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REFORMA
PSIQUIÁTRICA
Profa. Dra. Maria Teresa
Martins Viveiros

A doença mental na Pré-História
O homem primitivo atribuía todas as doenças à ação de forças externas, forças
sobrenaturais, maus espíritos, bruxos, demônios, deuses.
Acredita-se que nessa época as pessoas com distúrbios de comportamento eram
atendidas em rituais tribais, para corrigir tal distúrbio. E em casos de insucesso, o
indivíduo era abandonado à própria sorte.

Antiguidade
Na Grécia e Roma antigas não existiam
procedimentos ou espaços sociais destinados aos
“loucos”.
 Os ricos permaneciam em suas
residências e os pobres circulavam pelas
ruas, onde recebiam caridade pública ou
realizavam pequenos serviços.
 A sociedade atribuía as crises de agitação
a forças sobrenaturais, decorrentes de
possessões demoníacas.

Antiguidade (cont.)
Na Grécia de 860 a.C. os sacerdotes recomendavam que os loucos
fossem tratados com bondade e que lhes fossem proporcionadas
atividade físicas.
 Nessa mesma época, médicos, estudiosos
tinham grande consideração pelos doentes,
estes podiam desfrutar de ar fresco, água pura,
luz solar. Mestres, alunos e doentes faziam
caminhadas, encenações teatrais para melhorar
o “humor”.
 No entanto os paciente que não reagiam ao
tratamento eram submetidos à inanição e a
flagelação.

Idade Média
Nessa época a loucura era vista com grande tolerância. Acreditava-se que o mundo era todo
organizado de acordo com os desígnios de Deus.
 Os loucos e os miseráveis eram
considerados parte da sociedade e
alvo de caridade.
 Os doente mentais eram chamados de
lunáticos (do latim luna=lua), pois
acreditava-se que a mente das
pessoas era influenciada pelas fase da
lua. Eram também considerados
pecadores.

Idade Média (cont.)
Desfrutavam de relativa liberdade de ir e vir.
Doente mentais mais graves ou agressivos eram acorrentados, escorraçados, submetidos a
jejuns prolongados sob a alegação de estarem possuídos pelo “demônio”.
 Muitas vezes eram
submetidos a rituais
religiosos de exorcismo.

Idade Moderna
Retomada de princípios racionalistas na observação e descrição das doenças mentais, em
oposição ao misticismo religioso.
 Nessa fase com o início do mercantilismo, formação de cidades e
concentração da população, começaram a surgir os problemas
sociais e sanitários, ocorrendo aumento do número de mendigos.

Idade Moderna (cont.)
Pobres e loucos eram vistos como desocupados, como não trabalhavam, não
produziam riquezas, eram considerados marginais , improdutivos.
Os mendigos eram expulso das cidades, os doente mentais e mendigos sem
família eram condenados ao isolamento.
Nessa época surgem os Hospitais Gerais (instalados nos antigos leprosários),
onde eram internados não só os loucos, mas toda população marginalizada na
época.

Idade Contemporânea
Final do século XVIII, denúncias contra as internações de doentes mentais junto
aos marginais e contra as torturas a que eram submetidos.
Abordagem mais humanística ao doente mental.
Construção de asilos, porém permaneciam sob formas de violência, com
ameaças e privações.
A loucura passa a ser considerada uma doença, que exigia condições e
tratamentos específicos.

Idade Contemporânea (cont.)
Em 1793, o médico francês Philippe Pinel quebrou as correntes
que prendiam os alienados ou insanos.
Nessa época avança a descrição das doenças mentais.
Século XX, postura mais humanista no tratamento dos doentes
mentais, os asilos onde os doentes eram aprisionados foram
substituídos pelos Hospitais Psiquiátricos.

Idade Contemporânea (cont.)
Século XX: Freud revela a concepção do homem como um todo mente-
corpo e o papel da história pessoal no desenvolvimento dos
transtornos emocionais.
 Compreender a loucura não como defeito
biológico

AVANÇOS
1952 - Surgimento da Clorpromazina: sintetizada em laboratório e foi notificado como o
primeiro neuroléptico do mundo.
Atitude positiva em relação à doença mental
Doentes crônicos melhoram
O tratamento em casa tornou-se possível
Expandem-se tratamentos psicoterápicos
Hildegard Peplau - teoria do relacionamento terapêutico enfermeiro-paciente.
Enfoque da assistência física (higiene, limpeza) para centrar-se nas relações interpessoais
(ambiente terapêutico).

REFORMA PSIQUIÁTRICA
LEI FEDERAL DE SAÚDE MENTAL, Nº 10.216
6 DE ABRIL DE 2001

•Compreendida como um conjunto de transformações de práticas, saberes, valores
culturais e sociais. É no cotidiano da vida das instituições, dos serviços e das relações
interpessoais que o processo da Reforma Psiquiátrica avança, marcado por impasses,
tensões, conflitos e desafios.
•Contemporâneo da eclosão do “movimento sanitário”
•Tem uma história própria, inscrita num contexto internacional de mudanças pela
superação da violência asilar.

Surgiu mais concretamente no final da década de 70 (1978-1980)
Este movimento tinha como bandeira a luta pelos direitos dos pacientes
psiquiátricos em nosso país. O que implicava na superação do modelo anterior,
o qual não mais satisfazia a sociedade.
Divide-se em duas fases:
1978 – 1991
Compreende uma crítica ao modelo hospitalocêntrico;
1992 – atuais
Destaca-se pela implantação de uma rede de serviços extrahospitalares;

•O modelo mais adotado para conter a loucura  ASILAR
•A instituição psiquiátrica no Brasil  vinda da Família Real Portuguesa em 1808.
•Nesta época foram construídos os primeiros asilos que funcionavam como
depósitos de doentes, mendigos, deliquentes e criminosos, retirando-os da
sociedade, com o objetivo de colocar ordem na urbanização, disciplinando a
sociedade e sendo, dessa forma, compatível ao desenvolvimento mercantil e as
novas políticas do século XIX.

Hospício D. Pedro II (1852)
“É a psiquiatria que cria espaço próprio
para o enclausuramento do louco – capaz
de dominá-lo e submetê-lo.” (ROCHA,
1989)

•Com o fim da Segunda Guerra Mundial, começa a surgir o modelo manicomial
brasileiro, principalmente os manicômios privados;
•1960: criação do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), o Estado passou
a utilizar os serviços psiquiátricos do setor privado;
•Nesta época cria-se uma “indústria para o enfrentamento da loucura”
•Modelo asilar ou hospitalocêntrico  predominou até o final do primeiro meado
do século XX

•1961: o médico italiano Franco Baságlia assume a direção do Hospital Psiquiátrico
de Gorizia, na Itália;
•Assumia uma atitude crítica para com a psiquiatria clássica e hospitalar, por esta se
centrar no princípio do isolamento do alienado
•Defendia que o doente mental voltasse a viver com sua família. Sua atitude inicial
foi aperfeiçoar a qualidade de hospedaria e o cuidado técnico aos internos no
hospital em que dirigia.

•Essas normas e o pensamento de Franco Baságlia
influenciaram o Brasil fazendo ressurgir diversas
discussões que tratavam da desinstitucionalização do
portador de sofrimento mental e da humanização do
tratamento a essas pessoas, com o objetivo de promover
a reinserção social.
Franco Baságlia
1924-1980

•1970: Registro de várias denúncias por parte da previdência social, quanto às
condições (públicas e privadas) de atendimento psiquiátrico à população.
•Nesse contexto, que no fim da década de 70, surge a questão da reforma
psiquiátrica no Brasil
•Pequenos núcleos estaduais, principalmente nos estados de São Paulo, Rio de
Janeiro e Minas Gerais  Movimento de Trabalhadores em Saúde Mental
(MTSM).

•1978: No Rio de Janeiro eclode o movimento dos trabalhadores da Divisão
Nacional de Saúde Mental (DINSAM) e coloca em xeque a política psiquiátrica
exercida no país
•1980: Ocorrem vários encontros preparatórios para a I Conferência Nacional de
Saúde Mental (I CNSM), que ocorreu em 1987 recomendam a priorização de
investimentos nos serviços extra-hospitalares e multiprofissionais como oposição
à tendência hospitalocêntrica.

•No final de 1987 realiza-se o II Congresso Nacional do MTSM em Bauru, SP 
concretiza o Movimento de Luta Antimanicomial. É construído o lema por uma
sociedade sem manicômios. Nesse congresso amplia-se o sentido político-
conceitual acerca do antimanicomial
•1989: Um ano após a criação do SUS dá entrada no Congresso Nacional o
Projeto de Lei do deputado Paulo Delgado  propõe a regulamentação dos
direitos da pessoa com transtornos mentais e a extinção progressiva dos
hospícios no país  somente no ano de 2001, após 12 anos de tramitação no
Congresso Nacional, que a Lei foi aprovada no país.

•É na década de 90, marcada pelo compromisso firmado pelo Brasil na assinatura
da Declaração de Caracas e pela realização da II Conferência Nacional de Saúde
Mental, que passam a entrar em vigor no país as primeiras normas federais
regulamentando a implantação de serviços de atenção diária e as primeiras
normas para fiscalização e classificação dos hospitais psiquiátricos.

•A Luta Antimanicomial possibilitou o desenvolvimento de pontos
extremamente importantes para a desinstitucionalização da loucura.
•1992: movimentos sociais, inspirados pelo Projeto de Lei Paulo Delgado,
conseguem aprovar em vários estados brasileiros as primeiras leis que
determinam a substituição progressiva dos leitos psiquiátricos por uma rede
integrada de atenção à saúde mental

•Lei Federal 10.216/2001 redireciona o amparo em saúde mental, privilegiando
o oferecimento de tratamento em serviços de base comunitária, dispõe sobre a
proteção e os direitos das pessoas com transtornos mentais, no entanto, não
estabelece estruturas claras para a progressiva extinção dos manicômios.
•A Lei impõe novo impulso e novo ritmo para o processo de Reforma
Psiquiátrica no Brasil, pois mesmo antes de sua aprovação, suas conseqüências
já eram visíveis por meio de diferentes ações, tais como a de criação dos
Serviços Residenciais Terapêuticos (SRTs) e de programas, tal como “De volta
pra casa”

•Linhas específicas de financiamento são criadas pelo Ministério da Saúde para os
serviços abertos e substitutivos ao hospital psiquiátrico e novos mecanismos são
criados para a fiscalização, gestão e redução programada de leitos psiquiátricos no
país.
•Uma política de recursos humanos para a Reforma Psiquiátrica é construída, e é
traçada a política para a questão do álcool e de outras drogas, incorporando a
estratégia de redução de danos.
•2004: Realizado o primeiro Congresso Brasileiro de Centros de Atenção Psicossocial,
em São Paulo, reunindo dois mil trabalhadores e usuários de CAPS.

O ano de
2004
caracteriz
ou-se por
dois
movimen
tos
simultâne
os
Rede de atenção à
saúde mental
substitutiva ao modelo
centrado na internação
hospitalar
fiscalização e
redução progressiva
e programada dos
leitos psiquiátricos
É neste período que a Reforma Psiquiátrica se consolida como
política oficial do governo federal.

Processo de
desinstitucionalização
Programa
de Volta
para casa
Residênci
as
terapêuti
cas
Redução
de leitos

Redução de Leitos:

Serviços Residenciais Terapêuticos, residências terapêuticas ou simplesmente
moradias
são casas localizadas no
espaço urbano, constituídas
para responder às
necessidades de moradia de
pessoas portadoras de
transtornos mentais graves,
egressas de hospitais
psiquiátricos ou não.

Embora as residências terapêuticas se configurem como equipamentos da saúde,
estas casas, implantadas na cidade, devem ser capazes em primeiro lugar de
garantir o direito à moradia das pessoas egressas de hospitais psiquiátricos e de
auxiliar o morador em seu processo de reintegração na comunidade.
Uma Residência Terapêutica deve ter um cuidador para apoiar os moradores nas
tarefas, dilemas e conflitos cotidianos do morar, do co-habitar e do circular na
cidade, em busca da autonomia do usuário.
Cada residência deve estar referenciada a um CAPs e operar junto à rede de
atenção à saúde mental dentro da lógica do território.

Programa de Volta para Casa
Um dos instrumentos mais efetivos para a reintegração social das pessoas com longo
histórico de hospitalização. Trata-se de uma das estratégias mais potencializadoras da emancipação
de pessoas com transtornos mentais e dos processos de desinstitucionalização e redução de leitos
nos estados e municípios.

Programa de Volta para Casa
O objetivo do Programa é contribuir efetivamente para o
processo de inserção social das pessoas com longa história de
internações em hospitais psiquiátricos, através do pagamento mensal de
um auxílio-reabilitação.
Para receber o auxílio-reabilitação do Programa De Volta para
Casa, a pessoa deve ser egressa de Hospital Psiquiátrico ou de Hospital
de Custódia e Tratamento Psiquiátrico, e ter indicação para inclusão em
programa municipal de reintegração social.

Referências
 Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde.DAPE. Coordenação Geral de
Saúde Mental. Reforma psiquiátrica e política de saúde mental no Brasil. Documento
apresentado à Conferência Regional de Reforma dos Serviços de Saúde Mental : 15 anos
depois de Caracas. OPAS. Brasília, novembro de 2005.
 MESQUITA, J.F.; NOVELLINO, M.S.F.; CAVALCANTI, M.T. A reforma psiquiátrica no brasil:
um novo olhar sobre o paradigma da saúde mental. Trabalho apresentado no XVII
Encontro Nacional de Estudos Populacionais, ABEP, realizado em Caxambu - MG – Brasil,
de 20 a 24 de setembro de 2010.

 FOUCAULT, M. História da Loucura. São Paulo: Perspectiva, 1978.
 FUREGATO, A.R.F. Relações interpessoais terapêuticas na enfermagem. Ribeirão
Preto, Scala, 1999.
 KUPSTAS, M. (org.) Saúde em Debate. (Coleção Debate na Escola) 1ª ed. São Paulo:
Moderno, 1997.
 http://www.polbr.med.br/ano06/wal0306.php

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