O documento discute a regulamentação do transporte ferroviário e a evolução do investimento e segurança na malha ferroviária entre 1996 e 2008. Apresenta dados sobre a carga transportada, extensão das concessões ferroviárias, e projetos em andamento, estudo e avaliação. O novo marco regulatório visa criar um ambiente competitivo e modernizar a capacidade da infraestrutura ferroviária.