RelatóRio De Atividades 2009

COMITÊ ESTADUAL DA RESERVA
DA BIOSFERA DA CAATINGA DE PERNAMBUCO CERBCAA/PE
(Vinculado ao Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Caatinga – CNRBCAA)

RELATÓRIO DE ATIVIDADES
ANO 2009

Elcio Alves Barros e Silva (IPA) – Coordenador
Guaraci Cardoso (GDMA – São Caetano) – Vice-Coordenador
Marcelo Luiz C.Teixeira (Codevasf) – Secretário Executivo

Recife (PE), Dez/2009.

Composição do CERBCAA/PE

I – 01 (um) representante da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente do
Estado de Pernambuco;

II – 01 (um) representante da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco;

III – 01 (um) representante da Secretaria Especial de Cultura do Estado de
Pernambuco;

IV –01 (um) representante do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA;

V – 01 (um) representante da Universidade de Pernambuco - UPE;

VI - 01 (um) representante da Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos
Hídricos - CPRH;

VII – 01 (um) representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis - IBAMA;

VIII - 01 (um) representante da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF;

IX – 01 (um) representante da Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias -
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO;

X – 01 (um) representante da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste -
SUDENE;

XI – 01 (um) representante da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE;

XII – 01 (um) representante da Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE;

XIII – 01 (um) representante da Universidade Federal do Vale do São Francisco -
UNIVASF;

XIV – 01 (um) representante do Centro Federal de Educação Tecnológica de Petrolina
- CEFET;

Internet: http://comitecaatingape.blogspot.com 2
Correio eletrônico: comitecaatinga@yahoo.com.br

XV – 01 (um) representante das Prefeituras Municipais na área da Reserva da
Biosfera da Caatinga, indicado pela Associação Municipalista de Pernambuco -
AMUPE;

XVI – 01 (um) representante do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade - ICMbio;

XXVII – 01 (um) representante do Instituto de Tecnologia de Pernambuco - ITEP;

XVIII - 01 (um) representante da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do
Estado de Pernambuco - FETAPE;

XIX – 01 (um) representante da Comunidade Científica, indicado pela Sociedade
Brasileira para o Progresso da Ciência, Regional Pernambuco;

XX – 01 (um) representante da Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP;

XXI - 01 (um) representante da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco -
FIEPE;

XXII – 01 (um) representante da Associação dos Amigos do Meio Ambiente de
Gravatá – AMAGRAVATÁ;

XXIII – 01 (um) representante da Federação de Associações de Produtores de
Caprinos e Ovinos do Estado de Pernambuco – FAPCOEP;

XXIV – 01 (um) representante da organização não-governamental Associação Plantas
do Nordeste - APNE;

XXV - 01 (um) representante da organização não-governamental Eco-Nordeste, do
Município de Garanhuns;

XXVI – 01(um) representante da organização não-governamental Centro de Educação
Comunitária Rural - CECOR, do Município de Serra Talhada;

XXVII – 01 (um) representante da organização não-governamental EMA - Ecologia e
Meio Ambiente, do Município de Floresta;

XXVIII – 01(um) representante da organização não-governamental Central das
Associações Rurais e Urbanas de Serra Talhada - CENTRASS;

XXXIV – 01 (um) representante da organização não-governamental Caatinga, do
Município de Ouricuri.


XXX – 01 (um) representante do Grupo de Defesa do Meio Ambiente – GDMA, do
Município de São Caetano;

XXXI – 01 (um) representante da Associação Umburanas do Vale do Moxotó, do
Município de Ibimirim;

XXXII – 01 (um) representante da Associação S.O. S Caatinga, do Município de
Floresta;

XXXIII – 01 (um) representante da Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB;

XXXIV – 01 (um) representante da Associação dos Proprietários de Reservas
Particulares do Patrimônio Natural – RPPN/PE;


1. APRESENTAÇÃO

Este Relatório tem por objetivo apresentar uma síntese das atividades desenvolvidas
pelo “Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga – CERBCAA/PE” no ano
de 2009, com foco nas principais questões abordadas durante os seus trabalhos,
especialmente no que diz respeito às reuniões ordinárias, extraordinárias e aos
eventos promovidos em Recife e em municípios situados no bioma caatinga.

A Apresentação deste relatório também é um cumprimento ao seu Regimento Interno,
na seção V – Da Secretaria Executiva, artigo 15º, item IV que dispõe sobre a
elaboração e encaminhamento ao Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da
Caatinga - CNRBCAA do relatório anual das atividades do Comitê.


2. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS

A programação do CERBCAA/PE para 2009 envolveu a realização de 04 (quatro)
reuniões ordinárias, 01(uma) extraordinária e eventos regionais realizados em Recife
Serra Talhada e Triunfo (PE), Seminário Sobre RPPN em Caruaru (PE), Apresentação
sobre o ICMS Ecológico ao CONSEMA no município de Bonito e ao Conselho de Meio
Ambiente na Assembléia Legislativa do Estado, Dia Nacional da Caatinga em Serra
Talhada (UAST/UFRPE) e Caruaru (UFPE), e Seminário Ecoambiental do Pajeú
realizado na cidade de Caruaru.
A seguir, apresenta-se, em ordem cronológica, um resumo das atividades
desenvolvidas pelo Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga –
CERBCAA/PE durante o ano de 2009, especialmente no que diz respeito às reuniões
ordinárias e aos eventos regionais.

Mês fevereiro: GOVERNADOR ASSINA DECRETO E ALTERA O CERBCAA/PE

Após inúmeras articulações com a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente
(SECTMA), Palácio do Governo, e várias Instituições públicas e privadas o
CERBCAA/PE encaminhou a Minuta do Decreto propondo alteração no Decreto de
criação do Comitê, e assim o Governador do Estado de Pernambuco, através do
Decreto nº 32.993, de 06 de fevereiro de 2009, publicado no Diário Oficial do Estado
em 07.02.2009, alterou o Decreto nº 27.934 de 18.05.2005 que criou o Comitê
Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga no Estado de Pernambuco.

Mês fevereiro: REUNIÃO NOS MUNICÍPIOS DE SERRA TALHADA E TRIUNFO (PE)

No dia 17.02 o CERBCAA-PE esteve nos municípios de Serra Talhada e Triunfo,
dando continuidade as ações iniciadas no mês de outubro de 2008 quando da
realização do "I Seminário sobre Criação de RPPNs - Reserva Particular do Patrimônio
Natural". A primeira atividade realizou-se na prefeitura local, com a presença do
coordenador Elcio Barros e membros do CERBCAA-PE: Guaracy Cardoso do GDMA -
Grupo de Defesa do Meio Ambiente, Rivaneide Almeida do CECOR - Centro de
Comunicação Rural, Homem Bom Magalhães da Central das Associações Rurais e
Urbanas de Serra Talhada - CENTRASS, e o Prefeito e o vice-prefeito de Serra
Talhada, respectivamente: Carlos Evandro e Luciano Duque. Inicialmente, o
coordenador do Comitê, falou sobre as atividades do CERBCAA-PE, seus objetivos,
sua composição e a intenção do comitê de incentivar e apoiar a criação de Unidades
de Conservação na Caatinga, especificamente a criação de RPPNs que após a
realização do Seminário sobre este tema em Serra Talhada, seis proprietários rurais

locais demonstraram interesse na criação de RPPNS. A intenção do Comitê de
realizar gestões junto ao órgão ambiental de Pernambuco, a CPRH, para que a Serra
que dá nome a cidade, e que está em acelerado processo de degradação seja
transformada em Unidade de Conservação, seja por iniciativa de qualquer nível de
governo: federal, estadual e municipal. O prefeito Carlos Evandro, disse que tem
preocupação semelhante a do Comitê, sobre processo acelerado de degradação da
Caatinga e a importância de conservá-la. O Prefeito Evandro disse que tem uma
propriedade com características representativas da caatinga e que tem interesse em
protegê-la através da criação de uma RPPN. Quanto a criação de uma Unidade de
Conservação na Serra Talhada, concorda com a sugestão do Comitê e que inclusive o
Plano Diretor do município prevê a criação desta unidade. O Prefeito colocou-se à
disposição para apoiar a implantação deste objetivo. O prefeito recebeu das mãos do
Coordenador do Comitê um formulário de requerimento da CPRH para a criação de
RPPN e as informações sobre que documentos a mais são exigidos dos interessados
em criarem RPPN. Quanto a criação da Unidade de Conservação da Serra Talhada,
ficou o vice-prefeito de marcar uma audiência com o presidente da CPRH, para que
este assunto seja discutido, inclusive com a presença de representantes do
CERBCAA-PE. Outra reunião foi realizada na sede do CECOR, com a participação de
proprietários rurais interessados em criarem RPPN, em que dois destes proprietários
receberam os formulários de requerimento da CPRH e as informações sobre os
procedimentos para obterem o título de reserva particular do patrimônio natural No
mesmo dia, o coordenador do Comitê e o Sr. Guaracy Cardoso, estiveram no
município de Triunfo, onde se reuniram com o Sr. João Diniz e seu filho Felipe, que
têm interesse em transformarem parte da propriedade deles, chamada Carro
Quebrado, em RPPN. Esta propriedade foi visitada no último mês de outubro, quando
da realização do Seminário em Serra Talhada, pelos membros do CERBCAA-PE
citados acima e por professores e alunos da UFRPE/UAST. Estas atividades
realizaram-se contando com o apoio do IPA, que forneceu veículo com combustível
para realização desta viagem.

Mês março: III SEMINÁRIO SOBRE A CRIAÇÃO DE RPPNS
Caruaru (PE)

O Centro de Estudos, Pesquisa e Assessoria em Administração e Municipal, em
Caruaru (PE), sediou em 18 de março, o “III Seminário sobre a Criação de
Reservas Particulares do Patrimônio Natural – RPPNS”. De acordo com o
coordenador do Comitê Estadual da Reserva da Caatinga de Pernambuco, Élcio
Barros, o encontro teve como objetivo socializar os procedimentos para a criação de
uma reserva ambiental e discutir sua importância para conservação da diversidade
biológica. A ação foi promovida numa parceria com a prefeitura de Caruaru e o
Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA.

As RPPNS são unidades de conservação criadas a partir de iniciativa do próprio dono
da propriedade. Além de contribuírem para a preservação do bioma Caatinga, por
exemplo, que, hoje, em Pernambuco, tem apenas 1% da sua totalidade protegida por
unidades de conservação, os proprietários ficam isentos de pagamento do Imposto
Territorial Rural - ITR. Além disso, ganham prioridade na análise de solicitações
relacionadas a crédito agrícola.
Os palestrantes do Seminário foram Elcio Alves Barros, Coordenador do
CERBCAA/PE, Ricardo Souza Leão - Presidente da Associação de RPPNS de
Pernambuco e Rodrigo de Castro - Federação de Proprietários de RPPNS.
O evento contou com a participação de Marcelo Teixeira, Secretário Executivo do
CERBCAA/PE, Ministério Público Estadual, Prefeitos, Secretários de Agricultura,
proprietário da RPPN Pedra do Cachorro, estudantes, ONGS e proprietários de áreas
rurais.

Mês abril: XIV REUNIÃO ORDINÁRIA
Centro de Ciências Biológicas – Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

O Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga - CERBCAA/PE, realizou no
dia 08.04, na Sala de Aula Prática do Programa de Pós-Graduação em Biologia
Vegetal – Departamento de Botânica – Centro de Ciências Biológicas da Universidade
Federal de Pernambuco, a sua XIV Reunião Ordinária, tendo como tema principal uma
palestra sobre as atividades do Núcleo Caatinga do Ministério do Meio Ambiente, feita
por seu coordenador, João Artur Seyffarth, biólogo e mestre em ecologia.
A abertura da reunião foi feita pelo Coordenador do CERBCAA/PE, Elcio Alves de
Barros que em seguida passou a palavra ao Professor Marcelo Tabarelli, coordenador
de Pós-Graduação em Botânica da UFPE, que deu as boas vindas aos presentes.
Durante a reunião, foram discutidas ações do MMA no bioma Caatinga em
Pernambuco, como as Unidades de Conservação. Houve uma participação intensa
dos presentes à reunião, que questionaram entre outros assuntos a criação de novas
Unidades de Conservação na Caatinga Pernambucana, a gestão das atuais UCs de
responsabilidade do governo federal, a exemplo do Parque Nacional do Catimbau,
que, até hoje não teve sua situação fundiária solucionada. Entre as reivindicações do
CERBCAA-PE apresentadas a João Arthur, está a agilização de estudos para criação
de novas UCs nas áreas de Caatinga consideradas prioritárias para conservação
segundo estudos do Probio. O Coordenador do CERBCAA-PE relatou os esforços do
Comitê para aumentar a área protegida de Caatinga em nosso Estado, citando os três
Seminários sobre criação de RPPNS realizados desde outubro de 2008, e os contatos
com a CPRH e autoridades locais para criação de Unidades de Conservação nos
municípios de Serra Talhada e São Caetano. Outras intervenções foram realizadas
pelos presentes a reunião sempre enfocando a necessidade de o MMA criar novas
unidades de conservação e a necessidade de uma maior fiscalização em relação ao
desmatamento em toda sua área. O Dr. João Arthur comprometeu-se em estudar a
situação especifica de Pernambuco nas áreas prioritárias para conservação pelo

MMA.
Continuando a reunião, tratou-se da concessão do titulo de Posto Avançado da
Reserva da Biosfera da Caatinga a RPPN Pedra do Cachorro, em São Caetano (PE),
ficando acertado que a representante do CNRBCAA, professora Pompéia Coelho, fará
uma visita a RPPN no próximo dia 22. Seguindo a pauta, tratou-se das comemorações
do Dia Nacional da Caatinga (28.04) que o CERBCAA-PE realizará este ano em
Caruaru (PE) com o apoio da Prefeitura e da UFPE. A comemoração será o
lançamento do projeto de mostra de Cinema na Caatinga recentemente aprovado pelo
Banco do Nordeste.
O projeto está vinculado às atividades do Comitê, que pretende colocar as questões
relacionadas ao bioma e seu meio social cultural, para conhecimento do maior número
possível de pessoas da região. O projeto consta de apresentação de longas
metragens (6) e curtas metragens (12), em qualquer gênero: documentário, ficção ou
animação, que tenha como cenário a caatinga e (ou) personagem o homem da região,
sua cultura e meio ambiente, suas riquezas e dificuldades, seus heróis e bandidos. Os
filmes serão exibidos durante o dia em escolas, faculdades, sindicatos e outros
espaços. À noite os filmes serão exibidos em praça pública.
Da reunião, participaram representantes do MMA, Codevasf, Universidade Católica de
Pernambuco (UNICAP), Universidade de Pernambuco (UPE), Universidade Federal
Rural de Pernambuco (UFRPE) através de suas Unidade de Serra Talhada e
Garanhuns, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Sectma, CPRH, Ibama,
ICMBIO, ITEP, SBPC, e as ONGS APNE, EMA, AMA, GDMA e a ASSUVAM. O
Comitê agradece aos Professores Dr. Marcos Alves e Dra. Maria de Fátima de Araújo,
do Depto. Botânica / CCB-UFPE pelo importante apoio para a realização deste evento.
A próxima reunião do CERBCAA/PE, de caráter extraordinária, será no dia 20.05 no
IPA em Recife (PE) em que se discutirá o novo regimento interno e a eleição do vice-
coordenador do Comitê.

Mês abril: 28 DE ABRIL – DIA NACIONAL DA CAATINGA
Serra Talhada, Caruaru, Petrolina.

O Dia Nacional da Caatinga (28.04) foi marcado por várias homenagens a este bioma.
O evento marca o decreto assinado, no ano de 2003, pelo presidente Lula, que
homenageia o ambientalista e pesquisador da UFRPE João Vasconcelos Sobrinho.
Em Pernambuco, a Unidade Acadêmica de Serra Talhada da Universidade Federal
Rural de Pernambuco (UAST/UFRPE) realizou a comemoração do Dia Nacional da
Caatinga com exposição de trabalhos dos alunos de graduação de biologia e exibição
do filme sobre a vida de João Vasconcelos Sobrinho e palestras ministradas pela
comunidade local sob o tema: “Um Momento de Reflexão Sobre a Caatinga
Pernambucana”. Os debates foram coordenados pelas professoras Lourinalda de
Oliveira – membro do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga
(CERBCAA-PE) – e Ednilza Maranhão, coordenadora do grupo de pesquisa
Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade da Caatinga (CUSBCAA).
Em Caruaru, Elcio Barros (Coordenador do CERBCAA/PE) participou do lançamento

do “Projeto Mostra de Cinema Bela Caatinga” aprovado recentemente pelo Banco do
Nordeste do Brasil – BNB e que pretende colocar as questões relacionadas ao bioma
e seu meio social e cultural para conhecimento do maior número de pessoas da
região. O Projeto consta de apresentações de filmes que retratam a Caatinga e seu
povo, de longas e curtas metragens em pequenas e médias cidades da caatinga
pernambucana, utilizando espaços públicos, escolas, faculdades e sindicatos. O
evento ocorreu no Centro Acadêmico do Agreste, e contou com a participação de seus
Diretores, Professores, alunos, e técnicos interessados no tema, além do Professor
Ivan Melo (SBPC/PE e UFPE/PROEXT), Cléa Lúcia (Cineasta). Guaraci Cardoso
(RPPN Pedra do Cachorro), Lula do Mel (Representante da Prefeitura de Caruaru),
Maestro Mozart Vieira (Banda de São Caetano), Alexandre Moura (MMA), e Maria da
Salete (ASSUVAM). Com a sala do Centro Acadêmico lotada, foi exibido o filme
Árvore Sagrada, da cineasta Cléa Lúcia.
Em Petrolina no Sertão de Pernambuco, para alertar a população para a necessidade
de preservar o único bioma exclusivamente brasileiro, houve o lançamento de um selo
comemorativo.
Durante o evento, no 72º Batalhão de Infantaria, foi plantada uma muda de aroeira,
espécie ameaçada de extinção. Para auxiliar no trabalho de conservação da caatinga,
a unidade militar mantém há três anos, um parque zoobotânico, com animais e plantas
típicos do ecossistema. O local é aberto a visitação pública.
“Temos muito a comemorar se levarmos em consideração que aqui na região há
animais e plantas que só ocorrem no Brasil, como umbuzeiro e caroá”, enfatiza a
bióloga, pesquisadora da Empresa Embrapa Semiárido e membro do CERBCAA/PE,
Lúcia Helena Kiill. Para ela, também é importante refletir na pouca valorização desse
ecossistema.

Mês maio: V REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE

O Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga - CERBCAA/PE se reuniu na
quarta-feira (27.05), no Miniauditório da Biblioteca Celso Furtado na Sudene, para dar
continuidade à reunião iniciada no último dia 20 com o objetivo de rever e aprovar o
novo Regimento Interno, que incluiu em seu plenário, a participação de 34 (trinta e
quatro) membros efetivos, sendo 17 (dezessete) de órgãos públicos e 17 (dezessete)
de representantes da sociedade civil. O novo Regimento entrou em vigor a partir de
sua aprovação. O CERBCAA/PE foi criado pelo decreto estadual nº 27.934 de
18.05.2005 e posteriormente modificado pelo Decreto n° 32.993 de 06.02.2009.
A segunda e última parte da reunião contou com a participação de representantes da
Sudene, Codevasf, IPA, Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB, Grupo de
Defesa do Meio Ambiente – GDMA, Universidade de Pernambuco - UPE, Ibama,
Instituto Chico Mendes - ICMbio e Associação dos Produtores de Caprinos e Ovinos
do Estado de Pernambuco – FAPCOEP. O CERBCAA/PE agradece a todos que
contribuíram direta e indiretamente na elaboração, revisão e aprovação deste

Regimento, importante instrumento para o alcance dos objetivos do Comitê Estadual
da Caatinga e uma das metas do seu Plano de Ação 2009. A XV Reunião Ordinária
será no Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, em Recife (PE), dia 01 de julho de
2009 (quarta-feira).

Mês maio: APRESENTAÇÃO DE ESTUDO SOBRE O ICMS ECOLÓGICO DE PERNAMBUCO
NA REUNIÃO DO CONSEMA
Bonito (PE)

Conforme programado, e atendendo a convite da direção do Conselho Estadual do
Meio Ambiente, CONSEMA-PE, o coordenador do Comitê Estadual da Reserva da
Biosfera da Caatinga do Estado de Pernambuco, CERBCAA-PE, Elcio Alves de
Barros, apresentou estudo sobre o ICMS Ecológico de Pernambuco, na última reunião
do referido Conselho, realizada dia 21.05, na cidade de Bonito (PE).
Além dos conselheiros do CONSEMA assistiram a apresentação do CERBCAA-PE
várias autoridades, entre elas o prefeito local, Rui Barros, o secretário municipal de
Meio Ambiente, José Pinheiro, e outras autoridades da região. Também presente, o
consultor em desertificação do Ministério do Meio Ambiente, Ricardo Padilha.
Inicialmente, Elcio Barros falou do surgimento da discussão sobre o tema ICMS
Ecológico no Comitê, com realização de reunião especifica sobre o assunto realizado
pelo CERBCAA-PE que contou com explanação da técnica da CPRH na época,
Gyanina Cisneiros presente a reunião do CONSEMA, e que tem profundo
conhecimento deste tema.
Contextualizando a questão, Elcio Barros, afirmou que a Caatinga tem menos de 1%
de sua área protegida por Unidades de Conservação de proteção integral, todas de
responsabilidade do governo federal; projetos causadores de grande impacto
ambiental estão sendo implantados na região, a exemplo da transposição do rio São
Francisco, de grandes projetos de irrigação e outros. Como o próprio ministro Carlos
Minc afirmou recentemente, entre todos os biomas brasileiros a Caatinga é o mais
ameaçado. Diante desta situação reconhece-se que o ICMS ecológico é uma forma de
compensar a falta de investimento direto pelas esferas superiores da administração
pública, compensando os municípios pelos serviços ambientais prestados e
principalmente um instrumento de gestão ambiental que permite a descentralização de
Políticas públicas.
Elcio Barros salientou que o Comitê da Caatinga apresenta este trabalho como
contribuição ao debate que deve iniciar-se nesta reunião do CONSEMA e que espera
que outras entidades participem desta discussão, pois o tema não se restringe apenas
ao bioma Caatinga. Explicou também que o estudo analisou apenas o critério
Unidades de Conservação, pois é interesse do comitê trabalhar pelo aumento da área
de Caatinga protegida em nosso Estado.
Em seguida foi apresentado um pequeno histórico da criação do ICMS Ecológico no
Brasil e os efeitos de sua ação exemplificando com a experiência do Estado do Paraná
Que foi o pioneiro na criação desta legislação.

Após, começou a discussão do ICMS Socioambiental em que se analisou criticamente
o processo de implantação do mesmo em nosso Estado em que a lei original foi
alterada substancialmente reduzindo o percentual de 15 para apenas 8%. Os decretos
que regulamentam a lei ainda não estão sendo aplicados integralmente com o órgão
ambiental encarregado de encaminhar a SEFAZ as informações referentes a UC
avaliar as mesmas apenas pelos critérios quantitativos. E as variáveis qualitativas
como: a regularização fundiária, a qualidade física da área, a fiscalização da área, o
plano de manejo, a estrutura administrativa, entre outros nunca foram considerados.
Elcio Barros enfatizou que o ICMS Ecológico é um grande incentivo para criação de
novas Ucs, que em Pernambuco é preciso universalizar as informações e implementar
todos mecanismos(Critérios Qualitativos) de avaliação das Ucs e que os recursos do
ICMS Ecológico são significativos ante os recursos disponibilizados pelo Estado de
Pernambuco para o setor ambiental. Encerrando a apresentação foram apresentadas
às propostas do CERBCAA-PE para modificação da lei estadual que são:
a) Discussão dos critérios definidores da distribuição dos recursos;
b) Acompanhamento pela sociedade organizada/entidades ambientalistas, do cálculo
do ICNM anual;
c) Suprimir o critério tributação própria, destinando o percentual deste item para o
critério Ucs;
d) Incluir na tábua de avaliação o critério entidade responsável pela criação da UC,
atribuindo peso diferenciado a cada categoria: RPPN, Municipal, Estadual e Federal,
nesta ordem em gradação decrescente.

O coordenador agradeceu a oportunidade proporcionada pelo CONSEMA e afirmou
que o CERBCAA-PE pretende continuar discutindo esta questão em outros fóruns que
têm a ver com desenvolvimento sustentável em Pernambuco.
Em seguida foi aberta a discussão com a manifestação de vários conselheiros, todos
fazendo referências elogiosas a esta e outras iniciativas do CERBCAA-PE e a
importância do tema apresentado.
Encerrando o secretário – executivo de meio ambiente de Pernambuco, Aloysio Costa
Júnior, também fez referências elogiosas ao CERBCAA-PE e ao trabalho apresentado
e disse que a SECTMA vem trabalhando a questão do ICMS Socioambiental inclusive
concluindo um termo de referência para que seja contratado um consultor para
realização de trabalho de revisão desta legislação tão importante para o
desenvolvimento sustentável de Pernambuco.


Mês junho: DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE

Palácio do Campo das Princesas

Participação do Comitê da Caatinga, em solenidade realizada no dia 05.06 data
comemorativa ao Dia Mundial do Meio Ambiente, onde o governador Eduardo Campos
sancionou a lei instituindo o Sistema Estadual de Unidades de Conservação (SEUC);
assinou o decreto que institui o Programa da Agenda Ambiental na Administração
Pública de Pernambuco (A3P-PE), criou o Comitê Gestor Estadual do Programa; e
recebeu do secretário de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente do Estado, Aristides
Monteiro Neto, o Anteprojeto de Lei da Política Estadual de Combate à Desertificação
e de Mitigação dos Efeitos da Seca para ser encaminhada à Assembléia Legislativa de
Pernambuco.

Mês julho: INÍCIO DO PROJETO “BELA CAATINGA”

Confirmado o patrocínio do Banco do Nordeste e apoio do CERBCAA/PE, tem início o
Projeto “Mostra de Cinema Bela Caatinga” que acontecerá nos meses de setembro e
outubro nos municípios de: Custódia, Flores, Triunfo, Serra Talhada, São Jose
Belmonte, Salgueiro, Mirandiba, Tabira, São José do Egito, Afogados da Ingazeira,
Sertânia, Inajá, Ibimirim, Arcoverde, Pedra, Buique, São Caetano. A pré-produção se
realizará entre 10 e 20 de agosto, nos referidos municípios, para verificar locais de
exibição e apoio local. O objetivo é identificar pessoas interessadas em trabalhar na
produção para receber treinamento, neste período e apoiar nos dias de exibição no
seu município de origem. A Mostra permanece 2 dias em cada municípios com 3
exibições diárias:pela manha e a tarde em escolas, sindicatos e associações e a noite
telão na praça. Os participantes da Mostra recebem certificado de produtor cultural.

Mês agosto: XV REUNIÃO ORDINÁRIA
IPA (PE)

O Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga (CERBCAA-PE) realizou no
dia 26.08, na sede do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), sua XV reunião
ordinária. Na ocasião, o presidente do instituto, Júlio Zoé de Brito, destacou a
existência de um herbário no IPA com mais de 83 mil espécies do bioma catalogadas.
Ele afirmou que recursos do Plano de Aceleração do Crescimento / PAC-Pesquisa
serão alocados na criação de um laboratório vivo, garantindo a segurança da
diversidade de espécies típicas da região, assim como eliminará possíveis riscos de
extinção. O encontro serviu, ainda, para a apresentação das ações na caatinga feita

pelo Presidente da Agência Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - CPRH,
Hélio Gurgel, que falou sobre o trabalho desenvolvido nos últimos 30 meses de
gestão, quando houve um forte investimento do Governo no cuidado com as questões
florestais. Até o início da atual administração, não havia um setor específico para tratar
do assunto, hoje a cargo da Diretoria de Recursos Florestais e Biodiversidade. O
último concurso público realizado pela agência em 2008 foi outro exemplo do esforço
do Governo do Estado para realizar ações efetivas em benefício da flora
pernambucana. Só a Diretoria Florestal acabou contemplada com 34 profissionais,
entre biólogos e engenheiros florestais. “Todos estão trazendo suas experiências em
benefício da defesa de nossas riquezas, como a caatinga”, afirmou Hélio Gurgel. O
bioma é responsável por 82% das reservas legais no Estado. Para coibir as ações
ilegais, a CPRH intensificou a fiscalização, fechando indústrias, carvoarias e outros
empreendimentos que agiam irregularmente na área. “Com a chegada de uma nova
frota de veículos, a expectativa é que a natureza ganhe mais aliados”, afirmou o
dirigente da agência ambiental. Em seguida houve a apresentação da minuta do
projeto de valorização do bioma caatinga, realizada pelo Diretor da OCB/PE, William
Jansen. Participaram da reunião os representantes da Universidade Católica de
Pernambuco (Unicap), Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE),
Universidade de Pernambuco (UPE), Codevasf, IBAMA, Ministério do Meio Ambiente,
Secretaria de Cultura, Coordenação do Programa Água, Doce Deputado Nelson
Pereira (Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa), Alexandrina
Sobreira (Presidente do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Caatinga -
CNRBCAA) e líderes de organizações não governamentais (APNE, GDMA,
ASSUVAM) ligadas à preservação de um dos mais ricos ecossistemas do Nordeste
brasileiro.

Mês setembro: COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE RECEBE COMITÊ ESTADUAL DA
RESERVA DA BIOSFERA DA CAATINGA - CERBCAA/PE
Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco

A Comissão de Defesa do Meio Ambiente recebeu, na quarta-feira (trinta de
setembro), Elcio Barros e Marcelo Teixeira, integrantes do Comitê Estadual da
Reserva da Biosfera da Caatinga de Pernambuco - CERBCAA/PE. A instituição
agrega trinta e quatro entidades da sociedade civil. A iniciativa foi do deputado Nelson
Pereira, do PC do B. Os técnicos do Comitê querem maior fiscalização do Estado
quanto à aplicação dos recursos do ICMS nos municípios. As cidades recebem vinte e
cinco por cento do que o Estado arrecada com o imposto. Oito por cento desse total
deve ser aplicado em ações de preservação do meio ambiente. Entretanto, de acordo
com o Comitê Estadual, a verba, denominada de ICMS Socioambiental, não está
sendo investida como deveria. De acordo com o coordenador geral do Comitê, Elcio
Alves de Barros, o ideal é alterar a lei que trata da distribuição do ICMS. O objetivo é
ampliar o percentual destinado pelos municípios para as políticas ambientais. O
deputado Nelson Pereira ressaltou a importância de incluir a Assembléia nesse debate
e disse que é fundamental estimular as cidades a programarem ações de defesa do

meio ambiente. A presidente da Comissão, deputada Ceça Ribeiro, do PSB, garantiu
que levará o debate adiante. A parlamentar sugeriu a criação de um grupo para propor
à Assembléia às emendas necessárias à lei. A reunião contou ainda com a
participação de técnicos da AMUPE, CPRH, CODEVASF, IPA e jornalistas da ALEPE.

Mês outubro: XVI REUNIÃO ORDINÁRIA
IPA (PE)

O Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga (CERBCAA-PE) realizou hoje
(08.10), na sede do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), sua XVI reunião
ordinária. Participaram da reunião, representantes da Universidade Federal de
Pernambuco (UFPE), Universidade Federal Rural de Pernambuco (UAST/UFRPE),
Universidade de Pernambuco (UPE), Codevasf, IPA, Secretaria de Agricultura de
Salgueiro, Embrapa/IPA, Prefeitura de Floresta, Representante do Deputado Nelson
Pereira/ALEPE, e as ONGS GDMA (São Caetano) e Floresta (PE). Como tema central
da pauta da reunião, a geógrafa Edneida Cavalcanti – Pesquisadora da Fundação
Joaquim Nabuco e Coordenadora da Equipe Técnica de Elaboração do PAE/PE fez
uma apresentação aos membros do Comitê sobre o Programa de Ação Estadual de
Pernambuco para o Combate à Desertificação e Mitigação aos Efeitos da Seca – PAE-
PE. Esse processo de escuta da sociedade se deu através de cinco Oficinas
Regionais, atingindo 127 municípios, estando afinado com a perspectiva de
descentralização com a qual o governo vem trabalhando, juntamente com a estratégia
de transparência da gestão e controle social das ações. As Oficinas aconteceram em
Salgueiro, Petrolina, Triunfo, Garanhuns e Taquaritinga do Norte. O estado de
Pernambuco larga na frente de todos os estados brasileiros na construção do Plano de
Ação Estadual (PAE-PE). Esse processo de construção coletiva estabeleceu dois
objetivos principais: Colher subsídios para a elaboração do anteprojeto de Lei da
Política Estadual de Combate à Desertificação; e Construir, de forma participativa e
articulada, o Programa de Ação Estadual de Pernambuco para o Combate à
Desertificação e Mitigação aos Efeitos da Seca – PAE-PE. Que é um trabalho do
Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria Estadual de Ciência
Tecnologia e Meio Ambiente – Sectma, em parceria com o Ministério do Meio
Ambiente – MMA, a Agência de Cooperação Alemã – GTZ, o Instituto Interamericano
de Cooperação para Agricultura – IICA, a Associação Municipalista de Pernambuco –
Amupe, a Fundação Joaquim Nabuco – Fundaj e a Articulação do Semi-Árido – ASA-
PE. A Política Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca
tem por objetivo garantir às populações locais condições de vida digna para
convivência com o semi-árido, promovendo o desenvolvimento socioambiental
sustentável e a manutenção da integridade dos ecossistemas característicos desta
região. O anteprojeto de Lei, encaminhado à Assembléia Legislativa pelo governador
Eduardo Campos, elege como instrumentos da Política Estadual o Programa de Ação

Estadual de Pernambuco para o Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da
Seca (PAE-PE); o Fundo Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos
Efeitos da Seca; o Cadastro Estadual das Áreas Suscetíveis à Desertificação; o
Sistema Estadual de Informação sobre a prevenção e combate à desertificação e
mitigação dos efeitos da seca; o Diagnóstico e zoneamento das áreas susceptíveis e
afetadas pela desertificação; o Monitoramento e Fiscalização socioambiental das
Áreas Suscetíveis à Desertificação; Subsídios e incentivos fiscais e financeiros para
elaboração e implantação de pesquisas, projetos e ações voltados ao combate à
desertificação; além de incentivos fiscais e financeiros para a criação e implementação
de Unidades de Conservação voltadas à proteção do Bioma Caatinga. O Coordenador
do Comitê, Elcio Barros fez uma apresentação sobre o "Projeto de Valorização da
Caatinga" e Guaraci Cardoso, do GDMA foi eleito pelos presentes como Vice-
Coordenador do Comitê. Nesta reunião, Guaraci Cardoso pediu para registrar em Ata
o pedido de esclarecimento sobre a indicação da RPPN Pedra do Cachorro para Posto
Avançado da Biosfera da Caatinga, que aconteceu há mais de um ano. Falou
que após a indicação a RPPN, apresentou toda documentação exigida e foi
aprovada junto com o encaminhamento ao Conselho Nacional da Reserva da Biosfera
da Caatinga, em reunião do CERBCAA-PE. Falou que chegou ser marcada uma
vistoria ao local pelo CNRBCAA, porém o técnico que faria a
inspeção faltou, atrapalhando o andamento dos trabalhos e que o mesmo ainda
esperava uma posição de quem de direito. Afinal, a frustração causada pela falha
dessa pessoa causou um grande descontentamento por parte de todos os
envolvidos no seu recebimento, que até esta data aguardam qualquer
posicionamento, se vai ou não vai ser concedido o título e os motivos,
já que toda a documentação está de acordo com o que determina a norma ambiental
vigente.

Mês novembro: O COMITÊ DA CAATINGA PARTICIPA DE SEMINÁRIO EM ARARIPINA E
REUNIÃO EM SERRA TALHADA.

No dia 19 de novembro o Coordenador Geral do CERBCAA/PE, Elcio Alves Barros,
participou do Seminário Estadual sobre Impactos Ambientais na Área Gesseira,
promovido pelo Ministério Público de Pernambuco - MPPE, proferindo palestra
intitulada: "Bioma Caatinga e Desenvolvimento Sustentável". O Seminário ocorreu
nos dias 19 e 20 do mês, no município de Araripina (PE). O encontro reuniu
especialistas de diversas instituições, sendo realizado no Auditório do Centro
Tecnológico do Araripe, na Vila Santa Isabel. O público alvo foi integrantes da
atividade, servidores, estagiários, auxiliares do MPPE e representantes dos poderes
executivo, legislativo e judiciário, além de pessoas ligadas a Organizações Não
Governamentais (ONG’s).
Durante o evento foram discutidos, principalmente, as causas, os agentes externos e
as atividades desenvolvidas na região como fator de risco, de trabalho e de
desenvolvimento para a população. A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio


Ambiente (SECTMA) apresentou as propostas que o Estado elaborou para
enfrentamento às mudanças climáticas. Dentro das propostas existem recomendações
para o setor produtivo da região gesseira, entre elas a revisão da matriz energética,
quanto ao uso da lenha e carvão, incorporando aspectos ligados ao manejo florestal
sustentável como alternativa ao desmatamento autorizado.
Após o evento o coordenador do CERBCAA/PE conversou com o Secretário Executivo
de Meio Ambiente da SECTMA-PE, Hélvio Polito ficando acertada uma audiência com
o mesmo e a direção do CERBCAA/PE para a primeira semana de dezembro quando
serão tratados assuntos de interesse do CERBCAA/PE, como: alteração na lei do
ICMS Sócioambiental de Pernambuco, criação de UCs na Caatinga pernambucana e o
projeto de valorização da Caatinga.
No dia seguinte, Elcio Barros, reuniu-se na cidade de Serra Talhada com o Lourinalda
Luiza e Homembom Magalhães (Bonzinho) que são membros do CERBCAA/PE e
participou de uma entrevista numa emissora de rádio local quando além de
esclarecer/divulgar as ações do CERBCAA/PE foi informado pelo apresentador do
programa que a mesma fará uma pesquisa para saber a opinião dos ouvintes sobre a
criação de uma Unidade de Conservação na área que da nome a cidade (Serra
Talhada).
Elcio Barros, falou ainda sobre o projeto Bela Caatinga e a próxima reunião do
CERBCAA/PE que será realizada na cidade de Floresta/PE nos próximos dias 03 e o4
de dezembro.

Mês novembro: RESULTADO DA MOSTRA DE CINEMA BELA CAATINGA

As apresentações realizadas em 09 (nove) municípios, aconteceram com muita
diversidade. A proposta inicial de 06 apresentações por cada município, após pré-
produção foi modificada para 05. Os resultados esperados, para os municípios
menores foram de um público de 100 pessoas em média por apresentação, somando
500 nas 05 apresentações. O esperado para as cidades maiores neste bloco:
Salgueiro e Serra Talhada foi de 200 pessoas por turno o que somaria 1000 pessoas,
público total. Seria interessante citar, que os pequenos públicos, muitas vezes,
proporcionou um melhor desempenho dos objetivos: possibilidade de conversar sobre
os temas explanados.
O Distrito de Guanambí (Município de Buíque) surpreendeu pelo público das 3 (três)
apresentações. A atividade do Diretor da escola Anselmo, e seu professorado
interessado, fizeram com que praticamente toda a escola tivesse participação no
projeto. Um fato estranho, que apesar de aberto ao público, raras foram as pessoas da
comunidade que estiveram presentes..O apoio do Sesc foi fundamental – viabilizou os
espaços e exibição.Os filmes mais assistidos nesta mostra foram: “Arvore Sagrada”,
“Tem Boi no Trilho”, “Patativa”, “Espelho D’água”,” Chicão Xucuru”, “Viva São João”,
“A Musa do Cangaço”,“Aruanda”, “Arraial”. As escolhas foram feitas de acordo com a


presença de aldeias indígenas, quilombos, sebastianismo, cangaço. O Umbu como faz
parte da vida de todos. De acordo com a cineasta Cléa Lúcia, que coordenou o
evento, os temas relacionados ao Rio São Francisco e a poesia foram muito
solicitados pelo público. A globalização já domina os adolescentes e jovens, até da
zona rural dos municípios. As informações midiáticas da TV, rádio, carro de som,
conseguem prender os jovens a um determinado padrão, que as demais propostas de
conhecimento, cultura e arte, não servem. A Mostra de cinema da Caatinga chegou
ao final no mês de novembro onde cerca de 10 000 pessoas assistiram aos filmes,
aprenderam e se deliciaram com o mundo fantástico do cinema. Atingimos nossos
objetivos, com algumas dificuldades.

Mês dezembro: CERBCAA/PE NA REUNIÃO PREPARATÓRIA DO ENCONTRO
NACIONAL CONTRA DESERTIFICAÇÃO.

Sectma – Recife (PE)

Com o objetivo de iniciar o pacto entre os órgãos federais, estaduais e sociedade civil
para reunir decisões comprometidas com a agenda da desertificação e do
desenvolvimento sustentável em suas regiões, o Ministério do Meio Ambiente (MMA)
realizou nessa sexta-feira (04), a primeira etapa de reuniões preparatórias do Encontro
Nacional de Enfrentamento da Desertificação. O encontro aconteceu no auditório da
Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (Sectma).
A construção do Programa de Ação Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação
dos Efeitos da Seca de Pernambuco (PAE/PE), foi o destaque na reunião com a
apresentação do modelo que será lançado na próxima quinta-feira (10), no município
de Triunfo, Sertão pernambucano. O PAE/PE servirá de referência para outros
estados no Nordeste suscetíveis à desertificação.
O secretário executivo de Meio Ambiente da Sectma, Hélvio Polito, afirmou que o
combate à desertificação é um dos temas ambientais estratégicos das propostas do
Estado na contribuição do Plano Nacional de Mudanças Climáticas, que será
apresentado na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP
15), em Copenhague. A geógrafa Edneida Cavalcanti – Pesquisadora da Fundação
Joaquim Nabuco e Coordenadora da Equipe Técnica de Elaboração do
PAE/PE apresentou o modelo de Construção do PAE-PE, enfocando a participação
social e integração interinstitucional, o marco legal e institucional para a agenda de
combate à desertificação. Esse processo de escuta da sociedade se deu através de
cinco Oficinas Regionais, atingindo 127 municípios, estando afinado com a perspectiva
de descentralização com a qual o governo vem trabalhando, juntamente com a
estratégia de transparência da gestão e controle social das ações. As Oficinas
aconteceram em Salgueiro, Petrolina, Triunfo, Garanhuns e Taquaritinga do Norte.
Pernambuco largou na frente de todos os estados brasileiros na construção do
Programa de Ação Estadual (PAE-PE). Edneida Cavalcanti, a convite do
CERBCAA/PE, fez esta apresentação aos membros do Comitê Estadual da Caatinga,
por ocasião da XVI Reunião ordinária (08.10). O secretário de Extrativismo e

Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Egon Krakhecke,
explicou que estas reuniões são "importantes para iniciar o processo de construção do
pacto pelo desenvolvimento sustentável do Semiárido", que será firmado no Encontro
Nacional de Enfrentamento da Desertificação com previsão de ser realizado em março
de 2010, nas cidades de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA). Participaram do Encontro
representantes da Sectma, BNB, Codevasf, Embrapa Semi-Árido, Dnocs, Sudene,
Ministério do Meio Ambiente, Ministério da Integração Nacional, MDA, Governo dos
Estados do Piauí, Alagoas e Sergipe, ASA, INSA, ICMbio, Prorural, Comitê Estadual
da Reserva da Biosfera da Caatinga - CERBCAA/PE, Programa Água Doce, GTZ,
OCB, Associação dos Engenheiros Florestais, IICA entre outros.

Mês dezembro: XVII REUNIÃO ORDINÁRIA E I SEMINÁRIO ECOAMBIENTAL DO PAJEÚ
Floresta (PE)

Com a presença estimada de 180 pessoas, entre autoridades, técnicos, estudantes e
a sociedade em geral, o Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga -
CERBCAA/PE e a ONG EMA, realizaram a XVII Reunião Ordinária e o I Seminário
Ecoambiental do Pajeú nos últimos dias 03 e 04 de dezembro de 2009 na cidade de
Floresta (PE). O evento realizado no auditório da Câmara de Vereadores situado na
Praça Cel. Fausto Ferraz em Floresta-PE contou com o patrocínio da Prefeitura
Municipal e da Câmara de Vereadores de Floresta e apoio do Clube de Diretores
Lojistas – CDL Compare LOGÍSTICA, Supermercado Preço Justo e MAXIMUS
Supermercado. De acordo com a programação, houve palestras do Juiz de
Direito Alípio Carvalho sobre a Ong EMA, da Doutora em Botânica Rita de Cássia
sobre as "Árvores da Caatinga" e do Coordenador Geral do Comitê, Elcio Barros sobre
o "Bioma Caatinga e o Desenvolvimento Sustentável". O evento foi prestigiado pelo Sr.
João Gomes, Prefeito de Jatobá/PE e alunos da Escola de Referência em Ensino
Médio Capitão Nestor Valgueiro de Carvalho que criaram um Grupo em Defesa do
Meio Ambiente. (Assista o vídeo de estudo do meio da Reserva Biológica Serra Negra
em Floresta-PE). Participaram das reuniões os seguintes membros do CERBCAA/PE:
Profª. Lourinalda Silva (UAST/Serra Talhada), Rita de Cássia (IPA), Guaraci Cardoso
(GDMA e Vice-Coordenador), Alípio Carvalho (EMA) e Elcio Barros (IPA) e
Coordenador Geral do CERBCAA/PE.


ANEXO

Fotos dos principais eventos promovidos
ou com a participação do CERBCAA/PE no
ano de 2009


Fotos dos eventos com a participação do CERBCAA/PE em 2009

Serra Talhada (PE) Floresta (PE)

Reunião com a Prefeitura XVII RO e Seminário Ecoambiental

IPA Bonito (PE)

XV Reunião Ordinária Apresentação ao CONSEMA

Sudene – Recife(PE) Caruaru (PE)

Reunião Extraordinária – Regimento Interno III Seminário de RPPN


Caruaru (PE) Caruaru (PE)

III Seminário de RPPN III Seminário de RPPN

Floresta (PE) Floresta (PE)

XVII RO e I Seminário Ecoambiental XVII RO e I Seminário Ecoambiental

Assembléia Legislativa do Estado de PÉ IPA

Comitê da Caatinga com a Comissão de Meio Ambiente Eleição de Guaraci Cardoso para Vice-Coordenador

XIV Reunião Ordinária do CERBCAA/PE – UFPE

XV Reunião Ordinária - IPA


Dia Nacional da Caatinga – UFRPE/UAST – Serra Talhada (PE)

Projeto Cinema Bela Caatinga


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