1. CÉLIA ARAÚJO DE CARVALHO
RELATÓRIO DE VISITA
“A CIDADE CONSTITUCIONAL
E A CAPITAL DA REPÚBLICA VI”
São Paulo
2012

2. CÉLIA ARAÚJO DE CARVALHO
RELATÓRIO DE VISITA
“A CIDADE CONSTITUCIONAL
E A CAPITAL DA REPÚBLICA VI”
Relatório apresentado como exigência de
avaliação da Disciplina Optativa: “A Cidade
Constitucional e a Capital da República VI”
do Curso de Bacharelado em Gestão de
Políticas Públicas da Escola de Artes,
Ciências e Humanidades – EACH/USP.
Responsáveis: Prof.Dr. Douglas R. Andrade
Prof.Dr. Marcelo A. Nerling
São Paulo
2012

3. SUMÁRIO
Introdução ..............................................................................................05
1. Rumo ao destino – Brasília/DF .....................................................06
2. ESAF – Escola de Administração Fazendária...............................07
2.1 – Atendimento e acomodações...........................................07
2.2 – Recepção..........................................................................08
3. ENAP – Escola Nacional de Administração Pública.....................09
4. Educação Fiscal na ESAF.............................................................10
5. Ministério do Esporte.....................................................................10
5.1 – Impacto Econômico da COPA 2014..................................10
5.2 – SNEAR/Secretaria do Esporte de Alto Rendimento..........11
5.3 – Esporte, educação, lazer e inclusão social.......................11
5.4 – Programa Segundo Tempo...............................................11
5.5 – Programa de Integração Setorial.......................................12
6. CGU – Controladoria Geral da União............................................12
7. Formação da Receita do Estado na ESAF....................................14
8. Palácio da Alvorada.......................................................................15
9. CEFOR – Centro de Formação da Câmara dos Deputados.........15
10. Congresso Nacional.....................................................................16
11. Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa........16
12. Ministério da Justiça.....................................................................17
13. Caixa Econômica Federal............................................................17
14. Banco Central..............................................................................17
15. Secretaria Nacional de Articulação Social da Secretaria Geral da
Presidência da República..................................................................18
16. Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
– SEPPIR...........................................................................................19
17. Desfile Cívico...............................................................................20

4. 18. Lago Paranoá...............................................................................21
19. Torre de TV e Feira de Artesanato...............................................21
20. Retorno para São Paulo...............................................................22
Conclusão..........................................................................................23
Anexos
Painel Resumo de Fotos 1
Painel Resumo de Fotos 2

5. 5
Introdução
Por tratar-se de uma experiência de imersão educativa, a disciplina optativa
de graduação do curso de Gestão de Políticas Públicas da EACH-USP intitulada “A
Cidade Constitucional e a Capital da República VI” objetiva a participação ativa dos
alunos na observação e na interação em ambiências técnicas e políticas do governo
federal brasileiro.
O plano de visitação à Brasília – DF e às instituições que dão sustentação ao
governo do país, no período de 02 a 08/09 - SEMANA DA PÁTRIA - do corrente ano,
partiu da crença na aprendizagem participante dentro de um processo de apreensão
interpretação e reflexão das informações referentes ao atual papel do Estado
Brasileiro e os Poderes da República, além do encontro nas dimensões paisagística,
arquitetônica, estética e cultural com essa representação concreta e simbólica de
cidade.
Transitando pelos espaços de formulação das políticas públicas federais -
aspectos operacionais e orçamentários - pretende-se ampliar o universo de análise
do processo de gestão, avaliação por controle institucional e o correspondente e
necessário apoio ao controle social. A almejada efetividade dessa dinâmica deve
contemplar a pretensão de formação continuada para o exercício responsável da
carreira e da cidadania plena.
Circulando pelo espaço físico da cidade, busca-se um reconhecimento e
valorização da diversidade, pois como referência de ponto de encontro nacional,
mobiliza e por vezes aperfeiçoa comportamentos e envolvimentos com múltiplas
expressões. Além disso, o contato com os símbolos nacionais explicita reflexões
sobre civismo e patriotismo, numa interessante (re)composição identitária.
As experiências vívidas e vividas com o grupo - estudantes, coordenadores e
colaboradores - estão registradas a seguir, conservando os olhares daquela que se
coloca como “eterna aprendente” e que espera com tal depoimento colaborar com
àqueles outros que se dispõem a ocupar esse lugar na vida.

6. 6
“A Cidade Constitucional e a Capital da República”
Brasília – DF/Brasil
Semana da Pátria – de 02 a 08 de setembro de 2012
1. Rumo ao destino – Brasília/DF
A partida de São Paulo – base geográfica da formação – independente do
grupo e por via aérea foi uma alternativa encontrada para compensar o tempo de
viagem e a distância de mais de 1000 km rodoviários até Brasília/DF. Inevitável,
portanto, que as comparações fossem feitas de maneira mais direta entre as
duas cidades.
Dimensões, mobilidade, acomodações e atendimento ao “turista”, foram os
quesitos mais evidentes de uma diferença estrutural que desqualifica os serviços
da segunda em relação à primeira. Brasília não tem um acolhimento direto e
facilitado aos visitantes. Há pouca informação circulante e o deslocamento
(planejado) impede passagens e dificulta a orientação das pessoas em trânsito.
Tanto quanto em qualquer capital do país, as duas cidades apresentam a
desigualdade social de forma evidente, se bem que em Brasília me parece que
haja um maior “asseio” da pobreza ou talvez isso se dê exatamente pela
mobilidade diferenciada de São Paulo, onde tudo é visto facilmente em todos os
lugares.
Por motivo de ter que aguardar a chegada dos colegas, contei com a tarde de
sábado (01/09) e a manhã de domingo (02/09) praticamente livres, onde decidi
conhecer os pontos turísticos por conta própria – Esplanada dos Ministérios,
Praça dos Três Poderes, Palácio do Planalto. Esse último estava fechado para
visitação, além da exceção feita à Catedral Metropolitana, onde foi possível o
acompanhamento da celebração religiosa dominical.
A cidade está envolta em obras. Há muitos tapumes isolando os espaços
além dos impedimentos à passagem. De clima muito quente e com baixa
umidade no ar, estava o espaço propício às queimadas – vistas frequentemente
e por todos os lados . Assim mesmo, havia na época preparação temática
referente às comemorações da Semana da Pátria, com decoração pertinente e
muitos palcos montados nos espaços abertos, porém nenhuma informação sobre

7. 7
os eventos fora de livre circulação, o que impediu qualquer participação e
consequentemente determinou o deslocamento imediato para o alojamento na
ESAF – Escola Superior de Administração Fazendária – com uma considerável
distância do local acima descrito.
Importante lembrar que nesse mesmo momento, o grupo oriundo de São
Paulo por via terrestre estava em visitação guiada (agendada) justamente no
Palácio do Planalto, que por um equívoco de comunicação estabeleceu o nosso
desencontro e a exclusào desse ítem da agenda.
2. ESAF – Escola de Administração Fazendária
A Escola de Administração Fazendária integra a estrutura do Ministério da
Fazenda e é responsável pelo recrutamento e seleção de servidores para a
gestão das finanças públicas, além de promover cooperação técnica com
organizações nacionais e internacionais.
É um considerável complexo de educação da Administração Pública Brasileira
que causa um certo desconforto de percepção quanto ao uso, pois parece
pequeno para a necessidade e muito grande em vista da subutilização dos
espaços (talvez por conta do período), já que torna-se difícil imaginar a ocupação
plena do lugar como é comum nas demais unidades educacionais públicas do
país - em todos os níveis e modalidades educativas.
2.1- O atendimento e as acomodações
Fomos prontamente atendidos e encaminhados aos alojamentos, que
apresntavam acomodações confortáveis para os estudantes em infra-estrutura
básica para trabalhos/estudos. Há nas dependências da unidade: refeitório amplo e
com ótimo serviço (terceirizado) – tanto no atendimento quanto na qualidade da
alimentação; serviço médico, postos bancários e biblioteca. Os espaços de
convivência aparentam um certo “abandono” (com previsão de reforma), porém todo
o espaço é bem guardados por segurança patrimonial.
A integração do grupo e com os outros “poucos” visitantes, em “horários livres”,
não se efetivou e ficou prejudicada justamente devido a inadequação dos espaços
destinados para esse fim. Interessante é que devido as dimensões do local, seu
gerenciamento é destinado ao que se denomina prefeitura da unidade, com os

8. 8
serviços de atendimento e segurança prestados nas 24 horas do dia com trâmites
formal das solicitações destinadas à prefeita Sra Marilene Sobreira Dias.
2.2 - A recepção
Em 03/09 – período da manhã
Com a idéia de recepção aos estudantes e acolhida na cidade, tivemos o
primeiro encontro com a Sra. Valéria Duque, que nos apresentou verbalmente a
cidade, a unidade e as regras de funcionamento da escola de maneira descontraída,
porém marcada por compromisso e responsabilidades. Pautou sua apresentação
numa linha de tempo da velocidade da comunicação e abriu o espaço para a
especialidade de formação da ESAF, a qual está voltada para a Área Financeira e
para a Tributação. Deu lugar para a Sra Fabiane Baptistucci, que nos apresentou as
seguintes ações em formaçào técnica: a) Programa Nacional de Educação Fiscal,
que divulga a função socioeconômica dos tributos em parceria com as Secretarias
Fazendárias dos Estados e junto aos professores do Ensino Fundamental e Médio.
Da Educaçào Básica Nacional; b) Programa de Expertise e Ensino Superior para
servidores públicos em Tributação e Fiscalização (stricto sensu em nível de
Mestrado). Em seguida assistimos à uma performance de teatro do Grupo Ciranda
da Arte (Sr. Antonio Gutemberg Baltazar), numa proposta interventiva de levar o
conhecimento filosófico aos cidadãos em sequência didática que associa interesse,
análise e compreensão popular.
Dando proseguimento, recebemos as informações técnicas do Sr. Paulo Mauger
– Diretor de Cooperação Técnica, que apresentou a estrutura de recepção e
transmissão de conhecimentos na unidade, além do histórico de sua origem,
constituição, credibilidade conquistada com o passar do tempo e o atual mapa
estratégico da instituição.
Todo esse preparo se deu em funçào da entrada do Sr. Alexandre Motta –
Diretor Geral da ESAF, que fez um resgate de sua trajetória técnico-política para se
apresentar no respectivo cargo, suas expectativas, finalidades e competências
enquanto responsável por essa instituição. Traçou um panorama da pertinência d
formação proposta, que objetiva corrigir rumos e evitar todo e qualquer desperdício
na aplicação dos recursos oriundos da tributação – traduzido em Qualidade do
Gasto Público. Interessante se fez na apresentação, a medida da informação que
diferencia combate a corrupção (dado de senso comum) de qualidade do gasto

9. 9
público (fruto de adequada aplicação dos recursos), qual seja essa última da ordem
da Gestão Pública na perspectiva de criar/construir quadros pensantes ao invés de
quadros aplicantes. Tal abordagem levantou reflexões sobre as finalidades
acadêmicas, a convivência difícil com o Direito, as funções do servidor público e o
espírito público em sua ressignificação, capacidade operacional e responsabilização.
Ficou claro que a opção se deu no caminho da credibilidade institucional
dentro de uma visão que associa técnica racional e ideologia pessoal em busca de
uma Gestão Pública pró-ativa com foco em planejamento e resultados.
Outros membros da equipe apresentaram os respectivos departamentos de
responsabilidade desde concursos públicos (Sr. Mário) até o processo de formação
via educação (presencial – Sra Lucíola Arruda e à distância – Sra Isabel Machado
Soares).
A apresentação formal da instituição traçou um panorama interessante de
expectativas, metas e práticas voltadas à credibilidade e efetividade nas suas
finalidades, porém como houve a reformulação recente do quadro técnico, fica
evidente que as defesas guardam diferenças de sustentação nas falas, por vezes
aparecendo a tensão entre os quadros de carreira e os cargos políticos na relação
governamental. No geral, o discurso foi polido e respeitoso, mas guardando pouco
convencimento ideológico de algumas partes.
3. ENAP – Escola Nacional de Administração Pública
Em 03/09 – período da tarde
Na visita à ENAP fomos recebidos por Marcelo Kawamoto e Andréa Silva,
numa apresentação das ações institucionalizadas de aplicação da LEI DE ACESSO
À INFORMAÇÃO/TRANSPARÊNCIA abordando o sigilo como exceção à regra
numa dinâmica que inclui portarias e atos internos para a divulgação da informação
com critérios e procedimentos incluindo classificação e responsabilização pela
mesma.
Traçado o histórico da instituição, sua vinculação ao Ministério de Planejamento,
nos foi apresentado o atual desenho institucional para comportar o atendimento a lei
– práticas que devem disponibilizar informações à sociedade - tanto em
transparência passiva (por requisições) quanto em transparência ativa (divulgação

10. 10
proativa das informações) – e com comportamentos e prazos para uma resposta
efetiva à tais demandas.
A apresentação deixou a desejar em termos de uso da tecnologia, utilização de
vocabulário e postura hierárquica de responsabilidades, fatos esses que foram
justificados pela situação de “proposta em construção” do Sistema de Informação ao
Cidadão e por falhas de estruturação numa perspectiva no devir. Aparentemente há
inconsistência na defesa do tema/programa comprometendo a sua credibilidade.
4. Educação Fiscal na ESAF
Em 03/09 – período da noite
Sob a coordenação da Sra Fabiana Baptistucci, entramos em contato com o
Programa Nacional de Educação Fiscal, que visa a compreensão sócio-econômica
do tributo e a participação/controle social da gestão pública. Apontadas as carências
de disciplina no Brasil, passamos a entender a necessidade de uma ação educativa
que contemple tais propósitos em função do Direito Tributário no sentido de
melhorar a arrecadação à sonegação para o financiamento do Estado – aplicador
das políticas públicas. Portanto, a educação fiscal se reflete em exercício de
cidadania como instrumento de controle social. Trata-se de consistente incentivo à
esfera pública numa pretensa democracia participativa.
Momento de apropriação, interpretação e reflexão muito interessante,
relacionando educação financeira, educação fiscal, controle social, relação fisco-
sociedade, relação Sociedade-Estado, tributo como função social, inclusão produtiva
e transparência governamental.
5. Ministério do Esporte
Em 04/09 – período da manhã
5.1 – Palestra: “Impacto Econômico da COPA 2014
No auditório desse Ministério, ouvimos a palestra do Sr. Joel Fernando Benin,
que tratou das perspectivas da decisão política de sediarmos os Jogos de Futebol
da COPA de 2014, no entendimento do esporte como instrumento integrador de
auto-estima para o povo.
A partir de dados numéricos que precedem e que espera-se sucedam o
evento, aponta-se a orientação nacional para a segurança, o conforto ao público e a

11. 11
acessibilidade na perspectiva de projeção da imagem do país. O palestrante
apresentou ainda algumas ações em projetos de Energia, Turismo, Banda Larga em
TIs como legado material para a sociedade brasileira além do legado imaterial de
organização do evento e do legado administrativo suscitado pela Matriz de
Responsabilidade experimentada. Para tanto, necessário se fez a constituição de
um sistema de governança envolvendo os 25 ministérios em trabalho de
colaboração, sendo deles 8 os componentes do Comitê Exexcutivo para a definição
do Plano de Operações da COPA/FIFA, num importante aperfeiçoamento de gestão
pública.
5.2 – SNEAR – Secretaria do Esporte de Alto Rendimento
Em continuidade, ouvimos do Sr. Vítor Almada, que fez uma explanação das
ações da referida secretaria ministerial, abordando: esporte e lazer na cidade;
segundo tempo e esporte educacional; assuntos interministeriais/intersetoriais;
esporte de alto nível; organização de jogos; autoridades olímpicas x alto
desempenho dos atletas.
Ele colocou em evidência a projeção do país no cenário esportivo mundial, a
legislação de suporte às ações e a necessidade de equilíbrio entre recurso e
aplicação nessas políticas setoriais.
5.3 – Esporte, educação, lazer e inclusão social
Em apresentação da Sra Ana Elenara Pintos sobre os programas da
respectiva secretaria, à saber PELC para todas as idades, PRONASCI para jovens
em vulnerabilidade social e VIDA SAUDÁVEL para adultos e idosos, entendemos
que o que se busca é a democratização do acesso; a vitalização dos espaços e o
empoderamento da comunidade – por incentivo à formação dos agentes sociais de
esporte e lazer. São programas compostos por atividades sistemáticas (oficinas) e
assistemáticas (eventos) estabelecidas por convênios e termos de cooperação com
instituições civis. Foram divulgados os critérios de tal relação, as fontes de
financiamento e dados sobre os parceiros.
5.4 – Programa Segundo Tempo
Pela apresentação de Eidilanar Ribeiro, conhecemos o desenho do referido
programa que intenta o desenvolvimento do esporte educacional como instrumento
de Educação. É um programa do Ministério que completará 10 anos de aplicação,
com a realização de várias Conferências Nacionais do Esporte e importantes

12. 12
articulações interministeriais, além dos convênios das esferas de governo; da
seleção de parceiros por chamamento público com consequente monitoramento pelo
SINCOV. Para além dos dados numéricos apresentados, ênfase foi dada à
integração política para o seu desenvolvimento caracterizando-a como política de
Estado e não de Governo, pois procura envolver os ministérios, as universidades, o
sistema S, as faixas de fronteira, as praças e instalações esportivas. Foram citados
também o monitoramento e a avaliação de todo o processo; as pesquisas de
impacto social e a formulação de proposta com caráter pedagógico.
5.5 – Programa de Integração Intersetorial
Para finanlizar a apresentação no Ministério, a Sra Claudia Bernardo fez
breves considerações sobre as parcerias interministeriais e intersetoriais para
ampliar o atendimento aos usuários. Exemplo dado foi a parceria ME/MEC na
parceria Segundo Tempo no Mais Educação, numa associaçào dos dois programas
visando o reconhecimento do esporte na fase escolar.
Por tratar-se de Ministério criado recentemente, por necessidade inclusive
referencial de responsabilização pelos compromissos assumidos com grandes
eventos mundiais (COPA de 2014 e JOGOS OLÍMPICOS 2016), é perceptível o
volume de demandas para equipes tào reduzidas das secretarias e a imaturidade da
compilação de dados, que espera-se sejam coletados e processados com critérios
mais rigorosos para que possam guardar um maior grau de credibilidade.
6. CGU – Controladoria Geral da União
Em 04/09 – período da tarde
Recebidos por uma equipe da instituição: Sr. Mário Vinicius Spinelli da
Secretaria de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas e os analistas de
finanças e controle - Sra Renata Figueiredo e Sr Adenísio A O. Souza, entramos em
contato com um interessante processo de atuação a partir do panorama traçado
sobre a necessidade de prevenção à corrupção, tanto pelas dificuldades de sua
mensuração quanto pelo seu volume noticiado recorrentemente e, portanto,
perseguido enquanto responsabilidade de solução. Partiu-se daí para uma
apresentação estrutural da CGU e sua posição no universo governamental – status
de Ministério, com meta de controle interno da União no que se refere ao Poder
Executivo e a destinaçào de 20% do se orçamento para o centro de excelência

13. 13
desse órgão, além da distribuição dos servidores (aproximadamente 100) pelo
território nacional (50 federais e 50 nos Estados). Foram apresentados resultados do
trabalho (+ de 4000 autoridades expulsas do serviço público com retorno em média
de 5%) e reforço em suas finalidades, que objetivam precipuamente evitar o
desperdício de recursos públicos.
Interessante notar que o conceito de corrupção foi apresentado em três
dimensões: a) ética, referente a conduta do indivíduo e a mudanças no
comportamento; b) institucional, referente as mudanças nas regras do jogo e c)
cultural, referente ao ambiente de confiança e integridade, que exigem diretrizes de
prevenção pela transparência, pelo controle social, pelos modelos de gestão pública
e do setor empresarial, pela cooperação público-privada, além do marco legal que a
sustenta e a sua projeção em ética e cidadania.
Outros conceitos reforçados foram o de Transparência ativa (busca do
cidadão) e o de Transparência passiva (informações do governo sem prévia
solicitação). Dessa lógica de pensamento e na ordem do servidor público voltado
para o interesse público, que compatibiliza produtividade com padrão de vida
mediado pelo sálario, procura-se apoiar o bom gestor - medida na tensão entre
técnica e política – no aprimoramento da administração como consequência da
compreensão da importância social do tributo numa relação confiável com o Estado.
Para tanto a LAI – Lei de acesso à informação aproxima o cidadão do Estado,
determinando prazos, procedimentos e responsabilidades sobre a informação na
superação da cultura do sigilo. Exige-se então o monitoramento da lei dentro dos
órgãos e a divulgação máxima das informações.
Traçada a linha do tempo desde a LRF/2000 – Lei de Responsabilidade
Fiscal – passando pela criação do Pregão Eletrônico/2003 (gastos orçamentários) e
do Portal da Transparência/2004 (aplicação dos recursos públicos) até a
disponibilização das infomações para o controle social – LAI/2012, necessário se fez
todo um redesenho institucional visando a integração e a usabilidade das mesmas.
Portanto, trata-se de uma estratégia governamental – padronização do acesso à
informação – tanto no que se refere à entrega ao cidadão quanto à proteção da
informação sigilosa.
A CGU se apresenta com funções “intercomplementares” no que se destina
para controle, prevenção e correição dos atos administrativos do governo sob a
premissa do controle social pela participação cidadã. Aposta nessa relação

14. 14
sociedade-governo pela força dada aos Conselhos de Políticas Públicas e numa
perspectiva de educação para a ética e a cidadania.
A organização da equipe para o atendimento aos estudantes foi fator
importantíssimo para a confiança no discurso e a credibilidade das ações
desenvolvidas na instituição. Impossível não comparar as explanações sobre o
mesmo assunto – organização institucional para atendimento a LAI – da ENAP e da
CGU. Apesar dos mesmos princípios e metas, o caráter extremamente técnico da
CGU supera em muito a “descontração”da proposta da ENAP. Foi um excelente
exercício de diferenciação institucional, que no mínimo demonstra leituras e opções
diversas sobre a apresentação de um mesmo assunto/fato concreto.
7. Formação da receita no Estado – ESAF
Em 04/09 – período da noite
Em exposição proferida pelo Sr Antonio Henrique – servidor da Receita
Federal e colaborador na ESAF no PNEF, acompanhamos a trajetória histórica da
relação entre Estado e Sociedade mediada pelo Direito, que seguindo a lógica das
viradas paradigmáticas (moralismo jurídico e/ou aproximação entre Direito e Ética)
permitiu-lhes as respestivas legitimações para a criação de normas, desde que em
uma demosntração pública e transparente.
Associando tal lógica à necessidade da Educação Fiscal, o palestrante aponta
sua consideração tardia desse contexto dada a importância de reflexão sobre tal
política desde as despesas quanto ao controle de gastos no país. Apresenta a
tributação como instrumento democrático de financiamento do Estado e um dever
fundamental para aplicação para e junto ao cidadão na perspectiva daquele ser um
garantidor de direitos tanto quanto um gerador de custos em suas ações.
Na dicotomia entre Estado e Sociedade encontramos a desobediência civil
(98% de malversação dos recursos e 2% de corrupção) em contraposição da
dialética entre Estado e Sociedade, que produz experiências de construção e
distribuição de recursos (renda) muito interessantes, a exemplo do Orçamento
Participativo e da Lei de Llicitações como “práticas” restritivas que buscam evitar a
corrupção.
Na abordagem teórica que embasa o pragmatismo institucional, foi possível
entender a função social da tributação por convencimento da pertinência no modelo

15. 15
de Estado-providência e na compreensão da necessidade da carga tributária,
relacionando montante com aplicação e a relevância das discusões e reflexões
sobre o controle das finanças públicas.
8. Palácio da Alvorada
Em 05/09 – na madrugada
Nada mais pertinente do que apreciar a alvorada, diante do Palácio da
Alvorada, guardadas as distâncias de segurança de tal imponente construção. Mais
uma distância simbolicamente revelada, apesar de um belíssimo cenário para
“encher os olhos”
9. CEFOR – Centro de Formação da Câmara dos Deputados
Em 05/09 – período da manhã
Ouvimos da liderança do PT na Câmara dos Deputados na figura do Sr. Titan
de Lima, as finalidades de tal instituição ligada a casa legislativa na afirmação de
que seu propósito e existência se dá no sentido de orientar os deputados sobre a
tramitação processual no Congresso Nacional (iniciativa, processo legislativo,
funções das casas – iniciadora e revisora, redação entre outras etapas) em seu
fluxo, tensões e acompanhamentos.
Nas apresentações das Sras Sueli Araújo e Dilamara Guimarães pudemos
perceber as dificuldades de elaboração e construção dos textos de lei que devem
expressar veracidade as proposições, considerando as divergências ou
concordâncias no processo, além da devida adequação à técnica legislativa por
correção de vícios de linguagem e pertinência às normas jurídicas – tudo no
acompanhamento contínuo da tramitação.
Ouvimos ainda uma exposiçào do Deputado Francisco Eduardo Praciano –
PT/AM, enquanto experiência parlamentar, onde foram apontados ao próprio Estado
a responsabilidade pela corrupção devido à estrutura desenhada. Dado isso como
fato, há que se propor um aperfeiçoamento do Estado Brasileiro. Em seguida
ouvimos a Sra Sonia Hipólito e o Sr Claudio Moreno, ambos da Secretaria de
Comissão de Legislação Participativa, em defesa da “porta aberta” para a sociedade
civil (direito à voz) sem disputa com a democracia representativa e sim como
parceira do processo. Outros que apresentarem suas idéias foram os Srs Aldo

16. 16
Moreno e Dr. Alberto Moreira Rodrigues, tratando especificamente sobre as CPIs,
como colaboradoras ao Estado Democrático em defesa da sociedade e importante
na facilitação intrumental para verificar garantias institucionais. Por fim, o deputado
Ziraldo Santos – liderança do PPS – descreveu a tramitação do Código Florestal (em
processo de decisão) numa falta de convergência política e marcada por estratégias
utilizadas para responder aos verdadeiros interesses dados pela organização das
bancadas e seu respectivo funcionamento.
O impacto de tais apresentações se deu no reconhecimento do trabalho
parlamentar, que sugere uma apreciação para além do senso comum de que os
congressistas não trabalham. No mínimo há que se pensar em dinâmicas de
produção/transformação da realidade de maneira diferente, tanto na formação
continuada dada pelo CEFOR quanto nas relações entre as secretarias, comissões,
assessorias e principalmente entre os pares, que nào podem ser reduzidas apenas
nas cenas do plenário. Pudemos observar e acompanhar “os bastidores” do
parlamento nacional.
10. Congresso Nacional
Em 05/09 – período da tarde
Nessa oportunidade, conhecemos as dependências da Câmara do Deputados
e o Senado Federal, sua dinâmica de funcionamento e a ambiência política que
circula no espaço, onde se registra o histórico formativo do Poder Legislativo
Brasileiro. Penso que a organização sequêncial das visitas às instituições foi
providencial, na medida que articulação da ações facilitou a compreensão da
diversas etapas do funcionamento regulado do processo legislativo.
11. Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Em 05/09 – período da tarde
Recebidos pelo senador Paulo Paim – PT/RS, nos foi apresentado o tratamento
dado aos temas de interesse da população pela estratégia de realização das
audiências públicas. São temas voltados às questões indígenas, religiosas, de livre
orientação sexual, quilombolas, educação, saúde, trabalho configuradas em
documentos formais como o Estatuto do Idoso, da Igualdade Racial e da Pessoa
com Deficiência. Importante registrar o posicionamento do referido senador quando

17. 17
tratou da dimensão política influenciada pela desonestidade intelectual e os
princípios da função a que se propõe um parlamentar diante do corpo social: origem
+ coerência + defesa de causas e não de coisas, em função do bem das pessoas.
12. Ministério da Justiça
Em 05/09 – período dda noite
Desconhecendo o problema, não fomos atendidos no agendamento marcado.
No entanto, tivemos um momento surpreendente, qual seja o encontro em oposição
espacial com os servidores federais em manifestação de greve deflagrada por
diversas categorias. Ficamos dentro do prédio cercado pelos manifestantes, que
estimulou um “lampejo” de reflexào quanto ao impasse na decisão de apoiar ou não
às reivindicações desses trabalhadores.
13. Caixa Econômica Federal
Em 06/09 – período da manhã
Observamos na visita, os aspectos arquitetônicos do prédio central da instituição
e tivemos infomações sobre seus elementos culturais. Não tivemos oportunidade de
conhecer os trabalhos de investimento da instituição nessa área devido ao processo
de reforma física das respectivas dependências. Fomos extremamente bem
atendidos pela cúpula administrativa da instituição e pelo grupo de relações públicas
da empresa.
14. Banco Central
Em 06/09 – período da manhã
Depois da visita ao Museu de Valores, com interessantes registros sobre
moeda e lastro, fomos recebidos pelo Sr. Márcio Antonio Estrela, que proferiu
excelente palestra sobre “O Banco Central do Brasil e suas funções” após
intermediação do Sr. José R. G. Aguiar – diretor de comunicação institucional. O dito
palestrante exerce a função de Chefe da Consultoria de integração Financeira e
Monetária. Quanto ao BACEN, ele traduz suas principais funções em: i) garantir a
estabilidade monetária (inflação/preços) para estabilizar o (des)valor da moeda
nacional e ii) proteger a sociedade por controle da inflação, entendendo-a como
transferência de valor da sociedade para o governo (herói ou vilão). Traçou para a

18. 18
compreensão dessa abordagem uma configuração histórica dos sistemas
financeiros e suas respectivas crises; as funções típicas dos BACENs; as políticas
monetárias e os sistemas de pagamentos/compensações em complementação às
funções de: a) monopólio da emissão, lembrando que dinheiro custa dinheiro; b)
banco de dados; c) banqueiro do governo como regulador de risco sistêmico; d)
superintendente do Sistema Financeiro usando de “Testes de Stress” para decisões
de suspensão de atos e e) execução da política monetária. Espera-se com isso,
adequar o volume dos meios de pagamento à real capacidade da economia de
absorver recursos sem causar desequilíbrios nos preços. Em suas palavras: “O
BACEN muda o futuro”. Discorreu ainda sobre o Sistema de Metas para Inflação
(SMPI) na medida da redução das transferências da sociedade para o governo como
uma medida protetiva conquistada e que precisa ser mantida.
É preciso registrar que tema tão complexo foi abordado de maneira agradável
e didaticamente adequada, deixando-nos com uma sensação de credibilidade e
confiança no trabalho dessa instituição tão importante para os rumos que o país
quer perseguir em termos de responsabilidade rconômica e atendimento aos
desejos e necessidades da população.
15. Secretaria Nacional de Articulação Social da Secretaria Geral
da Presidência da República
Em 06/09 – período da tarde
Fomos receptivamente atendidos pelo Sr. Pedro de Carvalho Pontual, que fez
uma digressão sobre sua trajetória profissional em governos locais de São Paulo
para posteriormente assumir no atual departamento as relações de diálogo entre o
governo e a sociedade civil, articulando processos de participaçào nos programas de
governo. Apresentou, para nos situramos na questão, a divisão da Secretaria Geral
da Presidência da República em: Secretaria Nacional da Juventude, Secretaria de
Administração, Secretaria de Controle Interno da Gestão de Processos e a
Secretaria Nacional de Articulaçào Social. Essa última se subdividindo em
departamentos, quais sejam: Departamento de Diálogos Sociais – relação com os
movimentos sociais; Departamento de Educaçào Popular – fomento à cidadania
ativa, e Departamento de Participaçào Social.

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O palestrante defende a participaçào popular nas políticas publicas como uma
prerrogativa de protagonismo expresso da Constituiçào Federal de 1988, que o
estabelece diante do sistema de produçào das políticas públicas e do controle social
das mesmas. Daí a dispensa de um significativo tempo para argumentação,
inclusive descrevendo tais iniciativas à partir do governo Lula em números: 115
Conferências Nacionais, 36 conselhos Nacionais de Políticas Públicas (17
Conselhos criados e 18 Conselhos reformulados). Reforçou que a democracia
representativa deve e pode ser complemetada pela democracia participativa, sendo
tal participação reconhecida enquanto direito. Apontou também os instrumentos de
participação utilizados em interface com as formas estatais, quais sejam: Conselhos
(instituições permanentes); Conferências; Ouvidorias; Audiências (consultivas);
Consultas Públicas (hoje disponíveis em meio virtual); Mesas de diálogo e
negociações; Plebiscitos e Referendos.
Daí a consideração final de que a participação social é um método do governo e
muito bem defendido por esse agente público que confere credibilidade nas suas
intenções e ações, sendo referência da atual gestão nessa dimensão relacional do
governo com a povo.
16. Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade
Racial – SEPPIR
Em 06/09 – período da tarde
Na SEPPIR fomos organizadamente recebidos pela Assessoria Técnica do
secretario Executivo – Sr. Mário Theodoro – na coordenação da Sra Silvana
Rezende e demais assessores, onde houve uma exposição dessa Secretaria
Especial da Presidência da República que funciona em articulação e coordenação
junto aos ministérios para a aplicação de políticas públicas específicas. São estas,
políticas para além das políticas universalistas, que não tem impacto sobre as
comunidades negras e a desigualdade social. A proposta, portanto, passa a questão
racial de legal para social, defendida numa série de painéis das desigualdades
raciais no Brasil, voltados as questões de: renda, educação (analfabetismo, anos de
estudo, taxa de frequência nos ensinos médios e superior, saúde (cobertura de
planos de saúde, atendimento às mulheres), trabalho doméstico remunerado
(população em geral, mulheres, rendimento médio), habitação, acesso a bens

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duráveis e exclusão digital, pobreza, distribuição e desiguldade de renda (pobreza
extrema e rendimento médio), juventude e violência (taxa de homicídios de homens
e por faixa etária).
Diante de tal quadro foi reafirmada a necessidade de ações e programas
prioritários para reverter esse estigma de metade da população brasileira, que se
traduzem em registros no PPA 2012-2015 como o “Enfrentamento ao Racismo e a
Promoção da Igualdade Racial” de previsão orçamentária num total aproximado de
180 milhões de reais distribuídos em três programas – (PBG/BRASIL
QUILOMBOLA) – (PBA/BRASIL AFIRMATIVO) – (PROGRAMA DE
ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A JUVENTUDE NEGRA); num
Sistema de Monitoramento e Avaliação das Políticas de Promoção da Igualdade
Racial – SINAPIR e ainda, na Cooperação Internacional. Cada programa tem
composição em eixos de abordagem, que foram claramente expostos dando
coerência a todo o processo.
Ao fim da exposição, a mesa se dispôs aos questionamentos, que me pareceram
inadequados na medida de uma conjugação de falta de informação com julgamentos
pessoais e alicerçados no senso comum quanto à tais políticas. Há que se
considerar que o debate nessa área num país marcado po tantas outras demandas
geralmente é polêmico, mas estrutural da sociedade e que exige um acúmulo de
discussão que não convém se dar em tempo tão insuficiente de uma visita. Penso
que perdemos uma grande oportunidade de reflexão apurada sobre o fato e
consequentemente sobre o próprio assunto.
17. Desfile Cívico Militar
Em 07/09 – período da manhã
Passamos a partir desse momento a viver experiências de apreciação da
cidade e seu movimento civil, pois foi somente nesse evento comemorativo da
Semana da Pátria que tivemos contato direto com a população, que não me pareceu
muito acolhedora. O desfile transcorreu dentro do já conhecido e a impressão que
deixou é a mesma encontrada em outras cidades do país. As pessoas vão assistir à
passagem dos seus familiares, geralmente de carreira militar no presente ou no
futuro próximo, sem muita associação com as questões da pátria. Há clara divisão
do público e não senti muito clima de festa em todo o espaço, apesar de reconhecer

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alguma beleza nas permormances dos grupos de escolares, civis e militares que
compuseram o desfile. No final, engrossamos a Marcha contra a Corrupção (à
contragosto de alguns), que há alguns anos compõe o calendário da semana com o
objetivo de contrapor o mascaramento dos problemas nacionais.
18. Lago Paranoá
Em 07/09 – período da noite
Esse foi um dos momentos de descontração do grupo, visto que praticamente
concluímos a agenda intensa de trabalhos com relativo sucesso. Parece prática
comum dos clubes da cidade, a realização de festas em barcos que navegam no
Lago Paranoá – margeado por muitas casas noturnas e área de concentraçào de
festas de alto poder aquisitivo. Uma festa no barco foi uma decisão coletiva para o
encerramento da disciplina.
19. Torre de TV e Feira de Artesanato
Em 08/09 – período da manhã
Para encerrar a agenda e com parte expressiva do grupo já retornando aos
locais de origem, nos deslocamos até a Torre de TV da cidade, que pelas
caracteríticas estruturais permite uma visão panorâmica de toda a cidade em 360
graus. Do seu topo, pudemos avistar as cidade política e administrativa, a cidade
turística, a cidade comercial e os olhos numa cidade em construção/reforma.
Nesse mesmo espaço, visitamos e adquirimos lembranças artesanais da cidade
numa feira permanente ali localizada. Daí se deram-se os vários deslocamentos de
grupos para o retorno à São Paulo.
20. Retorno para São Paulo
Em 08/09 – período da tarde
Fomos deixados no aeroporto da cidade – Presidente Juscelino Kubitschek,
onde conseguimos antecipar o retorno à São Paulo em três horas, apesar de
ficarmos quase uma hora dentro da aeronave aguardando a decolagem.
Desembarcamos em São Paulo por volta das 18 horas torcendo para que os colegas
que regressaram por via terrestre tivessem a boa sensação de dever cumprido e
retorno para casa.

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Conclusão
Há muito o que dizer sobre essa experiência de imersão em ambientes
concretos de aprendizagem para contribuição em nossa formação acadêmica e de
vida. Muitas páginas seriam necessárias porém insuficientes para expressar a feliz
possibilidade de avaliar a nossa dedicação à carreira.
Brasília como Cidade Constitucional e Capital da República está muito
distante da maioria dos brasileiros, inclusive dos acadêmicos que guardam abstrata
distância da sua realidade e portanto tida e havida como uma ficção.
Brasília - a Cidade – está distante do povo – pois os poucos transeuntes não
a identificam como lugar de pertencimento, pelo menos a identificação proferida
regularmente pelo discurso da população local não foi ouvida.
Brasília – a Cidade Constitucional é pilar de sustentação de existência para o
imenso território brasileiro.
Brasília – a Capital da República trabalha para mantê-la enquanto tal.
Importante destacar que nítido se fez o atendimento da agenda proposta pela
disciplina por representação do governo em vigência, e que a oposição democrática
ao governo ou o corpo técnico responsável pelo acompanhamento do grupo não
demonstrou muita afetação com a observação dos acadêmicos. Isso me soou de
modo frio e de comum importância, diferentemente daqueles apoiadores que
quiseram apresentar uma outra possibilidade de leitura do mundo do governo.
Quanto ao grupo de trabalho, deu para notar a separação de propósitos e
comportamentos, dando à alguns um caráter de seriedade e à outros um excesso de
descontração não cabível em alguns locais e momentos. Penso que houve o
cuidado suficiente para abrir espaços de manifestação em todas as ações e os
consequentes objetivos traçados no plano de trabalho.
Quanto ao conteúdo, reservo como maior referência os esforços empregados
para a participação social no controle das ações do governo. Claro se faz essa
opção para o acesso, para a formação, para a consulta e a deliberação como
expressiva vontade popular. Mecanismos e ferramentas estão sendo criadas e
incentivadas em seu uso como forma de concretizar tal alternativa. Penso que trata-
se de um processo longo que uma vez iniciado não há como retroceder, apenas
avançar em passos possíveis de serem dados.

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Como experiência de aprendizagem, a disciplina optativa “A Cidade
Constitucional e a Capital da República” deveria mudar de condição, passando ao
quadro das disciplinas obrigatórias da carreira, exclusivamente no Curso de Gestão
de Políticas Públicas, já que experiências dessa qualidade nos permite referenciar e
reorganizar permanentemente a formação. Digo mais, iniciativas desse porte
deveriam ser ampliadas em imersão nos governos regionais e locais para de fato
associarmos teoria e prática numa educação universitária de qualidade.

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Painel Resumo 1: A Cidade Constitucional e a Capital da República VI - 2012

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Painel Resumo 2: A Cidade Constitucional e a Capital da República VI – 2012