Este documento analisa as políticas de reforma agrária no Brasil entre 1995 e 2009. Ele mostra que houve o assentamento de aproximadamente 1,2 milhão de famílias nesse período, com variações anuais correlacionadas ao orçamento destinado à aquisição de terras. No entanto, nos últimos anos, o foco passou a ser a qualificação dos assentamentos existentes, em vez da expansão para novas famílias.

1. Reforma Agrária no BrasilEquilíbrio ou Expansão?

2. Alerta:

3. Esta apresentação é preliminar e faz parte de um estudo em andamento que será publicado assim que for concluído.

4. Podem haver inconsistências e erros.

5. Esclarecimentos: Examinar criticamente a qualidade e o resultado das políticas públicas vinculadas ao esforço de um País em implementar a Reforma Agrária, o Gerenciamento da Estrutura Fundiária e o Desenvolvimento Rural é uma forma eficaz de construir salvaguardas à concentração da propriedade, à degradação dos recursos naturais e à miséria no meio rural.I PNRA até 1994Dados Oficiais:58.317 famílias assentadas nos dados oficiais (489.429 através de todas as bases de dados) em 934 Assentamentos.18.201 no norte (178.811);16.757 no nordeste (180.332);15.241 no centro-oeste (80.888);3.089 no sudeste (23.214);5029 no sul (26.184).DATALUTA 1:163.771 famílias assentadas.122.699 famílias assentadas no I PNRA (Gov. Sarney). 27.791 famílias assentadas (157 projetos) durante o Governo Collor.13.281 (126 projetos) durante o Governo Itamar Franco.1 Coca, E. L. F. e Fernandes, B. M. A atualidade da Questão agrária brasileira: uma discussão sobre os conceitos de reforma agrária e sobre a tipologia de assentamentos rurais in Revista da Associação Brasileira de Reforma Agrária, vol. 35, jan;dez 2008.

6. 1995 até 2002 – Gov. FHCDados Oficiais:540.704 famílias assentadas nos dados oficiais em 4.280 projetos de assentamento.287.994 até 1998 em 2.327 projetos de assentamento;252.710 até 2002 em1.953 projetos de assentamento.109.036 até 1998 e 73.979 até 2002 no norte; 101.354 até 1998 e 92.327 até 2002 no nordeste; 52.058 até 1998 e 51.250 até 2002 no centro-oeste;13.037 até 1998 e 5.998 até 2002 no sudeste;12.509 até 1998 e 19.156 até 2002 no sul.DATALUTA 2:261.992 famílias assentadas até 1998 em 2.389 projetos de assentamentos e 153.644 até 2002 em mais 1.721 projetos de assentamento.2 Idem.

7. 2003 até 2009 – Gov. LulaDados Oficiais:574.609 famílias assentadas nos dados oficiais em 3.348 projetos de assentamento. 381.419 até 2006 em 2.331 projetos de assentamento;193.190 até 2009 em 1.017 projetos de assentamento.187.724 até 2006 e 83.566 até 2009 no norte; 116.817 até 2006 e 58.836 até 2009 no nordeste; 53.331 até 2006 e 37.270 até 2009 no centro-oeste;13.825 até 2006 e 8.804 até 2009 no sudeste;9.722 até 2006 e 4.714 até 2009 no sul. DATALUTA 3:198.135 famílias assentadas em 1963 projetos de assentamento entre 2003 e 2006.3 Ibidem.

8. Assentamento de FamíliasDados OficiaisDATALUTAAté 1994: 58.317*1995 à 1998: 287.9941999 à 2002: 252.7102003 à 2006: 381.4192004 à 2009: 193.190TOTAL: 1.173.630* Utilizando todos os registros e não apenas os dados do cadastro (SIPRA) alcança 489.429 famílias.Até 1994: 163.7711995 à 1998: 261.9921999 à 2002: 153.6442003 à 2006: 198.1352004 à 2009: n.c.TOTAL: 777.542

9. Assentamento de Famílias

10. Assentamento de Famílias

11. Há significativas diferenças nas formas de composição dos números oficiais que exigem que a comparação deva ser acompanhada de explicações:

12. Até 1994 são estimativas, haja vista que o cadastro único (SIPRA) passou a ser utilizado só a partir de 1995.

13. De 1995 à 2002 os números oficiais incluem, indistintamente, famílias assentadas (atos de assentamento) e a capacidade de assentamento criada (vagas inclusive).

14. De 2003 em diante é contabilizado apenas o número de famílias assentadas (atos de assentamento).

15. Ao que tudo indica, os dados do Dataluta consideram apenas famílias novas, incorporadas sobre recursos fundiários igualmente novos, excluindo assim todos os reassentamentos e os assentamentos de posseiros. Os dados oficiais constam nos Balanços Gerais da União e são um bom estimador do esforço dos distintos governos na criação de oportunidades para o assentamento de famílias.

16. É possível correlacioná-los ao orçamento das ações destinadas à obtenção de terras e fiscalização da função social da propriedade (vistorias, avaliações, indenizações e compras) e à parcela discricionária do orçamento de cada ano (exclusive folha de pagamento, benefícios, etc.) para analisar o comportamento e a interdependência entre eles.Correlação entre Assentamento e Orçamento1995 – 19981995: Assentamento: 42.912Obtenção: R$1.008.384.159 Total: R$1.229.188.7881996:Assentamento: 62.044Obtenção: R$550.187.902Total: R$995.431.5611997:Assentamento: 81.944 Obtenção: R$957.883.444Total: R$1.564.978.4071998:Assentamento:101.094 Obtenção: R$ 867.426.099 Total: R$ 1.841.144.1711999 - 20021999: Assentamento: 85.226Obtenção: R$558.552.871Total: R$ 1.045.226.8152000:Assentamento: 60.521Obtenção: R$ 453.036.285Total: R$ 905.001.7642001:Assentamento: 63.477 Obtenção: R$ 379.788.764 Total: R$ 948.374.826 2002:Assentamento: 43.486Obtenção: R$ 339.031.000 Total: R$ 873.281.029

17. Correlação entre Assentamento e Orçamento2003 - 20062003: Assentamento: 36.301 42.912Obtenção: R$ 447.759.444 Total: R$ 889.148.884 2004:Assentamento: 81.254Obtenção: R$ 1.045.830.200 Total: R$ 1.903.509.6002005:Assentamento: 127.506Obtenção: R$ 1.403.108.796 Total: R$ 2.702.211.5692006:Assentamento: 136.358 Obtenção: R$ 1.489.471.066Total: R$ 3.089.343.9192007 - 20092007: Assentamento: 67.535 1Obtenção: R$ 1.514.048.471Total: R$ 3.208.053.1572008:Assentamento: 70.157Obtenção: R$ 1.251.061.959 Total: R$ 3.617.859.157 2009:Assentamento: 55.498 Obtenção: R$ 998.203.131 Total: R$ 3.441.800.871

18. Orçamento do INCRA44 A deflação foi feita com base no IGP – DI da FGV.

19. Correlação entre Assentamentos e OrçamentoA análise estatística resultou em:Assentamento X Obtenção:Coeficiente de Pearson: 0,595*Coeficiente de Spearman: 0,352Coeficiente de Kendall: 0,525*Assentamento X Total:Coeficiente de Pearson: 0,434Coeficiente de Spearman: 0,371Coeficiente de Kendall: 0,493Total X Obtenção:Coeficiente de Pearson: 0,858**Coeficiente de Spearman: 0,752**Coeficiente de Kendall: 0,882*** Significativo para 95% e ** significativo para 99

20. Resulta que há uma forte correlação positiva (crescimento ou diminuição conjunta) entre o orçamento discricionário total do INCRA e a parcela do orçamento destinada à obtenção de terras.

21. Revela-se, também, que há uma correlação positiva, de moderada a forte, entre o número oficial de famílias assentadas (atos de assentamento)e a parcela do orçamento destinada a obtenção de terras.

22. Por fim, não há uma correlação significativa entre o orçamento discricionário total do INCRA e o assentamento de famílias.Se pode concluir que o teto orçamentário mais suplementações são determinantes na quantidade de orçamento para obtenção de terras, corroborando com o forte caráter político desta rubrica orçamentária.

23. A correlação de moderada a forte entre o orçamento de obtenção e o assentamento de famílias revela o peso das fontes não onerosas de obtenção de terras (destinação de terras públicas, lotes retomados, etc.).

24. A falta de correlação entre o orçamento discricionário global e o número oficial de famílias assentadas revela um transbordamento de efeitos do crescimento do orçamento para a qualificação dos assentamentos e serviços de desenvolvimento.Equilíbrio ou Expansão?A perspectiva dinâmica

25. TeseHá dois impulsos dominantes na política de Reforma Agrária atualmente:O esforço de assentamento de novas famílias (criação e implantação).O esforço de qualificação dos assentamentos e dos assentados (desenvolvimento).Não há concorrência direta entre eles pois os limites físicos (capacidade operacional, oportunidades, independentes, etc.) são atingidos em cada um por determinação política, que é o principal fator de decisão dos respectivos tamanhos.A dominância é do esforço de qualificação, que promove o equilíbrio dinâmico entre a qualificação dos assentamentos e o ingresso de novas famílias.