Este documento define termos relacionados ao Rendimento Social de Inserção em Portugal, incluindo quem pode receber o benefício, como é calculado, e casos que podem receber apoios adicionais. Algumas definições incluem: beneficiário do RSI é o titular e membros de seu agregado familiar; o valor da prestação é baseado na composição familiar e pode incluir subsídios de habitação; e agregado familiar inclui cônjuges e dependentes econômicos.