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REGULAMENTO “LIBERTY EMPRESA CONTROLE”
Liberty Empresa Controle é uma oferta da TIM Celular S.A., prestadora do SMP e do STFC na modalidade longa distância
nacional, destinada somente a pessoas jurídicas (PJ) em todo o Brasil, que estejam usando o seu acesso dentro da Rede da
TIM.
Clientes, pessoa jurídica, que aderirem ao plano pós-pago TIM Liberty Empresa Controle, estarão aderindo automaticamente
à oferta Liberty Empresa Controle.
1. PLANOS ELEGÍVEIS
 TIM Liberty Empresa Controle: códigos 075/PÓS/SMP - TIM Celular Região I, 070/PÓS/SMP - TIM Celular Região II,
070/PÓS/SMP - TIM Celular Região III.
2. SOBRE OS BENEFÍCIOS
2.1 BENEFÍCIO LIBERTY
2.1.1 Dentro do valor fixo mensal cobrado em Reais (R$), uma parte dos créditos será destinada à mecânica “Liberty”,
através da qual o Cliente terá direito, sem custo adicional, ao uso ilimitado dos seguintes tipos de ligação, para uso no Brasil,
dentro da rede TIM:
a) Ligações locais originadas para números da TIM.
b) Ligações de Longa Distância Nacional, originadas pelo código 41, para números da TIM.
c) Chamadas recebidas em Roaming Nacional.
2.1.1.1 Benefícios promocionais citados acima serão validos até 30/04/2015, podendo este prazo ser prorrogado
pela TIM ao seu único e exclusivo critério.
2.1.2 Ainda dentro do valor fixo mensal cobrado em Reais (R$), o restante dos créditos será destinado a outros tipos de
ligações e serviços, que serão cobrados de acordo com os valores do plano. Mesmo após o término destes créditos, o
Cliente continuará usufruindo os benefícios da mecânica “Liberty”, conforme citado no ítem 2.1.1.
2.1.3 Para os demais tipos de chamadas e serviços, a cobrança será por minuto ou evento (dependendo do que está sendo
utilizado), conforme preços vigentes do plano.
2.1.4 Para os benefícios listados neste item, todo e qualquer uso que for considerado abusivo da oferta será considerado
indevido e, para estes casos, a TIM se reserva ao direito de bloquear o Cliente.
2.1.5 Os benefícios desta oferta não se aplicam para chamadas recebidas a cobrar; ligações locais para móveis de outras
operadoras; ligações de Longa Distância Nacional para números móveis e fixos de outras operadoras através de qualquer
código de prestadora; ligações de Longa Distância Nacional para números TIM com qualquer outro código de prestadora
(diferente do 41); Roaming Internacional de Voz e Dados; ligações de Longa Distância Internacional através de qualquer
prestadora; TIM Torpedo Internacional; TIM TV, ligações para códigos não geográficos como 0300, 0500 e 0900; ligações para
números especiais tri e quadridígitos; serviços adicionais como downloads de sons e jogos, votação e concursos, portais de
voz; etc.
2.1.6 Para manter a Oferta “Liberty Empresa Controle”, os Clientes do plano TIM Liberty Empresa Controle devem estar
ativos e adimplentes. Se o Cliente não pagar a fatura de acordo com sua respectiva data de vencimento, o mesmo perderá o
benefício de falar ilimitado com números TIM (Local e Longa Distância Nacional 41) e passará a ser tarifado em um valor fixo
por chamada para números TIM (R$0,50 por chamada). Ao efetuar o pagamento da fatura, o benefício é restabelecido
automaticamente em até 96 horas.
2.2 BENEFÍCIO CHAMADA INFINITY
2.2.1 O Cliente terá direito ao benefício denominado “Chamada Infinity”, cujo o preço promocional é de R$0,60 (sessenta
centavos) por chamada que será descontado dos créditos (saldo em Reais) do valor fixo mensal e/ou de recargas adicionais.
Esse benefício consiste em:
a) Chamadas realizadas para números fixos locais de outras operadoras, sendo cobrado um valor fixo por chamada.
2.2.1.1 A mecânica e o valor promocional citados acima são válidos até 30/04/2015, podendo este prazo ser
prorrogado pela TIM ao seu único e exclusivo critério.
2.2.2 As chamadas locais e de longa distância nacional (com código 41) para números TIM e as chamadas locais para números
fixos de qualquer operadora, com característica pessoa para pessoa (P2P), recebem o benefício “Liberty” e “Infinity”,
respectivamente, enquanto o cliente possuir créditos (saldo em Reais) do valor fixo mensal e/ou de recargas adicionais.
As chamadas locais destinadas a números TIM, as chamadas locais destinadas a números fixos de qualquer operadora e as
chamadas de longa distância nacional, originadas pelo código 41, destinadas a números TIM, que não sejam de pessoa para
pessoa (ex: serviços de sala de conversação, teleamizade, telesexo, disk amizade, disk autoajuda, chat e serviços similares),
serão cobradas por minuto, conforme sua duração total.
O benefício relacionado às chamadas tarifadas com benefício “Infinity”, descrito no item 2.2.1, está limitado a 2.000 minutos
mensais. Toda chamada em que for concedido o benefício “Infinity” terá a sua duração contabilizada para fins de cálculo do
atingimento do limite de 2.000 minutos mensais. Quando o limite mensal de 2.000 minutos for atingido, a tarifação das
chamadas voltará a ser normal, ou seja, cada minuto da chamada será descontado do saldo em Reais (R$) disponível,
seguindo a regra vigente de tarifação. Após a virada do mês, o limite mensal de 2.000 minutos será restabelecido
automaticamente.
2.3 BENEFÍCIO INFINITY WEB
2.3.1 Clientes do plano Liberty Empresa Controle estarão elegíveis, promocionalmente, ao benefício “Infinity Web”, onde
poderão se conectar à Internet através de seus aparelhos celulares pagando o preço promocional de R$0,50 (cinquenta
centavos) na primeira conexão do dia, descontado de seus créditos de recarga. As demais conexões realizadas até 23h59min
do mesmo dia não serão cobradas.
a) Serão consideradas para o benefício “Infinity Web” todas as conexões de dados, utilizando o serviço TIM Connect
Fast e TIM Wap Fast. Será considerada qualquer conexão de dados realizada para uso no próprio aparelho celular,
envolvendo acesso à Internet, acesso Portal TIM (antigo Portal TIM WAP), acesso a aplicativos, entre outras formas
de conexão de dados.
b) O “Infinity Web” é válido apenas para utilização do serviço para navegação no aparelho celular. O benefício não é
válido para utilização através de computador, laptop, ou qualquer outro dispositivo que utilize o celular como
modem para acesso à Internet.
2.3.2 Com o objetivo de garantir o uso não nocivo da rede foram definidos limites de uso para o benefício “Infinity Web”: a
velocidade máxima de acesso será de até 500 Kbps para download e 100 Kbps para upload e volume de consumo de
referência de 10 MB diários ou 300 MB mensais. Após atingir o consumo de referência diário, a velocidade de conexão será
reduzida para até 50 Kbps até o dia seguinte. Após atingir o consumo de referência mensal, a velocidade será reduzida para
até 50 Kbps até o mês consecutivo.
2.3.3 É necessário que o cliente tenha créditos de recarga ativos e válidos para utilizar o beneficio “Infinity Web”.
2.3.4 A cobrança da primeira conexão de dados do dia referente ao benefício “Infinity Web” será descontada dos créditos de
recarga de acordo com o preço estabelecido, promocionalmente, para este plano.
2.3.5 A mecânica de tarifação do benefício “Infinity Web” não é válida para utilização em Roaming Internacional. Caso o
Cliente utilize dados no exterior será cobrado de acordo com os preços de Roaming Internacional de Dados. Consulte os
valores em www.tim.com.br.
2.3.6 Considera-se uso indevido do benefício “Infinity Web”, passível de bloqueio ou suspensão deste beneficio para o acesso
móvel pós-pago, o descumprimento de quaisquer dos itens abaixo:
 Válido apenas para utilização do serviço para navegação no aparelho celular.
 O benefício não é válido para utilização através de computador, laptop, ou qualquer outro dispositivo que utilize o
celular como modem para acesso à Internet.
2.3.7 Sobre os serviços de dados da TIM Celular:
2.3.8 A velocidade disponível no acesso pode ter oscilações e variações conforme condições topográficas e/ou climáticas,
velocidade de movimento, distância que o CLIENTE se encontrar da Estação Rádio Base (ERB), número de Clientes associado
à mesma Estação Rádio Base, do modem usado na conexão, das aplicações utilizadas e dos sites de conteúdo e informação
que estão sendo acessados, além de outros fatores externos que porventura venham a interferir no sinal.
2.3.9 A TIM não se responsabiliza pelas diferenças de velocidades ocorridas em razão de fatores externos, bem como por
serviços contratados diretamente nas páginas de destino na Internet, aquisição ou problemas no equipamento utilizado pelo
CONTRATANTE, entre outros.
2.3.10 Além das hipóteses acima apontadas são fatores de influência na variabilidade do tráfego de dados:
a) Modelo do aparelho;
b) Tamanho do site acessado;
c) Número de usuários trafegando na rede;
d) Tecnologia utilizada: GPRS, EDGE ou HSDPA. Consulte a cobertura em www.tim.com.br
2.3.11 A TIM se reserva o direito de aplicar restrições de uso fora do estado (UF) onde o serviço foi contratado.
2.3.12 É vedado ao CLIENTE utilizar os Serviços TIM Connect Fast e TIM Wap Fast para práticas que desrespeitem a lei, a
moral e os bons costumes, tais como invadir a privacidade ou prejudicar outros membros da comunidade, tentar obter
acesso ilegal a banco de dados de terceiros sem prévia autorização, enviar mensagens individuais e coletivas de e-mail (spam
mails) de qualquer tipo de conteúdo.
2.3.13 Os clientes perderão definitivamente o benefício “Infinity Web” nos seguintes casos:
a) Cancelamento do plano;
b) Migração para qualquer plano pós-pago não elegível ao benefício;
c) Migração para qualquer Plano pré-pago não elegível ao benefício;
d) Caso a TIM identifique irregularidades na utilização deste benefício, conforme informado neste regulamento, a TIM
se reserva ao direito de bloqueio ou suspensão do beneficio para o acesso móvel pós-pago.
2.3.14 A mecânica e os valores promocionais citados acima são válidos até 30/04/2015, podendo este prazo ser prorrogado
pela TIM ao seu único e exclusivo critério.
2.4 BENEFÍCIO INFINITY TORPEDO
2.4.1 Clientes do plano Liberty Empresa Controle estarão elegíveis, promocionalmente, ao benefício “Infinity Torpedo” com o
qual pagarão o preço promocional de R$0,50 (cinquenta centavos) pelo primeiro TIM Torpedo (SMS) enviado no dia. Os
demais torpedos enviados até às 23h59min do mesmo dia não serão cobrados.
2.4.2 Os Torpedos promocionais poderão ser utilizados apenas para envio de TIM Torpedos para celulares de qualquer
operadora móvel do Brasil (válido para operadoras SMP e SME que prestam serviço no Brasil)
2.4.3 Os Torpedos promocionais poderão ser utilizados somente para envio a partir do celular.
2.4.4 Os Torpedos promocionais não são válidos para o serviço TIM Torpedo Internacional, Torpedo em Roaming
Internacional ou para o envio de torpedos para aplicações como chat, quiz, votações etc., pois estes serviços não
caracterizam envio de torpedo de um celular para outro celular.
2.4.5 Os Torpedos promocionais não são válidos para o serviço TIM Torpedo Web.
2.4.6 Os clientes só poderão enviar TIM Torpedos promocionais caso tenham créditos em reais da franquia contratada ou
créditos de recarga ativos e válidos para utilizar o benefício.
2.4.7 A cobrança do primeiro torpedo do dia referente ao benefício “Infinity Torpedo” será descontada dos créditos de
recarga ou da franquia de créditos do plano, de acordo com o preço estabelecido.
2.4.8 A mecânica de tarifação do benefício “Infinity Torpedo” não é válida para utilização em Roaming Internacional. Caso o
Cliente utilize torpedos no exterior, o mesmo será cobrado de acordo com os preços de Roaming Internacional de Torpedos.
Consulte os valores em www.tim.com.br.
2.4.9 O cliente estará passível de bloqueio do serviço ou do acesso móvel ou cobrança de valor avulso por SMS enviado, de
acordo com o preço do plano, quando for identificado:
a) Utilização dos Torpedos com finalidade comercial, destinados à obtenção de lucro por parte do cliente;
b) Envio de Torpedos promocionais através de máquinas, computadores ou outro dispositivo que não seja o aparelho
celular do cliente;
c) Envio de Torpedos promocionais indesejados classificados como SPAM;
d) Uso abusivo do benefício.
2.4.10 Os clientes perderão o direito ao benefício nos seguintes casos:
a) Cancelamento do plano de serviço da TIM;
b) Migração para um plano não elegível ao benefício;
c) Bloqueio ou suspensão do acesso.
2.4.11 Os Torpedos promocionais somente poderão ser utilizados na Rede TIM. O cliente deverá consultar o visor do seu
aparelho para saber qual Rede está sendo utilizada no momento de envio do TIM Torpedo.
2.4.12 É vedado ao CLIENTE utilizar o benefício “Infinity Torpedo” para práticas que desrespeitem a lei, a moral e os bons
costumes, tais como prejudicar membros da comunidade, obter acesso e informações de terceiros, enviar mensagens
individuais e coletivas de SPAM de qualquer tipo e conteúdo.
2.4.15 A mecânica e os valores promocionais citados acima são válidos até 30/04/2015, podendo este prazo ser prorrogado
pela TIM ao seu único e exclusivo critério.
3. MANUTENÇÃO:
3.1 A oferta “Liberty Empresa Controle” deve ser usada unicamente para fins de comunicação pessoal e individual.
3.2 Os Clientes perderão definitivamente os benefícios nos casos de cancelamento do plano, migração para qualquer outro
plano de serviço, troca de titularidade ou da área de registro fora do período de validade da oferta.
3.3 Consideram-se uso indevido do beneficio e passível de bloqueio ou suspensão do acesso móvel quaisquer dos itens
abaixo:
3.3.1 Comercialização de minutos/serviços.
3.3.2 Utilização de equipamentos como GSM Box, Black Box, equipamentos similares e outras práticas.
3.3.3 Uso estático (sem mobilidade) do aparelho celular em cerca de 60% do tráfego originado pelo Cliente e recebimento de
ligações em proporção inferior a 33% do volume originado, por mês. Caso a TIM identifique irregularidades na utilização da
oferta ou não cumprimento dos termos e condições deste regulamento, a mesma se reserva o direito de excluir,
definitivamente, o Cliente participante da oferta.
3.4 Para os casos em que for constatada qualquer violação às regras dispostas neste Regulamento, a TIM poderá, a seu
exclusivo critério, suspender a utilização do acesso móvel e cancelar a oferta “Liberty Empresa Controle”.
2.3.15 Na hipótese de ocorrência de fato superveniente, que exceda à vontade da TIM, tal como, majoração de tributos
inerentes à atividade de telecomunicações ou qualquer outro que incida sobre a atividade comercial por ela exercida,
alteração dos preços de tarifas telefônicas pela Autoridade Federal competente, mudança na política econômica, ou
qualquer fato que torne excessivamente onerosa a promoção, poderá a TIM, mediante publicação em periódico de grande
circulação, revogar a presente Promoção.
2.3.16 Os benefícios deste regulamento são válidos somente para uso dentro da rede TIM.
4. FRANQUIA:
4.1 O valor da franquia mensal é de R$32,90, válido para acessos ativados até 30/04/2015.
4.2 O valor é válido para o DF e os seguintes Estados: AC, AL, AM, AP, BA, CE, ES, GO, MS, MG, MT, MA, PE, PI, PR, PA, PB, RN,
RJ, RO, RR, SP, SE, SC e TO.
Mais informações no site www.tim.com.br ou *144 do seu celular TIM.

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Regulamento liberty empresa controle abril

  • 1. REGULAMENTO “LIBERTY EMPRESA CONTROLE” Liberty Empresa Controle é uma oferta da TIM Celular S.A., prestadora do SMP e do STFC na modalidade longa distância nacional, destinada somente a pessoas jurídicas (PJ) em todo o Brasil, que estejam usando o seu acesso dentro da Rede da TIM. Clientes, pessoa jurídica, que aderirem ao plano pós-pago TIM Liberty Empresa Controle, estarão aderindo automaticamente à oferta Liberty Empresa Controle. 1. PLANOS ELEGÍVEIS  TIM Liberty Empresa Controle: códigos 075/PÓS/SMP - TIM Celular Região I, 070/PÓS/SMP - TIM Celular Região II, 070/PÓS/SMP - TIM Celular Região III. 2. SOBRE OS BENEFÍCIOS 2.1 BENEFÍCIO LIBERTY 2.1.1 Dentro do valor fixo mensal cobrado em Reais (R$), uma parte dos créditos será destinada à mecânica “Liberty”, através da qual o Cliente terá direito, sem custo adicional, ao uso ilimitado dos seguintes tipos de ligação, para uso no Brasil, dentro da rede TIM: a) Ligações locais originadas para números da TIM. b) Ligações de Longa Distância Nacional, originadas pelo código 41, para números da TIM. c) Chamadas recebidas em Roaming Nacional. 2.1.1.1 Benefícios promocionais citados acima serão validos até 30/04/2015, podendo este prazo ser prorrogado pela TIM ao seu único e exclusivo critério. 2.1.2 Ainda dentro do valor fixo mensal cobrado em Reais (R$), o restante dos créditos será destinado a outros tipos de ligações e serviços, que serão cobrados de acordo com os valores do plano. Mesmo após o término destes créditos, o Cliente continuará usufruindo os benefícios da mecânica “Liberty”, conforme citado no ítem 2.1.1. 2.1.3 Para os demais tipos de chamadas e serviços, a cobrança será por minuto ou evento (dependendo do que está sendo utilizado), conforme preços vigentes do plano. 2.1.4 Para os benefícios listados neste item, todo e qualquer uso que for considerado abusivo da oferta será considerado indevido e, para estes casos, a TIM se reserva ao direito de bloquear o Cliente. 2.1.5 Os benefícios desta oferta não se aplicam para chamadas recebidas a cobrar; ligações locais para móveis de outras operadoras; ligações de Longa Distância Nacional para números móveis e fixos de outras operadoras através de qualquer código de prestadora; ligações de Longa Distância Nacional para números TIM com qualquer outro código de prestadora (diferente do 41); Roaming Internacional de Voz e Dados; ligações de Longa Distância Internacional através de qualquer prestadora; TIM Torpedo Internacional; TIM TV, ligações para códigos não geográficos como 0300, 0500 e 0900; ligações para números especiais tri e quadridígitos; serviços adicionais como downloads de sons e jogos, votação e concursos, portais de voz; etc. 2.1.6 Para manter a Oferta “Liberty Empresa Controle”, os Clientes do plano TIM Liberty Empresa Controle devem estar ativos e adimplentes. Se o Cliente não pagar a fatura de acordo com sua respectiva data de vencimento, o mesmo perderá o benefício de falar ilimitado com números TIM (Local e Longa Distância Nacional 41) e passará a ser tarifado em um valor fixo por chamada para números TIM (R$0,50 por chamada). Ao efetuar o pagamento da fatura, o benefício é restabelecido automaticamente em até 96 horas. 2.2 BENEFÍCIO CHAMADA INFINITY 2.2.1 O Cliente terá direito ao benefício denominado “Chamada Infinity”, cujo o preço promocional é de R$0,60 (sessenta centavos) por chamada que será descontado dos créditos (saldo em Reais) do valor fixo mensal e/ou de recargas adicionais. Esse benefício consiste em: a) Chamadas realizadas para números fixos locais de outras operadoras, sendo cobrado um valor fixo por chamada.
  • 2. 2.2.1.1 A mecânica e o valor promocional citados acima são válidos até 30/04/2015, podendo este prazo ser prorrogado pela TIM ao seu único e exclusivo critério. 2.2.2 As chamadas locais e de longa distância nacional (com código 41) para números TIM e as chamadas locais para números fixos de qualquer operadora, com característica pessoa para pessoa (P2P), recebem o benefício “Liberty” e “Infinity”, respectivamente, enquanto o cliente possuir créditos (saldo em Reais) do valor fixo mensal e/ou de recargas adicionais. As chamadas locais destinadas a números TIM, as chamadas locais destinadas a números fixos de qualquer operadora e as chamadas de longa distância nacional, originadas pelo código 41, destinadas a números TIM, que não sejam de pessoa para pessoa (ex: serviços de sala de conversação, teleamizade, telesexo, disk amizade, disk autoajuda, chat e serviços similares), serão cobradas por minuto, conforme sua duração total. O benefício relacionado às chamadas tarifadas com benefício “Infinity”, descrito no item 2.2.1, está limitado a 2.000 minutos mensais. Toda chamada em que for concedido o benefício “Infinity” terá a sua duração contabilizada para fins de cálculo do atingimento do limite de 2.000 minutos mensais. Quando o limite mensal de 2.000 minutos for atingido, a tarifação das chamadas voltará a ser normal, ou seja, cada minuto da chamada será descontado do saldo em Reais (R$) disponível, seguindo a regra vigente de tarifação. Após a virada do mês, o limite mensal de 2.000 minutos será restabelecido automaticamente. 2.3 BENEFÍCIO INFINITY WEB 2.3.1 Clientes do plano Liberty Empresa Controle estarão elegíveis, promocionalmente, ao benefício “Infinity Web”, onde poderão se conectar à Internet através de seus aparelhos celulares pagando o preço promocional de R$0,50 (cinquenta centavos) na primeira conexão do dia, descontado de seus créditos de recarga. As demais conexões realizadas até 23h59min do mesmo dia não serão cobradas. a) Serão consideradas para o benefício “Infinity Web” todas as conexões de dados, utilizando o serviço TIM Connect Fast e TIM Wap Fast. Será considerada qualquer conexão de dados realizada para uso no próprio aparelho celular, envolvendo acesso à Internet, acesso Portal TIM (antigo Portal TIM WAP), acesso a aplicativos, entre outras formas de conexão de dados. b) O “Infinity Web” é válido apenas para utilização do serviço para navegação no aparelho celular. O benefício não é válido para utilização através de computador, laptop, ou qualquer outro dispositivo que utilize o celular como modem para acesso à Internet. 2.3.2 Com o objetivo de garantir o uso não nocivo da rede foram definidos limites de uso para o benefício “Infinity Web”: a velocidade máxima de acesso será de até 500 Kbps para download e 100 Kbps para upload e volume de consumo de referência de 10 MB diários ou 300 MB mensais. Após atingir o consumo de referência diário, a velocidade de conexão será reduzida para até 50 Kbps até o dia seguinte. Após atingir o consumo de referência mensal, a velocidade será reduzida para até 50 Kbps até o mês consecutivo. 2.3.3 É necessário que o cliente tenha créditos de recarga ativos e válidos para utilizar o beneficio “Infinity Web”. 2.3.4 A cobrança da primeira conexão de dados do dia referente ao benefício “Infinity Web” será descontada dos créditos de recarga de acordo com o preço estabelecido, promocionalmente, para este plano. 2.3.5 A mecânica de tarifação do benefício “Infinity Web” não é válida para utilização em Roaming Internacional. Caso o Cliente utilize dados no exterior será cobrado de acordo com os preços de Roaming Internacional de Dados. Consulte os valores em www.tim.com.br. 2.3.6 Considera-se uso indevido do benefício “Infinity Web”, passível de bloqueio ou suspensão deste beneficio para o acesso móvel pós-pago, o descumprimento de quaisquer dos itens abaixo:  Válido apenas para utilização do serviço para navegação no aparelho celular.  O benefício não é válido para utilização através de computador, laptop, ou qualquer outro dispositivo que utilize o celular como modem para acesso à Internet. 2.3.7 Sobre os serviços de dados da TIM Celular: 2.3.8 A velocidade disponível no acesso pode ter oscilações e variações conforme condições topográficas e/ou climáticas, velocidade de movimento, distância que o CLIENTE se encontrar da Estação Rádio Base (ERB), número de Clientes associado
  • 3. à mesma Estação Rádio Base, do modem usado na conexão, das aplicações utilizadas e dos sites de conteúdo e informação que estão sendo acessados, além de outros fatores externos que porventura venham a interferir no sinal. 2.3.9 A TIM não se responsabiliza pelas diferenças de velocidades ocorridas em razão de fatores externos, bem como por serviços contratados diretamente nas páginas de destino na Internet, aquisição ou problemas no equipamento utilizado pelo CONTRATANTE, entre outros. 2.3.10 Além das hipóteses acima apontadas são fatores de influência na variabilidade do tráfego de dados: a) Modelo do aparelho; b) Tamanho do site acessado; c) Número de usuários trafegando na rede; d) Tecnologia utilizada: GPRS, EDGE ou HSDPA. Consulte a cobertura em www.tim.com.br 2.3.11 A TIM se reserva o direito de aplicar restrições de uso fora do estado (UF) onde o serviço foi contratado. 2.3.12 É vedado ao CLIENTE utilizar os Serviços TIM Connect Fast e TIM Wap Fast para práticas que desrespeitem a lei, a moral e os bons costumes, tais como invadir a privacidade ou prejudicar outros membros da comunidade, tentar obter acesso ilegal a banco de dados de terceiros sem prévia autorização, enviar mensagens individuais e coletivas de e-mail (spam mails) de qualquer tipo de conteúdo. 2.3.13 Os clientes perderão definitivamente o benefício “Infinity Web” nos seguintes casos: a) Cancelamento do plano; b) Migração para qualquer plano pós-pago não elegível ao benefício; c) Migração para qualquer Plano pré-pago não elegível ao benefício; d) Caso a TIM identifique irregularidades na utilização deste benefício, conforme informado neste regulamento, a TIM se reserva ao direito de bloqueio ou suspensão do beneficio para o acesso móvel pós-pago. 2.3.14 A mecânica e os valores promocionais citados acima são válidos até 30/04/2015, podendo este prazo ser prorrogado pela TIM ao seu único e exclusivo critério. 2.4 BENEFÍCIO INFINITY TORPEDO 2.4.1 Clientes do plano Liberty Empresa Controle estarão elegíveis, promocionalmente, ao benefício “Infinity Torpedo” com o qual pagarão o preço promocional de R$0,50 (cinquenta centavos) pelo primeiro TIM Torpedo (SMS) enviado no dia. Os demais torpedos enviados até às 23h59min do mesmo dia não serão cobrados. 2.4.2 Os Torpedos promocionais poderão ser utilizados apenas para envio de TIM Torpedos para celulares de qualquer operadora móvel do Brasil (válido para operadoras SMP e SME que prestam serviço no Brasil) 2.4.3 Os Torpedos promocionais poderão ser utilizados somente para envio a partir do celular. 2.4.4 Os Torpedos promocionais não são válidos para o serviço TIM Torpedo Internacional, Torpedo em Roaming Internacional ou para o envio de torpedos para aplicações como chat, quiz, votações etc., pois estes serviços não caracterizam envio de torpedo de um celular para outro celular. 2.4.5 Os Torpedos promocionais não são válidos para o serviço TIM Torpedo Web. 2.4.6 Os clientes só poderão enviar TIM Torpedos promocionais caso tenham créditos em reais da franquia contratada ou créditos de recarga ativos e válidos para utilizar o benefício. 2.4.7 A cobrança do primeiro torpedo do dia referente ao benefício “Infinity Torpedo” será descontada dos créditos de recarga ou da franquia de créditos do plano, de acordo com o preço estabelecido. 2.4.8 A mecânica de tarifação do benefício “Infinity Torpedo” não é válida para utilização em Roaming Internacional. Caso o Cliente utilize torpedos no exterior, o mesmo será cobrado de acordo com os preços de Roaming Internacional de Torpedos. Consulte os valores em www.tim.com.br. 2.4.9 O cliente estará passível de bloqueio do serviço ou do acesso móvel ou cobrança de valor avulso por SMS enviado, de acordo com o preço do plano, quando for identificado: a) Utilização dos Torpedos com finalidade comercial, destinados à obtenção de lucro por parte do cliente;
  • 4. b) Envio de Torpedos promocionais através de máquinas, computadores ou outro dispositivo que não seja o aparelho celular do cliente; c) Envio de Torpedos promocionais indesejados classificados como SPAM; d) Uso abusivo do benefício. 2.4.10 Os clientes perderão o direito ao benefício nos seguintes casos: a) Cancelamento do plano de serviço da TIM; b) Migração para um plano não elegível ao benefício; c) Bloqueio ou suspensão do acesso. 2.4.11 Os Torpedos promocionais somente poderão ser utilizados na Rede TIM. O cliente deverá consultar o visor do seu aparelho para saber qual Rede está sendo utilizada no momento de envio do TIM Torpedo. 2.4.12 É vedado ao CLIENTE utilizar o benefício “Infinity Torpedo” para práticas que desrespeitem a lei, a moral e os bons costumes, tais como prejudicar membros da comunidade, obter acesso e informações de terceiros, enviar mensagens individuais e coletivas de SPAM de qualquer tipo e conteúdo. 2.4.15 A mecânica e os valores promocionais citados acima são válidos até 30/04/2015, podendo este prazo ser prorrogado pela TIM ao seu único e exclusivo critério. 3. MANUTENÇÃO: 3.1 A oferta “Liberty Empresa Controle” deve ser usada unicamente para fins de comunicação pessoal e individual. 3.2 Os Clientes perderão definitivamente os benefícios nos casos de cancelamento do plano, migração para qualquer outro plano de serviço, troca de titularidade ou da área de registro fora do período de validade da oferta. 3.3 Consideram-se uso indevido do beneficio e passível de bloqueio ou suspensão do acesso móvel quaisquer dos itens abaixo: 3.3.1 Comercialização de minutos/serviços. 3.3.2 Utilização de equipamentos como GSM Box, Black Box, equipamentos similares e outras práticas. 3.3.3 Uso estático (sem mobilidade) do aparelho celular em cerca de 60% do tráfego originado pelo Cliente e recebimento de ligações em proporção inferior a 33% do volume originado, por mês. Caso a TIM identifique irregularidades na utilização da oferta ou não cumprimento dos termos e condições deste regulamento, a mesma se reserva o direito de excluir, definitivamente, o Cliente participante da oferta. 3.4 Para os casos em que for constatada qualquer violação às regras dispostas neste Regulamento, a TIM poderá, a seu exclusivo critério, suspender a utilização do acesso móvel e cancelar a oferta “Liberty Empresa Controle”. 2.3.15 Na hipótese de ocorrência de fato superveniente, que exceda à vontade da TIM, tal como, majoração de tributos inerentes à atividade de telecomunicações ou qualquer outro que incida sobre a atividade comercial por ela exercida, alteração dos preços de tarifas telefônicas pela Autoridade Federal competente, mudança na política econômica, ou qualquer fato que torne excessivamente onerosa a promoção, poderá a TIM, mediante publicação em periódico de grande circulação, revogar a presente Promoção. 2.3.16 Os benefícios deste regulamento são válidos somente para uso dentro da rede TIM. 4. FRANQUIA: 4.1 O valor da franquia mensal é de R$32,90, válido para acessos ativados até 30/04/2015. 4.2 O valor é válido para o DF e os seguintes Estados: AC, AL, AM, AP, BA, CE, ES, GO, MS, MG, MT, MA, PE, PI, PR, PA, PB, RN, RJ, RO, RR, SP, SE, SC e TO. Mais informações no site www.tim.com.br ou *144 do seu celular TIM.