A diretoria da OAB aprovou a inclusão de questões de Filosofia do Direito na primeira fase do Exame da Ordem, especificamente sobre Ética e Hermenêutica. A proposta foi aprovada para exigir dos advogados conhecimentos que vão além da mera repetição de leis, formando profissionais capazes de interpretar normas e with conduta ética. O conteúdo a ser cobrado será divulgado futuramente.

1. OAB incluirá Filosofia do Direito no Exame da Ordem
A diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou,
na última segunda-feira (28), a proposta apresentada pela Coordenação do Exame de
Ordem Unificado de incluir nas provas da primeira fase do exame questões de Filosofia
do Direito. A proposta foi decidida em reunião que aconteceu na sede da OAB e
implicará na inclusão, a partir do primeiro Exame de 2013, de duas questões sobre os
ramos de Ética e Hermenêutica e que dizem respeito diretamente à formação e exercício
profissional do advogado. O principal argumento em favor da implantação da Filosofia
do Direito no conteúdo programático do Exame é o de que o mundo atual exige cada
vez mais a formação de um advogado que não seja mero repetidor de leis e normas; e
sim um profissional capaz de interpretar as leis, caso de que cuida a Hermenêutica, e
que possua conduta reta e adequada, o que é tratado pela Ética. O conteúdo do programa
que passará a ser exigido será divulgado posteriormente.

2. Questão 02
• O mesmo objeto (ou afirmação) pode
ser apreciado do ponto de vista lógico,
moral, estético, político, religioso,
utilitário, etc.

3. Questão 04
• O valor que nossa sociedade dá a
coisas como carro, celular ou roupa da
moda pode não significar nada para
uma tribo ou para pessoas críticas do
consumismo contemporâneo.

4. Questões 05 e 06
• A partir de Kant, os valores deixam de
ser universais e absolutos. Abre-se
espaço agora para a intersubjetividade
e a discussão da validade dos valores
em tempos de mudança.

5. Questão 01 - Retomada
• Provavelmente questões relacionadas
à ética das amizades, à concepção de
namoro e casamento da época,
religião, filmes, etc.

6. Questão 02 - Retomada
• Pascal critica o relativismo dos
valores, que classifica a justiça
conforme a geografia.

7. Questão 03 - Retomada
a) Para Rotry, a discussão sobre
valores deve estar sempre “em
aberto”.
b) Pois Rotry não dispensa a
conversação, a discussão em que as
pessoas interagem para se aproximar
de avaliações menos subjetivas.

8. Questão 04 - Retomada
a) Vê-se o percurso da emancipação da
mulher em um mundo desde sempre
centrado na figura masculina.
Mulheres pagaram com a vida a
tentativa de argumentar sobre os
valores.
b) Direito ao voto e serem votadas,
independência econômica, salários
iguais aos dos homens na mesma
função, autonomia sexual, etc.

9. Questões 05 e 06 -
Retomada
• O ser humano agora é capaz de, por
si só, construir o seu destino, valorar
as coisas com autonomia e liberdade.
• Momento de maturação e escolha dos
valores, em vários setores.
• Diversos tipos de valores estão sendo
questionados e paradigmas morais,
políticos e estéticos estão sendo
quebrados.

10. O ANEL DE GIGES
Reflexão acerca do comportamento humano
quando não está sobre o olhar do outro.