Regimento_BE

Regimento da Biblioteca Escolar

Índice
Capítulo I .....................................................................................................................2
Princípios Gerais ............................................................................................................2
Artº 1º ......................................................................................................................2
Definição da BE..........................................................................................................2
Artº 2º ......................................................................................................................2
Objectivos ................................................................................................................2
Capítulo II Organização Funcional do espaço ...........................................................................3
Artº 3º ......................................................................................................................3
Espaço físico / Organização das instalações......................................................................3
Art.º 4º .....................................................................................................................4
Horário de Funcionamento ............................................................................................4
Capítulo III Gestão dos recursos humanos...............................................................................4
Artº 5º ......................................................................................................................4
Gestão da Biblioteca....................................................................................................4
Art.º 6º .....................................................................................................................5
Coordenador da equipa da Biblioteca Escolar ....................................................................5
Artº 7º ......................................................................................................................5
Competências dos (as) Professores (as) Bibliotecários (as) ...................................................5
Artº 8º ......................................................................................................................6
Equipa de Biblioteca....................................................................................................6
Artº 9º ......................................................................................................................6
Competências da Equipa ..............................................................................................6
Artº 10º.....................................................................................................................6
Colaboradores ...........................................................................................................6
Capítulo IV ...................................................................................................................7
Organização e Gestão dos Recursos de Informação ...................................................................7
Artº 11º.....................................................................................................................7
Organização e Acesso .................................................................................................7
Capítulo V Utilização da Biblioteca Escolar ..............................................................................8
Artº 12º.....................................................................................................................8
Utilização..................................................................................................................8
Art.º 13º ....................................................................................................................8
Acesso.....................................................................................................................8
Artº 14º.....................................................................................................................8
Direitos e Deveres dos Utilizadores .................................................................................8
Artº 15º.....................................................................................................................9
Leitura/consulta presencial ...........................................................................................9
Artº 16º................................................................................................................... 10
Leitura em sala de aula............................................................................................... 10
Artº 17º................................................................................................................... 10
Leitura/empréstimo domiciliário ................................................................................... 10
Artº 18º................................................................................................................... 11
Equipamento Audiovisual ........................................................................................... 11
Artº 19º................................................................................................................... 11
Consulta e produção multimédia................................................................................... 11
Capítulo VI ................................................................................................................. 12
Articulação curricular da BE com as estruturas pedagógicas e os docentes ...................................... 12
Artº 20º................................................................................................................... 12
Procedimentos para o trabalho Colaborativo ................................................................... 12
Capítulo VII................................................................................................................. 13
Artº 21º................................................................................................................... 13
Parcerias ................................................................................................................ 13
Capítulo VIII ................................................................................................................ 13
Actividades e divulgação ................................................................................................. 13
Artº 22º................................................................................................................... 13
Actividades ............................................................................................................. 13
Artº 23º................................................................................................................... 14
Divulgação .............................................................................................................. 14
Capítulo IX ................................................................................................................. 14
Disposições finais ......................................................................................................... 14
Artº 24º................................................................................................................... 14
Aprovação e Divulgação ............................................................................................. 14

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Capítulo I
Princípios Gerais

Artº 1º

Definição da BE

1. A Biblioteca Escolar (BE) é uma estrutura educativa essencial ao processo de
ensino/aprendizagem, pois gere recursos e assume funções de carácter educativo,
informativo, cultural e recreativo. Constitui-se como um espaço aberto a toda a
comunidade educativa, disponibilizando recursos e materiais em diferentes suportes e
destinados a promover a informação, documentação, formação e dinamização de
todas as actividades pedagógicas e culturais, bem como a ocupação de tempos livres.

Artº 2º

Objectivos

1. Apoiar e promover os objectivos educativos definidos de acordo com as finalidades do
Projecto Educativo.
2. Desenvolver nos alunos competências e hábitos de trabalho baseados na consulta,
tratamento e produção de informação, tais como: seleccionar, analisar, criticar e
utilizar documentos.

3. Desenvolver um trabalho de pesquisa ou estudo, individualmente ou em grupo, por
solicitação do professor ou de sua própria iniciativa e produzir sínteses informativas
em diferentes suportes.

4. Contribuir para que os utilizadores desenvolvam capacidades de manuseamento da
informação.

5. Promover a leitura, os recursos e serviços da Biblioteca Escolar junto da comunidade
educativa.
6. Estimular nos alunos o prazer de ler e o interesse pelas diversas áreas do
conhecimento, património, arte e cultura.
7. Promover condições que permitam a reflexão, o debate, a crítica e o convívio entre
autores e leitores.
8. Facilitar o acesso ao livro através da realização de exposições/mostras do livro.

9. Promover todas as literacias.

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Capítulo II
Organização Funcional do espaço

Artº 3º

Espaço físico / Organização das instalações

1. Existem duas bibliotecas escolares no Agrupamento. A Biblioteca Escolar da escola
sede ocupa um espaço único e integrado no Bloco C e a Biblioteca escolar da Escola
Básica do 1º Ciclo de Eiras funciona num pré-fabricado, construído para o efeito.
2. A Biblioteca da escola sede está organizada em zonas funcionais interligadas e
devidamente identificadas.
- Zona de atendimento – local onde estão centralizadas as actividades de apoio aos
utilizadores, destinada ao atendimento e ao serviço de empréstimo, localizada junto à
entrada.
- Zona de leitura informal – local para leitura informal de revistas, jornais e álbuns.
É um espaço atractivo e relaxante, funcionando como um convite à utilização da
biblioteca.
- Zona de leitura para pesquisa/estudo – destinada a consulta integrada da
documentação. Esta zona tem espaços diferenciados para trabalho individual e de grupo.
- Zona de consulta e produção multimédia – zona dotada de computadores com
acesso à internet, destinada à pesquisa e produção de trabalhos.
- Zona de leitura video/áudio– destinada à visualização e audição de vídeo, DVD e
CD.
- Zona infantil – destinada à utilização da BE pelo público do 1º CEB.

Existe ainda uma sala contígua à Biblioteca da escola sede que funciona como sala de
apoio (espaço com múltiplas funções reservado exclusivamente à Equipa Educativa da
Biblioteca):

Na biblioteca escolar da EB1 de Eiras, o espaço exíguo não permite esta divisão tão
linear das áreas de funcionamento.

3


Art.º 4º

Horário de Funcionamento

1. O horário de funcionamento da BE deverá responder às necessidades dos
utilizadores. A BE da escola sede, mantêm-se aberta durante todo o tempo lectivo
diurno e algum tempo nocturno, em horário a decidir em cada ano lectivo.

Escola Sede

ABERTURA ENCERRAMENTO
08h.30m 17h.30m

2. A Biblioteca de Eiras funciona à 2ª e 5ª Feira, com a presença da Professora
Bibliotecária. O horário da BE de Eiras poderá ser alterado anualmente consoante os
horários dos docentes titulares de turma e dos Laboratórios.

Escola de Eiras (em 2010.2011)
ABERTURA ENCERRAMENTO
12h.30m 17h.30m

3. Decorrendo das actividades específicas da BE, poderá o Coordenador da BE
suspender/condicionar o acesso quando se verifique uma das seguintes situações:
- Realização de actividades previamente programadas e calendarizadas;
- Sobrelotação.
4. O horário da BE deverá ser afixado em local visível.

Capítulo III
Gestão dos recursos humanos

Artº 5º

Gestão da Biblioteca

1. Tarefa da responsabilidade do Coordenador da BE, conjuntamente com o Professor
Bibliotecário e equipa da BE.

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Art.º 6º

Coordenador da equipa da Biblioteca Escolar

O Coordenador da equipa é designado pelo órgão de gestão, de acordo com o
estipulado na Portaria n.º 756/2009, de 14 de Julho, com as alterações introduzidas pela
Portaria n.º 558/2010 de 22 de Julho.
Ao coordenador da BE cabe, com apoio da equipa da biblioteca escolar, a gestão
das bibliotecas das escolas do agrupamento.

Artº 7º

Competências dos (as) Professores (as) Bibliotecários (as)

1. Assegurar o serviço de biblioteca para todos os alunos do agrupamento ou da escola
não agrupada;
2. Promover a articulação das actividades da biblioteca com os objectivos do projecto
educativo, do projecto curricular de agrupamento e dos projectos curriculares de
turma;
3. Assegurar a gestão dos recursos humanos afectos à(s) biblioteca(s);
4. Garantir a organização do espaço e assegurar a gestão funcional e pedagógica dos
recursos materiais afectos à biblioteca;
5. Definir e operacionalizar uma política de gestão dos recursos de informação,
promovendo a sua integração nas práticas de professores e alunos;
6. Apoiar as actividades curriculares e favorecer o desenvolvimento dos hábitos e
competências de leitura, da literacia da informação e das competências digitais,
trabalhando colaborativamente com todas as estruturas do agrupamento ou escola
não agrupada;
7. Apoiar actividades livres, extracurriculares e de enriquecimento curricular incluídas no
plano de actividades ou projecto educativo do agrupamento ou da escola não
agrupada;
8. Estabelecer redes de trabalho cooperativo, desenvolvendo projectos de parceria com
entidades locais;
9. Implementar processos de avaliação dos serviços e elaborar um relatório anual de
auto -avaliação a remeter ao Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas
Escolares (GRBE);
10. Representar a biblioteca escolar no conselho pedagógico nos termos do regulamento
interno.

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Artº 8º

Equipa de Biblioteca

1. A Gestão da BE é da responsabilidade de uma equipa educativa, constituída, de
acordo com o definido no Regulamento Interno, por:
1.1 Coordenador da Biblioteca Escolar;
1.2 Outro Professor Bibliotecário;
1.3 Docentes de apoio a tarefas específicas;
1.4 Assistente Operacional a exercer funções na BE.

2. A esta equipa cabe a execução do plano de acção, plano de actividades, política de
gestão documental da BE, o relatório anual do trabalho desenvolvido, a aplicação da
autoavaliação da BE no domínio escolhido e garantir o seu funcionamento diário no
quadro do Projecto Educativo, e em articulação com os órgãos de gestão.

Artº 9º

Competências da Equipa

1. Gerir, organizar e dinamizar a BE, de acordo com o presente Regimento.
2. Elaborar e executar o Plano Plurianual de Actividades da BE.
3. Perspectivar a BE e suas funções pedagógicas no contexto do Projecto Educativo do
Agrupamento.

Artº 10º

Colaboradores

1. A acção dos colaboradores desenvolver-se-á, preferencialmente, nos seguintes
domínios:
1.1. Atendimento e prestação de apoio aos alunos e outros utilizadores na utilização
dos materiais e equipamentos existentes.
2. Orientação dos alunos na execução de trabalhos de pesquisa e tratamento de
informação.
3. Prestação de apoio à equipa responsável pela BE na execução do respectivo Plano
de Actividades.
4. Colaboração na dinamização da BE.

6


Capítulo IV
Organização e Gestão dos Recursos de Informação

Artº 11º

Organização e Acesso

Procedimentos:
1. A documentação está organizada de acordo com grupos genéricos de suporte de
informação funcionando em sistema de livre acesso pelo utilizador.
2. Toda a documentação está arrumada por assuntos, segundo a classificação numérica
da tabela CDU (Classificação Decimal Universal):
0 - Generalidades / Informática / Enciclopédias
1 - Filosofia / Psicologia
2 - Religião / Teologia
3 - Ciências Sociais / Sociologia / Política / Educação
4 - (não atribuída)
5 - Matemática / Ciências Naturais
6 - Ciências Aplicadas / Medicina / Engenharia
7 - Arte / Desporto
8 - Linguística / Literaturas
9 - História / Geografia
3. Os documentos não-livro são apresentados em local específico, estando arrumados
pelos mesmos princípios do ponto dois deste artigo.
4. Os documentos livro do fundo local são apresentados em local específico, estando
arrumados pelos mesmos princípios do ponto dois deste artigo.
5. Para gestão de todos os recursos de informação da BE e pesquisa dos utilizadores
utiliza-se o software Bibliobase.
6. Todas as acções referentes ao processo de tratamento técnico documental
encontram-se registadas no Manual de Procedimentos do Tratamento Técnico
Documental (em fase de elaboração pelo Grupo de Trabalho da Rede Concelhia das
Bibliotecas Escolares).
6.1. Este Manual de procedimentos, que deverá ser actualizado anualmente, visa dois
objectivos essenciais:
6.1.1 Fixar por escrito as práticas que foram sendo desenvolvidas pela Equipa da
Biblioteca.
6.1.2 Transmitir aos novos elementos da Equipa os procedimentos, evitando-se a
perda de conhecimento técnico e de gestão entretanto adquirido e posto em prática.

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Capítulo V
Utilização da Biblioteca Escolar

Artº 12º

Utilização

1. A BE deve ser utilizada para os seguintes fins:
1.1. Actividades relacionadas com o livro e a leitura;
1.2. Investigação/trabalho em grupo;
1.3. Utilização de material audiovisual/multimédia;
1.4. Orientação para o estudo;
1.5. Actividades de dinamização e animação cultural.
2. A BE destina-se às actividades previstas no Plano de Actividades da BE ou às que se
encontrem devidamente identificadas nos respectivos planos dos diversos
departamentos e/ou outros projectos em desenvolvimento, desde que articulados
previamente com a equipa da BE.

Art.º 13º

Acesso

2. Os Utilizadores
1. Durante o horário de funcionamento, têm acesso à BE os membros da comunidade
educativa do agrupamento: alunos, pessoal docente, não docente e Encarregados de
Educação.
2. Podem ainda ser admitidos à frequência da BE outras pessoas devidamente
autorizadas pelo Órgão de Gestão, com conhecimento do Coordenador da BE.
3. No decurso de actividade e/ou iniciativa a decorrer no espaço da BE, as condições de
acesso são as definidas na planificação da actividade, tendo em conta o público -
alvo.

Artº 14º

Direitos e Deveres dos Utilizadores

1. Os utilizadores referidos no artigo anterior têm o direito de:
1.1. Frequentar e utilizar todos os recursos da BE.
1.2. Consultar em livre acesso todas as publicações.
1.3. Ser auxiliado pelos funcionários e professores em funções na BE
1.4. Usufruir de um ambiente agradável e calmo, nas várias zonas funcionais.
1.5. Utilizar os computadores, respeitando a ordem de inscrição.
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1.6. Ser ouvido ao nível de sugestões de aquisição e actividades a realizar.
1.7. Participar nas actividades promovidas pela BE dentro das condicionantes do
plano como o número de participantes e grupos ou nível etários a que se
destinam.
1.8. Consultar livremente o catálogo, logo que esteja informatizado e haja recursos
informáticos disponíveis.
1.9. Efectuar requisição de documentos para empréstimo domiciliário ou sala de aula.
2. Os utilizadores da BE têm o dever de:
2.1. Cumprir as normas de utilização da BE.
2.2. Deixar obrigatoriamente as mochilas, pastas, livros, chapéus-de-chuva, etc., à
entrada da BE, sendo permitido apenas o material necessário à consulta ou
trabalho a realizar.
2.3. Respeitar os outros utilizadores garantindo-lhes adequadas condições de
utilização dos recursos.
2.4. Entregar no atendimento, ou deixar no carrinho, todo e qualquer documento que
for consultado ou requisitado.
2.5. Não utilizar objectos e equipamentos ou ter comportamentos e atitudes que
possam perturbar a consulta de documentação pelos restantes utilizadores.
2.6. Preservar os documentos, equipamentos e instalações.
2.7. Cumprir o prazo estipulado para a devolução dos livros requisitados para leitura
domiciliária.
2.7.1. Ser responsável pelo estado de conservação e/ou extravio dos
documentos que lhe são emprestados.

Artº 15º

Leitura/consulta presencial

1. A consulta do material livro é de livre acesso. Após consulta, deverá ser colocado em
local próprio para o efeito.
2. O material não livro (CD, DVD, CD ROM, Jogos educativos) deverá ser solicitado à
assistente operacional e, à excepção dos jogos, o restante material é apenas
manuseado pela assistente operacional.

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Artº 16º

Leitura em sala de aula

1. Pode ser requisitado para leitura em sala de aula, todo o fundo documental desde que
a requisição seja efectuada pelo professor responsável pela aula.
2. Deve ser entregue todo o material requisitado, após a sua utilização, pelo professor
responsável pela aula.

Artº 17º

Leitura/empréstimo domiciliário

1. Considera-se empréstimo toda a cedência temporária de documentos da BE que
implique a sua utilização em espaços exteriores às suas instalações.
2. Podem beneficiar da Leitura/empréstimo domiciliário todos os utilizadores
identificados no artigo 12º.
3. O empréstimo de documentos obedece a critérios por tipo de utilizador, tipo de
documento e quantidades.
4. Todos os documentos que o utilizador pretenda consultar fora da sala da BE terão de
ser requisitados independentemente do local ou tempo estimado de utilização;
5. Poderão ser requisitados, para empréstimo domiciliário, todos os fundos da BE.
6. Constituem excepções ao ponto anterior:
a. Obras de referência (dicionários, enciclopédias, atlas, guias,...).
b. Obras raras ou de difícil aquisição.
c. Obras únicas de elevada procura.
d. Documentos em precário estado de conservação.
e. O último número de publicações periódicas (revistas, jornais, boletins).
f. Trabalhos efectuados por alunos e professores da escola e de que só haja
um único exemplar.
g. Material não livro, à excepção dos docentes para preparação de aulas.

1. Prazos e procedimentos
1.1. Cada utilizador poderá requisitar por um período de 10 dias, o máximo de 1
documento, podendo renovar o seu pedido
1.2. A BE reserva-se o direito de recusar novo empréstimo a utilizadores responsáveis
por posse prolongada e abusiva ou caso se verifique que a obra sofreu qualquer
deterioração.

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1.3. O utilizador é responsável pelos livros e está sujeito ao pagamento do seu valor
comercial caso o danifique ou não devolva.
1.4. Todas as obras requisitadas para leitura domiciliária deverão ser entregues até
quinze de Junho, de cada ano lectivo, data a partir da qual não é permitido fazer
requisições domiciliárias.
1.5. Mensalmente, será feito um levantamento dos livros que não foram entregues
dentro do prazo devido. Este caso dará lugar a uma informação escrita ao Director
de Turma.
1.6. Os livros requisitados para as Escolas do 1º Ciclo e Jardins de Infância são
requisitados pelos respectivos professores/educadores e têm um prazo de quinze
dias para entrega.
1.7. O material não livro poderá ser requisitado pelos docentes para preparação de
actividades didáctico/pedagógicas durante três dias.
1.8. O material não passível de ser requisitado para leitura domiciliária poderá sair da
BE durante o período mínimo necessário para ser fotocopiado na reprografia da
Escola, sempre que não viole os direitos de autor.

Artº 18º

Equipamento Audiovisual

1. Não é permitido o visionamento e/ou audição de documentos que não pertençam à
BE.
2. Apenas é permitida a audição de documentos utilizando os auscultadores.

Artº 19º

Consulta e produção multimédia

1. Os utilizadores devem requisitar a utilização dos computadores e acesso à Internet,
respeitando as marcações já efectuadas e o horário de funcionamento da BE.
1.1. Cada computador será utilizado, por dois utilizadores no máximo.
1.2. O período de utilização dos computadores e de pesquisa na Internet não poderá
exceder 30 minutos, salvo não exista procura ou exista ordem de um
responsável da BE.
2. A utilização dos computadores destina-se prioritariamente à consulta e produção de
documentos de carácter pedagógico.
2.1. A utilização lúdica não permite a consulta de documentos, páginas ou sites não
recomendáveis num ambiente escolar ou que infrinjam as orientações do
projecto educativo e respectivo regulamento interno do Agrupamento;

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3. Na utilização dos computadores, tem prioridade o utilizador que estiver a realizar
trabalhos relacionados com o currículo escolar;
4. Cada utilizador será responsável pelo correcto funcionamento do material informático
e outros equipamentos após a sua utilização.
5. Durante ou no final da utilização o utilizador não deve desligar o computador,
reservando tal tarefa ao funcionário responsável.
6. Não poderá efectuar a instalação de qualquer aplicação informática (programas,
utilitários, etc.)
6.1. A gravação de ficheiros produzidos pelos utilizadores deverá ser efectuada,
obrigatoriamente, no disco D, em pasta criada com a designação do ano e turma
e o ficheiro deverá estar identificado com o nome do seu autor ou do porta-voz
em caso de trabalhos de grupo.
6.2. Periodicamente, os serviços de manutenção dos equipamentos procedem à
limpeza dos discos, podendo os dados gravados ser destruídos de acordo com a
conveniência dos serviços.
7. O utilizador que pretenda guardar os dados informáticos que obteve na consulta de
documentos ou na utilização dos computadores da BE pode munir-se do seu próprio
equipamento de armazenamento de dados (pen drive) e guardá-los também neste
suporte.
8. O utilizador pode ser responsabilizado se o material de que é portador provocar danos
nos equipamento.

Capítulo VI
Articulação curricular da BE com as estruturas pedagógicas e os docentes

Artº 20º

Procedimentos para o trabalho Colaborativo

1. A articulação curricular com as estruturas pedagógicas e os docentes deve assumir,
preferencialmente, a forma do trabalho colaborativo.
2. No início de cada ano lectivo, a equipa da BE deve procurar articular-se com os
departamentos curriculares e com os professores em geral, de forma a integrar a BE
no currículo.
3. Programar e executar, com alunos e professores, actividades e projectos para o
desenvolvimento de competências e hábitos de leitura.
4. Programar e executar actividades e projectos para o desenvolvimento de
competências de informação (guiões de orientação e outros instrumentos de apoio).

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5. As actividades desenvolvidas pela BE escolar terão sempre em vista as metas do
Projecto Educativo do Agrupamento e os objectivos que este pretende alcançar.

Capítulo VII

Artº 21º

Parcerias
1. Manter e aprofundar as parcerias já existentes, nomeadamente:
- RBE (Rede de Bibliotecas Escolares);
- Grupo de Trabalho da Rede Concelhia das Bibliotecas Escolares (GTC);
- SABE (Serviço de Apoio às Bibliotecas Escolares);
- ATL e CAF (na BE de Eiras).
- outras parcerias a promover (nomeadamente com as associações de pais e
encarregados de educação do Agrupamento) – A Equipa da BE pode manter relações
de cooperação com bibliotecas fora do Concelho, estabelecida numa relação de
reciprocidade, assim como com outros parceiros que entretanto venham a surgir
desde que não prejudiquem as parecerias estabelecidas com a Rede de Bibliotecas
Escolares e com a Rede Concelhia de Bibliotecas.

Capítulo VIII
Actividades e divulgação

Artº 22º

Actividades

1. Com vista à consecução dos objectivos definidos no documento “Plano de acção da
Biblioteca”, a BE desenvolverá actividades ligadas à organização interna, divulgação
de documentação e informação, promoção da leitura, trabalho colaborativo, animação
e formação de utilizadores.
1.1 Estas actividades constam no “plano de actividades da BE” e integram o “Plano
Plurianual de actividades do Agrupamento, que deverá ser elaborado em consonância
com o projecto educativo, o projecto curricular, os objectivos definidos para o ano e os
objectivos específicos da BE, de acordo com o domínio em avaliação;
1.2 A sua coordenação é uma responsabilidade da equipa da BE, contando com a
colaboração de outros membros da comunidade educativa;
1.3 O Plano de Actividades deverá prever os recursos materiais e financeiros
indispensáveis à sua concretização.

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2. A realização na BE de actividades promovidas por outras estruturas e serviços implica
aprovação prévia, valorizando-se a produção conjunta de forma a contribuir para os
objectivos da BE e sem afectar o seu normal funcionamento.

Artº 23º

Divulgação

1. Toda a divulgação de informações referentes a actividades e fundos documentais
será efectuada através de:
2.1 Blogue das BE do Agrupamento;
2.2 Newsletter do Agrupamento;
2.3 Jornal digital do agrupamento;
2.4 Vitrinas e locais de exposição previamente definidos;
2.5 Página no site da escola.
2. A divulgação das actividades da BE deve garantir os direitos à privacidade de dados e
de imagem dos utilizadores.

Capítulo IX
Disposições finais

Artº 24º

Aprovação e Divulgação

1. O presente Regimento poderá ser alterado sempre que as condições de funcionamento
da BE assim o exigirem.
2. Este Regimento deverá ser divulgado a toda a comunidade escolar.
3. Qualquer situação omissa será resolvida pelo coordenador da BE e/ou pelo Director.

O presente Regimento foi aprovado em Conselho Pedagógico de 19 de Janeiro de 2011.

O Coordenador das BE: O Director do Agrupamento

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