O documento descreve um curso de pós-graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário oferecido pela Escola Superior de Direito. O curso terá duração de 20 meses com aulas semanais e abordará temas como conceitos fundamentais da seguridade social, regras de custeio da previdência social e o regime geral de previdência social.
O documento descreve o escritório de advocacia BARBOSA FRANCO Advogados Associados, fundado em 1994. O escritório atua nas áreas cível e empresarial, prestando serviços jurídicos preventivos e contenciosos. O escritório conta com uma equipe de quatro advogados especializados em diversas áreas do direito e busca manter um relacionamento próximo com os clientes.
Questões de Direito Previdenciário Comentadas para Concurso do INSSEstratégia Concursos
Aula demonstrativa de Questões de Direito Previdenciácio Comentadas para o Concurso do INSS - Analista do Seguro Social. Confira todos os cursos para concurso do INSS no site:
https://www.estrategiaconcursos.com.br/cursosPorConcurso/inss-analista-do-seguro-social-servico-social-391/
O documento resume os principais direitos e deveres dos estagiários de radiologia segundo a legislação brasileira, como a jornada de trabalho limitada a 6 horas diárias, o fornecimento de equipamentos de proteção individual e a proibição de realizar exames sem supervisão.
A Escola Superior de Direito oferece um curso de pós-graduação em Direito Tributário com duração de 20 meses. O curso terá aulas presenciais semanais abordando teoria geral do direito tributário, tributos específicos, processo tributário e planejamento tributário. O curso também inclui módulos sobre oratória, comunicação e metodologia de pesquisa.
O documento apresenta os seguintes pontos: 1) conceitua a seguridade social no Brasil como um conjunto de ações públicas e privadas destinadas à saúde, previdência e assistência social; 2) define previdência, assistência social e saúde; 3) explica a organização constitucional da seguridade social.
O documento discute a aposentadoria especial no Brasil. Ele define aposentadoria especial como um benefício previdenciário concedido a trabalhadores expostos a agentes nocivos por pelo menos 15, 20 ou 25 anos, dependendo do caso. Também explica os requisitos para ter direito a este benefício, como comprovação de exposição por meio de laudos técnicos e perícia médica. Por fim, discute como a legislação evoluiu ao longo do tempo no que se refere aos critérios para concessão da aposentadoria especial.
O documento apresenta 300 questões de conhecimentos específicos para assistente social, divididas em 5 páginas. A primeira página introduz o material e explica que ele contém questões sobre saúde pública e legislação. As páginas subsequentes apresentam as questões e temas como serviços socioassistenciais, deficiência, saúde mental, seguridade social e ética profissional, com os respectivos gabaritos no final.
O documento descreve um curso de pós-graduação em Responsabilidade Civil com ênfase em Direito na Área da Saúde oferecido pela Escola Superior de Direito. O curso terá duração de 24 meses com aulas mensais presenciais e abordará temas como direito médico, bioética, responsabilidade civil na saúde e metodologia de pesquisa. O curso visa capacitar profissionais da área da saúde e jurídicos para os desafios jurídicos de suas atividades.
O documento descreve o escritório de advocacia BARBOSA FRANCO Advogados Associados, fundado em 1994. O escritório atua nas áreas cível e empresarial, prestando serviços jurídicos preventivos e contenciosos. O escritório conta com uma equipe de quatro advogados especializados em diversas áreas do direito e busca manter um relacionamento próximo com os clientes.
Questões de Direito Previdenciário Comentadas para Concurso do INSSEstratégia Concursos
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O documento resume os principais direitos e deveres dos estagiários de radiologia segundo a legislação brasileira, como a jornada de trabalho limitada a 6 horas diárias, o fornecimento de equipamentos de proteção individual e a proibição de realizar exames sem supervisão.
A Escola Superior de Direito oferece um curso de pós-graduação em Direito Tributário com duração de 20 meses. O curso terá aulas presenciais semanais abordando teoria geral do direito tributário, tributos específicos, processo tributário e planejamento tributário. O curso também inclui módulos sobre oratória, comunicação e metodologia de pesquisa.
O documento apresenta os seguintes pontos: 1) conceitua a seguridade social no Brasil como um conjunto de ações públicas e privadas destinadas à saúde, previdência e assistência social; 2) define previdência, assistência social e saúde; 3) explica a organização constitucional da seguridade social.
O documento discute a aposentadoria especial no Brasil. Ele define aposentadoria especial como um benefício previdenciário concedido a trabalhadores expostos a agentes nocivos por pelo menos 15, 20 ou 25 anos, dependendo do caso. Também explica os requisitos para ter direito a este benefício, como comprovação de exposição por meio de laudos técnicos e perícia médica. Por fim, discute como a legislação evoluiu ao longo do tempo no que se refere aos critérios para concessão da aposentadoria especial.
O documento apresenta 300 questões de conhecimentos específicos para assistente social, divididas em 5 páginas. A primeira página introduz o material e explica que ele contém questões sobre saúde pública e legislação. As páginas subsequentes apresentam as questões e temas como serviços socioassistenciais, deficiência, saúde mental, seguridade social e ética profissional, com os respectivos gabaritos no final.
O documento descreve um curso de pós-graduação em Responsabilidade Civil com ênfase em Direito na Área da Saúde oferecido pela Escola Superior de Direito. O curso terá duração de 24 meses com aulas mensais presenciais e abordará temas como direito médico, bioética, responsabilidade civil na saúde e metodologia de pesquisa. O curso visa capacitar profissionais da área da saúde e jurídicos para os desafios jurídicos de suas atividades.
El documento presenta las reglas de juego del fútbol sala para la edición 2007. Establece las dimensiones de la cancha, el número de jugadores, el equipamiento requerido y las reglas básicas como la duración del partido, tiros libres, saques y goles. El presidente de la RFEF da la bienvenida a la unificación de las reglas para mejorar el reconocimiento internacional de este deporte.
Este documento presenta una serie de ejercicios para mejorar la propulsión en natación. Explica brevemente las leyes de la acción-reacción y de Bernouilli que justifican la propulsión, y luego describe seis ejercicios enfocados en mejorar aspectos técnicos como la entrada de la mano, la fase de tracción, el batido de piernas y la posición de codo en crawl y espalda. Cada ejercicio incluye su objetivo, nivel y una descripción gráfica de su ejecución.
Este perro llamado Fè nació en 2002 con solo tres patas, y su primera dueña lo entrenó para caminar por sí mismo usando premios de mantequilla de maní. Después de seis meses de entrenamiento, Fè aprendió a balancearse sobre sus dos patas traseras y brincar para moverse, y ahora puede caminar como un ser humano en la nieve. Fè se ha hecho famoso y ha aparecido en periódicos, shows de televisión y un libro, para demostrar que no importa las discapacidades del cuerpo, sino
The Canary Islands are an archipelago of 7 main islands - La Palma, Lanzarote, La Gomera, Gran Canaria, Fuerteventura, Tenerife, and El Hierro - located off the northwest coast of Africa. The islands were formed by volcanic activity and are home to various volcanic features like calderas, necks, and volcanoes such as El Teide and Timanfaya. Several of the islands have National Parks that protect the unique volcanic landscapes.
The document discusses the benefits of exercise for mental health. Regular physical activity can help reduce anxiety and depression and improve mood and cognitive function. Exercise causes chemical changes in the brain that may help protect against mental illness and improve symptoms.
The document discusses what materials can be recycled and the benefits of recycling. It notes that a bicycle can be made from 500 aluminum cans, a pot can be made from 13 steel boxes, 90% of cardboard is made from recycled paper, and 60% of bottles are made from recycled glass. It encourages recycling waste materials into new production cycles and notes that bicycles produce no carbon dioxide emissions, consuming only clean energy. The document stresses that the future of the planet depends on giving used containers a second life through intelligent recycling.
O documento discute diversas ferramentas e metodologias de gestão como: coaching, gestão por processos, planejamento estratégico, treinamentos, diagnósticos organizacionais e centrais de serviços compartilhados. O objetivo é auxiliar as organizações a melhorar processos, desenvolver lideranças, engajar equipes e entregar mais valor para os clientes.
Este documento descreve um curso de pós-graduação em Direito Empresarial oferecido pela Escola Superior de Direito. O curso tem duração de 20 meses com aulas semanais e aborda temas como Direito Societário, Direito Contratual Empresarial, Direito do Consumidor e Direito Tributário aplicados ao contexto empresarial.
Este documento descreve um curso de pós-graduação em Direito do Trabalho oferecido pela Escola Superior de Direito para profissionais de Recursos Humanos. O curso terá duração de 20 meses com aulas semanais e abordará temas como legislação trabalhista, relações trabalhistas, cálculos previdenciários e aspectos práticos da área de RH.
El documento presenta las reglas de juego del fútbol sala para la edición 2007. Establece las dimensiones de la cancha, el número de jugadores, el equipamiento requerido y las reglas básicas como la duración del partido, tiros libres, saques y goles. El presidente de la RFEF da la bienvenida a la unificación de las reglas para mejorar el reconocimiento internacional de este deporte.
Este documento presenta una serie de ejercicios para mejorar la propulsión en natación. Explica brevemente las leyes de la acción-reacción y de Bernouilli que justifican la propulsión, y luego describe seis ejercicios enfocados en mejorar aspectos técnicos como la entrada de la mano, la fase de tracción, el batido de piernas y la posición de codo en crawl y espalda. Cada ejercicio incluye su objetivo, nivel y una descripción gráfica de su ejecución.
Este perro llamado Fè nació en 2002 con solo tres patas, y su primera dueña lo entrenó para caminar por sí mismo usando premios de mantequilla de maní. Después de seis meses de entrenamiento, Fè aprendió a balancearse sobre sus dos patas traseras y brincar para moverse, y ahora puede caminar como un ser humano en la nieve. Fè se ha hecho famoso y ha aparecido en periódicos, shows de televisión y un libro, para demostrar que no importa las discapacidades del cuerpo, sino
The Canary Islands are an archipelago of 7 main islands - La Palma, Lanzarote, La Gomera, Gran Canaria, Fuerteventura, Tenerife, and El Hierro - located off the northwest coast of Africa. The islands were formed by volcanic activity and are home to various volcanic features like calderas, necks, and volcanoes such as El Teide and Timanfaya. Several of the islands have National Parks that protect the unique volcanic landscapes.
The document discusses the benefits of exercise for mental health. Regular physical activity can help reduce anxiety and depression and improve mood and cognitive function. Exercise causes chemical changes in the brain that may help protect against mental illness and improve symptoms.
The document discusses what materials can be recycled and the benefits of recycling. It notes that a bicycle can be made from 500 aluminum cans, a pot can be made from 13 steel boxes, 90% of cardboard is made from recycled paper, and 60% of bottles are made from recycled glass. It encourages recycling waste materials into new production cycles and notes that bicycles produce no carbon dioxide emissions, consuming only clean energy. The document stresses that the future of the planet depends on giving used containers a second life through intelligent recycling.
O documento discute diversas ferramentas e metodologias de gestão como: coaching, gestão por processos, planejamento estratégico, treinamentos, diagnósticos organizacionais e centrais de serviços compartilhados. O objetivo é auxiliar as organizações a melhorar processos, desenvolver lideranças, engajar equipes e entregar mais valor para os clientes.
Este documento descreve um curso de pós-graduação em Direito Empresarial oferecido pela Escola Superior de Direito. O curso tem duração de 20 meses com aulas semanais e aborda temas como Direito Societário, Direito Contratual Empresarial, Direito do Consumidor e Direito Tributário aplicados ao contexto empresarial.
Este documento descreve um curso de pós-graduação em Direito do Trabalho oferecido pela Escola Superior de Direito para profissionais de Recursos Humanos. O curso terá duração de 20 meses com aulas semanais e abordará temas como legislação trabalhista, relações trabalhistas, cálculos previdenciários e aspectos práticos da área de RH.
O documento discute as atividades da Apoiare, uma associação portuguesa que fornece apoio a pessoas endividadas. A Apoiare oferece aconselhamento financeiro, jurídico e psicológico gratuito, além de negociar com credores em nome dos associados. A associação também realiza campanhas de educação financeira para prevenir o superendividamento.
Este documento descreve os objetivos e disciplinas de um curso de pós-graduação em direito. O curso tem como objetivo desenvolver um aprendizado estimulante e profundo apresentando os fundamentos do direito por meio de casos da vida real. As áreas cobertas incluem direito empresarial, civil, penal e trabalhista.
Curso de Direito Previdenciário para Concurso TCDF de AuditorEstratégia Concursos
1. A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
2. A Seguridade Social é conceituada pela Constituição Federal como sendo um gênero, do qual Saúde, Assistência Social e Previdência Social são espécies.
3. O conceito constitucional de Seguridade Social é claro e não costuma causar dificuldades de interpretação ou memorização.
(1) A empresa Couto & Correia tem uma história de defesa dos clientes e reconhecimento público em diversas áreas;
(2) Eles são impulsionados pela paixão pela advocacia e buscam excelência, contemporaneidade e maximização dos ganhos dos clientes;
(3) O respeito ao próximo e as relações humanas são fundamentais para a empresa.
(1) A empresa Couto & Correia tem uma história de defesa dos clientes e reconhecimento público em diversas áreas; (2) Eles são impulsionados pela paixão pela advocacia e buscam excelência, contemporaneidade e maximização dos ganhos dos clientes; (3) O respeito ao próximo e as relações humanas são marcas da empresa.
Este documento descreve um curso de MBA Executivo em Direito. O objetivo do curso é ensinar conceitos jurídicos e suas aplicações práticas por meio de casos reais. O curso abrange diversas áreas do direito como direito empresarial, civil, penal, trabalhista e processual civil e penal.
Aula Demonstrativa Curso de Direito Previdenciário para Promotor de Justiça 2019 (Curso Regular).
O Estratégia Carreira Jurídica preparou um pacote de Cursos Regulares para Concurso Promotor de Justiça do Ministério Público dos Estados e do Distrito Federal, focado nas matérias mais cobradas.
Veja o curso completo no site: https://www.estrategiaconcursos.com.br/cursosPorConcurso/ministerio-publico-dos-estados-e-do-distrito-federal-promotor-de-justica-cursos-regulares/
Este documento descreve um curso de pós-graduação em Direito Público oferecido pela Escola Superior de Direito (ESD) com ênfase em Direito Administrativo, Constitucional e Municipal. O curso terá duração de 20 meses com aulas semanais e será ministrado por professores renomados com mestrado e doutorado. O curso tem como objetivo qualificar profissionais da área jurídica e do setor público.
Programa Especial de Pós-Graduação Universidade Gama Filho O MBA UGF
Valor Pós-Graduação em Direito custa R$195/mês e é um curso aprovado pelo Ministério
da Educação (MEC). Visite: http://www.mbavalor.com.br/
Cartilha Previdenciária IPREV - versão final - 26-09.pptxComunicaoIprev
O documento fornece informações sobre a Previdência Social do Estado de Santa Catarina, descrevendo o que é o IPREV, quais são os tipos de benefícios concedidos, regras para aposentadoria e pensão. O documento também apresenta orientações sobre como solicitar serviços do IPREV e esclarece quem são os segurados.
Os servidores do Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina (IPREV) realizaram um trabalho minucioso e pensado para facilitar o entendimento das regras previdenciárias. A Cartilha Previdenciária tem o objetivo de orientar os servidores e seus dependentes, aposentados e pensionistas.
O documento esclarece dúvidas comuns de temas importantes, que envolvem as questões previdenciárias do IPREV, como os tipos de benefícios concedidos e as características gerais de cada um.
Dentre os itens compartilhados na Cartilha, destacam-se: O que é a previdência social, os tipos de previdência, quem são os segurados. Também contém orientações para serviços do IPREV, quais os tipos de benefícios e as regras de aposentadoria.
O documento apresenta informações sobre a Previdência Social do Estado de Santa Catarina, descrevendo o que é o IPREV, quais são os tipos de benefícios concedidos, regras para aposentadoria e pensão. Traz também orientações sobre como solicitar serviços do IPREV e esclarece quem são os segurados do instituto.
O documento apresenta informações sobre a Previdência Social do Estado de Santa Catarina, incluindo o que é a Previdência Social, os tipos de Previdência, o Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina (IPREV), os segurados do IPREV, orientações para serviços do IPREV, tipos de benefícios, regras de aposentadoria e pensão por morte.
Cartilha Previdenciária IPREV - versão final - 20-07 (1).pptxComunicaoIprev
O documento fornece informações sobre a Previdência Social do Estado de Santa Catarina, descrevendo o que é o IPREV, quais são os tipos de benefícios oferecidos e as regras para aposentadoria. Explica quem são os segurados, como solicitar serviços e dá orientações gerais sobre a previdência estadual.
O documento apresenta as principais informações sobre a previdência social dos servidores públicos do Estado de Santa Catarina, incluindo o que é a previdência social, os tipos de previdência, informações sobre o IPREV, quais são os segurados, tipos de benefícios, regras de aposentadoria e pensão por morte.
O documento apresenta informações sobre a previdência social dos servidores públicos do Estado de Santa Catarina, incluindo uma introdução sobre o que é a previdência social, os tipos de previdência, informações sobre o IPREV como órgão gestor, os tipos de benefícios oferecidos e as regras de aposentadoria.
Campus 2017 direito e startups (módulo i - introdução)Pedro Ramos
O documento fornece uma introdução sobre o relacionamento entre Direito, Inovação e Empreendedorismo. Resume os principais tipos de sociedades empresariais para startups, como Sociedades Limitadas e Sociedades Anônimas. Também explica os principais regimes de contratação de pessoal como CLT, administradores, autônomos e estagiários. Por fim, define o que é vesting e como funciona.
Semelhante a Pós-Graduação em Direito do Trabalho com Direito Previdenciário (20)
Atividades de Inglês e Espanhol para Imprimir - AlfabetinhoMateusTavares54
Quer aprender inglês e espanhol de um jeito divertido? Aqui você encontra atividades legais para imprimir e usar. É só imprimir e começar a brincar enquanto aprende!
REGULAMENTO DO CONCURSO DESENHOS AFRO/2024 - 14ª edição - CEIRI /UREI (ficha...Eró Cunha
XIV Concurso de Desenhos Afro/24
TEMA: Racismo Ambiental e Direitos Humanos
PARTICIPANTES/PÚBLICO: Estudantes regularmente matriculados em escolas públicas estaduais, municipais, IEMA e IFMA (Ensino Fundamental, Médio e EJA).
CATEGORIAS: O Concurso de Desenhos Afro acontecerá em 4 categorias:
- CATEGORIA I: Ensino Fundamental I (4º e 5º ano)
- CATEGORIA II: Ensino Fundamental II (do 6º ao 9º ano)
- CATEGORIA III: Ensino Médio (1º, 2º e 3º séries)
- CATEGORIA IV: Estudantes com Deficiência (do Ensino Fundamental e Médio)
Realização: Unidade Regional de Educação de Imperatriz/MA (UREI), através da Coordenação da Educação da Igualdade Racial de Imperatriz (CEIRI) e parceiros
OBJETIVO:
- Realizar a 14ª edição do Concurso e Exposição de Desenhos Afro/24, produzidos por estudantes de escolas públicas de Imperatriz e região tocantina. Os trabalhos deverão ser produzidos a partir de estudo, pesquisas e produção, sob orientação da equipe docente das escolas. As obras devem retratar de forma crítica, criativa e positivada a população negra e os povos originários.
- Intensificar o trabalho com as Leis 10.639/2003 e 11.645/2008, buscando, através das artes visuais, a concretização das práticas pedagógicas antirracistas.
- Instigar o reconhecimento da história, ciência, tecnologia, personalidades e cultura, ressaltando a presença e contribuição da população negra e indígena na reafirmação dos Direitos Humanos, conservação e preservação do Meio Ambiente.
Imperatriz/MA, 15 de fevereiro de 2024.
Produtora Executiva e Coordenadora Geral: Eronilde dos Santos Cunha (Eró Cunha)
O Que é Um Ménage à Trois?
A sociedade contemporânea está passando por grandes mudanças comportamentais no âmbito da sexualidade humana, tendo inversão de valores indescritíveis, que assusta as famílias tradicionais instituídas na Palavra de Deus.
2. ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO:
COMPROMISSO COM A EXCELÊNCIA ACADÊMICA
Os cursos de especialização da Escola Superior de Direito são presenciais garantindo a conexão entre a
teoria e a prática, com aulas expositivas e debates, proporcionando a troca de experiências entre alunos
e professores, estimulando o networking.
A ESD – Escola Superior de Direito surgiu em 2012, com a missão de organizar programas de
pós-graduação de excelência na área jurídica com foco na qualidade de ensino e na criteriosa seleção de
seu corpo-docente. Tem em seu DNA o compromisso com a atualidade e ineditismo de seus currículos,
garantindo aos alunos cursos de pós-graduação de vanguarda que preparam o profissional para os desa-
fios de sua rotina e também para o exercício da docência.
A Escola Superior de Direito pertence ao Grupo Unità Educacional, sediado em Campinas/SP e mantene-
dor também das instituições Inova Business School com atuação na área de gestão, inovação e negócios
e Instituto Brasileiro de Formação de Educadores que atua na formação de profissionais para o mercado
educacional.
Seus mantenedores atuam no mercado educacional há cerca de 15 anos e participaram da formação de
mais de 2000 profissionais, ancorados no compromisso com a excelência acadêmica.
www.esdireito.com.br
3. www.ucp.pt
Parceria Internacional:
Em Agosto de 2013, a ESD - Escola Superior de Direito firmou convênio de intercâmbio acadê-
mico com a Universidade Católica Portuguesa, Campus Porto (Portugal), que ofertará aos
alunos a oportunidade de participar de um curso de extensão no campus da universidade e
garantirá ao aluno a internacionalização de seu programa de Pós-Graduação.
INTERCÂMBIO ACADÊMICO:
UNIVERSIDADE CATÓLICA PORTUGUESA
4. COORDENADOR: PROF. HILÁRIO BOCCHI JUNIOR
Sócio-Proprietário e advogado previdenciário na Bocchi Advogados associados. Mestre
em direito público e especialista em direito civil e processua civil. Professor na FUNEN-
SEG - Escola Nacional de Seguros. Colunista da EPTV-GLOBO, CBN RIBEIRÃO E JORNAL
A CIDADE. Conferencista e Palestrante.
Apresentar aos interessados um novo conceito na
seara previdenciária. Este curso, totalmente inédi-
to, visa preparar o advogado e os profissionais do
Direito para atuar, qualificar, ampliar e desenvolver
conhecimentos e habilidades nos principais ramos
do Direito Previdenciário, nas principais demandas
relativas do cotidiano do Direito previdenciário,
expondo teses e exemplos práticos aos alunos.Aulas 100% presenciais, tendo como principal
diferencial a conexão entre a teoria e a prática.
Também fazem parte da metodologia: Leituras
orientadas, discussões em sala de aula e debates
Online pelo site www.esdireito.com.br
(Selecionar Unidade Ribeirão Preto) ou na Secre-
taria – Rua Quintino Bocaiúva, 157 – Higienópolis
– Ribeirão Preto/SP.
Bacharéis em Direito, advogados e outros profis-
sionais da área do Direito.
COORDENADOR: PROF. FÁBIO NATALI COSTA
Juiz do Trabalho do TRT da 15ª Região. Mestre em Ciências Jurídico-Processuais pela
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal). Título reconhecido pela
Universidade Federal de Minas Gerais. Autor de obras e artigos Jurídicos. Professor
Universitário.
PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO do
trabalho e previdenciário
DURAÇÃO: 20 meses
PERIODICIDADE: Semanal – Terça-feira
HORÁRIO: 19h15 às 22h45
INÍCIO DO CURSO: 15/Março/2016
INSCRIÇÃO: R$ 300,00
INVESTIMENTO: 20 x R$ 420,00 ou 30 x R$ 322,00
*Consulte condições especiais para pagamento à vista e grupos.
Inscrições:
Objetivos:
Público-Alvo:
Metodologia:
COORDENADOR: PROF. LUIS FELIPE RAMOS CIRINO
Mestrando em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo-Largo São
Francisco na área de concentração Direito do Estado. Graduado em Direito pela Facul-
dade de Direito da Universidade de São Paulo (Ribeirão Preto) com estudos na Universi-
té Paris 8 (Paris-França) nas áreas de Direito Público e Direito Internacional. Professor
em Araraquara, Campinas, Goiânia e Ribeirão Preto. Autor da Série Revisaço (Editora
Juspodivm). Sócio-Fundador do Escritório VRC Advogados Associados.
5. MÓDULO I - INTRODUÇÃO E CONCEITOS FUNDAMENTAIS DA SEGURIDADE SOCIAL
(20 HORAS AULA)
Conceito de seguridade social. Conceito de risco social. A Previdência Social nos tratados internacionais de Direitos
Humanos. Evolução histórica no Brasil. Divisões do Direito Previdenciário. Fontes do Direito Previdenciário. Princípios da
Seguridade Social: Conceito e importância. Princípios constitucionais da seguridade social e outros princípios. Hermenêuti-
ca: interpretação, integração e aplicação do Direito Previdenciário. Prescrição e decadência no Direito Previdenciário. A
Saúde e a Assistência Social: Conceitos e tratamento constitucional. Natureza jurídica da assistência social. Objetivos da
assistência social. Princípios de assistência social. Sujeitos protegidos. Prestações de assistência social e benefícios assis-
tenciais. Serviços assistenciais e serviço social. Programas de assistência social. Projetos de enfrentamento da pobreza.
Plano de Custeio. Introdução. Conceito e importância. Aspectos fundamentais dos regimes de seguridade social.
Fontes normativas do custeio. Regra da Contrapartida. Evolução histórica. Fundamentos constitucionais e infraconstitucio-
nais. Relação Jurídica de Custeio e as Contribuições Sociais. Sujeitos ativos e passivos da relação jurídica. Objeto. Conceito
e classificação dos tributos. Natureza jurídica das contribuições sociais. Espécies de contribuições. Regime jurídico das
contribuições sociais gerais e para financiamento da seguridade social. Competência tributária e capacidade tributária
ativa. Previsão constitucional de orçamento próprio para seguridade social. Regra matriz de incidência e hipótese tributária.
Conceitos. Hipótese e critérios. Consequente e critérios do consequente. Salário de Benefício e Salário de Contribuição.
Conceitos e Diferença entre salário-de-benefício e salário-de-contribuição. Formas de Reajustamento do valor dos benefí-
cios: evolução histórica e situação atual. Coeficientes de Cálculo. Renda mensal inicial. Fator previdenciário. Contribuições
Sociais para Financiamento da Seguridade Social. Princípios, espécies e modalidades. Contribuição da União; dos trabalha-
dores empregados, avulsos e domésticos, do contribuinte individual e contribuinte facultativo; do empregador; do empre-
gador rural pessoa física e do segurado especial; do empregador rural pessoa jurídica; sobre folha de salários e demais
rendimentos do trabalho; sobre receita ou faturamento; sobre o lucro; da associação desportiva. Contribuição de Terceiros.
Caracterização dos sujeitos passivos. Regra matriz e hipótese de incidência. Espécies. Formas de arrecadação. Destinação
de receita. Contribuição das Pequenas e Micro Empresas - Simples. Definição legal e Enquadramento. Forma de arrecada-
ção. Alíquotas. Outras Receitas e Concurso de Prognósticos. Outras receitas de seguridade social. Contribuição sobre
movimento financeira. Receitas de concursos de prognósticos. Arrecadação e Recolhimento das Contribuições. Capacida-
de tributária ativa. A Receita Federal do Brasil. Vigência dos convênios celebrados e atos normativos editados. Formas de
arrecadação e recebimento. Correção monetária e multa moratória. Execução das contribuições: processo, procedimento,
competência jurisdicional. Isenção e Imunidade das Contribuições Sociais. Conceitos e hipóteses. Previsão legal e particula-
ridades. Restituição e Compensação. Conceito e cabimento. Procedimento. Parcelamento e Certidão de Débito.
MÓDULO II - REGRAS DE CUSTEIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (40 HORAS AULA)
Rua Quintino Bocaiúva, 157 | Higienópolis | Ribeirão Preto/SP | (16) 3237-7072
PROGRAMAÇÃO DO curso
6. MÓDULO III - REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (60 HORAS AULA)
Introdução. Regimes previdenciários. Diferenças entre regimes e disposições especiais. Regime geral de previdência
social. Administração e gestão paraestatal - INSS. Regime Próprio. Conceito e espécies. Sujeitos no Direito Previdenciário.
Segurados e Dependentes. Filiação e inscrição ao regime geral de previdência social. Manutenção e perda da qualidade do
segurado. Segurados obrigatórios e facultativos. Dependentes. Aposentadoria. Noções gerais. Conceito e espécies. Evolu-
ção histórica. Fundamentos da proteção ao risco social. Requisitos. Fator Previdenciário. Características e aplicação.
Tempo de contribuição e tempo de serviço. Aposentadoria Especial. Conceito, requisitos e prova de trabalho em condições
especiais. Conversão do tempo de serviço especial em comum. Valor e início do benefício. Pensões especiais. Regra matriz
de incidência. Efeitos no contrato de trabalho. Aposentadoria por Idade. Situações gerais e especiais. Valor e início do
benefício. Aposentadoria compulsória. Regra matriz de incidência. Efeitos no contrato de trabalho. Aposentadoria por
Invalidez. Conceito, fundamentos. Carência. Incapacidade total e definitiva. Início e valores do benefício. Efeitos da recupe-
ração do segurado. Regra matriz de incidência. Efeitos no contrato de trabalho. Pensão por Morte. Hipóteses. Requisitos
para a sua concessão. Morte presumida: lei civil e legislação previdenciária. Efeitos da inclusão e exclusão de dependentes.
Situação dos cônjuges e companheiros. Rateio entre dependentes. Valor do benefício. Regra matriz de incidência. Auxílio
Doença. Introdução e conceitos. Carência. Espécies de incapacidade. Início e término do benefício. Exclusão do benefício.
Efeitos do contrato de trabalho. Valor do benefício. Serviço social e reabilitação profissional. Regra matriz de incidência.
Auxílio Reclusão. Regras gerais. Beneficiários. Concessão e carência. Início e término do benefício. Renda mensal do bene-
fício. Seguro Desemprego. Requisitos. Bases de financiamento e gestão do programa. Valor do benefício. Regra matriz de
incidência. Acidentes do Trabalho e Doenças Profissionais e do Trabalho. Conceitos. Configuração e excludentes. Emissão
da CAT: responsabilização pelo preenchimento e consequências. Ônus da prova. NTEP. Perícia médica e perícia técnica.
Auxílio doença acidentário e auxílio acidente. Carência. Início e término do benefício. Valor do benefício Repercussões no
contrato de trabalho. Regra Matriz de Incidência. Habilitação e reabilitação profissional. Proteção à maternidade e à família.
Fundamentos da proteção. Espécies de benefícios. Salário-Família e Salário-Maternidade: conceitos e requisitos para
obtenção. Regra matriz de incidência dos benefícios. Outras hipóteses.
MÓDULO IV - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO
(40 HORAS AULA)
Previdência Complementar. Conceito de seguro e previdência complementar. Planos de benefícios de previdência
complementar. Entidades de previdência complementar. Benefício proporcional diferido, portabilidade e resgate. Tributa-
ção dos planos de previdência complementar. Previdência complementar e repercussões no contrato de trabalho. Previ-
dência complementar e o Código de Defesa do consumidor. Procedimento administrativo e fiscalização das entidades de
previdência privada. Processo Administrativo Previdenciário. Noções gerais. Evolução histórica. Princípios do processo
administrativo previdenciário. Estrutura Administrativa de controle. Composição e competência. Alçadas e atribuições.
Recursos Administrativos dos Contribuintes. Lançamento de débito. Notificação fiscal. Parcelamento, restituição e
compensação de dívida. Prova de inexistência de débito e inscrição de dívida ativa. Requerimento Administrativo de Bene-
fício. Procedimento administrativo. Recursos administrativos. Justificação administrativa. Execução do Julgado Administra-
tivo. Processo Judicial Previdenciário. Principais ações judiciais previdenciárias. Competência jurisdicional. Espécies de
tutela jurisdicional. Revisões previdenciárias. Tutela antecipada. Ônus da prova. Efeitos da sentença. Execução contra a
Fazenda Pública. Efeitos da decisão previdenciária no contrato de trabalho.
PROGRAMAÇÃO DO curso
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7. MÓDULO V - ORATÓRIA E COMUNICAÇÃO VERBAL (8 HORAS AULA)
A importância da comunicação e o poder da oratória. O que é comunicação. A comunicação como um processo
de interação, conhecimento e convergência. Evolução da oratória e sua importância para o mundo corporativo. A
oratória em prática. Características de um bom orador. Como elaborar um discurso.
MÓDULO VII - MARKETING E RELACIONAMENTO COM CLIENTES (8 HORAS AULA)
Marketing aplicado a serviços. Pesquisa de mercado - como identificar clientes potenciais. Como segmentar clien-
tes e elaborar diferentes estratégias de relacionamento. O que torna um cliente fiel. O que é gestão de relaciona-
mento com clientes. Construção de um modelo de gestão de clientes.
MÓDULO VIII - METODOLOGIA E DIDÁTICA (16 HORAS AULA)
Metodologia da Pesquisa Científica e Didática do ensino superior.
MÓDULO IX - TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO (20 HORA AULA)
Fundamentos e formação histórica do Direito do Trabalho. Fontes do Direito do Trabalho. Princípios do Direito do
Trabalho. Hermenêutica: interpretação, integração e aplicação do Direito do Trabalho. Prescrição e decadência no
Direito do Trabalho. Renúncia e transação no Direito do Trabalho. Comissões de Conciliação Prévia.
MÓDULO X - DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (40 HORA AULA)
Relação de trabalho e relação de emprego: estrutura da relação empregatícia. Contrato de emprego. Elementos
essenciais e acidentais. Modalidades e espécies de contratos de emprego. Invalidade do contrato de emprego.
Nulidades: total e parcial. Sujeitos do contrato de emprego. Empregado: conceito, caracterização, espécies. Tipos
especiais de empregado. Figuras similares e análogas: empreitada, representação comercial, sociedade, parceria,
eventual, temporário, avulso, trabalho voluntário. Sujeitos do contrato de emprego. Empregador: conceito, carac-
terização. Grupo econômico. Sucessão de empregadores. Consórcio de empregadores. Poder empregatício.
Alterações do contrato de trabalho: Conceito, espécies, efeitos. Transferência do empregado: Conceito e configu-
ração. Licitude e ilicitude. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho: Conceito, hipóteses, efeitos. Duração
do trabalho: Jornada de trabalho e horário de trabalho. Trabalho extraordinário. Horas in itinere. Excludentes do
regime de limitação. Trabalho em regime de revezamento e em regime de tempo parcial. Repousos: espécies e
remuneração. Férias: Conceito e aquisição do direito. Período aquisitivo e período concessivo. Fruição: requisitos.
Férias coletivas. Remuneração. Efeitos das férias na cessação do contrato. Férias proporcionais. Remuneração e
salário: conceitos, distinções. Elementos integrantes. Princípios de proteção. Equiparação salarial. Formas de
estipulação e de pagamento. Cessação do contrato de emprego: causas e classificação: Modalidades e efeitos.
Despedida indireta e Justa causa. Espécies. Aviso prévio. Estabilidade e garantias de emprego: conceito, caracteri-
zação e distinções. Formas de estabilidade. Efeitos da dispensa arbitrária ou sem justa causa: readmissão e reinte-
gração. Indenizações rescisórias. Despedida obstativa. FGTS.
PROGRAMAÇÃO DO curso
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8. MÓDULO XI - DIREITO COLETIVO DO TRABALHO (40 HORA AULA)
Noções gerais: denominação, definição, conteúdo e autonomia. Normas de direito coletivo do trabalho. Princí-
pios Especiais do Direito Coletivo do Trabalho. Sujeitos do Direito Coletivo. Definição, natureza e funções das
entidades sindicais. Critérios de Agregação dos Trabalhadores. Sistemas de organização sindical. Representação
e representatividade sindicais. Organização sindical brasileira. Evolução Sindical no Brasil. Estrutura Sindical
Atual. Garantias e prerrogativas da atuação sindical. Atos anti-sindicais e abuso sindical. Enquadramento sindical:
Critérios. Categorias econômicas e profissionais. Categorias diferenciadas. Receitas sindicais: contribuições
sindicais obrigatórias e facultativas. Fixação e direito de oposição. Conflitos coletivos de trabalho: Conceito e
espécies. Modalidades de resolução de conflitos coletivos. Negociação coletiva trabalhista. Espécies de diplo-
mas coletivos. Hierarquia normativa. Efeitos sobre o contrato de trabalho. Flexibilização trabalhista: Fundamen-
tos. Critério constitucional. Parâmetros doutrinários. Posição jurisprudencial. Arbitragem e mediação: Noções
gerais sobre o tema. Poder normativo da Justiça do Trabalho. Greve: Conceito e fundamentos. Extensão e limita-
ções ao Direito. Requisitos. Direitos e Deveres dos Grevistas. Locaute. Greve no serviço público. Representação
e participação dos trabalhadores na empresa: Conceito e espécies. Garantias as representação e aos represen-
tantes. Atuação processual dos sindicatos. Representação e substituição processual. Ações civis públicas.
Conflitos de representação sindical.
MÓDULO XII - TEMAS ESPECIAIS DE DIREITO DO TRABALHO (60 HORA AULA)
Tendências atuais do Direito do Trabalho. Flexibilização, desregulamentação e proteção. Terceirização no Direi-
to do Trabalho. Terceirização lícita e ilícita. Entes estatais e terceirização. Responsabilidade na terceirização.
Cooperativas de trabalho e terceirização. Responsabilidade civil aplicada ao direito do trabalho. Acidentes de
trabalho e doenças ocupacionais. Assédio moral e assédio sexual. A falência do empregador e seus efeitos no
Direito do Trabalho. Responsabilidade e contrato de trabalho. Novas formas de prestação de serviços e de
subordinação. Parassubordinação e teletrabalho. Direito constitucional aplicado ao Direito do Trabalho. Eficácia
horizontal dos princípios constitucionais trabalhistas. Sistemas de proteção ao trabalho infantil e do adolescen-
te. Princípios especiais e regras de proteção. Trabalho e proteção aos portadores de necessidades especiais:
Características e particularidades. Tutela e não-discriminação no trabalho. Práticas discriminatórias, medidas
repressivas e reparatórias. Trabalho escravo contemporâneo: Configuração, repressão e efeitos. Direitos funda-
mentais nas relações de trabalho. Peculiaridades do trabalho rural e sua regulação.
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PROGRAMAÇÃO DO curso
9. POR INICIATIVA DA ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO: o curso poderá ser cancelado ou adiado por falta de quórum, com
48 horas de antecedência da data prevista para seu início. Na hipótese de cancelamento, será devolvido, AUTOMATICA-
MENTE, 100% do valor pago por meio de depósito na conta bancária indicada pelo PARTICIPANTE, em até dez dias úteis.
POR INICIATIVA DO PARTICIPANTE: será devolvido 80% do valor pago. O cancelamento deverá ser solicitado pelo e-mail
secretaria.rp@proordem.com.br com 24 horas de antecedência do início do curso. O reembolso será efetuado por meio de
depósito na conta bancária indicada pelo PARTICIPANTE, em até dez dias úteis.
AUTORIZAÇÃO MEC (Ministério da Educação): Instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (Instituição Credencia-
da pelo MEC - Portaria Nº 1578 de 28 de Outubro de 1999 / Curso de Graduação em Direito Autorizado pelo MEC - Portaria
Nº 4590 de 28 de Dezembro de 2005).
A ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUAISQUER OUTROS VALORES QUE EVENTU-
ALMENTE TENHAM SIDO DESPENDIDOS PELO PARTICIPANTE SEJA A QUE TÍTULO FOR, TAIS COMO PASSA-
GENS AÉREAS, RODOVIÁRIAS, COMBUSTÍVEL, HOSPEDAGEM ETC., EM VIRTUDE DO CANCELAMENTO DO
CURSO.
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regulamento
Os cursos de Pós-Graduação em Direito são oferecidos pela Faculdade de Casa Branca na unidade Ribeirão Preto. Toda a
responsabilidade técnica e acadêmica da realização desses cursos é da FACAB.FaculdadeCasa Branca