Regulamento              “OI À VONTADE VOZ + DADOS”Promoção “Oi À Vontade Voz + Dados”, nas condições deste Regulamento, é...
99,90 (noventa e nove reais e noventa centavos). Para o tráfego excedente, nos pacotes de Dados3G, será cobrado R$0,10 (de...
4.2 Em caso de cancelamento ou migração para qualquer plano que não seja elegível à Promoção“Oi À Vontade Voz + Dados”, o ...
6.7. Os Planos participantes da presente Promoção são:                      Nome Comercial     Plano Homologado           ...
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Regulamento oi à_vontade_voz_+_dados

  1. 1. Regulamento “OI À VONTADE VOZ + DADOS”Promoção “Oi À Vontade Voz + Dados”, nas condições deste Regulamento, é válida para os DDDs doEstado de São Paulo durante o período de 14/09/2009 a 17/01/2010.Os clientes participantes da promoção, que aderirem ao plano Oi 110, adquirirem o Pacote “Oi ÀVontade Voz + Dados” de 10.000 (dez mil) minutos e 1.000 (mil) mensagens de texto mensais e oPacote de Dados “Oi Dados 3G 10 GB” a preços promocionais.1. DESCRIÇÃO DO Pacote “Oi Ilimitado Voz e Dados”1.1 O Pacote “Oi À Vontade Voz + Dados” Corresponde a 10.000 (dez mil) minutos mensais emchamadas locais originadas de um Oi móvel para qualquer outro Oi móvel ou para qualquer telefonefixo e a 1.000 (mil) mensagens de texto mensais, não cumulativos para os meses seguintes, paraqualquer telefone móvel, mediante ativação em um dos planos pós-pagos elegíveis (conforme item3.1 abaixo).1.1.1 Promocionalmente, o cliente pagará o valor de R$ 10,00 (Dez Reais) pelo Pacote “Oi À VontadeVoz + Dados” durante 12 (doze) meses após a ativação. Após este período, o preço será de acordo coma nova tabela vigente definida pela Oi.1.2. Os Clientes participantes desta Promoção receberão também desconto mensal de 15%(quinze por cento) no valor da franquia pró-rata do Pacote de Dados “Oi Dados 3G 10 GB”, de formasucessiva e não cumulativa, conforme descrito neste Regulamento.2. REGRAS GERAIS2.1 Entendem-se por chamadas locais as ligações originadas pelo cliente da Oi móvel dentro de suaárea de registro e destinadas a um número Oi móvel ou fixo desta mesma área.2.2 A adesão e o cancelamento Promoção “Oi À Vontade Voz + Dados” está diretamente relacionadaà vigência do contrato do plano Oi 110.2.3 O Pacote “Oi À Vontade Voz + Dados” será ativado em até 24 (vinte e quatro) horas após sua Dados”adesão.2.4 O Pacote “Oi À Vontade Voz + Dados” é válido apenas para as ligações de voz não simultâneas, Dados”não sendo abrangidas pelo serviço e sendo vedadas pelo presente Regulamento, as prestações de facilidadesserviços, comodidades e facilidades adicionais, tais como, chamadas em conferência, resgate demensagens da Caixa Postal Oi, transmissão de dados, portais de voz, chats, chamadas a cobrar eligações em roaming e as mensagens de texto são válidas apenas para a modalidade SMS, não sendoválido para mensagem multimídia (MMS).2.5 Na hipótese de sua não utilização, o valor monetário correspondente ao benefício destaPromoção não será devolvido em moeda corrente ou em qualquer outra forma que não seja a prevista Regulamento.neste Regulamento2.6 O pacote de Dados 3G possui limite de tráfego de acordo com a franquia contratada. Para opacote de Dados 3G de 10GB (10 Gibabytes) a franquia mensal sem qualquer desconto é de R$ Oi ATENDE: *144 do seu Oi ou 1057 de qualquer telefone fixo ou acesse www.oi.com.br
  2. 2. 99,90 (noventa e nove reais e noventa centavos). Para o tráfego excedente, nos pacotes de Dados3G, será cobrado R$0,10 (dez centavos de real) por MByte (Megabyte) trafegado.2.7 O acesso à internet com o pacote de Dados 3G associado poderá ser realizado nas áreas comcobertura móvel 3G da Oi. Para demais áreas, o acesso a internet será realizado na rede EDGE/2G,com utilização dentro da franquia do pacote de Dados 3G contratado. Para maiores informaçõessobre a área de cobertura 3G, ligue *144 do seu Oi móvel, 1057 de qualquer fixo ou consulte o sitewww.oi.com.br.2.8 Para utilizar a rede 3G, o cliente deverá ter um aparelho compatível com a tecnologia 3G. Caso ocliente possua um aparelho de tecnologia 2G e contrate um pacote de Dados 3G, o acesso a internetserá realizado exclusivamente na rede 2G.2.9 A taxa de transmissão do Oi Dados 3G pode sofrer oscilações e variações conforme condiçõestopográficas e/ou outros fatores que interfiram no sinal de transmissão, como condições climáticas,velocidade de movimento e número de clientes associados.3. ELEGIBILIDADE3.1 São elegíveis a Promoção “Oi À Vontade Voz + Dados”: Dados”(a) os novos clientes com adesão ao plano Oi 110, ao Pacote “Oi À Vontade Voz + Dados” e aoPacote de Dados “Oi Dados 3G 10 GB”, durante o período de 14/09/2009 a 17/01/2010.(b) atuais clientes dos planos Oi Conta ou Oi Família + que migrarem para o plano Oi 110 e aderiremao Pacote “Oi À Vontade Voz + Dados” e ao Pacote de Dados “Oi Dados 3G 10 GB” durante operíodo de 14/09/2009 a 17/01/2010.(c) clientes do Plano Oi Cartão que migrarem para o plano o plano Oi 110 e aderirem ao Pacote “OiÀ Vontade Voz + Dados” e ao Pacote de Dados “Oi Dados 3G 10 GB” durante o período de14/09/2009 a 17/01/2010. planos3.2 A adesão aos planos de serviços, desta oferta, é pessoal e intransferível, sendo exclusiva aosclientes dos planos pós-pagos da Oi enumerados neste instrumento bem como os direitos dela pós- serviçosdecorrentes, não sendo admitida a transferência do titular, do uso e do gozo dos serviços nas for.condições estabelecidas neste Regulamento, seja a que título for3.2.1 Para esta oferta, são permitidas até, no máximo, 3 (três) ativações de Chip Oi por ClienteTitular, dependendo do Plano contratado.3.3 Caso o cliente receba o benefício de outra promoção durante os o período de vigência destaoferta, ele perderá os benefícios desta promoção, imediatamente à adesão da outra oferta ou aqualquer tempo.3.4 Caso o Cliente Titular solicite a migração para outro Plano pós-pago, superior ou inferior àquelecontratado, durante o período de concessão dos benefícios da oferta, o Cliente Titular perderá odireito aos benefícios desta promoção, imediatamente após a adesão à outra oferta ou a qualquertempo.4. CANCELAMENTO4.1 Na hipótese de cancelamento do plano Oi 110, do Pacote “Oi À Vontade Voz + Dados”ou doPacote de Dados “Oi Dados 3G 10 GB” pelo cliente, o benefício será automaticamente cancelado. Oi ATENDE: *144 do seu Oi ou 1057 de qualquer telefone fixo ou acesse www.oi.com.br
  3. 3. 4.2 Em caso de cancelamento ou migração para qualquer plano que não seja elegível à Promoção“Oi À Vontade Voz + Dados”, o cliente perderá o direito ao benefício desta oferta. Dados”4.3 Caso a Oi identifique quaisquer irregularidades na utilização da promoção ou não cumprimentodos termos e condições deste Regulamento, a mesma se reserva o direito de excluir definitivamenteo cliente participante da promoção.5. CONSUMO5.1 O cliente só poderá utilizar o Pacote “Oi À Vontade Voz + Dados” em minutos após a utilização Dados”de sua franquia mensal de minutos contratada no plano Oi 110. 110.5.2 O cliente só poderá utilizar o Pacote “Oi À Vontade Voz + Dados” em mensagens de texto após a utilizar Dados”utilização da franquia de mensagens de texto contratada no plano Oi 110 110.5.3 O controle do consumo dos minutos e das mensagens de texto é de inteira responsabilidade docliente.5.4 Os minutos adicionais ao Pacote “Oi À Vontade Voz + Dados” serão cobrados com base nas Dados”tarifas vigentes do plano contratado.5.5 Após utilizada integralidade do Pacote “Oi À Vontade Voz + Dados” em mensagens de texto, as Dados”mensagens de texto adicionais serão cobradas com base na tarifa vigente.6. DISPOSIÇÕES GERAIS6.1 Caso o Cliente fique inadimplente e/ou tenha a prestação do serviço de SMP suspensa, nãogozará dos beneficios Pacote “Oi À Vontade Voz + Dados” até que quite seus débitos. Dados”6.2 Se o Cliente der causa à interrupção da prestação do serviço de SMP ou à rescisão do contrato,não poderá compensar o período em que não usou o benefício.6.3 A presente promoção será rescindida em caso de cancelamento, transferência de titularidade, númeroalteração do número Oi ou migração para qualquer outro plano não descrito no item 3.1.6.4 Esta Promoção não é cumulativa com as demais promoções vigentes ou que a Oi venha a lançar.6.5 O Cliente concorda em receber qualquer comunicação de cunho publicitário via SMS da Oi e/oude seus parceiros.6.6 Na hipótese de ocorrência de fato superveniente, que exceda à vontade da Oi, tal como,majoração de tributos inerentes à atividade de telecomunicações ou qualquer outro que incida sobrea atividade comercial por ela exercida, alteração dos preços de tarifas telefônicas pela AutoridadeFederal competente, mudança na política econômica, evento de natureza judicial e/ou regulatóriaque torne inviável o cumprimento da presente promoção ou qualquer fato que torne excessivamenteonerosa a promoção, poderá a Oi, mediante publicação em periódico de grande circulação, revogar apresente Promoção. Oi ATENDE: *144 do seu Oi ou 1057 de qualquer telefone fixo ou acesse www.oi.com.br
  4. 4. 6.7. Os Planos participantes da presente Promoção são: Nome Comercial Plano Homologado do Plano pela ANATEL sob o Participante número: Oi 110 002 - Oi Conta Oi ATENDE: *144 do seu Oi ou 1057 de qualquer telefone fixo ou acesse www.oi.com.br

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