O documento discute a alta carga tributária no Brasil e as recentes reduções de alíquotas do IPI para automóveis e materiais de construção. Também menciona a recuperação de créditos tributários através de exemplos de insumos e casos relevantes.
O documento analisa os principais fatores que influenciaram a arrecadação entre janeiro e abril de 2010 no Brasil. A produção industrial cresceu 19,7% e o volume geral de vendas aumentou 22% no período, contribuindo para o aumento da arrecadação total e de impostos como COFINS/PIS-PASEP e IRPJ/CSLL. Compensações tributárias e parcelamentos também impactaram positivamente a arrecadação previdenciária, de combustíveis e de outras receitas administradas pela Receita Federal.
Resultado da arrecadação Federal - Out09 - Apresentação divulgada à imprensa.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social - Ascom da Receita Federal do Brasil
O documento apresenta uma análise da arrecadação de receitas administradas pela Receita Federal Brasileira no período de janeiro a dezembro de 2009. A arrecadação total cresceu em relação ao mesmo período de 2008, influenciada principalmente pelo desempenho da arrecadação previdenciária e do setor de serviços. As principais alterações legislativas que impactaram a arrecadação no período são também descritas.
Resultado da arrecadação divulgado (22.12) pelo Coordenador-Geral de Estudos, Previsão e Análise Substituto da RFB, Raimundo Elói.
Resultado da arrecadação.
Apresentação divulgada na coletiva à imprensa.
Fonte:Assessoria de Comunicação Social - Ascom - RFB
Apresentação da Analise da arrecadação federal de maio/2010 Roberto Dias Duarte
O documento analisa a arrecadação de janeiro a maio de 2010 no Brasil. Os principais fatores que contribuíram para o aumento da arrecadação foram: o crescimento da produção industrial em 17,4% e do volume geral de vendas em 16,94%; o aumento da massa salarial em 10,04%; e parcelamentos tributários, aumento de alíquotas e transferências de depósitos judiciais que somaram R$ 11,9 bilhões.
Este documento discute a reforma tributária em Angola, seus objetivos de aumentar as receitas não petrolíferas e modernizar o sistema tributário. A reforma foi motivada pela queda nas receitas do petróleo durante a crise de 2008 e pela dependência excessiva da economia angolana no petróleo. Os principais desafios incluem a estreita base tributária, limitações na descentralização fiscal, falta de cultura de contribuição e fundamentos institucionais fracos.
O documento resume os resultados financeiros da empresa no 2o trimestre e 1o semestre de 2009. A receita líquida e o lucro líquido cresceram no período em comparação com o ano anterior. A dívida líquida da empresa era baixa em relação ao fluxo de caixa operacional.
REENGENHARIA TECNOLÓGICA E TRIBUTÁRIA | Luiz Carlos Hauly | 11º ENCONTRO PAUL...APF6
O documento apresenta uma proposta de reforma tributária (PEC 110/2019) com o objetivo de simplificar a base de consumo através da criação de um IVA/IBS nacional unificando vários impostos. A proposta também prevê a devolução de impostos para famílias de baixa renda e a autonomia dos estados na gestão do novo tributo sobre consumo.
O documento analisa os principais fatores que influenciaram a arrecadação entre janeiro e abril de 2010 no Brasil. A produção industrial cresceu 19,7% e o volume geral de vendas aumentou 22% no período, contribuindo para o aumento da arrecadação total e de impostos como COFINS/PIS-PASEP e IRPJ/CSLL. Compensações tributárias e parcelamentos também impactaram positivamente a arrecadação previdenciária, de combustíveis e de outras receitas administradas pela Receita Federal.
Resultado da arrecadação Federal - Out09 - Apresentação divulgada à imprensa.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social - Ascom da Receita Federal do Brasil
O documento apresenta uma análise da arrecadação de receitas administradas pela Receita Federal Brasileira no período de janeiro a dezembro de 2009. A arrecadação total cresceu em relação ao mesmo período de 2008, influenciada principalmente pelo desempenho da arrecadação previdenciária e do setor de serviços. As principais alterações legislativas que impactaram a arrecadação no período são também descritas.
Resultado da arrecadação divulgado (22.12) pelo Coordenador-Geral de Estudos, Previsão e Análise Substituto da RFB, Raimundo Elói.
Resultado da arrecadação.
Apresentação divulgada na coletiva à imprensa.
Fonte:Assessoria de Comunicação Social - Ascom - RFB
Apresentação da Analise da arrecadação federal de maio/2010 Roberto Dias Duarte
O documento analisa a arrecadação de janeiro a maio de 2010 no Brasil. Os principais fatores que contribuíram para o aumento da arrecadação foram: o crescimento da produção industrial em 17,4% e do volume geral de vendas em 16,94%; o aumento da massa salarial em 10,04%; e parcelamentos tributários, aumento de alíquotas e transferências de depósitos judiciais que somaram R$ 11,9 bilhões.
Este documento discute a reforma tributária em Angola, seus objetivos de aumentar as receitas não petrolíferas e modernizar o sistema tributário. A reforma foi motivada pela queda nas receitas do petróleo durante a crise de 2008 e pela dependência excessiva da economia angolana no petróleo. Os principais desafios incluem a estreita base tributária, limitações na descentralização fiscal, falta de cultura de contribuição e fundamentos institucionais fracos.
O documento resume os resultados financeiros da empresa no 2o trimestre e 1o semestre de 2009. A receita líquida e o lucro líquido cresceram no período em comparação com o ano anterior. A dívida líquida da empresa era baixa em relação ao fluxo de caixa operacional.
REENGENHARIA TECNOLÓGICA E TRIBUTÁRIA | Luiz Carlos Hauly | 11º ENCONTRO PAUL...APF6
O documento apresenta uma proposta de reforma tributária (PEC 110/2019) com o objetivo de simplificar a base de consumo através da criação de um IVA/IBS nacional unificando vários impostos. A proposta também prevê a devolução de impostos para famílias de baixa renda e a autonomia dos estados na gestão do novo tributo sobre consumo.
PEC45: Simplificação da Tributação sobre o Consumo - IBS x IPI/PIS/COFINS/ICM...APF6
O documento propõe uma reforma tributária no Brasil substituindo os atuais impostos IPI, PIS, COFINS, ICMS e ISS pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O IBS teria alíquota única nacional, base de cálculo compartilhada entre União, estados e municípios, e critério de tributação no destino das mercadorias para simplificar a tributação e fortalecer a federação.
Uma nota fiscal continha irregularidades em relação à cidade, estado e código fiscal da operação. A empresa emitiu uma comunicação listando os códigos que podem conter erros e solicitou a correção imediata para evitar sanções fiscais.
Debate Barreiras logísticas no e-commerce, 10/6/13 - Apresentação Fernando Va...FecomercioSP
No dia 10 de junho, o Conselho de Interação e Comércio Eletrônico da FecomercioSP se reuniu para debater e discutir os pontos frágeis da estrutura logística no país e quais medidas devem ser tomadas para melhorar o serviço de entrega das empresas de e-commerce para os consumidores.
O documento descreve as medidas da "troika" (FMI, BCE e Comissão Europeia) para Portugal em resposta ao pedido de ajuda financeira, incluindo empréstimos de 78 bilhões de euros. As medidas incluem aumentos de impostos sobre tabaco e automóveis, cortes nos gastos com saúde e funcionários públicos, e reformas para aumentar a concorrência e flexibilidade do mercado de trabalho.
O documento apresenta os resultados financeiros da empresa no 3o trimestre de 2009. Destaca o crescimento da receita impulsionado pelas vendas do setor automotivo. Apresenta também os principais eventos do trimestre, como a inauguração de um novo centro de distribuição e a não renovação de um contrato de transporte.
80% das compras governamentais, no valor de R$20 bilhões por ano, são feitas por dispensa de licitação. Dados do Ministério do Planejamento mostram que 180 mil processos de compras públicas, representando 30% do valor total, seguem esse modelo. A lei permite compras sem edital para itens abaixo de R$8 mil individualmente, e de R$80 mil no total anual.
O documento discute o novo marco regulatório do petróleo no Brasil e seu impacto nas finanças públicas dos estados, especialmente o Rio de Janeiro. Ele projeta que a produção de petróleo aumentará com o pré-sal, mas a participação dos estados produtores diminuirá. O Rio de Janeiro defende que os contratos atuais não mudem e que mais receitas sejam destinadas a estados não-produtores, por meio de um fundo de transição.
Valor da dívida pública portuguesa famata 11º tv economiaturam11tv
O documento discute a dívida pública portuguesa, que atualmente é de aproximadamente 150 bilhões de euros ou 90% do PIB. Isto levou Portugal à bancarrota em 2011. O orçamento para 2012 inclui aumentos de impostos e cortes de gastos, como reduções nos subsídios de funcionários públicos e reformas. A troika também exige cortes adicionais na saúde e outros setores.
Este documento discute a dívida pública portuguesa, as medidas da Troika para reduzir o défice orçamental de Portugal e o orçamento do estado português para 2012. Detalha o valor crescente da dívida pública portuguesa desde 2009 e as 34 medidas da Troika, incluindo aumentos de impostos e cortes nos gastos com saúde e funcionários públicos. Também resume o orçamento do estado para 2012, que prevê reduções de gastos de 24,9% em relação a 2011 através de medidas de contenção.
Valor da divida pública portuguesa edwindturam11tv
O documento discute a dívida pública portuguesa, as medidas da Troika para reduzir o défice orçamental de Portugal e o orçamento do estado português para 2012. As medidas da Troika incluem aumentos de impostos, cortes nos gastos com saúde e funcionários públicos, e privatizações de empresas estatais. O orçamento de 2012 prevê reduções na despesa do governo de 24,9% em relação a 2011.
A contribuição discute que a alíquota média de tributação de 17,07% mencionada pela CNAP para a ZP-12 está incorreta, pois não inclui a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) de 2,88%. A contribuição apresenta os cálculos corretos mostrando que a alíquota total de impostos pagos pela ZP-12 é de 19,47%, não 17,07% como mencionado pela CNAP.
A apresentação resume as principais atribuições e operações da CCEE, incluindo a liquidação financeira do mercado de energia, o cálculo do preço spot da energia, e o monitoramento de agentes. Também discute a agenda da CCEE, incluindo novas regras para as bandeiras tarifárias e garantias financeiras.
A Receita Estadual do Rio Grande do Sul está dispensando a escrituração da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) na Escrituração Fiscal Digital (EFD) como parte da agenda Receita 2030, que tem como objetivo modernizar a administração tributária do estado através da transformação digital, simplificação das obrigações dos contribuintes e melhoria do ambiente de negócios.
Este documento discute a dívida pública portuguesa, as medidas da Troika para Portugal e o orçamento do estado português para 2012. A dívida total de Portugal aumentou significativamente entre 2009 e 2011. A Troika está pressionando por mais cortes de gastos para reduzir o déficit. O orçamento de 2012 precisa cortar o déficit para 4,5% e envolverá reduções significativas nos gastos do governo.
O documento lista notícias de vários jornais de Minas Gerais e São Paulo datadas de 16 de março de 2011, incluindo tópicos sobre um aporte de US$ 16,7 milhões para APLs, empresas iniciando incubação na Fumsoft, a possibilidade de isenção de ICMS para banda larga, e os efeitos do desastre nuclear no Japão sobre investimentos no Brasil.
O documento descreve as atividades da Semana de Integração do IME, incluindo palestras de empreendedores, eventos sociais e oportunidades para os alunos como estágios e jobs de verão.
1) O documento discute programas de recuperação fiscal do ponto de vista do controle, analisando seus prós e contras. 2) Entre os prós estão o incremento da arrecadação tributária e saneamento das finanças públicas, mas entre os contras está a violação da igualdade tributária e da livre concorrência. 3) O documento conclui que as procuradorias fiscais devem resgatar a austeridade fiscal em vez de ceder à pressão por mais benefícios tributários.
Controle dos créditos de tributos federais pagos a maior ou indevidamente.Alex Silva
O documento discute o controle de créditos tributários federais pagos a maior ou indevidamente que podem ser compensados. Ele explica que os contribuintes podem utilizar créditos tributários pagos indevidamente ou a mais para compensar débitos próprios por meio do programa PER/DCOMP. Também diz que a compensação deve ser homologada em até cinco anos e que muitas empresas perdem esses créditos por falta de controle.
PER/DCOMP – Pedido de Restituição, Ressarcimento e Declaração de CompensaçãoIOB News
1. O documento apresenta considerações gerais sobre restituição, ressarcimento e compensação de tributos.
2. São descritas as hipóteses de preenchimento da declaração de compensação e do pedido de restituição ou ressarcimento, incluindo créditos de PIS/Pasep, Cofins e IRRF.
3. As pastas Cadastro e Crédito detalham os formulários necessários para cada caso, como pagamentos indevidos de IRPF, saldo negativo de IRPJ/CSLL e créditos de PIS/Cof
O documento apresenta:
1) Uma prova de física com 30 questões e suas respectivas resoluções;
2) Um comentário geral dos professores sobre o nível e abrangência das questões;
3) Uma observação sobre uma incoerência nos dados de uma questão.
1) O documento apresenta tópicos sobre eletrostática como potencial elétrico, energia, capacitância e campo elétrico uniforme.
2) Inclui definições de potencial elétrico, energia potencial elétrica e campo elétrico uniforme.
3) Apresenta também exercícios sobre esses tópicos para avaliação do conteúdo.
PEC45: Simplificação da Tributação sobre o Consumo - IBS x IPI/PIS/COFINS/ICM...APF6
O documento propõe uma reforma tributária no Brasil substituindo os atuais impostos IPI, PIS, COFINS, ICMS e ISS pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O IBS teria alíquota única nacional, base de cálculo compartilhada entre União, estados e municípios, e critério de tributação no destino das mercadorias para simplificar a tributação e fortalecer a federação.
Uma nota fiscal continha irregularidades em relação à cidade, estado e código fiscal da operação. A empresa emitiu uma comunicação listando os códigos que podem conter erros e solicitou a correção imediata para evitar sanções fiscais.
Debate Barreiras logísticas no e-commerce, 10/6/13 - Apresentação Fernando Va...FecomercioSP
No dia 10 de junho, o Conselho de Interação e Comércio Eletrônico da FecomercioSP se reuniu para debater e discutir os pontos frágeis da estrutura logística no país e quais medidas devem ser tomadas para melhorar o serviço de entrega das empresas de e-commerce para os consumidores.
O documento descreve as medidas da "troika" (FMI, BCE e Comissão Europeia) para Portugal em resposta ao pedido de ajuda financeira, incluindo empréstimos de 78 bilhões de euros. As medidas incluem aumentos de impostos sobre tabaco e automóveis, cortes nos gastos com saúde e funcionários públicos, e reformas para aumentar a concorrência e flexibilidade do mercado de trabalho.
O documento apresenta os resultados financeiros da empresa no 3o trimestre de 2009. Destaca o crescimento da receita impulsionado pelas vendas do setor automotivo. Apresenta também os principais eventos do trimestre, como a inauguração de um novo centro de distribuição e a não renovação de um contrato de transporte.
80% das compras governamentais, no valor de R$20 bilhões por ano, são feitas por dispensa de licitação. Dados do Ministério do Planejamento mostram que 180 mil processos de compras públicas, representando 30% do valor total, seguem esse modelo. A lei permite compras sem edital para itens abaixo de R$8 mil individualmente, e de R$80 mil no total anual.
O documento discute o novo marco regulatório do petróleo no Brasil e seu impacto nas finanças públicas dos estados, especialmente o Rio de Janeiro. Ele projeta que a produção de petróleo aumentará com o pré-sal, mas a participação dos estados produtores diminuirá. O Rio de Janeiro defende que os contratos atuais não mudem e que mais receitas sejam destinadas a estados não-produtores, por meio de um fundo de transição.
Valor da dívida pública portuguesa famata 11º tv economiaturam11tv
O documento discute a dívida pública portuguesa, que atualmente é de aproximadamente 150 bilhões de euros ou 90% do PIB. Isto levou Portugal à bancarrota em 2011. O orçamento para 2012 inclui aumentos de impostos e cortes de gastos, como reduções nos subsídios de funcionários públicos e reformas. A troika também exige cortes adicionais na saúde e outros setores.
Este documento discute a dívida pública portuguesa, as medidas da Troika para reduzir o défice orçamental de Portugal e o orçamento do estado português para 2012. Detalha o valor crescente da dívida pública portuguesa desde 2009 e as 34 medidas da Troika, incluindo aumentos de impostos e cortes nos gastos com saúde e funcionários públicos. Também resume o orçamento do estado para 2012, que prevê reduções de gastos de 24,9% em relação a 2011 através de medidas de contenção.
Valor da divida pública portuguesa edwindturam11tv
O documento discute a dívida pública portuguesa, as medidas da Troika para reduzir o défice orçamental de Portugal e o orçamento do estado português para 2012. As medidas da Troika incluem aumentos de impostos, cortes nos gastos com saúde e funcionários públicos, e privatizações de empresas estatais. O orçamento de 2012 prevê reduções na despesa do governo de 24,9% em relação a 2011.
A contribuição discute que a alíquota média de tributação de 17,07% mencionada pela CNAP para a ZP-12 está incorreta, pois não inclui a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) de 2,88%. A contribuição apresenta os cálculos corretos mostrando que a alíquota total de impostos pagos pela ZP-12 é de 19,47%, não 17,07% como mencionado pela CNAP.
A apresentação resume as principais atribuições e operações da CCEE, incluindo a liquidação financeira do mercado de energia, o cálculo do preço spot da energia, e o monitoramento de agentes. Também discute a agenda da CCEE, incluindo novas regras para as bandeiras tarifárias e garantias financeiras.
A Receita Estadual do Rio Grande do Sul está dispensando a escrituração da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) na Escrituração Fiscal Digital (EFD) como parte da agenda Receita 2030, que tem como objetivo modernizar a administração tributária do estado através da transformação digital, simplificação das obrigações dos contribuintes e melhoria do ambiente de negócios.
Este documento discute a dívida pública portuguesa, as medidas da Troika para Portugal e o orçamento do estado português para 2012. A dívida total de Portugal aumentou significativamente entre 2009 e 2011. A Troika está pressionando por mais cortes de gastos para reduzir o déficit. O orçamento de 2012 precisa cortar o déficit para 4,5% e envolverá reduções significativas nos gastos do governo.
O documento lista notícias de vários jornais de Minas Gerais e São Paulo datadas de 16 de março de 2011, incluindo tópicos sobre um aporte de US$ 16,7 milhões para APLs, empresas iniciando incubação na Fumsoft, a possibilidade de isenção de ICMS para banda larga, e os efeitos do desastre nuclear no Japão sobre investimentos no Brasil.
O documento descreve as atividades da Semana de Integração do IME, incluindo palestras de empreendedores, eventos sociais e oportunidades para os alunos como estágios e jobs de verão.
1) O documento discute programas de recuperação fiscal do ponto de vista do controle, analisando seus prós e contras. 2) Entre os prós estão o incremento da arrecadação tributária e saneamento das finanças públicas, mas entre os contras está a violação da igualdade tributária e da livre concorrência. 3) O documento conclui que as procuradorias fiscais devem resgatar a austeridade fiscal em vez de ceder à pressão por mais benefícios tributários.
Controle dos créditos de tributos federais pagos a maior ou indevidamente.Alex Silva
O documento discute o controle de créditos tributários federais pagos a maior ou indevidamente que podem ser compensados. Ele explica que os contribuintes podem utilizar créditos tributários pagos indevidamente ou a mais para compensar débitos próprios por meio do programa PER/DCOMP. Também diz que a compensação deve ser homologada em até cinco anos e que muitas empresas perdem esses créditos por falta de controle.
PER/DCOMP – Pedido de Restituição, Ressarcimento e Declaração de CompensaçãoIOB News
1. O documento apresenta considerações gerais sobre restituição, ressarcimento e compensação de tributos.
2. São descritas as hipóteses de preenchimento da declaração de compensação e do pedido de restituição ou ressarcimento, incluindo créditos de PIS/Pasep, Cofins e IRRF.
3. As pastas Cadastro e Crédito detalham os formulários necessários para cada caso, como pagamentos indevidos de IRPF, saldo negativo de IRPJ/CSLL e créditos de PIS/Cof
O documento apresenta:
1) Uma prova de física com 30 questões e suas respectivas resoluções;
2) Um comentário geral dos professores sobre o nível e abrangência das questões;
3) Uma observação sobre uma incoerência nos dados de uma questão.
1) O documento apresenta tópicos sobre eletrostática como potencial elétrico, energia, capacitância e campo elétrico uniforme.
2) Inclui definições de potencial elétrico, energia potencial elétrica e campo elétrico uniforme.
3) Apresenta também exercícios sobre esses tópicos para avaliação do conteúdo.
1. O documento descreve um experimento realizado em uma centrífuga para treinar pilotos de caça a suportarem altas acelerações angulares. Ele fornece um gráfico da aceleração angular da centrífuga em função do tempo durante o aumento da frequência para 20 rotações por minuto.
2. A aceleração angular máxima durante o aumento da frequência foi próxima de 0,25 rad/s2.
3. O documento também menciona o uso de um trator agrícola acoplado a diferentes implementos por me
RETENÇÃO de TRIBUTOS (IR, PIS, COFINS, CSLL, INSS e ISS)Edgar Gonçalves
O documento discute as regras do Imposto sobre Serviços (ISS) no município de São Paulo, incluindo alíquotas, base de cálculo, deduções, retenção na fonte, e serviços cujo ISS é devido no local da prestação. Também aborda importação e exportação de serviços.
Tabela de códigos de serviço, cálculo, livro, declaração e documentos fiscais...denisfiscal
Este documento fornece uma tabela com códigos de serviço, alíquotas, bases de cálculo, períodos de apuração e documentos fiscais para o cálculo e recolhimento do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS). A tabela está organizada em grupos como construção civil, manutenção e decoração de imóveis, e serviços técnico-científicos.
Retencões na fonte - PIS - COFINS - CSLL- IRRF - ISSQN - INSSdenisfiscal
O documento descreve as principais informações sobre a retenção de ISSQN, incluindo o fato gerador, responsabilidade tributária, cálculo, vencimento e códigos de arrecadação. A legislação aplicável é a Lei Complementar Federal no 116/2003, mas cada município pode ter suas próprias regras.
O documento discute os principais tributos incidentes no setor da construção civil, como ICMS, ISS, PIS, COFINS, IRPJ e CSLL. Também aborda as funções do setor fiscal, as diversidades tributárias e os créditos tributários a favor das empresas, como os permitidos pelo ICMS, ISS, PIS e COFINS.
O documento discute medidas para enfrentar a crise econômica de 2008-2009 no Brasil, incluindo a ampliação de prazos tributários, crédito e competitividade das exportações. Também apresenta as prioridades do Comitê de Competitividade para melhorar o ambiente de negócios, como reforma tributária e questões regulatórias.
Nesta edição do evento aos clientes TOTVS foram abordados os principais assuntos propostos pelo governo para o ano de 2020, com temas de maior impacto às empresas na atualidade, que afetam as organizações e carecem de uma preparação adequada do contribuinte.
Ricardo da Palma Borges, Sócio-Administrador da RPBA, foi convidado pelo Observatório da Fiscalidade Portuguesa (uma criação da Associação Fiscal Portuguesa, da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas e do Diário Económico) para proferir uma conferência sobre “A competitividade fiscal portuguesa em sede de tributação internacional – impacto da reforma do IRC" no Seminário "Fiscalidade internacional e comparada”, que teve lugar em Lisboa, em 13 de Fevereiro de 2014. Encontra-se disponível para consulta um artigo de jornal sobre o Seminário: http://www.otoc.pt/fotos/editor2/diarioeconomico14fevobserva.pdf
Este documento discute os desafios de se realizar cruzamentos de dados entre a EFD Contribuições e outros sistemas fiscais brasileiros no contexto atual do SPED, mencionando: (1) a necessidade de entender a lógica dos registros da EFD Contribuições, que não tem um livro fiscal pré-existente em papel como referência; (2) os desafios de realizar cruzamentos entre a EFD Contribuições, NF-e, Suframa, ALC e outros sistemas; e (3) a importância de ter conhe
1. O documento apresenta os aspectos constitucionais gerais do ICD e IPVA, tratando da competência dos estados para instituir tais impostos.
2. É estudado o ICD, com exemplos ilustrativos e detalhando suas características de sujeição ativa trazidas na Constituição Federal.
3. Também é apresentado o cronograma do curso, abordando os principais impostos estaduais como ICMS, ICD e IPVA.
O documento descreve os serviços oferecidos pela LegisCenter, incluindo resumos de legislação, biblioteca jurídica, códigos e regulamentos, tabelas tributárias, consultoria online, classificação fiscal e acompanhamento de projetos de lei. O LegisCenter fornece informações legais atualizadas diariamente a partir da leitura de diários oficiais de todo o país.
Apresentação – Retomada do crescimento e reformas estruturais (14/07/2017)Ministério da Economia
O documento apresenta as perspectivas econômicas do Brasil segundo o Ministro da Fazenda. Aponta que o governo está tomando medidas para garantir a estabilidade, com melhoras nos fundamentos econômicos. Defende a importância de reformas estruturais para aumentar a produtividade e criar um ambiente favorável aos negócios, abrindo caminho para um novo ciclo de crescimento.
O documento analisa a correlação entre a produção industrial brasileira, o fluxo comercial e o sistema portuário do país. A produção industrial vem crescendo nos últimos meses, impulsionada por setores como veículos, máquinas e equipamentos. Entretanto, as exportações têm sido fundamentais para a economia real, apesar das barreiras como tributação e burocracia. Finalmente, o texto avalia a capacidade dos portos brasileiros de suportar o aumento da demanda decorrente das exportações.
Apresentar aos participantes as diversas possibilidades de geração de caixa por meio de ações simples de planejamento tributário aplicáveis a qualquer tipo de empresa.
Palestrante:
Rodolfo Lancha
Contador e Administrador de empresas, especializado em contabilidade tributária. Pós-Graduado em Planejamento Tributário. Possui grande experiência em Consultoria Fiscal e Tributária, com especialidade em tributos diretos e indiretos, auditoria fiscal e recuperação de créditos fiscais. Possui 17 anos de experiência em empresas contábeis. Foi professor permanente do SENAC São Paulo nos cursos ligados à área contábil, fiscal, administração e negócios. É sócio-diretor da Macro4 Escola de Negócios, MCR3 Contabilidade e da CROMA Auditores.
A Carga Tributária no Brasil: Repercussões na Indústria de TransformaçãoEdgar Gonçalves
1. O documento analisa a evolução histórica da carga tributária brasileira, comparando-a internacionalmente e examinando seu impacto na indústria de transformação.
2. A carga tributária no Brasil aumentou 9,1 pontos percentuais do PIB de 1980 a 2014, atingindo 33,5% do PIB, sendo a 6a maior variação entre países da OCDE.
3. A indústria de transformação é o setor mais tributado, respondendo por 30,3% da arrecadação tributária em 2014, mas representando apenas 10
O documento descreve novas medidas do Plano Brasil Maior para fortalecer a economia brasileira diante da crise econômica internacional, incluindo desonerações tributárias, estímulo à produção nacional, financiamento de exportações e defesa comercial.
O documento discute as sistemáticas de tributação cumulativa e não cumulativa do PIS/COFINS. A tributação cumulativa resulta em uma carga tributária crescente ao longo da cadeia produtiva, enquanto a não cumulativa mantém a carga estável. A sistemática não cumulativa permite o aproveitamento de créditos tributários pelos contribuintes e evita distorções causadas pela tributação cumulativa.
O documento discute as sistemáticas de tributação cumulativa e não cumulativa do PIS/COFINS. A tributação cumulativa resulta em uma carga tributária crescente à medida que o produto passa por mais etapas produtivas, enquanto a não cumulativa mantém a carga tributária constante ao longo da cadeia. O texto explica como funcionam os regimes cumulativo e não cumulativo, incluindo bases de cálculo, alíquotas, créditos tributários e apuração do tributo.
II Seminário de Política Tributária Coor
denação-Geral de Política Tributária
Visão Geral
1.
Parte teórica:
9
- tributação da renda real,
9
- tributação presumida,
2. Análise de dados nacionais e
regionais
O documento discute a tributação da pessoa jurídica no Brasil, abordando os regimes de tributação da renda real e presumida, além de questões como a integração entre a tributação da pessoa física e jurídica e as alíquotas efetivas aplicadas.
1. REDUÇÃO DE CUSTOS NA EMPRESA Recuperação de Créditos Tributários by Aristides Bichara – Maio 2009
2. Tributos no Brasil 1 É público e notório que no Brasil em média, 33% do faturamento de uma empresa é voltado ao pagamento de tributos. Da parcela do lucro, até 34% vai para os cofres públicos. No somatório dos custos e despesas, mais da metade do valor é representada por tributos.
5. Redução de Alíquotas – Notícias Recentes IPI AUTOMÓVEIS Para carros populares, de até mil cilindradas, o IPI cairá de 7% para zero. Para automóveis entre mil e duas mil cilindradas movidos à gasolina, será reduzida de 13% para 6,5%. Para carros Flex (bicombustível) e movidos à álcool, a alíquota cai de 11% para 5,5%. Entretanto, não será alterada para veículos que tenham mais de duas mil cilindradas. MATERIAL DE CONSTRUÇÃO O governo também publicou na sexta-feira (17/04/2009) no Diário Oficial da União um decreto que zera o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de alguns produtos de construção, pleito que tinha sido encaminhado pelo setor ao Grupo de Acompanhamento da Crise. A medida vale até o dia 16 de julho de 2009. A lista de produtos que tiveram a alíquota zerada inclui torneiras, válvulas, lajes, pastilhas, cadeados, fechaduras, entre outros. A Receita ainda não informou quais eram as alíquotas desses produtos.
12. Dunker Consult Av. das Américas, 15.700, sala 205 Shopping Time Center - Recreio dos Bandeirantes Rio de Janeiro, RJ CEP – 22790-704 Tel/Fax (21) 2437-8458, (21) 9156-0903 e-mail: aristides.bichara@dunkerconsult.com.br e:mail dunker@dunkerconsult.com.br www.dunkerconsult.com.br Skype: aristides_bichara