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Regulacao Setor Elétrico Portugal Espanha
- 1. 1 Características dos Países Portugal Espanha População Residente* 2000 2011 2023 2000 2011 2023 10.242.920 10.558.950 10.467.366 40.470.182 46.667.175 48.196.693 (5x) Território* 92.226 km² 505.935 km² (5x) Economia/PIB Fonte: OCDE (2022/2019) •PIB: U$252,1 (bilhões de USD, 2022). •US$ 36.000,6/per capita/2022. •PIB: US$1.393,5, (bilhões de USD, 2019). (5x) •US$45.825/per capita/2019. Economia/Setores Fonte: OCDE (2022/2019) •Agricultura, silvicultura e pesca 2,5 •Indústria incluindo construção 22,7 •Serviços 74,8 •Agricultura, silvicultura e pesca 2,9 • Indústria incluindo construção 22,3 •Serviços 74,8 Aspectos Gerais A economia portuguesa se recuperou da crise do COVID-19 A economia espanhola entrou em profunda recessão em 2020 devido à pandemia de COVID-19 Fonte: *órgãos oficiais de estatística em cada País ( Instituto Nacional de Estatística INE – Espanha/Portugal).
- 2. PORTUGAL • 1944 Lei n.º 2002 – Lei da Eletrificação Nacional • 1945 Criação de Grandes Empresas de Eletricidade • 1947 Criada a Companhia Nacional de Eletricidade (CNE) • Anos 50 Entrada das hidrelétricas • 1951 Repartidor Nacional de Cargas RNC) • Anos 50 Aplicação da Política de Estado de Eletrificação • Anos 60 Crescimento/Consolidação da Infraestrutura • 1969 Companhia Portuguesa de Eletricidade (CPE) • 1975/1976 Nacionalização do Setor / Criação da Eletricidade de Portugal (EDP) • 1981 Venda de Excedentes de Autogeração • 1985 Portugal entra na Comunidade Econômica Europeia – CEE • 1988 Geração em Regime Especial (PRE) / Geração Independente de Eletricidade (PIE) ANTECEDENTES
- 3. ESPANHA • 1852 Primeiros Registros • 1875 Primeiro Dínamo Instalado • 1876 Primeira empresa elétrica • 1885 Primeira Regulamentação • 1901 Primeira Estatística Oficial • 1ªs Décadas Século XX • 1944 Unidad Eléctrica, S.A. UNESA constituída como sociedade anônima agrupando Empresas Privadas que constituíam o setor elétrico do país • 1953 Tarifas Tope Unificadas • 1968 Primeira Usina Nuclear • 1970 Sistema Elétrico nacional, triplica a geração, base de Óleo Combustível • 1973/1979 1º e 2º Choques do Petróleo / Exigem medidas para reduzir a dependência do petróleo na Espanha • Anos 80 • 1983 EL PLAN ENERGÉTICO NACIONAL (PEN) 1983 • 1984 Nacionalização de Serviços • 1985 Marco Legal y Estable • 1985 Espanha entra na Comunidade Econômica Europeia – CEE • 1994 Organização do Sistema Elétrico Nacional (LOSEN) ANTECEDENTES
- 4. COMUNIDADE ECONÔMICA EUROPEIA – CEE Tema Energia nos Tratados da Comunidade Europeia – AUSÊNCIA • Ausente no Livro Branco sobre o Mercado Interno (1985) • Europa dos Seis: Alemanha, França, Itália, Bélgica, Luxemburgo e Holanda • Composição do bloco com 15 países: • Muitos dependentes de importação de energia • Maior número de empresas fortes capazes de gerar uma concorrência 1988 Primeiro comunicado sobre mercado interno de energia 1992 Tratado de Maastricht faz menção • Não prevê regras ou competência (ineficaz) • Institui a UNIÃO EUROPEIA 1995 Livro Branco sobre Política Energética 1995 Livro Verde sobre Política Energética 2007 Tratado de Lisboa assume o tema Energia de forma explícita ANTECEDENTES
- 5. PACOTES ENERGÉTICOS 1996 Primeiro Pacote Energético – Diretiva 96/92/CE do Parlamento Europeu e Conselho • Primeira etapa de liberalização dos mercados nacionais da eletricidade como estabelecimento de regras comuns para o mercado interno 2003 Segundo Pacote Energético – Diretiva 2003/54/CE do Parlamento Europeu e Conselho • Novo impulso ao processo de liberalização do setor elétrico Mercados de eletricidade competitivos, seguros e sustentáveis ambientalmente Normas comuns em relação à geração, armazenamento, transporte, distribuição e fornecimento de eletricidade Serviço universal Direitos dos consumidores: consumidores industriais e domésticos livres para escolher os seus fornecedores Obrigações em termos de concorrência • Transposição para o direito nacional dos Estados-Membros entre 2004 e 2007 DETERMINANTES PARA AS REFORMAS UNIÃO EUROPEIA
- 6. PACOTES ENERGÉTICOS 2009 Terceiro Pacote Energético – Diretiva 2009/28/CE do Parlamento Europeu e Conselho • Desafios enfrentados: Pouca integração dos mercados nacionais Alta concentração que impede a concorrência Integração vertical entre as atividades de redes e as atividades liberalizadas Reguladores nacionais ainda pouco competentes Necessidade de aumentar a proteção aos consumidores • Reformas –> pedra angular para a implementação do mercado interno de energia elétrica: Dissociação do fornecimento e geração de energia da exploração das redes de transporte (unbundling) Reguladores independentes Nova agência europeia de cooperação dos diferentes reguladores nacionais da energia (ACER) Redes europeias para os operadores de redes de transporte de eletricidade (REORTE) Reforço dos direitos dos consumidores nos mercados retalhistas • Pacote Verde – promoção e utilização de energia proveniente de fontes renováveis Objetivos vinculativos de atingir de 20% de energias renováveis sobre o consumo total de energia final DETERMINANTES PARA AS REFORMAS UNIÃO EUROPEIA
- 7. AS REFORMAS PORTUGAL, ESPANHA e UNIÃO EUROPEIA • Assim como na maior parte dos países que promoveram reformas: DESVERTICALIZAÇÃO • 2 Dimensões Monopolistas (Naturais) Reguladas • Transmissão • Distribuição • 2 Dimensões Concorrenciais, com Mercados Regulados e Não Regulados • Geração • Comercialização
- 10. Resultado das Reformas PORTUGAL Adesão lenta até 2008 Perda de participação fruto da política de preços administrados União Europeia impôs sanções em 2011 para orientar a economia para preços de mercado A partir de 2012, a adesão também se estendeu aos clientes domésticos.
- 11. Resultado das Reformas PORTUGAL Mercado livre de energia elétrica se consolidou como o ambiente de comercialização para 95% da carga nacional
- 13. RESULTADOS • De 2004 a 2013, o sistema elétrico espanhol multiplicou o seu nível de endividamento por 25 • Erros de estimativa (conjunturais) • Pedágios e encargos são definidos a priori antes de incorrer nos custos regulados • Problema de combinar preços livres e regulados • Objetivos políticos/econômicos dos sucessivos governos, que em última instância estabeleciam as tarifas de acesso ESPANHA Déficit Tarifário «Otros» se refiere a los derechos de cobro siguientes: Déficit Peninsular 2000, 2001 y 2002, Déficit Extrapeninsular 2001-2008, Déficit Peninsular 2006 y 2008, Déficit 2009, 2010, 2011 y 2012 FADE: Fondo de Amortización del Déficit Eléctrico
- 14. RESULTADOS ESPANHA Consumidores no Mercado Livre Participação no consumo total e no número total
- 19. 19 Antecedentes / Reforma Modelo Portugal/ Espanha antes da Reforma Modelo Portugal/Espanha depois das Reformas e constituição do MIBEL Financiamento através de recursos públicos Financiamento através de recursos públicos e privados Empresas verticalizadas Empresas desverticalizadas, divididas por atividade: geração, transmissão, distribuição e comercialização Empresas predominantemente públicas Abertura e ênfase na privatização das Empresas Monopólios - Competição inexistente Competição na geração e comercialização Tarifas reguladas em todos os segmentos Preços de energia livremente negociados na geração e comercialização / tarifas e classes de energia regulados Consumidores sem opção Consumidores livres
- 20. 20 Sistema Elétrico Portugal – Transmissão Rede Nacional de Transporte Evolução – 2013/2022
- 21. 21 Sistema Elétrico Portugal - Energia
- 22. 22 Sistema Elétrico Portugal - Energia Evolução Consumo e Geração por Fonte
- 23. 23 Sistema Elétrico Portugal - Geração
- 24. 24 Sistema Elétrico Espanha – Transmissão Rede de Transporte de Energia Elétrica Evolução – 2005/2022
- 25. 25 Sistema Elétrico Espanha - Energia
- 26. 26 Sistema Elétrico Espanha - Energia 26 Evolución anual de la generación de energía eléctrica
- 28. Sistema Elétrico Ibérico Espanha - Portugal, Marrocos e França Interconexões Elétricas Existentes Por Nível de Tensão
- 29. • Adaptar-se simultaneamente às transformações em sua configuração e estrutura: • Fontes primárias de energia, com destaque à não despachabilidade de muitas renováveis • Da Geração Centralizada para a "Geração Distribuída" • Tecnologias de armazenamento • Redes inteligentes • Gestão ativa da demanda • Requisitos ambientais DESAFIOS
- 30. DESAFIOS PORTUGAL Definição das tarifas reguladas do Comercializador de último recurso (CUR) Difere dos demais países europeus Cria entraves para o desenvolvimento do mercado liberalizado
- 31. DESAFIOS PORTUGAL • Preço da energia implícito nas tarifas reguladas • Tarifa regulada nem sempre reflete a volatilidade dos preços atacadistas • Switching entre mercados gerou retrocesso na liberalização • Tarifas reguladas inferiores ao custo real originou um efeito de migração do mercado livre para o mercado regulado • Extinção das tarifas transitórias, visando assegurar que todos os consumidores sejam atendidos pelo mercado livre. • Oligopólio na Geração • Concentração na comercialização • Verticalização ainda excessiva
- 32. DESAFIOS ESPANHA • Integrar eficazmente massivas quantidades de energia eólica e solar • 60 % da capacidade instalada em 2030 – 161 GW • Robustecer e expandir as redes de transporte e distribuição • Robustecer e expandir pontos de conexão internacionais para maior intercâmbio • Digitalização das redes de alta, média e baixa tensão, sensorização e monitorização, armazenamento, sistemas de comunicação e de telecontrole • Regulamentação dos mecanismos de capacidade • Lei que regula a redução do CO2 • Transparência nos preços dos mercados varejista e atacadista nas vendas de energia a prazo fixo
- 33. DESAFIOS UNIÃO EUROPEIA • Maior Participação da demanda: • Medidores inteligentes • Regulação para agregação de cargas • Cargas flexíveis (smart-meters e a automatização) • Demanda deve ter participar em todos os mercados • Futuros, spot, equilíbrio, serviços de sistema, gerenciamento de congestionamentos e mecanismos de capacidade
- 34. • Considerando uma perspectiva histórica não existe “a reforma”, mas sim ciclos de reformas • Marco inicial é a consolidação do setor elétrico nos países: • Formas e em momentos diferentes em cada país • A partir dos 90 • Reformas com maior semelhança internacionalmente • Ajustes regulatórios com maior frequência • Fatores pressionando a regulação: • Inovações tecnológicas proporcionam novos arranjos comerciais • Fatores ambientais / Mudanças Climáticas • MIBEL Passo significativo para a construção do Mercado Interno de Energia em linha com os normativos da União Europeia CONCLUSÃO