Este documento apresenta o regulamento interno da biblioteca escolar. Define o horário de funcionamento, as regras de utilização dos espaços e recursos, os comportamentos esperados e a organização dos recursos humanos e documentais. Tem como objetivo principal apoiar o sucesso educativo dos alunos e o desenvolvimento das literacias através do acesso à informação e cultura.

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Regulamento Interno da Biblioteca Escolar
Índice
1. Introdução
2. Disposições Gerais
3. Horário de Funcionamento
4. Utilização
5. Comportamentos a Observar
6. Conclusão

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INTRODUÇÃO
As bibliotecas escolares devem constituir recursos básicos no processo
educativo, sendo-lhes atribuído um papel central no desenvolvimento do
prazer de ler, na aquisição de hábitos de leitura, nas competências de
informação e no aprofundamento da cultura.
Nesta perspetiva, pretende-se que a Biblioteca seja um núcleo da vida
da escola, atraente, acolhedor e estimulante, onde toda a comunidade
educativa deste agrupamento se sinta num ambiente que lhe pertence e
onde possa encontrar fontes documentais que os levem a adquirir
autonomia no domínio da informação.
DISPOSIÇÕES GERAIS
Um dos principais objetivos de toda a aprendizagem é a necessidade de
desenvolver nos alunos competências no domínio da seleção, produção e
difusão da informação, com o fim de criar situações que promovam o prazer
de ler, de escrever e de investigar. Para que haja uma plena rentabilização
da biblioteca, as atividades nela realizadas estarão integradas nas restantes
atividades do Agrupamento, e farão parte do seu PAA.
Assim, o presente Regulamento dispõe as condições, regras de
funcionamento e utilização da biblioteca assim como alguns requisitos
técnicos de segurança e circulação para facilitar o desempenho das suas
funções.
Capítulo I
Artº 1- Definição da BE
A Biblioteca Escolar (BE) é um serviço orientado para o sucesso
educativo, formação pessoal, informação cultural e educativa com vista à
formação dos membros da comunidade educativa ao nível das literacias e à
aprendizagem ao longo da vida.

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Artº 2 – Objetivos da BE
São objetivos da biblioteca:
1. Apoiar e promover os objetivos educativos definidos no projeto educativo
do agrupamento e do currículo escolar.
2. Criar e desenvolver hábitos e gosto pela leitura, utilização das
Bibliotecas e da aprendizagem ao longo da vida.
3. Apoiar a comunidade educativa na aprendizagem e na prática de
competências de literacia da informação, visando a seleção, utilização e
produção da informação escrita, digital e multimédia.
4. Proporcionar a todos os utilizadores o acesso a variadas formas de
informação e de comunicação.
5. Associar a leitura, os livros e a frequência de bibliotecas à ocupação
lúdica dos tempos livres.
6. Apoiar os professores e outros agentes educativos no desenvolvimento
de atividades curriculares e extracurriculares.
7. Organizar e dinamizar atividades no âmbito do projeto educativo e do
currículo definido para o agrupamento.
8. Apoiar estratégias de ligação da escola à comunidade e estabelecimento
de parcerias com outras instituições.
Capítulo II
Artº 1 – Organização Funcional do Espaço
- Zona de acolhimento
- Zona de leitura informal
- Zona de consulta de documentação impressa multimédia/internet vídeo
(audiovisuais)
- Zona de produção/trabalho de grupo
Artº 2 – Horário de Funcionamento
Das 8.00 às 17:00

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Capítulo III
Gestão dos Recursos Humanos
Artº 1 – Equipa da BE
A equipa da biblioteca escolar é constituída pela professora bibliotecária, a
assistente operacional e outros docentes designados pelo diretor no início
de cada ano letivo.
Artº 2 – Perfil funcional da professora bibliotecária
O perfil funcional da professora bibliotecária deverá ser o seguinte:
a) Competências na área das literacias, em particular nas da leitura e da
informação
b) Competências no desenvolvimento do trabalho em rede
c) Competências na área da avaliação
d) Competências de trabalho em equipa
Artº 3 – Mandato
O mandato da Equipa da BE será o que o diretor definir.
Artº 4 – Competências da Equipa da BE
A equipa da Biblioteca tem as seguintes competências
a) Elaborar o Plano Anual de Atividades;
b) Apoiar a gestão do fundo documental;
c) Organizar a informação, serviços de referência e fontes de informação;
d) Apoiar os utilizadores da BE na produção de informação em diversos
suportes;
e) Assegurar o regular funcionamento da BE durante o seu período de
funcionamento;
f) Colaborar na dinamização da BE;
g) Elaborar o regimento / regulamento interno da BE;
h) Estabelecer relações cordiais com todos os utilizadores.
i) Participar em reuniões e atividades relacionadas com as Bibliotecas
Escolares.

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Capítulo IV
Organização e Gestão dos Recursos de Informação
Artº 1 – Política Documental da BE
A política documental será definida, ouvidos o Diretor, o Conselho
Pedagógico, os professores e alunos e restante comunidade educativa, e
estará de acordo com o Currículo Nacional, o Projeto Educativo do
Agrupamento, os Projetos Curriculares de Escola e de Turma, o equilíbrio
entre os diferentes níveis de ensino existentes no agrupamento, as
necessidades educativas especiais e as origens multiculturais dos alunos,
as áreas curriculares, extracurriculares e lúdicas, o equilíbrio entre suportes
(livro e não livro) e as diferentes áreas do saber, respeitando as áreas
disciplinares (temáticas), a literatura e as obras de referência;
Artº 2 – Execução da Política Documental
O coordenador, com o apoio da equipa da BE, será o principal responsável
pela execução da política documental definida, cujas aquisições serão
feitas de acordo com a dotação orçamental consignada para o efeito.
Artº 3 – Tratamento Técnico
Os procedimentos técnico-documentais decorrem das normas
internacionais com as adaptações nacionais, sob a responsabilidade da
Biblioteca Nacional para catalogação (Regras Portuguesas de
Catalogação) e classificação (Tabela de Autoridade da CDU, edição
abreviada).
Numa visão de futuro que permita a constituição de uma rede de
Agrupamento, com ligação à rede local com a Biblioteca Municipal e redes
nacionais, o tratamento documental do material livro e não-livro decorre de
normas internacionais.

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Capítulo V
Utilização
Artº 1 Podem frequentar a Biblioteca os seguintes membros da
comunidade escolar: Alunos, Professores, Funcionários administrativos
e Assistentes operacionais.
A sua utilização por pessoas estranhas ao agrupamento terá de ser
autorizada pela direção do agrupamento.
Artº 2 Área de Leitura Geral
a)Os utilizadores têm livre acesso às estantes para a escolha de livros
que querem consultar;
b)Os livros, após a sua consulta, deverão ser colocados nos carrinhos
existentes para o efeito;
Artº 3 Área de Leitura Informal
a)A leitura de jornais, revistas e outro material existente neste espaço
deverá ser feita de uma forma livre e responsável;
b)Os leitores deverão manter o material consultado nas condições em
que o encontraram.
c)Os jornais e revistas, depois de consultados, deverão ser arrumados
no local onde se encontravam;
d)Cada leitor é responsável pelo estado de conservação e extravio do
material utilizado. O não cumprimento desta norma implicará o
impedimento temporário da frequência desta área.
Artº 4 Área Audiovisual
a)Os Cd’s, dvd’s vídeos e cassetes áudio deverão ser pedidos ao
professor responsável pela atividade, nesse momento, para utilização
dentro da biblioteca;

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b)O auscultador, quer para o vídeo/leitor de dvd quer para a parte áudio,
deverá ser pedido ao professor responsável pela atividade, nesse
momento, juntamente com o material solicitado.
Artº 5 Área Multimédia
a)O utilizador deverá comunicar ao professor a sua intenção em utilizar
o computador;
b)Só é permitida a permanência de dois alunos por posto de
computador;
c)Os utilizadores só poderão permanecer nesta área no máximo entre
15 a 30 minutos, a não ser que não haja outros candidatos;
Artº 6 Empréstimo Domiciliário
a)Todos os utentes poderão requisitar um livro para a leitura domiciliária.
O prazo para a devolução das obras requisitadas para leitura domiciliária
é de 15 dias. A requisição das obras pode ser renovada desde que não
haja outros interessados.
b)Não serão cedidas para leitura domiciliária as obras de referência
(enciclopédias, dicionários, atlas) e material audiovisual e informático.
c)A requisição domiciliária de material audiovisual e software educativo
só é possível a professores para preparação e utilização nas aulas.
d)Cada utilizador é responsável pelo estado de conservação e pelo
extravio das obras que lhe são emprestadas. O não cumprimento dos
prazos de devolução e/ou extravio dos livros e obras implicará sanções
que podem ir desde o pagamento dos documentos até à suspensão
temporária ou permanente do empréstimo domiciliário;
e)O utilizador que pretender requisitar material, por empréstimo, deverá
obrigatoriamente preencher uma ficha de requisição colocada numa
capa por ano de escolaridade, turma e nome do aluno (com o nome do
aluno, ano/turma, professor, título e autor da obra, nº de registo e data
da requisição). Na devolução deverá certificar-se que a requisição é
anulada mediante o preenchimento da data de devolução e respetiva
assinatura da responsável.

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Artº 7 Os utilizadores podem fotocopiar documentos ou imprimir
informação com autorização do responsável e na presença do mesmo.
Artº 8 Aos responsáveis pela Biblioteca cabe zelar pelo seu bom
funcionamento.
Artº 9 A Biblioteca poderá promover a partilha e optimização dos
recursos entre as escolas do Agrupamento.
Capítulo VI
COMPORTAMENTOS A OBSERVAR
Artº 1 Deve-se evitar perturbar os utilizadores que se encontrem na
biblioteca. Não se deve correr, saltar ou gritar/falar alto;
Artº 2 Não é permitido comer na biblioteca.
Artº 3 Não é permitida a entrada com pastas ou mochilas. Estas devem ser
deixadas na sala de aula ou à entrada da biblioteca.
Artº 4 Os utilizadores devem lavar sempre as mãos e limpar os sapatos
antes de entrarem na biblioteca.
Artº 5 Os espaços e os materiais utilizados devem sempre ficar arrumados.
Artº 6 Qualquer anomalia detetada deve ser comunicada ao responsável
pela biblioteca.
Artº 7 Durante a utilização das instalações para atividades de turma, o
professor não deverá nunca deixar os alunos sozinhos.

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Artº 8 O espaço da Biblioteca pode ser utilizado para reuniões de
professores, trabalhos de grupo, sessões e/ou atividades de formação,
mediante aviso prévio feito pelos professores responsáveis por essas
atividades;
Artº 9 As críticas ou sugestões deverão ser colocadas na caixa de
sugestões.
Artº 10 Compete à equipa da biblioteca tomar posição sobre situações
não previstas neste regulamento.
CONCLUSÃO
Tendo em conta que se destina essencialmente a alunos, este é um
documento que se pretende simples e susceptível de sofrer adaptações
durante o ano letivo, de forma a ir de encontro às necessidades dos seus
utilizadores.
Ninguém hoje contesta a necessidade de os alunos terem acesso a uma
informação diversificada. É nesse sentido que a biblioteca é considerada um
recurso essencial da escola, e que como tal, esperamos funcione.
A Professora Bibliotecária
Ana Paula Gaspar
Setembro de 2012