2. Linha do tempo
Resolução CNE n°03
(Atualiza as DCNEM)
Resolução CNE n°04
(Homologação da
BNCC EM)
Portaria MEC n° 521
(Cronograma de
implementação)
Resolução CEE n° 497
(Homologação do DCRC
EM pelo CEE)
Início da
implementação
1ª série diurno
2018 2021 2022
2017
Lei n° 13.415/2017
(Institui a reforma)
3. Linha do tempo
Continuação da implementação na 2ª série diurno
Início da implementação na 1ª série noturno
Portaria MEC n° 399 - 08/03/23
(Institui a Consulta Pública)
Portaria MEC n° 627 - 04/04/23
(Suspende o cronograma de implementação)
2023
5. A carga horária mínima anual será de 800 (oitocentas) horas para o ensino
fundamental e de 1.000 (mil) horas para o ensino médio, distribuídas por
um mínimo de 200 (duzentos) dias de efetivo trabalho escolar, excluído o
tempo reservado aos exames finais, quando houver;
A carga horária mínima anual de que trata o inciso I do caput será ampliada
de forma progressiva para 1.400 (mil e quatrocentas) horas,
considerados os prazos e as metas estabelecidos no Plano Nacional de
Educação.
Projeto de Lei n° 5.230/2023
6. A formação geral básica terá, no mínimo, 2.400 (duas mil e quatrocentas)
horas no ensino médio e assegurará que, a partir das quatro áreas do
conhecimento sejam ofertados os seguintes componentes curriculares:
I - língua portuguesa e suas literaturas;
II - língua inglesa;
III - língua espanhola;
IV - arte, em suas múltiplas linguagens e expressões;
V - educação física;
VI - matemática;
VII - história, geografia, sociologia e filosofia; e
VIII - física, química e biologia.
Projeto de Lei n° 5.230/2023
7. ● A organização por áreas de conhecimento não exclui componentes
curriculares e implica o fortalecimento das relações entre eles e requer
planejamento e execução cooperativos dos professores.
● Estudos e práticas relativos à cultura digital, ao pensamento
computacional e às tecnologias da informação e da comunicação
comporão a formação geral básica.
Projeto de Lei n° 5.230/2023
8. O currículo do ensino médio será composto por uma formação geral básica e
por Percursos de Aprofundamento e Integração de Estudos, que serão
organizados com componentes curriculares de, no mínimo, três áreas de
conhecimento, conforme a relevância para o contexto local e a possibilidade
dos sistemas de ensino, consideradas as seguintes ênfases:
I - linguagens, matemática e ciências da natureza;
II - linguagens, matemática e ciências humanas e sociais;
III - linguagens, ciências humanas e sociais e ciências da natureza;
IV - matemática, ciências humanas e sociais e ciências da natureza;
V - Educação Profissional e Tecnológica.
Projeto de Lei n° 5.230/2023
9. Projeto de Lei n° 5.230/2023
Excepcionalmente, nas hipóteses em que a oferta do ensino médio em tempo
parcial for combinada com a oferta de cursos técnicos, com certificação
prevista no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, será admitida a carga
horária total mínima de 2.100 (duas mil e cem) horas para a formação
geral básica.
11. Nossa proposta para 2024
1ª série: se mantém sem alterações.
2ª série:
Diurno - o itinerário será composto de eletivas, como na 1ª série;
Noturno - Formação Técnica e Profissional e Qualificação Profissional.
3ª série: o itinerário terá uma única trilha com foco no ENEM.
Obs.: As EEEP, Campo, EFA e Indígenas não terão alterações, por enquanto.
12. Nossa proposta para 2024
1ª série: se mantém sem alterações.
2ª série:
Diurno - o itinerário será composto de eletivas, como na 1ª série;
Noturno - Formação Técnica e Profissional e Qualificação Profissional.
3ª série: o itinerário terá uma única trilha com foco no ENEM.
Obs.: As EEEP, Campo, EFA e Indígenas não terão alterações, por enquanto.
13. FORMAÇÃO GERAL BÁSICA - ESCOLA REGULAR E EEMTI
LINGUAGENS LÍNGUA PORTUGUESA 2h/a 3h/a
LÍNGUA ESTRANGEIRA 1h/a
ARTE 1h/a
EDUCAÇÃO FÍSICA 1h/a
MATEMÁTICA MATEMÁTICA 2h/a 3h/a
CIÊNCIAS DA NATUREZA QUÍMICA 1h/a 2h/a
FÍSICA 1h/a 2h/a
BIOLOGIA 1h/a 2h/a
CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS FILOSOFIA 1h/a 2h/a
GEOGRAFIA 1h/a 2h/a
HISTÓRIA 1h/a 2h/a
SOCIOLOGIA 1h/a 2h/a
TOTAL 18h/a
14. ITINERÁRIO FORMATIVO - 1ª SÉRIE - ESCOLA REGULAR
FORMAÇÃO PARA CIDADANIA 2h/a
UNIDADE CURRICULAR ELETIVA 2h/a
UNIDADE CURRICULAR ELETIVA 2h/a
UNIDADE CURRICULAR ELETIVA 2h/a
UNIDADE CURRICULAR ELETIVA 2h/a
LÍNGUA ESTRANGEIRA (INGLÊS OU ESPANHOL) 2h/a
CARGA HORÁRIA SEMANAL 12h/a
Nossa proposta para 2024
15. ITINERÁRIO FORMATIVO - 2ª SÉRIE - ESCOLA REGULAR
FORMAÇÃO PARA CIDADANIA 2h/a
UNIDADE CURRICULAR ELETIVA 2h/a
UNIDADE CURRICULAR ELETIVA 2h/a
UNIDADE CURRICULAR ELETIVA 2h/a
UNIDADE CURRICULAR ELETIVA 2h/a
REDAÇÃO 2h/a
CARGA HORÁRIA SEMANAL 12h/a
Nossa proposta para 2024
16. ITINERÁRIO FORMATIVO - 3ª SÉRIE - ESCOLA REGULAR
FORMAÇÃO PARA CIDADANIA 2h/a
LINGUAGENS PARA O ENEM 2h/a
MATEMÁTICA PARA O ENEM 2h/a
CIÊNCIAS DA NATUREZA PARA O ENEM 2h/a
CIÊNCIAS HUMANAS PARA O ENEM 2h/a
REDAÇÃO 2h/a
CARGA HORÁRIA SEMANAL 12h/a
Nossa proposta para 2024
17. ITINERÁRIO FORMATIVO - 1ª SÉRIE - EEMTI
FORMAÇÃO PARA CIDADANIA (FC) 1h/a PROJETO INTEGRADOR 2h/a
NTPPS 4h/a UNIDADE CURRICULAR ELETIVA 2h/a
LÍNGUA ESTRANGEIRA 2h/a UNIDADE CURRICULAR ELETIVA 2h/a
ESTUDO ORIENTADO 2h/a UNIDADE CURRICULAR ELETIVA 2h/a
APROFUNDAMENTO EM LP 2h/a UNIDADE CURRICULAR ELETIVA 2h/a
APROFUNDAMENTO EM MT 2h/a CLUBE ESTUDANTIL 2h/a
CD - LETRAMENTO DIGITAL 2h/a CARGA HORÁRIA SEMANAL 27h/a
Nossa proposta para 2024
18. ITINERÁRIO FORMATIVO - 2ª SÉRIE - EEMTI
FORMAÇÃO PARA CIDADANIA (FC) 1h/a UNIDADE CURRICULAR ELETIVA 2h/a
NTPPS 4h/a UNIDADE CURRICULAR ELETIVA 2h/a
REDAÇÃO 2h/a UNIDADE CURRICULAR ELETIVA 2h/a
ESTUDO ORIENTADO 2h/a UNIDADE CURRICULAR ELETIVA 2h/a
APROFUNDAMENTO EM LP 2h/a LÍNGUA ESTRANGEIRA 2h/a
APROFUNDAMENTO EM MT 2h/a EDUCAÇÃO FÍSICA 2h/a
CD - CIDADANIA DIGITAL 2h/a CARGA HORÁRIA SEMANAL 27h/a
Nossa proposta para 2024
19. ITINERÁRIO FORMATIVO - 3ª SÉRIE - EEMTI
FORMAÇÃO PARA CIDADANIA (FC) 1h/a UNIDADE CURRICULAR ELETIVA 2h/a
NTPPS 4h/a UNIDADE CURRICULAR ELETIVA 2h/a
REDAÇÃO 2h/a LINGUAGENS PARA O ENEM 2h/a
ESTUDO ORIENTADO 2h/a MATEMÁTICA PARA O ENEM 2h/a
CD - TECNOLOGIA E SOCIEDADE 2h/a CIÊNCIAS DA NATUREZA P/ O ENEM 2h/a
UNIDADE CURRICULAR ELETIVA 2h/a CIÊNCIAS HUMANAS PARA O ENEM 2h/a
UNIDADE CURRICULAR ELETIVA 2h/a CARGA HORÁRIA SEMANAL 27h/a
Nossa proposta para 2024
21. Orientações para o Ensino Médio Noturno
Ensino Médio Noturno EMN - 1ª série 2024
A 1ª série do Ensino Médio
Regular Noturno, em 2024,
será estruturada com uma
carga horária de 25h/a (vinte e
cinco) semanais, sendo 20h/a
(vinte) presenciais e 5h/a
(cinco) remotas.
22. EMN - 2ª série com Qualificação
Profissional 2024
A 2ª série do Ensino Médio
Regular Noturno, em 2024, será
estruturada com uma carga
horária de 25h/a (vinte e cinco)
semanais, sendo 20h/a (vinte)
presenciais e 5h/a (cinco)
remotas e terá sequência da
Qualificação Profissional para
as turmas com até 24 (vinte e
quatro) alunas/os.
24. EMN - 2ª série com Educação Profissional
e Técnica 2024
Em 2024, a 2ª série será
estruturada com a carga
horária de 25h/a (vinte e
cinco) semanais, sendo 20h/a
(vinte) presenciais e 5h/a
(cinco) remotas e terá
sequência da formação
técnica e profissional da/o
estudante para as turmas a
partir de 25 (vinte e cinco)
alunas/os.
25. EPT - Educação Profissional e Técnica 2024
Catálogo Nacional de Cursos Técnicos
26. Levantamento 1ª série 2023
Formulário 1ª série
Fonte: Censo 2023
Total de turmas
EPT: 194
QP: 62
Total de escolas: 165
Total de turmas: 258
Turmas de extensão: 99
27. EMN - 3ª série regular
Na 3ª série regular, a estrutura
será desenvolvida com uma carga
horária de 20 (vinte) horas
semanais, sendo
necessária/obrigatória a inserção do
componente Formação para a
Cidadania e Desenvolvimento das
Competências Socioemocionais –
Projeto de Vida, com 01 (uma)
hora-aula semanal.
28. EMN + Qualificação Profissional - 3ª série
Na 3ª séries do EMN +
Qualificação Profissional (QP), a
estrutura será desenvolvida com
uma carga horária de 20 (vinte)
horas semanais, sendo
necessária/obrigatória a inserção
do componente Formação para a
Cidadania e Desenvolvimento das
Competências Socioemocionais –
Projeto de Vida, com 01 (uma)
hora-aula semanal. A QP se dará
com 03 (três) horas-aula.
29. “É preciso ter esperança, mas ter esperança do
verbo esperançar; porque tem gente que tem
esperança do verbo esperar. E esperança do
verbo esperar não é esperança, é espera.
Esperançar é se levantar, esperançar é ir atrás,
esperançar é construir, esperançar é não desistir!
Esperançar é levar adiante, esperançar é juntar-se
com outros para fazer de outro modo.”
Paulo Freire