Apresentação conferência regional bioma caatinga 30 09-2011

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O documento descreve a 1a Conferência Regional de Desenvolvimento Sustentável do Bioma Caatinga, que ocorrerá em Fortaleza entre 9-11 de novembro. O objetivo é discutir políticas públicas e ações para a gestão sustentável da Caatinga e elaborar uma declaração com compromissos assumidos pelos governos e sociedade. Pré-conferências estaduais irão mobilizar atores locais e formar comitês para organizar a participação dos estados na conferência regional.

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Este relatório compõe uma série sobre o Perfil dos Representantes Membros de Comitês de Bacia Hidrográfica no Brasil, integrando o Projeto Governança dos Recursos Hídricos. Se trata de uma pesquisa exploratória e descritiva na qual procurou se, a partir de uma primeira exploração das informações disponíveis, descrever a característica dos atores que participam da gestão dos recursos hídricos, com vista a identificar: quem são os atores que participam dos processos de formulação das políticas das águas no nível de bacias hidrográficas e quem são os sujeitos sociais que participam dos processos de formulação e deliberação de políticas da gestão dos recursos hídricos.

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A participação dos representantes é um fator crítico e princípio fundamental para a gestão e governanças das águas, tendo em vista a possibilidade de melhorar a qualidade das decisões, dar legitimidade a gestão, melhorar as relações entre os atores envolvidos. O estudo da representação permite observar quão representativa é uma instituição participativa da população em geral e se não têm grupos ou interesses relevantes excluídos da participação, ao mesmo tempo em que ajuda na identificação da distribuição do poder dentro das instituições participativas.

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A discussão em torno da Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS, aprovada após vinte e um anos de discussões no Congresso Nacional, marcou o início de uma forte articulação institucional envolvendo a União, estados e municípios, o setor produtivo e a sociedade civil na busca de soluções para os graves problemas causados p ela gestão inad equada dos resíduos, que compromete a qualidade de vida dos brasileiros. Uma das principais iniciativas do governo federal para a implementação da política foi a elaboração do Plano Nacional de Resíduos Sólidos que contempla os diversos tipos de resíduos gerados, as respectivas alternativas de gestão e gerenciamento, bem como metas para diferentes cenários, programas, projetos e ações orrespondentes. O Plano mantém estreita relação com os Planos Nacionais de Mudanças do Clima - PNMC, de Recursos Hídricos - PNRH, de Saneamento Básico - Plansab e de Produção e Consumo Sustentável - PPCS. Apresenta conceitos e propostas que refl etem a interface entre diversos setores da economia compatibilizando crescimento econômico, conservação ambiental e inclusão social, em estratégias integradas visando ao desenvolvimento sustentável.

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Retratos de Governanças das Águas no Brasil: Distrito federal

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Neste trabalho, buscou-se contribuir para os estudos sobre a participação em comitês estaduais de bacia hidrográfica ao apresentar o perfil dos representantes membros e oferecer informações que possam apontar aspectos importantes da capacidade inclusiva dos comitês pesquisados. Tendo como premissa que uma “boa” governança é fundamental para alcançar segurança hídrica. Levando em consideração as percepções dos representantes dos comitês de bacia hidrográfica do Distrito Federal, pode-se dizer, de modo geral, que vários aspectos ainda carecem de aperfeiçoamento e que sua estrutura ainda se mostra frágil, em diversos pontos, seja em relação ao ideal democrático ou aos objetivos primordiais deste tipo de organização. No que tange ao funcionamento dos comitês, criados e instalados, no Distrito Federal foram apontados os seguintes pontos como as maiores dificuldades pelos respondentes: baixa prioridade política por parte do governo (16,7%); falta de recursos financeiros e questões políticas alheias à agenda com comitê (14,3%).

Retratos de Governanças das Águas no Brasil: Perfil dos Representantes Membro...

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Com este trabalho buscamos apresentar dados e informações não apenas sobre 'quem' participa dos comitês de bacia, mas também, as percepções dos próprios representantes sobre o processo decisório no âmbito destes espaços, e como eles percebem o alcance desses organismos, as principais dificuldades enfrentadas, dentre outros aspectos. Percebeu-se que as maiores dificuldades apontadas pelos representantes foi a ocorrência de realização de “reuniões muito esparsas”, com 34,5%, seguida pela “baixa prioridade política por parte do governo”, com 13,7% e, com 12,9%, a “falta de recursos financeiros”. Ao observar estas três últimas categorias mencionadas, pode-se dizer que é possível que haja uma correlação entre elas. Ou seja, a falta de prioridade política por parte dos gestores públicos do estado corrobora para a falta de recursos financeiros para funcionamento do comitê, e consequentemente para a realização de reuniões de forma esparsa. Este relatório compõe a série ‘Retratos de Governanças das Águas’ que tem como objetivo analisar o perfil dos representantes membros de comitês de bacia hidrográfica no Brasil, integrando o Projeto Governança dos Recursos Hídricos.

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Este estudo compõe a série ‘Retratos de Governanças das Águas’ que tem como objetivo analisar o perfil dos representantes membros de comitês de bacia hidrográfica no Brasil, integrando o Projeto Governança dos Recursos Hídricos. O desenho do estudo partiu da perspectiva que podemos analisar os Comitês de Bacia Hidrográfica (CBHs), como arranjos de governança compostos por diferentes atores que possuem atribuições de mediar, articular, aprovar e acompanhar as ações para o gerenciamento dos recursos hídricos de sua jurisdição. Os Comitês são órgãos colegiados que possuem atribuições normativas, consultivas e deliberativas, que têm por objetivo promover o planejamento e a tomada de decisões acerca dos usos múltiplos dos recursos hídricos no âmbito da bacia hidrográfica, região compreendida por um território e por diversos cursos d’água. Para desenvolvimento do trabalho, foi realizado um amplo survey com representantes de comitês de bacia, e como os representantes percebem o seu envolvimento no processo decisório. E nesta edição serão apresentadas as análises dos dados referente aos comitês localizados no estado do Rio Grande do Norte.

Plataforma 2012-1RevistaAmazônia Editora Círios

Consulte a íntegra da Plataforma Ambiental aos Municípios 2012

Portal Canal Rural

A Frente Parlamentar Ambientalista, a Fundação SOS Mata Atlântica e a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma) lançaram a Plataforma Ambiental aos Municípios 2012. Com ela, o eleitor terá informações para questionar os candidatos a prefeito e a vereador e decidir quem poderá trabalhar melhor pelas cidades brasileiras. http://agricultura.ruralbr.com.br/noticia/2012/08/frente-parlamentar-e-ongs-lancam-agenda-ambiental-para-municipios-3845579.html Crédito: SOS Mata Atlântica

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