África:
4. Afastamento com relação à África do Sul reforça a
renovação de credenciais com o resto do
continente;
1986 - ZOPACAS (Zona de Paz e Cooperação do
Atlântico) – contraponto à OTAS (paralelo da
OTAS, proposta pelos EUA, no Atlântico Sul);
1981 – Cúpula dos Países de Língua Portuguesa
– Criação do Instituto Internacional de Língua
Portuguesa;
Ásia:
Viagem de Sarney à China – Negocia o CBERS
(CH-BR Earth Resources Satellites), que rompe
com a tendência de outrora de compartilhar
tecnologia somente com uma grande potência;
URSS:
Viagem inédita de Sarney a Moscou;
Acordos em áreas diversas em visita do chanceler
de Gorbachev;
Oriente Médio – grande importância no setor de
serviços (empreiteiras);
Europa – Diálogo melhora, a partir da
redemocratização;
Retoma relações com Cuba e defesa de sua
reinserção na OEA;
Construção de ótimas relações com AR:
Declaração de Iguaçu – relações econômicas e
comerciais;
1986 – Ata de Integração BR+AR entre Sarney e
Alfonsín – primeiro sinal de integração e
cooperação que desembocaria no Mercosul;
Tentativa de articular os países latino-americanos
sobre as negociações da dívida externa (em vão);
Estados Unidos – manutenção das tensões com os
EUA e encapsulamento de crises (problemas
pontuais não afetam o todo da relação bilateral);
1986 – Grupo do Rio (base da CELAC; Grupo de
contadora + grupo de apoio) – Critica o
intervencionismo da era Reagan e defende a
redemocratização;
Abertura neoliberal de Reagan – Esperava-se
que o BR também abrisse sua economia;
Moratória da dívida externa;
Critica a invasão dos EUA ao Panamá –
Ingerência externa indevida e violação do
princípio de autonomia;
Rodada do GATT do Uruguai – desencontro
sobre novos temas;
BR investigado pela Seção 301 do American
Trade Act por não ser considerado um free trader
(devido à lei de informática, à questão das
patentes farmacêuticas);
Ênfase nas relações com o Oriente Médio;
REFLEXÃO:
DITADURA MILITAR – PERÍODO DE AUTONOMIA
PELA DISTÂNCIA - BR distancia-se de fóruns
multilaterais sobre direitos humanos, meio ambiente,
armas nucleares e comércio:
Só adere aos pactos de direitos humanos em
1992;
Sobre meio ambiente, BR tinha visão
soberanista;
Sobre não-proliferação, criticava assimetria e
congelamento de poder mundial;
Sobre comércio, BR tinha postura protecionista,
defendendo comércio desigual para Estados
desiguais;
NOVA REPÚBLICA – AUTONOMIA PELA
PARTICIPAÇÃO:
BR ratifica a Carta Internacional de Direitos
Humanos;
Sedia e Eco-92 e mostrou visão cooperativa ao
assinar sobre regime internacional de florestas;
Novo acordo de cooperação nuclear com a Índia
é firmado e denunciado dois anos depois, pela
Índia ter feito testes – Buscou-se não esfriar o
todo da relação;
Adere ao TNP em 1998 e retira de Tlatelolco a
reserva sobre uso defensivo de armas nucleares,
ganhando credibilidade;
Abre a economia, estimulando a competitividade
da indústria nacional; inicia a integração
econômica do MERCOSUL; foca no
neoliberalismo e em parceiros tradicionais
(Japão, EUA e Europa);
Parceria estratégica BR-China, estabelecendo
vantagens, a partir do reconhecimento de que
um é indispensável para a política externa do
outro;
Parceria estratégica com a Rússia e firmada por
FHC;
2001 – China entra na OMC – “regras de não-
mercado” dão aos demais Estados capacidade
de se defender do socialismo de mercado,
equiparando os preços chineses à média
internacional;
GOVERNO LULA (2003/2011):
Desenvolvimento – Enquanto este era tido como
projeto nacional de 1930 a 1990, a partir de Lula, o
desenvolvimento passa a ser considerado fruto do
aumento de credibilidade e de competitividade;
África:
Marginal com FHC e fundamental para Lula;
BR transfere uma sede da EMBRAPA para
aumentar a produção de alimentos, de algodão,
de etanol, etc...;
Transfere sede a Fiocruz para Moçambique, para
auxiliar no combate à AIDS;
Arranjos de geometria variável – Articulação
entre BR e pequenos grupos de países
periféricos para concertação política:
IBAS (ÍN, BR e ÁS) – Proposições sobre
desenvolvimento;
BRICS (BR, RU, ÍN, CH e ÁS) – Sobre
reformas no sistema financeiro;
5. BASIC (BR, ÁS, ÍN e CH) – Sobre questões
ambientais;
G-20 financeiro – reforma no FMI;
G-20 comercial – Abertura dos mercados
agrícolas dos países centrais e defesa de
comércio desigual para Estados desiguais;
G-4 (BR, Alemanha, Índia e Japão) – Sobre
ampliação do CSNU;
Excelentes relações com EUA, apesar de pontos
de atrito, e com a Europa (BR é parceiro
estratégico da UE);
Foco em integração regional – reforma do
MERCOSUL e criação da UNASUL (BO, BR,
CH, CO, EQ, GU, PA, PE, SU, UR, VE, ARG);
GOVERNO DILMA (2011/2016) E TEMER
(2016/2018) – Não há política externa forte devido à
instabilidade interna;
Relação harmoniosa entre BR e EUA é abalada pelo
escândalo dos grampos;
2011 - Conceito de Responsabilidade ao Proteger –
Uma reformulação do conceito de Responsabilidade
de Proteger – Quando um Estado não garante a
segurança de seus cidadãos, a questão deve ser
resolvida pela comunidade internacional, porém deve
haver atenção aos impactos negativos de uma
intervenção, para evitar o que ocorreu na Líbia; nem
sempre a solução deve ser a partir de sanções; há
alternativas;
***
RELAÇÕES BILATERAIS BR-ARG
Segundo Candeas:
1. 1811/1898 – Período de instabilidade estrutural
com predomínio de rivalidade;
2. 1898/1961 – Período de instabilidade conjuntural
com busca de cooperação;
3. 1962/1979 – Instabilidade conjuntural com
predomínio de rivalidade;
4. 1979/1991 – Construção da estabilidade estrutural
pela cooperação;
5. 1991/Hoje – Construção da estabilidade estrutural
pela integração;
PERÍODO DE INSTABILIDADE ESTRUTURAL COM
PREDOMÍNIO DE RIVALIDADE:
1811/1816 – Intervenções portuguesas na região;
1822 – BR independente;
1825/28 – Guerra de Cisplatina – Vitória militar da
ARG, que não ganha nada, pois ING financia a
criação do Uruguai, como Estado-tampão entre BR a
ARG;
Construção da noção de Grande Argentina, devido
às alegadas perdas territoriais;
1826 – ARG independente;
1826/1827 – Bernardino Rivadávia representa os
UNITARISTAS(Estado centralizado em Buenos Aires,
sem autonomia provincial) em oposição aos
FEDERALISTAS (províncias autônomas);
1829/1851 – Juan Manuel Rosas assume como
governador de BsAs, representando os federalistas;
Guerra civil no Uruguai – Blancos (apoio de Rosas
a Oribe) x Colorados (apoio do BR);
1851/51 – BR faz guerra contra Oribe e Rosas (BR
x ARG+URU);
1854/1860 – O federalista Urquiza assume:
1854 – Primeiro acordo comercial entre BR e
ARG;
Guerra civil: Bartolomeu Mitre (unitarista) x
Urquiza (federalista) – BsAs vence forças
argentinas;
1862/1868 – Bartolomeu Mitre:
Tríplice Aliança (BR,PA,UR) x Paraguai – Sob
argumento de defesa da integridade territorial
paraguaia; certa cordialidade nas relações
bilaterais;
Domingo Sarmiento – Altos investimentos em
educação, pois não havia escravidão e o movimento
republicano já fora vitorioso;
Salto de desenvolvimento argentino inicia
rivalidade cultural, pois vê BR como inferior;
Generación de los Ochenta – refinamento cultural;
Economia da ARG é maior que a do BR e da ESP;
Consolidação das fronteiras;
INSTABILIDADE CONJUNTURALCOM BUSCA DE
COOPERAÇÃO:
Consolidação das fronteiras – Questão de Palmas é
arbitrada por Cleveland e Rio Branco;
1899 – Visita do General Roca ao BR e Campos
Salles retribui no ano seguinte – Apesar da
cordialidade, ARG não é prioridade;
Boa relação entre BR e EUA era mal vista por
ARG, que priorizava relações com ING;
Guerra da Farinha – BR prioriza compra de trigo
americano em detrimento do argentino;
Dreadnoughts – EUA encomendam 3
encouraçados para o BR, e ARG considera
ameaça;
Conferência Pan-americana (1906) – BR e ARG
disputam para sediar o evento; como BR ganha,
ARG não comparece;
Tensão entre Rio Branco e Zeballos – Telegrama
no. 9;
Anos 30 – Diversificação temática nas relações
bilaterais – “década infame” na ARG=crise
econômica, apesar do esplendor cultural;
Acordos de turismo, finanças, mediação BR/ARG
na Guerra do Chaco (PARxBO);
Segunda Guerra Mundial – ARGs só sai da
neutralidade em 1944, devido a forte sentimento
antiamericano;
1946/1955 – Juan Domingo Perón – Política externa
de não-alinhamento – Terceiro Mundismo avant à
lettre;
6. 1947 – ARG ingressa no TIAR;
Recusa-se a entrar no FMI;
Não rompe com URSS;
Propõe Pacto ABC (ARG+BR+CHI) – Articulação
para solução de controvérsias; Não vai pra frente;
1955 – Golpe militar depõe Perón, até que se
restabelecesse a ordem;
1955/58 – General Aramburu – governo-tampão;
1958/1962 – Arturo Frondizi assume – Comunhão
com o BR:
Cooperação industrial – Convênio de
planejamento industrial conjunto entre BR e ARG,
para não haver desnível na região;
Jânio mantém bom relacionamento – Encontro de
Uruguaiana promove maior intimidade entre os
dois países;
Frondizi propõe volta do Peronismo e sofre golpe
militar em 1962; quem assume são civis
marionetes;
INSTABILIDADE CONJUNTURAL COM
PREDOMÍNIO DE RIVALIDADE:
1962/63 – Guido;
1963/66 – Illia;
Afastamento entre BR e ARG, devido à desconfiança
desta com relação ao governo Jango, à postura pró-
EUA do BR e busca de autonomia com a PEI;
1966/1973 – Mais um golpe – Ongania, Levingston e
Lanusse;
Ongania – Castello Branco argentino;
Alinhamento total aos EUA;
Desconfiança mútua entre os governos militares
de BR e ARG;
Afastamento se mantém;
Levingston e Lanusse – Mais globalista (como Geisel
e Figueiredo) – Lanusse propõe abertura=volta dpo
Peronismo;
1973 – Hector Campora é eleito – “Hector no
governo; Perón no poder”;
1973/1976 – Domingo Perón retorna, mas falece em
1974, e quem assume é sua esposa Isabelita Perón;
1974/1974 – Isabelita Perón – governo instável;
Repressão;
Anticomunismo (Aliança Anticomunista Argentina);
Economia deteriorou-se;
Crise das Hidrelétricas;
Choque do petróleo;
1976/1980 – Rafael Videla derruba Isabelita:
Fechamento das fronteiras;
CONSTRUÇÃO DA ESTABILIDADE ESTRUTURAL
PELA COOPERAÇÃO:
Acordo Tripartite – Videla, Figueiredo e Stroessner
assinam, para que os projetos hidrelétricos
coexistam;
Início do fim das tensões;
1980 – Acordo nuclear entre BR e ARG;
BR não apoia Guerra das Malvinas, mas defende
posse argentina sobre as ilhas;
183/1989 – Raul Alfonsín assume:
1985 – Declaração do Iguaçu – Retoma espírito de
Uruguaiana, por reunir esforços para inserção
internacional conjunta;
1986 – PICE (Programa de Integração e
Cooperação Econômica) – Integração econômica
entra em pauta; setor por setor;
1988 – Tratado de Cooperação, Integração e
Desenvolvimento – Prevê integração completa
dentro de 10 anos;
1989/1999 – Carlos Menem – Ampla comunhão de
objetivos entre ele e Collor;
1991 - Surge o MERCOSUL – BR, PAR, UR, ARG;
Realismo periférico – Política externa da ARG
prioriza BR e EUA – ARG reconhece não ser
potência e alia-se a quem possa elevá-la a tal
posto;
Desencontros:
Concessões da ARG à ALCA só podem ser
feitas, enquanto não prejudicarem os
MERCOSUL;
Plano Cavallo – A tentativa de dolarização do
peso por via constitucional sofreu oposição do
BR;
Maxidesvalorização do Real – Balança
comercial fica superavitária para o BR, o que
gera protecionismo da ARG;
BR recorre ao MERCOSUL e à OMC, ganha, e
ARG inicia protecionismos rotativos em cada
setor até 2004, quando BR intercede, pois
enxerga a importância de ter um parceiro forte;
2003/2007 – Néstor Kirchner:
Reforma no MERCSUL – Dimensão social
aumenta integração (placas de carro
padronizadas, carteira de identidade idem);
Volta intensificação do comércio e da integração
regional;
Apoio mútuo em foros multilaterais – Exceto com
relação ao número de assentos do CSNU, pois
ARG considera que se formaria uma casta;
Projeto de hidrelétrica binacional Garambi-
Panambi, biodiesel, etanol e COBEN (Comissão
Binacional de Tecnologia Nuclear);
ABACC (Agência Brasileira-Argentina de
Contabilidade e Controle) – controla os projetos
nucleares de ambos;
Sabia-Mar – Satélite Argentino-Brasileiro de
Informações Atmosféricas e Marítimas;
HOJE – Macri e Temer com postura pró-mercado,
expansão do comércio e reforma do MERCOSUL.
RELAÇÕES BILATERAIS BRASIL-EUA
É uma relação assimétrica;
Norteia paradigma na PEB;
Monica Hirst divide em 5 A’s:
ALIANÇA – Dos anos iniciais da República até 1940;
7. ALINHAMENTO – Durante grande parte da Guerra
Fria;
AUTONOMIA – De Geisel aos anos 90;
AJUSTAEMENTO – Pós-Guerra Fria;
AFIRMAÇÃO – Anos 2000;
FASE DE ALIANÇA:
Antecedentes – Durante o Segundo Reinado, BR
tinha postura autonomista com relação tanto a EUA
quanto a ING:
Questão Christie;
Questão Trousdale;
Questão Webb;
1889 – Conferência Panamericana de Washington
– Iniciada durante o Segundo Reinado e finalizada na
República, refletiu a transição da autonomia à
convergência com relação aos EUA;
1891 – Acordo Comercial Blaine-Mendonça –
Simboliza adensamento da relação, mas extensão da
vantagem do açúcar do BR ao antilhano anula os
benefícios;
1893 – Revolta da Armada – Grover Cleveland envia
esquadra em apoio a Floriano Peixoto;
1895 – Presidente Grover decide em favor do BR na
Questão de Palmas;
Barão do Rio Branco refina o americanismo brasileiro:
Segundo Bradford Burns – aliança não-escrita –
Há aproximação, mas não tratados;
Americanismo pragmático – Aliança não-
formalizada e que atenda ao interesse nacional;
Monroísmo de Rio Branco reflete seu pragmatismo
– Evita investidas europeias, no contexto de
neocolonialismo;
Amizade com EUA intimida, eleva prestígio do BR
e fortalece posição sub-regional;
Avanço no comércio bilateral – EUA como maior
parceiro;
Sucessores têm dificuldade em dar continuidade
ao pragmatismo de Rio Branco, muitas vezes
sucumbindo às vontades de Washington;
Era Vargas – Segundo Gerson de Moura, há
“equidistância pragmática” ao BR oscilar entre ALE e
EUA;
FASE DO ALINHAMENTO:
Governo Dutra – Segundo Gerson de Moura, há
alinhamento sem recompensa (americanismo
ideológico);
BR não tem poder de barganha, pois todos os
esforços dos EUA estão no sentido de conter o
avanço do comunismo na Europa;
Memoranda da Frustração de Raul Fernandes;
SEGUNDO GOVERNO VARGAS – Tentativa
frustrada de retomada do poder de barganha:
Venda de minérios estratégicos; areias
monazíticas;
1952 – Acordo Militar foi acusado de perda de
provocar perda de soberania;
BR apoia intervenção de EUA na Guatemala
contra o governo de Jacobo Arbenz;
GOVERNO CAFÉ FILHO – Introdução de novidades
liberais;
GOVERNO JK:
Arrenda Fernando de Noronha em nome da guerra
nas estrelas;
Novos desencontros – disputas comerciais;
rompimento com o FMI; descaso com a OPA e
seu discurso que aliava desenvolvimento a
segurança;
FASE DA AUTONOMIA – PEI; ensaio autonomista;
GOVERNO GEISEL – Contexto de détente;
Memorando de entendimento;
BR toma caminho próprio sobre descolonização –
Primeiro país a reconhecer a independência e o
governo marxista de Angola, a despeito das
diferenças políticas entre os dois governos;
BR apoia sionismo como racismo;
EUA fazem críticas sobre direitos humanos no BR,
que considera isso chantagem e rompe o acordo
nuclear de 1952 – Hirst ressalta como sinal de
autonomia;
GOVERNO FIGUEIREDO – Retomada do período
crítico da Guerra Fria e internamente:
BR não segue EUA no boicote ás Olimpíadas de
Moscou, no embargo à URSS (pois BR e URSS
tiveram recorde comercial) e na invasão de
Granada;
GOVERNO SARNEY – Lógica de autonomia
continua;
Encapsulamento de crises – Atritos pontuais não
abalam o todo da relação;
BR sob investigação da Seção 301 do American
Trade Act – Free trade for free traders;
Lei de informática;
Patentes de remédios;
Moratória da dívida externa;
BR condena ação militar dos EUA no Panamã
contra Noriega, acusado pelos EUA de facilitar
tráfico de drogas;
AJUSTAMENTO:
É errado falar em alinhamento, pois aproximação é
por interesse nacional;
FHC critica Plano Colômbia, diz não à ALCA, quebra
patentes e estimula lógica Sul-Sul;
Autonomia pela participação – busca de autonomia;
AFIRMAÇÃO:
GOVERNO LULA:
Relação madura, apesar das diferenças;
BR e EUA enxergam-se como interlocutores
necessários;
Cenário internacional favorável;
“Diálogo estratégico” – Condoleeza cria cerca de
30 grupos de trabalho sobre temas diversos;
Desencontros sobre a Declaração de Teerã;
GOVERNOS DILMA/TEMER:
8. Ausência de estratégia quanto a inserção
internacional;
Escândalo de espionagem de 2013 estremece a
relação, com o cancelamento de Dilma da viagem
oficial aos EUA;
Resolução com ALE coloca segurança digital
como direito humano;
RELAÇÕES BILATERAIS BRASIL-CHINA
1811 – Império importa mão-de-obra chinesa;
Segunda Guerra – Estreitam relações, devido à
oposição ao Eixo;
1949 – Revolução Chinesa/Maoísta – Duas Chinas:
1) República da China (Taiwan – Xian Kai-Sheck); 2)
República Popular da China (Mao Zedong);
1961 – Visita de Jango à RPC – Contexto da PEI;
1962 – BR assina acordo comercial com RPC, mas
não traz benefícios;
1964 – Golpe militar no BR rompe aproximação;
1971 – Médici autoriza visita de empresários à RPC;
ONU reconhece RPC, mas BR votou contra;
1974 – Geisel reconhece oficialmente a RPC –
Contexto de Pragmatismo Responsável e Ecumênico;
Crise econômica nos EUA – Flexibiliza-se padrão
dólar-ouro e aposta-se em política externa low budget
(Doutrina Nixon); EUA aproximam-se de RPC, para
evitar sua relação com a URSS;
Deng Xiaoping e as mudanças na economia chinesa:
Socialismo de mercado – Centralização política
convive com descentralização econômica;
Quatro modernizações – Agricultura (produção de
alimentos) + Indústria (mão-de-obra barata) +
Tecnologia + Defesa = China na rota do
crescimento;
Teoria dos 3 Mundos é aplicada à política externa
chinesa:
1º Mundo – EUA e URSS (superpotências em
corrida armamentista);
2º Mundo – Europa como um todo, Japão e
Canadá;
3º Mundo – Países capitalistas ou socialistas
que vivem à margem do 1º Mundo (China, BR,
Índ);
1984 – Atraído pelos altos índices de crescimento,
Figueiredo faz viagem inédita à China;
“Faixa de convergência” – Apesar das diferenças,
Figueiredo fala de aspectos comuns: inserção
internacional livre; desenvolvimento; estabilidade
interna e defesa a não-intervenção em assuntos
domésticos;
1988 – Resultados da aproximação começam a
aparecer:
China-Brazil Earth Resources Satellite (CBERS) –
Parceria para lançar satélites binacionais para
rastreamento da crosta terrestre em busca de
recursos inexplorados, controle de desmatamento,
observação de correntes marítimas e questões
meteorológicas;
1992 – Parceria estratégica entre BR e CHI –
Reconhecimento de que uma é indispensável para a
política externa da outra;
COMÉRCIO – CHI é a maior parceira do BR desde
2009;
Anos 90 – Comércio baixo com troca de produtos
manufaturados de baixo valor agregado e minério
de ferro e soja, sendo o BR superavitário;
Anos 2000 – CHI na OMC com regra especial –
Regras de não-mercado – Dá aos demais Estados
a possibilidade de se protegerem da CHI,
ignorando o preço de produção (que sempre tende
a ser muito baixo no país) e comparando o preço
de venda com a média do preço internacional do
produto, forçando o aumento do valor chinês;
CHI aumenta preço do produto, agrega valor a ele,
diversificando sua produção e intensificando sua
capacidade produtiva;
Estados desejam a permanência da regra de não-
mercado;
MULTILATERALISMO:
G7 => para discutir comércio;
BRICS dá vulto às demandas;
BASIC sobre meio ambiente;
CHI é vaga sobre BR no CSNU, devido à
aproximação deste da Japão;
RELAÇÕES BILATERAIS BRASIL-ÍNDIA
1948 – Reconhecimento diplomático das relações
entre BR e ÍN demora um pouco – Lógica de
distância – Ambos estão em contextos diferentes;
Dois países protecionistas;
Não há complementaridade econômica;
1968 – Visita de Indira Gandhi ao BR:
TNP – Ambos contestam caráter assimétrico do
tratado e unem-se para não assiná-lo;
II UNCTAD – ÍN pede apoio do BR sobre mudanças
na estrutura comercial;
1970 – Acordo para usos pacíficos da tecnologia
nuclear entre BR e ÍN – Quatros anos depois, ÍN faz
explosões, alegando ter fins pacíficos, mas BR
denuncia o tratado e relações que já eram frágeis
diluem-se;
Anos 80 – Aproximação devido à busca indiana por
fontes alternativas de energia, no contexto pós-crise
do petróleo;
Anos 90 – Características comuns a ambas
economias:
Abertura econômica;
Estado-mínimo;
Controle da inflação;
A partir da década de 70, Índia promove mudanças
na estrutura econômica que levam a alguma
complementaridade com o BR: medicamentos;
informática; serviços; tecnologia espacial; refino de
petróleo;
1996 – FHC visita Índia:
9. Acordo de cooperação nuclear entre BR e ÍN – Dois
anos depois, Índia faz novos testes, e Brasil denuncia
mais este tratado, mas evita que a relação esfrie;
2003 – GOVERNO LULA – Maior importância de
China, Índia, Rússia:
Arranjos de geometria variável – grupos menores e
mais focados: IBAS, BRICS, BASIC, G20 e G4;
Reforço da multipolaridade e do multilateralismo;
RELAÇÕES BILATERAIS BRASIL-ÁFRICA DO SUL
1918 – BR abre Consulado na Cidade do Cabo para
cuidar de questões comerciais;
1952 – BR abre legação em Pretória;
1961/64 – PEI amplia relações com novos parceiros –
Discurso dos 3 D’s (descolonização, desarmamento e
desenvolvimento);
Anos 60/70 – Dificuldade de aproximação entre BR e
ÁFS – BR acusado boas relações com ÁFS racista;
BR abstém-se quanto a Portugal;
1975 – BR reconhece independência de Angola e
vota a favor de resolução da ONU que tipifica
apartheid e sionismo como racismo;
1985 – CSNU estabelece sanções contra a ÁFS, e
BR impõe embargo esportivo e cultural;
Governo Lula dá posição de destaque à relação, mas
ainda é necessária maior densidade;
RELAÇÕES BILATERAIS BRASIL-ÁFRICA
CONTINENTAL
1955 – Conferência de Bandung – BR presente com
Bezerra de Menezes e José Honório Rodrigues;
consolidação do conceito de Terceiro Mundo;
Desenvolvimentismo; Descolonização;
BR inconsistente, por apoiar descolonização, mas
abster-se com relação a Portugal;
PEI (1961/64):
BR abre embaixada nos novos Estados africanos
surgidos após a descolonização;
Viagem inédita do chanceler Afonso Arinos ao
continente;
Criação da divisão de África no MRE;
Nomeação do primeiro diplomata negro para Acra;
GOVERNO COSTA E SILVA – Avanço restrito ao
âmbito multilateral – II UNCTAD;
GOVERNO MÉDICI – Adensamento de relações;
Mário Gibson Barboza visita 9 países africanos;
Ênfase no bilateralismo e em questões comerciais;
GOVERNO GEISEL – Itallo Zappa, Ovídio de Mello e
Silveirinha;
BR é o primeiro país a reconhecer a independência
de Angola, a despeito do marxismo declarado pelo
MPLA de Agostinho Neto;
GOVERNO FIGUEIREDO:
Afastamento com relação à África do Sul era devido:
Presença de combatentes sul-africanos no UNITA,
partido opositor ao MPLA (ingerência externa
indevida);
Absurda resistência da África do Sul em admitir
independência da Namíbia (princípio da
autodeterminação dos povos);
GOVERNO SARNEY:
Sarney discursa na ONU sobre apartheid e direitos
humanos;
1986 – ZOPACAS – Zona de Paz e Cooperação do
Atlântico Sul – Em resposta à OTAS, imposta pelos
EUA;
1989 – I Cúpula de Países de Língua Portuguesa;
ANOS 90 – Afastamento do BR com relação ao
continente, porém há momentos importantes:
Tropas brasileiras em operações de paz em
Moçambique e Angola;
1996 – CPLP – esforço político e cultural de
aproximação;
Raras viagens presidenciais;
ANOS 2000:
Crescente concertação política – ASA/AFRAS –
América do Sul + África;
Cooperação para desenvolvimento – EMBRAPA;
perdão de dívida;
Outras formas de cooperação – militar, tecnológica e
estratégica;
***
RELAÇÕES BILATERAIS BRASIL-RÚSSIA
1828 – Estabelecimento de relações diplomáticas;
1892 – Reconhecimento russo da República foi tardio,
devido às contradições com relação ao modelo
czarista;
1917 – BRA rompe com RUS, após a queda de
Kerenski;
1945 – Vargas reconhece URSS e estabelece plenas
relações diplomáticas;
1947 – Dutra rompe com URSS, apesar da crítica dos
EUA;
Contexto interno de perseguição ao comunismo -
Cassação dos mandatos do PCB e da própria
legenda é criticada pela URSS, esfriando a relação;
GOVERNO
