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TARIFA E
ESTRUTURA
TARIFÁRIA
CONCEITOS
FUNDAMENTAIS
Conteúdo licenciado para Renato Zimmermann - 420.999.430-87

Visa assegurar aos prestadores dos serviços receita suficiente para cobrir
custos operacionais e remunerar investimentos para expandir a
capacidade e garantir o atendimento.
A ANEEL publica os reajustes das tarifas todos os anos, de acordo com um
ciclo de revisões.
TARIFA
mercado cativo

ESTRUTURA TARIFÁRIA
ALÉM DA TARIFA, OS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E
MUNICIPAL COBRAM NA CONTA DE LUZ O PIS/COFINS, O ICMS E A
CONTRIBUIÇÃO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, RESPECTIVAMENTE.
ENERGIA
GERADA
Criados por lei.
Alguns incidem sobre a
geração e outros sobre o
transporte.
TRANSPORTE
ENCARGOS
SETORIAIS
Distribuição e
Transmissão.
Monoplólio natural.
Leilões de Energia

TARIFA
~50%
Funções de custo para formar as tarifas:
A) TUSD – TARIFA DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO;
B) TE – TARIFA DE ENERGIA.

TE
Fonte: Procedimentos de Regulação Tarifária - ANEEL.
TE ENERGIA
Custos pela compra de energia elétrica para
revenda ao consumidor;
TE ENCARGOS
a) Encargos de Serviços de Sistema – ESS;
b) Encargo de Energia de Reserva – ERR;
c) Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência
Energética – P&D_EE;
d) Contribuição sobre Uso de Recursos Hídricos –
CFURH.
TE TRANSPORTE
Custos de transmissão relacionados à transporte
de Itaipu e Rede Básica de Itaipu;
TE PERDAS
Custos com perdas de Rede Básica devido ao
mercado de referência de energia.

TUSD TRANSPORTE
a) TUSD FIO A
i) uso dos sistemas de transmissão da Rede
Básica;
ii) uso dos sistemas de transmissão da Rede
Básica de Fronteira;
iii) uso dos sistemas de distribuição de
outras distribuidoras;
iv) conexão às instalações de transmissão ou
de distribuição, quando aplicáveis.
b) TUSD FIO B
i) remuneração dos ativos da distribuidora;
ii) quota de reintegração regulatória
(depreciação);
iii) custo de operação e manutenção.
TUSD
PARCELA
B

TUSD ENCARGOS
a) Reserva Global de Reversão – RGR;
b) Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência
Energética – P&D_EE;
c) Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia
Elétrica – TFSEE;
d) Operador Nacional do Sistema Elétrico –
ONS;
e) Conta de Consumo de Combustíveis – CCC;
f) Conta de Desenvolvimento Energético – CDE;
g) Programa de Incentivo às Fontes
Alternativas de Energia Elétrica – PROINFA;
TUSD PERDAS
a) Perdas técnicas do sistema da distribuidora;
b) Perdas não técnicas;
c) Perdas de Rede Básica devido às perdas
regulatórias da distribuidora.
TUSD

TARIFA
A partir das funções de custo constroem-se as
diferentes modalidades tarifárias, com base no
postos tarifários, faixa de tensão,
grupos/subgrupos e classes.

GRUPOS E SUBGRUPOS
CONSUMIDOR DO GRUPO A
Unidade Consumidora (UC) com fornecimento de energia em tensão igual ou superior
a 2,3 kV ou atendidas em tensão inferior a 2,3 kV a partir de sistema subterrâneo,
caracterizado pela estruturação tarifária binômia.
a) subgrupo A1 – tensão de fornecimento igual ou superior a 230 kV;
b) subgrupo A2 – tensão de fornecimento de 88 kV a 138 kV;
c) subgrupo A3 – tensão de fornecimento de 69 kV;
d) subgrupo A3a – tensão de fornecimento de 30 kV a 44 kV;
e) subgrupo A4 – tensão de fornecimento de 2,3 kV a 25 kV; e
f) subgrupo AS – tensão de fornecimento inferior a 2,3 kV, a partir de sistema
subterrâneo de distribuição.

GRUPOS E SUBGRUPOS
CONSUMIDOR DO GRUPO B
Unidades consumidoras com fornecimento em tensão inferior a 2,3 kV ou atendida em
tensão superior à mencionada e caracterizada pela estruturação tarifária monômia.
a) Subgrupo B1
UC residencial e UC residencial caracterizada como baixa renda.
b) Subgrupo B2
UC rural, cooperativa de eletrificação rural ou como serviço público de irrigação.
c) Subgrupo B3
UC das demais classes.
d) Subgrupo B4
UC caracterizada como iluminação pública.

I. Ponta
Período composto por 3 horas diárias consecutivas definidas pela
distribuidora considerando a curva de carga de seu sistema elétrico,
exceto para finais de semana e feriados;
II. Intermediário (somente p/ tarifa branca)
Período de 2 horas, sendo uma hora anterior e outra posterior
ao posto ponta;
III. Fora de ponta
Período composto pelo conjunto das horas diárias complementares
àquelas definidas nos postos ponta e intermediário.
POSTOS TARIFÁRIOS

GRUPO A
Unidades consumidoras da Alta Tensão (Subgrupos A1, A2 e A3), Média Tensão
(Subgrupos A3a e A4), e de sistemas subterrâneos (Subgrupo AS).
- Horária Azul
Composta por tarifas diferenciadas, de
acordo com as horas de utilização do dia.
Possui:
Demanda na ponta (kW);
Demanda fora da ponta (kW);
Consumo na ponta (kWh) e
Consumo fora da ponta (kWh).
MODALIDADES TARIFÁRIAS
- Horária Verde:
Composta por tarifas diferenciadas de
consumo, de acordo com as horas de
utilização do dia e por uma única tarifa
de demanda.
Possui:
Demanda única (kW);
Consumo na ponta (kWh);
Consumo fora da ponta (kWh).

GRUPO B
Unidades consumidoras da Baixa Tensão, das Classes Residencial (Subgrupo B1), Rural
(B2), Demais Classes (B3) e Iluminação Pública (B4).
- Convencional Monômia
Tarifa única de consumo de energia
elétrica, independentemente das
horas de utilização do dia;
- Horária Branca
Tarifa diferenciada de consumo de
energia elétrica, de acordo com as horas
de utilização do dia (postos tarifários).
Não está disponível para o subgrupo B4 e
para a subclasse Baixa Renda do
subgrupo B1.

Demais acessantes:
- Distribuição
Tarifa aplicada às distribuidoras que
acessam outras distribuidoras.
Caracterizada por tarifa horária de
demanda de potência e consumo de
energia para o grupo A, e de tarifa de
consumo de energia única para o
grupo B;
- Geração
Tarifas aplicadas às centrais
geradoras que acessam os sistemas
de distribuição, caracterizada por
tarifa de demanda de potência única.

ESTRUTURA
TARIFÁRIA
-
RESUMO

BANDEIRAS TARIFÁRIAS
Faixas de acionamento das bandeiras:
I. Bandeira Tarifária Verde:
CVU da última usina térmica a ser despachada for inferior ao valor de
211,28 R$/MWh.
II. Bandeira Tarifária Amarela:
CVU da última usina a ser despachada for igual ou superior a R$
211,28/MWh e inferior a R$ 422,56/MWh.
III. Bandeira Tarifária Vermelha Patamar 1:
Acionada nos meses em que o CVU da última usina a ser despachada for
igual ou superior a R$ 422,56/MWh e inferior a R$ 610/MWh.
III. Bandeira Tarifária Vermelha Patamar 2:
Acionada nos meses em que o CVU da última usina a ser despachada for
igual ou superior ao limite a R$ 610/MWh.

RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA
A distribuidora deve informar na fatura dos consumidores dos grupos A e B, de forma
discriminada, os valores referentes à TUSD e à TE.
ANEEL disponibiliza a resolução homologatória de cada distribuidora em seu site, com
a estrutura mínima das tarifas.
https://www.aneel.gov.br/tarifas >> Calendário e Resultado dos Processos Tarifários de Distribuição

RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA

PRORET
Consolidam a regulamentação acerca dos processos tarifários.
Módulo 1 - Introdução
Módulo 2 - Revisão Tarifária Periódica das Concessionárias de Distribuição de Energia Elétrica
Módulo 3 - Reajuste Tarifário Anual das Concessionárias de Distribuição de Energia Elétrica
Módulo 4 - Componentes Financeiros das Tarifas de Distribuição
Módulo 5 - Encargos Setoriais
Módulo 6 - Demais Procedimentos
Módulo 7 - Estrutura Tarifária das Concessionárias de Distribuição de Energia Elétrica
Módulo 8 - Permissionárias de Distribuição
Módulo 9 - Concessionárias de Transmissão
Módulo 10 - Ordem e Condições de Realização dos Processos Tarifários e Requisitos de Informações
e Obrigações
Módulo 11 - Comercialização
Módulo 12 - Concessionárias de Geração
PROCEDIMENTOS DE REGULAÇÃO TARIFÁRIA

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