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Reforma
Psiquiátrica
“É culturalmente que
pessoas demandam
manicômio, exclusão,
limitação do outro”.
– PAULO AMARANTE
Qual o lugar do louco e da loucura
da sociedade?
Quais concepções antecederam o
olhar atual sobre a loucura?
Antecedentes da Reforma
 Representação da loucura na idade clássica – Existência nômade – “nau dos loucos” – hospício
como hospedaria (santas casas)
20/03/2024
“As Naus de Loucos eram embarcações que, na
literatura européia de século XVI, transportavam os
insanos em uma viagem pelos mares.
A Nau de Loucos era um tipo de obra ficcional
vinculada a uma tradição literária herdeira do ciclo
dos argonautas, que fora revivido pelos escritores
Renascentistas.” (JARBERT, 2001)
Antecedentes da Reforma
Loucura está associada à outras formas de marginalidade – figura da desrazão
 “Os loucos tinham então uma existência facilmente errante. As cidades escorraçavam-nos de seus
muros, deixava-se que corressem pelos campos distantes, quando não eram confiados a grupos de
mercadores e peregrinos.
Esse costumo era frequentemente particular na Alemanha, durante primeira metade do século XV”
(FOUCAULT, 1997);
Idade Média – loucura como alteridade pura (caráter diferente), homem mais verdadeiro e integral
20/03/2024
Antecedentes da Reforma
Como surge a psiquiatria?
-Fins do sec. XVIII início do séc XIX
-Medicalização, controle, institucionalização da loucura
-Produção de olhar científico sobre a loucura
-Loucura como objeto de conhecimento
- Foco na doença mental
20/03/2024
Antecedentes da Reforma
- Foco no reconhecimento de sintomas e sinais - nosologia;
- Propunha liberar os loucos das correntes – ATENÇÃO! Não é sinônimo de liberdade uma vez que os aprisiona em
saberes, discursos e práticas;
-- Modelo Asilar – Assistência e tutela; PHILIPE PINEL (1745-1826): Pai da Psiquiatria
-Louco como alienado, risco, periculosidade. Inovação do tratamento asilar.
(...) há sempre um resto de razão no mais
alienado dos alienados.
- A partir da segunda metade do séc XIX - psiquiatria passa a ser imperativo de ordenação dos sujeitos;
- Surgimentos de novas reformas....
20/03/2024
Modelos de cuidado - Histórico
 Dois grandes períodos em que são redimensionados os campos teóricos-
assistenciais da psiquiatria:
1- Crítica à estrutura asilar – ainda se acredita que o hospital é lugar de cura, propõe
resgate do caráter positivo desta (Comunidades Terapêuticas – Inglaterra, EUA);
2- Extensão da psiquiatria ao espaço público – promoção e prevenção da “saúde
(Psiquiatria comunitária - EUA);
20/03/2024
Modelos de cuidado – Histórico
Comunidades Terapêuticas
 No Brasil, ocorre entre 1960 e 1970;
“Tratava-se, grosso modo, da tentativa de construção, a partir da psicanálise, um novo
modelo discursivo/organizacional que comande e remodele as ações do cotidiano hospitalar”
.
Reformas institucionais restritas ao hospital, objetivava a transformação da dinâmica asilar;
20/03/2024
Modelos de cuidado – Histórico
Comunidades Terapêuticas
Criticava às péssimas condições em que se encontravam os internados;
 Desenvolvimento de grupos operativos, de discussão, de atividades;
 Foco no paciente, na instituição e nos profissionais;
Não solucionaram o problema manicomial, nem garantiram liberdade aos “loucos” –
continuidade do modelo asilar;
20/03/2024
Modelos de cuidado – Histórico
Psiquiatria Comunitária
 Nasce nos EUA;
 “Propunha que a psiquiatria devia se organizar segundo um programa mais amplo de
intervenção na comunidade, visando a evitar o adoecimento mental”;
Ideia de que todas as doenças mentais podem ser prevenidas, senão, detectadas
precocemente;
Aqui, doença mental é sinônimo de distúrbio, desvio, marginalidade e pode-se
prevenir se os males sociais forem erradicados
20/03/2024
Modelos de cuidado – Histórico
Psiquiatria Comunitária
“Organizar o espaço social de modo a prevenir o adoecimento mental.
Essa intenção preventivista traduzia-se na bandeira de promoção da
saúde mental, prioritariamente ao tratamento da doença”;
Qual o “problema” desta perspectiva?
-Psiquiatrização e normatização do social;
-Noção de saúde mental está identificada à boa adaptação ao grupo
social: “Não mais se trata de curar um doente, mas de adaptá-lo num
grupo”
-A ideia de prevenção torna-se um “caça às bruxas”
obs.: livro O alienista de Machado de Assis
20/03/2024
O que esses modelos tinham em
comum?
 Esses modelos, apesar de suas contribuições, acreditavam no modelo
hospitalocêntrico, nos máximo propunham reformar esse espaço e não propunham
mudar radicalmente o modelo de cuidado;
20/03/2024
20/03/2024
Imagens retiradas do livro: O holocaust
Brasileiro – Daniela Arberx
20/03/2024
Imagens retiradas do livro: O holocaust
Brasileiro – Daniela Arberx
Imagens retiradas do livro: O holocaust
Brasileiro – Daniela Arberx
O que foi o
movimento
da Reforma
Psiquiátrica
?
20/03/2024
Reforma Psiquiátrica Brasileira
“Está sendo considerada reforma psiquiátrica o processo histórico de formulação crítica e prática que
tem como objetivos e estratégias o questionamento e a elaboração de propostas de transformação do
modelo clássico e do paradigma da psiquiatria.
No Brasil, a reforma psiquiátrica é um processo que surge mais concreta e principalmente a partir da
conjuntura da redemocratização, em fins da década de 1970, fundado não apenas na crítica
conjuntural ao subsistema nacional de saúde mental, mas também, e principalmente, na crítica
estrutural ao saber e às instituições psiquiátricas clássicas, no bojo de toda a movimentação político-
social que caracteriza esta mesma conjuntura de redemocratização”
(Amarante, 1995, p. 91).
20/03/2024
Reforma Psiquiátrica Brasileira
 Concomitante à reforma sanitária
Período de efervescência política – redemocratização
Inicia-se em 1970 – eclode em 1980
Inspirado pela reforma psiquiátrica Italiana;
FRANCO BASAGLIA (1978): Lei Basaglia
◦ Psiquiatra e deputado do Parlamento Italiano - criador
da Lei 180, aprovada no parlamento em 1978.
Diálogos com os movimentos de antipsiquiatria;
Propunha total ruptura com o modelo asilar;
20/03/2024
Reforma Psiquiátrica Brasileira
Cria-se o modelo psicossocial;
Resultado de movimentos e articulações entre
profissionais, usuários e familiares;
Concepção de Saúde Mental: afastamento da figura
médica da doença, que não leva em consideração os
aspectos subjetivos ligados à existência concreta do
sujeito assistido; e demarcação de um campo de práticas
e saberes que não sem restringem à medicina e aos
saberes psicológicos tradicionais;
20/03/2024
Alguns Marcos ....
 1980 - Experiências exitosas: O Programa de
Saúde Mental de Santos e o Caps (Centros de
Atenção Psicossocial) Luiz Cerqueira de São
Paulo;
1989, projeto de lei no 3.657/89 (Paulo
Delgado), que viria a ser conhecido como a Lei
da Reforma Psiquiátrica (Vasconcelos, 1992).
Constituição de 1988 - SUS;
 Paulatina desospitalização;
Investimento no modelo substitutivo
 Lei 10216 – sancionada a lei Paulo delgado –
RAPS (Rede de Atenção Psicossocial) , direitos
dos usuários.
20/03/2024
Quadro
comparativo
entre os
modelos de
cuidado
20/03/2024
Referências Bibliográficas
FOUCAULT, Michel. A História da Loucura na Idade Clássica. 1997. São Paulo, Perspectiva.
TENÓRIO, Fernando. A reforma psiquiátrica brasileira, da década de 1980 aos dias atuais: história e
conceitos. História, Ciências, Saúde-Manguinhos, v. 9, n. 1, p. 25-59, 2002.
AMARANTE, Paulo (Ed.). Loucos pela vida: a trajetória da reforma psiquiátrica no Brasil. SciELO-
Editora FIOCRUZ, 1998.
20/03/2024

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Antecedentes da Reforma e Reforma-Psiquiatrica

  • 2. “É culturalmente que pessoas demandam manicômio, exclusão, limitação do outro”. – PAULO AMARANTE
  • 3. Qual o lugar do louco e da loucura da sociedade? Quais concepções antecederam o olhar atual sobre a loucura?
  • 4. Antecedentes da Reforma  Representação da loucura na idade clássica – Existência nômade – “nau dos loucos” – hospício como hospedaria (santas casas) 20/03/2024 “As Naus de Loucos eram embarcações que, na literatura européia de século XVI, transportavam os insanos em uma viagem pelos mares. A Nau de Loucos era um tipo de obra ficcional vinculada a uma tradição literária herdeira do ciclo dos argonautas, que fora revivido pelos escritores Renascentistas.” (JARBERT, 2001)
  • 5. Antecedentes da Reforma Loucura está associada à outras formas de marginalidade – figura da desrazão  “Os loucos tinham então uma existência facilmente errante. As cidades escorraçavam-nos de seus muros, deixava-se que corressem pelos campos distantes, quando não eram confiados a grupos de mercadores e peregrinos. Esse costumo era frequentemente particular na Alemanha, durante primeira metade do século XV” (FOUCAULT, 1997); Idade Média – loucura como alteridade pura (caráter diferente), homem mais verdadeiro e integral 20/03/2024
  • 6. Antecedentes da Reforma Como surge a psiquiatria? -Fins do sec. XVIII início do séc XIX -Medicalização, controle, institucionalização da loucura -Produção de olhar científico sobre a loucura -Loucura como objeto de conhecimento - Foco na doença mental 20/03/2024
  • 7. Antecedentes da Reforma - Foco no reconhecimento de sintomas e sinais - nosologia; - Propunha liberar os loucos das correntes – ATENÇÃO! Não é sinônimo de liberdade uma vez que os aprisiona em saberes, discursos e práticas; -- Modelo Asilar – Assistência e tutela; PHILIPE PINEL (1745-1826): Pai da Psiquiatria -Louco como alienado, risco, periculosidade. Inovação do tratamento asilar. (...) há sempre um resto de razão no mais alienado dos alienados. - A partir da segunda metade do séc XIX - psiquiatria passa a ser imperativo de ordenação dos sujeitos; - Surgimentos de novas reformas.... 20/03/2024
  • 8. Modelos de cuidado - Histórico  Dois grandes períodos em que são redimensionados os campos teóricos- assistenciais da psiquiatria: 1- Crítica à estrutura asilar – ainda se acredita que o hospital é lugar de cura, propõe resgate do caráter positivo desta (Comunidades Terapêuticas – Inglaterra, EUA); 2- Extensão da psiquiatria ao espaço público – promoção e prevenção da “saúde (Psiquiatria comunitária - EUA); 20/03/2024
  • 9. Modelos de cuidado – Histórico Comunidades Terapêuticas  No Brasil, ocorre entre 1960 e 1970; “Tratava-se, grosso modo, da tentativa de construção, a partir da psicanálise, um novo modelo discursivo/organizacional que comande e remodele as ações do cotidiano hospitalar” . Reformas institucionais restritas ao hospital, objetivava a transformação da dinâmica asilar; 20/03/2024
  • 10. Modelos de cuidado – Histórico Comunidades Terapêuticas Criticava às péssimas condições em que se encontravam os internados;  Desenvolvimento de grupos operativos, de discussão, de atividades;  Foco no paciente, na instituição e nos profissionais; Não solucionaram o problema manicomial, nem garantiram liberdade aos “loucos” – continuidade do modelo asilar; 20/03/2024
  • 11. Modelos de cuidado – Histórico Psiquiatria Comunitária  Nasce nos EUA;  “Propunha que a psiquiatria devia se organizar segundo um programa mais amplo de intervenção na comunidade, visando a evitar o adoecimento mental”; Ideia de que todas as doenças mentais podem ser prevenidas, senão, detectadas precocemente; Aqui, doença mental é sinônimo de distúrbio, desvio, marginalidade e pode-se prevenir se os males sociais forem erradicados 20/03/2024
  • 12. Modelos de cuidado – Histórico Psiquiatria Comunitária “Organizar o espaço social de modo a prevenir o adoecimento mental. Essa intenção preventivista traduzia-se na bandeira de promoção da saúde mental, prioritariamente ao tratamento da doença”; Qual o “problema” desta perspectiva? -Psiquiatrização e normatização do social; -Noção de saúde mental está identificada à boa adaptação ao grupo social: “Não mais se trata de curar um doente, mas de adaptá-lo num grupo” -A ideia de prevenção torna-se um “caça às bruxas” obs.: livro O alienista de Machado de Assis 20/03/2024
  • 13. O que esses modelos tinham em comum?  Esses modelos, apesar de suas contribuições, acreditavam no modelo hospitalocêntrico, nos máximo propunham reformar esse espaço e não propunham mudar radicalmente o modelo de cuidado; 20/03/2024
  • 14. 20/03/2024 Imagens retiradas do livro: O holocaust Brasileiro – Daniela Arberx
  • 15. 20/03/2024 Imagens retiradas do livro: O holocaust Brasileiro – Daniela Arberx
  • 16. Imagens retiradas do livro: O holocaust Brasileiro – Daniela Arberx
  • 17. O que foi o movimento da Reforma Psiquiátrica ? 20/03/2024
  • 18. Reforma Psiquiátrica Brasileira “Está sendo considerada reforma psiquiátrica o processo histórico de formulação crítica e prática que tem como objetivos e estratégias o questionamento e a elaboração de propostas de transformação do modelo clássico e do paradigma da psiquiatria. No Brasil, a reforma psiquiátrica é um processo que surge mais concreta e principalmente a partir da conjuntura da redemocratização, em fins da década de 1970, fundado não apenas na crítica conjuntural ao subsistema nacional de saúde mental, mas também, e principalmente, na crítica estrutural ao saber e às instituições psiquiátricas clássicas, no bojo de toda a movimentação político- social que caracteriza esta mesma conjuntura de redemocratização” (Amarante, 1995, p. 91). 20/03/2024
  • 19. Reforma Psiquiátrica Brasileira  Concomitante à reforma sanitária Período de efervescência política – redemocratização Inicia-se em 1970 – eclode em 1980 Inspirado pela reforma psiquiátrica Italiana; FRANCO BASAGLIA (1978): Lei Basaglia ◦ Psiquiatra e deputado do Parlamento Italiano - criador da Lei 180, aprovada no parlamento em 1978. Diálogos com os movimentos de antipsiquiatria; Propunha total ruptura com o modelo asilar; 20/03/2024
  • 20. Reforma Psiquiátrica Brasileira Cria-se o modelo psicossocial; Resultado de movimentos e articulações entre profissionais, usuários e familiares; Concepção de Saúde Mental: afastamento da figura médica da doença, que não leva em consideração os aspectos subjetivos ligados à existência concreta do sujeito assistido; e demarcação de um campo de práticas e saberes que não sem restringem à medicina e aos saberes psicológicos tradicionais; 20/03/2024
  • 21. Alguns Marcos ....  1980 - Experiências exitosas: O Programa de Saúde Mental de Santos e o Caps (Centros de Atenção Psicossocial) Luiz Cerqueira de São Paulo; 1989, projeto de lei no 3.657/89 (Paulo Delgado), que viria a ser conhecido como a Lei da Reforma Psiquiátrica (Vasconcelos, 1992). Constituição de 1988 - SUS;  Paulatina desospitalização; Investimento no modelo substitutivo  Lei 10216 – sancionada a lei Paulo delgado – RAPS (Rede de Atenção Psicossocial) , direitos dos usuários. 20/03/2024
  • 23. Referências Bibliográficas FOUCAULT, Michel. A História da Loucura na Idade Clássica. 1997. São Paulo, Perspectiva. TENÓRIO, Fernando. A reforma psiquiátrica brasileira, da década de 1980 aos dias atuais: história e conceitos. História, Ciências, Saúde-Manguinhos, v. 9, n. 1, p. 25-59, 2002. AMARANTE, Paulo (Ed.). Loucos pela vida: a trajetória da reforma psiquiátrica no Brasil. SciELO- Editora FIOCRUZ, 1998. 20/03/2024